Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Multando para arrecadar!!!??
28/08/2017 08:50

Bom dia a todos.
Não tem como não ficar revoltado!!!!
Ontem a tarde no morro do Belchior Alto que liga a Luiz Alves, tinha um policial militar multando quem estivesse acima da velocidade, com aquele aparelho tipo "secador de cabelo".
Detalhe, estava numa estrava asfaltada, com acostamento, e no final de uma reta de mais de 300 metros com seu secador, e sabem qual a velocidade máxima? 50 km/h. Só para constatar, tem ciclistas que quando descem o morro passam de 60 km/h. Não sei se isso é uma maneira de arrecadar dinheiro para esses governantes safados ou é por sacanagem, mas uma coisa eu tenho certeza, esse limite de velocidade não condiz com essa estrada muito menos com os carros de hoje em dia. Mais uma covardia de como tirar o dinheiro do povo.

Herculano
28/08/2017 07:02

HOJE É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL DO CRUZEIRO DO VALE

Herculano
27/08/2017 15:19

ALGUÉM POSSUI DÚVIDAS DE QUE ISSO É MUITO MAIS COMUM DO QUE SE PENSA, INCLUSIVE POR AQUI? FALTAM IMAGENS, APENAS. E QUANDO EXISTIRAM, TODOS NEGARAM DA MESMA FORMA

DELAÇÃO DE EX-GOVERNADOR DO MPT COMEÇA A EXTREMECER O BRASIL, por Branca Neves, na revista Veja

Em novembro de 2009, ao ser flagrado embolsando maços de dinheiro, José Roberto Arruda, ex-governador de Brasília, justificou a bolada dizendo que a grana seria usada para comprar panetones para os pobres da capital federal. Não conseguindo convencer nem a mãe, acabou preso pouco depois. Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá, não precisou chegar a tanto para ter a prévia absolvição dos companheiros.

Nesta quinta-feira, o Brasil assistiu pelo Jornal Nacional Pinheiro enfiando nos bolsos do paletó e recolhendo do chão maços de notas entregues por Sílvio César Augusto Corrêa, na época chefe de gabinete de Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso que assinou há pouco um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. "Recebo com surpresa e indignação a notícia veiculada a minha imagem, totalmente deturpada pela noticiada delação premiada do ex governador (sic) do estado de Mato Grosso", escreveu Pinheiro no Facebook. "Por tratar-se de processo judicial com caráter sigiloso o qual (sic) ainda não tive acesso e, por recomendação dos meus advogados, não vou me estender a esta acusação".

A explicação colou, revelou o site O Livre ao contar que a Câmara de Cuiabá não deve adotar qualquer iniciativa contra o prefeito. "A situação é extremamente delicada", ponderou o vereador Justino Malheiros (PV), presidente da Mesa Diretora. "Mas ainda não há informações sobre a origem do vídeo nem do dinheiro que o prefeito recebeu".

O vídeo, sabe muito bem Malheiros, é uma das provas entregues por Silval Barbosa para embasar sua delação, classificada como "monstruosa" pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que acaba de autorizar a abertura de inquérito para investigar as denúncias. Além de Pinheiro, outros ex-deputados estaduais aparecem nas gravações recebendo dinheiro. Entre eles está Luciane Bezerra (PSB).

Atual prefeita de Juara, município localizado a 730 quilômetros de Cuiabá, Luciane resolveu trocar o silêncio por uma explicação que lembrou a de José Roberto Arruda. "Ela estava recebendo parte de uma dívida contraída pelo próprio ex-governador de Mato Grosso", jurou o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), marido de Luciane. "O dinheiro não se trata de propina alguma".

Os argumentos foram derrubados por um outro vídeo divulgado pelo Livre, no qual a prefeita faz piadas enquanto guarda o dinheiro na bolsa. "Faz o seguinte, tira o que é do Riva que ele não precisa de dinheiro e me dá", diz, referindo-se a José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, condenado a 21 anos e oito meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. "Eu vim com a bolsa muito cheia", observa, enquanto tenta encontrar espaço para acomodar os maços.

No início de agosto, a existência de vídeos em que deputados apareciam recebendo uma espécie de mensalinho já havia sido divulgada pela Folha. Na reportagem, Silval acusava Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura, de articular um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio na Assembleia Legislativa. O valor da mesada seria de R$ 80 mil. Maggi negou as acusações.

Nesta quinta, o nome do ministro voltou ao noticiário político-policial numa reportagem do Jornal da Globo. De acordo com o depoimento de Silval, Maggi teria articulado para anular a Operação Ararath, espécie de Lava Jato mato-grossense. O ex-governador disse ainda que o apoio do ministro à sua candidatura foi condicionado à manutenção de um esquema ilegal para o pagamento de uma dívida milionária com o empresário do ramo de factorings Valdir Piran. Em nota, Maggi qualificou as afirmações como "mentirosas e levianas".

Velho conhecido do ministro Gilmar Mendes, Silval Barbosa governou Mato Grosso de 2010 a 2014. Preso em 2015 pela Operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais, conquistou o direito à prisão domiciliar em junho deste ano. No acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo STF, ele se comprometeu a devolver R$ 70,087 milhões aos cofres públicos.

Ao que tudo indica, o "conteúdo monstruoso" do depoimento de Silval Barbosa está apenas começando a estremecer o país

Herculano
27/08/2017 13:28

ADVOGADO ACUSA AMIGO DE MORO DE INTERVIR EM ACORDO. HOJE MORO DESMENTIU A JORNALISTA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mõnica Bérgamo, colunista

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

A mulher de Moro, Rosangela, já foi sócia do escritório de Zucolotto. O advogado é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As conversas de Zucolotto com Tacla Duran envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.

Em troca, segundo Duran, Zucolotto seria pago por meio de caixa dois. O dinheiro serviria para "cuidar" das pessoas que o ajudariam na negociação, segundo correspondência entre os dois que o ex-advogado da Odebrecht diz ter em seus arquivos.

As informações e a transcrição da suposta correspondência estão em um livro que Duran está escrevendo e que pretende lançar até outubro. A Folha teve acesso à íntegra do texto, que foi publicado e depois retirado da internet.

A assessoria de Tacla Duran confirma que a obra é dele. Diz que o texto foi postado na rede por engano mas que será republicado em breve e sem alterações substanciais em seu conteúdo.

Zucolotto nega as acusações. Os procuradores citados por Tacla Duran afirmam que nem sequer conhecem o advogado amigo de Moro.

O juiz diz que Zucolotto é "sério e competente" e afirma ser "lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira [Tacla Duran] seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça".

Tacla Duran foi acusado de lavagem de dinheiro e de formação de organização criminosa pelo Ministério Público Federal. O advogado tentou fazer delação premiada, mas as negociações fracassaram.

Ele teve a prisão decretada por Moro. Chegou a ser detido na Espanha em novembro de 2016. Em janeiro, foi libertado. O Brasil pediu a sua extradição, mas a Espanha negou ?"Tacla Duran tem dupla cidadania.

Desde então, ele vem dando entrevistas com acusações à Lava Jato e à Odebrecht. Conforme a Folha publicou, ele diz que a empreiteira fraudou documentos apresentados em seu acordo de delação premiada.

NA PARALELA

No texto publicado na internet, ele afirma que, entre março e abril de 2016, tratou das investigações da Lava Jato com Zucolotto. O escritório do advogado atuava havia dois anos como correspondente da banca Tacla Duran Advogados Associados, no acompanhamento de audiências trabalhistas e execuções fiscais.

"Carlos Zucolotto então iniciou uma negociação paralela entrando por um caminho que jamais imaginei que seguiria e que não apenas colocou o juiz Sergio Moro na incômoda situação de ficar impedido de julgar e deliberar sobre o meu caso, como também expôs os procuradores da força-tarefa de Curitiba", escreveu Duran.

Ele diz que estava nos EUA e que, por isso, a correspondência entre os dois ocorria através do aplicativo de mensagens Wickr, que criptografa e pode ser programado para destruir conversas.

"Ao se prontificar a me ajudar", segue, "Zucolotto explicou que a condição era não aparecer na linha de frente. Revelou ter bons contatos na força-tarefa e poderia trabalhar nos bastidores".

Antes que Zucolotto entrasse no circuito, segundo ainda o texto de Duran, o procurador Roberson Pozzobon teria proposto que ele pagasse uma multa de US$ 15 milhões à Justiça. Duran diz que não aceitava a proposta.

"Depois de fazer suas sondagens, Zucolotto conversou comigo pelo Wickr", afirma o ex-advogado da Odebrecht.

Na suposta correspondência, Zucolotto afirma ter "como melhorar" a proposta de Pozzobon. Diz também que seu "contato" conseguiria "que DD [Deltan Dallagnol]" entrasse na negociação.

Ainda segundo Duran, a ideia de Zucolotto era alterar o regime de prisão de fechado para domiciliar e diminuir a multa para um terço do valor, ou seja, US$ 5 milhões.

"E você paga mais um terço de honorários para poder resolver isso, me entende?", teria escrito Zucolotto, segundo a suposta transcrição da correspondência entre eles. "Mas por fora porque tenho de resolver o pessoal que vai ajudar nisso."

Duran diz então que, "de fato, os procuradores Julio Noronha e Roberson Pozzobon enviaram por e-mail uma minuta de acordo de colaboração com as condições alteradas conforme o que Zucolotto havia indicado em suas mensagens".

RECUSA

Ele teria recebido a proposta no dia 27 de maio de 2016, uma sexta-feira. Teria que voltar ao Brasil três dias depois, para assinar o acordo.

"Sozinho na minha casa na Flórida, pensei muito sobre isso e decidi que não assinaria nem voltaria ao Brasil", afirma Duran. Ele diz ter enviado um advogado para representá-lo na reunião.

"Ao serem informados da minha recusa em admitir crimes que não cometera, os procuradores de Curitiba não quiseram mais conversa e encerraram as negociação", diz. "Foi nosso último contato", afirma Duran na última linha de seu texto.

OUTRO LADO

O juiz Sergio Moro saiu em defesa do advogado Carlos Zucolotto Junior e disse, por meio de nota, ser "lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça".

"A alegação de Rodrigo Tacla Duran de que o sr. Carlos Zucolotto teria prestado alguma espécie de serviço junto à força-tarefa da Lava Jato ou qualquer serviço relacionado à advocacia criminal é falsa", disse o magistrado.

Moro admite que os dois são amigos ?"Zucolotto foi padrinho de casamento dele e os dois vão juntos a programas como um show do Skank, em Curitiba.

"O sr. Carlos Zucolotto é pessoa conhecida do juiz titular da 13ª Vara Federal [o próprio Moro] e é um profissional sério e competente", afirma o magistrado.

"O sr. Carlos Zucolotto atua na área trabalhista e jamais advogou em matéria criminal", disse ainda o juiz.

O próprio Moro, ao receber os questionamentos da Folha, entrou em contato com o advogado e enviou as explicações dele ao jornal.

"A partir das perguntas efetuadas, o sr. Carlos Zucolotto, consultado, informou que foi contratado para extração de cópias de processo de execução fiscal por pessoa talvez ligada a Rodrigo Tacla Duran em razão do sobrenome (Flávia Tacla Duran) e por valores módicos", diz Moro.

Flávia é irmã de Rodrigo Tacla Duran.

Moro afirmou ainda que sua mulher, Rosangela, participou "de uma sociedade de advogados" com Zucolotto, mas "sem comunhão de trabalho ou de honorários".

Segundo ele, Rosangela "jamais trabalhou em processos do escritório do sr. Carlos Zucolotto e vice-versa".

Na manhã deste domingo (27), o magistrado divulgou nota reiterando as afirmações feitas à Folha.

Ele acrescentou que "o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso".

"Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato", diz a nota do magistrado (leia a íntegra abaixo).

'PERFIL FALSO'

O advogado também nega ter feito qualquer negociação paralela com a força-tarefa da Operação Lava Jato para aliviar a situação de Rodrigo Tacla Duran.

"Não tem o mínimo de verdade nisso. Não existe", diz Zucolotto. "Eu não conheço ninguém [da força-tarefa]. Nunca me envolvi com a Lava Jato. Sou da área trabalhista. Não tenho contato com procurador nenhum", diz.

Ele afirma ainda que nunca se encontrou nem conversou com Tacla Duran, muito menos por meio do aplicativo Wickr, que destrói as mensagens recebidas.

"Nunca baixei esse aplicativo no meu telefone. Não tinha nem ouvido falar que existe", afirma.

Ele diz ainda que Duran não pode ter registros de conversas entre os dois porque elas "nunca existiram. Só se ele inventou um perfil falso".

Segundo Zucolotto, "muita gente quer se livrar da caneta do Moro", e Tacla Duran tenta atingi-lo com essa finalidade.

Ele diz que de fato seu escritório foi correspondente da banca Tacla Duran Advogados Associados, na área de execução fiscal e trabalhista.

O contato de trabalho, no entanto, era Flávia, irmã do ex-advogado da Odebrecht. "Eu nem sabia que ele [Rodrigo Tacla Duran] fazia parte do escritório. Nem sabia quem era a pessoa dele."

A força-tarefa de Curitiba disse, por meio da assessoria de imprensa, que nenhum dos procuradores citados no diário de Tacla Duran conhece o advogado Zucolotto.

Eles reforçam ainda que Duran é acusado de cometer 104 crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, com desvios de bilhões de reais.

S?"CIO

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou, também por meio da assessoria, que seu advogado na ação trabalhista que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) é, na verdade, Vicente Paula Santos. O nome de Carlos Zucolotto aparece na ação porque ele já foi sócio de Paula Santos.

Em um comentário publicado nas redes sociais na semana retrasada, Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que Rodrigo Tacla Duran chegou ao Ministério Público "cheio de mentiras" e fugiu após ter sua proposta de colaboração recusada.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO JUIZ SÉRGIO MORO NESTE DOMINGO

"O advogado Carlos Zucolotto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;

O relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;

Nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;

Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;

Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;

O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e

Lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria."

Herculano
27/08/2017 12:22

JUIZ DE MINAS GANHA R$470 MIL APENAS EM JULHO, por Cláudio Humberto na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emprega e paga pensões a mais de 20 mil funcionários, mas os vencimentos, como em todo o País, são impressionantes, muito acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil. Nenhum dos 130 desembargadores do TJMG, por exemplo, ganhou menos de R$ 44 mil em julho. Um juiz de "entrância especial" recebeu R$ 470 mil e um desembargador R$ 180 mil. Apenas no mês de julho.

TETO É ILUSÃO
O teto ou limite dos salários do funcionalismo público corresponde ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

VEJA A DIFERENÇA
Uma oficial de Justiça recebeu em julho mais de R$146 mil. Seu salário, chamado de "remuneração paradigma", é de R$ 6,3 mil.

POR 30 DIAS
A Justiça mineira tem 923 juízes. Um deles recebeu estupendos R$415 mil em julho. Um colega dele, R$ 408 mil.

ANTIGA MANOBRA
Para driblar o teto fixado pela Constituição, não se inclui nos salários os auxílio-residência, "auxílio- técnico" (?), gratificações etc.

CARTõES JÁ CUSTARAM R$1,23 BILHÃO AO CONTRIBUINTE
O governo federal registrou, desde o fim de 2002 até o mês passado, 2.852.199 itens de compras e despesas usando cartões corporativos. No total, desde então, o contribuinte bancou R$1,23 bilhão apenas com as contas com essa forma de pagamento. O ano recorde foi 2010, ano de eleição de Dilma: uma farra de R$80 milhões. E mais de 90% das despesas são escondidas a pretexto de "segurança do Estado".

PAGAMOS TUDO
O governo federal fechou o mês de julho com uma conta de R$29,1 milhões relativa aos cartões de pagamento em 2017.

NA NOSSA CONTA
Só a Presidência da República gastou R$7,7 milhões com cartões. Em todo o País, 27.309 pessoas usam cartão corporativo. E a gente paga.

GASTOS SECRETOS
A Agência Brasileira de Inteligência é o órgão que mais gastou com cartões corporativos no governo Temer: R$3,92 milhões. Tudo secreto.

MILIONÁRIO CARADURA
Em Sergipe, Lula voltou à conversa mole de acusar as "zelite" de odiar pobre. "Eles não gostam da gente", disse, na maior cara de pau. Logo ele, em cujas contas a polícia encontrou cerca de R$10 milhões.

LULA NA CADEIA
As manifestações organizadas neste domingo em 22 cidades, pelo movimento Vem Pra Rua, protestarão contra o fundão eleitoral. Em Brasília, voluntários de branco vão formar a frase "Lula na cadeia".

100 MIL CONTRA O FUNDÃO
Cerca de 100 mil assinaturas protestaram contra o "fundão eleitoral" de R$ 3,6 bilhões, no site Change.org. Deu certo. O pedido é para que partidos se financiem, já que são entidades de direito privado.

UM HOMEM COMUM
Logo após assumir, Michel Temer segredou a esta coluna que se aposentaria ao final do mandato. Sonha retomar hábitos comuns, frequentar livrarias, escolher os próprios sapatos, "curtir minha mulher e meu filho, passear com eles, viajar". Até conta os dias para isso.

UMA MULHER COMUM
Quinta (24), na QI 9 do Lago Sul, em Brasília, uma mulher jovem, discretamente elegante, foi a um banco e depois olhou vitrines, sem pressa. Mas a proximidade de seguranças denunciava que não se tratava de alguém "normal". Era da primeira-dama Marcela Temer.

A CONTA É NOSSA
Senadores e deputados custam, em média, R$192 mil por mês cada um, entre salários e penduricalhos como passagens aéreas, verbas de gabinete, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa.

ATRASO POSITIVO
Um advogado de Natal fez uma bela declaração de amor ao agradecer o juizado da Fazenda Pública de demorar para julgar o caso de uma cliente, segundo ele, dotada de "beleza incomum". Demorou tanto, 4 anos!, que advogado e cliente acabaram se apaixonando e casando.

FILA ZEROU
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) diz que zerou a fila de mais de 1 milhão de pessoas estendendo a mão para receber Bolsa Família. Agora são cerca de 15 milhões de beneficiados.

PERGUNTA NA REFORMA
Que partido vai usar o bordão "é preciso ouvir a voz das ruas" e depois votar a favor do fundão eleitoral?

Herculano
27/08/2017 12:18

SEGUNDA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTA CRUZEIRO DO VALE

Herculano
27/08/2017 12:08

ESTUPRA MAS NÃO MENTE, por Guilherme Fiuza, no jornal Om Globo

Janot, o homem bom, não teve flechas para negociatas obscenas como a de Pasadena, repleta de digitais de Dilma

A política brasileira não produziu uma cena tão sublime, nas últimas décadas, quanto o abraço de Lula e Renan Calheiros num comício pela democracia. Sublime, no caso, menos pela transcendência que pela invisibilidade: esse Brasil que acordou para a ética e grita contra a tirania vampiresca do PMDB velho, branco e podre devia estar de costas para o palanque. Ou então cochilou de novo. Essa lenda do país sequestrado pelos capangas do Eduardo Cunha dá sono mesmo.

As obras completas de Lula não sensibilizam esse novo Brasil ético, que perde de vista o maestro da pilhagem ao espernear contra os governantes corruptos ?" em perfeita sintonia com Joesley Batista, o caubói biônico que denunciou os inimigos do PT (gratidão é tudo). Essa comovente artilharia cívica, por sua vez, acompanha em proverbial coincidência a direção das flechas de Rodrigo Janot - o justiceiro que deu fuga segura a Joesley e vida mansa a Renan (o investigado mais feliz da República, porque flechada de amor não dói). Renan que vem a ser o mesmíssimo personagem do parágrafo acima, portanto a raposa do PMDB (tapa o nariz e vai, companheiro) que acaba de tirar do armário sua imorredoura lealdade a Lula. Não se perca na cadeia de amizades.

Corta para mais uma cena sublime que o novo Brasil ético não viu: ao lado da procuradora-geral da Venezuela, escorraçada pela ditadura amiga do Lula, Janot declara que Maduro estuprou as instituições democráticas. Uma frase sonora, especialmente quando dita por um personagem que se encontra há cem dias tentando derrubar um presidente no grito. A diferença para a sangria venezuelana poderia ser demarcada por Maluf: estupra, mas não mata.

Como o Brasil faz questão de fingir que não sabe ou não viu, pau que dá em Chico, dá em Francisco, mas não dá em Joesley, nem em Dilma. Janot, o homem bom, não teve flechas para negociatas obscenas como a da refinaria de Pasadena, repleta de digitais da ex-presidenta mulher ?" dentre diversos crimes cometidos sob sua influência como ministra e como chefe de governo, com os comparsas que ela, seu partido e seu tutor escolheram. Janot, o homem justo, ídolo dos que deploram a corrupção, aliviou essa quadrilha o quanto pôde, em suas triangulações mágicas com os supremos companheiros e o fiel despachante José Eduardo Cardozo.

No que o impeachment tirou o poder das mãos da quadrilha do bem, o amortecedor-geral virou franco-atirador. Combinou uma virada de mesa com o açougueiro enriquecido pelo PT, numa denúncia imprestável que, se o Brasil tiver algum juízo, ainda será caso de polícia. Deu tudo errado - e agora esse diletante do tiro ao alvo está posando de defensor ultrajado da democracia venezuelana, estuprada pelos amigos dos seus amigos. Mas isso tudo é segredo e deve ser falado em voz baixa, para não atrapalhar os sonhos dourados do novo Brasil ético que venera Janot.

Se Renan Calheiros ainda está circulando leve e fagueiro por aí, vai ver ele é do PMDB do bem. O mal está nos golpistas que tiraram a Petrobras dos afilhados de José Dirceu e sanearam em um ano a companhia devastada pelo PT. Essa gente perversa agora quer sanear a Eletrobras, possivelmente privatizando-a, e Dilma Rousseff (que está solta) já gritou que isso é um crime. De fato, depois de tudo que a Lava-Jato revelou, se a elite branca e do lar sair blindando estatais em série vai ficar difícil, para os guerreiros do povo, continuar roubando honestamente.

As reformas dessa gente ruim que acaba de tirar o país da recessão estão turbinando o mercado, com a Bovespa próxima da pontuação recorde na década. Isso é muito preocupante: ameaça desempregar um enorme contingente de pais de família que vivem de caçar voto fácil contando história triste - e necessitam que o país se arrebente agora, para que possam voltar a vender a bondade transgênica dos últimos 13 anos. Flechas para que te quero!

Neste momento crucial da conjuntura, em que o grito por depuração política traz nova chance de ouro para o heroísmo tarja preta, talvez ninguém tenha se destacado tanto no ramo da alta prostituição intelectual quanto os tucanos. Assumiram a obrigação de apoiar os agentes sérios que entraram no governo para desfazer a lambança, mas resolveram manter uma expressão de virgem ultrajada da porta para fora - e assim conseguirão perder dobrado: o respeito e a clientela.

Vão acabar abraçados a Lula e Renan, rezando por flecha de bambu e mesada de açougueiro, nessa cadeia da bondade que terá a bondade de terminar na cadeia.

Herculano
27/08/2017 12:05

PMDB E PT JÁ DISCUTEM ALIANÇAS NOS ESTADOS

Conteúdo da coluna Estadão (jornal O Estado de S. Paulo). Texto de Andreza Matais e Marcelo Moraes.

Adversários na política nacional, PMDB e PT já começam a se juntar na formação de alianças para as eleições de governadores. Em Goiás, por exemplo, o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) vai concorrer ao governo e admite a hipótese de ter o ex-prefeito de Anápolis Antônio Gomide (PT) como seu vice. Daniel, uma das apostas do partido, é filho do ex-governador Maguito Vilela, que já presidiu o PMDB. O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), vai propor que a executiva vete alianças com os adversários PT e PCdoB.

Blindado.
Daniel Vilela diz não acreditar em veto, caso se confirme sua aliança com o PT. "Meu pai é quadro histórico do PMDB e sempre apoiou o Lula. Não vejo problemas", diz.

Barba de molho.
Os governistas já começam a montar sua estratégia para evitar que Lula e a oposição repitam na eleição de 2018 o discurso da campanha de 2006 de demonizar o processo de privatizações.

Vacina.
Como Lula já tem criticado as novas privatizações, um dos antídotos dos governistas será citar os escândalos envolvendo estatais sob o comando do governo petista, para passar a mensagem de que a oposição só quer se aproveitar dessas empresas.

Na jugular.
Um dos possíveis adversários de Lula, o prefeito de São Paulo, João Doria, prefere o enfrentamento direto. "Lula não gosta de privatizar nem de trabalhar. Gosta mesmo é de prevaricar", afirma.

Herculano
27/08/2017 11:56

RECOMEÇA A ANDAR NO STF AÇÃO SOBRE ENCARCERAMENTO NA SUEGUNDA INSTÂNCIA por Josias de Souza

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recolocou em movimento a ação sobre a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Ele informou ao blog que requisitou informações ao Congresso Nacional e à Advocacia-Geral da União. Ouvirá também a Procuradiria-Geral da República. Na sequência, requisitará à presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, a inclusão do julgamento na pauta do tribunal.

"A deliberação anterior teve caráter liminar. Tenho a obrigação de submeter o julgamento final ao plenário", disse Marco Aurélio. Ele reconhece que a tendência é de que seja revertida a decisão tomada em 2016, quando o Supremo autorizou, por 6 votos a 5, o encarceramento de condenados após decisões na segunda instância da Justiça, não mais depois do trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recorrer.

Deve-se a perspectiva de reviravolta a um novo posicionamento do ministro Gilmar Mendes. Na última quarta-feira, ele mandou soltar um homem condenado em segunda instância por crime fiscal. Autorizou-o a recorrer em liberdade.

No ano passado, Gilmar votara com a maioria do Supremo, a favor do encarceramento antecipado. No despacho de quatro dias atrás, sinalizou a intenção de dar meia-volta, retardando as prisões pelo menos até o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância.

Os membros da força-tarefa da Lava Jato consideram a prisão na segunda instância como um marco no combate à corrupção no Brasil. A novidade funcionou como um estímulo para que corruptos e corruptores colaborassem com a Justiça, para diminuir suas penas.

Neste sábado, o juiz Sergio Moro manifestou-se sobre o tema num evento em São Paulo. Na sua avaliação, um eventual recuo do Supremo seria desastroso. "Há uma crença que talvez tenha chegado ao fim o tempo da impunidade dos barões da corrupção", disse o magistrado da Lava Jato.

Moro prosseguiu: "Mas para que esse tempo realmente chegue ao fim, nós precisamos não só de bons casos concretos, mas nós precisamos também de alterações mais gerais no nosso sistema jurídico."

Arrematou: "Para que o Brasil, no entanto, possa eliminar esses quadros de corrupção sistêmica, é preciso dar passos firmes em reformas e uma delas, essencial, é não retroceder."

Com o pedido de Marco Aurélio para a inclusão do tema na pauta, será a terceira vez que o assunto chegará ao plenário do Supremo. No primeiro julgamento, ocorrido em fevereiro de 2016, os ministros decidiram, pelo placar de 7 a 4, que um determinado condenado em segunda instância tinha o direito de recorrer da sentença, mas na prisão.

Foram protocolados no Supremo dois recursos contra essa decisão. Um da Ordem dos Advogados do Brasil. Outro do Partido Ecológico Nacional, que tem como advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. o Kakay, um defensor de encrencados na Lava Jato do porte de José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão.

Em essência, os recursos da OAB e do PEN pedem ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Sustentam que esse artigo veda a prisão antes do encerramento definitivo do processo, o chamado trânsito em julgado. Coube a Marco Aurélio Mello a atribuição de relator.

Na conversa com o blog, Marco Aurélio explicou que as ações incluíram um pedido de liminar para suspender a decisão de fevereiro de 2016. Adepto histórico do direito dos réus de recorrer em liberdade, o relator preferiu não decidir sozinho ?"monocraticamente, como se diz.

Marco Aurélio levou a encrenca ao plenário. A sessão ocorreu em outubro de 2016. Nela, o relator votou a favor da concessão da liminar. Foi vencido. Pela segunda vez, prevaleceu no plenário do Supremo a posição favorável ao acionamento da tranca já na segunda instância. No entanto, o placar foi mais magro: 6 a 5. Se Gilmar virar a casaca, o placar será o mesmo. Só que o resultado se inverte.

Segundo Marco Aurélio, o processo estava parado em seu gabinete por conta de um equívoco. "Erradamente, meu gabinete estava aguardando a redação do acórdão do ministro Edson Fachin", disse o ministro ao blog. "Mas isso não é obstáculo para a tramitação do processo. Já assinei nesta semana os ofícios pedindo ao Congresso e à Advocacia-Geral da União que se manifestem. a Procuradoria também se manifestará."

"Estamos instruindo o processo", acrescentou o ministro. "Em seguida, levarei o caso a julgamento. É minha obrigação fazer isso. Pedirei a inclusão na pauta. Cabe à presidente [Cármen Lúcia] definir a data."

Resta agora saber se Cármen Lúcia atenderá à solicitação de Marco Aurélio. Há seis dias, num evento em São Paulo, a presidente do Supremo ouviu de Sergio Moro palavras de preocupação em relação à hipótese de recuo na prisão em segunda instância. A ministra o tranquilizou: "Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado." Agora há

Herculano
27/08/2017 11:49

O MONSTRO DO MATO GROSSO, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

O ministro Luiz Fux avisou: uma delação "monstruosa" estava prestes a vir à tona. O monstro deixou o fundo do lago na sexta-feira. Tem quatro volumes, 15 apensos e alguns gigabytes de vídeos com cenas de corrupção explícita.

As imagens foram gravadas na sede do governo de Mato Grosso. Os personagens mudam, mas a ação é sempre a mesma: políticos recebendo propina em dinheiro vivo.

Um deputado armazena as cédulas numa caixa de papelão. Outro usa uma mochila. O atual prefeito de Cuiabá, o peemedebista Emanuel Pinheiro, prefere encher os bolsos do paletó. É tanta grana que um maço de notas chega a cair no chão.

O principal delator do esquema é o ex-governador Silval Barbosa, também do PMDB. Ele contou que deputados, prefeitos e conselheiros do Tribunal de Contas recebiam um mensalinho para não atrapalhar a roubalheira no Estado.

A Procuradoria afirma que a organização criminosa era chefiada por Blairo Maggi, ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura. Ele já havia aparecido na delação da Odebrecht, acusado de receber R$ 12 milhões. Seu apelido nas planilhas da empreiteira não está entre os mais criativos: "Caldo".

O mensalinho pantaneiro também foi delatado pelo ex-deputado José Riva, conhecido pelo título de "maior ficha-suja do Brasil". Alvo de dezenas de processos, ele já foi preso três vezes. Em abril, voltou às ruas graças a um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, seu conterrâneo.

Quando a Polícia Federal começou a cercar a quadrilha mato-grossense, em 2015, o supremo ministro ligou para Silval. A conversa foi interceptada legalmente e revela um juiz compreensivo com o investigado.

"Que absurdo!", "Meu Deus do céu!", exclama Gilmar, ao ser informado sobre as buscas na casa do então governador. O ministro promete falar com o colega que relatava o caso no tribunal e se despede com afeto: "Um abraço aí de solidariedade".

Herculano
27/08/2017 06:36

O PAÍS DO AGORA, VAI, por Carlos Brickmann

Gente de sucesso, profissionais mundialmente reconhecidos, deve disputar as eleições de 2018. Um deles, duas vezes escolhido o Melhor do Mundo, é Ronaldinho Gaúcho, do Podemos (ex-PTN) em Brasília. Pode tentar o Senado, onde ficará ao lado de seu companheiro de partido, Romário; ou buscar a deputança. No Rio, o fantástico Bernardinho, craque do vôlei e vitorioso técnico da Seleção, tem tudo para disputar o Governo, talvez enfrentando Eduardo Paes, o prefeito das Olimpíadas. E há Tiririca ?" que talvez desista, por achar que o Congresso não é lá essas coisas.
As demais articulações são semi-secretas (os envolvidos desmentem, mas um deles vaza a notícia). Aécio e Tasso se unem para evitar que Alckmin chegue agora ao comando nacional do PSDB. Mas Tasso garante que Alckmin deve ser o próximo presidente do partido, no fim do ano. E diz que Aécio, presidente licenciado, não volta ao comando: ele, Tasso, o presidente interino, é, em suas palavras, "o único presidente do PSDB".
Dória diz que não é candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin diz que gostaria de ser candidato ?" o que não é novidade, porque já foi uma vez, perdeu, e hoje não trata de outro tema. Dória o apoia, mas corre o país em campanha. Fernando Henrique falou mal de Dória, mas se reuniram e tudo bem. Qual a verdade? No caso do PSDB, não creia em alianças. Mas acredite em notícia de briga de tucanos. Eles detestam uns aos outros.

PALPITE DISTANTE

Falta mais de um ano para as eleições, e em política isso é muito tempo. Já é possível, porém, fazer uma primeira avaliação: Alckmin está na frente no PSDB. Deve apresentar-se como líder tranquilo, experiente, maduro, capaz de acalmar o país. Dória só sai se o eleitorado quiser alguém mais agressivo, capaz de enfrentar o embate com o Lulinha ex-paz e amor. Seu destino mais provável é o Governo do Estado. Deixar a Prefeitura no inicio do mandato? O vice é Bruno Covas, e isso ajuda: seu avô, também Covas, que foi prefeito e governador, deixou bom nome na política paulista.

AMIZADE É PARA SEMPRE

O colunista Cláudio Humberto informa: nesta semana, ninguém achou em Brasília o senador Renan Calheiros. Renan foi a Alagoas para receber, na quarta-feira, os amigos da caravana de Lula, e depois ficou por lá. Aliás, a palavra "amigos" não é irônica: Renan apoiou Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma, e apoia Temer, embora às vezes dê uma falhada. É um dos políticos mais coerentes do país: o Governo pode mudar, mas Renan não muda. Está sempre com ele.

MUDA SEM MUDANÇA

A história de reformar a política sem definir qual a reforma que está sendo proposta não deu muito certo: o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas devem continuar como estão. "É provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações para eleição proporcional e a cláusula de barreira" (que reduz drasticamente o repasse de recursos a partidos que não obtenham certo número de votos). É difícil acreditar que Suas Excelências desistam do financiamento público, mas todos sabem que usar dinheiro do Tesouro em campanhas é muito impopular. Financiamento público, diz-se nas ruas, é pagar para escolher aqueles que vão querer beneficiar-se cada vez mais.

NOTÍCIA TRISTE

Não pode passar batida a impressionante notícia de um aluno de 15 anos agredindo a socos a professora Márcia Friggi, 52 anos, deixando-a com o rosto inchado e coberto de sangue. Este colunista é do tempo em que o aluno reconhecia a autoridade do mestre. Minha mãe era professora primária, severa; deu aulas em lugares difíceis ?" num deles, descia do ônibus e atravessava uma trilha de seus 200 metros na mata fechada. Difícil era, mas não perigoso. Ninguém imaginava que no futuro poderia haver agressões assim.

Pior foi a desculpa do rapaz: que perdeu a cabeça depois de ser insultado, insulto que ninguém na sala ouviu. Napoleão Bonaparte dizia que a educação de uma criança começa cem anos antes de seu nascimento. Aqui, pelo jeito, ainda nem começou.

BOA NOTÍCIA

Ainda é pouca coisa, mas já configura uma tendência: de acordo com a Federação do Comércio, o número de empregos cresce há três meses no setor atacadista. Só neste? Não: o atacado compra dos produtores. Se contrata mais empregados é porque a produção aumentou; e vende ao varejo, que se compra mais é porque tem mais clientes.

É a primeira vez desde 2013 que há mais admissões do que demissões no mês de junho. A alta é de 0,1%, levíssima, mas consistente, repetindo-se mês a mês. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, baseando-se em dados de outras fontes, afirma que o emprego e o produto interno bruto crescerão em 2018.

Herculano
27/08/2017 06:32

VOTO DISTRITAL É O QUINDIM FUTUROLóGICO DA REFORMA ELEITORAL, por Élio Gasperi, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O voto distrital tornou-se o quindim futurológico da reforma eleitoral. A ideia é boa, divide-se cada Estado em distritos e os candidatos a deputado disputam os votos desse eleitorado. Na sua versão pura, é o sistema inglês e americano. Para acompanhar diversidades étnicas e sociais, nesses países há distritos com as formas mais absurdas, e alguns desenhos tornaram-se exemplos de corrupção eleitoral. Até hoje nenhum sábio do Congresso ou do Judiciário respondeu a uma pergunta elementar: quem desenhará os distritos brasileiros?

Para brincar de voto distrital, imagine-se a cidade do Rio de Janeiro. Com cerca de 5 milhões de eleitores, o município seria dividido em 20 distritos e cada um deles agruparia cerca de 250 mil eleitores. (Hoje o Estado do Rio tem 12 milhões de eleitores e elege 46 deputados federais, o município do Rio elegeria 20.)

Seguindo-se o mapa das zonas eleitorais da cidade, pode-se construir o distrito "A". Ele englobaria toda a Barra da Tijuca, o Alto da Boa Vista, São Conrado, a Rocinha e mais um pedaço da Gávea. A Rocinha, cuja zona eleitoral inclui cidadãos de outros bairros e, no conjunto, soma 74 mil votos, ficaria encapsulada num pedaço do Rio que sonha em ser Miami. Seria um desenho lógico, e o distrito teria 250 mil eleitores.

Com o mesmo mapa, pode-se desenhar um distrito "B".

Ele seria semelhante ao "A", mas em vez de pegar os 111 mil eleitores da 9ª Zona Eleitoral (uma parte da Barra da Tijuca), infletiria na direção da 179ª Zona Eleitoral, que lhe é contígua.

Desenharam-se dois distritos. No primeiro a Rocinha ficou na demografia eleitoral da Barra. No segundo, trocando-se a 9ª Zona pela 179ª, o distrito teria o pedaço afluente da Barra, mais São Conrado e um naco da Gávea. Tudo bem, mas com a 179ª zona eleitoral esse distrito incluiria os 116 mil votos de Cidade de Deus, Rio das Pedras, Gardênia Azul e Pechincha.

Os dois distritos representariam eleitores do Rio. Um, com o perfil do Rio Maravilha. O outro, com a realidade de Cidade de Deus. Mexendo-se no desenho, o deputado que sairia de um distrito nada teria a ver com o outro. Cidade de Deus pesaria no distrito "B", enquanto a Rocinha seria comida no "A".

Situações desse tipo repetem-se pelo Brasil afora, sem que nem sequer exista o caminho do distrito "A", geograficamente lógico.
*
Serviço: Quem quiser passear pela distribuição de distritos nos Estados Unidos e ter um aperitivo do que será a discussão brasileira pode ir ao site "The Top Ten Most Gerrymandered Congressional Districts in the United States". Alguns aspectos da encrenca americana serão julgados pela Corte Suprema neste ano.

A FAMA DE LOURES

No Palácio do Planalto, Rodrigo Rocha Loures tinha a fama de agenciar audiências com Michel Temer.

Suas taxas não tinham o peso da mala que a JBS lhe entregou numa pizzaria paulista.

MARCELO CERQUEIRA

Amanhã, a noite do Rio terá o brilho do lançamento do livro "Fragmentos de Vida", uma espécie de memória de Marcello Cerqueira, com a colaboração de Gustavo Barbosa.

Marcello Cerqueira vive com amor e alegria suas duas paixões: o direito e os amigos. Batalhou pela liberdade e pela vida de presos políticos, militou no falecido Partido Comunista, ralou cadeias e anos de exílio na Bolívia, Chile, Argentina e Tchecoslováquia (com passagens por Paris, porque ninguém é de ferro).

A galeria de amigos trazida por suas memórias mostra o tamanho de seu coração. Para citar meia dúzia: Leila Diniz, Darcy Ribeiro, Cármen Lúcia, Rogério (Senador) Monteiro, Cacá Diegues e Jacob Kligerman.
Inimigos? Só a tigrada do DOI. Puseram uma bomba no seu carro e outra na varanda de sua casa.

MADAME NATASHA

Em defesa do pobre verbo "estancar", Natasha apela ao senador Romero Jucá para que ele deixe de usá-lo.

O poderoso ex-ministro e articulador de Michel Temer disse ao seu companheiro Sérgio Machado que era preciso "estancar a sangria" da Lava Jato.

Jucá é pernambucano de berço, mas elege-se por Roraima e quer fechar a fronteira para os venezuelanos. Nas suas palavras: "Defendo que os pedidos de refúgio sejam estancados".

Quando Jucá usa esse verbo, alguém se ferra

CESAR E ACM

Morreu o empreiteiro Cesar Mata Pires, fundador da OAS. Casado com Tereza, filha de Antônio Carlos Magalhães, ele frequentava os almoços dominicais da família em torno de uma mesa onde cabiam umas 20 pessoas. Frequentemente, o menu tinha feijoada como primeiro prato, seguido de um filé com fritas.

Num desses almoços, Cesar falava do bom desempenho de sua empresa, quando ACM cortou-o.

?"Deixe de história, as obras que você tem deve a mim. (ACM era o poderoso senhor da Bahia e, de fato, dizia-se no Estado que a sigla OAS significava Obras Arrumadas pelo Sogro.)

O genro ouviu calado. Ao final do almoço, pediu um dedo de prosa com ACM numa salinha que ficava ao fundo da sala de jantar.

Entraram, Cesar fechou a porta e disse: "Governador, da próxima vez que o senhor fizer o que fez durante o almoço, eu quebro a sua cara".

Quem contava essa história era ACM, acrescentando: "Gostei do garoto".

GILMAR, O SUPREMO

Se e quando a ministra Cármen Lúcia tirar da gaveta os pedidos de impedimento de Gilmar Mendes em processos nos quais é acusado de ter conexões impróprias, o polivalente jurisconsulto deverá lutar pelo resultado da votação no plenário.

Parece certo que seus colegas não votarão pelo seu impedimento. Semelhante sinal de desconfiança seria um inédito tapa de luva. Também parece certo que ele não conseguirá uma unanimidade a seu favor.

Se tiver um só voto contra, terá ganho bonito. Se forem dois, terá ganho mal. A partir do terceiro voto contra, terá perdido feio.

TEMER ATRAVESSOU O ESPELHO

O Paraguai não é Portugal e não há empresários soviéticos na Rússia. Essas trapalhadas de Michel Temer foram apenas lapsos. Lula disse que Napoleão foi à China e que Oswaldo Cruz criou a vacina contra a febre amarela. Eram trapalhadas que embutiam um conhecimento que "Nosso Guia" tentava mostrar, sem ter.

Quando Temer disse que "eu converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser", ele não cometeu um lapso. Expôs um raciocínio onipotente, autoritário e desajustado. O presidente da República deve ter recato em suas conversas e convém que as registre na sua agenda.

Temer revela um certo desajuste porque, tendo sido gravado por Joesley Batista, numa situação humilhante, foi submetido ao vexame de uma denúncia por corrupção passiva e escapou porque recorreu ao que se poderia chamar de persuasão ativa.

Com os colaboradores que tem e as amizades que cultiva, se Temer persistir nessa retórica de delegado da madrugada, acabará mal

Roberto Sombrio
26/08/2017 21:15

Oi, Herculano.

Graças a DEUS não serei obrigado a votar em 2018. No Brasil existem diversas alternativas que me livram dessa vergonha.
Sabemos que não terá nada de novo, apenas vão revirar o lixo para enganar o povo.

Herculano
26/08/2017 20:30

CACIQUES TUCANOS TÊM DESAPROVAÇÃO MAIOR QUE A DE LULA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto Daniel Bramatti, Gilberto Amendola e Pedro Venceslau. A pesquisa Ipsos sobre a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas revela que quatro dos principais caciques do PSDB ?" Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) ?" têm hoje a imagem mais desgastada que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, está em situação mais confortável: é o que aparece mais bem colocado entre os políticos avaliados pela pesquisa. Ainda assim, sua taxa de desaprovação (53%) é bem maior que a de aprovação (19%).

Condenado em um processo e réu em outras cinco ações relacionados à Operação Lava Jato, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável. Já a desaprovação aos caciques tucanos varia entre 73% e 91%.

O maior desgaste é o de Aécio, que teve 48,4% dos votos na eleição presidencial de 2014 e hoje tem seu desempenho desaprovado por nove em cada dez brasileiros - resultado que o coloca em situação de empate técnico com o presidente Michel Temer (93%) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (91%), que está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado na Operação Lava Jato a 15 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Logo a seguir aparece o senador e também ex-candidato a presidente José Serra, que foi ministro de Relações Exteriores no governo Temer durante nove meses. Serra é mal avaliado por 82% da população, segundo o Ipsos. FHC e Alckmin são desaprovados por 79% e 73%, respectivamente.

A pesquisa não revela os motivos da rejeição aos políticos. Mas a desaprovação a Aécio teve um salto a partir de junho, quando ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber recursos ilícitos do grupo JBS. Na época, o tucano chegou a ser afastado do mandato de senador por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Serra e Alckmin, cuja desaprovação também aumentou nos últimos meses, foram envolvidos em delações na Operação Lava Jato. O primeiro é alvo de inquérito por suposto recebimento de recursos ilegais da Odebrecht, e também foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber doações da JBS via caixa dois. Já o atual governador paulista foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos ilícitos.

Serra afirma que suas campanhas sempre foram feitas dentro da lei. Alckmin também nega irregularidades.

'Mito'.
Para o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, a desaprovação aos líderes do partido se soma a uma "rejeição à classe política em geral". Sobre o fato de Lula estar em situação um pouco melhor, Goldman disse que o ex-presidente "tem ainda certa dose de mito, um grau de sentimento popular, e isso abranda a rejeição dele".

Para cientistas políticos ouvidos pelo Estado, a pesquisa Ipsos mostra o quão imprevisível está o quadro político para as eleições de 2018. "O imprevisto é o provável", afirmou Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas. "A situação está tão confusa e o desgaste de lideranças tradicionais é tão grande que fica muito difícil fazer qualquer tipo de previsão. Nesse contexto, abre-se espaço para aventureiros que, hoje, estão fora do radar eleitoral. Talvez o discurso antissistema se transforme em uma vantagem eleitoral."

Já a também cientista política Maria do Socorro Braga, da USP, relaciona o baixo índice de aprovação dos políticos à Operação Lava Jato. "No começo, era algo que parecia apenas atingir o PT, mas depois, com o tempo, a sociedade entendeu que os problemas estavam disseminados por outras legendas."

Para Marco Antônio Teixeira, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), até políticos que se apresentaram como novidade "acabaram se desgastando rapidamente, porque, pelo menos aparentemente, repetem hábitos da 'política velha". Já o professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena (FGV) disse que "a bola está com o eleitor". "A pesquisa mostra uma necessidade de reconstrução e renovação, mas será que o cidadão está realmente pronto para ela?"

Sidnei Luis Reinert
26/08/2017 12:33

Lava Jato balança a toga ?" que sacode magistrado


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Gilmar Mendes e qualquer magistrado devem ter o direito de se manifestar sobre qualquer assunto. Só não é eticamente recomendável que faça comentários sobre julgamentos que estiverem sob sua responsabilidade. O direito à livre expressão deve ser de todos ?" independentemente de estar escrito na Constituição. Se não for assim, tecnicamente estaremos sob uma ditadura. A toga não pode sacudir um supremo magistrado, da mesma forma como o rabo não deve balançar o cachorro. A não ser que tenhamos nos acostumado com a corrupção sistêmica ?" como bem reclamou o ministro Luiz Fux.
A conivência e a tolerância com a corrupção diminuem. Pelo menos fica no ar a sensação. O curioso é que, no Brasil, algo eticamente reprovável como a "deduragem" foi o atalho para apanhar os corruptos profissionais. Sem a transação penal, a Força Tarefa do Ministério Público Federal não teria identificado como realmente funcionava o mega esquema de roubalheira. Em meio a uma guerra institucional de todos contra todos, a delação premiada permitiu que um canalha denunciasse sua rede de comparsas. O tempo ajudará a avaliar se o procedimento fez justiça ou se viabilizou a jagunçagem e o rigor seletivo tão comuns no Brasil da imunidade.

Agora, o bicho está pegando como nunca antes na história deste País. A cúpula da politicagem aloprou e se apavorou com a nota da defesa de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, acerca da denúncia apresentada ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O rolo mexe com os poderosos José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, além de mais 6 investigados. O recado foi que: "A defesa de Machado informa ainda que ele continua colaborando com a Justiça."

A colaboração premiada de Sérgio Machado, formalizada com o Ministério Público Federal, foi responsável pela elaboração de 13 (treze) anexos em que o ex-presidente da Transpetro abordou temas distintos, resultando na instauração de 7 (sete) procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de outros 2 (dois) inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba. A bola agora ficará com o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Sarney, Jucá e Renan (que agora parece um lulista emérito), finalmente, podem acertar contas com o Judiciário. Aliás, Janot recomenda que o Supremo passe a investigação sobre Sarney (sem mandato e foro privilegiado),,,

Além do trio peemedebista, Machado também atinge em cheio o Presidente da República. Antes de passar o comando da PGR para Rachel Dodge, Janot deseja flechar Temer. O Presidente é acusado de ter recebido R$ 1 milhão vindo da corrupção, em 2002, para ajudar na campanha de Gabriel Chalita à prefeitura paulistana. Temer está protegido, por enquanto, pelo mandato presidencial. Conforme o artigo 86 da Constituição, ele não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Assim que deixar o trono do Palácio do Planalto, pode dançar...

A previsão é que a Força Tarefa produza muito mais denúncias a partir de delações premiadas prestes a serem homologadas pelo Judiciário. Especula-se que a delação da empreiteira OAS flechará, em cheio, alguns membros do Superior Tribunal de Justiça. Pena que a morte tanha convocado o fundador e presidente da empresa, César da Mata Pires, que sofreu um infarto fulminante enquanto fazia caminhada no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A deduragem dele estava em vias de homologação.

Agora, o que se espera, é que o Supremo Tribunal Federal não dê moleza para os corruptos. A maioria da população vê com maus olhos as polêmicas decisões para soltar bandidos que comprovadamente lesaram os cofres públicos. É previsível que isto ocorra. Brevemente, a maioria do STF vai decidir que vale o que está claramente escrito na Constituição. Alguém só pode ser mantido preso depois do trânsito em julgado de todos os recursos do processo ?" e não apenas por decisão de órgão judicial colegiado em segunda instância. Por isso, a sensação de impunidade pode ser uma conseqüência.

A Lava Jato continuará sacudindo as togas. O que não pode acontecer é que a toga balance magistrados no sentido da impunidade. O problema é que não há solução para evitar tal risco. A permissiva legislação tupiniquim, com regramento excessivo que manda prender e permite soltar conforme as "interpretações", precisa ser mudada.

Resumindo: sem uma Intervenção Institucional, para repactuar uma nova Constituição enxuta e cumprível automaticamente, sem necessidade de "interpretações", a toga continuará balançando muito magistrado no sentido da impunidade. A Constituição Capimunista Rentista de 1988, pretensamente cidadã, tem plena capacidade de sabotar a Lava Jato e afins.

Herculano
26/08/2017 09:06

O FIM DA MAMATA ESTATAL, editorial da revista IstoÉ, assinado por Carlos José Marques

Arrivistas acostumados ao bem-bom gritam contra a nova safra de privatizações que coloca dinheiro no Tesouro ao mesmo tempo em que entrega eficiência a quaisquer das empresas colocadas à venda. Que desde logo fique claro: repassar estatais à iniciativa privada não é ?" como alguns tentam fazer crer ?" entregar bens públicos que farão falta ao Estado. É, antes de tudo, se desfazer de bens dos políticos, deixando órfãos apenas aqueles velhos conhecidos dependentes de mamatas. A cambada de fisiologistas, seus apaniguados, detentores da máquina para usufruto próprio, funcionários públicos ineficientes que mostram horror a cobranças e gangues partidárias que adoram aparelhar o sistema com sindicalistas que lhe prestam vassalagem e enchem suas burras de dinheiro com o desvio inescrupuloso de recursos estão na linha de frente da chiadeira. Não querem de maneira nenhuma perder o privilégio que viceja no ambiente estatal. Temem o princípio da meritocracia. Assustam-se com o desemprego dos ocupantes de cargos-fantasmas. Há de se convir que, faz muito tempo, várias estatais se transformaram em verdadeiros cabides de funcionários custosos, pouco preparados e improdutivos. Boa parte deles ali alocados por indicação de padrinhos partidários ?" esses sim os autênticos CEOs das companhias. Vamos ser realistas: são majoritariamente os políticos que não gostam de privatizações. E a razão é simples: por que afinal eles irão brigar lá na frente quando não mais existir esses sugadores de verbas para seus esquemas? A Eletrobrás será vendida pouco depois de quase ser destruída pela desastrosa administração da ex-presidente Dilma que, em um rompante de devaneio, decidiu baixar na marra as tarifas de energia como medida populista para ganhar as eleições. Irresponsável ao extremo, ela foi depois destituída do cargo antes mesmo de dar fim a essa joia da coroa. Desde épocas imemoriáveis siglas de aluguel e ONGs que atuam movidas por intento corporativista levantam resistência à desestatização. Ocorreu assim também, por exemplo, quando a telefonia foi privatizada. A mesma ladainha de grupelhos alertando para "o perigo de se perder o controle sobre uma área estratégica" entrou em voga. Vale lembrar: na ocasião telefone era coisa de rico. Quase ninguém possuía. Pagava-se linha em dólar. O "bem" era declarado no Imposto de Renda. Menos de 20 milhões de brasileiros detinham a prerrogativa de possuir um aparelho em casa. A maioria dependia de "orelhões" ?" para quem não está familiarizado com a expressão, tratava-se dos telefones públicos instalados nas ruas, funcionando à base de ficha. De lá para cá, cada brasileiro passou a ter ao menos um celular. São mais de 300 milhões de linhas disponíveis atualmente. O case de sucesso deveria inspirar os demais setores. Não importa apenas o total do valor pago por uma estatal posta à venda. O benefício disseminado é o que conta. Logo a seguir ao anúncio da privatização a Eletrobrás experimentou uma valorização de seus ativos da ordem de R$ 10 bilhões, ou cerca de um terço a mais de sua cotação anterior. Para o mercado, privatização é palavra que soa muito bem. Pitoresco foi ter de assistir Dilma Rousseff pontificando nas redes sociais sobre o risco de "se abrir mão da segurança energética". Logo ela, que fez o diabo na área e deixou por um fio a sobrevivência da atividade, quase rompendo com a tal "segurança energética". Dilma hoje pode ser encarada como uma espécie de garota-propaganda às avessas. Deve-se fazer o contrário do que a mandatária deposta aconselha. Se ela considera condenável o programa de concessão de ativos da União é porque a saída está correta. Nesse caminho, o Governo Temer decidiu ampliar o projeto para além da Eletrobrás. Entraram na lista aeroportos, portos e até a Casa da Moeda. Quem sabe, ao fim e ao cabo, a era das mamatas estatais ficará para trás, esquecida como um pesadelo que passou.

Herculano
26/08/2017 09:03

DELAÇÕES CRIMINOSAS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

No caso da acusação contra o presidente da República, baseada em áudio entregue pelo sr. Batista, ficou evidente, abaixada a poeira do episódio, sua inépcia

A delação deve ser um auxílio à investigação. Só assim se torna justificável a diminuição da pena que se concede ao colaborador da Justiça. No entanto, tem sido cada vez mais frequente encontrar acordos de delações com escassos frutos investigativos. Mais parecem fogos de artifício. Algumas delações, quando são divulgadas ou vazadas, provocam enorme rebuliço, mas depois, justamente na fase em que deviam dar sua maior contribuição, são absolutamente decepcionantes.

Foi o que ocorreu com as delações de Sérgio Machado e de Joesley Batista. Anunciadas como se estivessem repletas de provas definitivas contra altos personagens da República, pouco trouxeram aos respectivos inquéritos. No caso da acusação contra o presidente da República, baseada em áudio entregue pelo sr. Batista, ficou evidente, abaixada a poeira do episódio, sua inépcia.

Em relação às informações prestadas pelo sr. Machado, que também entregou vários áudios aos agentes da lei, a Polícia Federal reconheceu que pouco serviram a elucidar os supostos crimes. "A colaboração (de Sérgio Machado) mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam", dizia o relatório da delegada Graziela Machado da Costa e Silva, encaminhado em julho ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A esse conjunto de delações decepcionantes se soma, agora, a do ex-senador Delcídio Amaral, cujo acordo de colaboração premiada foi firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março de 2016. Na ocasião, o ex-líder do governo de Dilma Rousseff no Senado fez uma acusação bombástica. O então desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, teria sido escolhido em 2015 pela presidente Dilma para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis aos empreiteiros Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Segundo o ex-senador, a escolha do sr. Navarro tinha o claro intuito de dificultar investigações da Lava Jato, pois teria assumido a vaga de ministro do STJ com o compromisso de ser brando com réus cujo encarceramento podia levar a novas delações.

Todo esse bombástico conteúdo não foi capaz, no entanto, de conduzir às necessárias provas, afirmou a Polícia Federal em inquérito que tramita em segredo de justiça no STF. Segundo o relatório encaminhado à Suprema Corte, após a realização de todas as diligências, não se confirmou o depoimento de Delcídio Amaral e do seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Estado, também apurou que a Polícia Federal não verificou nenhum tipo de conduta criminosa por parte do ministro Francisco Falcão, do STJ. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Republica, que avaliará se pede o arquivamento ou se faz uma denúncia. No mesmo inquérito também são investigadas a indicação de Lula como ministro do governo Dilma e uma conversa gravada entre Aloizio Mercadante e o então assessor de Delcídio no Senado, Diogo Ferreira.

Delações que se mostram incapazes de conduzir à prova do crime denunciado não são apenas inúteis para a investigação do suposto crime. Tendo em vista que abrandam a pena de criminosos confessos, tais delações acabam por reproduzir a impunidade que teoricamente vinham combater. O efeito mais perverso desse tipo de atuação descuidada de agentes da lei é, no entanto, a produção de escândalos, sem fundamento nos fatos, baseados apenas na palavra dos delatores. Essa artificial atmosfera de podridão mina a confiança da população nas autoridades ?" que se tornam alvos fáceis, e muito úteis, para quem está com problemas com a Justiça e deseja fazer um acordo de colaboração premiada ?" e nas instituições, que, sem meios de provar esses escândalos, ainda parecem colaborar para a impunidade. Em síntese, são delações criminosas, que prejudicam o País.

Herculano
26/08/2017 09:00

UM NOVO REGIME?, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, para o jornal Folha de S. Paulo.

As comparações entre 1964 e 2016 devem ser feitas com cuidado. No primeiro caso houve o golpe de Estado clássico do século 20: tomada do poder violento pelas Forças Armadas e supressão das liberdades democráticas. No segundo, usaram-se as próprias regras democráticas. Foi um golpe por dentro, parlamentar, por isso, preservando, até aqui as liberdades básicas de expressão, reunião e organização.

Não obstante grandes diferenças, o sentido geral dos movimentos guarda semelhança. Trata-se de apear do governo e bloquear, tanto quanto possível, a alternativa popular realmente existente no Brasil. Depois, implantar, sem necessidade de consultar as urnas (pois não ganharia), um programa de natureza liberal forte.

As propostas de parlamentarismo e semipresidencialismo, recentemente levadas à consideração do público na forma de balões de ensaio, dão passo adiante no intento golpista. Caso aprovadas, fariam a transição do que foi, por ora, uma mudança de governo para uma mudança de regime, de consequências bem mais duradouras. Tanto o parlamentarismo quanto o semipresidencialismo esvaziariam a eleição presidencial ?"a começar pela de 2018?", retirando o núcleo de soberania popular existente na democracia brasileira.

A reflexão sobre as vantagens relativas do parlamentarismo e do presidencialismo precisa ser feita à luz não de suas características, por assim dizer, técnicas abstratas, mas da história concreta do país. Convém lembrar que o PT, tal como o PSDB, tinha como bandeira original o parlamentarismo. No entanto, o processo efetivo, entre 1989 e 2014, mostrou que os pleitos presidenciais são os momentos em que, apesar das distorções do dinheiro e do marketing, o eleitorado expressa uma vontade majoritária a respeito dos rumos nacionais.

O lulismo ?"cuja existência fica mais uma vez comprovada pela caravana de Lula no Nordeste soube se constituir enquanto polo popular do sistema, dando vida às regras da Constituição de 1988, tal como o getulismo o fez depois de 1946. O fato de o lulismo ser de natureza conciliadora ?"o que explica a aliança com o PMDB e Joaquim Levy na Fazenda?" confunde alguns analistas. O lulismo não é propriamente de esquerda, mas é profundamente popular.

Preservar o núcleo democrático representado por eleições livres e competitivas à Presidência da República, nas quais o lulismo tenha plena chance de disputar, vencer e exercer o poder é a tarefa do momento. Alterar o sistema de governo agora completaria o golpe de 2016, adiando sine die a construção democrática brasileira. A essência da democracia é deixar que as maiorias formem-se livremente, aceitando os seus desígnios. É o que está em jogo no momento

Herculano
26/08/2017 08:49

JUIZ BRETAS, O RABO, ABANOU GILMAR, O CACHORRO, por Josias de Souza

A desforra veio mais cedo que se imaginava. Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes abespinhou-se com o juiz Marcelo Bretas. Chamou de "atípico" o fato de o magistrado expedir nova ordem de prisão contra detentos que ele, com uma canetada suprema, mandara soltar horas antes. "Em geral, é o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro", rosnou. Nesta sexta-feira, Bretas, o rabo, abanou acintosamente Gilmar, o cachorro.

Responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Bretas ordenou o reencarceramento de Rogério Onofre, outro libertado por Gilmar. O magistrado agiu com método. O encrencado presidira o departamento que deveria fiscalizar empresas de ônibus. É acusado de receber R$ 44 milhões em propinas. Sua libertação fez saltar dos autos um áudio tóxico. Nele, a voz do preso que Gilmar devolveu ao meio-fio ameaça dois clepto-empresários que lhe deviam propinas: "Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não morreram porque eu quero receber, mermão."

Acionado pela Procuradoria, Bretas enviou o áudio para Gilmar. Alertou para a gravidade da encrenca. E indagou quais são os limites da sua ação como juiz de primenta instância. Bingo! Gilmar miou. Em despacho endereçado a Bretas, o ministro rendeu homenagens ao obvio. Reconhecer que a bola estava com a Vara do Rio, não com o Supremo. Até a madrugada deste sábado, Onofre era tratado como foragido. Não foi encontrado no domicílio onde Gilmar ordenara que ficasse. Seus advogados asseguravam que ele se entregaria.

No atual estágio, Gilmar frequenta a controvérsia em posição análoga à dos cachorros de antigamente. Eles gostavam de correr atrás de carros. Perseguiam os veículos por algum tempo. Passavam a impressão de que iriam trucidá-los. Mas logo desistiam. Por mal dos pecados, Gilmar não é de desistir. Deve voltar à carga. O prolongamento dos latidos revigora-lhe a alma.

Herculano
26/08/2017 08:45

GIGOLô DE PODER. ACOSTUMADO A ACHACAR NÃO CONSEGUE GOVERNAR. PMDB AVISA AO PLANALTO QUE NÃO NEGOCIA MAIS COM ANTôNIO IMBASSAHY E INICIA FRITURA TUCANA,

Conteúdo da coluna Painel (Daniela Lima e Thais Arbex) no jornal Folha de S. Paulo

NA LINHA DE TIRO
O PMDB elegeu um alvo para suas críticas à condução da articulação política no Planalto: o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), do PSDB. A atuação dele foi alvo de pesada censura durante almoço que contou com cerca de 15 peemedebistas, na quarta (23). Deputados da sigla dirão ao governo, na próxima semana, que não aceitarão mais dialogar com o tucano. A ofensiva fortalece grupo de dirigentes do centrão que cobra há semanas uma substituição na pasta.

NA PRÁTICA
Os peemedebistas reclamam que os ministérios destinados ao partido não têm capilaridade e estão com recursos contingenciados. Assim como o centrão, a sigla sonha com o comando do Ministério das Cidades, hoje sob a batuta do tucano Bruno Araújo.

NEM VEM
O presidente Michel Temer, porém, não dá nenhum sinal de que pretenda tocar em Imbassahy ou Araújo. Ele discutiu o descontentamento do próprio partido na manhã desta sexta (25) e montou um plano para atender as demandas.

CARAVANA PASSA
Enquanto era fritado nas rodas de conversas de peemedebistas em Brasília, Imbassahy desembarcou em São Paulo, nesta sexta (25). Teve um encontro fora da agenda oficial com o prefeito João Doria. O assunto: a candidatura do PSDB ao Planalto em 2018.

Herculano
26/08/2017 08:39

NUMA BOA, por Ricardo Boechat, na revista IstoÉ

Vai bem, muito obrigado, a vida dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, FHC, Lula e Dilma Rousseff. Com viagens, veículos e equipes pagas pelo contribuinte, o quinteto gastou R$ 2,31 milhões no primeiro semestre deste ano. Aliás, a petista liderou a conta, com R$ 924 mil. A quantia é mais do que o dobro da gasta por Collor (que tem 84 assessores em seu gabinete no Senado), com R$ 400 mil.

LAVA JATO. TURMA DA PESADA

Atenção do Congresso estará voltada para o STF na terça-feira 29. A Segunda Turma decidirá se aceita denúncia contra sete políticos do PP envolvidos na pilhagem da Petrobras. Podem tornar-se réus os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otaviano Germano (RS) e Roberto Britto (BA), além do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte e do ex-deputado João Pizzolati (SC). A lista de acusações é a de sempre: formação de quadrilha, corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

MPF. UM OU OUTRO

Curiosa eleição acontecerá no dia 5 em Brasília. A escolha do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal será disputada pelos subprocuradores José Bonifácio de Andrada e Ela Wiecko de Castilho. Há um ano, ele virou número dois da PGR, depois que Ela pediu exoneração, após a divulgação de um vídeo em que apareceu em manifestação contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. Andrada é considerado favorito.

PECHINCHAS. FóRMULA SECRETA

O Ministério Público Militar está investigando o Instituto Militar de Engenharia, com sede no Rio de Janeiro, pela prática de milagres. A instituição assinou contrato com fornecedor que promete entregar-lhe diversos produtos a preços desconcertantemente baratos. A lista tem 231 itens, mas um deles dá bem a medida do feito incomum: um achocolatado vendido nos supermercados por R$ 10,12 entrou no contrato por R$ 1,51.

TRABALHO. MAIS SEGURANÇA?

Não demora e o TST vai decidir se os bancos postais, por meio dos quais os Correios (em parceria com o BB) fazem os serviços bancários, devem contratar vigilantes armados para unidades em mais de 1,5 mil municípios. A estatal reluta. Diz que a exigência e a colocação de portas giratórias nos estabelecimentos tornarão o negócio economicamente insustentável. Eis a questão chave: é mais importante o acesso da população carente ao serviço bancário ou a integridade física dos funcionários dos Correios que realizam esses serviços?
Justiça Federal

SEM INTERMEDIÁRIOS

Na quarta-feira 23, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco foi ouvido novamente pelo juiz Sérgio Moro. Dessa vez como testemunha em ação que envolve a construtora Queiroz Galvão. Na audiência surpreendeu ao revelar ter ido pessoalmente algumas vezes receber contribuição em dinheiro de prestadoras de serviços da estatal, na corretora carioca Advalor. O edifício onde funciona a empresa tem o sugestivo nome de "Rio Dourado".

AGRICULTURA. EFEITO CLIMA

A safra de castanha-do-pará registrou nesse ano uma redução de cerca de 70% em relação a 2016. A produção esperada, segundo pesquisadores da Embrapa que atuam na região norte, é de 10 mil toneladas, enquanto as últimas médias anuais vinham oscilando entre 20 mil e 40 mil toneladas. A queda fez o preço da lata (11 Kg) do produto saltar para R$ 120,00 nas florestas de algumas áreas ?" em 2016 custou em média R$ 50. Pesquisadores apontam alterações no regime de chuvas como a principal causa do problema.

PETRóLEO. VIROU ATRAÇÃO

A previsão de renomados especialistas é que pelo menos 36 empresas nacionais e estrangeiras participarão das licitações da ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural, no mar e em terra, dias 27 de setembro e 27 de outubro. Na semana passada eram 28 inscritos, mas outras oito companhias ultimavam a papelada. O interesse mudará o panorama do setor. No auge da corrida pelo petróleo ocorriam umas 300 perfurações por ano no País. Com a desacelerada na gestão Dilma Rousseff eram nove. Estima-se que o Brasil exibirá os bons dados do passado em 2019.

ESTATAIS. QUE CRISE?

Solidária ao esforço do governo para reduzir o rombo público, a diretoria de Furnas concedeu-se aumento salarial de 25% (a inflação acumulada nos últimos 12 meses não chegou a 3%). Como farinha pouca é bobagem, suas excelências ainda retroagiram o presente ao mês de abril. Alguns contracheques recebidos em agosto passam dos R$ 50 mil. O que permite antever um Natal gordo para quem trabalha na estatal ?" se o governo não mandar revogar a decisão.

MERCADO. DONO NÃO ENTRA

Pororoca na BrasilCap, braço do Banco do Brasil no mercado de capitalização. Um de seus sócios (32% do controle), o baiano Paulo Sergio Tourinho, foi impedido pela Susep de integrar o Conselho de Administração da empresa. O veto levou em conta autuações aplicadas contra ele pela Comissão de Valores Mobiliários. Todos os processos estão em fase de recurso.

BRASIL. PÁTRIA LIVRE

Parece estranho. E é. Responsável por cuidar da enorme base de dados da Previdência Social, a Dataprev vai contratar uma empresa para organizar eventos internos e externos, inclusive fornecendo bens e apoio logístico, pelos próximos doze meses. Talvez por incluir o Batalhão da Guarda Presidencial do Exército na licitação, os envelopes com as propostas serão abertos em 6 de setembro, véspera da Independência do Brasil.

REDES SOCIAIS. OUTRA POLÊMICA

Ao prestar depoimento no STF em ação penal contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o parlamentar "líder do ódio no Brasil". Não foi a única confusão em que o nome do político apareceu na semana passada. Um dos fundadores da Liga Afrobrasileira e dono de sites como ListaGay.LBGT e o SuperFortunas.com, AD Junior acusa grupos de apoio a Bolsonaro por "ataques coordenados, racistas e homofóbicos", em seus seis endereços eletrônicos, onde youtuber atua em prol das minorias. "Charlottestown pode acontecer aqui também", adverte AD.

PODER. VISÃO DA BASE

Pessoas que analisam o dia a dia do STF acham pouco provável que o ministro Edson Fachin envie à Câmara dos Deputados denúncia contra o presidente Michel Temer, no caso de Rodrigo Janot oferecer nova denúncia. Um dos pilares do argumento foi Fachin ter suspendido inquérito contra o presidente por corrupção passiva, no início de agosto.

Herculano
26/08/2017 08:28

FIM DO "HORÁRIO GRATUITO" DE PROPAGANDA ELEITORAL, por Ronaldo Caiado, médico, ruralista e senador pelo DEM-GO, no jornal Folha de S. Paulo

Um dos grandes desafios do processo eleitoral brasileiro, desde que o STF, em 2016, proibiu doações de empresas privadas aos partidos, é encontrar um meio lícito, transparente e exequível para custear as campanhas. Eleição, num país continental, custa caro.

Mas a verdade é que esse custo, entre nós, tem sido, sobretudo nas três últimas décadas, muito além do razoável. A começar pelo dispêndio milionário com marqueteiros, que se tornaram agentes políticos paralelos, em intervenções frequentemente nocivas, a falsear a imagem dos candidatos.

Criam personagens que, uma vez eleitos, mostram sua verdadeira face à sociedade, que não dispõe de um Procon eleitoral para denunciá-los por propaganda enganosa. Produzem, muitos deles, verdadeiro estelionato eleitoral. De quebra, como mostrou a Operação Lava Jato, servem até de instrumento para lavagem de dinheiro.

Os programas eleitorais de rádio e TV, que nada têm de gratuitos, além de caríssimos e desnecessários, com produções hollywoodianas, contribuem para encarecer as campanhas, iludir ?"e onerar?" o eleitor, que, ao final, pagará a conta, via renúncia fiscal do Estado, calculada hoje em mais de R$ 1,5 bilhão.

Por essa razão, acabo de encaminhar ao Senado projeto de lei que extingue o tal "horário gratuito". Extinção sumária. Nada ali é gratuito. A cessão do horário aos partidos, nas mídias privadas, é caríssima ?"e inútil. Ninguém assiste. Desperdício puro.

Por que, então, não reverter esse dinheiro para custear a campanha, em vez de criar um fundo imoral de R$ 3,6 bilhões, como proposto na reforma política em curso?

Esses recursos, com o barateamento das campanhas, são suficientes para custeá-las, sem que se onere o contribuinte ou se suprimam rubricas do Orçamento. O ideal ?"e um dia, quem sabe, chegaremos lá?" é que os partidos sobrevivessem da contribuição de seus filiados. Mas não temos, no Brasil, essa tradição.

Propus a criação de um Fundo Especial de Financiamento de Campanha, com os recursos da renúncia fiscal da propaganda. Além da extinção, a proposta restringe a gratuidade às emissoras e canais estatais.

E destina o montante hoje utilizado na compensação fiscal dessas emissoras a esse Fundo Eleitoral. Nenhum centavo a mais sairia dos cofres públicos. O fundo seria formado pelas dotações orçamentárias da compensação fiscal no ano da eleição geral imediatamente anterior à promulgação da lei (2014) e da propaganda partidária do ano anterior à campanha (2017).

A cada eleição, esse valor seria corrigido, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ?"INPC, calculado pelo IBGE.

A proposta garante a propaganda paga no rádio e na TV. Os partidos são os melhores juízes do seu interesse nesse tipo de propaganda e da conveniência de contratar ou não inserções a preço de mercado no rádio e na TV.
O projeto inova também na definição dos critérios que presidem a divisão desses recursos.

Trata-se aqui de dar a palavra ao eleitor, que poderia manifestar-se acerca da destinação da cota do fundo que lhe caberia.

Para tanto, o TSE desenvolverá uma plataforma e a disponibilizará entre os dias 5 e 31 de agosto do ano das eleições, para que o eleitor, se quiser, direcione o valor da cota que lhe cabe ao partido ou candidato de escolha.

O projeto regula também a distribuição dos recursos aos diretórios nacional, regionais e municipais dos partidos.

Se não impede, o projeto reduz drasticamente as chances de que as eleições sejam engolfadas pela corrupção ?"e preserva o contribuinte do ônus de bancar a trapaça

Herculano
26/08/2017 08:23

JOÃO DORIA É SABATINADO PELO MBL EM "TESTE DO SOFÁ" E SE SAI BEM PARA UM TUCANO, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal.

Kim Kataguiri e Arthur do Val, do MBL, receberam o prefeito João Doria para um bate-papo informal no "teste do sofá". Foi uma conversa descontraída e interessante. Logo na primeira pergunta, Doria nega ser um "globalista" ou um "socialista fabiano", afirmando ser "global", e defensor de um governo descentralizado.

Sobre a Venezuela, Doria repudiou a turma do PT, que adora a repressão, as milícias, a ditadura de Maduro. O PT ajudou inclusive a financiar esses movimentos socialistas latino-americanos, diz Doria sem rodeios. É fundamental defender os valores democráticos, disse, condenando o regime ditatorial bolivariano. MST e Gleisi Hoffmann, que saíram em defesa de Maduro, foram diretamente atacados pelo prefeito. Para Doria, o impeachment de Dilma salvou o Brasil de virar uma Venezuela.

Em seguida, Doria defendeu as privatizações, mostrando alguns exemplos concretos de como custa caro bancar luxos para poucos com recursos do povo trabalhador. A Fórmula 1 foi um caso mencionado, que deveria contar apenas com suporte privado, sem dinheiro do governo, por isso o autódromo de Interlagos deveria ser privatizado.

Doria criticou as cotas raciais, alegando que elas "institucionalizam a discriminação". Defendeu a ideia do Escola Sem Partido, reconhecendo que escola não é lugar para ideologias e partidos. Negou a ideia "progressista" de que bandido é "vítima da sociedade", lembrando que bandido é bandido, não um coitadinho. Defendeu a privatização do sistema prisional para melhorar a eficiência do sistema, dando como exemplo o caso de Minas Gerais.

O politicamente correto também foi alvo do prefeito, que aproveitou para lembrar que ele não é "democrático", já que a extrema-esquerda goza de um salvo-conduto que a direita não possui. Teve tudo isso e muito mais. Em geral, foram pouco mais de vinte minutos de conversa bem-humorada. Doria se mostrou mais à direita do que muitos o imaginam, até porque seu partido é de centro-esquerda e ele mesmo já deu declarações próximas do tucanato.

Herculano
26/08/2017 08:12

O STALINISMO LIMPAVA A HISTóRIA DE INIMIGOS; NO BRASIL ENSAIA-SE ELIMINAR OS AMIGOS, PARA PROTEGÊ-LOS, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

The Commissar Vanishes (1997), de David King, é uma fascinante história da falsificação de fotografias e imagens artísticas na URSS. "A erradicação física dos oponentes de Stalin, pelas mãos da polícia secreta", escreveu King, referindo-se aos grandes expurgos dos anos 30, "foi celeramente seguida pela sua obliteração de todas as formas de existência pictórica". A ditadura stalinista limpava a História de seus inimigos.

No Brasil, hoje, inversamente, ensaia-se eliminar os amigos, a fim de protegê-los. É o que faz Mathias Alencastro, ao contar as aventuras da Odebrecht em Angola sem mencionar nenhuma vez o nome próprio Lula (Folha, 21/8).

Alencastro apoia-se na delação de Emilio Odebrecht para recordar a longevidade da parceria entre a Odebrecht e o cleptocrático ditador angolano José Eduardo dos Santos, iniciada nos anos 80, mas esquece-se do que confessou o mesmo delator sobre a singularidade do período iniciado em 2003. A diferença crucial pode ser sintetizada numa sigla de cinco letras que também foi suprimida de sua pintura: BNDES.

Angola representa 28% do total de financiamentos do BNDES para obras no exterior, ocupando o primeiro lugar, à frente da Venezuela (22%), da República Dominicana e da Argentina (16% cada). Dos R$ 14 bilhões destinados a Angola, a Odebrecht abocanhou 79%. Antes de 2003, porém, eram quase insignificantes os financiamentos públicos brasileiros para Angola ?"e, em geral, para obras no exterior.

A exclusão de Lula e do BNDES da obra do articulista é o pilar estrutural de uma tese, não um deslize informativo. A tese: a Odebrecht "era a ponte através da qual os governos brasileiros entravam em Angola, e não o contrário".

Se assim fosse, Angola deveria ganhar a distinção de mosca branca: Lula funcionou como "ponte" através da qual a Odebrecht expandiu seu império por terras da Venezuela, da República Dominicana, da Argentina, do Panamá, do Peru e de Cuba (em todos casos, à óbvia exceção de Cuba, onde dispensam-se marqueteiros, com auxílio do inefável João Santana). Mas Angola é só outra mosca preta, como atesta a confissão de Emilio Odebrecht.

Segundo seu depoimento, Emilio solicitou os bons ofícios de Lula para que a Odebrecht fosse favorecida em Angola. O patriarca também disse que, após a crise financeira de 2008/2009, quando desabaram as receitas petrolíferas angolanas, o BNDES tornou-se a única fonte significativa de recursos para a empresa no país africano.

De fato, em meados de 2010, o BNDES abriu nova linha de crédito destinada a obras em Angola, no valor de US$ 1 bilhão. As relações especiais entre Lula e José Eduardo dos Santos prosseguiram durante o governo Dilma. Em 7 de maio de 2014, os dois se reuniram no palácio presidencial, em Luanda.

O encontro realizou-se durante seminário organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação José Eduardo dos Santos, a engrenagem montada para converter rendas petrolíferas angolanas em bens patrimoniais da família Santos.

A conexão angolana não beneficiou apenas a Odebrecht (e, provavelmente, a quadrilha Santos). Lula proferiu palestras em Angola em julho de 2011, um ano após a liberação dos créditos do BNDES, e maio de 2014, na véspera do encontro com Santos. As duas foram patrocinadas pela Odebrecht e, de acordo com Alexandrino Alencar, elo operacional entre Emilio e Lula, renderam um total direto de US$ 400 mil ao palestrante. Nas palavras de Alencar, "construímos juntos o programa de palestras como uma forma de remuneração do ex-presidente".

A erradicação narrativa de Lula serve, tanto quanto a obliteração pictórica dos inimigos de Stalin, a um exercício de revisionismo histórico. "Uma foto pode parecer esquisita, como resultado de retoques brutais", esclarece David King. A observação não vale exclusivamente para as pinceladas dos aerógrafos soviéticos

Herculano
26/08/2017 04:10

EMPREITEIRAS DA LAVA JATO AINDA SÃO 'IDôNEAS', por Cláudio Humberto

Apesar de todas as provas reveladas pela operação Lava Jato, levando à condenação de dezenas de executivos das maiores empreiteiras do Brasil, nenhuma delas foi considerada inidônea pelo governo. Apenas duas, Engevix e Galvão Engenharia, figuram no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mas por outras fraudes cometidas em licitações alheias à roubalheira perpetrada na Petrobras.

MANOBRA
Empreiteiras da Lava Jato como Odebrecht e Andrade Gutierrez firmaram acordos de leniência com a Justiça para se livrar de punição.

ATÉ 2018
A Galvão Engenharia foi suspensa até dezembro de 2018 de contratar com o governo por irregularidades na execução de obras da Eletrosul.

IDEM
A Engevix, vendida por R$2 após a Lava Jato, está impedida de atuar para o governo devido a irregularidades em Furnas e na Eletrosul.

COLHERÃO DE CHÁ
Nem mesmo a Odebrecht, com quase uma centena de confissões de culpa e bilhões obtidos de maneira criminosa, foi considerada inidônea.

DISTRIBUIDORAS ACUSADAS DE CRIME DE LESA-PÁTRIA
Produtores de etanol do Nordeste denunciaram à Câmara de Comércio Exterior, sexta (25), manobra lesiva ao País de distribuidoras, inclusive estrangeiras, pedindo licença de importação de álcool podre americano (muito poluente, à base de milho), antes de o Diário Oficial publicar a resolução dos ministros da Camex, quarta (23), fixando taxa de 20% de importação após 600 milhões de litros com 0% de imposto. A manobra vai parar na Justiça, inclusive com acusação de crime de lesa-pátria.

MONOPOLISTAS EM AÇÃO
As distribuidoras, algumas produtoras no Sudeste, pretendem inundar o País com álcool podre com imposto zero. E quebrar rivais nordestinos.

NOMES AOS TUBARõES
Só uma distribuidora - Raizen, controlada pela americana Shell e a brasileira Cosen - pediu licença para importar 400 milhões de litros.

DENÚNCIA COLETIVA
A manobra das distribuidoras foi denunciada pelos presidentes de sindicatos de produtores (Sindaçúcar) de todo o Nordeste.

BUUUUUU!
Lula não sente apenas ódio por jornalistas, ele os teme. Na contestada passagem por Alagoas, fugiu de entrevistas como o diabo da cruz. Só falou com a rádio Gazeta mas à distância, em "segurança", ao telefone.

TUDO SOB CONTROLE
Lula tem tanto medo de comunicador que o locutor dos comícios, em Maceió, foi do MST. Deve temer que um profissional, sincero, diga ao microfone o que pensa do ex-presidente condenado por roubar o País.

E TÁ TODO MUNDO SOLTO
Novos cálculos da Receita Federal dão conta de que a grana faturada com a compra e venda de dólares e ações pela JBS/J&F, no dia após a divulgação da delação de Joesley & cia., passa dos R$ 2 bilhões.

AQUI, SERIA ASSALTADO
Amado pelos portugueses, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi flagrado quinta (24) à noite na fila do caixa eletrônico pagando contas. Discretamente, sem seguranças e sem ser incomodado. O flagrante, em vídeo, foi feito por um cliente do restaurante "Manolo", em Cascais.

PRECISA DE TANTOS?
O governo lançou o Painel Estatístico de Pessoal, sobre cargos e gastos. Por isso dá para constatar que nunca o governo empregou tanto: são 656.298 servidores a um custo de R$ 29,54 bilhões por mês.

VERDADEIRO EMBAIXADOR
O chanceler Aloysio Nunes emocionou o advogado Fernando Tibúrcio, herói da defesa de perseguidos na ditaduras Maduro, Morales etc. Ao receber a procuradora-geral cassada (e caçada) Luisa Ortega, Nunes o chamou de "verdadeiro embaixador informal do Brasil na Venezuela".

SEMPRE NA NOSSA CONTA
O deputado federal que ocupar o cargo de líder ou vice-líder recebe um adicional de R$ 1.353,04 por mês, além do salário de R$ 33.763,00, do "cotão" de até R$45 mil em "ressarcimento de despesas". Todas.

CÂNDIDA LAVANDERIA
Para Ivan Valente (PSOL-SP), seriam ilegais sorteios e bingos para arrecadar recursos nas campanhas, proposto por Vicente Cândido (PT-SP): "Permitiria lavagem de dinheiro e estabeleceria a jogatina".

PENSANDO BEM...
...nada mais malandro que chamar auxílios e bônus de "rendimentos", para burlar o limite do teto salarial dos servidores públicos.

Sidnei Luis Reinert
25/08/2017 21:29

A Constituição sabotará a Lava Jato


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Cansadas de procurar por espaço de lazer decente, trinta crianças, entre nove e 14 anos de idade, enviaram uma carta à Prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, pedindo melhorias em uma praça - atualmente sem equipamentos esportivos e cheia pelo mato. A garotada cansou de esperar pelo poder público que promete resolver os "problemas ao poucos", sem definir um prazo.
Exemplos civilizados de cobrança social tendem a se multiplicar. Nas redes sociais, crescerá a pressão sobre os dirigentes, burocratas e demais "barões" do setor público. Mesmo que lentamente, a mentalidade do brasileiro tem chance de mudar. A "Revolução Brasileira" segue em andamento. A guerra de todos contra todos fortalecerá as pré-condições para as transformações necessárias. Pelo menos a maioria já percebe que o Brasil só mudará para melhor se ocorrerem transformações na estrutura e nos mecanismos da máquina estatal Capimunista Rentista.

Procuradores da República também enviaram uma cartinha à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, pedindo aos ministros da corte que tentem "conter" Gilmar Mendes. Em termos práticos, o pedido tem um quê de cartinha para Papai Noel. A chance de ser atendido é muito pequena. Gilmar continuará fazendo o que bem entende. Quem se considera "deus" do supremo dificilmente baixará a bola, mesmo por pressão de segmentos organizados. O fenômeno importante é que todos os poderosos são questionados, mas também exercem o direito de questionar os outros.

O perigo é que estamos nos aproximando do "fla-flu" eleitoral de 2018. Acuados pelas "lava jatos" e apavorados com o risco de não se reelegerem, políticos partirão para a ignorância, em uma das mais polarizadas campanhas da História. Quem não deve entrar neste jogo é o eleitorado. No entanto, é gigante a probabilidade de que a maioria dos cidadãos cairá na armadilha do torcedor de futebol. A radicalização ideológica é tudo que deseja o líder máximo da petelândia, Luiz Inácio Lula da Silva. Sob risco de condenação em segunda instância judicial, Lula pode ser preso e ficar impedido de disputar a eleição.

O risco existe. Mas é difícil que se torne realidade. Lula não deve acabar preso. A tendência é que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão que permite prisões após decisão colegiada em segunda instância. Os ministros voltarão atrás e "reinterpretarão" que é preciso obedecer o que está claramente escrito na Constituição. Alguém só pode ser considerado "condenado" depois de esgotados todos os recursos judiciais. Sem o tal "trânsito em julgado", não se pode manter o réu na prisão. A não ser que mudem a Carta Magna...

Resumindo: A Constituição sabotará a Lava Jato! É por isso que não adianta apenas "conter" Gilmar... Temos de mudar a estrutura estatal e reinventar o Brasil.

Sidnei Luis Reinert
25/08/2017 21:15

A vanguarda socialista do atraso


por Felipe Moura Brasil


Versão em aúdio

Em 2009, FHC descreveu à Veja como funcionava o loteamento político das prestadoras estatais de serviços telefônicos que atuavam nos estados brasileiros antes da privatização da controladora Telebras, realizada durante seu mandato presidencial:

"O governo nomeava mais ou menos 140, 150 diretores de empresas telefônicas, porque havia várias, em cada estado havia uma do governo, e era uma luta tremenda dos partidos para nomear pessoas. Eu até dizia, quando era líder do MDB: 'Ah, mas o que é isso? Isso dá voto?' Não era voto, era dinheiro, porque aquilo lá era negócio."

Em 2017, Fernando Coelho Filho (PSB) descreve ao Jornal do Commercio o que vai acontecer com os funcionários da Eletrobras após a privatização da estatal:

"Os funcionários vão trabalhar por desempenho, por meritocracia, os bons funcionários não vão sofrer nenhum tipo de coisa. Agora, a Eletrobras tem uma série de distorções. Salários muito acima do teto, excesso de pessoal. Isso tudo vai cair para um padrão muito mais realista dentro de um salário de competição de mercado. Vai ser um processo de contratação de empresa privada, não de empresa pública."

Para o ministro de Minas e Energia, "isso está muito em linha com o que a sociedade está falando". "Não para você ter mais empresas grandes e inchadas, cabides de empregos, ineficiência. A população não aguenta mais pagar por isso."

No vídeo "O cinismo do PT contra a privatização", eu mostrei que Dilma Rousseff, Lula e a bancada petista na Câmara repudiaram a decisão do governo de Michel Temer de privatizar a Eletrobras, embora Lula, um mês antes, tenha dito que se orgulha de ver empregada doméstica com celular ?" o que só foi possível com a Telebras privatizada.

Mas a vanguarda do atraso e das boquinhas públicas, obviamente, não se limita ao PT. A ala mais à esquerda do Partido Socialista Brasileiro, o mesmo PSB de Fernando Coelho, está furiosa com o ministro pela medida sobre a qual não foi consultada.

Primeiro, o presidente do Instituto Miguel Arraes, Antonio Campos, acusou Coelho de trair a memória do fundador do PSB e disse que vai acionar a Justiça.

Depois, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) coletou mais de uma centena de assinaturas para criar (se reunir 198) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), com o objetivo de derrubar a medida provisória que permitirá a venda de ações da companhia.

Mas o racha do PSB não é de hoje. Ruralistas filiados ao partido graças ao perfil agregador de Eduardo Campos (1965-2014) já vinham batendo cabeça com "socialistas históricos" da sigla em debates como o das reformas econômicas. A privatização da Eletrobras é apenas a gota d'água que poderá acelerar a saída dos dissidentes.

Disposto a ocupar a lacuna de representividade de uma suposta centro-direita liberal, o DEM espera absorver essa turma, enquanto acena para João Doria e até Bernardinho.

Seja por voto, por dinheiro, ou pelos dois, a política é sempre um balcão de negócios.

Herculano
25/08/2017 19:08

MAIS RESPEITO PELA REFORMA POLÍTICA, editorial da revista Época

Ao longo de décadas, o termo reforma política remetia o imaginário a uma mudança tão complexa que justificava a letargia com a qual era tratado. Nos últimos dias, no entanto, descobriu-se que era simples quebrar a barreira. Bastava colocar os políticos em uma situação desconfortável, como a gerada pela Operação Lava Jato, para fazer o processo caminhar. Sem dinheiro das doações privadas e desesperados para se manter no poder com foro privilegiado, deputados e senadores correram a buscar mudanças numa velocidade jamais vista. Porém, entre as propostas às quais dedicam mais tempo e energia, figuram poucos avanços institucionais.

A semana passada foi um espetáculo de oportunismo a céu aberto, no qual era flagrante a preocupação de todos em resolver as dificuldades que atingem a corporação política. Os deputados perceberam que havia resistências à escolha do sistema de votação chamado de "distritão", pelo qual apenas os mais votados são eleitos ?" diferentemente do sistema proporcional em vigor, no qual os votos contam para candidatos e partidos. Por isso, a imaginação dos legisladores correu solta. Surgiu um tal "semidistritão", pelo qual os mais bem votados seriam eleitos, mas o voto também contaria para os partidos. Tal ornitorrinco legislativo não faz sentido algum do ponto de vista institucional; serve apenas para facilitar a aprovação no plenário. Se o distritão só é usado em quatro países, o semidistritão seria um macunaíma político. A mensagem ficou clara: esqueça o eleitor, vamos resolver nossa vida.

A desaprovação popular fez alguns deputados recuar momentaneamente na ideia de um fundo de R$ 3,6 bilhões em dinheiro público para financiar suas campanhas. É nesse ponto que reside seu verdadeiro interesse na tal "reforma". Começaram a pensar até em reinstituir as doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Esses titubeios mostram que alguns deputados testam a céu aberto formas de facilitar suas eleições em 2018. Não buscam aprimorar o sistema, que seria possível com mudanças como implantação de uma cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais. Parece que boa parte do Congresso não compreendeu que seus eleitores gostam dos avanços civilizatórios protagonizados pela Lava Jato, que quer mais ética e transparência na política. Não é mais admissível que políticos usem suas posições para ajeitar as coisas em benefício próprio. A reforma política exige mais dignidade e respeito pelo país.

Herculano
25/08/2017 19:02

BRETAS MANDA PRENDER OUTRA VEZ LIBERTADO POR GILMARr

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, da sucursal do Rio de Janeiro. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, mandou prender novamente o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rogério Onofre de Oliveira na Operação Ponto Final - que investiga a cúpula do Transporte do Rio. A suspeita é que Onofre tenha ameaçado outros dois investigados do caso.

O ex-presidente do Detro foi preso em 3 de julho e libertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na terça-feira, 22. No dia seguinte, a Procuradoria da República, no Rio, pediu novamente a prisão por 'ameaça de morte'.

O Ministério Público Federal informou a Bretas que às 7h da quarta, 23, a defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um áudio, que continha a ameaça de Onofre - supostamente feita antes de o ex-presidente do Detro ser preso.

"Vê se você me arruma o meu dinheiro aí, dá um jeito, vocês não estão dando solução de nada, vocês não estão conversando, vocês têm imóveis aí não dão nada, vocês não se?. Vocês devem estar agora?O que vocês devem estar fazendo?", diz Onofre no áudio. "Vocês ainda não foram?morreram? porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então? nós vamos resolver isso de? foda-se! Pelo menos eu esqueço essa merda aí."

Após o pedido da força-tarefa da Lava Jato, no Rio, Marcelo Bretas decidiu enviar o requerimento para análise de Gilmar Mendes, relator da Ponto Final no Supremo e que havia soltado Onofre.

Nesta quinta-feira, 24, Gilmar respondeu a Bretas que não competia ao Supremo analisar o novo pedido de prisão.

"Apresenta-se inusitado o pedido de esclarecimento a esta Corte, em face de demanda que tramita em 1º grau de jurisdição, ainda em fase de inquérito policial", anotou o ministro da Corte máxima.

"Não há o que esclarecer nesta via de habeas corpus. Remanesce, como de regra, a competência do juiz de origem para apreciação de pedido de prisão preventiva, com base em novos fatos e fundamentos jurídicos, diversos daquele alcançados pela ordem de habeas corpus."

Segundo Gilmar, 'é evidente' que a decisão tomada por Bretas 'estará sujeita aos trâmites recursais, a fim de verificar eventual ocorrência de ilegalidade'.

Nesta sexta-feira, 25, após a análise do ministro do Supremo, Bretas mandou prender Onofre novamente.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO YURI SAHIONE, QUE DEFENDE ROGÉRIO ONOFRE

"A decretação da prisão não é legal, porque o que está no pedido de prisão são fatos que remontam a antes da (primeira) prisão do próprio Rogério", afirmou o advogado. "O Ministério Público está tentando uma forma de minar a autoridade do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um fato velho como se fosse um fato novo. Nós discordamos veementemente da decisão. Estão tentando burlar o ministro Gilmar Mendes. Tentando dar um caráter atual ao fato que aconteceu muito antes da primeira prisão, que não tinha nenhuma relação com investigação inicial."

Herculano
25/08/2017 18:41

GOVERNO COGITA ALTERNATIVAS À REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PARADA NO CONGRESSO, por Josias de Souza

Líderes governistas e ministros de Michel Temer começam a jogar a toalha no embate pela aprovação da reforma da Previdência. Em privado, admitem que não há mais tempo nem condições políticas para a mexer no vespeiro previdenciário. O governo já cogita a adoção de medidas alternativas, pois o Tesouro foi à breca e a Previdência responde por 57% de toda a despesa do governo.

Em evento promovido pelo jornal Valor, na noite desta quinta-feira, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) falou sobre a encrenca. Pela primeira vez, admitiu em público, com outras palavras, que a tarefa de descascar o abacaxi da insustentabilidade das contas previdenciárias deve ser transferida para o presidente a ser eleito em 2018:

"Temos pronto um mapa de medidas, que não é o momento de discutir ou apresentar, caso a Previdência não seja aprovada", disse Meirelles. "Vamos discutir outros passos, mais estruturais na medida em que economia volte a se recuperar, teremos superávits cada vez maiores."

O otimismo com que Meirelles fala de "superávits cada vez maiores" contrasta com a penúria que levou o governo a elevar para R$ 159 bilhões sua meta de déficit fiscal para 2017 e também para 2018. A revisão da meta precisa ser avalizada pelo Congresso, às voltas com o enrosco da reforma da legislação que regerá as eleições de 2018. Engolfados por novas prioridades, Executivo e Legislativo olham para a mexida na Previdência pelo retrovisor.

LÉLO PIAVA
25/08/2017 14:24

Gaspar está abandonada

Herculano
25/08/2017 12:35

GILMAR MENDES: O JUIZ QUE DISCORDA DO BRASIL

Conteúdo da revista Veja. Texto Laryssa Borges e Thiago Bronzatto. A revista que será será liberada a noite para assinantes eletrônicos e os que a recebem fisicamente, só amanhã, sábado. Mas, ontem, quinta-feira, a Veja, antecipou a sua capa e a pauta da reportagem de capa. O título abre esta notícia.

Influente, controverso e impopular, o ministro do STF é considerado o principal obstáculo no Judiciário ao avanço da Operação Lava-Jato

O ministro Gilmar Ferreira Mendes, de 61 anos, costuma dizer que não pode se preocupar com o que falam ou pensam dele antes de tomar uma decisão judicial. Só assim, afirma, terá condições de agir com independência e julgar de acordo com suas convicções. Pois, seguindo essas convicções, Gilmar Mendes está se tornando o maior obstáculo às investigações da Operação Lava-Jato e, com isso, vem despertando protestos por onde passa.

Em uma semana, ele mandou soltar nove presos da Lava-Jato no Rio de Janeiro e tomou uma decisão contra a prisão em segunda instância, uma novidade jurídica que, aprovada no ano passado, deu um tremendo impulso às investigações. Com isso, ao participar de um evento em São Paulo, escapou por pouco de levar uma chuva de tomates de um manifestante. Foi alvo de mais um pedido de suspeição da Procuradoria-Geral da República e, nas redes sociais, tornou-se a estrela de um movimento, o #ForaGilmar, lançado por artistas. O site Change.org coletou, até o fechamento desta edição, mais de 800 000 assinaturas de um total de 1 milhão que pretende recolher para apresentar um pedido de impeachment do ministro

Herculano
25/08/2017 12:25

JANOT, COMO ANTECIPEI EM MARÇO, PREPARA CANDIDATURA AO GOVERNO DE MG. DEVE SER PELA REDE, por Reinaldo Azevedo

No dia 22 de março de 2017, publiquei em um post cujo título era este: "Janot, o tuiuiú, quer Planalto ou governo de MG. E ataque covarde". Essa parte do ataque covarde referia-se a uma investida do ainda procurador-geral contra o ministro Gilmar Mendes. Acesse o link para mais informações.

Quero tratar do Janot candidato. Sim, fui o primeiro a dar essa notícia e sei bem o que me custou, não é? Pois as coisas estão aí. A menos que volte atrás, e eu não creio, Janot vai se filiar à Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva. A notícia foi publicada na madrugada de ontem pelo site da revista "Exame", confirmando a minha apuração de março.

Como todos vocês sabem, no dia 28 de maio, alguém do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal ?" um inquérito apura o crime - vazou uma conversa minha com Andrea Neves, que havia acontecido em fevereiro. E qual era o conteúdo? Eu lembro:

a) eu fazia uma crítica a uma reportagem da revista "Veja", que hospedava meu blog;
b) citava o poeta Cláudio Manuel da Costa;
c) dizia que Janot seria candidato ao governo de Minas, o que deixou a interlocutora espantada e meio incrédula.

Que coisa criminosa, não? Pois é?

Antes de deixar a Procuradoria Geral da República e partir para a política, Janot ainda joga suas flechas de bambu. Sim, já vazou a informação de que vai apresentar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Desta feita, ela se ancora na delação premiada de Lúcio Funaro. Em entrevista, o procurador-geral já havia deixado claro que o preço para o rapaz conseguir um acordo era alvejar o presidente. E há quem ache que nunca antes se combateu tanto a impunidade no país.

Nesta quinta, o presidente Michel Temer lembrou a prática absolutamente heterodoxa de Janot: resolveu pegar um único inquérito e produzir ao menos duas denúncias. A intenção original eram três. Com que propósito? O próprio Temer assim o resumiu: "Para que fatiar a denúncia se o inquérito é um só, e os fatos estão ali elencados? Foi para dizer: se ele ganhar a primeira, eu venho com a segunda. Se ele ganhar a segunda, eu venho com a terceira. Isso não é tipicamente uma função para a estatura de um chefe do Ministério Público Federal".

Decoro nunca foi algo que fizesse muita diferença para este senhor.

O caso envolvendo Aécio Neves (PSDB-MG) não é menos assombroso. Janot o denunciou por corrupção passiva ?" sem especificar que contrapartida o senador teria oferecido a Joesley Batista - e por obstrução da investigação. Nesse particular, a coisa é mais assombrosa porque os atos que a caracterizariam dizem respeito às funções de um senador.

Ora, é evidente que o tsunami que colheu Aécio criou dificuldades enormes para a suas pretensões de se candidatar à Presidência e provocou um alvoroço no quadro eleitoral em Minas. Sim, eu tinha as informações, de fontes certas - não sei se tais conversas também estão gravadas - , que Janot cuidava, já em fevereiro, de seu futuro político. Marina Silva não quer descartá-lo desde já para a Presidência, mas a disputa pelo governo de Minas é seu destino mais provável.

Com o poder que o Estado brasileiro lhe garantia, Janot causou um prejuízo gigantesco ao PSDB, a principal legenda daquele Estado. Feito o estrago, ele pode se oferecer como salvador.

Ah, não custa lembrar: seus, digamos assim, principais operadores no Congresso, hoje em dia, são justamente o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o deputado Alessandro Molon (RJ). Ambos pertencem à Rede.

Herculano
25/08/2017 11:48

O ESTADO DE COMPADRIO

Conteúdo de O Antagonista. Luís Roberto Barroso defendeu mais uma vez a prisão dos condenados em segundo grau.

Leia um trecho de sua entrevista para O Globo:

"Eu acho que permitir a execução penal depois da condenação em segundo grau foi um passo decisivo para enfrentar a corrupção e a criminalidade do colarinho branco no Brasil. Será um retrocesso fazer essa mudança. É um retrocesso em favor do pacto espúrio celebrado por parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal".

E também:

"O Supremo mudou esta orientação no ano passado, em três decisões. Nada mudou na realidade social, nem na realidade jurídica de lá para cá, para o Supremo voltar atrás. Agora, um país em que a jurisprudência vai mudando de acordo com o réu não é um estado de direito, é um estado de compadrio. Eu sou contra isso".

A RAPIDEZ DA JUSTIÇA

A Folha de S. Paulo esperneia porque o processo de Lula "chegou em tempo recorde ao TRF-4".

É a primeira vez no Brasil que alguém reclama da rapidez da Justiça.

ESCOLA COM PARTIDO

A multa de Delúbio Soares no mensalão pode ter sido paga com dinheiro desviado do Sindicato dos Professores de Goiás.

O fato é investigado pelo MP goiano, segundo a TV Anhanguera.

Em depoimentos à PF, "professores afirmaram que alguns membros do Sintego, que são filiados ao PT, desviaram verbas do sindicato para favorecer membros do 'alto escalão do partido'".

A multa de Delúbio Soares era de 466 mil reais

Herculano
25/08/2017 11:43

7 DADOS QUE MOSTRAM COMO AS ESTATAIS SÃO RALOS DE RECURSOS PÚBLICOS E CABIDES DE EMPREGO, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

Compartilhando em sua lista de leitores o meu texto sobre privatizações publicado hoje, o professor Ricardo Bergamini acrescentou algumas informações interessantes que compilou sobre nosso quadro atual de empresas estatais. Eis, agora, a minha vez de compartilhar com os meus leitores tais dados, pois eles dizem muita coisa:

- São 154 empresas estatais federais (elefantes brancos) e suas centenas de subsidiárias onde existem algumas curiosidades, tais como: empresas com patrimônio líquido (PL) negativo e outras empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional. Por que não iniciar a privatização ou extinção das empresas com PL negativo e dependentes exclusivas do tesouro nacional?

- Esses "elefantes brancos" somente servem para gerar déficit público e empregos para apadrinhados de políticos, além de ser o principal ninho petista. E o mais grave é que o "prostíbulo BNDES" financia muitas delas. Uma imoralidade sem precedentes. No Brasil é proibido ser normal.

- Em 2016 o tesouro nacional colocou R$ 15,0 bilhões na lixeira das estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional e está orçado colocar mais R$ 18,4 bilhões em 2017.

- Em 2016 a dívida das estatais era de R$ 437,0 bilhões

- Em 2015 as empresas com patrimônio líquido negativo totalizaram passivo a descoberto da ordem de R$ 24,6 bilhões).

- Em 2016 o quadro de servidores ativos das estatais era 534.216, cujo crescimento foi de 25% em relação ao ano de 2006.

- Em 2016 somente nas empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional tinha um efetivo de 73.169 servidores ativos, cujo crescimento foi de 126% em relação ao ano de 2006.

Em suma, a permanência dessas estatais todas serve apenas como ralo de recursos públicos, cabide de emprego e politicagem. Por isso Bergamini deu o seguinte título à sua mensagem: "Estatal é ninho do PT". E um baita ninho de cobras! Quem paga o pato são sempre os mesmos: o "contribuinte" e os consumidores. Até quando? Privatize já!

Herculano
25/08/2017 11:43

7 DADOS QUE MOSTRAM COMO AS ESTATAIS SÃO RALOS DE RECURSOS PÚBLICOS E CABIDES DE EMPREGO, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

Compartilhando em sua lista de leitores o meu texto sobre privatizações publicado hoje, o professor Ricardo Bergamini acrescentou algumas informações interessantes que compilou sobre nosso quadro atual de empresas estatais. Eis, agora, a minha vez de compartilhar com os meus leitores tais dados, pois eles dizem muita coisa:

- São 154 empresas estatais federais (elefantes brancos) e suas centenas de subsidiárias onde existem algumas curiosidades, tais como: empresas com patrimônio líquido (PL) negativo e outras empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional. Por que não iniciar a privatização ou extinção das empresas com PL negativo e dependentes exclusivas do tesouro nacional?

- Esses "elefantes brancos" somente servem para gerar déficit público e empregos para apadrinhados de políticos, além de ser o principal ninho petista. E o mais grave é que o "prostíbulo BNDES" financia muitas delas. Uma imoralidade sem precedentes. No Brasil é proibido ser normal.

- Em 2016 o tesouro nacional colocou R$ 15,0 bilhões na lixeira das estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional e está orçado colocar mais R$ 18,4 bilhões em 2017.

- Em 2016 a dívida das estatais era de R$ 437,0 bilhões

- Em 2015 as empresas com patrimônio líquido negativo totalizaram passivo a descoberto da ordem de R$ 24,6 bilhões).

- Em 2016 o quadro de servidores ativos das estatais era 534.216, cujo crescimento foi de 25% em relação ao ano de 2006.

- Em 2016 somente nas empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional tinha um efetivo de 73.169 servidores ativos, cujo crescimento foi de 126% em relação ao ano de 2006.

Em suma, a permanência dessas estatais todas serve apenas como ralo de recursos públicos, cabide de emprego e politicagem. Por isso Bergamini deu o seguinte título à sua mensagem: "Estatal é ninho do PT". E um baita ninho de cobras! Quem paga o pato são sempre os mesmos: o "contribuinte" e os consumidores. Até quando? Privatize já!

Manuel
25/08/2017 11:22

Que fique de lição para todos.
Não vamos votar em ninguém que vive de política. O caso do Marcelo Brick mostra que não podemos votar nesse modelo de político, porque nunca terão autonomia tipo o Doria em SP para fazer qualquer mudança radical no sistema.
Ano que vem não votarei em nenhum deputado estadual, federal e senador que hoje fazem parte da bancada. Vou votar novos nomes, vai ser difícil escolher outro, mas vou procurar, pesquisar gestores de empresas. Chega de votar em politiqueiros, pessoas sem noção de gestão eficiente. O Brasil tem chance sim de sair dessa situação.

Herculano
25/08/2017 08:32

MAIORIA DO STF SE MANTÉM CONTRA DOAÇÃO EMPRESARIAL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla,da sucursal de Brasília. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem feito um périplo pelo Supremo para consultar a opinião dos ministros a respeito da proposta. O temor dos parlamentares é aprová-la para o próximo ano, mas o STF derrubá-la.

Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento ?" com critérios rígidos ?" e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posição ?" admitindo o financiamento, mas cobrando a vinculação ideológica da empresa ao candidato ?", a proposta encontra resistências na Corte.

Há dois anos, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas ao analisar uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois atuais integrantes da Corte não participaram daquele julgamento: Edson Fachin, por suceder ao ministro Joaquim Barbosa, e Alexandre de Moraes, que ocupou a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano.

"O STF já entendeu que o financiamento empresarial não seria constitucional. Não acredito que, no atual momento, haja até um consenso de que as empresas, principalmente várias delas envolvidas com corrupção, devam voltar a doar", disse Moraes ao Estado. Teori, cuja vaga foi preenchida por Moraes, foi um dos três votos favoráveis às doações de empresas, acompanhado por Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Convicção. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que mantém a convicção apresentada no julgamento do STF concluído em 2015, quando decidiu pela inconstitucionalidade das doações. "Votei contra este financiamento e logo depois nós vimos o que estava por trás. Mantenho a convicção, mas claro que a discussão estará aberta", afirmou Marco Aurélio.

"O sistema de financiamento empresarial frequentemente está relacionado com extorsão, achaque, ameaça de retaliação e corrupção. Esta é a dura e triste realidade. E, portanto, voltar ao modelo de financiamento empresarial é voltar a isso. Os dois símbolos deste modelo, tanto do lado privado quanto do lado público, estão presos", disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, em uma referência indireta ao empreiteiro Marcelo Odebrecht e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Um outro ministro ouvido reservadamente apresentou a mesma tendência de Marco Aurélio e Barroso, referindo-se indiretamente a irregularidades envolvendo doações de campanha, como uso de caixa 2 e pagamento de propina. Para ele, este não é o momento de alterar o financiamento.

Para outro integrante do Supremo, as empresas não são cidadãos, logo, não têm legitimidade para fazer doações. O Estado apurou que um sexto ministro, que já votou contra as doações empresariais em 2015, continua com o mesmo posicionamento, segundo auxiliares.

Integrantes da Corte que sinalizam apoio à volta das doações empresariais defendem a imposição de condições para inibir abusos: "Sem a empresa poder ser contratada pelo poder público", afirmou Fux ao Estado. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, propôs nesta quinta-feira, 24, a adoção de critérios mais rígidos, "talvez com tetos muito mais baixos para que houvesse uma pluralidade de doações".

O Congresso tem discutido formas de financiar as campanhas eleitorais, mas, para ter validade no próximo ano, a regra precisa ser aprovada até o fim de setembro. A criação de um fundo com recursos públicos será discutida na Câmara na próxima terça-feira, 29. Ainda não há consenso sobre o assunto.

Herculano
25/08/2017 07:51

UMA CHANCE DE RECOMEÇAR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

Capital e competência serão mobilizados em grande escala para o crescimento brasileiro, em poucos anos, se o governo completar com sucesso as privatizações e concessões anunciadas nesta semana. Somada ao programa de ajuste fiscal e de reformas, a nova divisão de tarefas entre Estado e setor privado poderá criar a base de uma nova etapa de expansão e de modernização. Se o roteiro for seguido com persistência e seriedade, a economia nacional se aproximará dos melhores padrões globais de produtividade e competitividade. A mudança poderá produzir efeitos amplamente positivos na criação de empregos e na elevação dos indicadores sociais. Menos envolvido na produção direta de bens e serviços comercializáveis, o setor público poderá concentrar esforços e recursos financeiros em atividades fundamentais para a elevação das condições de vida.

Com agenda menos atulhada, o Estado poderá cuidar melhor de funções como educação, saneamento, assistência à saúde, desenvolvimento científico e tecnológico, segurança, Justiça e promoção internacional dos interesses brasileiros. Não deixará de planejar e de fixar linhas básicas para o desenvolvimento econômico e social, mas deverá limitar-se à administração de prioridades e à regulação de atividades de interesse público.

Nenhum argumento estratégico poderia justificar a permanência do Estado no controle da Eletrobrás e de outras empresas dedicadas à produção de serviços e bens oferecidos de forma rotineira aos consumidores - indivíduos ou corporações. Esse controle pode ter sido útil em outros momentos, quando faltavam capitais ou interesse econômico privado para a implantação de indústrias de importância básica ou de obras de infraestrutura.

Isso é passado. Razões para a presença estatal desapareceram, enquanto se multiplicaram motivos muito importantes para a mudança do modelo. A busca de racionalidade econômica e administrativa deveria ser suficiente, como deve ter sido em vários outros países. Mas também seria preciso, no caso brasileiro, despolitizar e desaparelhar a gestão do enorme, ineficiente e espoliado sistema estatal de produção e, em alguns casos, de dominação de mercados.

Nenhuma operação do tipo da Lava Jato poderá, mesmo conduzida com muita competência, apontar quanto custou ao Brasil a permanência, por tanto tempo, de uma rede estatal estrategicamente obsoleta, politicamente loteada e economicamente ineficiente.

A pilhagem de recursos públicos, a bandalheira nos contratos e o desperdício em projetos mal feitos e mal avaliados valeriam uma história enorme, muito mais ampla que a produzida por qualquer investigação policial. Mas essa história ainda mostraria apenas uma parte dos danos. Um balanço completo deveria incluir uma estimativa das perdas econômicas e sociais.

Seria preciso levar em conta as oportunidades perdidas, o distanciamento entre o Brasil e as economias medianamente eficientes e os custos desse atraso. A mistura de recessão, inflação, crise fiscal e desarranjo do Estado legada pela gestão petista é o fecho dessa história de erros e desmandos.

O programa de privatizações e de concessões abre a possibilidade de uma reorientação e regeneração econômica e administrativa. Mas o sucesso dessa renovação dependerá de várias condições. A qualidade dos projetos e o tempo gasto na preparação e na realização dos leilões serão obviamente fundamentais. Mas a amplitude da mudança dependerá também da aprovação e implantação da pauta de reformas, tanto quanto possível sem deformação dos projetos originais. Além disso, o governo terá de mostrar competência e visão estratégica nos planos e programas e na gestão de seus quadros.

A curto prazo, as privatizações e concessões poderão proporcionar dezenas de bilhões de reais para fortalecer as finanças públicas. Em prazo pouco mais longo, poderão resultar na construção de um país efetivamente moderno e eficiente. Nada compensará os muitos anos perdidos com más políticas, mas o Brasil poderá, finalmente, avançar para um posto na primeira divisão.

Herculano
25/08/2017 07:43

da série: como acreditar num partido gigolô e nos políticos que dizem serem eles nossos representantes? Preferem o Brasil quebrado para buscar para si vantagens permanentes.

IRRITADO COM ESPAÇO DO PSDB, PMDB DA CÂMARA AGORA PREGA BOICOTO A PROJETOS DE TEMER

Conteúdo da coluna Painel, por Daniela Lima e Thais Arbex, no jornal Folha de S. Paulo. Dando que se recebe. Extremamente irritado com o tratamento dispensado ao PSDB, o PMDB na Câmara prega o boicote à votação de qualquer projeto do governo até o presidente receber a bancada. Uma foto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ladeado por prefeitos dentro do Ministério das Cidades detonou a crise. O deputado Hugo Motta, que é do PMDB na Paraíba, afirmou aos colegas que "todos os limites de paciência no aguardo de um gesto de reciprocidade" do Planalto se esgotaram.

Eu lembro!
Os deputados do PMDB lembraram, nas discussões no grupo da bancada, que Cunha Lima disse a investidores, logo após a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, que o presidente cairia em 15 dias.

Tenha dó
Motta escreveu: "Se essa bancada realmente quiser se salvar, não podemos votar mais nada até o presidente conversar conosco". "Não dá mais."

Sem freio
Deputados mais próximos a Temer tentaram conter o movimento, mas relatam que houve "comoção" entre os parlamentares do PMDB. Dizem que é "desproporcional a força do PSDB dentro do governo" sendo que "somos nós que damos a cara para o povo bater."

No seu quintal
O PMDB quer a presidência da Eletronorte, hoje nas mãos de um aliado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O paraense é muito próximo a Tasso Jereissati (CE), defensor da tese de que a sigla deveria abandonar o governo.

Sem rancor
Após o ato oficial ao lado de Geraldo Alckmin (SP), nesta quinta-feira (24), Temer convidou o tucano para um café. Apontado como mentor da rebelião da bancada paulista contra o presidente na votação da denúncia, o governador bateu papo com o peemedebista por 30 minutos.

Miro Sálvio Vila Nova FM 98,3
25/08/2017 07:37

A Lista.
Reforma Politica
1 Esperidião Amin Partido Progressista (PP)
2 João Rodrigues Partido Social Democrático (PSD)
3 Mauro Mariani Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
4 Jorginho Mello Partido da República (PR)
5 Peninha Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
6 Pedro Uczai Partido dos Trabalhadores (PT)
7 Marco Tebaldi Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
8 João Paulo Kleinübing Partido Social Democrático (PSD)
9 Jorge Boeira Partido Progressista (PP)
10 Valdir Colatto Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
11 Décio Lima Partido dos Trabalhadores (PT)
12 Cesar Souza Partido Social Democrático (PSD) Assumiu em seu lugar a suplente Angela Albino
13 Celso Maldaner Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
14 Ronaldo Benedet Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
15 Carmen Zanotto Partido Popular Socialista (PPS)
16 Geovânia de Sá Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Reforma Politica "DELES" a do Povo NÃO
Os deputados, no entanto, deram um passo: aprovaram uma emenda ao texto que suprime o valor do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que prevê 0,5% da receita corrente líquida, o que daria, hoje, R$ 3,6 bilhões.
Essa Proposta Absurda Suprimida "por hora" do Texto da Reforma Politica, Daria para o Governo Federal Repassar para 250 Hospitais, Públicos Espalhados pelo Brasil a Quantidade de 15 Milhões Por Ano
E tem Gente que Faz Cerimonial, inclusive aqui em Gaspar, para Receber os Parlamentares, Comemorando a Conquista de 100 Mil para o Nosso Municipio, Puro Escarnio com o Povo. O Fim das Coligações, na Majoritária e na Proporcional, "que Acabaria com 70% dos Partidos (Nanicos) de Aluguel" ficou no esquecimento dos Parlamentares. Politico Com Muito Dinheiro Em Campanhas Eleitorais é Politico Bandido, Politico Bom Leva na Mala, Ética, Moral Pública, Transparência e Propostas Verdadeiras

Herculano
25/08/2017 07:35

AÉCIO E TASSO SE UNEM CONTRA O PSDB PAULISTA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os senadores Aécio Neves (MG) e Tasso Jereissati (CE), presidentes licenciado e interino do PSDB, fizeram aliança contra os tucanos de São Paulo, que tentavam assumir o controle do partido desde a crise provocada pelo programa partidário do dia 17. Aécio se reuniu com Tasso e selaram uma aliança de aparências: eles se detestam, mas detestam mais o PSDB paulista. Ao final do encontro, Aécio quis dar aparência de normalidade ao racha: "Paz no ninho, tudo calmo".

CONTROLE DA CANDIDATURA
Aécio e Tasso temiam que, no comando do partido, a turma de Geraldo Alckmin acabaria por manipular a escolha do candidato a presidente.

'UNIÃO' É LOROTA
Tucanos de São Paulo e os grupos de Aécio e Tasso juram que não há divisão, que nunca estiveram tão unidos, mas é conversa de político.

DESASTRE NA TV
A crise no PSDB, que se dividiu no apoio ao governo Michel Temer, foi aprofundada pelo programa desastroso exibido em rede de rádio e TV.

CORONÉ MANDA, VOCÊ OBEDECE
O programa do PSDB, ruim e monótono, teve ar professoral, com a visão finalmente transmitida do Olimpo pelo "coroné dos zoio azul".

PRIVADO, O AEROPORTO DE BRASÍLIA VIROU O MELHOR
Também recebida com desconfiança, como no caso da telefonia, a privatização do aeroporto de Brasília se transformou em caso de sucesso. A gestão privada ampliou e modernizou instalações, implantou o conforto, adotou cuidados de limpeza e multiplicou as pontes de embarque (fingers). A eficiência do aeroporto já fez Brasília esquecer os tempos de gestão anárquica da estatal Infraero.

SINAL DE EFICIÊNCIA
Hoje, em Brasília, malas já não somem e nem são violadas, e o cliente já as encontram disponíveis quando chega à esteira.

TEMPO PARA ESQUECER
Em tempo chuvoso, as goteiras no aeroporto de Brasília chegaram a obrigar passageiros a usar guarda-chuva na fila do check-in.

EXPLORAR NÃO PODE
Usuários elogiam o aeroporto de Brasília, mas reclamam dos preços dos produtos (até cafezinho é caro), em razão dos aluguéis altos.

VOZES DO ATRASO
Três senadores do PSB "repudiaram" a privatização da Eletrobras, um acerto do governo. Deveriam repudiar o fato de a estatal e todo o setor elétrico terem sido destroçados pela incompetência do governo Dilma.

PEDALADA PENAL
A ex-presidente Dilma pode ter deixado as pedaladas de lado, mas ainda tiram seu sono. A Câmara de Combate à Corrupção do MPF reabriu a investigação penal do crime que levou ao impeachment.

AH, NÃO...
Uma das barbaridades do relatório do petista Vicente Cândido (SP), na reforma política, prevê um grave recuo: campanhas de 60 dias e não mais de 45 dias, como é atualmente. Ninguém merece.

AZEVÊDO NA CNI
Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, fala nesta sexta na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, sobre "o valor do comércio internacional e da OMC para a indústria".

HONRA AO MÉRITO
Ex-deputado e um dos mais admirados advogados do País, Luiz Piauhylino foi um dos comandantes da vitória dos produtores de etanol do Nordeste na Camex, que voltou a taxar em 20% a importação o álcool podre americano ?" que é altamente poluente, à base de milho.

NA NOSSA CONTA
O segurança do ex-presidente FHC Eduardo Maximiano Sacillotto Filho é presença garantida na lista de utilizadores de cartões corporativos do governo, mas gasta pouco: até agora, R$2,7 mil durante este ano.

PRIMEIRO, IMPOSTOS
O governo do DF vai parcelar salários, como esta coluna antecipou, mas antes tentou o aumento de impostos: IPVA de veículos, ITBI de imóveis, ISS dos Cartórios, ICMS de combustíveis, TV por assinatura, bebidas, telefonia... Mas os salários e as regalias cresceram mais.

ALTERNATIVA
No Senado, a proposta que cria um fundo com o dinheiro usado para pagar o tempo de rádio e TV dos programas eleitorais, que ninguém assiste, restringe o horário político obrigatório a emissoras públicas.

PENSANDO BEM...
...que reforma política pode dar certo quando DEM e PSOL, sob as bênçãos do PCdoB, fazem acordo?

Herculano
25/08/2017 07:24

NO PAÍS DO DIREITO ACHADO NO ARBÍTRIO, PROFESSORA ESPANCADA VIRA SÍMBOLO DO VALE-TUDO E DO óDIO, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo.

Flechas de bambu cruzam os céus do país. É Rodrigo Janot recitando seus últimos cantos de morte da reputação alheia. No mês que vem, ele cai fora da Procuradoria-Geral da República e não vai se aposentar, não! Buscará a proteção do foro especial - que ele e seus amigos buliçosos de Curitiba, para incitar a fúria ignara, chamam de "privilegiado". Vai se aboletar como subprocurador em alguma repartição que demanda esse tipo de serviço.

Tem até abril do ano que vem para se filiar a algum partido caso queira concorrer a um cargo eletivo. Conservará, então, memória do que fez em verões passados e buscará se preservar do "direito criativo" que ajudou a consagrar. Está por pouco. Até a despedida, pretende denunciar tudo o que não tem como provar. Afinal, podem-lhe faltar as evidências, mas jamais lhe falecerá a convicção.

Desde terça-feira, quando se anunciou que o "operador" - essa ocupação é um mimo que acabou ganhando lugar na imprensa - Lúcio Funaro havia fechado um acordo de delação premiada, comecei a contar as horas para algum vazamento barulhento.

Janot abriu, como é notório, uma concorrência pública entre o "corretor de valores" (outro eufemismo influente para Funaro) e o ex-deputado Eduardo Cunha. O ainda titular da PGR tem em mãos algo bastante cobiçado por bandidos: a impunidade ou quase. Numa disputa assim, é grande a chance de que fique com as batatas o que tem menos pudor, não o que tem mais a contar.

Para o criminoso ter direito a tal benefício, estava posto, era preciso saber quem atingiria de forma mais contundente o presidente Michel Temer e toda a cúpula do PMDB. O dito combate à impunidade no país está se fazendo da incapacidade de investigar e de produzir provas e da licença para arrancar delações de presos reais e potenciais.

A conta segundo a qual a maioria das "colaborações" se deu com os acusados em liberdade é para convencer energúmenos. O medo da cadeia pode ser ainda mais convincente do que a própria. Num modelo sem regras ?"e há muito o artigo 312 do Código de Processo Penal é letra morta, como sabem os especialistas em direito?", a ameaça é sempre um forte argumento.

Funaro venceu a parada. Atendeu à expectativa. Na inesquecível entrevista à Folha do dia 7 de agosto, Janot cantou a bola com a desfaçatez de quem dispõe do arbítrio, não da lei.

Os jornalistas quiseram saber "o que uma figura como Cunha teria de entregar para conseguir fazer um acordo". Ele não hesitou e até se socorreu da mímica para que o desenho ficasse mais evidente: "O cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa."

Cunha presidia a Câmara quando caiu em desgraça. No andar acima, está o presidente da República.

O país e a política derivados do direito achado no arbítrio estão nas ruas e nas redes sociais. Seu emblema poderia ser a professora esquerdista que diz ser "uma revolução" jogar ovo num adversário ideológico.

Espancada por um aluno em ocorrência que nada tem a ver com a política, tal professora é alvo da fúria dos partidários daquele político. Eles fingem, sim, lamentar a violência, mas deixam claro que a professora sabe muito bem por que está apanhando e é, de fato, a verdadeira responsável pela surra que levou.

É nesse ambiente que a condenação de Lula chega ao TRF-4. E aí, leitor? Você escolhe a absolvição que traz a possibilidade de o petista se eleger presidente ou a confirmação do veredito de um juiz que admitiu não ter levado em conta o conteúdo da denúncia ao condenar?

É um jogo de perde-perde. Melhor pensar com calma, mirando a foto da professora espancada que acha "uma revolução" jogar ovos em adversários.

Herculano
25/08/2017 07:14

TRANSIÇÃO DE JANOT PARA DODGE EXCLUI INFORMAÇÕES SOBRE O CASO MICHEL TEMER, por Josias de Souza

O processo de transição da gestão de Rodrigo Janot para Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República foi contaminado pelo vírus da desconfiança. A apenas 24 dias da troca de comando, a equipe de Janot não compartilhou com a nova procuradora-geral ou com seus futuros auxiliares os dados sobre a investigação que envolve Michel Temer. Mantida a atual política do pé atrás, Dodge só deve tomar conhecimento do que está por vir quando a segunda denúncia contra o presidente da República estiver pronta para ganhar as manchetes.

Janot se equipa para denunciar Temer novamente perante o Supremo Tribunal Federal antes de 17 de setembro, quando expira o seu mandato à frente da chefia do Ministério Público da União. Não é por falta de matéria-prima que sua sucessora vem sendo mantida no escuro. A preparação da peça acusatória está em estágio avançado. Incluirá informações extraídas da colaboração judicial do doleiro Lúcio Funaro. O acordo de delação foi firmado na última terça-feira. Raquel Dodge herdará o acompanhamento do caso. Mas não foi informada dos detalhes.

Na mesma terça-feira, a nova procuradora-geral divulgou os nomes de 12 colegas que ocuparão os principais postos do seu staff. A julgar pela biografia de Dodge e pelo histórico dos seus escolhidos, a desconfiança de Janot é irracional e imotivada. O doutor avisara que, enquanto tivesse bambu, mandaria flechas. A tribo de sua sucessora é feita de procuradores que têm o hábito de molhar a ponta da flecha no curare ?"um veneno paralisante que os índios extraem de plantas do gênero Strychnos.

Herculano
25/08/2017 07:11

ARQUIVO-BOMBA DA ODEBRECHT CHEGA ÀS MÃOS DE MORO, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Um dos maiores mistérios que cercam a delação da Odebrecht, o sistema MyWebDay, que registra toda a contabilidade de propina da empresa e é considerado explosivo, começa a aparecer. Na quarta (23), o procurador Deltan Dallagnol informou ao juiz Sergio Moro que a empresa entregou cinco discos rígidos que conteriam cópia do material.

PRONTA ENTREGA
O conteúdo teria sido extraído por autoridades da Suíça em servidor da Odebrecht hospedado naquele país e repassado à empreiteira. A empresa entregou também, no dia 8 de agosto, segundo Dallagnol, cópia de dispositivos de acesso de usuários do sistema. Até então o material era tido como indevassável.

Só AGORA
Depois de instado pelo juiz Sergio Moro, que determinou comunicação imediata em caso de acesso ao arquivo-bomba, o Ministério Público Federal entregou o material. Os procuradores informaram ao magistrado que só recentemente receberam o seu conteúdo.

Maria José
25/08/2017 06:49

PMDB Podre quero ver o excelentícimo vereador Chico Anhaia subir na tribuna e baba elogiando o seu PMDB,olha o que apareceu na imprensa nacional no Mato Grosso. Logo logo será aqui!!!Aguardem.

Herculano
24/08/2017 17:52

TASSO NEGA "GUERRA" NO PSDB, MAS DIZ QUE AUTOCRÍTICA VAI CONTINUAR

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Renan Truffi, da sucursal de Brasília. O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou nesta quinta-feira, 24, que o partido estivesse em "guerra" nos últimos dias, diante da repercussão negativa em torno da propaganda partidária da legenda. Tasso afirmou que o partido tem divergências e continuará tendo, mas garantiu que o processo de autocrítica vai continuar.

"(O PSDB) não estava dividido. O partido tem divergência, vai continuar tendo divergências e graças a Deus tem divergência porque não somos partido de pensamento único. Partidos de pensamento único são comunistas", afirmou. "(A autocrítica) continua. Esse processo é de autocrítica, de criar novo programa, estatuto...é absolutamente necessária a a autocrítica não só para o nosso partido, eu diria que até mais para os outros partidos", argumentou.

Tasso comandou reunião hoje na sede do diretório do partido, em Brasília, com a presença de presidentes dos diretórios estaduais. Ele convidou o senador Aécio Neves, presidente licenciado da sigla, para o encontro, o que serviu como sinalização do acordo de paz. Mas, em ato falho, chamou Aécio de "ex-presidente do PSDB", antes de corrigir.

"Não precisava selar paz onde não tinha guerra. Era importante a presença do Aécio como ex-presidente do partido...presidente afastado, no momento que a gente fazia a primeira reunião dos diretórios regionais. Segundo porque ele está bastante envolvido na reforma política para fazer uma explanação para os dirigentes sobre como está se encaminhando a reforma", argumentou.

Tasso também tentou minimizar a reunião entre Aécio Neves e o presidente Michel Temer, que aconteceu no fim de semana. Na ocasião, Temer teria pedido ao senador mineiro a saída de Tasso Jereissati do cargo no PSDB, por conta das críticas da propaganda tucana ao chamado "presidencialismo de cooptação".

"Eu só ouvi falar disso (encontro entre Aécio Neves e Temer). Isso não tem importância nenhuma. Ele (Temer) querendo ou não...e não acredito que o senador Aécio participasse dessa reunião", explicou.

Herculano
24/08/2017 17:40

PEDALADAS VOLTARÃO A SER INVESTIGADAS

Conteúdo de O Antagonista. A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal ordenou hoje a reabertura de investigações criminais sobre as pedaladas fiscais da gestão Dilma.

O caso, informa o Estadão, será reencaminhado à Procuradoria da República no DF, para que um novo procurador conduza as apurações.

Rememorando, "pedaladas" foi o nome dado aos atrasos de repasses do Tesouro para que bancos públicos pagassem obrigações do governo. Com isso, o resultado do governo federal "melhorou" artificialmente, e as instituições tiveram de fazer os pagamentos com recursos próprios.

O nome disso é fraude fiscal - como julgaram o TCU, que reprovou as contas de Dilma, e o Congresso, que cassou o mandato dela.

Herculano
24/08/2017 17:37

EM CARTA ABERTA AO SUPREMO, PROCURADORES ATACAM GILMAR

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo. Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atacou o ministro Gilmar Mendes. A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice a cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio e criticou a 'desenvoltura' com que Gilmar Mendes 'se envolve no debate pública, fora dos autos'.

O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição do ministro no caso do bilionário Eike Batista.

No dia 28 de abril deste ano, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.

Após a decisão do ministro, Janot pediu ao Supremo que Gilmar fosse declarado impedido de atuar no habeas. De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a "isenção do ministro" para atuar no caso, já que a sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, "que prestaria serviços ao paciente Eike Fuhrken Batista, beneficiado pela decisão do magistrado".

Em 21 de agosto, Janot pediu novamente a suspeição de Gilmar. Desta vez, no caso do 'rei do ônibus'. O ministro concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao empresário Jacob Barata Filho. Gilmar colocou em liberdade outros oito investigados da Operação Ponto Final ?" desdobramento da Lava Jato, no Rio, que prendeu a cúpula do Transporte do Estado.

Janot viu 'múltiplas causas' para a suspeição de Gilmar no caso do 'rei do ônibus'. O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes. O Ministério Público Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar e cunhado do ministro Gilmar Mendes.

CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Excelentíssimos Senhores Ministros,

Em nossa língua pátria, "supremo" é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo. Em nossa Constituição, evidentemente não por acaso, a Corte que Vossas Excelências compõem é a cúpula do Poder Judiciário. É a responsável, portanto, por dizer por último e em definitivo o direito. Seus componentes ?" Vossas Excelências ?" estão acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências. E assim tem de ser, em verdade, posto nosso sistema jurídico.

Isto traz, todavia, permitam-nos dizer, enorme responsabilidade, pois nos atos, nas decisões, no comportamento e nos exemplos, Vossas Excelências são e têm de ser fator de estabilidade. Vossas Excelências são, em larga medida, a imagem e a pedra em que se assenta a justiça no País.

De outra banda, o Tribunal ?" em sábia construção milenar da civilização ?" é sempre um coletivo. Cada um de seus componentes diz o direito, mas é o conjunto, a Corte, que o forma e configura, pela composição e debate de opiniões. O erro é da natureza humana. Mas espera-se ?" e sem duvida nenhuma logra-se ?" que o conjunto de mulheres e homens acerte mais, aproxime-se mais da Justiça. É lugar comum, portanto ?" e seria incabível erro pretender argumentar isso com o STF, que tantas vezes na história recente provou ter perfeita consciência de seu papel fundamental no País; aqui vai o ponto apenas porque necessário para a compreensão dos objetivos da carta ?" que a instituição, o Tribunal, é maior do que qualquer de seus componentes.

Postas estas premissas, instamos a que Vossas Excelências tomem o pedido público que se segue como um ato de respeito, pois assim o é. É do respeito ao Supremo Tribunal Federal e do respeito por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um Ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça. Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel.

Excelentíssimos Ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao País a desenvoltura com que o Ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por Sua Excelência. Não existem corregedores para os Membros do Supremo. Há apenas a própria Corte. Mas a Corte é a Justiça, e não se coaduna com qualquer silogismo razoável propor que precisamente o Supremo e seus componentes estivessem eventualmente acima das normas que regem todos os demais juízes.

Nos últimos tempos Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, parece ter voltado a uma de suas predileções ?" pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias.

Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal ?" que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas ?" do Ministro Gilmar Mendes. Concentremo-nos, então, na última leva de declarações rudes e injustas ?" atentatórias, portanto, ao dever de urbanidade ?" de Sua Excelência, que acompanham sua atuação como relator de Habeas Corpus de presos na Operação Ponto Final, executada no Rio de Janeiro.

Relator do Caso no Supremo, o Ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, "em geral, é o cachorro que abana o rabo", como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como "trêfegos e barulhentos". Na mesma toada, insinuou que a a posição sumulada ?" e perfeitamente lógica ?" de não conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda não julgado o mérito pelas instâncias inferiores estaria sendo usada como proteção para covardia de tomar decisões. Com esta última declaração Sua Excelência conseguiu a proeza de lançar, de uma só vez, sombra de dúvida sobre a dignidade de todas as instâncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lançou-se em encontro à credibilidade de todo o Poder Judiciário.

Estas declarações trazem desde logo um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade constante nos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal bem como na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º), no Pacto de Direitos Civis e Políticas e na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Ademais, as declarações são absolutamente injustas.

Senhores Ministros, em nome dos Procuradores da República de todo o Brasil reforçamos aqui o apoio aos membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que realizam um trabalho grandioso no combate à corrupção naquele Estado, que notoriamente já foi muito vilipendiado por violentos ataques aos cofres públicos. O trabalho da Força-Tarefa, que atua com elevada técnica, competência e esmero, já revelou o grande esquema da atuação de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro e continua obtendo resultados expressivos, com recuperação, aos cofres públicos, de centenas de milhões de reais desviados; bloqueio de outras centenas milhões em contas e bens apreendidos; bem como condenações e prisões de agentes públicos e particulares responsáveis pelo enorme prejuízo que esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que a criminalidade organizada estatal causou às instituições e à população do Estado do Rio de Janeiro.

É sempre importante lembrar que, muito do que foi comprovado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro é consequência da relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários, que resultaram em enorme prejuízo aos cofres públicos e a demonstração de que para as instituições sejam republicanas e imparciais é fundamental que não se confundam relações pessoais com as coisas públicas.

Da mesma forma, a Justiça Federal e o Juiz Federal que cuida do caso no Rio de Janeiro têm sido exemplares em técnica, isenção, imparcialidade e coragem, em trabalho observado e aplaudido por todo o Brasil.

Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um Juiz.

Um fato a mais, todavia, separa as declarações e atos do Ministro Gilmar Mendes neste caso de outros em que se lançou a avaliações públicas não cabíveis. Um conjunto sólido e público de circunstâncias indica insofismavelmente a suspeição do Ministro para o caso, vale dizer, sua atuação (insistente) na matéria retira credibilidade e põe em dúvida a imparcialidade e a aparência de imparcialidade da Justiça.

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento (recente) da filha de um dos beneficiados, com a liberdade por ele concedida. Confrontado com este fato por si só sobejamente indicativo de proximidade e suspeição, por meio de sua assessoria o Ministro Gilmar Mendes disse que "o casamento não durou nem seis meses", como se o vínculo de amizade com a família, cuja prova cabal é o convite para apadrinhar o casamento, se dissolvesse com o fim dele. A amizade ?" que determina a suspeição ?" foi a causa do convite, e não o contrário.
Em decorrência deste e de outros fatos ?" advogado em comum com o investigado, sociedade e notórias relações comerciais do investigado com um cunhado do Ministro, tudo isto coerente e indicativo de proximidade e amizade ?" o Procurador-Geral da República, após representação no mesmo sentido dos Procuradores da República que atuam no caso, apresentou nesta semana pedidos de impedimento e de suspeição do Ministro Gilmar Mendes ao STF. Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro para atuar no processo, considerando que há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção de suas funções no processo

Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que "não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância." Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado.

Espera-se o devido equilíbrio ?" e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais ?" no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso. Da mesma forma é sempre o caminho correto o devido respeito entre as instituições do Ministério Público e do Poder Judiciário, e entre instâncias do próprio Poder Judiciário.

Senhores Ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode ?" e deve, permita-nos dizer ?" conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário.

Não é a primeira vez que é arguida a suspeição do Ministro Gilmar Mendes, e mais uma vez Sua Excelência ?" ao menos por enquanto ?" recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos.

O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema.

A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão.

A ANPR representa mais de 1.300 Procuradoras e Procuradores da Republica, e confia, como sempre, no Supremo Tribunal Federal.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA ?" ANPR

Herculano
24/08/2017 17:29

O PT FAZ NOTA DURA CONTRA OS ANÚNCIOS DA PRIVATIZAÇÃO ANUNCIADAS PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, PMDB. ESTRANHO SE ELE APOIASSE AS MEDIDAS. AFINAL COM A VENDA DAS ESTATAIS, DIMINUEM OS CANAIS DE CORRUPÇÃO E EMPREGUISMO PARA QUEM QUER SALÁRIOS ALTOS E NÃO POSSUI COMPETITIVIDADE E ATÉ QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO

"O Golpe foi para vender o Brasil

O Partido dos Trabalhadores recebe com indignação as anunciadas medidas que visam privatizar, a preços inteiramente aviltados, o patrimônio público do Brasil, inclusive a estratégica Eletrobras, uma das maiores geradoras de energia elétrica do mundo, e até mesmo a Casa da Moeda, responsável pela impressão das cédulas do real.

Essas novas medidas dão continuidade a um processo acelerado e irrestrito do governo golpista e antibrasileiro de vender o patrimônio do povo do Brasil a preços irrisórios e de destruir todos os mecanismos de que o Estado dispõe para alavancar o desenvolvimento nacional.

Nesse sentido, as novas medidas somam-se ao desmonte da Petrobras e de sua política de conteúdo local, ao asfixiamento do nosso único banco de desenvolvimento, o BNDES, à venda de terras a estrangeiros, à abertura da mineração ao capital internacional na Amazônia, à venda do único satélite nacional, à abertura do capital das empresas aéreas a firmas estrangeiras e a uma séria de outras iniciativas já em andamento ou em estudo.

As justificativas esfarrapadas para esses crimes contra o patrimônio público e a economia nacional são as mesmas apresentadas na época do ex-presidente FHC: reduzir déficits, diminuir custos para o consumidor e aumentar a eficiência econômica. Como na época, nenhuma delas se sustenta. Os déficits continuarão a aumentar, pois os preços das vendas dos ativos estratégicos mal pagam a conta da compra de parlamentares, os custos para o consumidor, especialmente os de energia elétrica, aumentarão muito e o Brasil perderá eficiência econômica e a capacidade de investir.

Na realidade, o verdadeiro motivo para a implantação dessas medidas antibrasileiras é a realização de grandes negociatas que enriquecerão golpistas e seus sócios, em detrimento dos interesses nacionais.

O golpe sempre teve com agenda principal fazer o país retroceder ao estágio de um Brasil colônia, país pequeno, dependente, tecnologicamente atrasado e submisso aos interesses do grande capital internacional. No país do golpe, as grandes decisões são tomadas em Washington e Wall Street. E a ordem é vender o Brasil. A ordem é pilhar o Brasil.

O PT conclama a população que ama o Brasil e a todas as forças nacionais a resistirem de todas as formas a esses crimes contra a Nação, que envergonham os brasileiros e condenam o país e as futuras gerações à desigualdade, à dependência, ao atraso e à submissão.

Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Herculano
24/08/2017 17:23

VIVA PAULO FREIRE!
por Olavo de Carvalho. Artigo publicado originalmente no Diário do Comércio em 19.04.2012 e em 19 de abril de 2012 e em http://www.olavodecarvalho.org/viva-paulo-freire/)

Vocês conhecem alguém que tenha sido alfabetizado pelo método Paulo Freire? Alguma dessas raras criaturas, se é que existem, chegou a demonstrar competência em qualquer área de atividade técnica, científica, artística ou humanística? Nem precisam responder. Todo mundo já sabe que, pelo critério de "pelos frutos os conhecereis", o célebre Paulo Freire é um ilustre desconhecido.

As técnicas que ele inventou foram aplicadas no Brasil, no Chile, na Guiné-Bissau, em Porto Rico e outros lugares. Não produziram nenhuma redução das taxas de analfabetismo em parte alguma.

Produziram, no entanto, um florescimento espetacular de louvores em todos os partidos e movimentos comunistas do mundo. O homem foi celebrado como gênio, santo e profeta.

Isso foi no começo. A passagem das décadas trouxe, a despeito de todos os amortecedores publicitários, corporativos e partidários, o choque de realidade. Eis algumas das conclusões a que chegaram, por experiência, os colaboradores e admiradores do sr. Freire:

"Não há originalidade no que ele diz, é a mesma conversa de sempre. Sua alternativa à perspectiva global é retórica bolorenta. Ele é um teórico político e ideológico, não um educador." (John Egerton, "Searching for Freire", Saturday Review of Education, Abril de 1973.)

"Ele deixa questões básicas sem resposta. Não poderia a 'conscientização' ser um outro modo de anestesiar e manipular as massas? Que novos controles sociais, fora os simples verbalismos, serão usados para implementar sua política social? Como Freire concilia a sua ideologia humanista e libertadora com a conclusão lógica da sua pedagogia, a violência da mudança revolucionária?" (David M. Fetterman, "Review of The Politics of Education", American Anthropologist, Março 1986.)

"[No livro de Freire] não chegamos nem perto dos tais oprimidos. Quem são eles? A definição de Freire parece ser 'qualquer um que não seja um opressor'. Vagueza, redundâncias, tautologias, repetições sem fim provocam o tédio, não a ação." (Rozanne Knudson, Resenha da Pedagogy of the Oppressed; Library Journal, Abril, 1971.)

"A 'conscientização' é um projeto de indivíduos de classe alta dirigido à população de classe baixa. Somada a essa arrogância vem a irritação recorrente com 'aquelas pessoas' que teimosamente recusam a salvação tão benevolentemente oferecida: 'Como podem ser tão cegas?'" (Peter L. Berger, Pyramids of Sacrifice, Basic Books, 1974.)
"Alguns vêem a 'conscientização' quase como uma nova religião e Paulo Freire como o seu sumo sacerdote. Outros a vêem como puro vazio e Paulo Freire como o principal saco de vento." (David Millwood, "Conscientization and What It's All About", New Internationalist, Junho de 1974.)

"A Pedagogia do Oprimido não ajuda a entender nem as revoluções nem a educação em geral." (Wayne J. Urban, "Comments on Paulo Freire", comunicação apresentada à American Educational Studies Association em Chicago, 23 de Fevereiro de 1972.)

"Sua aparente inabilidade de dar um passo atrás e deixar o estudante vivenciar a intuição crítica nos seus próprios termos reduziu Freire ao papel de um guru ideológico flutuando acima da prática." (Rolland G. Paulston, "Ways of Seeing Education and Social Change in Latin America", Latin American Research Review. Vol. 27, No. 3, 1992.)
"Algumas pessoas que trabalharam com Freire estão começando a compreender que os métodos dele tornam possível ser crítico a respeito de tudo, menos desses métodos mesmos." (Bruce O. Boston, "Paulo Freire", em Stanley Grabowski, ed., Paulo Freire, Syracuse University Publications in Continuing Education, 1972.)

Outros julgamentos do mesmo teor encontram-se na página de John Ohliger, um dos muitos devotos desiludidos (http://www.bmartin.cc/dissent/documents/Facundo/Ohliger1.html#I).

Não há ali uma única crítica assinada por direitista ou por pessoa alheia às práticas de Freire. Só julgamentos de quem concedeu anos de vida a seguir os ensinamentos da criatura, e viu com seus própios olhos que a pedagogia do oprimido não passava, no fim das contas, de uma opressão da pedagogia.

Não digo isso para criticar a nomeação póstuma desse personagem como "Patrono da Educação Nacional". Ao contrário: aprovo e aplaudo calorosamente a medida. Ninguém melhor que Paulo Freire pode representar o espírito da educação petista, que deu aos nossos estudantes os últimos lugares nos testes internacionais, tirou nossas universidades da lista das melhores do mundo e reduziu para um tiquinho de nada o número de citações de trabalhos acadêmicos brasileiros em revistas científicas internacionais. Quem poderia ser contra uma decisão tão coerente com as tradições pedagógicas do partido que nos governa? Sugiro até que a cerimônia de homenagem seja presidida pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, aquele que escrevia "cabeçário" em vez de "cabeçalho", e tenha como mestre de cerimônias o principal teórico do Partido dos Trabalhadores, dr. Emir Sader, que escreve "Getúlio" com LH. A não ser que prefiram chamar logo, para alguma dessas funções, a própria presidenta Dilma Roussef, aquela que não conseguia lembrar o título do livro que tanto a havia impressionado na semana anterior, ou o ex-presidente Lula, que não lia livros porque lhe davam dor de cabeça.