25/04/2016
SINAL DO ERRO I
Neste final de semana, o jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e de maior credibilidade, trouxe uma reportagem com um Raio X das candidaturas a prefeitura de Gaspar. Entre tantas leituras sobre as eleições deste outubro feitas pela coluna, uma delas é confirmada pelo próprio partido. É a que se relata há tempos aqui e sempre negada: o vereador Marcelo de Souza Brick, PSD, caiu deste caminhão de mudanças e ainda não achou o rumo dela (a mudança).
SINAL DO ERRO II
O que o PSD disse ao jornal? “O partido deve fazer um evento de lançamento da pré-candidatura do vereador Marcelo Brick a prefeito. Recentemente, a legenda tem conversas mais adiantadas com o PSB, PCdoB e PPS”. Vamos lá. O que o partido disse, na verdade e claramente ao jornal foi o seguinte: ainda estamos procurando o nosso rumo, se é que ele ainda existe.
SINAL DO ERRO III
Se era para coligar com o PSB, não precisava dividir o próprio PDS, pois quem é o dono do PSB? O presidente da Câmara, Giovânio Borges, que ainda não saiu de fato do PDS. Coligar-se com o PCdoB a linha auxiliar do PT no plano nacional e aqui, o hegemônico, o que não admite adversários? Então o próprio PSD e o presidente da sigla por aqui, Marcelo de Souza Brick, confirma de própria voz, aquilo que sempre negou: ser uma linha auxiliar e de escape do PT de José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dalsochio e do prefeito Pedro Celso Zuchi. Pior mesmo foi o desmentido na lata do PCdoB na mesma reportagem, que vai a leilão a quem pagará a conta: “o diretório ainda não conversou com outros partidos sobre a disputa majoritária”. Quanto ao PPS, de Vitório Marquetti, é preciso encontrá-lo ainda como força política depois da saída do seu criador por aqui, o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, capaz de alavancar resultados diferenciais.
SINAL DO ERRO IV
Vamos ao que disse o PSD: “deve fazer um evento de lançamento...”. Então há dúvidas e está atrasado. “Recentemente teve conversas...”. Ou seja, não fechou nenhum acordo, nem mesmo com a parte do partido que ainda está unida sob disfarces ao PSD, o PSB. E por que? Porque está perdido, inseguro; porque esnobou, achou-se o dono da bola, se perdeu na coerência do discurso com a prática; porque não se estruturou, não trabalhou. Mais. Minimizou as mudanças políticas no cenário nacional, perdeu o tempo na negociação, do fortalecimento, das escolhas, do comando e se uniu ao velho de quem dizia ser um ente liberto. O PSD e o Marcelo de Souza Brick estão na estação esperando o trem que já partiu.
SINAL DO ERRO V
Marcelo de Souza Brick para ser presidente da Câmara vendeu o sonho de ser o novo ao PT. Destruiu o seu próprio discurso. Disfarçou e aceitou cargos para os seus no governo de Pedro Celso Zuchi (e quis esconder isto do distinto público). Marcelo de Souza Brick, para ser presidente da Câmara aceitou sê-lo de direito, pois terceirizou a presidência de fato para José Hilário Melato, PP, o qual fez questão de mostrar isso publicamente em vários momentos. Marcelo de Souza Brick, não fortaleceu o seu PSD. Ao contrário, viu-o diminuir e até ser dividido entre os seus. E dos quatro possíveis candidatos, é o único que não está “oficialmente” na praça ou escolhido por seu partido, mesmo ele sendo o “dono” do PSD em Gaspar.
SINAL DO ERRO VI
Marcelo de Souza Brick fez tudo ao seu jeito e não pode reclamar. A inexperiência como político e articulador engoliu os seus mega planos e sonhos. Vestiu o terno antes da hora. E os velhos políticos sabiam o que estavam fazendo com ele, o sonhador,, porque esta manha não é para neófitos, sós, ingênuos e arrogantes. Está pagando um preço caro. Ainda decadente e sem forças, sim porque vale a força que possui de fato ou exibe, botou banca. Ou era cabeça de chapa de puxadores de votos, ou nada. Blefou. Agora, Marcelo está com grandes problemas para resolver no âmbito político, no partidário e até pessoal. Mas tudo foi fruto das escolhas e associações que ele fez nestes quatro anos depois de ser o vereador mais votado em Gaspar.
O FEDOR DO LIXO DE GASPAR I
Estava escrito. Virou e mexeu, o Samae de Gaspar ganhou a alforria para contratar a seu bel prazer e emergencialmente uma empresa para recolher e dar destino final do lixo urbano. O Samae alegou que a Say Muller estava descumprindo o contrato em vigor e que os gasparenses poderiam ser prejudicados com isso etc e tal. Conversa mole. Jogo bruto. Há uma briga feia de interesses e de ex-compadres, os mesmos que inventaram uma empresa para fazer este serviço por aqui e combater a Recicle, que volta a ser a queridinha do poder e que já a demonizou. Este assunto não é novo e se desvenda na Justiça numa Ação Civil Pública. O autor? O Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública, com Chimelly Louise de Resenes Marcon. Ela, aliás, foi consultada pelo procurador do Samae, José Carlos Schramm, antes da decisão. Mas, o assunto pode pegar. Afinal de uma mera dispensa de licitação, tudo se transformou em um decreto para dar contornos eternos de legitimidade em algo que era apenas emergencial.
O FEDOR DO LIXO DE GASPAR II
Para que não restem dúvidas: este é o decreto que se publicou no Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet e não tem horário para ser publicado.
DECRETO Nº 6.928 DE 19 DE ABRIL DE 2016. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a descentralização dos serviços públicos do Município de Gaspar, com a atribuição de novas responsabilidades para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar- SAMAE, autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público interno, que por determinação da Lei Municipal n° 2.949/2007 – alterada pela Lei Municipal nº. 3.146, de 15 de outubro de 2009 -, passou a ter competência para a execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e compactáveis do Município de Gaspar; CONSIDERANDO que o encerramento da vigência de contrato existente com a empresa que executa a coleta e transporte de resíduos sólidos do Município de Gaspar, ocorreu em 18 de abril de 2016; CONSIDERANDO que o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no procedimento judicial autuado sob nº. 0000484-38.2016.8.24.0025, em sede liminar, suspendeu o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 1/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos comerciais e industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do Município; CONSIDERANDO que não há tempo hábil para concluir o novo procedimento licitatório para a contratação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos comerciais e industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do Município, até a data do encerramento da vigência do contrato; CONSIDERANDO o caráter essencial desses serviços, e que a não contratação de empresa para prestar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos comerciais e industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do Município gerará incalculável prejuízo e risco à saúde dos munícipes, visto que o lixo indevidamente administrado provoca mau cheiro, fornece a proliferação de animais nocivos e transmissores de doenças. DECRETA: Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gaspar, pelo prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, em virtude da impossibilidade de aguardar a conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa, tendo como objeto a coleta e o transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais (com características de domiciliares), das repartições públicas e áreas públicas do Município de Gaspar. Art. 2º Em decorrência da declaração de situação de emergência deverá ser realizada contratação direta, com o fim de manter a prestação do serviço público essencial tratado neste Decreto, o que efetivamente evitará risco de dano à saúde da população de Gaspar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CATARINENSES NO IMPEACHMENT
Na Câmara, a bancada catarinense foi coadjuvante no processo de admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Vana Rousseff, PT. No Senado, Dário Berger, PMDB, nascido em Bom Retiro, ex-prefeito de São José e Florianópolis, é titular da Comissão Especial que vai analisar e pedir o afastamento da presidente. Paulo Roberto Bauer, PSDB, nascido em Blumenau, mas com base política em Jaraguá do Sul, é suplente na mesma comissão. Na história, Dirceu José Carneiro, PSDB, nascido em Caçador, ex-prefeito de Lages, como primeiro secretário do Senado foi quem entregou o afastamento no impeachment ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na atual legislatura, nenhum senador catarinense é integrante da Mesa do Senado.
REDUTOR
O abaixo assinado dos moradores (loteamento das Casinhas de Plástico, inventado pela PT e que se tornou um assentamento precário) e comerciantes do perigoso KM 40 da BR 470 pedindo um redutor de velocidade, foi entregue pessoalmente nas mãos do superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Pretto e do diretor geral, Valter Casimiro. Isto aconteceu no Fórum Parlamentar Catarinense, que se realizou em Jaraguá do Sul e onde se debateu a duplicação da também arrastada, da BR 280, a que liga a BR 101 ao porto de São Francisco do Sul. Quem entregou do abaixo-assinado em nome dos moradores do KM 40 da BR 470 foi a vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB. Ela estava acompanhada do ex-vereador, empresário e morador do Belchior Baixo, Amadeu Mitterstein. O convite para ambos participarem do Fórum, foi do deputado Vicente Caropreso, PSDB, que também esteve aqui conversando com os moradores da região numa reunião marcada por Franciele Back.
UM RETRATO
Uma manchete do portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, mais acessado, mais atualizado e de maior credibilidade dá bem as cores do governo de Pedro Celso Zuchi, PT: "Andarilhos, brigas, álcool e drogas: problemas em volta do Coreto Municipal". Então a pergunta que se faz é a seguinte: o que é feita da companheira, ligada as pastorais da Igreja Católica, a secretária de Desenvolvimento Social, Maristela Cizesky, PT? Onde está a casa de passagem? Qual a política de acolhimento que um governo que se diz popular possui para esta gente e a cidade? Vergonhoso quando isto se dá às portas da própria prefeitura e por anos afio e no Centro da cidade. A secretária alega que é um direito constitucional dos andarilhos andarem e ficarem nas ruas, como deve ser se drogarem. Para os outros cidadãos e cidadãs sobram apenas o dever constitucional de pagar os pesados impostos que deveriam ir para promover soluções ou mitigações para este grave problema social, de saúde pública e até policial. Um retrato perfeito da admninistração petista. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
E por onde anda a gasparense honorária Ideli Salvatti, PT, ex-senadora, líder do governo e ministra dos governos do PT?
Mais uma. O que está na Câmara de Vereadores para ser aprovado em regime de urgência (outra vez?)? O Projeto de Lei 14/2016. E do que ele trata? Cria o tal Programa Social de Incentivo e Fomento às Feiras Municipais da Agricultura Familiar e dá outras providências. Resumindo: este nome pomposo e disfarçado é para dar legalidade ao funcionamento das feiras livres de Gaspar em locais públicos e que pertençam ao município.
Mas isto já não tinha se resolvido? Tinha. Só nos discursos dos políticos do poder de plantão. Tudo de forma torta e na vontade do PT e da administração de Pedro Celso Zuchi, sempre ao seu jeito e mandando bananas para a lei e as autoridades.
E ambos, PT e Zuchi, forçaram o quanto puderam para fazer esta “regularização” à margem do que manda a lei, sem privilégios e do que recomendou o Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública, com a promotora Chimilly Louise de Resenes Marcon.
Insistiram. Só para que os seus erros tortos fossem adiante e prevalentes. Para isso, culparam adversários políticos (como é muito comum nos discursos que fazem para analfabetos, ignorantes, desinformados...), principalmente neste caso, o vereador Luiz Carlos Spengler Filho, PP.
Mais. Quando a coisa não funciona do jeito que querem, o PT e a prefeitura de Gaspar mandam os interessados (ou prejudicados por seus atos tortos) irem “falar” e se entenderem com a promotora, o juiz, o bispo, numa pressão para desqualificar e se fazer voltar atrás pelo “apelo” popular da burla à lei, ficando-se de joelhos para o PT e a sua glória hegemônica de interpretar direitos, leis e ética.
Agora com este projeto, os vereadores petistas e a administração municipal finalmente colocam o trem nos trilhos. Reconhecem, mais uma vez que erraram e que pode ser feito de outra forma para atender à legalidade. E quem perdeu com mais essa teimosia do prefeito Pedro Celso Zuchi, seu partido e assessores? Os feirantes, a com unidade e os agricultores.
Para que não fiquem dúvidas. Com o reajuste integral da inflação que concederam a si mesmos no mesmo dia em que negaram o reajuste integral e reservaram migalhas e promessas vagas para os servidores municipais, os vereadores de Gaspar passaram a ganhar bruto agora R$5.277,04 por mês.
O presidente da Câmara, ganha R$1.000 a mais. Outra. Os únicos que não concordaram com este aumento diferenciados foram os vereadores Andréia Symone Zimmermann Nagel, PSDB; Luiz Carlos Spengler Filho, PP; e o suplente Charles Roberto Petry, DEM. Todos são servidores municipais.
E os assessores dos vereadores? O do presidente Giovânio Borges, PSB, como Fernando Neves, PSD, R$3.746,10. Os que possuem ensino superior, salário igual. Os que só estudaram até o ensino médio, R$2.290.13. O assessor de imprensa R$2.676,47 (que não considera esta coluna um espaço de jornalismo) e o que cuida dos vereadores mirins, R$3.091,68.
Gasolina I. A Câmara de vereadores de Gaspar autorizou a compra emergencial 600 litros de gasolina até o valor máximo de R$3,80 o litro. Tinha uma dotação de R$2.280 para gastar. Foi na resolução 04/2016 no dia dois de fevereiro. Todos souberam a partir daqui. Um bafafá.
Gasolina II. No dia primeiro de março, na resolução 14, a presidência e a mesa diretora da Câmara resolveram dar transparência ao assunto: autorizaram “a abertura e o processamento de procedimento licitatório para a aquisição de combustível, tipo gasolina comum, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender as necessidades da frota de veículos da Câmara de Vereadores de Gaspar, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos”. Nas parece que não deu certo.
Gasolina III. E o que foi publicado está publicado com data do dia hoje 26 de abril, mas que já estava decidida desde o dia 14? A resolução 24/2016. O que ela diz na primeira linha? “Autoriza a abertura e o processamento de procedimento de Dispensa de Licitação, para aquisição de combustível, tipo ‘gasolina comum’ para atender as necessidades da frota de veículos da Câmara de Vereadores Gaspar”. Uau!
Gasolina IV. O que alegam os nobres vereadores da mesa diretora da Câmara, liderados pelo presidente Giovânio Borges, PSB? “O ofício n° 56/2016 subscrito pelo servidor Jorge Luiz Matos de Oliveira, Presidente da Comissão de Pregão desta Edilidade; e o que prescreve o inciso V, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/83 - “Art. 24. É dispensável a licitação: V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”, uau, uau!
Gasolina V. E quanto de gasolina a Câmara vai se comprar sem licitação em ano de campanha e eleições, onde muitos dos vereadores são candidatos? Até R$25 mil. Volume? A resolução 24 não menciona. Uau, uau, uau!
Gasolina VI. O presidente da Câmara, Giovânio Borges, PSB, previu pagar no início de fevereiro quando autorizou a compra de emergência, até R$ 3,80 o litro da gasolina comum. Na semana passada o Procon de Gaspar divulgou a pesquisa dos preços de combustíveis praticados aqui. O preço máximo encontrado e em só posto foi de R$3,680; o mínimo foi de R$3,290 (também só em um), e na média R$3,516, ou seja, bem longe dos R$3,80 que projetou para três meses atrás. Acorda, Gaspar!
Uma frase: “O PT já não produz mais teoria. Não consegue engolir a democracia. Então cospe. Também os urubus vomitam quando se sentem ameaçados”, por Reinaldo Azevedo, de Veja. Jean Willys, PSOL, sem argumentos cuspiu. José de Abreu, também em nome da corrupção da esquerda.
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