Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Salete
27/07/2017 12:20

Uma sugestao aos nobres vereadores que eu e a população de Gaspar elegemos: Ao invés de gastar essa fortuna em aparelhos celulares, porque não colocam 2 chips?
Que absurdo, se tem dinheiro sobrando invistam em Cultura, educação, saúde( tem muito medicamento faltando na farmácia basica).

Herculano
27/07/2017 11:53

VAZAMENTO? BENDINE SABIA QUE SERIA PRESO. COM CIDADANIA ITALIANA, ELE IA PARA LISBOA AMANHÃ Só COM A PASSSAGEM DE IDA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Julia Affonso e Fausto Macedo. A Polícia Federal descobriu que o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine estava com viagem marcada para Lisboa. O embarque iria ocorrer nesta sexta-feira, 28. A PF diz ter informação de que Bendine, que também tem nacionalidade italiana, só havia comprado passagem de ida a Portugal.

Bendine foi preso nesta quinta-feira, 27, em Sorocaba, interior de São Paulo, na Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato, por suspeita de recebimento de propina de R$ 3 milhões da empreiteira Odebrecht. Inicialmente, ele havia solicitado R$ 17 milhões da companhia, quando ainda ocupava a presidência do Banco do Brasil.

A força-tarefa do Ministério Público Federal havia requerido a prisão preventiva - sem prazo para terminar - de Bendine. Embora tenha reconhecido a existência de provas que justificassem a prisão preventiva, o juiz Sérgio Moro decidiu impor ao executivo regime temporário de custódia por cinco dias.

Para os investigadores, o fato de ter dupla cidadania poderia facilitar uma eventual fuga de Bendine para a Itália, destino de outros investigados em outros escândalos, como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique PIzzolatto, condenado no Mensalão do PT.

A Lava Jato constatou, ainda, que o publicitário André Gustavo Vieira, apontado como 'operador financeiro' de Bendine, tinha 'negócios consolidados' em Portugal. Em 2011, segundo o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, o aliado de Bendine trabalhou na campanha que elegeu o primeiro-ministro português.

"Importante pontuar que a quebra telemática encontrou apenas passagem de ida de Bendine", destacou o procurador. "Isso não significa que não exista passagem de retorno. Mas, ainda que houvesse passagem de retorno não alteraria o quadro de justificação para o pedido de prisão preventiva de Bendine."

Athayde informou que, a partir de documentos e outras provas colhidas nas buscas da fase Cobra da Lava Jato, o Ministério Público Federal deverá reiterar o pedido de prisão em regime preventivo do ex-presidente da Petrobrás.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI, QUE DEFENDE ALDEMIR BENDINE

"Desde o início das investigações Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a licitude de suas atividades. A cautelar é desnecessária por se tratar de alguém que manifestou sua disposição de depor e colaborar com a Justiça."

Maria Judite Paiva
27/07/2017 11:46

Herculano

Você não quer admitir, porquê sua candidata perdeu, mas a sua consciência, sabe, embora negue que, Kleber Edson está sendo um dos melhores prefeitos que Gaspar elegeu, em pouco tempo demonstrou: carisma, competência, honestidade, simplicidade e humildade o que falta em você e seus candidatos.
Seja leal a ti mesmo, não sejas injusto e intolerante, um dia a máscara cai. Tu sabes disso.
Aguarde para ver a revolução que está por vir.

Renato Luiz Nicoletti
27/07/2017 09:44

Sempre que se houve falar em reforma administrativa, a ideia que se transmite à população é de melhor gerir, equacionar e economizar os recursos públicos, Nosso Dinheiro. Mas não entendo pq aqui em nossa cidade, se apresenta uma proposta de reforma, que justamente aumenta a despesa!!! Ora, isso, na minha singela e humilde opinião, é um contrassenso, contradição absoluta com o próprio lema, a bandeira da atual administração: Gaspar Eficiente. Como diz aquele comercial da TV, Menos é mais.

Herculano
27/07/2017 08:27

QUADRILHA NA ATIVA, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo.

Eduardo Cunha está preso, mas sua quadrilha continua na ativa. A afirmação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele recomendou ao Supremo Tribunal Federal que mantenha o peemedebista na cadeia.

A defesa do ex-deputado apresentou mais um recurso para tentar tirá-lo da prisão. Os advogados argumentam que Cunha já foi cassado e não poderia mais cometer crimes ou obstruir investigações. Por isso, mereceria voltar ao aconchego do lar.

O Ministério Público discorda. De acordo com Janot, nem a cadeia foi capaz de parar o ex-deputado. Ele afirma que o correntista suíço continuava a embolsar propina da JBS para não delatar os comparsas.

Para o procurador, o peemedebista permanece em "estado de delinquência" e se mostra capaz de "influenciar seus asseclas, ainda ocupantes de cadeiras no Congresso".

"O núcleo de organização criminosa composto por membros do PMDB na Câmara dos Deputados está em pleno funcionamento, com a ciência, anuência e efetiva participação de Eduardo Cunha", diz o procurador.

Janot não cita nomes, mas é fácil adivinhar a quem ele se refere. Além de Cunha, mais dois barões do PMDB da Câmara já foram em cana: Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima. Outros três estão no Planalto: Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

No Congresso, os paus-mandados de Cunha continuam a atuar com desenvoltura. Um dos mais notórios, o deputado Carlos Marun, virou líder da tropa de choque do governo. Basta ligar a TV em qualquer horário para vê-lo discursando em defesa do presidente. Em dezembro, o deputado usou verba da Câmara para visitar o ex-chefe na cadeia, em Curitiba.

*
O senador Fernando Collor aproveita o recesso parlamentar para desfrutar as delícias de Portugal. Nesta quarta, ele passeava e fazia compras num famoso shopping de Cascais

Herculano
27/07/2017 08:23

PLANALTO ACHA QUE SEPULTARÁ DENÚNCIA NA QUARTA, por Claudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O Planalto está confiante de que haverá quórum, na sessão de quarta-feira (2), e que o plenário da Câmara vai votar e rejeitar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A avaliação, inclusive, é que a oposição cairá na própria armadilha, ao propor votação nominal com transmissão da sessão pela TV: agora, boicotar a sessão deixaria mal os defensores da denúncia da PGR.

CONSTRANGIMENTO
A oposição pressionou pela votação nominal achando que, assim, os deputados ficariam constrangidos de votar favoravelmente a Temer.

NÚMEROS GOVERNISTAS
As expectativas se alteraram, na Câmara, e ao menos 261 deputados são contrários à denúncia. E tenta conquistar votos entre 79 indecisos.

NÚMEROS DA OPOSIÇÃO
A oposição soma 171 votos, metade dos 342 necessários à aprovação da denúncia da PGR, o que abriria caminho para afastar Temer do cargo.

TEMER EM SUA PRAIA
Fazer política é a praia de Michel Temer. Ele passa o dia tomando decisões, como presidente, e conversando com parlamentares.

ALUGAR CARROS NO SENADO É MAIS CARO QUE COMPRAR
O Senado Federal vai pagar R$8,3 milhões pelo aluguel de 83 automóveis Nissan Sentra, destinados a suas excelências, e dois do modelo Hyundai Azera. Mas, caso resolvesse comprar toda essa frota novinha em folha, o Senado gastaria bem menos: R$ 7 milhões. É só fazer as contas: cada Sentra custa R$ 79.900, enquanto se pode comprar cada Azera por R$ 189.900. Somando tudo, R$ 7.011.500.

LUCRO ESPETACULAR
Considerando os valores de mercado, quem aluga carros ao Senado está lucrando ao menos R$ 1,3 milhão só nesse contrato camarada.

NÃO É NOVO
O novo aluguel de carros pelo Senado é só a continuação do contrato esperto dos tempos de Renan Calheiros na presidência da Casa.

NA NOSSA CONTA
O custo anual do aluguel dos carros de senadores e autoridades subiu 50% desde 2015. Passou de R$ 2,2 milhões para R$ 3,3 milhões.

ENROLADO CHATEADO...
O diretor jurídico do ex-BankBoston, Walcris Rosito, anda chateado, segundo interlocutores. É o único réu do Boston na denúncia da Operação Zelotes que apura compra de sentença favorável no Carf.

...ESPERA SOLIDARIEDADE
Segundo amigos, Walcris Rosito espera alguma solidariedade do presidente do Boston da época, Geraldo Carbone, que, após a venda ao Itaú, virou vice-presidente desse banco no Brasil.

PROTESTO CONTRA A CAMEX
Produtores de etanol nordestinos notificaram judicialmente a Camex a suspender o imposto zero para importar o produto americano. E protestaram contra o adiamento da decisão por 30 dias: só nesse período o Brasil importará 200.000 metros cúbicos de etanol podre.

BC ECONôMICO
Foi modesta a contribuição do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para a farra de viagens de ministros com jatinhos da FAB. Ele fez apenas quatro das 1.112 viagens de suas excelências, este ano.

NÃO É SAIA, É CAPA
Pré-candidato ao governo em 2018, o ministro Bruno Araújo (Cidades) não perde nem aniversário de boneca, quanto mais congresso de municípios. Diante de 150 prefeitos, ele não soube "vestir" a gola, do maracatu, símbolo da cultura pernambucana. Tratou a peça como saia.

RESERVA DE MERCADO
A Camex discutirá apenas em 2020 o fim da reserva de mercado para navios do Brasil e Chile, no comércio entre os dois países. "A decisão não ajuda a competitividade da indústria", diz Robson Andrade, da CNI.

REVEZAMENTO ESPERTO
Servidor não precisa reduzir a jornada e, portanto, o salário, como propõe o PDV do governo federal. São comuns em Brasília jornadas de duas ou três horas para permitir o revezamento de mesas de trabalho. No fim do mês, todos ganham como se tivessem trabalhado o dia todo.

EFEITO BOLSONARO
Circula na Câmara projeto para reduzir de 20 para 5 anos a proibição de assumir cargo público do militar condenado por abuso de poder ou violação do dever militar. O autor é o deputado Cabo Sabino (PR-CE).

PENSANDO BEM...
...Lula mudou de ideia e agora quer ir depor em Curitiba porque por videoconferência não tem palanque.

Herculano
27/07/2017 08:20

AS FORTES CORPORAÇÕES, COM EMPREGOS ESTÁVEIS, COM DIREITO A GREVE, DE ALTOS SALÁRIOS E REGALIAS JÁ ESTÃO PREPARADAS. SEM REAJUSTE, SERVIDORES AMEAÇAM PARAR

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues, da sucursal de Brasília. Servidores públicos já se articulam para recorrer à Justiça ou até mesmo paralisar serviços caso o governo leve a cabo a proposta de adiar os reajustes salariais já aprovados para 2018 e que custariam R$ 22 bilhões.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira, 26, que o estudo da medida está em linha com o objetivo da área econômica de revisar gastos obrigatórios. A medida não teria impacto neste ano, mas é uma alternativa para fechar as contas do Orçamento do ano que vem, que precisa ser apresentado até o fim de agosto e já traz dor de cabeça para o governo.

"O que pode ser feito é a postergação de reajustes em alguns meses, mas é preciso ver as bases legais para se fazer isso", afirmou Ana Paula. Nos bastidores, a secretária manteve uma postura crítica à concessão dos reajustes e hoje tem sido uma das maiores defensoras da revisão dos acordos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Hoje, Ana Paula ressaltou que a decisão do presidente Michel Temer de dar os aumentos foi tomada "com base na interinidade e nas negociações anteriores". Grande parte dos reajustes foi aprovada quando Temer ainda era presidente em exercício, antes do impeachment de Dilma Rousseff. Agora, Temer pode recorrer a expediente semelhante ao adotado pela antecessora, que em setembro de 2015 adiou aumentos para agosto do ano seguinte.

A indicação de que o governo planeja adiar os reajustes deve acirrar ainda mais os ânimos do funcionalismo em um momento já de ebulição por conta da restrição de recursos federais. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) disse que entrará com ação na Justiça para impedir a postergação, caso a medida seja de fato anunciada

O presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, afirmou que o governo não foi transparente durante as negociações dos aumentos, uma vez que não ponderou sobre a situação delicada das contas públicas. "Falta gestão. A outra parte (governo) tinha de ter colocado o problema na mesa", disse. "Uma vez que o aumento foi decidido, ele tem de ser cumprido."

Adriana Fernandes: Risco de revisão de meta fiscal leva a corte de reajuste de servidores
Mobilização. Os auditores fiscais da Receita Federal vão se reunir hoje para discutir o tema. A categoria foi uma das mais mobilizadas pelo reajuste, com paralisações e greves que afetaram desde o desembaraço de mercadorias em aduanas até a divulgação de dados sobre a arrecadação federal. "Certamente as entidades não ficarão paradas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno.

O adiamento dos reajustes pode ser um dos instrumentos do governo para tentar cumprir a meta fiscal estipulada para 2018, de déficit de R$ 129 bilhões. A capacidade da área econômica em atingir esse objetivo no ano que vem já tem sido questionada, na esteira da pressão crescente por alteração da meta de 2017, para rombo superior aos R$ 139 bilhões fixados hoje.

A mudança na meta fiscal deste ano tem sido discutida internamente por técnicos da área econômica diante das incertezas que cercam uma série de receitas previstas pelo governo. A maior insegurança está nos R$ 25,7 bilhões esperados com concessões. Desse valor, R$ 19,3 bilhões ingressarão nos cofres da União apenas em novembro e dezembro, o que diminui a capacidade de ação do governo em caso de frustração. Foi essa constatação que levou o Tribunal de Contas da União a emitir alerta à equipe econômica sobre a chance real de descumprimento da meta neste ano.

Herculano
27/07/2017 08:16

MADURO USARÁ "BOLSA FAMÍLIA" PARA MONITORAR VOTO NA CONSTITUINTE

Conteúdo da agência Reuters. Texto de Christian Veron.
O governo venezuelano verificará se os beneficiários de seus programas sociais votarão na eleição da Assembleia Constituinte, no próximo domingo (30), através da apresentação do chamado "carnê da pátria" nas seções eleitorais.

"Carnê da Pátria na mão, todo mundo com seu carnê da pátria e sua identidade. Na porta das seções eleitorais vamos checar todos os carnês, para saber se todos votaram", disse o presidente Nicolás Maduro em um comício pela Constituinte.

Dotado de um "código QR" (similar ao código de barras), que traz informações do usuário, o "carnê da pátria" permite, entre outras coisas, adquirir alimentos subsidiados, em meio ao grave desabastecimento e à inflação galopante no país.

A oposição afirma que a exigência é um mecanismo de controle social com objetivos políticos.

Maduro antecipou que um dos objetivos da Constituinte será incluir o "carnê da pátria" na nova Carta Magna.

Segundo o presidente, 14 milhões de venezuelanos, de uma população total de 30 milhões, possuem o documento.

No dia 6 de julho, Maduro ameaçou os funcionários públicos que não votarem na eleição Constituinte: "se temos 15 mil em uma repartição, devem votar os 15 mil, sem desculpas, empresa por empresa, ministério por ministério, prefeitura por prefeitura".

Segundo analistas, uma alta abstenção diminuiria a legitimidade da Constituinte, diante dos 7,6 milhões de votos que, de acordo com a MUD, obteve o plebiscito simbólico realizado em 16 de julho contra essa iniciativa.

De acordo com o instituto de pesquisas Datanálisis, a Constituinte é rejeitada por mais de 70% da população

Herculano
27/07/2017 08:12

CORPORATIVISMO E INSENSIBILIDADE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O esforço por reequilibrar as contas do País atinge a todos, exceto os procuradores da República, que esperam ganhar mais 16,38% do que atualmente ganham

Não é raro ouvir insinuações ?" e, algumas vezes, não são apenas insinuações ?" de que todas as instituições políticas estão podres. Para pôr o País nos eixos seria necessário, pregam essas vozes, implodir tudo o que está aí e, só depois, reconstruir um novo sistema político, limpo de toda a corrupção. A prova cabal do estado geral de putrefação moral da política nacional teria sido dada pela Operação Lava Jato, ao revelar tantos e tão graves crimes praticados por políticos de variados partidos.

A Lava Jato, no entanto, não ofereceria apenas a confirmação de tanta sujeira. Segundo essa linha de raciocínio, a famosa operação também serviria para evidenciar ao País qual é a única instituição apta a levar adiante esse trabalho de purificação nacional ?" o Ministério Público. Todas as instituições estariam carcomidas por práticas ilegais de seus membros, com exceção do Ministério Público.

Tal visão das coisas equivoca-se não apenas ao generalizar indistintamente a corrupção nas instituições políticas, pois, como é evidente, há gente honesta no mundo da política e nem tudo está inservível, como propagam os profetas do caos. O raciocínio também deixa escapar a realidade humana, e necessariamente falível, do Ministério Público.

O que poderíamos chamar de lado frágil do Ministério Público ficou evidente na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), quando seus membros decidiram incorporar, na proposta orçamentária do órgão, um reajuste de 16,38% ao contracheque dos procuradores federais.

Em primeiro lugar, o aumento pretendido pelos procuradores manifesta uma escandalosa indiferença com a realidade social do País, que luta por superar a mais grave recessão econômica de sua história, acompanhada de gravíssima crise fiscal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente total de desempregados é de 13,771 milhões de pessoas, com uma taxa de desemprego de 13,3%. A situação é essa e os procuradores pleiteiam aumento de 16,38% em seus salários?

Além da insensibilidade com a difícil situação dos cidadãos comuns ?" esse povo cujo salário inicial bruto não é de R$ 28 mil, valor-base dos procuradores da República ?", o aumento salarial pretendido pelo MPF está na contramão do que o País tanto precisa: o ajuste fiscal. Estima-se que os 16,38% a mais no bolso dos procuradores tenham um impacto anual de R$ 116 milhões.

Como se sabe, as despesas do Estado estão muito acima de suas receitas e é necessário, com urgência e de forma continuada, cortar gastos. A situação é drástica e envolve muitas frentes. Após longa batalha parlamentar, foi aprovada a PEC do Teto dos Gastos e agora o Congresso tem o desafio de não deixar no papel a reforma da Previdência. Como esforço para o cumprimento da meta fiscal de 2017, o governo federal cortou mais R$ 5,9 bilhões do Orçamento ?" antes já havia cortado R$ 39 bilhões ?" e aumentou o PIS e Cofins para os combustíveis. Ou seja, o esforço por reequilibrar as contas do Estado atinge a todos, exceto, essa é a pretensão do Conselho Superior do MPF, os procuradores da República, que esperam ganhar no ano que vem mais 16,38% do que atualmente ganham.

Fica difícil acreditar que esse tipo de mentalidade, tão interessado no próprio bolso e tão indiferente à situação do País e dos brasileiros, seja capaz de promover a apregoada renovação moral e institucional. É mais crível que a recolocação do País nos trilhos, também na esfera moral, venha a ocorrer pela via oposta, com a diminuição de corporativismos e a redução dos privilégios. Certamente, o Ministério Público tem um importante papel institucional a cumprir na "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", como lhe atribui a Constituição de 1988. Justamente por essa imprescindível missão, os inegáveis méritos do seu trabalho ao longo dos últimos anos, não apenas com a Lava Jato, não podem ser convertidos em imorais pretensões salariais.

Herculano
27/07/2017 08:09

PERDIDA, A FRACA E POLITIQUEIRA SAI TARDE NO ASSUNTO E QUE ESTÁ JÁ SENDO ESCLARECIDO NOS TRIBUNAIS. OAB DECIDE IR À JUSTIÇA PARA BARRAR AUMENTO DE IMPOSTO

Conteúdo da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

A garantia é ele
O Palácio do Planalto montou uma operação para tentar blindar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que está sob desgaste desde o anúncio do aumento de impostos que incidem sobre os combustíveis. Pessoas próximas avaliam que ele se tornou o foco porque "desgastá-lo é uma forma de desgastar Michel Temer". Não será tarefa fácil. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, decidiu que a entidade vai entrar na briga para tentar barrar na Justiça o reajuste dos tributos.

A todo vapor
Lamachia pediu nesta quarta-feira (26) que a área técnica da OAB começasse a montar a peça que vai contestar judicialmente o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis via decreto.

Herculano
27/07/2017 08:02

VEJA POR QUE O PT PERDERÁ NO STF GUERRA DO COMBUSTÍVEL. ESTUDEM, DIREITA E ESQUERDA XUCRAS.É BOM! por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Irreparável nos termos, na argumentação e no encadeamento de ideias, a decisão do desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz substituto Renato Borelli, que impedia a elevação da alíquota do PIS-Cofins sobre combustíveis, atendendo a ação popular que 1) questionava a legalidade da majoração (não poderia ter sido implementada por decreto) e 2) apontava agressão ao princípio da anterioridade: a medida só poderia entrar em vigor 90 dias depois da publicação do texto legal.

Jornalistas e comentaristas fizeram uma lambança danada por ignorar o que estava, afinal de contas, em debate. Antevi no programa "O É da Coisa", da Band News FM, e aqui e em comentário para o "RedeTV News" que a suspensão cairia por terra, como aconteceu. O PT decidiu recorrer ao Supremo. Vai perder. Vejamos.

A Advocacia Geral da União apresentou uma bela peça de defesa, que pode ser sintetizada em três argumentos - nota: a decisão do desembargador reproduz, entre aspas, boa parte do texto -, a saber:

a: a suspensão do reajuste causa uma grave lesão ao erário e aos interesses do conjunto dos brasileiros;
b: o reajuste pode, sim, ser implementado por decreto;
c: não se aplica ao caso princípio constitucional da anterioridade.

Observem, os itens "b" e "c" já entram no mérito da decisão. E, prudentemente, o desembargador Queiroz evitou ancorá-la nessas questões, embora tenha esboçado uma opinião a respeito. Já chego lá. De resto, já era certo que a oposição recorreria ao Supremo para impedir o reajuste. E, naquele tribunal, sim, os titulares podem se estender sobre legalidade e constitucionalidade.

Queiroz preferiu se ater ao item "a" e evocou as prerrogativas que lhe conferem a Lei 8.437, de 1992, cujo Artigo 4º diz literalmente o seguinte:
Art. 4º Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

E deixou isso claro. Escreveu em seu despacho:
Ora, no caso em exame, sem apreciar a pertinência jurídica dos fundamentos adotados pela decisão atacada, quanto à existência, no caso, de afronta aos princípios da legalidade tributária e da anterioridade nonagesimal (princípios esses cuja vulneração se afigura duvidosa, à vista dos precedentes invocados pela União, em abono de seu pleito), (?), tenho que, no caso, presentes se fazem, à luz das alegações e dos argumentos por ela trazidos, os pressupostos do acolhimento do seu pedido, eis que evidenciados, com exatidão, os requisitos de grave lesão à ordem pública jurídica, administrativa e econômica.

E era precisamente o que havia apontado a AGU em seu recurso, a saber:

O decreto ora impugnado se alinha a uma série de medidas adotadas pela União no sentido de estabelecer o equilíbrio nas contas públicas e a consequente retomada do crescimento econômico. Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões entre os meses de julho a dezembro de 2017". (?) [sem os recursos], "vários programas do governo federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de segurança pública, execução do Bolsa Família.

Isso bastou ao magistrado. Notem que, embora ele esboce, sim, um juízo de mérito quanto à legalidade do decreto e à não-aplicação da anterioridade, deixa claro que o que o moveu, sabendo que há instância superior que ainda vai se debruçar sobre a questão, foi o fundamento da "razoabilidade".

Entre outros pressupostos, este prevê que uma decisão judicial atende à necessidade e à adequação dos meios aos fins. Querem um exemplo? Pois não! Digamos que alguém recorra à Justiça pedindo que esta aplique uma correção a depósitos de poupança que quebrariam o país? O que faz o magistrado? Quebra o país? Ou ainda: dada a situação realmente lamentável em que se encontra boa parte dos presos, pode um juiz determinar que todos sejam soltos? Isso seria, para ficar em palavra da mesma raiz, "razoável"?

Ficará para o Supremo
Caberá agora ao Supremo, já que há o recurso, o juízo sobre a legalidade e a constitucionalidade. Expliquei nesta manhã a questão de fundo, transcrevendo trecho do Artigo 149 da Constituição e explicando o que quer dizer:

2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo:
(?)

III ?" poderão ter alíquotas:

a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro;

b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada.

Escrevi:
A "alíquota ad valorem" quer dizer "conforme o valor". A "específica", também chamada de "ad rem" (conforme a coisa), estabelece um valor fixo de tributação segundo uma unidade. No caso dos combustíveis, é um valor fixo cobrado por litro.

Atenção! A "alíquota específica" é um regime especial, de exceção tributária. E as empresas da área de combustíveis estão nele por opção - opção pelo valor menor: pagam menos.

Entenderam o ponto? A "alíquota específica" implica que o Estado abre mão de uma parte da receita tributária. Logo, pode deixar de fazê-lo. Com efeito, o inciso I do Artigo 150 da Constituição estabelece que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça". E isso afastaria o decreto.

Ocorre, sustenta a União - e a questão é de verdade escancarada - que a lei permite, sim, o uso de decreto para o caso. Já vimos que a tributação das empresas da área de combustíveis é feita com base na "alíquota específica. Vamos ver, como lembrou a AGU, o que diz o parágrafo 5º do Artigo 23 da Lei 10.865 sobre um grupo de empresas, incluindo as dessa área, no que respeita à tributação de PIS/PASEP e COFINS:

Fica o Poder Executivo autorizado a fixar coeficientes para redução das alíquotas previstas neste artigo, os quais poderão ser alterados, para mais ou para menos, ou extintos, em relação aos produtos ou sua utilização, a qualquer tempo."

Há ainda o Parágrafo 8º do Artigo 5º da Lei 9.718, que reproduzo:

A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, serão calculadas com base nas alíquotas, respectivamente, de:

Fica o Poder Executivo autorizado a fixar coeficientes para redução das alíquotas previstas no caput e no § 4o deste artigo, as quais poderão ser alteradas, para mais ou para menos, em relação a classe de produtores, produtos ou sua utilização.

E aqui está o Parágrafo 4º
O produtor, o importador e o distribuidor de que trata o caput deste artigo poderão optar por regime especial de apuração e pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no qual as alíquotas específicas das contribuições são fixadas, respectivamente:

Quanto à noventena, a AGU lembra que farta jurisprudência do Supremo, ao qual o PT decidiu recorrer, já bateu o martelo: em matéria de redução ou revogação de benefício fiscal - e a alíquota "ad rem" é um benefício fiscal -, não se verifica a necessidade do prazo.

Bem, não resta a menor dúvida de que o PT será derrotado no Supremo. E será derrotado por qual força? Ora, por uma coisa de que os companheiros não gostam muito, a não ser quando protege os da sua turma: as leis.

Este escriba, no regime democrático, está sempre com as leis, não importa a quem protejam ou punam. "E se a lei for ruim, Reinaldo?" Ora, que seja mudada. Numa democracia, existem também as regras para mudar as regras.

Que parte do regime democrático essa gente ainda não entendeu?

Herculano
27/07/2017 07:53

NO PAÍS DOS 30 DEDINHOS, ATÉ CNH NO CELULAR É PROGRESSO, por Roberto Dias, no jornal Folha de S. Paulo

Tem que tirar carteira de identidade? O Estado brasileiro vai escanear seus dez dedos. Está querendo passaporte? O Estado pedirá suas digitais novamente. Precisa votar? O Estado fará seu registro biométrico uma vez mais.

A novela recente com os passaportes é um lembrete de como nossa modernidade é atrasada.

Não só pela falta de emissão de um documento de alto custo, R$ 257 (um inglês, com renda quase cinco vezes maior, faz o seu por R$ 299). Nem só porque o dinheiro arrecadado dá e sobra para bancar a operação.

O agendamento ordeiro do pedido na PF não oblitera o fato de que, superada a barreira orçamentária, o governo exigirá das pessoas dados que o Estado já registrou, como provar que está em dia com a Justiça Eleitoral e o serviço militar.

Nossa vida em preto e branco aparece com nitidez na imensa repercussão que têm novidades como a carteira de habilitação no celular ou a CNH servindo de RG mesmo vencida.

Progresso real, porém, é lento. A identidade única, sancionada neste ano, deve vigorar só em 2022 ?"e uma previsão de cinco anos por aqui vale o mesmo que um bilhete de loteria.

A escala populacional não é boa desculpa, como mostram as duas referências mundiais no assunto.

Uma delas, com 1,3 milhão de habitantes, é o país mais digitalmente avançado do mundo, onde a identificação única faz também as vezes de cartão bancário e permite votação online: a Estônia.

Outra é a Índia, com 1,3 bilhão de habitantes. Vai se tornar a nação mais populosa de todas tendo registrado digitais e íris das pessoas num sistema chamado Aadhaar, de grande utilidade para políticas sociais.

O mundo anda mais rápido do que nós. Nesta semana mesmo, no tour de João Doria pela China, a administração paulistana pôde testemunhar como os chineses vão acelerados: na cidade de Yinchuan, o Bilhete Único é o próprio rosto do morador.

Herculano
27/07/2017 07:47

DEMOROU. POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO COBRA E PRENDE ALDEMIR BENDINI, EX-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL E DA PETROBRÁS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso e Fausto Macedo. A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate a Corrupção e o Desvio Verbas Públicas ?" DELECOR/SR/PF/PR, deflagrou nesta quinta-feira, 27, a Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine foi preso.

Também são alvo operadores financeiros suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 3 milhões de reais em propinas pagas pela Odebrecht em favor do ex-presidente da Petrobrás.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente das instituições mencionadas e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobrás e, em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente do Grupo Odebrecht.

O nome da fase (COBRA) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

BRASÍLIA/DF:
02 mandados de busca e apreensão
SÃO PAULO/SP:
01 mandado de prisão temporária
04 mandados de busca e apreensão
(2 em São Paulo, 1 em Sorocaba e 1 em Conchas)
RIO DE JANEIRO/RJ:
01 mandado de busca e apreensão
PERNAMBUCO/PE:
02 mandados de prisão temporária
04 mandados de busca e apreensão
(3 em Recife e 1 em Ipojuca)

Herculano
26/07/2017 20:14

O PT E A ESQUERDA DO ATRASO VIVEM DO ESPETÁCULO. ELES NÃO QUEREM QUE O EX-PRESIDENTE LULA SEJA OUVIDO POR VíDEO CONFERÊNCIA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, em petição ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (26), que não concorda com a realização de um interrogatório do petista por videoconferência.

A sugestão havia sido feita na semana passada pelo juiz, que pediu a manifestação da defesa sobre a possibilidade.

Ele marcou um novo interrogatório do petista para o dia 13 de setembro, numa ação que investiga se Lula se beneficiou de R$ 12 milhões em vantagens indevidas, na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula pela empreiteira Odebrecht.

Na ocasião, Moro disse que o interrogatório anterior de Lula em Curitiba, em maio, gerou "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos". Foram R$ 110 mil em despesas com um esquema de segurança, montado pela Polícia Militar do Paraná.

'GASTOS DESNECESSÁRIOS'

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins argumentaram que a lei assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente pelo juiz, e que a realização de videoconferência é "excepcional".

"Nenhuma alegação de 'gastos desnecessários' se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei", afirmaram os defensores.

Segundo eles, o aparato de segurança só foi montado anteriormente por determinação de Moro. Os advogados destacam que Lula prestou outros depoimentos em São Paulo, Brasília e São Bernardo do Campo, sem qualquer intercorrência.

Cabe ao juiz, agora, definir se fará o interrogatório pessoalmente ou por videoconferência.

O interrogatório é mais uma etapa do processo penal, quando o réu se manifesta sobre as acusações contra si.

Esta é uma das cinco ações a que o ex-presidente responde na Justiça. Há duas semanas, ele foi condenado por Moro sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Herculano
26/07/2017 20:08

DUROU 24 HORAS A NECESSIDADE DE UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA APARECER NACIONALMENTE EM SEU SEGUNDO DE GLóRIA. TRIBUNAL DERRUBA DECISÃO QUE SUSPENDIA ALTA DO COMBUSTÍVEL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Fausto Macedo e Julia Affonso, da sucursal de Brasília. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do Decreto 9.101/2017, do Governo Michel Temer, que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão do presidente da Corte federal, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.

A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação popular foi ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para 'suspender, liminarmente, os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentaram as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ?" COFINS, incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool'. O autor alegou 'infringência ao princípio da legalidade tributária'.

Herculano
26/07/2017 20:02

LULA DIRETO E INDIRETO, por Felipe Moura Brasil, de O Antagonista.

O ideólogo comunista italiano Antonio Gramsci dizia que as ações que vão transformar a sociedade do capitalismo para o socialismo não devem ser empreendidas diretamente pelo Estado.

Elas devem ser ações indiretas via infiltração de militantes nos centros disseminadores de ideia da sociedade (escolas, universidades, mídia, show business, mercado editorial) e criação de ONGs e movimentos sociais, por meio dos quais o Partido pode agir sem ser percebido.

No vídeo "Lula é produto da ocupação de espaços", mostrei cenas em que Lula e esquerdistas como Emir Sader e Jean Wyllys se mostram seguidores e praticantes conscientes da estratégia gramsciana de tomada do poder político por meio da chamada "Revolução Cultural".

Diferentemente de Lula e Dilma Rousseff no Brasil, Hugo Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro escancararam o caráter autoritário de seus governos na Venezuela justamente pela ação direta do Estado.

Chávez, por exemplo, fechou a emissora RCTV e nacionalizou empresas de telecomunicações e energia. As ações de Lula, embora não menos repudiáveis, sempre foram menos ostensivas.

"Porque, para nós, o ideal é essa parceria público-privada", disse ele, por exemplo, em 22 de abril de 2010, defendendo o mecanismo que rendeu a petistas e campanhas do PT, bem como de seus aliados em outros países, como o Peru e a própria Venezuela, uma fortuna em propinas pagas pelas empreiteiras em troca de contratos públicos.

"A empresa Odebrecht arcou com cerca de US$ 7 milhões" do valor cobrado por João Santana pela campanha de Chávez de 2012, disse, em delação premiada, Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT.

Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, revelou à PGR que a lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), de 2004, está entre as encomendas da empreiteira atendidas (e propagandeadas, como se nota) por Lula.

A Lava Jato descobriu vários esquemas do chefão petista, que agora precisa fugir da operação para o Palácio do Planalto no momento em que Maduro endurece o regime chavista, prometendo prender "um a um" os 33 juízes nomeados pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, para o Tribunal Supremo de Justiça venezuelano.

Lula vem atacando Sérgio Moro e ameaçou prender jornalistas, mas Maduro realmente prendeu três juízes, e não pega bem para um candidato seguir apoiando o sucessor de Chávez incondicionalmente, apesar de todos os vídeos que já gravou a seu favor.

Maduro é a ação das bravatas de Lula.

Daí que Lula tenha vazado para a Folha que estaria "preocupado com a administração Maduro (sic) e teria recomendado, mais de uma vez, moderação ao presidente da Venezuela" (defendido pela presidente ré do PT, Gleisi Hoffmann, no mais recente Foro de São Paulo, na enésima amostra de jogo duplo petista para ganhar dos dois lados).

Lula é mesmo um plantador profissional, como comentamos em O Antagonista. Para escapar da cadeia, ele tenta se descolar até da ditadura que, direta e indiretamente, ajudou a erguer

Herculano
26/07/2017 15:51

Ao Brilhantina da Silva

Como você mesmo escreveu, mas não engole e gostaria que fosse diferente, não estou a serviço de ninguém em especial, a não ser da moralidade pública.

Ou você acha que devo defender também aumento salarial para vereadores ou até justificar as correções das distorções do funcionalismo municipal, tudo criado por políticos espertos daqui, passando por cima da lei, como a edição daquela portaria?

Uma coisa não qualifica à outra. Acorda, Gaspar!

Sidnei Luis Reinert
26/07/2017 14:24

Temer caidão vem com mais taxação?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Qualquer bebe de colo sabe que impostos só podem ser aumentados por decisão legislativa ?" e não por decreto de um Presidente da República altamente impopular. No Brasil temos regramentos em excesso. Exceto para punir quem não cumpre a Constituição. Assim, é normal que o ministro da Fazenda venha com a solução, nada original, de aumentar outros tributos, se o Judiciário confirmar que é proibido aumentar a taxação sobre combustíveis pela via da canetada temerária.

A suspensão do aumento na gasolina, álcool e diesel, por decisão de um juiz Federal em Brasília, não refletiu em redução nos preços dos combustíveis nas bombas dos postos de abastecimento. Curioso é que, assim que Michel Temer anunciou a maior taxação, subiram, imediatamente, os valores cobrados pela gasolina, álcool e diesel. Embora a mudança na PIS/Cofins por decreto seja flagrantemente inconstitucional, a tendência no Brasil da impunidade é que a Advocacia Geral da União consiga uma liminar para cassar o impedimento. Nós, os otários consumidores, continuaremos pagando as contas da gastança e roubalheira no setor público...

Enquanto rodamos feito cachorro correndo atrás do próprio rabo, na polêmica sobre aumentos nos combustíveis, barrados por decisão judicial, o Poder Real Mundial anuncia uma medida de mega impacto econômico. O Reino Unido confirmou que proibirá a venda de carros movidos a gasolina e diesel a partir de 2040. Em outubro do ano passado, o Conselho Federal da Alemanha já tinha definido que a produção de automóveis à combustão seria banida em 2030 e, a partir de 2050, veículos assim ficarão proibidos de rodar no País.

O resto do mundo desenvolvido acompanhará tal tendência, sob desculpa (até justa) de diminuir a poluição do ar. Já os subdesenvolvidos, mesmo despreparados, acabarão forçados a seguir o novo modelo. Carros híbridos ou totalmente elétricos provocação mudanças radicais na matriz industrial. A indústria petrolífera será impactada imediatamente. O "ouro negro" só será usado em química fina ?" e não para produzir combustíveis derivados. Imagina o quanto esta transformação afetará o Brasil e a Petrobras - "estatal" que será fatalmente privatizada, brevemente, na hora que convier aos controladores globalitários.

Seguimos na "normalidade institucional" (sob domínio do governo do Crime). Neste meio tempo, surge no ar uma boa notícia: A Airship do Brasil lançou ontem, em São Carlos, no interior de São Paulo, um dirigível movido a gás hélio, para transporte de carga. O negócio tende a ser sabotado, nos bastidores, pela decadente indústria automobilística que não deseja parar de fabricar caminhões no Brasil subdesenvolvido que mal usa ferrovias e hidrovias. Devemos rezar e pressionar para que a previsível sabotagem não prejudique a excelente idéia do dirigível.

Enfim, tudo normal no País que tende a deixar impunes, apesar da Lava Jato, vários crimes societários cometidos pela Petrobras, Eletrobrás e por aí vai, no universo de 151 "estatais". Em agosto, teremos mais uma bandeira vermelha na conta de luz, por causa do clima seco com falta de chuvas nas áreas de reservatórios. E vamos pagando conta... Se depender do rentista Henrique Meirelles, a gente só faz isto mesmo...

A ditadura arrecadatória prossegue, até que uma inédita Intervenção Institucional acabe com ela... Algum dia... Quem sabe...

Quarta que vem a Câmara dos Deputados decide o destino do Presidente-impostor...

brilhantina da Silva
26/07/2017 13:36

Herculano, parece que na sua maré só uma das candidaturas no pleito do ano passado é perfeita. Todos os outros vc tenta jogar no mesmo balaio.
Marcelo, Pt, pmdb, psd, Pp, parte do psdb com Franciele,.... Só sobra o Dem, o vereador Cícero Amaro e parte do psdb com a ex-vereadora que perdeu o mandato Andreia Nagel, como os perfeitos na sua maré, os que sempre elogia.
Andreia foi levada para o psdb por velhos caciques da política, mas se diz nova e vc apóia (yes). É presidente do psdb e vc diz que a vereadora Franciele, que tem mais afinidade com o pmdb, (e normal, pois psdb como ela é, com o Pt é que não vai ter) não escuta o partido (ou Andreia) que pelo que vc mostra, quer oposição ao pmdb. Mas justamente onde Andreia tem influência que é o sintraspug vc diz na coluna de ontem que não é transparente. A presidente do sindicato é esposa do Ex-candidato a vereador pelo Dem Pedro da Silva. E o Dem é comandado pelo marido da ex-vereadora Andreia e que apoiou e incentivou a chapa da atual presidente do sindicato. E o sindicato não é transparente? Justamente o que sobrou e poderiam fazer Oposição? E justamente a chapa que cobrava da presidência antiga e tinha como bandeira a transparência, o Diálogo?
Hummm, entendi.
No discurso tudo é transparente e bonito. Já no escurinho do cinema......

Herculano
26/07/2017 11:38

OS CUIDADOS DE AÉCIO COM CÁSSIO CUNHA LIMA, por Nonato Viegas, na coluna Época Expresso

Na segunda-feira (24), EXPRESSO revelou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) trabalha para que o senador e vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), seja seu sucessor na presidência do PSDB. Aécio só não faz movimentos mais bruscos para não expor Cunha Lima. É bom lembrar que a imagem de Aécio, afastado do comando da sigla desde maio, após a delação do J&F, ficou bastante arranhada. Um candidato com apoio explícito de Aécio teria muito a perder.

O partido deverá escolher o novo presidente da sigla em agosto. O cearense Tasso Jereissati, que controla o partido interinamente, pretende continuar, só que de forma efetiva.

Herculano
26/07/2017 11:34

SOCIEDADE BRASILEIRA PRECISA RETORNAR AO CAMINHO DA "NORMALIDADE", por Antônio Delfin Neto, economista,ex-ministro da Fazenda dos governos militares de Costa e Silva, e de Garrastazu Médici, para o jornal Folha de S. Paulo.

Há uma necessidade urgente de a sociedade brasileira voltar ao caminho "normal".

Este caminho inclui: 1) um crescimento robusto da produtividade do trabalho a qualquer coisa como 3% e 4% ao ano; 2) com plena liberdade de iniciativa de todo cidadão e aumento da igualdade de oportunidades; 3) solidária com os que, objetivamente, não têm plenas condições de participar com a sua força de trabalho e 4) sustentável não apenas no aspecto ecológico, mas no equilíbrio interno (taxa de inflação e juro real parecidos com os parceiros internacionais), no equilíbrio externo (deficit em conta corrente sob controle e financiável) e no equilíbrio fiscal: superavits primários para sustentar a relação dívida/PIB com folga suficiente para o exercício de uma política anticíclica.

A nação está estarrecida. Um incesto entre o poder incumbente e parte do empresariado produziu um monstro teratológico: o "poder econômico" submeteu aos seus desejos parte significativa do Poder Legislativo e do Poder Executivo, pelo financiamento criminoso das "campanhas eleitorais", que foi transformado em "investimentos" de alta taxa de retorno econômico! E, por via indireta, estendeu o seu poder a parte do Judiciário, que é submetido à aprovação do Legislativo e que depende de promoção pelo Executivo.

Anulou-se, assim, o instrumento de civilização do capital inventado para dar "paridade" de poder ao trabalho por meio do "sufrágio universal" sem a influência do capital. O mais grave crime cometido nessa apropriação foi ter posto em risco o próprio regime democrático, pelo qual, infelizmente, ninguém será apenado!

Mas é preciso reconhecer que são dois problemas distintos. A economia padece do mais profundo voluntarismo econômico que precedeu a eleição de 2014: a tragédia fiscal que nos devora e deixou como herança 14 milhões de desempregados e cuja superação depende de um mínimo de organização política que possa sustentar as "reformas" propostas pelo governo Temer.

Por outro lado, é preciso deixar claro que não foi o Ministério Público que produziu o incesto: a Lava Jato apenas expôs os intestinos daquela relação espúria. Pode até ter contribuído com alguma redução do crescimento a curto prazo, mas seus resultados serão um importante fator de aceleração do crescimento econômico no futuro.

Neste momento, a intriga em Brasília está mais ou menos desativada, o que exige imaginação da imprensa. Talvez fosse bom ela sugerir aos três Poderes da República que sentem-se na mesma mesa com o "livrinho" na mão, para acertarem sem os desejos de "expansão" da autoridade e dedicarem-se à solução do problema político. Só esse entendimento salvará a democracia...

Herculano
26/07/2017 11:27

VOTE EM - EM QUEM MESMO?, por Carlos Brickmann

Lula candidato? Difícil: pode cair na Lei da Ficha Limpa, caso seja condenado em segunda instância. Mas também pode cair por outro motivo: foi condenado em primeira instância e é réu em outras ações. Da mesma maneira que Renan Calheiros foi mantido na Presidência do Senado, mas proibido de assumir a Presidência da República (é o segundo da fila) por ser réu, Lula não poderia ser candidato. Marco Aurélio, ministro do STF, diz que não é bem assim: o presidente não pode ser processado por fatos ocorridos fora de seu mandato. Mas a disputa judicial será longa. E envolve também Jair Bolsonaro, réu no Supremo. A lei é a mesma para ambos.

Lula, segundo pesquisa do Ipsos, tem 29% de intenções de voto. Um bom número ?" mas é o quarto entre os nomes pesquisados. Antes dele vêm Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%), Joaquim Barbosa (44%). E a presidente do STF, Carmen Lúcia, está em seus calcanhares (28%). Só que nenhum destes nomes mais populares admite ser candidato.

Michel Temer? Política é como nuvem, muda de forma. Mas é difícil reverter sua rejeição recorde de 94%; e 95% dos pesquisados acham que o Brasil está no rumo errado. O PMDB é o maior partido do país, mas não tem candidato viável. O PSDB pode desistir de Aécio (rejeição de 90%), Serra (de 75%) e Alckmin (67%). Bolsonaro, fora eventuais problemas judiciais, tem rejeição de 53%. É hora de renovação: quem se apresenta?

O CANDIDATO

Lula se apresenta e no PT não tem contestação. Se não puder sair, seu candidato à Presidência é Fernando Haddad, mal avaliado como prefeito de São Paulo e derrotado no primeiro turno ao tentar a reeleição.

FRASE NOTÁVEL 1

De Lula: "Sou o maior interessado na verdade". Um estadista que sabia das coisas, Churchill, líder inglês na guerra ao nazismo, disse que a verdade é tão preciosa que deve ser protegida por uma muralha de mentiras.

FRASE NOTÁVEL 2

Lula disse ?" disse mesmo, está gravado ?" que "a palavra propina foi inventada pelos empresários para tentar culpar os políticos ?" ou pelo Ministério Público (...) agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso". Parece incrível, mas Lula não deixa de ter razão.

Quando era sindicalista e denunciava essas coisas que na época só os outros faziam, não lhes dava o nome de propinas. Eram maracutaias.

A POSIÇÃO DOS PROCURADORES

Os jovens, bem preparados e corajosos procuradores estão preocupados: na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, no início desta semana, dedicaram boa parte do tempo à discussão de maneiras de evitar as restrições orçamentárias e conceder-se um sólido aumento de 16,7% (que naturalmente não se chamará "aumento", mas "reajuste"). A reivindicação está para ser votada no Congresso.

O problema é que, com o aumento ?" quer dizer, reajuste ?" os procuradores podem ganhar mais que os ministros do Supremo, que por lei têm os vencimentos mais altos dos servidores públicos. Outro problema: o aumento (desculpe, reajuste) não está previsto na proposta de orçamento para 2018. E vem mais: a subprocuradora-geral Maria Hilda diz que o aumento (a palavra escapou: é REAJUSTE) já está defasado, porque cobre perdas de 2014 a 2015. Falta reajustar dois anos.

UM EMPRESÁRIO...
O empresário Domingo Alzugaray, 84 anos, proprietário da Editora Três e da revista IstoÉ, morreu nesta segunda-feira. Seu corpo foi cremado na terça. Alzugaray, modelo fotográfico na Argentina, mudou-se para o Brasil na década de 1950, a convite da Editora Abril, para trabalhar nas então populares revistas de fotonovelas. Cresceu dentro da Editora, da qual se tornou diretor. Mais tarde, em companhia de um notável jornalista, Luís Carta, e do empresário Fabrizio Fasano, montou a Editora Três.


...QUE FAZ FALTA
Montar uma editora de revistas para concorrer com Abril e Rio Gráfica (hoje Globo) demonstra ousadia; sobreviver à disputa, a competência. Este colunista se tornou seu admirador incondicional por um episódio que nada tem a ver com ousadia e competência, mas com caráter. Durante o regime militar, na mesma operação que prendeu o jornalista Vladimir Herzog, que seria assassinado, policiais foram à Editora Três para prender um de seus funcionários, Fernando Morais ?" hoje escritor de sucesso. Domingo Alzugaray e Luís Carta informaram aos policiais que o jornalista ainda não tinha chegado, e os levaram à sala da diretoria, com cafezinho, água gelada, uma bela recepção. A horas tantas, um dos dois saiu para ir ao banheiro e foi à mesa de Fernando Morais: "Cai fora que a polícia está atrás de você".

Morais saiu, escondeu-se e sobreviveu. Carta e Alzugaray se arriscaram para salvá-lo, quando salvar alguém era perigoso. Devemos isso a eles.

Herculano
26/07/2017 11:21

ALô GASPAR E ILHOTA. BALANÇO DO MP MOSTRA NÚMEROS CRESCENTES DE IMPROBIDADE. FORAM ABERTAS 46 MIL INVESTIGAÇõES EM 2016, 13% A MAIS DO QUE NO ANO ANTERIOR

Conteúdo do site especializado em notícias jurídicas, Jota. Texto de Luiz Orlando Carneiro. Em 2016, o Ministério Público instaurou, em todo o país, 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa (13,1% a mais do que em 2015).

No mesmo período, foram abertos 23.139 novos procedimentos investigatórios criminais para apurar ocorrências de infrações penais. Dos mais de 7 milhões inquéritos policiais recebidos, quase 2 milhões (26,7%) são referentes a crimes contra o patrimônio, como furto, roubo ou extorsão. Do total destes inquéritos, nada menos de 360.300 são referentes a crimes contra a vida e 395.391 à violência doméstica contra a mulher.

Estes números constam da sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato", que será lançada nesta quarta-feira (26/7), em cerimônia na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O balanço anual contém dados funcionais e administrativos enviados pelas unidades dos ministérios públicos estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) ao longo do ano de 2016, além de números sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.

Na apresentação da sexta edição do "Ministério Público: um retrato", o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, explica que o aperfeiçoamento de indicadores e a maior interação do CNMP com os ramos e unidades do Ministério Público permitiram maior qualidade dessas informações institucionais.

"Assim, desejo que esta publicação atinja seu grande e maior propósito, que é alcançar a sociedade com relevantes informações sobre a organização, a estruturação e a atuação do Ministério Público brasileiro".

Veja mais números de destaque

Processos autuados na Corregedoria Nacional do CNMP = 535
Solicitações recebidas (sugestão, elogio, crítica, reclamação e pedido de informação) na Ouvidoria Nacional do CNMP = 1.891
Cargos de membros providos do MP brasileiro = 13.087
Cargos de servidores providos do MP brasileiro = 36.457
Procedimentos investigativos criminais (PIC) instaurados: 23.139
Inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios instaurados:
Geral: 277.481
Improbidade administrativa: 46.657
Educação: 11.599
Patrimônio público: 21.812
Meio ambiente: 32.970
Saúde: 25.830
Inquéritos policiais recebidos = 7.129.455 (indica os inquéritos movimentados ao MP, ainda que mais de uma vez).
Cinco principais assuntos processuais dos inquéritos policiais instaurados (um processo pode possuir mais de um assunto processual):
Crimes contra o patrimônio: 1.906.063
Lesão corporal: 653.781
Crimes contra a liberdade pessoal: 465.749
Violência doméstica contra a mulher: 395.391
Crimes contra a vida: 360.300
Denúncias em inquéritos policiais: 820.485
Arquivamentos em inquéritos policiais: 703.126
Processos de apuração de atos infracionais recebidos = 1.267.717 (o MPU não preenche essa informação, com exceção do MPDFT)
Percentual de processos de apuração de atos infracionais recebidos:
De lesão corporal = 3,6%
Contra o patrimônio público = 22,4%
Transações penais oferecidas em termos circunstanciados e em inquéritos policiais: 214.885
Termos circunstanciados de crimes de menor potencial ofensivo recebidos:
Geral = 3.243.846
Crimes de Trânsito = 359.690
Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas = 339.273
Lesão corporal = 321.358
Processos criminais recebidos = 4.382.933
Processos criminais devolvidos = 4.366.507
Recomendações em inquéritos civis, procedimentos preparatórios e procedimento administrativo, área extrajudicial: 22.800
Percentual das informações prestadas pelas unidades do MP e pelos ramos do MPU:
Geral = 89,78% das informações solicitadas foram prestadas.
Em relação à edição anterior = Em 2015, 84,88% das informações solicitadas foram prestadas, ou seja, em 2016 houve um incremento de 4,9% no total de informações enviadas.

Herculano
26/07/2017 11:14

PDV MEXE POUCO NO GASTO COM PESSOAL: R$284 BI, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Programa de Demissão Voluntária (PDV) do governo federal tem o mérito de mexer nesse vespeiro, mas a economia prevista de R$1 bilhão é quase irrelevante, considerando gastos com pessoal a cada ano: R$284 bilhões. Outro detalhe mostra como é modesta a proposta de PDV: o governo Michel Temer agora tenta economizar R$1 bilhão, mas em 2017 já aumentou a despesa com pessoal em R$15 bilhões.

NÚMERO IRRISóRIO
As 5.000 pessoas que o governo pretende atrair para o PDV representam menos de 1% dos atuais 636.000 servidores públicos.

CUSTO/BENEFÍCIO
O governo terá dificuldade de convencer os servidores a abandonar serviço público federal, que paga 80,1% a mais que o setor privado.

TRILHÃO É LOGO ALI
Os gastos com pessoal só não são maiores no governo que as despesas com Previdência, que já ultrapassam meio trilhão de reais.

SOU VOCÊ AMANHÃ
O temor, no Planalto, é que em breve se reproduza em escala federal a situação de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

GOVERNO NÃO CORTA PRIVILÉGIOS E MORDOMIAS
O governo conta lorota quando divulga que aumentar impostos "é a única alternativa" para fechar as contas. Antes dessa opção, deveria cortar gastos, inclusive de benesses para ocupantes de cargos e funções comissionados, como carro com motorista, residências funcionais compradas e mantidas pelo poder público, "auxílio moradia" para várias categorias, passagens aéreas de primeira classe etc.

CARAS MORDOMIAS
Além dos gastos com regalias, há despesas com mordomias, vestuário e alimentação e até flores: esse item já custou R$480 mil só este ano.

LUXO POR NOSSA CONTA
O ex-presidente FHC foi o primeiro a nomear uma chef de cozinha para a residência oficial. Roberta Sudbrack ganhou o cargo em 2000.

CHEF EXCLUSIVA
Em julho de 2013, a então presidente Dilma também nomeou uma chef de cozinha exclusiva, no Palácio da Alvorada.

VAI SE COMPLICAR
Cresce a certeza, entre investigadores, de que Lula vai se complicar para explicar os R$9,6 milhões em suas contas. Afinal, em sua última declaração disponível na Justiça Eleitoral, em relação à eleição de 2006, quando ele se reelegeu, Lula declarou R$839 mil.

FIM DE PRIVILÉGIOS
O governo aumenta impostos, mas não corta mordomias (carro oficial, jatinhos) e privilégios (imóveis funcionais, auxílio-residência etc). Além de renúncias fiscais bilionárias para beneficiar negócios privados.

OS 'ECONôMICOS'
Apenas seis ministérios usaram pouco jatos da FAB este ano, até hoje. Além do Ministério da Transparência, invicto, Direitos Humanos usou 9 vezes, AGU 8, Cultura 2, Secretaria de Governo 6 e Banco Central 3.

FLÁVIA ARRUDA
Amigos do ex-governador José Roberto Arruda tentam convencer sua mulher, jornalista e apresentadora Flávia Arruda, a disputar o governo do DF. É um fato novo que pode mudar a história da eleição de 2018.

JÁ ERA
O governo não está perdendo os cabelos com a votação da denúncia contra Michel Temer. "O governo está atento, mas não está paranoico", revelou um articulador. O Planalto acha que a denúncia já era.

MANDOU BEM
Relator do projeto que dispensa deficiente de exames na renovação de habilitação, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) disse que "quem teve membro amputado não deve provar a situação reiteradamente".

MAL EM TODAS
O Brasil é o 140º colocado no ranking mundial, no Index de Liberdade Econômica (IEF, em inglês) criado pela Heritage Foundation. Desde 2003, o Brasil deixou de ser "mais livre" e agora é "menos livre".

MADE IN BRASIL
O Brasil fez esta semana, com sucesso, o voo inaugural do primeiro dirigível tripulado fabricado no País. Voltado para cargas, a aeronave atinge 85km/h e carrega até 1.000kg, fora piloto e mais cinco pessoas.

PENSANDO BEM...
... se o MST decidiu invadir propriedades de corruptos, como dizem suas faixas, tem sítio de condenado dando sopa em Atibaia

Herculano
26/07/2017 11:11

QUEM ACREDITA NOS POLÍTICOS? AINDA MAIS SE ELES FOREM DO RIO DE JANEIRO? BANCOS TÊM DÚVIDAS SOBRE A VIABILIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Lucas Vettorazzo, da sucursal do Rio de Janeiro. Representantes de bancos brasileiros e estrangeiros expressaram dúvidas sobre a viabilidade do plano do governo do Rio para recuperar as finanças do Estado, que depende da contratação de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

O governo apresentou aos bancos nesta terça (25) uma proposta de edital para contratação do empréstimo, cujo objetivo é obter recursos para colocar em dia os salários dos servidores estaduais e dar alívio ao Estado, que enfrenta grave crise financeira.

Os principais pontos do programa foram apresentados aos representantes dos bancos em audiência pública na Secretaria de Fazenda.

Reservadamente, representantes das instituições financeiras que participaram da reunião manifestaram preocupação com a indefinição de pontos considerados muito importantes, como o prazo estabelecido pelo edital.

O plano da Secretaria da Fazenda é contratar o empréstimo após a realização de um pregão em setembro, em que as instituições financeiras interessadas na operação apresentariam suas propostas.

Representantes de bancos disseram à Folha que o prazo é curto. A lei que autoriza o governo federal a socorrer Estados em dificuldades financeiras como o Rio foi sancionada, mas ainda falta o governo definir normas para o Estado entrar no programa.

A remuneração dos bancos, bem como as condições para a liquidação antecipada do empréstimo a ser concedido para o Rio, não estão definidas. Também não se sabe ainda se bancos estatais irão participar da operação.

O plano do governo estadual é oferecer como garantia do pagamento do empréstimo o aval do Tesouro Nacional e as ações do Estado na Cedae, empresa de águas e saneamento básico que terá que ser privatizada pelo Rio.

O valor da empresa, no entanto, ainda não foi calculado, e o modelo que será adotado para privatizá-la também não foi definido. A Secretaria da Fazenda estabeleceu prazo de 200 dias para apurar o valor da companhia.

O edital proposto pelo governo não permite que bancos estrangeiros façam a securitização da dívida no mercado externo, o que permitiria dividir os riscos da operação com outros investidores.

Bancos como Bradesco, HSBC, Bank of America, Citibank e Deusche Bank enviaram representantes, assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Um protesto de servidores da Cedae durante a audiência pública provocou o fim antecipado da reunião. Ao primeiro sinal de tumulto, os representantes dos bancos deixaram o local. A audiência pública é a última etapa antes do lançamento do edital. Os bancos poderão fazer sugestões de mudança por escrito à Secretaria de Fazenda.

MUDANÇAS

O plano de socorro ao Rio já mudou mais de uma vez desde sua concepção no início do ano. A primeira ideia era que o Estado ofereceria ações da Cedae em garantia para tomar um empréstimo de um consórcio de bancos liderado pelo Banco do Brasil.

A proposta foi deixada de lado em razão de restrições legais, porque bancos públicos não podem financiar a folha salarial de entes públicos. Na semana passada, surgiu a ideia de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) comprar as ações da Cedae para privatizá-la depois, também descartada

Herculano
26/07/2017 11:06

PMDB PEDE A TEMER PASTA DE TUCANO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Igor Gadelha e Renan Truffi, da sucursal de Brasília. Com o presidente Michel Temer fragilizado pela votação na Câmara da denúncia contra ele por corrupção passiva, a bancada do PMDB na Casa pressiona o Palácio do Planalto a nomear um deputado do partido como ministro das Cidades, cargo hoje ocupado pelo deputado licenciado Bruno Araújo, do PSDB.

A reclamação dos peemedebistas é de que a bancada está "sub-representada" no governo e que o PSDB não merece comandar uma pasta de tamanha capilaridade política como Cidades, diante das críticas a Temer e ameaças de desembarque da base aliada que tucanos têm feito desde que a delação da JBS atingiu o presdente.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), já levou o pedido da bancada ao presidente Michel Temer. Segundo apurou o Estado/Broadcast, peemedebistas querem que Temer nomeie um deputado do partido para a pasta durante a reforma ministerial que pretende fazer após a votação da denúncia, marcada para 2 de agosto.

"Se houver alguma mudança ministerial, a bancada tem expectativa de se fortalecer", afirmou Rossi. Hoje, o PMDB comanda seis dos 28 ministérios existentes no governo Temer. Desses, três são comandados por deputados: Esportes, com Leonardo Picciani (RJ); Turismo, com Marx Beltrão (AL), e Desenvolvimento Agrário, com Osmar Terra (RS).

A um ano e dois meses das eleições gerais de 2018, a bancada reclama que a maioria dos ministérios que comanda não dá margem para uso político. Com um orçamento robusto de R$ 20 bilhões para este ano, Cidades é considerado uma das pastas com maior capilaridade.

Na bancada do PMDB, pelo menos dois nomes são defendidos para substituir Bruno Araújo: o do deputado Carlos Marun (MS), vice-líder da sigla e um dos mais aguerridos defensores de Temer na Câmara, e o do deputado José Priante (PA). Peemedebistas mineiros também têm interesse em indicar um representante para o cargo.

Procurado, Marun negou pleitear a vaga e disse que seu desejo é que PSDB continue no governo. Ressaltou, porém, que tem currículo para assumir o posto. "Fui membro do Conselho Nacional das Cidades por mais de dez anos e possuo um relacionamento antigo com movimentos sociais de habitação", disse. A reportagem não conseguiu contato com Priante.

O comando do Ministério das Cidades também é pleiteado pelo Centrão, grupo de partidos médios da Câmara, com retribuição por terem dado 100% dos votos a favor de Temer na votação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O bloco quer ainda indicar o substituto do ministro Antonio Imbassahy (PSDB) na Secretaria de Governo.

Placar do Estado mostra que, dos 63 deputados do PMDB, 25 não quiseram responder se votarão pela aceitação ou não da denúncia e sete se disseram indecisos. Outros 28 disseram que são contra e três, favoráveis ao prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Herculano
26/07/2017 10:58

MEIRELLES É FERVIDO POR TEMER, PELO CONGRESSO E PELA PRóPRIA PAROLAGEM, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Não se diga que estão fritando Henrique Meirelles. Ele é um queridinho do mercado, entende-se bem com Michel Temer e vocaliza as ortodoxias de gênios que sabem como consertar o Brasil, mas não conseguem conviver bem com seu povo. Meirelles está sendo fervido.

A fervura de um ministro difere da fritura porque enquanto a frigideira é desconfortável desde o primeiro momento, inicialmente o panelão oferece um calorzinho agradável. Depois é que são elas.

Desde o amanhecer do governo, Michel Temer flertava com a abertura de um balcão no Planalto. O ministro da Fazenda conseguiu contê-lo, até que surgiu o grampo de Joesley Batista. Para salvar seu mandato, o presidente abriu os cofres para os piores interesses predatórios instalados no Congresso. Não se deve esquecer que Meirelles foi levado para a Fazenda numa equipe em que estavam o senador Romero Jucá e o deputado Geddel Vieira Lima.

Temer deu a Meirelles quase toda a autonomia que ele pediu, mas o ministro não entregou os empregos e a perspectiva de crescimento que prometeu. Entrou no governo oferecendo um aumento de 1,6% para este ano e elevou o balão para 2%. Tudo fantasia, hoje o FMI espera 0,3%.

Na segunda-feira, ao ser indagado sobre a possibilidade de um novo aumento de impostos, ele informou: "Tudo é possível, se necessário". Frase típica das serpentes encantadas pelos refletores. Não quer dizer absolutamente nada. Enuncia um dilema que exige a definição de "possível" e de "necessário". Atravessar uma rua com o sinal fechado, por exemplo, pode parecer necessário, mas deixa de ser possível se o cidadão é atropelado. O Visconde de Barbacena achava que a derrama era necessária. Descobriu que não era possível.

Todos os ministros da Fazenda desempenham o papel da animadores do auditório. Alguns fazem isso com elegância, como Pedro Malan, outros, de forma patética, como Guido Mantega. Meirelles distanciou-se de Malan e caminha para o modelo de Mantega, num governo onde estão Michel Temer e seu mundo de bichos fantásticos.

Em fevereiro Meirelles anunciou pela primeira vez: "A mensagem importante é que essa recessão já terminou". Atrás dele veio uma charanga comemorativa. No mundo real, seu teto de gastos estourou, a reforma da Previdência será diluída e benza-se aos céus se o piso dos 65 anos for preservado. No caso da reforma trabalhista fingiu-se que acabou o imposto sindical, ao mesmo tempo em que o governo negocia uma nova tunga. Antes, os trabalhadores formais pagavam um dia de trabalho a uma máquina infiltrada pela pelegagem e trabalhadores e patrões. Pelo que se negocia, algumas categorias serão mordidas em mais que um dia.

O remédio de Meirelles foi aumentar um imposto. Faça-se justiça ao doutor registrando que ele nunca se comprometeu a não aumentá-los. O seu problema é outro, Ele lida com essas taxações como se fossem uma arma para punir uma sociedade que é obrigada a pagar porque ele e seu presidente não fazem o serviço que prometem.

Um dia Meirelles deve dar uma olhada na galeria de doutores que o antecederam. Nos últimos vinte anos foram catorze. Pelo menos sete foram fritos. Antonio Palocci está na cadeia, uns três deveriam ter ido para o hospício. Inteiros, saíram só dois, Malan e Fernando Henrique Cardoso, mas todos foram homenageados pela mesma orquestra que hoje ensaboa Meirelles

Herculano
26/07/2017 10:54

MAIA AGORA ADMITE QUE TEMER TERÁ VITóRIA TRANQUILA NA CÂMARA. NUNCA FOI DIFERENTE, NOTE-SEM, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Leio no Painel, da Folha, que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, agora diz que Michel Temer deve vencer com relativa folga o embate na Câmara. Pois é?

Nunca foi diferente. O desastre iminente nunca passou de conversa mole, o que não quer dizer que a situação seja confortável. Rodrigo Janot, como se vê, simula o tempo todo ter uma carta na manga.

Tanto os que torcem pela queda de Temer como os que acham que as coisas só iriam piorar se isso acontecesse já ouviram a conversa de que haveria uma gravação a comprometer de forma indelével o presidente com Rodrigo Loures. É mesmo? E por que não está na primeira denúncia?

Também se aposta alto na delação de Eduardo Cunha? E assim seguimos, em parte reféns de patriotas dessa qualidade.

O presidente deve vencer o primeiro embate por dois motivos. Em primeiro lugar, a denúncia feita por Rodrigo Janot é pífia. Em segundo lugar, os que gritam "Fora, Temer" pedem que a sociedade embarque no desconhecido.

A antecipação de eleições gerais, como quer a esquerda, seria um despropósito, além de inconstitucional. A eleição, pelo Congresso, de um presidente com ambições políticas, como Rodrigo Maia, seria, aí sim, a oficialização da paralisia. Ou vocês acham que lhe seriam facultadas facilidades que fizessem de si mesmo candidato à própria sucessão?

Ora?