28/07/2017
OS VULNERÁVEIS, MAIS VULNERÁVEIS I
Quem é leitor e leitora desta coluna, sabe que há muitos anos o tema proteção para a infância e adolescência vulnerável em Gaspar é tema recorrente aqui, apesar das pressões dos políticos no poder de plantão. Muito pela consciência, outro tanto veio com a preocupação da juíza que tratou desse assunto por aqui durante 11 anos, Ana Paulo Amaro da Silveira. Por isso, ela foi perseguida pelos políticos de todos os partidos, especialmente, o PT. Aí você pensa, com tantos anos de aprendizado e diante de realidades tão duras que se vê no dia-a-dia daqui e de outros grandes centros via a mídia, somando-se boas experiências e exemplos, houve então o mínimo de avanço entre nós. Que nada! A administração de Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, jovens, vereadores que acompanharam todos os dramas dos outros governos, seguem os mesmos passos do atraso e alienação nesse assunto. Tanto, que nomearam para ser secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin, sem qualquer qualificação para o cargo, a não ser, o de ser um assessor político fiel aos chefes. A pior de todas as escolhas. Mas, a secretaria de Educação não fica atrás. Segue no mesmo diapasão.
OS VULNERÁVEIS, MAIS VULNERÁVEIS II
Um experimentado técnico do setor me disse isso há poucos dias: “em poucos meses de governo [Kleber] podemos afirmar que estão tirando a comida da boca das criancinhas de Gaspar!” Começou com a tentativa de eliminar via os vereadores, a obrigação de aportar recursos no Fundo da Infância e Adolescência; pior: com aval do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescência, criado exatamente para a proteção dos menores vulneráveis contra a insensibilidade dos políticos no poder de plantão e a aplicação correta das políticas públicas para o setor E este fundo do FIA só não desapareceu como queria Kleber e o presidente do PMDB e secretário da Fazenda, Carlos Roberto Pereira e que acumula a secretaria de Administração e Gestão, porque esta coluna alertou para a manobra que se fazia. Escamoteada espertamente com linguagem essencialmente técnica para não chamar a atenção da cidade, no projeto maroto enviado à Câmara. Escamoteava. Evitava o debate. Ou seja, não havia erro, mas intenção.
OS VULNERÁVEIS, MAIS VULNERÁVEIS III
E de onde vem a falta de comida que minha fonte se referiu? Passou despercebido na imprensa – e aqui também - outra manobra sórdida para “economizar” com crianças vulneráveis. O Centro Educativo Maria Hendricks cortou o almoço dos que vão lá em contra-turno à tarde, exatamente por serem vulneráveis, expostos. Agora, essas crianças saem das suas escolas, vão para casa, se tiverem almoço, almoçam, se tiverem vontade e disposição, vão ao contra-turno. Tanto é verdade que eram cerca de 200 crianças atendidas; hoje, 70. E a situação de vulnerabilidade só piorou em Gaspar. Então por que diminuiu o atendimento no Maria Hendricks? Resumindo, Kleber está economizando com vulnerabilidade alheia. É impossível que o Ministério Público não esteja atento à mais esta manobra dos administradores públicos que inventam dificuldades para se aliviar nas suas obrigações básicas, morais, éticas e até legais.
OS VULNERÁVEIS, MAIS VULNERÁVEIS VI
Quer mais dessa política desastrosa que economiza agora com crianças vulneráveis e se gasta muitas vezes mais futuro com infratores, párias, desassistidos ou bandidos? Outro corte para nossas crianças foram os chamados professor suporte. Anteriormente o médico emitia um laudo, a família apresentava-o e a secretaria de Educação que fornecia o profissional. Atualmente, o médico emite o laudo; depois, a criança e sua família devem passar pelo crivo da equipe gestora da educação especial do município, para finalmente, ter ou não o professor suporte. Justo. E para não enfrentar de frente o Ministério Público, a secretaria arrumou um “jeitinho” para que não precisasse gastar com recursos humanos: juntou várias crianças – de várias localidades num abuso logístico - numa mesma escola e sala, para aproveitar o mesmo profissional. Resultado? Salas superlotadas, professores exaustos, qualidade péssima, crianças malcuidadas, tempo excessivo de deslocamentos e pais revoltados! Mas, vem mais. Está embrulhado! Vão reduzir para apenas meio período, as vagas de zero a três anos na educação infantil a partir de 2018. Como e porquê? A legislação obriga a concessão de vaga, mas não de período integral! Então, vem mais pegadinhas por aí! Acha que não? Quem esteve nas reuniões do Conselho Municipal de Educação e Fundeb entendeu e ficou assustado. Como diz o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, PMDB, entrosado nesses assuntos: “estamos economizando”, numa contradição à Reforma Administrativa. Ela está na Câmara. Aumenta empreguismo e custo da máquina pública. Acorda, Gaspar!
Os vereadores de Gaspar estão de férias. Alguns, ainda, com coragem, dizem que recesso não é “férias”. Mas nada se vota, não há sessões. Não há obrigações para presença na Câmara. Todos dispensados.
Os vereadores foram empossados no dia primeiro de janeiro. Ficaram de férias até a primeira semana de fevereiro. Em março, votaram para eles mesmos um reajuste para não perder a inflação, quase toda gerada do ano passado.
Trabalharam uma vez por semana, em média, só uma hora e meia, à tarde, por só cinco meses deste ano. Agora estão cansados demais. Quinze dias de folga “para recuperar as forças”. E tem gente na imprensa amiga, defendendo o aumento dos salários dos nossos nobres edis que já ganham R$5.564,11 por mês.
Quantos gasparenses ganham isso por mês em Gaspar, trabalhando muito mais, ou seja, 40 horas por semana? Eu escrevi que os vereadores estavam engendrando silenciosamente algo em torno de R$9.500,00 mês. Depois que saiu a coluna, amaldicionaram-na com a má repercussão. Mas, para não causar polêmica, topam mais R$2.000,00 sobre o que ganham hoje. Tudo isso em plena crise.
Resumo da ópera. Foram 23 sessões ordinárias neste primeiro semestre, sendo que em 11 delas, ou seja, em metade, não houve votações de projetos. Neste período foram votados 20 projetos de lei (sendo quatro complementares) enviados pelo prefeito.
E vejam só. Outros três projetos aprovados nasceram na Mesa Diretora da Câmara e apenas dois outros aprovados foram feitos por vereadores, todos de autoria do presidente Ciro André Quintino, PMDB. Há 13 vereadores!
Hoje é o último dia da promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, e que cuidava na Comarca de Gaspar da Moralidade Pública. Foi um marco e fez tremer as bases dos políticos e gestores públicos de todos os matizes e ranços ideológicos. Ela irá para a Comarca de Navegantes.
Chimelly será substituída por Andreza Borinelli, que é titular na primeira Vara. Quem pensou em moleza e está comemorando, insinuando, falsamente, que teve força para a mudança, poderá se decepcionar ainda mais. Andreza atuou no Centro da Moralidade Administrativa do MPSC por mais de dois anos. Eu não a conheço, mas seus colegas promotores dizem que é uma “máquina”.
Algumas áreas do Portal da Transparência de Gaspar estão fora do ar. Chama atenção a razão pela qual entre elas está a que mostra as diárias. Gente que entende do assunto, diz que é para esconder e ajustar coisas malfeitas. Hum!
Ilhota em chamas. Os vereadores de Ilhota foram chamados ao gabinete do promotor do Tribunal de Contas do Estado, Diogo Roberto Rigenberg. Receberam uma raspa daquelas. Ele queria saber como os vereadores aprovaram as contas do ex-prefeito Daniel Christian Bosi, PSD. Se não estão coniventes, terão contas para pagar também. Ai, ai, ai.
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