Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

27/06/2017

SAÚDE PÚBLICA NA UTI I
Há controvérsias, devido à caixa preta em que se tornou esse assunto em Gaspar; há também diferenças dos números dependendo de quem faz as contas, quem as divulga e os interesses em jogo. Mas, o que se diz é que governo de Raimundo Colombo, PSD, deve ao Hospital de Gaspar, algo em torno de R$600 mil. Isso é muito ou é pouco? Nas minhas contas, este montante, pelo acúmulo dos anos, é pouco (e que faz muita falta, reconheço). E por que é pouco? Só a Câmara de Gaspar está repassando ao Hospital, naquela raspa ao Orçamento do Legislativo, promovido pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, de uma tacada só, e referente a este ano, R$700 mil rubricados para o Hospital de Gaspar. Então se compararmos, a Câmara comparece proporcionalmente com muito mais do que o governo do estado.

SAÚDE PÚBLICA NA UTI II
E por que é pouco? Como noticiei na coluna de sexta-feira, em apenas um contrato que a secretaria da Saúde de Gaspar acaba de firmar com o Hospital de Gaspar, sem concorrência, um convênio vai garantir R$6,9 milhões de repasses, como se fossem compras de serviços para serem prestados ao sistema municipal de saúde. Isso, é só uma parte. Já foi dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses para o Hospital. Parte desse dinheiro deveria estar nos postinhos, policlínica e farmácia básica atendendo pobres, doentes, desempregados na prevenção, na educação e ambulatorial. E o negócio de tirar dinheiro de outras áreas e colocar no Hospital de Gaspar, não para aí. Para sensibilizar e conseguir aprovar um Projeto de Lei para não colocar mais recursos no Fundo da Infância e Adolescência, o governo de Kleber justificou que parte desse dinheiro, em torno de R$5 milhões em quatro anos, vai ser usada no Hospital para atender crianças (?). Quem vai controlar isso e que não é obrigação legal nesta outra raspagem de recursos do Orçamento? Discurso mole!

SAÚDE PÚBLICA NA UTI III
Outros exemplos de dilemas e prioridades do governo de Kleber. A Saúde Pública de Gaspar foi colocada na UTI na administração do PT de Pedro Celso Zuchi; Kleber continua preservando esse modelo ao fazer do Hospital um sugadouro de recursos da área de saúde e que compromete o funcionamento e atendimento nos postinhos, policlínica e farmácias básicas. e Outro dilema. Enquanto o médico e vereador da base de apoio ao prefeito, Silvio Cleffi, PSC, faz campanha por uma UTI num Hospital de Gaspar sem fôlego financeiro, ele próprio Silvio, da tribuna da Câmara, reclama do prefeito e da secretaria da Saúde de que, passados 45 dias de uma simples indicação sua com 26 itens, quase todos muito simples, para serem resolvidos no posto de saúde do Bela Vista, onde reside, nada foi feito lá. Então... Qual é mesmo a prioridade da saúde pública de Gaspar? Uma UTI no Hospital – que é necessário - ou retirar da UTI o sistema que mantém os postinhos de saúde, a policlínica e as farmácias básicas, mas não funciona?

ILHOTA EM CHAMAS I
Ontem esta coluna mostrou a comemoração do ex-prefeito de Ilhota, Ademar Felisky, juntamente com o atual prefeito, Érico Oliveira, ambos do PMDB, sobre a detenção provisória do ex-prefeito e adversário político, Daniel Christian Bosi, PSD. Unanimidade: não pegou bem. E por que? Os patrocinadores do evento estariam tão vulneráveis quanto o preso. Aliás, o vídeo já estaria sendo anexado aos inquéritos em curso. Os políticos estão perdendo a batalha da comunicação. Antes calavam por paga, medo, constrangimento e processos a imprensa. Atrasados no tempo (apesar de usarem smartphones, faceboock, whatsapp...), não perceberam à evolução dos smartphones, internet e redes sociais. No caso, de Ilhota, depois de culparem quem divulgou o vídeo, bem antes da imprensa, diga-se de passagem, estão à caça das bruxas e atrás de quem o fez o dito vídeo. Ora, foi alguém da “famiglia PMDB”. Era uma comemoração dela e para poucos. Estavam muito à vontade, se não havia a determinação de registro do dia de glória, alguém traiu à confiança do cappo. Ou seja, olham para os outros e não cuidam dos seus. Foi assim, que uma gravação sobre as negociatas dos lotes e loteamentos foram parar no Ministério Público e deixa gente de lá, Itajaí e Gaspar sem sono por noites seguidas.

ILHOTA EM CHAMAS II
A prova de que todos são iguais nesta história de Ilhota e não é de hoje. Ontem circulou pela rede social, intensamente, a foto de fichamento de presidiário do ex-prefeito, e advogado, Cristian Daniel Bosi, PSD. Segundo o advogado Rogério Ristow, essa divulgação não poderia estar acontecendo porque o processo segue em segredo de justiça’”. Volto. Coitados! Vão rastrear milhares ou desconhecem o poder e a instantaneidade do mundo virtual. Em que século estão essa gente? A daquele que se faz festinha e soltam-se fogos para comemorar a desgraça dos outros? Todos da mesma cepa.

ILHOTA EM CHAMAS III
Antigamente, sob esse argumento de Cinderela, o do "segredo de justiça", os poderosos conseguiam calar a imprensa (por que eram poucos veículos a serem jurados, constrangidos ou dependentes economicamente do poder de plantão ou dos poderosos), a qual tinha a primazia de obter informações e imagens privilegiadas como a foto oficial de identificação do preso. Hoje, a foto digital na Delegacia e as ferramentas de propagação da rede social, dão bailes nos veículos de comunicação de bairro, de grotões, os quais ainda vivem sob a ameaça dos poderosos. As redes sociais dão bailes nos poderosos e seus advogados que não conseguem ter apelo do novo e usam a sucateada argumentação antiga para livrar, ou atenuar, à culpa dos culpados.

ILHOTA EM CHAMAS IV
As recentes publicações na mídia tradicional das fotos de gente na identificação oficial do ato de identificação prisional como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, como a irmã do senador mineiro Aécio Neves, como a advogada poderosa Adriana Ancelmo, ou com o empresário Eike Batista, entre dezenas em iguais circunstâncias na própria imprensa nacional mostra como essa cantilena é antiga. Intimidada, a velha a imprensa se vinga ou é vingada por seus clientes que a abandona, a enfraquece, trocando-a pela verdadeira "imprensa" dos tempos de hoje: as redes sociais. Ela é mais eficaz e dá baile em advogados dos poderosos, exibe seus clientes posando para a polícia e até ajuda a polícia a rastrear os passos dos criminosos. Segredo de Justiça? Só se for entre as partes.

TRAPICHE

Saúde na UTI. Quinta-feira, às três horas da tarde, na Câmara, a Comissão de Administração, vai prestar contas do Hospital de Gaspar do período de 1º de novembro de 2016 até 21 de maio de 2017, quando assumiu o novo administrador, o especialista que veio de São Paulo, Fábio Bortuni Pereira Lima.

Saúde na UTI. Uma pergunta oportuna: Dilene Jahn dos Santos secretária da Saúde e Fábio continuam prestigiados? Se depender dos políticos da base aliada, os técnicos precisam sair para lhes darem os lugares e assim abrir a cara estrutura para os seus.

Ilhota em chamas V. A ex-vereadora do PSD, onde foi até líder do governo de Daniel Christian Bosi, PSD, Alyne Cristina Debrassi da Silva, está no PPS e estava trabalhando na Câmara de Blumenau.

Ilhota em chamas VI. Agora Alyne é a mais nova secretária do atual prefeito, Érico de Oliveira, PMDB. Ela caba de ser nomeada secretária de Turismo.

O que mudou na secretaria de Assistência Social do governo petista para o governo peemdebista? A secretaria não conseguia enxergar os problemas sociais da cidade. E até criava outros. E o que acontece hoje depois da troca de governo? A mesma coisa E por que? Porque suas estruturas eram lideradas por amigos, curiosos na área

No governo petista todos viam os mendigos e andarilhos na porta principal da prefeitura na Praça Getúlio Vargas e no Coreto Municipal.

No governo peemdebista, não se conseguem enxergar os catadores de recicláveis debaixo das pontes do Centro. É preciso a imprensa manchetear ou os vereadores, reclamarem para os técnicos da secretaria correrem atrás de uma solução.

Inservíveis. Já está na praça o edital para credenciar leiloeiros públicos para realização de leilões de bens patrimoniais móveis em desuso do Município de Gaspar. O credenciamento vai até o 25 de julho. O que há de veículos sucateados...

Ilhota em chamas VII. Quando se lê o Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet e não tem hora para sair – e compara-se Ilhota com outros municípios, ou até mesmo Gaspar, percebe-se que o turnover, ou seja, a nomeação e demissão de funcionários efetivos, temporários e até mesmo de comissionados, é proporcionalmente maior do que os outros.

Ilhota em chamas VIII. Numa empresa estruturada e voltada para resultados, isso é considerado um sintoma de doença, aumento de custos e prejuízos.

Ilhota em chamas IX. Já no serviço público, como o gestor não é o dono do negócio e o dinheiro não é dele, mas dos pesados impostos do povo... E olha que Érico se orgulha de ser empresário.

Ilhota em chamas X. Seis meses depois os professores efetivos e temporário tiveram um reajuste 7,64%. Este reajuste atende ao alinhamento do Piso Nacional para Profissionais do Magistério, estabelecido pelo MEC.

Ilhota em chamas XI. O reajuste aprovado é extensível aos professores aposentados do ensino básico de Ilhota. O reajuste vale retroativamente a partir 1º de janeiro de 2017.

Comissionado. Vilmar Florêncio da Rosa foi nomeado para exercer cargo em comissão de Diretor da Associação de Moradores, de Gaspar.

A Câmara de Gaspar acaba de comprar R$19,4 mil em poltronas para o auditório, cadeiras e armários.

 

Edição 1807

Comentários

Herculano
27/06/2017 19:09
PROCURADORES ESCOLHEM NICOLAO, RAQUEL BONSAGLIA PARA A LISTA TRÍPLICE QUE VAI A TEMER

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, Fábio Serapião e Fausto Macedo, da sucursal de Brasília. Os procuradores da República, em todo País, elegeram nesta terça-feira, 27, a lista tríplice para a cadeira do procurador-geral da República: Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, pela ordem, foram escolhidos pela classe em eleição interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A lista será levada ao presidente Michel Temer a quem cabe indicar o chefe do Ministério Público Federal.

Nicolao teve 621 votos, Raquel, 587 e Mário, 564. O presidente não é obrigado a escolher nenhum nome da lista, conforme prevê a Constituição.

Dino é vice procurador-geral Eleitoral e foi responsável pela acusação no caso da chapa Dilma-Temer, quando pediu a cassação do mandato do presidente Michel Temer. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, o juiz federal Flávio Dino.

A escolha do sucessor de Janot se dá em um cenário de tensão entre o Ministério Público Federal e o Poder Executivo por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato e da primeira denúncia ?" de possíveis três ?" contra Temer oferecida na segunda-feira, 26.

O primeiro colocado da lista tríplice, Nicolao Dino, tem apoio do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acaba de oferecer denúncia criminal contra Temer por corrupção passiva no caso JBS. O procurador e o presidente travam um duelo histórico.

Aliados de Temer têm sugerido ao presidente que ignore a lista tríplice dos procuradores, optando por um nome de sua estrita confiança para comandar a instituição nos próximos dois anos.

Janot está no fim de seu segundo mandato, que termina em setembro. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma nas duas ocasiões para chefiar o Ministério Público Federal. Em 2015, Janot venceu com 799 votos e ficou à frente de Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dogde (402 votos).

Neste ano, além de Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, concorreram ao cargo os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa e Sandra Verônica Cureau.

A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Segundo a ANPR, 'trata-se de um processo que atende ao clamor dos procuradores da República de indicar aquele que acreditam ser o mais preparado para gerir a instituição'.

De 2001 até agora, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República só não foi acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão.

Após o resultado das eleições, a ANPR é a responsável por encaminhar os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

QUEM É NICOLAO DINO

NICOLAO DINO NETO, natural de São Luís (MA), é Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público como Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. Foi membro suplente da 2ª e 4ª Câmaras de Coordenação e Revisão, coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foi Diretor-Geral da ESMPU, Secretário de Relações Institucionais do MPF, Procurador Regional Eleitoral, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007. Ingressou no MPF em 1991.

QUEM É RAQUEL DODGE

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE é Subprocuradora-Geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no MPF em 1987.

QUEM É MARIO LUIZ BONSAGLIA

MARIO LUIZ BONSAGLIA, ingressou no MPF em 1991, ocupa o cargo de Subprocurador-Geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (biênios 2014-2016 e 2016-), bem como Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (biênios 2014- 2016 e 2016-), que trata do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial. Já atuou como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (biênios 2009-2011 e 2011-2013) e membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2008-2009), com atuação em matéria criminal. Também foi Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (biênios 2004-2006 e 2006-2008); diretor da ANPR (1999-2001); e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1991). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
Herculano
27/06/2017 19:02
TEMER VAI PARA O CONFRONTO E CITA ESCÂNDALO DO PROCURADOR MILLER. OU: SE BEBER, NÃO TENTE DAR O GOLPE, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

O presidente Michel Temer fez há pouco um duro pronunciamento sobre a fúria golpista que o atinge, destacando a barbaridade a que vai recorrer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot: em vez de apresentar uma denúncia com as imputações que acha cabíveis, o senhor procurador-geral optou, mais uma vez, por fazer política. Vai apresentar duas ou três - a primeira, por corrupção passiva, já veio à luz nesta segunda. Não para de pé.

O presidente não economizou. Foi duro. Muito duro. E acho que fez muito bem. Professor de direito, disse estar em curso no país algo muito grave, que chamou de "denúncia por ilação". Classificou o procedimento de perigoso. E em que consistia o dito-cujo? Ele explicou: se alguém conversa ou aparece ao lado de um criminoso, então criminoso também se torna.

O presidente decidiu pôr o dedo na ferida e tratar de um absurdo ao qual a imprensa, com efeito, deu pouco destaque. O procurador Marcelo Miller, que era o braço direito de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República e que participou das delações premiadas de Sérgio Machado, Marcelo Odebrecht e Delcídio do Amaral, entre outros, decidiu deixar o cargo em abril para ser? advogado e entrar num escritório que cuida de acordos de leniência.

Brinquei, neste blog, à época, que o rapaz deixava de ser "mocinho" para virar "bandido", apelando a categorias dos filmes de faroeste. Pois bem. Ele, com efeito, foi cuidar de leniência. Sabem o caso que lhe caiu no colo? Justamente a J&F. Não é um espetáculo?

Pois é? Imaginem quanto vale o conhecimento acumulado de um especialista em delação premiada quanto passa do outro lado do balcão. Dadas as cifras multimilionárias que circulam nesse meio, o que se comenta é que o escritório Trench, Rossi e Watanabe, que contratou Miller, levou a bagatela de US$ de 27 milhões de dólares em razão do bem-sucedido acordo de leniência. Qual foi a parte que coube a Miller? Bem, a gente não sabe. Fala-se até em US$ 10 milhões.

Bem, queridos, eu não sou do tipo que acha que seres privados têm de sair por aí expondo as suas contas, não é? A menos que ele seja um procurador da República que lida com um caso que está contribuindo para a levar o país à lona e que de detonou um processo de moralismo rombudo que pode nos conduzir ao caos. Aí já acho que a coisa muda de figura do ponto de vista moral.

Mas eu quero me ater é ao aspecto legal. O presidente Michel Temer cometeu um equívoco ao falar que o procurador não poderia pular a cerca de uma lado para outro sem uma quarentena que ele supôs de três meses. Não! A coisa mais séria presidente: a quarentena é de três anos. Vale para os procuradores as mesmas restrições que a Constituição estabelece para os juízes no Inciso IV do Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição, a saber:

Aos juízes é vedado:
IV ?" receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

Aí foi a vez de Temer chamar o procurador-geral na chincha: se ele, presidente da República, pode ser vitima da denúncia de um crime "por ilação", por que não se poderia supor que os milhões que acompanham a transferência de Miller para o setor privado também não escondem relações subalternas com o próprio procurador-geral?

Aí o próprio Temer emendou: não serei irresponsável. Não farei ilações.

E acertou de novo o presidente quando afirmou que "querem parar o país e parar o Congresso".

Temer demonstrou firmeza e deixou claro que não renuncia, ainda que tal palavra não tenha sido pronunciada.

Aliás, o presidente recorreu a dois vocábulos que dizem um pouco deste tempo: "trôpego" - para se referir ao processo - e "embriaguez", para definir a sanha persecutória.

Eu logo pensei num fundo musical, que deixo no vídeo abaixo.

É isso aí! É preciso chamar as coisas pelo nome.

Sei lá? O lema poderia ser: "Se beber, não tente dar golpe de estado"
Roberto Basei
27/06/2017 18:55
Herculano
27/06/2017 16:14
A SECRETARIA DE SAÚDE DE GASPAR, DILENE JAHN DOS SANTOS FOI EXONERADA. UMA ÁREA NA UTI QUE NÃO RESISTE AO TÉCNICOS E É DOMINADA INTERESSES POLÍTICOS

JA VI ESSE FILME, A VERDADE NÃO SE PROMETE SE CONTA.
Herculano
27/06/2017 18:53
"QUEM DEVERIA ESTAR NA CADEIA ESTÁ SOLTO"

Conteúdo de O Antagonista. Michel Temer segue com seus ataques a Joesley Batista, "um bandido confesso":

"Quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova York ou a Pequim e voltar para inventar uma nova história."

O presidente ironiza o boné que Joesley usou em seu último depoimento: "Nós não precisamos de boné".

Michel Temer, sobre Joesley Batista:

"O desespero de se safar da cadeia moveu a ele e seus capangas."

O presidente diz que a denúncia "é uma ficção".

Michel Temer ataca o ex-procurador da República Marcelo Miller:

"Lamento ter que mencionar esse nome."

"Ele ganhou milhões em poucos meses."

Miller, hoje advogado, assessorou a JBS na negociação dos acordos de leniência com a PGR, depois de integrar o time de procuradores da Lava Jato.

Lá vem ilação.

Michel Temer:

"Vocês sabem que eu sou da área jurídica, eu não me impressiono com os fundamentos ou quem sabe até com a falta de fundamentos jurídicos porque eu advoguei por mais de 40 anos. Sei bem como são essas coisas."

Sob o foco jurídico, acrescentou ele, "minha preocupação é mínima".
Mario Pera
27/06/2017 18:53
Registro a grande participação do ex-deputado Alvaro Correia no empenho para que Gaspar tivesse novo prédio do Fórum. Comportamento de quem sempre atuou assim, conectado com as questões macros da comunidade.
Alvaro Correia foi deputado por algumas legislaturas e sempre se pautou assim. Não anunciando emendas de pequenos valores, mas atuando no Parlamento, como convém ao parlamentar, na busca por soluções em questões que atendam aos mãximo uma comunidade. Foi destaque e incansavel neste trabalho, sem receber nada, porque é trabalho voluntário.
Aposentado, ainda atua profissionalmente, prova de que não acumulou vantagens e recursos que permitisse viver como políticos contemporâneos. E é verdadeira aula de protagonismo político.
Foi assim quando fez forte defesa quanto à questão indigena, e no caso específico de Gaspar, como filho da terra, ao hospital, do colégio das irmâs, na questão da ligaçao da BR470 entre Gaspar e Navegantes.
Vale cumprimentos a todos os que fizeram parte da comissão que alcançou o sucesso da obra ora inaugurada, mas se faz justiça lembrando do dedicado de sempre Alvaro Correia.
Herculano
27/06/2017 18:48
QUEM ESTÁ GOVERNANDO O BRASIL? JANOT PEDE PARA SUSPENDER LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Fernando Nakagawa e Rafael Moraes Moura, da sucursal de Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição.

"É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.

Sem que a Câmara avaliasse o pedido do Palácio do Planalto de retirada do projeto da pauta, Janot argumenta que houve "usurpação de prerrogativa, em afronta à divisão funcional do poder". A situação, diz o PGR, "colide com a Constituição".

Mérito. Além de questionar a tramitação, o procurador-geral questiona o mérito do projeto. Ao Supremo, Janot argumenta que é inconstitucional a interpretação que autoriza a terceirização de atividade fim em empresas privadas e de órgãos da administração pública.

"Tal interpretação viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido", cita a documentação. Também é mencionada violação à função social constitucional da empresa, ao princípio isonômico nas relações de trabalho e também à regra constitucional de concurso público nas empresas estatais.

"A lei impugnada configura legislação socialmente opressiva e desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, porquanto subverte os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público", cita o documento assinado por Janot eletronicamente às 18h36 de segunda-feira, 26.

Outro item analisado por Janot é a ampliação do período máximo dos contratos temporários de trabalho - que passaram de três meses para até nove meses. Para o procurador, a nova regra "rompe com o caráter excepcional do regime de intermediação de mão de obra, adotado pela norma revogada, viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido e esvazia a eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores". Além disso, o documento menciona há descumprimento da Declaração de Filadélfia e de convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Herculano
27/06/2017 18:45
TRIBUNAL DERRUBA SENTENÇA DE MORO E LIVRA VACCARI DE 15 ANOS DE PRISÃO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em nota, o Tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra Vaccari são 'insuficientes' e se basearam 'apenas em delações premiadas'.

A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT 'ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar'.

Na mesma decisão, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior.

O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.

O ex-tesoureiro do PT está preso desde abril de 2015.

A sentença de 15 anos e 4 meses, de setembro daquele ano, era a primeira e a mais alta de Vaccari na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT foi condenado em outros quatro processos e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016), de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017).

Julgamento. A 8ª Turma retomou hoje o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, em sessão em 6 de junho. O desembargador Laus acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que já havia proferido voto na sessão do início do mês. Conforme Paulsen, o material probatório é insuficiente.

"A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari".

Laus, da mesma forma, entendeu que as colaborações não são suficientes para condenar o ex-tesoureiro.

Para mim, a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores", avaliou Laus.

O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido. Gebran Neto entendia pela suficiência de provas, representada pelas múltiplas colaborações judicializadas.

Quanto ao réu Renato Duque, foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.

Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os demais réus tiveram as condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mantidas pelo tribunal. Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Já Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão.
Herculano
27/06/2017 18:35
PERGUNTAR NÃO OFENDE MAIS UMA VEZ.QUEM MESMO CUIDA DA COMUNICAÇÃO E DA IMAGEM DO GOVERNO DE KLEBER EDSON WAN DALL, PMDB? ESTÁ EXPOSTO NOVAMENTE.

1. Quem é leitora e leitor da coluna, sabia, há tempos que a secretária da Saúde, Dilene Jahn dos Santos, estava sendo fritada pelos políticos que rodeiam a prefeitura. Estava para ser retirada a qualquer momento. Demorou. Mais, leram aqui ainda hoje pela manhã que não se sabia quem iria apresentar o relatório do Hospital na quinta-feira na Câmara.

2. Ontem, os motoristas de táxi já sabiam da troca.

3. A notícia já circula quase que oficialmente há horas.

4. Mas, o governo de Kleber até agora, está calado, defendo-se do problema que acaba de aumentar. O primeiro foi indicar Dilene, uma técnica, para atender um apoiador de campanha e contrariar os políticos ávidos de poder. Pior, não bancou a sua escolha. Foi desmoralizado. Ganhou tempo para algo que está grave, não tem a solução: a UTI em que está metida a saúde pública de Gaspar
Peter Pan
27/06/2017 17:00
Peter Pan

É verdade Peter pan, como o Sr. prefeito assinou a nomeação da Sra. Jaqueline Nhering do PT, para uma direção na saúde? Será que ele não sabia? Nós que suamos, choramos e demos nosso "sangue" para eleger o PMDB estamos muito descontentes de saber de uma coisa dessas. Como é que as coisas chegaram nesse ponto? E não é só isso. Esta cidadã está tirou a secretaria de saude e olha que ela era de confiança hein imagine se nao fosse. Essa situação saiu da policlínica e já está em todos os cantos da prefeitura, que vergonha. só falta ir para o jornal. Não dá mais para esperar que essa situação acabe sozinha, "alguém" tem que acabar com isso. E o diretor da farmácia também não passa desapercebido não, é outro que trabalhou contra nós. O que tá fazendo lá? Ou alguém toma as rédeas da saúde e começa a fazer "limpeza" ou daqui a pouco estamos abrindo a porta para a gestão antiga.

Curió
27/06/2017 16:15
Herculano,

Parabéns pelas previsões, hoje cai a Secretária Saúde de Gaspar, interinamente fica Maria Bernadete Tomazini.
Em breve assume alguém do grupo de Ivete Hammes. A incompetência continua, vão morrer pela boca.
Herculano
27/06/2017 16:14
A SECRETARIA DE SAÚDE DE GASPAR, DILENE JAHN DOS SANTOS FOI EXONERADA. UMA ÁREA NA UTI QUE NÃO RESISTE AO TÉCNICOS E É DOMINADA INTERESSES POLÍTICOS
Miguel José Teixeira
27/06/2017 14:56
Senhores,

Torçamos para que em breve, tenhamos um Presidente da República em 4D:

DELATADO, DESMENTIDO, DENUNCIADO. . .e DEFENESTRADO!!!
Herculano
27/06/2017 13:29
O FUTURO DOS PREDADORES, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

Sempre que ligo a tevê no noticiário político, o PSDB está deixando o governo ou decidindo ficar com ele. O partido não conhece aquela teoria da dissonância cognitiva. Ela afirma que, uma vez feita uma escolha, a tendência é reforçá-la com racionalizações. Se escolhemos rosas brancas no lugar das amarelas, tendemos a ressaltar a beleza das brancas e a enfatizar os defeitos das amarelas. O PSDB ou está saindo ou ficando. Se decide ficar, faz precisamente o contrário do que acontece na dissonância cognitiva: começa a refletir sobre as vantagens de sair. No momento em que toma a decisão do desembarque, certamente vai falar muito das vantagens de ficar no governo. Enfim, parece ter uma permanente incapacidade de tomar decisões e seguir com elas.

O drama do PSDB se acentuou com as denúncias contra Aécio Neves. Sua tendência quase genética a subir no muro torna-se mais compulsiva no momento em que tem de escolher entre a Lava Jato e o sistema político em colapso.

O interessante é observar como a existência das investigações mexe com a sorte dos partidos. O PT, por exemplo, torce para que Aécio Neves não seja preso, pois isso destruiria o argumento de que o partido é, seletivamente, perseguido. A prisão de Aécio pode tornar mais fácil a de Lula. Ambos olham com esperança para Temer, não porque o admirem e sim porque é o único com instrumentos potencialmente capazes de salvar todo mundo.

Escolha de Procurador Geral, mudanças na direção da PF ?" o sonho de consumo das estruturas partidárias cai nas mãos de Temer, por sua vez, preocupado com sua própria situação, sobretudo com o avanço das delações premiadas.

Janot deixa o cargo em setembro. Fala-se em corrida de delações. Ao mesmo tempo, fala-se num acordo para fixar a diferença entre receber dinheiro pelo caixa 2 sem oferecer nada em troca, ou receber em troca de favores oficiais. Quando setembro chegar, talvez termine o primeiro ato. O PSDB vai hesitar muitas vezes, os adversários políticos continuarão fingindo que não estão umbilicalmente ligados no barco que naufraga.

As raposas políticas trabalham para que Temer escolha um substituto amigo para Janot. É preciso ver como isto vai se passar na instituição, se ela se rende com sem luta, ou resiste ao lado da sociedade. Diz a imprensa que a candidata Raquel Dodge tem apoio de Sarney, Renan e Moreira Franco. Se a eleição dependesse do voto popular, esse apoio seria um abraço mortal.

Tudo é possível num país como o nosso. Surreal mas não o bastante para apagar de nossa consciência o gigantesco processo de corrupção que arruinou o país.

Terça-feira acordei em Curitiba e olhei pela janela do hotel: manhã fria, cinzenta e chuvosa. Pensei nos presos que estão por aqui. O inverno será duro para eles. E, certamente, alguns outros virão para cá.

Mas ainda assim, creio que uma fase esteja acabando. Ela não resolve nada sozinha. Mas abre a possibilidade do país enterrar o sistema politico partidário, buscar algo novo, ainda que questionável, como fizeram os franceses, por exemplo.

O esforço de Sarney, Renan, Moreira e outras raposas do PMDB para deter o curso das mudanças é patético.

Pessoalmente não acredito que uma procuradora de alto nível iria se prestar ao papel histórico de se tornar cúmplice da quadrilha que mantém o país oficial na lata do lixo.

Quando setembro chegar, com o ritmo intenso dos acontecimentos, o perigo de um retrocesso talvez já não esteja no ar. Qualquer substituto, minimamente decente, terá de concluir o trabalho já feito. Muitos fatos ainda devem ser desvendados. Algumas delações devem ajudar. Não creio que a de Eduardo Cunha possa ser uma delas. Cada vez que se fala em sua provável delação, é possível que ele enriqueça mais, vendendo o silêncio, inclusive para inocentes.

Mas a carta de Cunha revela uma reunião entre ele, Lula e Joesley que o dono da Friboi não mencionou sua delação premiada. Isso reforça a suspeita de que Joesley esteja escondendo jogo.

Semanas favoráveis, semanas negativas, semanas no muro, tempo vai se passando, as ruínas do velho sistema político partidário se acumulam. No entanto, o debate sobre a renovação ainda não ocupa o espaço merecido.

Com os dados que temos, é possível que as instituições que sobrevivem realizando seu trabalho e a sociedade que as apoia saiam vitoriosas dessa luta.

De nada adiantará essa vitória se não houver uma alternativa de mudança. Nem todos os bandidos serão presos e a força da inércia pode trazê-los de novo ao topo da cadeia alimentar. Eles comem, anualmente, cerca de dois por cento do PIB.

Por que mantê-los, sobretudo agora que estão se desintegrando? O preço do silêncio e da indiferença pode nos levar a perder uma nova chance de tirar o Brasil do buraco.
Pedro Azambuja
27/06/2017 13:14
Herculano

Os que sairam do poder, mas que continuam contribuindo para o poder, nem que seja para o deficit da folha:
Celso Zuchi - DF
Alyni Debrassi - Bnu chefe gabinete
Giovano Borges - BNU cuidando do transito da prefa
Marcelo Bricki - Capita catarinense
Ex prefeito de Luiz Alves e filhos- Ilhota
Ex procurador de Balneario Camboriu - Ilhota.

Quem paga essa conta?
Herculano
27/06/2017 13:13
ILHOTA EM CHAMAS: DANIEL CONTINUA PRESO

Os defensores do ex-prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi, PSD, pensavam livrá-lo ontem da prisão na operação "Terra Prometida", do Gaeco Litoral.

Nem ontem, nem hoje. A prisão foi prorrogada por mais cinco dias
Herculano
27/06/2017 12:50
UM PRóLOGO À SENTENÇA DE LULA, por Vera Magalhães, no jornal O Estado de S. Paulo.

Não se duvida mais de que Moro vai fechando um enredo para sentenciar Lula, que emerge da sentença de Palocci como plenamente conhecedor da engrenagem do petrolão.

Na densa e consistente sentença em que condenou o ex-ministro Antonio Palocci Filho a 12 anos, 2 meses e 20 dias, o juiz Sérgio Moro construiu um prólogo para sentenciar, em breve, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O nome de Lula aparece 35 vezes na peça de Moro, na maioria delas em citações de depoentes ou delatores, mas em muitas na pena do próprio coordenador da Lava Jato, que escolheu algumas informações centrais para estabelecer a ligação indissociável entre o agora condenado Palocci e Lula.

Nessas vezes em que é o próprio Moro que se refere a Lula, que são sete, ele lembra: que o petista era o "Amigo" da planilha da Odebrecht, que este "Amigo" recebeu recursos da chamada conta geral da propina da empreiteira, que esta conta tinha Palocci como coordenador-geral, que foi o próprio Lula quem designou o "Italiano" para cuidar de distribuição de recursos na campanha, que foi também o ex-presidente que o nomeou como interlocutor com a Odebrecht. Logo, está pavimentado o caminho para incluir Lula neste enredo.

Esta construção diz respeito não ao processo de Lula que está mais próximo do final, o do triplex do Guarujá, que teria sido parte de propina disfarçada paga a Lula em troca do favorecimento da OAS em seu governo.

Ainda assim, não se duvida mais de que Moro vai fechando um enredo para sentenciar Lula, que emerge da sentença de Palocci como plenamente conhecedor da engrenagem do petrolão e da total promiscuidade que havia entre partido e governo na era petista.

Moro também não deixou de mandar de volta o recado que Palocci lhe deu, de forma nada sutil, quando se dispôs a colaborar com informações durante audiência. Dois meses depois disso e a delação do petista segue um vaivém que acompanha as pressões externas a Curitiba para evitar que ele fale ?" que vêm não só do PT como dos setores financeiro e produtivo.

Moro disse, sem rodeios, que hoje Palocci parece ter feito mais uma tentativa de barganha que demonstrado efetivamente disposição de colaborar. O puxão de orelhas foi entendido. Além disso, a revisão das penas de colaboradores como o casal João Santana e Mônica Moura e o herdeiro Marcelo Odebrecht deve terminar por convencer o antes bipolar Palocci.

Diante das cartas postas à mesa e da possibilidade de vir rapidamente uma condenação em segunda instância, os advogados devem ultimar os pontos do acordo nas próximas semanas.
Herculano
27/06/2017 12:42
A IRRESPONSABILIDADE DE TEMER

Conteúdo de O Antagonista. O Estadão, que apoia Michel Temer, pede serenidade e responsabilidade:

"O procedimento previsto para a denúncia contra um presidente da República alerta para a gravidade dos seus efeitos.

Não chega a ser uma barreira intransponível, que poderia gerar no titular do cargo um equivocado sentimento de impunidade ?" coisa que a Constituição claramente deseja evitar; afinal, todos são iguais perante a lei ?", mas também não é terreno para aventuras ligeiras, como se não recaísse sobre os deputados a grave responsabilidade de ponderar sobre o que é melhor para o País. É hora de serenidade e responsabilidade".

Ultimamente, ninguém foi mais desvairado e irresponsável do que Michel Temer.

Em primeiro lugar, no trato com Joesley Batista. Em segundo lugar, em sua tentativa de se agarrar à poltrona presidencial apesar da perda de governabilidade.

O ramerrame constitucional é muito melhor do que as alquimias de FHC.

Se houvesse um impeachment, um novo presidente seria eleito pelo Congresso Nacional e nunca mais ouviríamos falar em Michel Temer.

A estabilidade estaria garantida, assim como a continuidade das reformas. Sem traumas.

Raymundo Costa, do Valor, diz que a troca do presidente deve ocorrer entre agosto e setembro.
Leia aqui:

"É neste cenário que se vislumbra, no Congresso, a possibilidade de uma troca negociada de guarda no Palácio do Planalto. Aí por volta de agosto ou setembro. Entre os deputados ganha musculatura a candidatura não-declarada de Rodrigo Maia
Sem se mexer, o deputado ganha a cada dia mais força entre os colegas por atitudes como a lealdade que tem demonstrado a Michel Temer. Até agora, por exemplo, segurou todos os pedidos de impeachment do presidente e diz publicamente que seu projeto é o governo do Rio de Janeiro.

Dos nomes citados, é o único que pode dar sequência às reformas, manter a atual equipe econômica e protagonizar uma sucessão não traumática, nos termos ditados pela Constituição".
Herculano
27/06/2017 12:33
POLÍTICOS DEVERIAM FAZER PSICOLóGICOS E NEUROLóGICOS REGULARES, João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo.

O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente. É um dos ensinamentos mais conhecidos de Lord Acton (1834-1902). Assino embaixo.

Experiência pessoal: em 20 anos de jornalismo, conheci muitos políticos e entrevistei vários. Com raríssimas exceções, todos exibiam um nível de imbecilidade que me impressionava e assustava. Não existem diferenças ideológicas. Bastava ocuparem lugares de poder para a imbecilidade se manifestar.

Cautela: não falo de "imbecilidade" no sentido prosaico do termo -burrice, estupidez, ignorância- embora existissem exemplares que também cumpriam esse papel.

Não, não. Falo de um outro tipo de imbecilidade: uma certa alienação face ao mundo, como se este mundo não existisse. Eu, modestamente, habitava o planeta Terra. Eles já estavam numa galáxia distante, onde os gestos, a linguagem e até o senso comum dos terráqueos deixavam de fazer sentido.

Tempos depois, quando assistia à queda de alguns -por incompetência, impopularidade ou até corrupção-, o que espantava não era apenas a infantilidade dos delitos. Era a surpresa dos personagens perante a queda.

Como se um gigante meteorito tivesse aterrado em cima das suas cabeças. Como explicar tanta alienação?

A ciência acaba de dar uma ajuda. Leio na "Atlantic Monthly" um artigo de Jerry Useem que recomendo. Conta o autor que a psicologia e as neurociências têm chegado às mesmas conclusões: o poder pode provocar no cérebro uma espécie de lesão.

Dacher Keltner, psicólogo de Berkeley, e Sukhvinder Obhi, neurocientista canadense, estudaram o assunto. Em termos comportamentais (Keltner) ou neuroestruturais (Obhi), o poder tende a inibir a capacidade empática dos poderosos.

Explico melhor. Todos somos seres sociais. Todos agimos e reagimos de acordo com o reflexo que obtemos dos outros. Nenhum homem é uma ilha, já dizia o poeta.

Em situações de poder, essa dinâmica se altera, até por razões conjunturais: o homem poderoso tende a rodear-se por uma corte de bajuladores que aplaude automaticamente as suas palavras e gestos.
Sem nenhuma sinalização exterior e dispondo de recursos que escapam aos meros mortais, o homem poderoso caminha na escuridão como se estivesse em pleno dia.

Para os meros mortais, os seus atos podem ser impulsivos, nefastos ou simplesmente criminosos. Para ele, são necessários, benéficos e muito acima da moralidade comum. Ele é um caso de impunidade porque os circuitos inibitórios estão, digamos assim, anestesiados.

Para a ciência, essas lesões podem ser temporárias ou duradouras. Mas existe uma forma de aliviar ou reverter os sintomas: por meio de lições de humildade. Como, por exemplo, recordar a um homem de poder os momentos da sua vida em que ele rastejou por este vale de lágrimas. Dizem os pesquisadores que o cérebro, até do ponto de vista imagiológico, volta a funcionar direito quando há essa "suspensão da irrealidade".

Nada que os antigos não soubessem já. O imperador Marco Aurélio, caminhando por Roma, fazia questão de ter um escravo ao lado para lhe dizer ao ouvido: "És apenas um ser mortal". Mas Marco Aurélio, apesar de mortal, era também um sábio -e a democracia não é o regime dos sábios.

Se as relações entre o poder e o cérebro podem ser problemáticas para os cidadãos, alguns ajustes inspirados pela ciência deveriam ser tentados.

O primeiro seria tornar os mandatos mais curtos (e, obviamente, não renováveis). Encurtar o tempo no poder é uma forma de profilaxia para que as loucuras da dominação não deformem a cabeça humana.

O segundo é admitir que mesmo mandatos curtos podem fazer os seus estragos. Deveria existir uma cláusula constitucional que obrigasse titulares de cargos políticos à realização de exames psicológicos e neurológicos regulares. Só com resultados limpos seria possível continuar.

Finalmente, se as lições de humildade tendem a repor equilíbrios perdidos, defendo há muitos anos a revitalização histórica do "bobo da corte": depois das reuniões formais, o bobo entrava em cena para ridicularizar severamente o líder e os seus asseclas. O bobo seria intocável e inimputável.

Por outro lado, qualquer presidente ou ministro deveria ser obrigado a viver uma semana de cada mês nas mesmas condições de quem recebe o salário mínimo. Para adquirir uma certa perspectiva em falta.

"És apenas um ser mortal", dizia o escravo ao imperador. Felizmente, já não há escravos. Mas ainda subsistem homens doentes que se julgam imortais.
Herculano
27/06/2017 12:06
GOVERNO QUER VOTAR LOGO DENÚNCIAS CONTRA TEMER, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O governo já definiu a estratégia para enfrentar a Procuradoria Geral da República, após o recebimento da denúncia de Rodrigo Jantot: apresentar rapidamente a defesa do presidente Michel Temer e promover, tipo vapt-vupt, as votações na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, previstas no regimento. "Não vamos esperar dez sessões deliberativas", segredou um senador aliado.

LIGA PODEROSA
O instinto de "auto-preservação" tem sido uma poderosa "liga" entre Temer e parlamentares aliados, que também estão na mira de Janot.

PINTADO PARA A GUERRA
Michel Temer agora "pintado para a guerra", como um ministro definiu ontem o ânimo do presidente da República.

FALANDO À 'TROPA'
Quando afirmou nesta segunda (26) que "nada nos destruirá", Temer se dirigia à "tropa" ou sejam, ministros, deputados e senadores aliados.

FEIO É PERDER
O governo negociou o afastamento da CCJ da Câmara o deputado Major Olimpio (SD-SP), hostil a Michel Temer.

BRASIL IMPORTA ÁLCOOL QUANDO EUA VETAM CARNE
A decisão subserviente aos Estados Unidos da Câmara de Comercio Exterior (Camex), reduzindo a 0% a alíquota de importação de álcool de milho americano, coincide com o embargo daquele país à carne brasileira. A resolução da Camex, que inviabilizou a produção de álcool (ou etanol) no Nordeste, foi adotada no governo Dilma Rousseff (PT), mas curiosamente o governo Michel Temer se recusa a revogá-la.

MINISTRO IGNORADO
O governo Temer ignora proposta do ministro Blairo Maggi (Agricultura) reduzindo a alíquota de importação do álcool dos EUA de 20 para 17%.

COINCIDÊNCIA LETAL
Distribuidoras do Sudeste (que também produzem álcool) importam álcool dos EUA na entressafra, para aumentar seu volume de vendas.

CONCORRÊNCIA DESLEAL
A entressafra no Sudeste coincide com o auge da produção nordestina. Com a importação, a região fica impossibilitada de vender seu álcool.

CADA REFORMA SUA AGONIA
O Palácio do Planalto está confiante com a aprovação da reforma trabalhista no Senado. "Já a reforma da previdência é mais difícil, é outra batalha", disse à coluna um importante ministro de Temer.

PR/DF JÁ INVESTIGA
A Procuradoria da República no DF informou que, ao contrário do que afirma o ministro Gilmar Mendes, investiga desde 26 de maio a participação do ex-procurador Marcelo Miller na defesa da J&F/JBS.

PEDIDO DE REVERSÃO
Vice-presidente do Conselho de Ética, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) considerou autoritária a decisão do presidente, João Alberto (PMDB-MA) de arquivar ação contra o tucano Aécio Neves (MG).

BESTA ÉS TU
A Netflix chegou de mansinho, cobrando 16 merrecas por mês em troca dos seus filmes e séries, atraindo dezenas de milhões de clientes no Brasil. Foi aumentado, aumentando, e em julho já passará a R$37,90.

PRAZO PARA TEMER
Parlamentares aliados de Michel Temer têm dito que os longos prazos e as etapas a serem cumpridas, como aprovação da Câmara de uma ação penal, "podem até garantir o presidente no cargo".

MP EM PAUTA
A comissão da Medida Provisória 775 analisa nesta terça o relatório favorável às alterações nas regras da constituição de ônus e gravames em operações do sistema financeiro. Segundo relatório da consultoria legislativa da Câmara, é "passo importante". Já existem 14 emendas.

MANDATO POR UM FIO
O mandato do deputado Roney Nemer (PPD-F) depende muito do parecer do relator da ação penal 923 no Supremo, ministro Luiz Fux. Ele está condenado por corrupção passiva no chamado Mensalão do DEM, após ser filmado recebendo propina do delator Durval Barbosa.

CONSTRANGIMENTO
Em Brasília, a Polícia Militar passou a exigir que vítima de violência doméstica praticada por policial militar seja apresentada no quartel. A medida foi interpretada como mais um constrangimento à vítima.

PENSANDO BEM...
...com a lei autorizando preços diferentes para pagamentos diferentes, a legislação brasileira finalmente reconhece a vida como ela é.
Herculano
27/06/2017 12:03
AUMENTAR O PAPEL DA POLÍTICA EM NOSSAS VIDAS É SEMPRE BOM?, por Joel Pinheiro da Fonseca, no jornal Folha de S. Paulo

Algumas divergências políticas se dão sobre meios: concordamos, por exemplo, que mais renda na mão dos pobres é uma coisa boa, mas discordamos da maneira de atingir esse fim. Em tese, um bom argumento técnico ou científico pode solucionar essa questão. Quando o assunto é organização política, contudo, começamos a tocar o campo dos fins. Qual é o tipo de sociedade que queremos ter? Uma dessas divergências está no valor dado à democracia e ao papel da política em nossas vidas, questão central em um país em que a maioria não se vê representada pelo sistema.

Para um lado ?"podemos chamar de "direita liberal"?" a democracia é um elemento importante para garantir que o governo esteja sujeito à opinião pública. Tem limitações e ineficiências, mas é o melhor que temos para garantir o objetivo final: a soberania do indivíduo.

Para o outro lado ?"podemos chamar de "esquerda progressista"?" a democracia é um valor enquanto tal: é a soberania do povo ao determinar os rumos da sociedade. O poder da coletividade deve ser sempre expandido. Ela aposta num cidadão que participa sempre mais desse processo, que vive e respira a política de sua comunidade, de preferência de forma direta.

Mas será que aumentar o papel da política em nossas vidas é sempre bom? Se você mora em um apartamento, você já experimenta as maravilhas da democracia direta: a reunião de condomínio. Nenhum prédio pode viver sem ela; há questões que dizem respeito a todos (fazer ou não um piscina nova?), e é melhor ter algum poder de interferir nisso do que ficar à mercê de um autocrata.

Agora imagine que o condomínio delibere não só sobre a área comum, mas sobre o interior dos apartamentos: a cor da parede, os móveis, quem pode te visitar, seu modelo de carro, que horas você chega; tudo determinado pela maioria em assembleia. A sua vida está nas mãos de vizinhos que não necessariamente gostam de você nem partilham dos seus valores. Alguns desses, com mais tempo livre e mais gosto em bisbilhotar e interferir na vida alheia, vivem de propor novas regras e articular maiorias para eliminar tudo que os desagrade. Sua única defesa é se dedicar cada vez mais a esse jogo, com cada vez menos espaço para trabalho, lazer, amigos, etc.

Agora pense esse processo em escala social. Milhões de pessoas eternamente discutindo sobre tudo, fazendo campanha e militância constantes. Nada está garantido, pois tudo é parte da esfera coletiva. A vida em sociedade torna-se uma eterna e ininterrupta reunião de condomínio. Utopia ou visão do inferno?

Escolha coletiva envolve, necessariamente, conflito. É para limitar a abrangência do conflito em nossas vidas que temos leis e direitos individuais. Ao invés de jogar tudo na política, garantimos uma de esfera de decisão individual. Interagindo e negociando individualmente, criamos diferentes opções de relacionamento e produção, que são por sua vez testadas o tempo inteiro. Assim, estamos a salvo tanto do arbítrio de um tirano quanto da tirania da maioria. É a opção liberal.

Mais política nem sempre é bem-vinda. Para aquilo que é irredutivelmente comum, a democracia é o melhor que temos. De resto, quanto mais pudermos privatizar as decisões, melhor podemos viver. A política é essencial para a sociedade. Igualmente importante é que nem tudo seja política. Ela não pode nos salvar.
Herculano
27/06/2017 11:58
RETóRICA DO PRESIDENTE DA CCJ ASSUSTA PLANALTO, por Josias de Souza

Porta de entrada da denúncia contra Michel Temer na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça é presidida por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um deputado de primeiro mandato. Há quatro meses, Pacheco chegou a ser cotado para o posto de ministro da Justiça. Mas foi refugado por Temer, que preferiu nomear outro deputado: Osmar Serraglio (PMDB-PR), trocado posteriormente pelo advogado Torquato Jardim. Agora, Pacheco assombra o Planalto com uma retórica escorada num vocábulo que o governo considera tóxico: independência.

O nome preferido do Planalto para atuar como relator da denúncia em que Temer é acusado de corrupção passiva é o do deputado Jones Martins (PMDB-RS). Trata-se de um suplente de Osmar Terra (PMDB-RS), que se licenciou do mandato para assumir a pasta da Agricultura. Cabe a Pacheco indicar o relator. E ele não parece tão sintonizado com o desejo do presidente. Não exclui nem a hipótese de entregar a relatoria a um colega de outro partido. Advogado, Pacheco diz que guiará sua escolha por critérios técnicos.

O Planalto acionou o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), para medir a pressão de Pacheco. Não demora e o país conheçará o tamanho da independência do mandachuva da CCJ. Ele cogita indicar o relator antes do final de semana.
Herculano
27/06/2017 10:39
ELEITORES À DERIVA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A disputa presidencial de 2014 mostrou um grau inédito de divisão no eleitorado do país, evidenciado pela estreita margem pela qual Dilma Rousseff (PT) superou Aécio Neves (PSDB).

Não será exagero, ainda, apontar que o pleito demarcou com razoável nitidez preferências partidárias e ideológicas dos votantes.

Em especial porque a candidata vitoriosa conduziu sua campanha, de modo tão agressivo como inconsequente, a demonizar adversários e quaisquer sugestões de reformas econômicas de teor liberal ?"que ela própria se viu obrigada a propor no segundo mandato que não concluiu.

É portanto particularmente esclarecedor verificar como essas duas fatias do eleitorado, dilmistas e aecistas de quase três anos atrás, contemplam agora suas opções para a corrida ao Planalto em 2018.

No primeiro grupo, menos da metade (46%) mantém a intenção de votar no PT quando o nome apresentado é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a mais nova pesquisa Datafolha.

O percentual cai a míseros 3% quando o candidato petista é Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ?"e a legenda, devastada pelo mensalão e pela Lava Jato, não dispõe de outras hipóteses palpáveis o bastante para serem consideradas na pesquisa.

No campo da centro-direita, a fragmentação é maior. Entre os que votaram em Aécio, hoje descartado dos cenários eleitorais plausíveis, não mais que 20% se inclinam por um tucano ?"e é o neófito João Doria, sucessor de Haddad, quem obtém a melhor marca.

No mesmo conjunto de entrevistados, o ultradireitista Jair Bolsonaro, do irrelevante PSC, consegue de 21% a 27% das intenções, a depender dos oponentes.

É evidente que, dada a distância do pleito, os números ainda dizem muito pouco sobre as chances de uns e outros. O que eles demonstram, com eloquência, é o impressionante esvaziamento dos principais partidos e a ausência, ao menos até aqui, de alternativas claras capazes de preencher as lacunas.

Marina Silva (Rede), derrotada nas duas últimas disputas, lidera nos cenários que excluem Lula, com até 27% entre todos os ouvidos. Declarações espontâneas de voto na ex-senadora, porém, não passam de 1% (Bolsonaro tem 8%).

O cacique petista mantém-se competitivo, com 30% das intenções gerais e liderança folgada no Norte e no Nordeste. Mas, sendo réu em cinco ações penais, a própria possibilidade de tornar-se candidato suscita dúvidas.

Ademais, os brasileiros que o rejeitam, 46% do total, compõem a parcela provavelmente mais decisiva de um eleitorado à deriva.
Herculano
27/06/2017 10:37
LAUDO DA PF É SURPERESTIMADO; RELATóRIO DE DELEGADO SE FINGE DE DENÚNCIA.TIRO N'ÁGUA, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

O que foi que disse mesmo o decano Celso de Mello no dia em que alguns ministros do STF decidiram que "supremo" pra valer é o acordo entre um bandido e um procurador? Ah, lembrei: o Rodrigo Janot, o acusador-geral da República, segundo o ministro, não poderia ser surpreendido por um "gesto desleal" do tribunal. Por deslealdade, ora vejam, entendia-se resistir à ideia de que, pouco importa seus termos, um acordo de delação é irrecorrível. Diante dele, o Supremo reconhece sua falência. Um documento mais alto se alevanta.

Ora, diante de um tribunal que se acovarda, como está prestes a fazer o STF, o que e vê? O óbvio: um Ministério Público Federal que se agiganta do ponto de vista político e que exibe notável fragilidade técnica. Qualquer advogado razoavelmente capaz faz picadinho da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por Janot. Tanto pior quando se sabe que mais da metade do texto nada tem a ver com o tal repasse de dinheiro de Joesley a Rodrigo Loures, que, por sua vez, seria sócio de Temer na empreitada criminosa. Já evidenciei isso.

Diante de um STF acovardado, também a Polícia Federal se arvora, ora vejam, em formuladora da denúncia, que é papel que cabe ao Ministério Público. Mas quê? Na atual quadra da República, ninguém se conforma em exercer o papel que lhe faculta a lei. Ou não vimos, no acordo de delação da Odebrecht, o Ministério Público Federal a distribuir penas informais, como se Justiça fosse? Vivemos na República dos Usurpadores. E todos eles acham que estão fazendo um bem imenso ao Brasil. Nem diga! Se a eleição fosse hoje, o futuro presidente do Brasil seria? Luiz Inácio Lula da Silva. O PT voltou a ser a legenda mais admirada do país, com mais do que o triplo do segundo lugar.

Isso deveria dizer alguma coisa a certa direita xucra. Mas vocês sabem: os xucros são mais notáveis por garbosos do que por inteligentes. Os nossos, nem isso: um bando de gabirus políticos a arrotar formuletas sem qualquer aplicação prática no Brasil real. Nessa toada, teremos um futuro governo de esquerda, e Deus tenha piedade de nós. E Ele não terá porque faz muito bem em não se meter com essas mundanidades.

Li o relatório de 75 páginas assinado pelo delegado Thiago Delabary. Dizer o quê? Ele não se limita a informar o que vai nas gravações e suas eventuais conexões com dados já conhecidos. A PF, antecipando-se a Janot, acusa o presidente "por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado cassado preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário".

É um espanto. Trata-se de uma ilação a partir de um trecho extraído do laudo, que segue abaixo, em que duas palavrinhas seriam suficientes para levar Temer à guilhotina. Transcrevo o essencial:
Joesley: (ininteligível) Todo mês?
Michel Temer: O Eduardo também, né?
Joesley: Também.
Michel Temer: É?

Sabe o que impressiona? Embora, segundo a PF e o MPF, todos compusessem uma organização criminosa, da qual, segundo Joesley ?" o homem que nunca gravou Lula ?", o agora presidente era "o número 1", a fala nunca é explícita. A conversa de Temer com Joesley, conduzida por este, que sabia que estava fazendo a gravação, nada traz de evidente, de claro. Por mais imaginação que se tenha, nada autoriza a concluir que os trechos inaudíveis escondem a confissão de um crime.

Nas conversas entre Loures e Ricardo Saud, que embasaram a denúncia apresentada nesta segunda por Janot contra Temer, não há uma só passagem inequívoca que caracterize uma combinação da qual estivesse ciente o presidente. Que Loures se encontrasse a fazer lambança com o grupo JBS, isso parece inequívoco. Note-se que, em nenhum momento, se diz a palavra "Temer"! Ora, se estavam todos mancomunados, por que não? E, ainda que se dissesse, restaria evidenciar que o presidente de fato tinha ciência da safadeza e que um outro não usava o seu nome sem consentimento.

É lealdade a esse tipo de coisa que cobra Celso de Mello? Impressiona que o decano do Supremo se dê por satisfeito que um procurador-geral apresente uma denúncia contra o presidente com base em trechos inaudíveis de uma gravação; em conversas ambíguas para flagrante induzido que, em momento nenhum, evidencia a conivência do presidente; em delações premiadas e, para escândalo dos escândalos, numa prova original ilícita, que gerou outros tantos procedimentos viciados, como o flagrante armado.

Sim, isso tem, sim, características de estado policial, ainda que meio mambembe. Não quer dizer que não seja perigoso.
Herculano
27/06/2017 10:33
DELATADO, DESMENTIDO, DENUNCIADO, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

Delatado, desmentido, denunciado. Michel Temer levou 40 dias para completar a cadeia dos três Ds. O ciclo se fechou nesta segunda com um fato histórico. Ele se tornou o primeiro presidente brasileiro a ser formalmente acusado de corrupção durante o exercício do cargo.

A delação de Joesley Batista veio à tona em 17 de maio. Além de acusar Temer de pedir propina, o empresário entregou uma fita em que os dois tratavam de assuntos espúrios no porão da residência oficial. Pouco depois da conversa, a polícia flagrou um assessor do presidente recebendo R$ 500 mil em espécie. Ele devolveu o dinheiro e foi preso.

Num país mais sério, o chefe do governo não teria se mantido mais um dia no cargo. Como estamos no Brasil, Temer bateu pé e já resistiu outros 39. Ele chamou o patrocinador que frequentava sua casa de "bandido notório", desafiou o procurador-geral da República e disse ter sido vítima de uma "armação".

Ao se agarrar à cadeira, o presidente passou ao segundo D. Passou a sofrer desmentidos em série, a cada nota oficial atropelada pelos fatos. Num dos episódios, Temer negou ter viajado com a família no jatinho de Joesley. A Aeronáutica se recusou a endossar a falsa versão, e ele foi forçado a admitir a carona.

Na sexta, foi a Polícia Federal quem desmontou o discurso do presidente. Ele repetia que a gravação da JBS era "fraudulenta", e a perícia atestou que o áudio não foi editado.

Com a denúncia da Procuradoria, Temer avança outra casa e passa à fase da guerra total pelo mandato. Agora ele fará de tudo para tentar escapar do quarto D, de derrubado.

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Depois de confundir reais com cruzeiros, Temer chamou empresários russos de "soviéticos". A URSS acabou em 1991, e o presidente do Brasil lembra cada vez mais a personagem do filme "Adeus, Lenin!" que despertou de um coma sem saber que a Guerra Fria tinha terminado

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