Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
29/10/2017 16:58

AMANHÃ, SEGUNDA-FEIRA, É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ, INÉDITA. Só PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL DO CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O MAIS ATUALIADO E MAIS ACESSADO DA REGIÃO

Herculano
29/10/2017 08:46

O FILHO DE CÉSAR MAIA, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Temer desce, Rodrigo Maia sobe. Cresceu, encorpou e está cheio de minhocas na cabeça.

Michel Temer foi o grande vencedor na votação das duas denúncias de Rodrigo Janot, certo? Nem tanto, porque Temer vem encolhendo a cada pesquisa, a cada delação e a cada ginástica para salvar o pescoço na Câmara. E, quanto mais ele encolhe, mais Rodrigo Maia infla.

Derrotada a segunda denúncia na Câmara, quem ocupou os espaços na mídia não foi Temer, foi Maia. Isso diz muito. Diz, por exemplo, que Temer venceu, mas está em contagem regressiva para virar passado, enquanto Maia afirma-se no presente e se lança para o futuro.

Há uma fatalidade histórica nessa balança entre Temer e Maia: presidentes fracos, Congresso forte. Foi assim com Sarney e Ulysses o tempo todo, com Fernando Henrique e Antônio Carlos Magalhães em alguns momentos e com Dilma e Eduardo Cunha, principalmente no fim da era PT.

Como o próprio Maia repete, por mais fraco que seja, um presidente sempre é forte, porque tem os "instrumentos" - a caneta, por exemplo. Mas, se a principal meta de Temer é a reforma da Previdência, ele só tem alguma chance se Maia usar seus próprios "instrumentos".

É Maia quem define a pauta, "esquece" ou não pedidos de impeachment, articula com os líderes, conhece cada deputado, sabe ler (e, quando necessário, manipular) o regimento. Temer tem o pão e quer fazer um sanduíche, mas é Maia quem está com a faca e o queijo na mão.

Até o impeachment de Dilma, só quem acompanha a política de perto sabia quem era Rodrigo Maia, "o filho do Cesar Maia", que tem eleições apertadas no Rio e teve míseros 3% para a prefeitura em 2012. Mas o menino cresceu, encorpou, está cheio de minhocas na cabeça. Depois de abanar a mosca azul na primeira denúncia, não voltou a ser cotado para o lugar de Temer numa "emergência", mas, dia sim, dia não, tem de negar que seja candidato ao governo do Rio ou à Presidência em 2018.

Terra arrasada, o Estado de Cabral e Pezão é propício a novos nomes, e a presidência da Câmara é alavanca poderosa e chance única de exposição. A primeira entrevista após a votação da denúncia de Temer foi de Maia, que não saiu mais de TVs, rádios, jornais e blogs. Ele, porém, está convencido que a calamidade no Rio exige a experiência dos ex-prefeitos Cesar Maia e Eduardo Paes.

Quanto à Presidência: se até o Luciano Huck é lembrado, por que não quem já é o segundo na linha sucessória? O campeão das pesquisas é réu em sete processos, já condenado em um, seguido de um deputado cuja principal credencial é ter sido militar há décadas. E, quando há tantos nomes, é porque nenhum é levado a sério. Sempre cabe mais um.

Rodrigo Maia, porém, demonstra alguma maturidade ao repetir sempre que conhece sua real dimensão e que, ao contrário de um Ulysses, não tem estatura, por ora, para tal audácia. Sua obsessão é encorpar o DEM, tenha que nome vier a ter, e ele se enfurece quando o PMDB de Temer e Romero Jucá intercepta potenciais adesões ao seu partido. Mexeu com o DEM, mexeu com Maia. Mas o DEM errou ao não aproveitar o excesso de exposição e o vento a favor para soltar o balão Maia para 2018. Não para ganhar, mas para fortalecer a sigla e os trunfos de negociação.

Independente do que o futuro lhe reserva, Rodrigo Maia, aos 47 anos, assumiu protagonismo na crise e Temer não tem alternativa: com ele, a reforma da Previdência já é muito difícil; sem ele, fica praticamente impossível. Como, aliás, fica muito difícil até governar.

PUGILATO

Assim como Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no mensalão, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso dividem o ringue na Lava Jato. Quem ganha? Ninguém. Todos perdem, mas quem perde mais é o Supremo Tribunal Federal do nosso pobre Brasil

Herculano
29/10/2017 08:41

LIÇÕES AINDA NÃO APRENDIDAS DA REVOLUÇÃO RUSSA, editorial do jornal O Globo

Apesar do fracasso do movimento que tomou o poder em 1917, a alma autoritária do bolchevismo ainda encanta políticos brasileiros ditos de esquerda

A força da efeméride do centenário da Revolução Russa, neste mês de outubro, inundou os meios de comunicação no mundo de reportagens e análises. De forma merecida. A ruptura de séculos da monarquia czarista, no decorrer de 1917, retirou a Rússia de uma longa hibernação e a tornou um símbolo da promessa de um novo tempo em que haveria justiça e igualdade social.

Não deu certo, mas, mesmo como eixo de um império, o soviético, mantido sob a força das armas, a Rússia, polo aglutinador da União Soviética, e o comunismo continuaram a ser referência para forças políticas no Ocidente, não apenas partidos comunistas. O aceno da igualdade tornou-se mais forte que os anseios milenares de liberdade.

Mesmo hoje, conhecidos os massacres de dezenas de milhões, de forma direta ou pela fome, por Josef Stalin e Mao Tsé-Tung, a versão stalinista chinesa, ainda há quem se deixe seduzir por propostas que fazem a concessão de permitir que um Estado opressivo controle a sociedade, em troca de um suposto igualitarismo e da hipotética erradicação da miséria.

Cuba, um parque temático stalinista caribenho, demonstrou que o máximo que se consegue é uma distribuição igualitária da pobreza, garantidas algumas necessidades básicas. Exceto a liberdade. Claro, a elite cubana tem outro padrão de vida. Poderia ter sido diferente se a Constituinte eleita na Rússia, em novembro de 1917, com a mobilização também de forças democráticas, os mencheviques, não tivesse sido fechada à força em janeiro de 1918 pelos bolcheviques de Lenin. Iniciou-se um longo inverno, encerrado apenas em 1989, quando a demolição do Muro de Berlim marcou a dissolução da União Soviética.

A centralização de tudo no deus Estado pareceu, em alguns momentos, ser melhor escolha que o livre mercado e a democracia. Houve avanços tecnológicos trombeteados pela propaganda soviética. O Ocidente, depois da quebra de 1929, adotou alguns mecanismos de regulação do capitalismo. Mas os soviéticos, ao contrário do que faria a China de Deng Xiaoping, ao usar mecanismos das economias de mercado, não se ajustou, e todo o sistema ruiu, em meio à baixa produtividade, à burocracia, à ineficiência.

A própria realidade atual da Rússia é um atestado da condenação histórica da revolução bolchevique. Basta lembrar que a Rússia que emergiu do comunismo é um Estado também autoritário, com um regime autocrata e seus braços semiclan-destinos de inteligência e polícia política, atuando também no exterior, e governada por um Vladimir Putin que faz as vezes de czar. Os russos continuam imperialistas e expansionistas, vide a Crimeia.

Na essência, foi este modelo de Estado hipertrofiado que inspirou constituintes brasileiros da Carta de 1988, um ano antes da queda do Muro. Este é o pano de fundo da falência fiscal brasileira. E a alma autoritária do bolchevismo ainda encanta políticos brasileiros ditos de esquerda. Neste aspecto, o Brasil ainda não rompeu o Século XXI

Herculano
29/10/2017 08:14

A RESPONSABILIDADE DO VOTO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Quem tem o poder e a responsabilidade de salvar a política é a população, ao exercer conscientemente seus direitos políticos, que são, na verdade, deveres cívicos

No Fórum Mãos Limpas & Lava Jato, promovido pelo Estado em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), Gherardo Colombo, juiz aposentado italiano que participou das investigações da Operação Mãos Limpas, fez um alerta. "Hoje a corrupção na Itália é a mesma do que quando começou a Mãos Limpas", disse Colombo. Explicitava, assim, a constatação de que uma megaoperação judicial, que durou 13 anos e investigou cerca de 4 mil pessoas, não foi suficiente para diminuir a corrupção em seu país.

A análise de Colombo não representa um atestado de inutilidade da Mãos Limpas, até mesmo porque, se a operação não tivesse existido, talvez a corrupção estivesse hoje num estágio bem pior do que o verificado no início dos anos 90, quando a Mãos Limpas começou. O que a experiência italiana revela de forma cristalina é a incapacidade de a Justiça, sozinha, pôr fim a esse mal que tanto prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Ainda que seja intenso e duradouro, o esforço para perseguir e punir judicialmente os políticos corruptos não é suficiente para eliminar a corrupção da política e muito menos da vida nacional.

A limitação da Justiça é confirmada pela própria atitude de alguns agentes da lei que trabalham em casos de corrupção na política. Logo constatam que, por mais bem feito que seja o seu trabalho, ele sempre será insuficiente para prover um novo patamar de moralidade pública. Diante disso, alguns se sentem tentados a extrapolar a esfera institucional de seu cargo, buscando promover, de alguma forma, mudanças políticas.

Logicamente, não é bom caminho para um Estado Democrático de Direito a eliminação ou o afrouxamento dos limites institucionais de um Poder, de um órgão ou de um cargo. Mesmo com boas intenções, o poder exercido fora dos trâmites institucionais é arbítrio ?" é sempre antidemocrático. Juízes ou promotores, por exemplo, não receberam votos que os legitimem para uma atuação política. Eles preservam a democracia justamente quando não agem politicamente no cumprimento de suas funções, pois assim possibilitam que o poder político seja exercido integralmente por quem foi escolhido pelo povo para essa função.

As limitações da Justiça e de seus agentes para extinguir a corrupção na política não devem levar, no entanto, ao desânimo. Para elas há solução e ela está disponível. A ressalva é simplesmente de que a resolução de tão grave problema não é fruto da esfera judicial, mas da própria política.

Num Estado Democrático de Direito, quem tem o poder e a responsabilidade de salvar a política é a população, ao exercer conscientemente seus direitos políticos, que são, na verdade, deveres cívicos. Não há solução alternativa. A atuação da Justiça é frágil e limitada para prover o patamar de moralidade pública que se espera. Por exemplo, a Lei da Ficha Limpa barra os candidatos condenados em segunda instância. Ainda que positivo, esse filtro é insuficiente.

Basta ver que a lei está vigente e a política continua um tanto suja. Além disso, não se pode esquecer que, às vezes, esse tipo de barreira pode ser contraproducente, ao levar a crer, por exemplo, que os candidatos não barrados pela Lei da Ficha Limpa são limpos e, assim, isentando o eleitor da responsabilidade de verificar o currículo de quem levará o seu voto. A responsabilidade por uma política mais limpa não é da Justiça, e sim de cada cidadão.

Recentemente o Instituto Ipsos divulgou que a Lava Jato tem o apoio de 94% da população. Esse apoio quase unânime à luta contra a corrupção é uma grande oportunidade para o País, desde que ele se manifeste no voto nas próximas eleições. Em tese, nada impede uma profunda renovação da política em 2018. Basta que o eleitor queira.

A experiência italiana é, de fato, cristalina. Ou a preocupação com a corrupção conduz a uma maior responsabilidade da população na hora de votar ou não se alcançará o patamar de moralidade pública tão almejado. Justamente por isso, é contraproducente o protagonismo político de juízes e promotores que dão a entender que o papel do cidadão se resume a "apoiar" a Lava Jato. O que o brasileiro precisa é votar responsavelmente.

Herculano
29/10/2017 08:09

O FANTASMA DO MERCADO NA ELEIÇÃO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Faz tempo que atribuir preferências políticas à entidade chamada de "o mercado" é motivo de algum ridículo, seja pela ingenuidade, seja pela picaretagem da explicação.

No entanto, é fato que criaturas mascaradas de "o mercado" sopram histórias nos ouvidos de jornalistas, assim como, sem fantasias, existem pessoas ou grupos influentes da elite econômica que tratam de política e candidaturas.

Seria dispensável escrever essas obviedades constrangedoras se não fosse tão frequente ler que "o mercado" acha isso ou aquilo do último bocejo ou tique de Rodrigo Maia, por exemplo.

Antes de mais nada, do que se trata? Da vontade geral dos endinheirados? De opiniões monolíticas da gente graúda da finança? De uma metonímia gasta e confusa para empresários? A lembrança de alguns casos pode ilustrar de modo menos abstrato a tolice dessa conversa.

Em 2015, os dois maiores banqueiros do país se opunham à deposição de Dilma Rousseff. Roberto Setubal, presidente do Itaú, o disse em entrevista a esta Folha. Luiz Carlos Trabuco e o pessoal do Bradesco na prática davam assessoria informal a Dilma. Obviamente não eram adeptos do programa dilmiano, mas, em resumo grosso, eram avessos à bagunça de um impeachment e ao caráter geral bananeiro da coisa.

Na mesma época, não era bem o que se ouvia da turma mais animada do PFL, "Partido da Faria Lima", apelido sarcástico da finança paulistana, baseado no nome da avenida que é um centro financeiro da cidade. Queriam a cabeça de Dilma na ponta de uma estaca, o quanto antes, mas ficaram na moita, amuados ou até furiosos com Setubal e Trabuco, os pesos mais pesados da praça.

"O mercado" engloba empresários que não sejam da finança? Qual "empresariado"?

Os da Fiesp, adeptos de BNDES, de proteção à indústria nacional e desenvolvimentismo, como Benjamin Steinbruch (CSN etc.)? Os do Iedi dos tempos de Pedro Passos (Natura etc.), com um programa liberal ameno? Os da CNI, essa herança varguista, que nos dias finais do petismo até tomaram um banho de loja liberal, mas não muito? Os liderados por Jorge Gerdau, assessor oficial de Dilma e, logo depois, patrono informal das ruas antipetistas? O empresariado é mais Flavio Rocha, ex-político do PFL, PL, collorido e dono da Riachuelo, da direita dura e adepto de João Doria, ou mais Luiza Trajano?

Há claro, gente mais ou menos influente. Há por vezes articulações, em geral fluidas, a depender da temporada, da conjuntura, de relações muito pessoais e das candidaturas que, enfim, desculpe-se a obviedade, são filtradas na política partidária, e não por algum puro comitê da burguesia.

Armínio Fraga, PSDB por tanto tempo, conversa com nomes fora do furdunço podre da política. Pela carreira pública e de empresário, além de prestígio intelectual, pode fazer muitos amigos e influenciar pessoas, da finança à indústria. É "o mercado"? Muita gente graúda do mercado está no por ora infante Partido Novo, como Gustavo Franco e João Dionísio Amoêdo. Ou em outras praias mais secretas.

Muita gente graúda, a maioria, é adepta de reformas liberais e de uma candidatura viável que leve adiante e logo um programa assim. ?"bvio. Quem? Por ora, como de costume, o que há mesmo é um mercado de hipóteses.

Herculano
29/10/2017 08:07

IBOPE: LULA E BOLSONARO NO SEGUNDO TURNO

Conteúdo de O Antagonista. Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje.

É o que mostra o Ibope em sua primeira pesquisa sobre o pleito de 2018, segundo Lauro Jardim.

Lula vai de 35% a 36% das intenções de voto, a depender do cenário.

Bolsonaro tem 15% quando enfrenta Lula e chega a 18%, empatado com Marina Silva, quando Fernando Haddad é o candidato do PT.

Marina, em terceiro lugar, varia de 8% e 11% em cenários com Lula.

Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria se embolam entre 5% e 7%.

Ciro sobe até os 11% em cenário com Haddad, que atinge apenas 2%.

Na pesquisa espontânea, quando o Ibope não apresenta cartela com nomes, o resultado é:

Lula: 26% (no Nordeste tem 42%);

Bolsonaro: 9%.

Marina: 2%

Ciro, Alckmin, Dilma, Temer, Doria: 1%.

Herculano
29/10/2017 08:00

PODERIA SER PIOR: CABRAL QUASE FOI VICE DE DILMA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

As pesquisas mostram recordes negativos para Michel Temer, mas a situação poderia ser bem pior: Sérgio Cabral presidente da República. Em 2014, o PMDB rachou com as investidas do então governador, hoje preso e condenado por corrupção a meio século de cadeia, para tomar o lugar de Temer na chapa de reeleição de Dilma. Lula interveio para honrar o acordo que garantia a vice para o atual presidente do Brasil.

CHATO DE GALOCHA
Dilma foi importante para frustrar o plano de Cabral, mas tinha um certo chamego pelo então governador. Depois passou a considerá-lo "chato".

APOIO DA CRIA
Prefeito do Rio em 2012, Eduardo Paes, cria de Cabral, defendeu que ele substituísse Temer: "É o nome mais importante do PMDB". Humm...

NELSON TAMBÉM
Temer garantiu a vice ao derrotar Nelson Jobim na luta para presidir o PMDB. E apoiar o governo Lula, em troca da vaga na chapa de Dilma.

CABRAL 2018 (ARGH!)
Em 2014, o então presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que Cabral estava sendo "preparado" para ser candidato a presidente em 2018.

FILHO DE MINISTRO É LIGADO A AÇÃO CONTRA O TCU
O Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação dos recursos de fundos de educação como Fundeb (ex-Fundef). Tudo porque o TCU proibiu 110 municípios do Maranhão de usar dinheiro do Fundeb para pagar R$1,4 bilhão de honorários advocatícios em estranha causa. Um dos advogados simpáticos à causa é Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU Aroldo Cedraz.

GRATIDÃO
Ministros acusam o advogado da ação no STF contra o TCU de ser tão próximo a Tiago Cedraz que lhe dedicou a tese de conclusão de curso.

CALOU FUNDO
Os Ministérios Públicos (federal e estadual) alegaram no TCU que a verba do Fundeb deve ser gasta em Educação. E não com advogados.

PF VAI INVESTIGAR
O TCU pediu a Polícia Federal para investigar o lobby, que conseguiu até obter pareceres internos contra a atuação do tribunal no caso.

JUIZ FORA DE PALANQUE
O TSE aguarda do TRE-PA o julgamento da suspeição do juiz Alexandre Buchacra, que votou pela cassação do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tendo sido filiado ao PT e participado em 2014 da campanha de Helder Barbalho (PMDB), derrotado pelo tucano.

APóS TRÊS ANOS
Entre as nove empreiteiras enroladas na Lava Jato, que desvendou o esquema em março de 2014, apenas a Engevix, que quase faliu, e a Galvão Engenharia estão proibidas de contratar com o poder público.

QUEM DÁ MAIS?
Setores do governo maltratam produtores de açúcar e álcool, e tratam a pão de ló a indústria de veículos. Em crise, o setor sucroenergético gera cerca de 1 milhão de empregos diretos, enquanto as montadoras, com a economia bombando, mal chegam a 150 mil postos de trabalho.

O CÉU É O LIMITE
Em vias de extinção, a Justiça do Trabalho do Brasil não se sujeita à lei do Teto de Gastos. No ano passado, gastou R$15,6 bilhões somente com salários, pensões, benefícios e aposentadorias.

CURIOSO, O PSDB
Tucanos acham que Aécio Neves (MG) não serve para presidir partido, mas merece permanecer no Senado. E continuar filiado ao PSDB. É como defender o direito de presidiário de votar e não de ser votado.

PT MAL NO RANKING
No site Ranking dos Políticos, a pontuação depende da atuação de cada parlamentar. Só três do PT têm pontuação positiva, no Congresso. José Pimentel é o mais bem avaliado, em 275º lugar.

DIESEL É O FOCO
Projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) pretende isentar de PIS e Cofins a produção, a importação ou a comercialização de óleo diesel e outras correntes de petróleo. Mas nada de desconto para cidadãos.

TECNOLOGIA PARA POUCOS
Segundo dados do Ministério do Planejamento, os Três Poderes da União gastaram R$ 2,8 bilhões com Tecnologia da Informação. Diante da importância do setor, não é nada, não é nada, não é nada mesmo.

PENSANDO BEM...
...foi só Dilma reaparecer que choveu em Brasília com direito a trovoadas.

Herculano
29/10/2017 07:54

PROTESTANTISMO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Há muito tempo se diz que o Brasil é a maior nação católica do mundo. A afirmação pode passar por óbvia, dadas as dimensões de sua população, mas de todo modo expressa a predominância dessa crença por aqui.

Em termos absolutos, o Brasil não deixou de ser o líder em contingente de católicos, mas se tornou também um dos maiores países protestantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Nigéria ?"e talvez da China, de estatísticas duvidosas.

A proporção nacional desses religiosos, em torno de 32% segundo pesquisa do Datafolha, assemelha-se à verificada na Alemanha, onde há 500 anos surgiu o movimento mais tarde chamado de reforma protestante.

Meio milênio de mudanças profundas na civilização esvazia quase todo o sentido de uma comparação dos fiéis brasileiros com os discípulos de Lutero ou Calvino.

A ideia se torna ainda menos pertinente quando se consideram a natureza dessa religião no Brasil moderno e sua miríade de denominações. Dois terços dos seguidores são pentecostais, variante que surgiu nos EUA apenas no início do século 20.

O protestantismo reproduz também no Brasil um traço distintivo de sua inovação: a afirmação da fé individual, a disseminação da ideia de pluralismo e liberdade religiosas, da possibilidade de contestação contínua de doutrinas, liturgias ou estruturas eclesiásticas.

Decerto as correntes nacionais contrastam com as versões modernas de sua contraparte europeia, as igrejas reformadas originais ?"que prezam mais a aproximação com o catolicismo, além de aceitarem de modo mais amplo a separação entre lei e Evangelhos.

Mais uma vez, porém, é preciso levar em conta a diversidade das denominações brasileiras, tantas vezes associadas, em parte da opinião pública, à teologia da prosperidade ou à política partidária.

A Congregação Cristã do Brasil, por exemplo, rejeita o proselitismo midiático, a politização e a crença no imediatismo dos efeitos da fé. Os evangélicos também se distribuem cada vez mais por diversas classes de renda e instrução.

A transformação religiosa do Brasil, apesar de veloz e muito evidente desde os anos 1990, ainda é fenômeno pouco conhecido, com implicações sociais e políticas frequentemente reduzidas a um debate esquemático, tanto mais quando se nota que a difusão da fé protestante começa a ganhar outros contornos, uma nova reforma.

Herculano
29/10/2017 07:50

MAIA CONDICIONA MUDANÇA EM DELAÇÕES A NEGOCIAÇÃO COM PROCURADORES E JUÍZES, por Josias de Souza

Num instante em que pipocam no Congresso iniciativas para criar embaraços à Lava Jato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou: "Nada pode ser feito no Brasil parecendo que é a Câmara ou o Senado contra a Procuradoria ou contra a Justiça. Isso não vai passar. Não tem voto para isso." No momento, o instituto da delação premiada é o principal alvo dos adversários da maior investigação anticorrupção já realizada no país. Deseja-se sobretudo proibir a delação de réus presos.

Maia condiciona eventuais mudanças ao debate sobre o tema: "Vamos listar quais são as críticas, vamos discutir com a Procuradoria, com o Supremo, com os juízes, vamos ver se há algo que de fato está sendo feito de forma errada", disse o deputado a coluna. "O que a gente não pode, por causa de 'A' ou 'B', é querer mudar uma lei que tem tido muito sucesso no Brasil, a gente não pode negar." O próprio presidente da Câmara, citado por delatores, responde a inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Há na Câmara pelo menos duas investidas contra as delações. Numa, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou projeto de lei que proíbe, entre outras coisas, a celebração de acordos de delação com réus presos. Se essa regra já estivesse em vigor, o preso Marcelo Odebrecht, por exemplo, não poderia ter colaborado com a Justiça. Investigados como Lula, Dilma Rousseff e Aécio Neves agradeceriam.

Noutra iniciativa, o deputado Danilo Forte (Sem Partido-CE) tenta enfiar a proibição de delações de presos dentro do texto do projeto de reforma do Código de Processo Penal. Forte preside uma comissão especial constituída na Câmara para discutir a matéria. Não há, por ora, consenso no colegiado sobre a conveniência de converter a mudança nas regras da delação numa espécie de puxadinho do código penal.

Em 2006, os parlamentares já haviam tentado aprovar no Congresso uma anistia para o caixa dois. Fizeram isso depois que a Lava Jato revelou que o caixa dois é, na maioria dos casos, um eufemismo para propina. Houve enorme reação. E a manobra foi abortada. Escaldado, Rodrigo Maia afirmou que nada avançará sem alguma transparência. A posição do presidente da Câmara é relevante porque cabe a ele definir os projetos que serão incluídos na pauta de votação do plenário.

"Se nós achamos que tem excesso na lei de delações, vamos discutir abertamente com a sociedade", declarou Maia. "Em 2016, de alguma forma, tentaram votar aquela questão da anistia do caixa dois. Mas, no final, não tem nem acordo no texto, porque cada um interpreta anistia de caxia dois de uma forma. Então, quer fazer uma discussão do passado, de delação? Não sou contra nenhum debate, contanto que se crie uma comissão especial, chame a sociedade, a imprensa possa acompanhar? Depois, você tem um texto para avançar. Discutir isso em cima de fatos concretos contra 'A' ou 'B' você vai acabar fazendo uma modificação para piorar a lei." O próprio Rodrigo Maia criou uma comissão especial para discutir o projeto sobre abuso de autoridade, uma iniciativa insuflada pelo multi-investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Lava Jato voltou à alça de mira dos parlamentares depois de uma sequência de episódios em que investigados prevaleceram sobre investigadores. Na Câmara, desceu à sepultura a segunda denúncia criminal da Procuradoria contra Michel Temer. Além do presidente, foram beneficiados os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha, denunciados como integrantes de organização crimimosa supostamente comandada por Temer.

No Supremo, os ministros decidiriam por 6 votos a 5 que cabe à Câmara e ao Senado dar a palavra final sobre sanções cautelares impostas a congressistas investigados. Com essa decisão, o Senado livrar o tucano Aécio Neves de punições que haviam sido determinadas pela Primeira Turma do Supremo ?"entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Com o aval do Supremo, os senadores devolveram o mandato e a liberdade noturna a Aécio.

Para completar o cenário adverso à Lava Jato, as delações da JBS passaram a sofrer questionamentos depois que os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud entregaram à Procuradoria o áudio-trapalhão que registra a "conversa de bêbado" que os dois tiveram sem saber que estavam gravando a si mesmos. Nela, fica entendido que os delatores foram guiados por gente da própria Procuradoria nos meandros do acordo de colaboração judicial.

Herculano
29/10/2017 07:46

SUPREMO CONSTRANGIMENTO, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

O barraco que parou o Supremo Tribunal Federal na quinta-feira não foi um incidente isolado. O ministro Luís Roberto Barroso apenas expôs em público o que outros juízes da corte já diziam em privado. O incômodo com as práticas de Gilmar Mendes chegou ao limite.

O copo transbordou quando Gilmar abandonou o tema em julgamento para ironizar uma decisão de Barroso em outro processo. Deu-se o seguinte bate-boca: "Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo". "Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso". "E no Rio, não estão?". "Nós prendemos. Tem gente que solta".

Irritado com a lembrança, Gilmar acusou o colega de ter soltado o ex-ministro José Dirceu, que ele próprio libertou há seis meses. Barroso perdeu a paciência e reagiu. Sem quebrar o protocolo, chamou Gilmar de mentiroso ("Vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade"), parcial ("Vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu") e defensor de corruptos ("Não transfira a parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco").

Barroso também disse que o colega "destila ódio o tempo inteiro" e sugeriu que ele ouvisse "As caravanas", de Chico Buarque. A letra é um tratado sobre as relações políticas e pessoais no Brasil de 2017.

Na semana que precedeu o bate-boca, Gilmar voltou a causar constrangimentos para a imagem do Supremo. Ao defender a portaria escravagista do governo Temer, o ministro declarou que seu trabalho é "exaustivo, mas não escravo". Ele despacha em gabinete refrigerado, circula em carro oficial com motorista e recebe R$ 33,7 mil por mês.

No dia seguinte, a PF informou que Gilmar trocou 46 ligações criptografadas com o senador Aécio Neves, denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Barroso deve ter pensado nisso ao criticar o "Estado de compadrio" e dizer que "juiz não pode ter correligionário".

Herculano
29/10/2017 07:42

NA CONTRAMÃO DO CAMINHO, por Carlos Brickmann

Foi uma vitória suada; suada, difícil e cara. Neste momento, dez entre dez analistas dizem que o Governo acabou, que Michel Temer não tem força nem para se livrar da obstrução urinária sem fazer shopping parlamentar. Ficará manquitolando à espera do último dia de seu mandato.

Só que não é assim: vitória suada e cara também vale três pontos. Se, no momento em que enfrentava uma denúncia que poderia afastá-lo do cargo, ele sobreviveu, tem tudo para ganhar forças depois de livrar-se de Janot. O presidente tem muitos fatores a favor: o exercício do poder, que lhe permite preencher o Diário Oficial e dar apoio a algum candidato à Presidência, o fim das denúncias e esplêndidos resultados econômicos. Depende dele: não adianta usar Moreira Franco, Padilha e Eunício para divulgar boas notícias, porque neles ninguém vai acreditar. Mas, abrindo seu Governo à luz do Sol e tirando os suspeitos de sempre de seu lado, terá tudo para virar o jogo.

As exportações por Santos se aproximam de 100 milhões de toneladas, e vão batendo recordes. A balança comercial deve ter superávit de US$ 70 bilhões até o final do ano ?" recorde absoluto. A taxa de juros, em um ano e pouco de Temer, caiu à metade do que era com Dilma: foi de 14,25% a 7,5%. Há leves sinais de melhora da atividade ?" que ficarão mais visíveis a partir da taxa de juros mais baixa, que facilita os investimentos. Afastando a turma vetusta para que a equipe econômica cresça, Temer cresce com ela.

A VISTA...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acha que Temer não terá força para votar a reforma da Previdência. Maia deve entender bem os sentimentos parlamentares, ou não se elegeria presidente; mas é verdade, ao mesmo tempo, que sua maior credencial é o pai, César Maia. Antes dos atuais episódios, poucos tinham ouvido falar de Rodrigo Maia.

O fato é que Temer está disposto a votar, ainda neste ano, a reforma da Previdência. Temer também conhece os sentimentos parlamentares, tanto que, sem apoio familiar externo, se elegeu três vezes presidente da Câmara. E, tendo sido quem convenceu Suas Excelências a ficar a seu lado, sabe perfeitamente quanto custa um voto, e qual seu prazo de validade.

... E A PRAZO

Quem foi abençoado com cargos para votar contra a aceitação da denúncia contra Temer pode, de uma hora para outra, perdê-los: não tem como retirar seu voto. Não pode, portanto, virar oposição a Temer, sem entrar no prejuízo, de uma hora para outra. Para aprovar a reforma, Temer precisará de 308 votos - os 251 que rejeitaram a denúncia contra ele, mais 57. Temer acredita que, entre os 107 deputados governistas que votaram contra ele, há pelo menos 57 favoráveis à reforma. E Suas Excelências sabem que, ao votar contra a reforma, estarão votando contra os cargos que seus partidos tiverem recebido; estarão contra a equipe econômica, bem na hora em que a economia mostra sinais de recuperação; e estarão contra um possível - e forte - candidato à Presidência, o ministro Henrique Meirelles.

A HORA DO SONHO

Quando Meirelles voltou para o Brasil, depois de boa carreira no Banco de Boston, tinha um plano em duas etapas: primeiro, eleger-se governador de seu Estado, Goiás; segundo, tentar a Presidência. Entrou no PSDB, com a proposta de pagar sua própria campanha, sem doações. Havia, entretanto, um obstáculo intransponível: o cacique tucano de Goiás, Marconi Perillo. Meirelles então se elegeu deputado federal.

Nem tomou posse: Lula, eleito ao mesmo tempo, convidou-o para presidente do Banco Central. Mas seu sonho se manteve: está no PSD de Kassab, seu trabalho na Fazenda vai bem, Temer não tem outro nome. Entre Lula (ou poste de plantão), Alckmin e Bolsonaro, Meirelles pode ser o candidato-novidade, sem processos, capaz de viajar a Curitiba a passeio, sem medo, e com Temer.

ATENÇÃO EM LULA

Lula disse que está na hora de parar de gritar "Fora, Temer". Por que?

AMIGOS...

Lula não se transformou, de uma hora para outra, em apreciador de Temer. Soltou até, em Minas, uma frase venenosa (que, embora atinja a posta de sua escolha, derrama mais peçonha no adversário): "Como Deus escreve certo por linhas tortas, as pessoas que diziam que a Dilma era uma desgraça perceberam que Temer era desgraça e meia".

...INIMIGOS

Na verdade, Lula não tinha como falar isso sem atingir aliados. Quem foi que montou a chapa Dilma-Temer que ganhou a eleição?

Mas Lula provavelmente está estudando o terreno, escolhendo os adversários de campanha. Pois sua caravana, que deve percorrer o país inteiro, não está repetindo o sucesso da Caravana da Cidadania, de antes de se eleger presidente. É pouca gente e muita vaia.

Herculano
29/10/2017 07:34

SANTOS DO PAU OCO. MANCHETE DO PORTAL UOL: ENTIDADES RELIGIOSAS DEVEM 920 MILHÕES EM IMPOSTOS À UNIÃO

E DEVEMOS CONSIDERAR QUE ELAS ESTÃO ISENTAS DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES E QUANDO OBRIGADAS PAGAM BEM MENOS DO QUE OS CIDADÃOS E EMPRESAS.

Herculano
29/10/2017 07:32

COM TRANSFERÊNCIA PARA PRISÃO FEDERAL, BRETAS TRANSFORMOU CABRAL EM VÍTIMA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O juiz Marcelo Bretas deu uma demonstração de destemperada onipotência ao transferir o ex-governador Sérgio Cabral para uma prisão federal. Ele e o Ministério Público poderiam ter cuidado disso em julho, quando soube-se que o ilustre detento tinha como companheiro de cela e anjo da guarda um ex-PM condenado a 19 anos por negócios com o tráfico. É comum que os chefes de quadrilhas tenham guarda-costas na cadeia.

Bretas determinou a transferência punitiva de Cabral porque, numa audiência, discutindo a mecânica do comércio de joias, coisa que o ex-governador e sua mulher conhecem e usufruem, disse o seguinte:

"Vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto, porque sua família mexe com bijuterias. Se eu não me engano, é a maior empresa de bijuterias do Estado."

Bretas tomou essa afirmação sibilina como uma ameaça, feita "subliminarmente". Da cadeia, com "acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter", Cabral "acompanharia a rotina" de sua família. Diante disso, o Ministério Público requereu a transferência do preso para uma cana federal e Bretas concedeu-a. Dias depois o desembargador federal Abel Gomes confirmou a decisão, porque, entre outras impropriedades, Cabral estaria "pesquisando a vida das autoridades que constitucionalmente estão encarregadas da persecução e julgamento das diversas ações penais a que responde".

A partir de uma frase de Cabral, construiu-se um bonito romance policial. Preso, o Poderoso Chefão descobre que a família do corajoso juiz tem uma loja de bijuterias e mostra que sabe disso. (A cena está na rede, e quem quiser perder uns 15 minutos, pode conferi-la.)

Cabral foi para a audiência disposto a desestabilizar Bretas. Já fez isso em duas outras ocasiões, mas desta vez conseguiu. Colocou o juiz em tamanha defensiva que acabou pedindo ajuda aos advogados do criminoso. Com sua técnica parlamentar, Cabral foi da prepotência à humildade, armou o alçapão e Bretas caiu nele. Faltou-lhe a frieza de Sergio Moro. Cabral foi um bom ator e ninguém podia pedir a Bretas que o superasse na arte cênica, mas foi um mau juiz ao aceitar a argumentação do Ministério Público, encampando a tese da "informação privilegiada" para transferi-lo.

A informação de que a família de Bretas tem uma casa comercial nada tem de privilegiada. Foi publicada em fevereiro pelos repórteres Marco Aurélio Canônico e Italo Nogueira. Em setembro, Luiz Maklouf Carvalho repetiu-a, tendo entrevistado o próprio Bretas e seu pai. Nos dois casos, identificou-se a região do Rio onde fica a loja, que não é a maior do Estado, nem trabalha com bijuterias, pois seria mais adequado falar em miçangas. Como disse Márcio, o irmão mais moço do juiz, com uma das joias de Cabral pode-se comprar todo o estoque de sua loja, onde o preço médio das mercadorias é de R$ 5.

Dizer que Cabral teve acesso a informações privilegiadas ou que tenha pesquisado a vida de Bretas é atentar contra a inteligência alheia. Bastava ler jornal. Cabral fez o diabo (inclusive na cadeia) e suas condenações haverão de somar mais de cem anos, mas, com os fatos expostos, não se pode acusá-lo de ter pesquisado a vida de Bretas ou de ter recebido informações privilegiadas na cana.

O SISTEMA U, DE ENTIDADES DA UNIÃO, EMBARALHA DECISÕES DA LAVA JATO

Surgiu um novo consórcio no céu de Brasília. É o Sistema U, composto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). De uma maneira ou de outra, todos existem para defender a moralidade pública.

Nos últimos meses, percebeu-se que algumas decisões saídas desse sistema vêm fazendo a alegria dos maganos apanhados em roubalheiras. Embaralhando o jogo com decisões escalafobéticas, elas atingiram a eficácia dos acordos de colaboração.

O procurador Carlos Fernando Lima, nacionalmente conhecido pela sua atuação na Lava Jato, expôs o fenômeno: "Quando o governo vai contra as pessoas que fizeram acordo, e não contra as pessoas que foram reveladas pelo acordo, qual a mensagem que ele passa? A mensagem é 'não façam novos acordos'. Então, o que ele quer é que não haja novos fatos revelados".

A União pretendia receber de uma empreiteira quantia superior a todo seu faturamento em dez anos. Noutro caso, o TCU abriu um processo baseando-se em fatos revelados no âmbito do acordo de colaboração firmado com o Ministério Público. Dois ministros votaram pelo novo processo, mas um deles era acusado de ter recebido propina por meio do filho do outro.

Pode-se supor que essas coisas acontecem apenas por furor punitivo de servidores bem intencionados. O problema é que as boas intenções servem aos interesses de quem não quer punição alguma, pois fritando-se o delator, livra-se a cara do delatado.

Nenhuma dessas observações tem a ver com a prisão dos irmãos Batista, da JBS, porque, no caso deles, a decisão de buscar o acordo com o procurador-geral Rodrigo Janot estava contaminada.

MADAME NATASHA

Madame Natasha pede ao presidente Michel Temer que cuide melhor do idioma. Na quarta-feira (25), quando ele padecia de um desconforto, o Planalto informou ao país que se hospitalizara, por causa de uma "obstrução urológica". Segundo o Houaiss, o termo "urológico" se refere à urologia, "especialidade médica que se destina ao estudo e do tratamento de doenças do sistema urinário".

Temer estava com uma obstrução urinária. Ele, como o papa, a rainha da Inglaterra e os demais mamíferos, urina. Não há motivo para se fingir que Sua Excelência está dispensado dessa atividade.

Num outro extremo da sinceridade idiomática, ficou o general Ernesto Geisel. Em pelo menos uma ocasião, indo para a sala de jantar, perguntou ao convidado se "queria urinar". Em geral, disfarça-se com uma sugestão para "lavar as mãos".

A MORTE DE KENNEDY

Os 2.200 documentos relacionados com o assassinato do presidente John Kennedy, em novembro de 1963, não contradizem a versão segundo a qual seu assassino, Lee Oswald, foi à Cidade do México um mês antes, batalhando por um visto cubano.

Ele esteve na embaixada russa e no Consulado de Cuba, e as duas visitas foram mapeadas e investigadas. Até agora, foi isso mesmo: ele, que tinha morado na União Soviética, queria um visto e não o conseguiu. (Ficaram em segredo outros 700 documentos.)

Sobre esse lance, paira uma frase do presidente Lyndon Johnson, dita em 1968, quando ainda estava na Casa Branca: "Kennedy queria pegar Castro, mas ele pegou-o primeiro. (...) Um dia isso vai aparecer."

Johnson havia sido o vice de Kennedy e detestavam-se.

Sidnei Luis Reinert
28/10/2017 18:08

Por que os bancos devem ao governo, não pagam, mas tocam o terror na cobrança aos inadimplentes?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Terrorismo financeiro no Brasil opera em ritmo de cinismo. Registra-se o recorde de mais de 61 milhões de pessoas com "nome sujo". Os inadimplentes ?" grande parte formada por 14 milhões de desempregados - são jogados na Cadastro das Empresas de Informação de Crédito. Quem deve é aterrorizado por insistentes ligações dos sistemas de cobranças dos bancos. O fato canalha é que os mesmos bancos que barbarizam na cobrança também são devedores bilionários do governo, porém não sofrem a devida pressão estatal para quitarem os débitos ?" justos ou injustos.

Ontem repercutiu a notícia de que os bancos Santander, Itaú e Bradesco se comprometeram a pagar, à vista, até o fim deste ano, as dívidas no valor de R$ 660 milhões à prefeitura de São Paulo. O acordo bacana foi firmado durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grandes Devedores da Câmara Municipal paulistana. Os bancos aderiram ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura, que dá descontos aos devedores. Os banqueiros conseguiram 50% de "descontão" da gestão João Dória.

Em junho deste ano, a CPI da Previdência descobriu que Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander deixaram de repassar R$ 1,3 bilhão em 2016 - segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A Caixa possui a maior dívida, de aproximadamente R$ 550 milhões. Bradesco deve R$ 465 milhões. Banco do Brasil, outros R$ 208 milhões. Itaú, cerca de R$ 89 milhões. Santander, R$ 80 milhões. A dívida previdenciária dos bancos poderia ser chamada de "merreca", diante do débito geral das outras empresas, cujo total chega a R$ 426,07 bilhões.

Importante é lembrar que o gigantesco valor devido corresponde a quase três vezes o déficit alegado pelo governo do depauperado Michel Temer para justificar a "reforma" da Previdência. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) já cansou de denunciar que, do montante devido, R$ 7 bilhões correspondem à dívida com a Previdência, R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS e R$ 117 bilhões representam o restante. Tais recursos poderiam ser investidos em áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e mesmo a Previdência.

O "pobreminha" é que tal dívida não é cobrada "devidamente" (sem trocadilho infame). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui até uma área de Estratégias de Recuperação de Créditos para cobrar os valores bilionários. A dívida previdenciária em situação regular representa R$ 41,8 bilhões. As irregulares correspondem a R$ 82,6 bilhões e representam valores com cobrança ativa em andamento, sem garantia ou penhora de bens em execuções fiscais. O fato cínico é que, enquanto propõe retirar direitos da aposentadoria, o temerário governo ignora a dívida sonegada de quase meio trilhão de reais.

Se fosse respeitada a Constituição de 1988, que estabeleceu o modelo de contribuição tripartite (trabalhadores, empresários e governo), a seguridade social no Brasil seria superavitária ?" e não deficitária, como os donos do poder sempre alegam de forma mentirosa e cínica. A tese é do economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani: "A Previdência é financiada pelos trabalhadores, empresários e Estado. Mas desde 1989, os governos não contabilizam a parte do governo. A Seguridade Social - composta por Previdência, Assistência Social e Saúde - é superavitária, mas os recursos são desviados. De onde vem o déficit? Vem de uma contabilidade inconstitucional que não leva em conta a contribuição do Estado".

O presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, resume, magistralmente, o drama do Capimunismo financeiro tupiniquim: "Enquanto o governo penaliza o cidadão, tributando severamente os trabalhadores e os pequenos e médios empreendedores por um lado, por outro, permite que os bancos do Sistema Financeiro Nacional fiquem livres de cobranças, e no futuro, com as dívidas privatizadas para eles mesmos, tenham o poder de nem sequer cobrar suas dívidas".
Vale a pena dar uma lida no documento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, clicando diretamente no link. A grande mídia tupiniquim também tem o vício de não recolher impostos. Se tivéssemos transparência total das contas públicas no Brasil, poderíamos verificar se temos superávit ou déficit na Previdência. Como não somos transparentes, uns opinam que temos, outros opinam que o rombo não existe:

http://www.quantocustaobrasil.com.br/pdfs/relacao-de-instituicoes-financeiras-de-seguros-e-servicos-relacionados-com-debitos-inscritos-em-divida-ativa-da-uniao.pdf

Advogados de grandes empresas e bancos alegam que recolhem, em dia, todos os tributos. Porém, os defensores dos devedores reclamam que existem casos em discussão na esfera judicial, fruto de diferentes "interpretações". O argumento é correto. O Estado-Ladrão brasileiro promove uma espécie de suruba financeira. Opera com juros altos e alivia nas cobranças de débitos para aliviar a barra dos bancos que "ajudam" (e faturam alto) com a rolagem da "trillionária" dívida pública.

Empresários e banqueiros também têm razão quando reclamam das "interpretações" dos órgãos de repressão financeira sobre o montante devido ?" e geralmente mal cobrado. Nada de anormal no País com quase 100 impostos, taxas, contribuições em vigor, sem falar nas inúmeras instruções normativas e infindáveis multas criadas ao bel prazer das "gestapos" fiscais. Também é bom lembrar que o Estado-Ladrão pratica o rigor seletivo: persegue alguns com cobranças (às vezes indevidas) e poupa outros (poderosos e aliados) da cobrança, até inventar uma anistia, perdão ou "refinanciamento" da vida...

Deu para entender por que os bancos (ou grandes empresas amigas) devem ao governo, não pagam, enquanto a feroz máquina estatal de repressão econômica toca o terror na cobrança aos inadimplentes?

Eis o Brasil que temos de mudar, urgentemente. Temos de acabar com o Estado-Ladrão. A única solução efetiva é uma inédita Intervenção Constitucional. Precisamos debatê-la democraticamente.

Vamos implantar o Capitalismo de verdade no Brasil, ou vamos continuar com a suruba Capimunista? Os canalhas desejam que nada mude... Preferem que seja apenas "reformado" o modelo em vigor... A pergunta é: Dá certo implantar regime de freira no puteiro?

Não adianta apenas pregar "combate à corrupção" sem mudar o modelo que é legalmente corrupto. A Intervenção Constitucional é a maneira civilizada de resolver nossos problemas. A pequena Islândia vez isto em 2013... Quando a gigantesca Bruzundanga fará o mesmo?

Herculano
28/10/2017 17:57

AOS SERVIDORES COM CARINHO SAÚDA KLEBER. ELES NÃO QUEREM. ESTÃO QUERENDO MAIS DINHEIRO

A prefeitura de Gaspar agora tem uma agência de propaganda. E na dela, a agência cumpriu um papel de rotina (e preguiça) e ofereceu uma peça publicitária para o dia de hoje, o dos Servidores.

Lugar comum. Clichê. Bobagens. Ocupação de espaços inertes. A mensagem valeria se fosse para oferecer algo.

Se a agência de propaganda não sacou que o ambiente entre o Executivo e os servidores está conflagrado, faltou inteligência mínima (aliás este é o tema da minha coluna de segunda-feira) para o prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, seu vice e funcionário público, o prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, a manca área de comunicação e outros iluminados que o adornam, para abortar tal peça e sua publicação, principalmente no face do prefeito

"Quero reforçar o meu carinho, respeito e admiração por todos que se dedicam por fazer a nossa Gaspar uma cidade melhor".

Criatividade, zero. Provocação, dez. Beira a zombaria.

Então se Kleber e sua assessoria não são capazes de ter desconfiômetro para o momento que criaram (não discuto se é justo, necessário, legal ou não) com os servidores, tomaram nas costas, de graça, essa resposta do servidor do Samae (onde também o ambiente é ruim desde o início da atual gestão), Carlos Rafael Seibel Lessa. Vão apagar? Ou ele vai se tornar herói numa causa corporativa e que deve ser discutida na Câmara e na Justiça? Aprendizes!

"Nao ajuda mandar mensagem aqui, e na Camara de vereadores mandar projeto pra acabar com triênio, licença. Diminuir em mais de R$1000 por ano o salário dos trabalhadores.

Em momento nenhum a prefeitura admite que o salário base está congelado a anos, que a Alimentação era a única forma de muitas famílias conseguirem manter seu orçamento.

O profissional é valorizado quando não falta equipamento, quando o salário é justo, quando há diálogo...

Nada disso faz parte da administração Gasparense 2016-2020

Dia 31 quando mais da metade dos servidores estiverem na praça, voces vão ver que quem faz a cidade funcionar não é o Secretário de finanças...

Mas cada profissional que trabalha mesmo sendo desrespeitado por atitudes autoritárias e incorentes.

Aqueles R$600 mil/ano pras funções gratificadas não vai ser esquecido, não vamos pagar a conta".

Herculano
28/10/2017 16:31

ESPERTO DEMAIS. DUAS CARAS. UMA PARA ENGANAR O ELEITOR ANALFABETO, IGNORANTE E DESINFORMADO NA BUSCA DE DISCURSO PARA SER CANDIDATO LIMPO DO PMDB AO GOVERNO DO ESTADO

GOVERNO VAI DEMITIR APADRINHADO NA EMBRATUR DO DEPUTADO E PRESIDENTE DO PMDB CATARINENSE, MAURO MARIANI, O GASPARENSE HONORÁRIO

Conteúdo da Coluna Estadão. Texto de Andreza Matais. O governo decidiu demitir o diretor de gestão interna da Embratur, Tufi Michreff Neto. Ele foi indicado para a vaga pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC), que será retaliado por ter votado pela abertura de processo contra o presidente Michel Temer no Supremo com base na segunda denúncia apresentada pela PGR. O deputado também irá perder cargos no Estado.

A Embratur deve sofrer outra baixa pelo mesmo motivo. A Coluna revelou hoje que o governo deve demitir o diretor de inteligência competitiva e promoção turística, Gilson Lira. Ele foi indicado pelo deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB), que votou contra Temer na primeira e na segunda denúncia. O deputado é irmão do ministro do TCU, Vital do Rego, que tenta contornar a demissão do apadrinhado.

Herculano
28/10/2017 08:56

COMO É BOM VIVER AQUI NA SUÍÇA, por Ricardo Amorim, NA REVISTA ISTOÉ

A CPI do Senado concluiu: a Previdência não tem déficit, e sim superávit. Concluiu também que nós somos mais ricos que os suecos, nunca houve corrupção no país, e Deus é brasileiro.

É fácil nos enganar quando queremos ser enganados. No ano que vem, com o justo desejo de renovação política, os falsos salvadores da pátria e suas promessas simplistas vão bater recordes, mas não será fácil bater os senadores da CPI. Pode haver forma melhor de resolver um problema do que decretar que ele não existe?!

A CPI concluiu que não há déficit e o teto dos benefícios do INSS pode ser elevado em quase 70%, dos atuais R$ 5.531 para R$ 9.370. O número de aposentados cresce mais de 3% a.a. devido ao envelhecimento da população? Irrelevante. O Brasil já gasta mais com aposentados do que os envelhecidos Alemanha e Japão? E daí?

A contabilidade criativa da CPI faz as pedaladas fiscais da Dilma parecerem fichinha. Segundo ela, os números que importam não são os da Previdência, mas os da Seguridade Social, que engloba Previdência, Saúde e Assistência Social. Então, somando os três temos superávit? Não. No ano passado, só no âmbito federal tivemos um déficit de R$ 257 bilhões, mais um déficit adicional de cerca de R$ 100 bilhões em estados e municípios.

Qual a mágica da CPI, então? Comece desconsiderando o déficit de R$ 77 bilhões da Previdência dos servidores da União, embora ele seja coberto pelos mesmos impostos que cobrem o rombo do INSS. Em seguida, desconsidere as desvinculações de receitas da Seguridade - que, entre outras coisas, tiram recursos da Saúde para bancar o déficit da Previdência. Por fim, faça de conta que os benefícios podem ser pagos com recursos que nunca foram arrecadados, como as receitas das desonerações sociais e a sonegação de mais de R$ 400 bilhões que o INSS tem a receber, mas que nunca receberá integralmente porque a maior parte é de empresas que nem existem mais, como Varig, Transbrasil e Vasp, para citar só o setor aéreo.

Fazendo tudo isso, a Seguridade Social é superavitária? Ainda não. Segundo a própria CPI, mesmo nessa contabilidade de araque, a Seguridade Social teve um déficit de R$ 57 bilhões no ano passado.

Aí, a CPI dá o golpe final. Apesar de o resultado mesmo nessa contabilidade maluca piorar todo ano desde 2013 (ainda antes da recessão começar), os números iriam melhorar muito a partir desse ano, eliminando o déficit. A mágica? Crescimento econômico acelerado que vai inflar as receitas muito acima do crescimento das despesas.

Em resumo, a CPI, presidida por Paulo Paim (PT) e relatada por Hélio José (PROS), está convencida de que, por conta das reformas de Temer e seu governo, o Brasil vai começar a crescer mais rapidamente do que a China.
É muito bom viver aqui na Suíça!

Herculano
28/10/2017 08:49

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO É IMPOPULAR, editorial do jornal O Globo

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evita pautar o tema preocupado com o povo, mas as mudanças, ao contrário, podem combater injustiças sociais

Por desinformação, conveniência político-eleitoral ou ambas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avisa que não pautará a reforma da Previdência na Casa, por não considerar o momento propício. No entender do senador, que reconhece a necessidade de "algum tipo de ajuste" no sistema previdenciário, o momento político "não é muito oportuno para se alterar posicionamentos que vão de encontro à sociedade brasileira."

Tradução: Eunício considera esta uma pauta impopular, mais ainda num período eleitoral. Porém, engana-se o senador. A suposta "impopularidade" da reforma deriva de um discurso formulado por corporações e categorias do funcionalismo público, grandes beneficiárias das incongruências da Previdência, que, por isso, alardeiam uma suposta retirada de "direitos do trabalhador".

É conhecido o truque de privilegiados de misturar-se à multidão. Na verdade, o sistema é um injusto e eficaz mecanismo de redistribuição de renda em favor dos ricos: retira dinheiro do Tesouro, sustentado também pelos pobres, para bancar aposentadorias de servidores da classe média, média-alta e alta.

Como o funcionalismo tem a vantagem de se aposentar com o último salário - benesse eliminada para os que passaram a entrar na carreira a partir de 2013 -, o Erário, em 2015, por exemplo, teve de fechar um rombo de R$ 90,7 bilhões provocado pelos benefícios de um milhão de aposentados da União, enquanto o déficit do regime geral (INSS), além de ter sido menor (R$ 85 bilhões), foi causado por 33 milhões de pessoas. Isto, sim, é impopular.

Cálculos dos economistas José Márcio Camargo, André Gamerman e Rodrigo Adão indicam que, entre 2001 e 2015, o Tesouro, em valores não atualizados, teve de transferir R$ 1,3 trilhão para a previdência dos servidores federais - R$ 1,3 milhão para cada um, R$ 86 mil por ano. Mais concentração de renda.

Esse dinheiro, destinado a menos de um milhão de servidores, equivale a três vezes os gastos com 4,5 milhões de idosos e deficientes sustentados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou a cinco orçamentos do Bolsa Família, em que estão inscritas quase 14 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas no total.

As disparidades estão presentes no próprio INSS, em que 65% dos aposentados (do setor privado) recebem benefício de apenas um salário mínimo, R$ 937, enquanto no funcionalismo, a depender da categoria, há benefícios na faixa dos R$ 10 mil. Eis porque servidores federais aposentados estão entre os 2% mais riscos do país.

Um aspecto positivo da proposta original é reduzir estes desníveis. Este é um dos sentidos da reforma. Se ela for apresentada com estes números e estas explicações, será entendida como destinada a reduzir injustiças sociais, como de fato é. Tachá-la de impopular é trabalhar em favor desses privilégios

Herculano
28/10/2017 08:32

ARROUBOS AUTORITÁRIOS, por Fábio Tofic Simantob, advogado, presidente do Instituto da Defesa do Direito de Defesa, para o jornal O Estado de S. Paulo

Atuação dos advogados incomoda quem adora impor limites aos direitos dos outros.

Em evento promovido esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, o procurador Deltan Dallagnol, uma das estrelas da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, falava sobre um cenário de "ampla impunidade" caso o Supremo Tribunal Federal (STF) altere seu atual entendimento sobre a prisão em segunda instância. "Você vai ter processos em que as pessoas com ótimos e hábeis advogados vão explorar brechas da lei para que não acabem sendo punidas nunca", disse o procurador.

Acontece que na sua frase aparentemente inofensiva Dallagnol conseguiu apresentar duas grandes ideias autoritárias.

A primeira delas aparece em "pessoas com ótimos e hábeis advogados", que carrega, de um lado, o pensamento de que a melhoria do sistema processual no Brasil passa pela universalização da injustiça (defesa inefetiva para todos); de outro, a concepção de que advogados competentes são um mal para o País e para a justiça. Qual o problema de réus terem bons advogados? Ou bem o procurador parte do pressuposto de que os integrantes do Ministério Público são intelectualmente inferiores aos advogados, e por isso não pode aceita bons advogados nos processos, ou, o que parece ser mais a intenção, não admite que a defesa possa estar tão bem representada quanto a acusação pública. Seria esse o devido processo legal que o procurador defende?

Mas é a segunda grande ideia autoritária que merece o centro de nossas atenções. O procurador incomoda-se porque as defesas vão "explorar brechas na lei". É verdade que essa expressão se vulgarizou no Brasil, mas surpreende quando passa a ser proferida por um representante ilustrado do Estado.

Causa até certa decepção a nós, súditos do Estado brasileiro, que nossos mais ilustrados agentes públicos, enviados ao exterior para se diplomarem nas mais renomadas universidades estrangeiras, usem como argumentos expressões ocas e tão desprovidas de significado real, que servem apenas ao propósito de fazer proselitismo da própria atuação e denegrir aqueles que deles divergem.

Quem ouve o jovem procurador falar fica com a impressão de que existem duas formas de interpretar as normas: a correta e a criminosa. Pessoas de bem, como os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, são implacáveis aplicadores da letra pura da lei. As demais ?" leia-se: os advogados ?" são hermeneutas chicaneiros.

A tese, além de maniqueísta, é, com todo o respeito, cínica. Cínica porque, se a vida fosse assim, como aparece nas telas geométricas do procurador, só haveria uma única forma de interpretar a lei. E se assim fosse, não deveria haver dúvida sobre o que é uma prisão ilegal, por exemplo, e aquele que a decretasse seria punido.

Mas não, quando essa proposta surgiu no projeto que pretende punir abusos interpretativos de juízes e promotores, o próprio Deltan Dallagnol se insurgiu contra a criminalização daquilo que alcunhou "crime de hermenêutica", aludindo a um direito à livre interpretação da lei, o que, na tradução dallagnoliana mais recente, significa direito de buscar brechas (punitivas, é claro) na lei.

E, de fato, a turma da força-tarefa é bastante pródiga em buscar as tais brechas. Veja-se o caso das conduções coercitivas. Onde existe a previsão legal de mandar buscar em casa à força alguém que nunca foi chamado para depor? E a possibilidade de estender benefícios da delação a parentes do réu? E o início de cumprimento de pena sem processo, como ocorreu com alguns delatores? E a previsão para entrevistas coletivas fazendo campanha contra os réus na imprensa? E o argumento comumente invocado na Operação Lava Jato de que o combate à corrupção sistêmica exige medidas excepcionais? E a condenação de réus que agiram sem conhecer a ilicitude dos fatos com base na tal cegueira deliberada, sem previsão no Direito brasileiro? Na terminologia dallagnoliana, todas essas são brechas que os procuradores encontraram na lei para aumentar seus poderes e obter mais sucesso nos processos, o que é uma deturpação de seu papel constitucional.

A missão do advogado é muito clara: defender os interesses do réu. O que está fora da ordem é o Ministério Público abandonar a sua missão constitucional de fiscal da lei para vestir a farda de acusador implacável e impiedoso dos acusados.

Tanto é assim que o representante do Ministério Público Federal criticou o uso de brechas na lei justamente para defender uma interpretação extremamente criativa e nada literal de um dispositivo da Constituição brasileira. Embora a nossa Carta Magna afirme de forma expressa e sem margem a dúvidas que "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da condenação", o procurador defende a tese de que bem antes do trânsito, já no julgamento da apelação em segundo grau, os réus possam ser presos. Nesse caso o procurador não busca uma brecha na lei nem na Constituição, porque tal brecha ali não existe.

A proposta é bem mais ousada, é permitir que com o uso de uma britadeira midiática se faça uma fenda na norma constitucional através da qual possam penetrar todos os anseios punitivos da turma que não tolera a divergência e tem arrepios quando ouve falar em presunção de inocência.

A propósito, de acordo com o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, "estar na brecha" significa estar sempre vigilante. E, de fato, a cada recurso ou medida ajuizada, a advocacia não está senão fazendo estreita vigilância do exercício do poder dos agentes do Estado. É nesse sentido que a atuação dos advogados incomoda, e incomoda sobretudo aqueles que adoram impor limites aos direitos dos outros, mas não conseguem admitir limites ao exercício do próprio poder.

Herculano
28/10/2017 08:29

O LEILÃO E A ALTERNATIVA, por Míriam Leitão, no jornal O Globo

O governo arrecadou menos do que tinha como meta e vendeu menos áreas do que ofereceu. Mesmo assim, é preciso olhar as alternativas para avaliar o resultado do leilão de ontem do pré-sal. Se o modelo de partilha não tivesse sido flexibilizado, o governo teria vendido metade do que vendeu, porque a Petrobras só quis participar em três dos oito blocos que foram ofertados.

Não foi o "estrondoso sucesso" que o ministro das Minas e Energia disse, mas a avaliação feita por especialistas foi positiva. Sucesso teria sido se o leilão fosse pelo regime de concessão, mas isso não é possível pela lei do pré-sal. De novo, é preciso ponderar a alternativa: continuar não fazendo leilões de petróleo. Se fosse assim, o Brasil permaneceria perdendo a oportunidade de explorar o pré-sal em época em que os combustíveis fósseis já não têm a atratividade que tinham antes.

- A produção não convencional dos Estados Unidos, o shale gás, é um competidor do petróleo. O consumo mais consciente de combustível está reduzindo também as perspectivas de demanda futura - lembra o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Mas mesmo neste contexto, há muito interesse no pré-sal brasileiro, como ele constata em reuniões e conferências internacionais de óleo e gás.

- O pré-sal brasileiro atrai muita atenção global. É hoje uma das três áreas de produção do mundo porque tem um índice grande de acerto nas perfurações. Por isso o custo unitário de extração é baixo. Há muito óleo em cada poço e o risco é baixo - diz Parente.

E era esse interesse que estava contido com a não realização dos leilões do pré-sal, e com a demora de cinco anos que o governo anterior levou para aprovar o marco regulatório. Esse marco estabelecia que a Petrobras tinha que, obrigatoriamente, participar em 30% de cada bloco explorado. Se isso não tivesse sido alterado, em vez de vender seis blocos, o governo conseguiria apenas três, porque foram os únicos nos quais a Petrobras fez ofertas. Hoje a produção do pré-sal é 51% de todo o petróleo produzido pela Petrobras.

No modelo de partilha, o bônus de assinatura é fixo, com pagamento à vista, e as empresas competem entre si oferecendo barris de petróleo à União, com pagamento a prazo, o óleo-lucro. Ganha quem oferece mais óleo, ou seja, com maior ágio sobre o percentual mínimo. O que houve nas rodadas de ontem é que o bônus de assinatura ficou menor do que o previsto, R$ 6,15 bilhões contra R$ 7,75 bi, porque foram menos áreas arrematadas. Mas o ágio sobre o óleo ofertado foi maior, principalmente pela oferta da Petrobras em um dos blocos. Isso quer dizer que o governo receberá menos à vista, e mais, a prazo.

Essa foi a principal diferença entre as duas rodadas que aconteceram ontem, e a primeira, realizada em 2013, com o campo da Libra. Há quatro anos, o governo arrecadou R$ 15 bilhões com bônus de assinatura, à vista, mas não houve ágio sobre o percentual mínimo de petróleo entregue à União. Isso quer dizer que não houve competição entre as empresas. No leilão de ontem, a arrecadação do bônus foi mais baixa, mas o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 260%, na 2ª rodada, e de 202%, na 3ª.

- Alíquotas mais elevadas se transformam, no futuro, em mais recursos para o Estado brasileiro - explicou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em entrevista coletiva.

Essa também é a avaliação do consultor de petróleo John Forman, ex-diretor da ANP, que considera que o leilão foi um sucesso. Ele lembra que as grandes multinacionais do setor declararam esta semana interesse em ampliar investimentos no Brasil, acha que o pré-sal se mostra competitivo mesmo que o petróleo caia para a casa de US$ 35, e diz que as novas regras regulatórias já deram resultados.

A ideia de que o petróleo é um passaporte para o futuro e deveria ser resguardado para ser explorado pela Petrobras - sozinha ou em parceria - era defendida pelos mesmos que permitiram a instalação de um gigantesco esquema de corrupção na companhia. E o futuro será de menos emissões de gases de efeito estufa, portanto, de menos combustíveis fósseis. Neste momento, ainda há demanda por petróleo e é o tempo de ter um sistema flexível e competitivo de exploração e concessão.

Herculano
28/10/2017 06:35

A SEMÂNTICA DO PODER

Os funcionários públicos de Gaspar estão prontos para a guerra: vão fazer greve na terça-feira, dia das bruxas, ou seja, vão antecipar o feriadão.

Na imprensa leio que se trata de paralisação ou até suspensão das atividades. Volto ao tema, na segunda-feira. Aliás, o Sintraspug e os servidores precisam provar onde está escrito no Acordo que fizeram com o poder de plantão o tal gatilho de menos de 48% do orçamento para reajustar o "subsídio alimentação". Acorda, Gaspar!

Herculano
28/10/2017 06:27

ACM NETO VÊ "DESCONEXÃO PLENA" DE TEMER COM AS RUAS

Conteúdo de O Antagonista. Aliado e colega de partido de Rodrigo Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, vê uma "desconexão plena" do governo de Michel Temer com a sociedade.

Em entrevista a uma rádio da capital baiana, ACM Neto elogiou a condução da economia pelo governo federal, mas acrescentou: "É [um governo] completamente descolado do dia a dia das pessoas, da realidade do Brasil."

O prefeito disse ainda que Temer não tem base parlamentar nem para aprovar uma versão "simplificada" da reforma da Previdência. E afirmou que o presidente da Câmara "vem dando sustentação à estabilidade política".

Herculano
28/10/2017 06:22

MUNDO INDECENTE, por Pedro Valls Feu Rosa, desembargador no Espírito Santo

Adultos molestarem sexualmente crianças é algo repulsivo. A humanidade, porém, está produzindo algo seguramente ainda pior: crianças que abusam sexualmente de outras crianças.

Acaba de ser divulgado, no Reino Unido, um chocante relatório noticiando nada menos que 30.000 casos de abusos sexuais entre crianças, acontecidos nos últimos quatro anos - 2.625 deles verificados em escolas. Dentre os abusos reportados, 255 estupros.

Constatou-se que este sério problema só tem se agravado: de 4.603 casos em 2013 passou para 7.866 em 2016 - um aumento de 71%. Se considerados apenas os atos praticados por menores de dez anos, estaríamos a falar em mais do dobro: 204 em 2013 contra 456 em 2016.

Como explicar-se este fenômeno? Começo por um outro estudo, igualmente realizado no Reino Unido, segundo o qual nada menos que um terço das crianças até dez anos de idade veem pornografia na Internet. E oito a cada dez na faixa dos 14 aos 16 anos o fazem regularmente.

Localizei uma terceira pesquisa, indicando que na década de 1990 havia, quando muito, 7.000 imagens indecentes de crianças circulando na Internet - hoje, segundo estimativas conservadoras, este número já passa dos cem milhões.

Em recente julgamento acontecido naquele país, um juiz culpou tal quadro ao deparar-se com uma criança de 12 anos de idade que estuprou sua irmã, de apenas sete anos, após jogar um videogame no qual o objetivo era violar mulheres.

Vamos a outro episódio: uma criança de dez anos de idade estuprou sua irmã, que mal havia completado oito anos, após tornar-se viciado em fotografias pornográficas que via na Internet. Há ainda o caso da menina russa viciada em pornografia, que contava apenas 12 anos de idade. Proibida pelos pais de acessar a Internet, suicidou-se.

O pior é que nada se faz - afinal, reza a hipocrisia corrente ser "politicamente incorreto" criticar-se a disseminação da pornografia, protegida que seria por uma certa "liberdade de expressão"!

Diante desta realidade, somente nos resta recordar Joubert, segundo quem "as crianças tem mais necessidade de modelos do que de críticas". Ou Karl Menninger, a nos alertar para o fato de que "tudo o que você faz por uma criança ela fará pela sociedade". Ou, finalmente, Gabriela Mistral: "o futuro das crianças é hoje. Amanhá já é tarde demais".

Herculano
28/10/2017 06:06

GILMAR MENDES MANDA ÀS FAVAS A CONSTITUIÇÃO E A VERDADE, por Augusto Nunes, de Veja

Em 2 de maio deste ano, por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal livrou da prisão provisória o notório José Dirceu. A prisão fora decretada em 2015 pelo juiz Sergio Moro. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela permanência na cadeia do bandido irrecuperável. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acharam que Dirceu se havia regenerado. O voto de minerva coube a Gilmar Mendes.

Previsivelmente, o ministro da defesa de culpados aprovou a concessão de um habeas corpus ao delinquente que só entre 2011 e 2014 ampliara o prontuário com 33 crimes apurados pela Lava Jato.

Na quinta-feira, durante o tiroteio verbal com Luís Roberto Barroso, Gilmar tentou depositar no colo do colega o aleijão que ele próprio pariu - e acusou Barroso de ter libertado Dirceu no julgamento do Mensalão em 2012. Levou um troco inesquecível. Com a reconstituição dos fatos, Barroso provou que Dirceu foi condenado à gaiola no Mensalão, indultado pela camarada Dilma meses depois, devolvido pelo Petrolão à cela e finalmente resgatado dali pelas mãos sempre piedosas de Gilmar Mendes.

Ao tentar atribuir a outro ministro a decisão repulsiva que foi sua, Gilmar confessou que mentiu em maio ao justificar a soltura de Dirceu com a frase de sempre: ele agia assim em respeito à Constituição. Precisa agora explicar por que acusou Barroso de ter respeitado a Constituição. Ou então encerrar a conversa fiada e admitir que vive mandando às favas tanto a Constituição brasileira quanto a verdade.

Herculano
28/10/2017 05:59

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO, no jornal Folha de S. Paulo

E adorei os boletins médicos: "Tomou Viagra e caiu duro". "Temer passa bem e já compra deputados sem ajuda de aparelhos". "Temer foi levado ao Hospital do Exército e sofreu uma intervenção militar". Uma dedada do Alto Comando! Rarará! "Bebeu sangue coagulado e entupiu a rola".

Rarará!

A doença do Temer tem cor: azulzinho! E adorei os nomes dos deputados: Salame, Chapadinha, Frangão, Maneta, Pauderney, Baleia, Fufuca, Sola e Carimbão!

Agora o Vampirão tem dois crimes: obstrução de Justiça e obstrução urinária!

Herculano
28/10/2017 05:57

NO ANIVERSÁRIO DE LULA, O "PARABÉNS" É UMA IRONIA, por Josias de Souza

Lula fez aniversário nesta sexta-feira. Deveria ter presenteado a si mesmo com o silêncio. Mas percorre Minas Gerais em caravana. Faz comícios diários. Seus lábios não desgrudam do microfone. Assim, sem medo de ser patético, declarou: "Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim".

Lula discursou num comício na cidade de Montes Claros. Apresentou-se à plateia como um símbolo, seu papel predileto: "Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma síntese daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma idéia criada por vocês."

O pajé do PT, de fato, pode se dar ao luxo de falar como símbolo. Deixou de ser qualquer um quando virou líder sindical em plena ditadura. Perdeu eleições como símbolo, chegou ao Planalto como símbolo, invocou a condição de símbolo para sobreviver ao mensalão e como símbolo imaginou-se invulnerável no petrolão. Agora, responde pelo que passou a simbolizar.

Suprema ironia: coube ao companheiro Antonio Palocci formular a pergunta que explica por que muitos brasileiros deixaram de respeitar os cabelos brancos do símbolo: "Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do 'homem mais honesto do país' enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?", indagou Palloci na carta que enviou ao PT para se desfiliar da legenda.

Lula tornou-se um símbolo completo. Fez-se sozinho na vida. E se desconstrói sem a ajuda de ninguém. O símbolo discursa como se fosse uma estátua de si mesmo. E age como um pardal que suja sua própria testa de bronze. Costuma-se dizer que Lula virou um político como todos os outros. Bobagem. Aconteceu algo pior. Lula tornou-se um símbolo completamente diferente de si mesmo.

Certas frases - "Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo?"?" passam a impressão de que o autor será símbolo do cinismo até o fim. No aniversário do símbolo, um simples "parabéns" soa como ironia.

Herculano
28/10/2017 05:52

ACEITAMOS A MORTE DE PESSOAS COM CÂNCER COMO SE FOSSE ALGO INEVITÁVEL, por Dráuzio Varella, médico cancerologista, para o jornal Folha de S. Paulo

As discussões sobre o direito de decidir como será o final de nossa vida me comovem menos do que a falta de acesso aos meios necessários para mantê-la.

A prática da oncologia me ensinou que somos prolixos e cheios de certezas filosóficas ao falar do fim que desejamos para a nossa existência apenas enquanto temos saúde e a morte nos parece um evento distante.

Justificamos com argumentos fortes nossas posições contrárias a eventuais esforços para manter-nos vivos a qualquer preço.

Nessas horas, demonstramos apreço pela eutanásia, desapego à vida e, sobretudo, generosidade com os entes queridos a quem daríamos preocupações e trabalho ao nos tornarmos dependentes.

Com os anos adquiri a convicção de que essas intenções, manifestadas antes da possibilidade real da visita da indesejável senhora, são desprovidas de valor preditivo.

O desejo de viver é instinto tão arraigado que nos agarramos ao fiapo mais frágil de esperança, para continuarmos por aqui.

Ao contrário do que defendemos na teoria, só nos entregamos à morte depois de exaurido o último resquício das forças.

Faço estas reflexões, caríssimo leitor, motivado por uma reportagem desta semana num dos telejornais da Band, a respeito de uma senhora às voltas com um nódulo mamário.

A demora para marcar os exames pelo SUS, em Brasília, levou-a a procurar serviços médicos particulares, para obter o diagnóstico. De posse do resultado, aguardava o chamado para iniciar o tratamento.

No final, a repórter dizia que em plena capital federal chegava a um ano a fila de espera para receber quimioterapia, e seis meses para a radioterapia.

Se a informação proceder, quando forem convocados para o tratamento aqueles pacientes que tiveram a sorte de estar vivos não necessitarão mais dele.

A reportagem foi encerrada com a pergunta da paciente: "De que adianta ter o diagnóstico se eu não consigo tratar a doença?"

Essa forma de eutanásia passiva é aceita com naturalidade, no Brasil. Ao cruzarmos os braços diante da realidade cruel de quem é obrigado a assistir à progressão de uma enfermidade impiedosa, enquanto espera o chamado para um tratamento que só Deus sabe quando, como e se um dia chegará, praticamos um tipo de eutanásia coletiva sem o desconforto do dilema moral de desligar o aparelho de respiração, na UTI, como nos dramas cinematográficos.

Incrível como nos tornamos apáticos. Aceitamos o sofrimento e a morte dessas pessoas pelo país inteiro, como se lidássemos com fatalidades inevitáveis.

Você, leitor, poderá dizer que no passado, antes da existência do SUS, era até pior.

Sem dúvida, mas havia uma atenuante do ponto de vista ético: dispúnhamos de poucos recursos terapêuticos para o tratamento do câncer. Ricos ou pobres, a maior parte dos doentes era incurável.

Com a tecnologia disponível hoje, a realidade se inverteu: curamos a maioria dos casos, desde que tratados a tempo.

A decisão de organizarmos o sistema de saúde de modo a dar prioridade ao combate de doenças potencialmente fatais, como a da paciente citada, é, antes de tudo, política.

Houve tempos em que não vacinávamos as crianças, não distribuíamos antivirais para quem sofria de Aids nem transplantávamos órgãos aos que não podiam pagar por eles. A justificativa das autoridades era a de que o país não tinha condições financeiras para tanto, a mesma usada para explicar a passividade fatalista de agora diante de pessoas com câncer.

Quando decidimos enfrentar esses desafios, criamos os maiores programas gratuitos de vacinação, transplantes de órgãos e distribuição de medicamentos anti-HIV do mundo.

O país foi à falência, por acaso? Teria saído mais em conta conviver com as internações hospitalares por sarampo, paralisia infantil, varíola, pneumonias e as demais infecções da Aids?

Doenças malignas, como o câncer, exigem prioridade absoluta de acesso ao sistema de saúde, não apenas por razões humanitárias, mas porque o diagnóstico precoce e a abordagem médica nas fases iniciais são mais simples e evitam os custos inerentes às complicações dos estágios mais avançados.

Herculano
28/10/2017 05:48

MARANHÃO IGNORA 700 MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Estimativas do setor indicam que mais de 700 mandados judiciais de reintegração de posse são ignorados pelo governo do Maranhão. O titular Flávio Dino (PCdoB) criou normas condicionando o cumprimento de mandados à avaliação de uma comissão de "prevenção à violência", que ele nomeou. Na prática, a decisão final é do próprio Dino, dizem representantes das vítimas de invasões dos "movimentos sociais".

QUASE NADA
Em dois anos, desde a adoção de regras para cumprir ordens judiciais, foram cumpridas apenas cinco reintegrações, segundo as vítimas.

JUSTIÇA MANDA, MAS...
O último dado oficial disponível é de fevereiro, quando permaneciam pendentes de cumprimento 471 mandados de reintegração de posse.

NEM TE CONTO
A Secretaria de Direitos Humanos se negou a informar ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) quantos mandados continuam pendentes.

SOB INVESTIGAÇÃO
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz que investiga a invasão e derrubada da torre de transmissão da rádio Capital.

EMPREITEIRAS DA LAVA JATO LEVAM R$314 MILHõES
As nove maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção revelado pela Lava Jato receberam mais de R$314 milhões do governo federal apenas nos primeiros oito meses deste ano. A campeã, como sempre, é a Odebrecht. A empreiteira baiana recebeu mais da metade do total (R$168,5 milhões) para construir o estaleiro do submarino nuclear, herança da parceria com os governos do PT. Apenas duas das nove empreiteiras estão proibidas de contratar com o poder público.

APENAS ESTE ANO
Completam o pódio das mais bem pagas a Queiroz Galvão, com R$ 78,2 milhões e a Galvão Engenharia, R$ 24,4 milhões já recebidos.

ZERADAS
Com nenhum centavo recebido estão Andrade Gutierrez, que já foi rival da Odebrecht, OAS, já em recuperação judicial, e Camargo Corrêa.

LISTA FECHADA
A lista ainda tem UTC, que por meio da Constran recebeu R$ 20,6 milhões, Mendes Júnior (R$ 18 milhões) e Engevix (R$ 4,2 milhões).

O QUE ELA DISSE
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, como testemunha de defesa, a ex-presidente Dilma ignorou os escândalos da gestão de Aldemir Bendine à frente do Banco do Brasil. Foi só elogios para o ex-auxiliar.

A REALIDADE
Bendine aprovou empréstimo milionário para socialite amiga, além de multado pela Receita por não informar a origem de R$280 mil e pela CVM por vazar informações da abertura de capital da BB Seguridade.

CADEIA PARA 'DIMENOR'
A comissão que debate mudança nas medidas socioeducativas deve votar nesta terça (31) o relatório do deputado Aliel Machado (Rede-PR) prevendo internação de até 10 anos para criminosos menores de idade.

ABUSO EM DOBRO
Além do privilégio em si ser um abuso, um Fiat Linea, placa JKA-9500, com tarja "a serviço do governo federal" estava na garagem do Extra, em Brasília, às 15h, com motorista esperando o fim das compras.

HIGIENE ÀS NOSSAS CUSTAS
A Câmara dos Deputados autorizou servidor a participar de curso de "Higiene Ocupacional". Salário de marajá, o gajo poderia ser convidado a coçar o bolso, mas nós é que pagamos a brincadeira de R$3 mil.

HORA DA VIRADA
Empresários ouvidos pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) confirmam a redução no ritmo de demissões e se preparam para o aumento na demanda e exportações, nos próximos seis meses.

MAIORES OBSTÁCULOS
Corrupção e violência estão no topo das preocupações dos brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional de Valores 2017. Para 72,4% e 62%, respectivamente, são os maiores entraves ao desenvolvimento do País.

NOMES CONTRA TEMER
Conseguiu mais de 31 mil assinaturas em cinco dias abaixo-assinado no Change.org que pede a destituição do presidente Michel Temer do cargo. O documento é endereçado à presidente do STF, Cármen Lúcia.

PENSANDO BEM...
...deve ter sido difícil para Dilma persuadir Aldemir Bendine, como ela disse, a assumir a Petrobras com um salário de R$123 mil mensais.

Herculano
28/10/2017 05:42

da série: a esquerda do atraso condena e reclama das mesmas práticas que usou para ser poder e quebrar o Brasil quando no poder

A VITóRIA DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


Não foi apenas Michel Temer quem sobreviveu, de novo, a graves acusações, desta vez a de constituir organização criminosa e a de obstruir a Justiça. Foi a velha política brasileira que se mostrou vivíssima, agora operando por Twitter e WhatsApp.

As formas clientelistas atravessaram a industrialização dos anos 1940-50, a ditadura militar e, como se viu, as quase três décadas de democracia sob a Constituição de 1988, para desembocar neste governo descolado da opinião pública.

A vitória de Temer por 251 a 233, arquivando a segunda denúncia do Ministério Público, confirma que metade da Câmara é infensa ao que pensa a maior parte dos jornais, as universidades e até mesmo o noticiário da TV. Para a banda clientelista, conta o benefício material que a caneta do Executivo é capaz de conceder por meio de emendas, cargos, obras e portarias, como a que facilita o trabalho escravo.

A queda de Dilma Rousseff ocorreu, em certa medida, porque a ex-presidente perdeu o controle sobre a parcela do Legislativo que Temer maneja tão bem. Em processo ainda não completamente esclarecido, o ex-deputado Eduardo Cunha, fenômeno à parte, passou a liderar o setor fisiológico da Câmara. A sucessora de Lula procurou obstar a irresistível ascensão do personagem, avaliando por baixo o peso gravitacional do clientelismo. Caiu.

Do ponto de vista aritmético, é simples. A oposição da época controlava cerca de um quinto da Casa (hoje é mais ou menos a mesma coisa). O que acontece se a tal porcentagem se somam os 50% do centrão fisiológico? Resposta: consegue-se o quorum necessário para tirar o ocupante do Planalto. Conclusão: a governabilidade depende de um grupo que não aparece nas páginas da grande imprensa, mas decide em horas chave, como aconteceu quarta passada.

E por que os representantes da velha política estão sempre lá, sai legislatura entra legislatura? Porque o mesmo eleitor que rejeita o governo Temer nas pesquisas de opinião em 2018 votará no deputado que sustentou o presidente. Seja por puro desconhecimento de a quem está sufragando a pedido do prefeito local (ver a coluna de 23/9 ), seja para recompensar o parlamentar por algum benefício obtido.

Diz-se que o governo Temer gastou até R$ 32 bilhões, entre junho e outubro, para obter apoio na Câmara. Quantas urgências não foram aliviadas pelo dinheiro que irrigou as bases municipais? Enquanto grande parte do país tiver as necessidades básicas desatendidas, haverá vasta clientela para todo tipo de ajuda emergencial.

O Brasil se moderniza, reproduzindo o atraso. As razões pelas quais Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco continuam a nos governar e assombrar jazem no fundo de nossa formação

Rádio Corredor
27/10/2017 21:32

Segundo comentários nos corredores da prefeitura o Sr.Roberto Pereira está muito tranquilo,pois conseguiu infiltrar funcionários com cargos gratificados em todos os setores.Parabéns aos nobres vereadores que consentiram esta barbári.Francisco Jr.Ciro Quintino,Chico Anhaia,Vando Andrietti,Dr.Silvio,Mora(Melato)Francieli Back parabéns estão detonando os servidores...

Sidnei Luis Reinert
27/10/2017 20:47

China vem ocultando e disfarçando problemas
relacionados ao crescimento fraco e ao endividamento excessivo,( isso lembra o PT no Brasil?) com o intuito de apresentar ao mundo uma imagem positiva e estável, em antecipação ao Congresso Nacional do Partido Comunista da China, que teve início na semana passada.

China não está corrigindo suas falhas
O otimismo sobre a economia baseia-se em equívocos.

https://www.bloomberg.com/view/articles/2017-10-17/no-china-isn-t-fixing-its-economic-flaws

Sidnei Luis Reinert
27/10/2017 20:36

Microensaio sobre Desinformação


Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana

Diferente e muito mais grave do que a simples "falta de informação", a "desinformação" presta-se como instrumento de arbitrariedade e pode acometer pessoas de boa inclinação moral. Como funciona? Veja-se num caso concreto.

Depois da famigerada carta de Antonio Palocci (26/09/2017), o líder do PT na Câmara, Carlos Zaratini, ouvido pela Rádio Gaúcha, agiu como qualquer petista nos dias atuais, sempre que há um microfone: atacou a Lava Jato. Confrontado com o que disse Palocci: "Agora que resolvo mudar minha linha de defesa e falar a verdade, me vejo diante de um tribunal inquisitorial dentro do próprio PT", Zaratini tratou de inverter o sentido das coisas. "Tribunal inquisitorial é o que se faz na Lava Jato", disse. E, completando, fatiou a verdade, entregou uma parte e ocultou o resto: falou que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, "embora absolvido duas vezes, ainda permanece preso".

Ora, um dado de realidade é que Vaccari teve duas absolvições em recursos ao TRF-4. Outro é que ele continua preso. Mas haverá nexo entre um e outro? Veja-se a manobra: se, por um lado, é verdade que (eis um dado) Vaccari está preso, cumprindo pena de 21 anos e dois meses de prisão, por outro as duas absolvições evocadas (dado inoportuno) não se referem à decisão que o levou à cadeia.

O que Zaratini faz é citar dois dados, oferecendo a ficção de um conflitante nexo causal, quando a realidade aponta noutra direção: em verdade, as absolvições de Vaccari pressupõem haver plena observância das regras processuais, ninguém sendo condenado sem provas consistentes. Mas, ocultando o essencial e insinuando haver nexo causal entre os dados, ele passa a falsa ideia de que a Lava Jato funciona ao arrepio da lei. (Vaccari tem mais quatro processos contra si.)

Manipular dados para forjar crenças falsas é apenas uma, de várias táticas de desinformação. E, com efeito, o que houve não foi "falsificação", mas "manipulação de dados", visando a incrementar a desinformação da massa ignara, cuja partícula elementar é o "tipo médio", o medíocre desinformado que, embora dotado de bons sentimentos (saliente-se), tem crenças assimiladas (que colaram nele com a goma do sentimentalismo), mas não tem pensamentos elaborados pela abstração, pela análise nem pela construção lógica; que tem percepções (afetadas pela imprecisão dos sentidos), não conceitos elaborados pelo raciocínio sistemático; que tem convicções (tidas por ele como se fossem certezas) sem a grandeza de alma para se deixar tocar pela dúvida que leva a questionamentos; que tem o manejo do que é voz corrente (senso comum), mas não detém o conhecimento objetivo que requer esforço, certa disciplina e honestidade intelectual.

Mas, duas advertências se impõem: por um lado, a desinformação não é exclusividade de nenhuma ideologia. Por outro, existem as duas faces da moeda: numa estão os políticos demagogos (de pigmentações ideológicas diversas) que fomentam a desinformação; na outra, a massa, a turba manipulável que é a projeção do pensamento raso e da volubilidade do "tipo médio".

O político ordinário e seu mais moderno e maior colaborador, o marqueteiro, adoram esse "tipo médio", que, por não ser dado a refletir nem se inquietar com o obscurantismo, não tendo sequer consciência clara de suas limitações, facilmente assimila a desinformação e fica permeável a ideias fabricadas para dominá-lo. Nada há mais útil à política fisiológica, pois, do que ignorantes convictos que absorvam como esponja a falácia populista. Certo é que não existiriam, por um lado, políticos demagogos sem que, por outro, houvesse os ignorantes convictos.

Para finalizar, uma distinção (sendo que, na prática, elas quase sempre estão juntas). A falta de informação contém lacunas que podem ser preenchidas ao surgimento de um desejo de saber - humildade para admitir que não conhece: um exercício de liberdade que desagrada o político demagogo. Já a desinformação é trágica, porque traz uma infundada sensação de completude cognitiva (de não faltar conhecimento) e a presunção de ter autonomia de consciência. Assim, o sujeito desinformado, ao alimentar uma bela e falsa imagem de sua própria qualificação intelectual, tem uma vulnerabilidade que ultrapassa a carência de informação e o predispõe a ser hipnotizado pelo discurso populista.


Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

Herculano
27/10/2017 18:24

OS POLÍTICOS - QUE FINGEM SEREM SANTOS - NÃO ESTÃO NEM AI COM O DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DO BRASILEIROS E QUE FALTA À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA OBRAS DE INFRAESTRUTURA...

CÂMARA BANCA VIAGEM DE MAIA E MAIS NOME COM DIAS LIVRES EM LISBOA E ISRAELs

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Rainer Bragon, da sucursal de Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcou ao exterior nesta sexta-feira (27) com mais nove deputados para um tour de nove dias por três países.

A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Câmara ainda não divulgou o custo.

O itinerário, que será feito em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), inclui um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém na terça-feira (31) e um dia de "agenda privada" no sábado (4), em Lisboa.

A comitiva, que incluirá a mulher do presidente da Câmara, retorna no domingo (5). Ao todo, os deputados irão passar por Israel, Palestina, Itália e Portugal.

Entre os compromissos oficiais, consta encontro com representantes de empresas israelenses da área de segurança pública, no domingo (29), e uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, no dia seguinte.

Na terça (31), o roteiro prevê apenas "visitas a Jerusalém Leste e a Belém." No dia seguinte, a comitiva segue para a Palestina, onde se encontra, entre outros, com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

Na Itália, o único compromisso é uma cerimônia no "monumento votivo militar brasileiro", na quinta-feira (2). O local fica em Pistóia (norte da Itália) e foi feito em substituição ao cemitério onde jaziam os soldados brasileiros que morreram em combate na Segunda Guerra Mundial.

De lá, a comitiva liderada por Maia segue para Lisboa, onde há encontro com diplomatas brasileiros e uma palestra de encerramento do 4º Seminário Internacional de Direito do Trabalho.

O sábado é reservado apenas para "agenda privada" em Lisboa.

Integram a comitiva os deputados governistas Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA) e Heráclito Fortes (PSB-PI), além dos oposicionistas Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

OBJETIVOS

Questionado sobre o objetivo da viagem e qual foi o argumento de Maia para convidá-lo, Cleber verde disse à Folha, genericamente, que a razão é acompanhar o presidente da Câmara. "É o acompanhamento com essa prioridade que foi divulgada, com o que está posto na informação [do roteiro divulgado pela Câmara]. Basicamente, acompanhá-lo nessa missão oficial, com isso que está posto no comunicado oficial".

O informe da Câmara se resume a listar o roteiro. Verde não soube dizer o que seria a "agenda privada" do sábado em Lisboa.

Benito Gama também não soube dizer qual compromisso privado é esse. Afirmou que o objetivo da viagem se insere no compromisso de Maia de conversar com investidores e realizar uma integração com outros parlamentos, o que inclui agenda política comum e contenciosos entre os países.

Além do custo aéreo da FAB, o dinheiro público envolvido na viagem incluir diárias para bancar hospedagem, transporte local e alimentação. Ela é de US$ 428 (R$ 1.408) para cada um dos deputados. Devido ao seu cargo, Maia tem direito a um valor maior: US$ 550 (R$ 1.808).

A assessoria de imprensa de Maia disse que como o presidente da Casa integra a comitiva todos os parlamentares têm direito à diária mais alta, de US$ 550. Mas que valerá nesse caso "uma prática que vem sendo adotada nas últimas missões oficiais" de limitação de cinco diárias por deputados. "O dia livre da agenda [se refere ao sábado em Lisboa] ocorrerá depois do 5º dia da missão, não sendo, portanto, passível de recebimento de diária", disse a assesosria, em nota.

Ao todo, cada deputado receberá US$ 2.750 (R$ 8.921). Ou seja, só as diárias, somadas, custarão quase R$ 90 mil aos cofres públicos.

Cleber Verde e Benito Gama disseram que não irão levar acompanhantes. A Câmara só confirmou a ida da mulher de Maia. "É permitido ao parlamentar levar convidados, desde que arque com seus gastos. A Câmara não paga diárias nem passagens a essas pessoas."

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou que o objetivo da viagem "é fortalecer o instrumento da diplomacia parlamentar e debater temas de interesse do Brasil, como geopolítica, comércio bilateral, cultura e turismo". Ela afirmou que foram convidados "líderes partidários e parlamentares com atuação nas áreas relacionadas."

No começo do mês, Maia aceitou um convite oficial para uma visita feito pelo presidente do Parlamento israelense, Yuli Edelstein.

O convite pode ser considerado um resultado de reunião entre Netanyahu, e o presidente brasileiro, Michel Temer (PMDB), durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro.

Brasília tinha ficado incomodada por Netanyahu não ter visitado o país em seu giro de quatro dias na América Latina, também em setembro. O primeiro-ministro disse que o Brasil não entrou no cronograma da viagem por causa da crise política que atravessa. Na viagem, Netanyahu passou por Argentina, Colômbia e México.

Maia é cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República. À Folha, o presidente da Câmara disse que, após a votação da segunda denúncia contra Temer, o Planalto ficou "fragilizado" e "desgastado". Segundo ele, o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa.

Herculano
27/10/2017 18:18

DELTAN E BARROSO TÊM DE SAIR LOGO DO ARMÁRIO: UM PARA SE DECLARAR CANDIDATO, E O OUTRO, BARROSO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Se Raquel Dodge, procuradora-geral da República, não resolver bater o anel da mesa, não vai demorar muito, e a seita neoconstitucional, ou neobaderneira, de Curitiba estará metendo o pé da sua porta e determinando o que ela deve ou não dizer.

Em matéria de delinquência intelectual, Deltan Dallagnol a todos supera, com seu ar de beato do direito neopentescostal. E que se entenda a referência. Não é uma crítica à sua religião ou a qualquer outra corrente do neopentecostalismo. Obviamente, o Espírito Santo não baixa onde ele está ?" por que o faria? ?", mas ele certamente se considera escolhido pelo Espírito de Deus. E fala línguas estranhas. E, no mais das vezes, o que diz não guarda qualquer relação com o estado democrático e de direito. Não estranha seu alinhamento com Roberto Barroso ?" ainda que circunstancial.

No embate entre Gilmar Mendes e Barroso, Dallagnol e Carlos Fernando, por óbvio, saíram em defesa do "Menino do Rio", numa calor retórico que só provoca arrepio nos degenerados do Estado de Direito. Afirmou o palestrante de "maçãs coradas, perfil longilíneo e óculos de aros finos":

"Barroso disse a Gilmar o que precisava ser dito. A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa. Barroso aplicou um decreto de indulto da presidente que era inafastável (ele não poderia fazer diferente) e isso em nada interferiu na prisão preventiva decretada em Curitiba. Quem soltou Dirceu foram na verdade [os ministros] Gilmar, [Dias] Toffoli e [Ricardo] Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros."

Notem a expressão: "prisão preventiva decretada por Curitiba". Não foi o juiz Moro. Não foi a 13ª Vara Federal. Foi Curitiba. Foi a metafísica de um lugar. Eles e Moro compõe uma unidade, uma inteireza, são a Liga da Justiça, o Partido da Justiça.

Mais: falsa é a afirmação deste rapaz. Já expliquei hoje de manhã qual é o caso. Diz respeito aos embargos infringentes. Desrespeitando a lei, uma maioria de ministros declarou a sua sobrevivência, o que permitiu uma nova votação no caso da condenação de Dirceu por quadrilha. Barroso e Teori Zavascki votaram em favor de uma segunda chance para o petista e o absolveram desse crime, reduzindo a sua pena em três anos, o que apressou a sua saída da cadeia. Outros petistas foram beneficiados. À época, o agora superdurão e testosterônico Barroso amoleceu: disse que o mensalão era "um ponto fora da curva" e reclamou das penas excessivas.

Barroso gosta de citar Chico Buarque? Eu também. Ele é do tipo que fala fino com petistas e grosso com seus adversários. Não pensem que Dallagnol e Carlos Fernando gostem necessariamente dele. Eles apenas lhe deram razão, sem ter, porque, afinal, aquele que faz parceria com "a leniência com os crimes de colarinho vermelho" está circunstancialmente contra Mendes.

Aliás, a esquerda delirou de prazer. Como esquecer que, num passado algo remoto, quando Joaquim Barbosa investiu contra Mendes, o ministro virou o herói da turma. Os blogs sujos, de esquerda, fizeram dele o seu Deus. Barbosa era aplaudido em restaurante. Era, enfim, "o nosso negro, nomeado por Lula". Pois bem. Veio o julgamento do mensalão, do qual Barbosa foi relator. O ex-ministro tem baixa tolerância para o chamado direito de defesa. E pediu cadeia para um monte de petista. Aí Barbosa conheceu o reverso da fortuna. Passou a ser tratado pelas esquerdas como o negro ingrato, que só chegou ao STF em razão de Lula ter aplicado uma política pessoal de cotas.

Matéria da Folha lembra a reação de Dallagnol quando José Dirceu obteve habeas corpus na segunda turma, aí já em razão da prisão no caso do petrolão. Reproduzo o que escreve o jornal.

Ele [Dallagnol] disse que "chama a atenção" que os mesmos ministros que decidiram pela saída de Dirceu da prisão -Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski- "votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses". O procurador citou três casos: o de um ex-prefeito do Piauí acusado de corrupção "em menor vulto e por menos tempo" que Dirceu, o de um acusado por tráfico preso com "162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha" e o de um réu primário, "encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha". Em cada um dos casos, ele citou decisão de um dos ministros. Em seguida, fez uma "conclusão": "Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também", disse Dallagnol.

Retomo
Dois dos três casos citados dizem respeito a drogas. Isso deve querer dizer alguma coisa. Mas não me aterei agora a isso. De qualquer modo, o que vai acima é um conjunto de boçalidades. O que determina se deve haver ou não decretação de prisão preventiva não é a gravidade do crime, mas as causas previstas no Artigo 312 do Código de Processo penal: risco à ordem pública ou econômica (vale dizer: evidência de que a pessoa está delinquindo de novo), risco à instrução criminal (bulir com testemunhas e provas) e risco de não se cumprir a lei penal (fuga).

A gravidade do crime é matéria a ser avaliada pelo juízo na hora da sentença condenatória. Deltan sabe disso? É claro que sabe. Ocorre que ele tem suas próprias concepções de direito, estas que levaram o país à beira do abismo político.

Por que esse rapaz não sai logo do armário, declarando-se candidato. Barroso deveria fazer o mesmo, declarando-se Barroso. O que isso quer dizer? Um vanguardista de esquerda que tem escondida uma agenda debaixo da toga. Uma agenda de esquerda.

Herculano
27/10/2017 18:12

ATRASADA

Um comentário feito as 11.49 aqui neste espaço por quem só se identificou como "funcionária pública", mostra que o funcionalismo público de Gaspar está tomando conhecimento ou reagindo bem tarde depois que os petardos já foram devidamente lançados.

Esta coluna anunciou em abril de que a prefeitura estudava rever o triênio e que a matéria estava sendo encaminhada à Câmara sob disfarces de um amontoado de leis e justificativa pífia para não despertar interesses.

Então... a observação de quem se diz funcionária chega com sei meses de atraso. É ruim, heim? Não discuto o mérito, fico perplexo com o atraso do berreiro...

"Prezados (as) colegas

Vem mais bomba por aí, Kleber vai encaminhar para Câmara Municipal Projeto de lei acabando com triênio e demais benefícios nossos".

Herculano
27/10/2017 18:03

QUEM SOLTOU JOSÉ DIRCEU?

Conteúdo de O Antagonista. Deltan Dallagnol esclareceu quem soltou José Dirceu, tema do bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Ele disse no Facebook:

"Quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, Toffoli e Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros. Por isso está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco."

BATE-BOCA FRAGILIZA O SUPREMO, DIZ MARCO AURÉLIO

Marco Aurélio Mello reprovou o barraco entre seus colegas Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na sessão de ontem do Supremo.

"É ruim por isso, porque fragiliza a instituição aos olhos da sociedade, num momento em que o STF está sendo convocado para se pronunciar sobre fatos relevantes para a República", disse o ministro, notório desafeto de Gilmar.

Herculano
27/10/2017 17:57

SAFÁRI HUMANO: A ELITE QUE GOSTA DE VISITAR FAVELAS, E DEPOIS VOLTAR PARA A CIVILIZAÇÃO, por Rodrigo Constantino, no jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR

O encanto da elite com locais pobres, até miseráveis não é novidade. Trata-se de uma viagem "exótica", em que os indivíduos civilizados podem tirar umas férias da civilização e conhecer o "bom selvagem" de perto, sentindo-se muito descolado por conta desse gesto magnânimo. "Viram como sou uma alma sensível? Fui na favela ver de perto como os pobres vivem!"

Claro que todo o romantismo fomentado por Rousseau ajuda, assim como a era "poser" das redes sociais. A glamourização que a TV faz das "comunidades" também contribui. A julgar por Regina Casé e tantos outros, tudo que vem das favelas é melhor, e a elite deveria copiar a periferia, jamais o contrário (que seria elitismo e preconceito).

Aí o turista vai, entra num carro daqueles de safári, e circula por uma dessas comunidades, como se os pobres que vivem ali fossem mascotes, ou pior, bichos num zoológico humano. Com a recente morte de uma dessas turistas na Rocinha, o assunto voltou à tona, e até o comunista Ancelmo Gois questionou essa tara pela pobreza:

Às vezes a esquerda acerta. Como foi o caso desse programa do Porta dos Fundos, com a atuação de Greg, o mais esquerda caviar da turma, tirando sarro justamente desse hábito estranho de quem gosta de explorar a miséria alheia como se fosse um antropólogo em missão:

Mas é justamente uma característica predominante na esquerda caviar essa mania de enaltecer a pobreza, e logo depois voltar correndo para o conforto de suas vidas, para a segurança da civilização. Em Esquerda Caviar comentei sobre esse hábito, inclusive presente em muitos riquinhos que precisam simular pobreza, usando trapos no lugar de roupa, para bancar o descolado sem apego material:

Em A elegância do ouriço, Muriel Barbery usa uma das narradoras, uma menina muito inteligente de 13 anos, para descrever o desconforto com essa atitude de sua mãe. Elas moram em um endereço de luxo em Paris, repletas de conforto. Não obstante, sua mãe vive a pregar o socialismo, entre uma conversa e outra com suas plantas. E claro, mesmo depois de dez anos de terapia, ela ainda precisa tomar remédio para dormir?

O autor coloca na outra narradora da história, uma concierge humilde, porém extremamente culta, as palavras de desprezo em relação ao grupo de riquinhos mimados que tentam aparentar um estilo artificial de pobreza cool:

Se tem uma coisa que abomino, é essa perversão dos ricos que se vestem como pobres, com uns trapos que ficam caindo, uns bonés de lã cinza, sapatos de mendigo e camisas floridas debaixo de suéteres surrados. É não só feio mas insultante; nada é mais desprezível que o desprezo dos ricos pelo desejo dos pobres.

No entanto, basta frequentar uma faculdade privada para ver a quantidade de jovens que aderem a esse estilo "riponga", com suas camisetas do Che Guevara, apenas para entrar depois em seus carros importados do ano. São os "revolucionários de Facebook", que escrevem em seus perfis da rede social americana o quanto odeiam o sistema capitalista americano e o lucro que tornou o instrumento viável.

Elite culpada: isso é um problema grave! Em vez de entender como realmente ajudar os pobres a sair da pobreza, ela prefere "expiar seus pecados" enaltecendo a "sabedoria" dos pobres, e tratar com condescendência os "pobrezinhos", como se fossem animais de estimação. Tom Palmer, do Cato Instituto, desmoralizou o demagogo Ciro Gomes num debate, justamente quando o esquerdista tentou bancar o "pai" dos pobres:

Joãozinho Trinta foi quem melhor resumiu a coisa: "Pobre gosta de luxo. Quem gosta de pobreza é intelectual". Quando a esquerda caviar deixar de olhar para os pobres como abstração, como seus mascotes ou como peões em seu tabuleiro de xadrez pelo poder, aí começarão a abandonar a esquerda. Até lá, teremos uma Madonna, defensora das causas "progressistas", tentando ganhar alguns likes extras com a visita a uma favela, cercada de policiais "fascistas" armados, claro:

Odir Barni
27/10/2017 15:34

A MULA CONTINUA ENTERRADA DEBAIXO DA FIGUEIRA .

Caro, Herculano;

Passam os anos e os problemas com servidores continuam. Todos os candidatos para conquistar o Poder falam que os servidores são as células da administração, serão os primeiros a serem consultados. Na verdade é apenas um discurso de campanha surrada e oportunista. Quando fundamos o SINTRASPUG, fui eleito para um mandato tampão de 7 meses, depois reeleito mais 3 vezes, na última pedi licença e fui para a COHAB; tudo estava encaminhado, um Plano de Cargos e Salários, Plano de Carreira, Plano de Previdência , um Estatuto discutido com todos os que tinham interesse, alguns só se beneficiaram. Foram apresentadas 52 cláusulas, sociais e econômicas. Quando se trata de elaborar uma Reforma Administrativa não se pode pensar nos amigos ou apadrinhados, cada um tem seu valor pelo que faz. Para ter conhecimento do que nós estávamos fazendo, realizamos um curso sobre Plano de Saúde com Dr. Claudemir Martinez,eu e a professora Leonida Hostins. Os Estatutos deu uma grande força ao professorado por ter Stela Silva coo secretária de educação e o prefeito Francisco Hostins, ambos professores. Nunca pensei em mim,tanto é que não acumulei em meus salários as gratificações que tantos conseguiram, ganhei sempre como técnico em contabilidade do município que pela responsabilidade foi no passado o segundo salário. Os prefeito Paca e Chico Hostins foram os únicos que tiveram coragem de fazer algo em favor dos servidores. Hoje vejo gente criticando sem ter movido uma palha em favor da categoria quando estavam no Poder. Não vou entrar no mérito; estou 70 anos, trabalhando na Prefeitura de Brusque onde todos me conhecem, faço o que gosto e seu fazer, minha experiência como servidor de carreira me credenciam para ocupar qualquer cargo dentro de uma administração séria. Sobre o ¨Auxílio Alimentação¨, já conversamos uma vez, caro, Herculano, nenhuma empresa presta este benefício. Aqui em Brusque, o ex-prefeito Ciro Roza, dava sacolão, virou uma encrenca; quanto não tinha dinheiro retirava. Em Gaspar transformamos em Lei para garantir o benefício. Segundo acompanhei, querem mudar o sistema que também pode ser retirado. É muito fácil prometer, difícil é cumprir. Daria pra falar um dia sobre este assunto que tenho pleno conhecimento, mas prefiro deixar a decisão para quem lhe é de direito, somos excluídos deste processo. Nunca esqueça: Não existe reforma sem cartas marcadas.

Herculano
27/10/2017 12:02

NUVENS DE INCERTEZAS, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Ainda assustador, 2018 depende do futuro da Lava Jato e do governo Temer

As duas coisas andam juntas, vão definir os cenários de 2018 e foram o foco da semana: os novos passos da Lava Jato e o futuro do governo Michel Temer, ambos envoltos em nuvens de incertezas. Até aqui, a maior operação de combate à corrupção no planeta é um sucesso e Temer tem vencido de forma surpreendente suas batalhas mais inglórias. E agora?

O Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, realizado na terça-feira, acendeu uma luz amarela e deixou um misto de tristeza, de um lado, e de instinto de luta, de outro. E a votação da segunda denúncia contra Temer, anteontem, gerou a crença de que ele termina o mandato e uma torcida para que a recuperação da economia avance.

No fórum, promoveu-se o confronto do passado bem-sucedido da Mãos Limpas e da Lava Jato com o presente desalentador da operação na Itália e o futuro incerto na do Brasil. Se a italiana inspirou a brasileira, agora serve de alerta.

Segundo os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que participaram do momento áureo da Mãos Limpas, tudo começou muito bem, mas deu em nada. Melancolicamente, eles relataram que os corruptos se uniram, perderam de vez a vergonha, criaram uma rede de salvaguardas legais e se tornaram ainda mais poderosos.

Cada um a seu estilo, o contido juiz Sérgio Moro e o bem falante procurador Deltan Dallagnol identificaram objetivamente os perigos imediatos que poderiam empurrar a Lava Jato para o mesmo destino da Mãos Limpas: um recuo na possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, manter intocável o foro privilegiado de políticos com mandato, atacar os instrumentos das delações premiadas e das prisões cautelares.

Um pacote assim garantiria a velha e resiliente impunidade que transforma o Brasil num país cruel para a base da pirâmide e indecente para o topo. Mas onde está concentrado o debate dessas questões? Não é no Legislativo e no Executivo, onde se acotovelam os alvos da Lava Jato, mas no Supremo, a quem cabe julgá-los. Transformar a Lava Jato num sucesso histórico ou num fracasso à altura da Mãos Limpas está na alma, no preparo, na ideologia e na coragem de 11 ministros togados.

Quanto a Temer, seus desafios daqui em diante ficaram evidentes nos votos a favor e contra a segunda denúncia de Rodrigo Janot. Para a oposição, o presidente integra uma organização que não apenas é corrupta como quer destruir florestas, direitos e pobres. Para os que votaram a favor de Temer, o mais importante para o País é sair do buraco em que foi jogado por Dilma Rousseff e o PT, manter a rota de recuperação, assegurar o crescimento e multiplicar empregos.

Os adversários têm a seu favor a impopularidade vexaminosa de Temer, o discurso fácil (e irresponsável) contra o termo ajuste fiscal e a ojeriza coletiva a mudanças na Previdência. E a fila de ex-ministros presos e enrolados é grande. Ontem mesmo, a Polícia Federal prendia três ex-assessores de Henrique Alves no Turismo.

Já os aliados contam com a recuperação econômica, que vai bem, obrigada, mas esbarra num obstáculo: o rombo das contas públicas, que continua crescendo. A fórmula Meirelles está em xeque. O teto desabou e a reforma da Previdência é ameaçada pela incompreensão popular, a má vontade do Congresso e por algo sutil: a prioridade de Temer não é de longo prazo, é aqui e agora.

São essas duas coisas, a força da Lava Jato em se impor e a capacidade de Temer de comandar o País e a economia, que vão definir 2018. A eleição está bem aí e parece assustadora.

Maia. Antes impulsivo, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não colou seu destino a Temer, não se comprometeu mais do que devia em derrubar a segunda denúncia e se coloca como salvador da reforma da Previdência. Está jogando alto.

Funcionaria Publica
27/10/2017 11:49

Prezados (as) colegas

Vem mais bomba por aí, Kleber vai encaminhar para Câmara Municipal Projeto de lei acabando com triênio e demais benefícios nossos.
O primeiro pé no saco e falta de palavra foi no auxílio alimentação.

Vamos nos unir, vamos parar no dia 31 e se necessário quantos dias forem necessários.

Herculano
27/10/2017 11:22

O ABUSIVO BOICOTE DE JUÍZES À REFORMA TRABALHISTA, editorial do jornal O Globo

É de grande ineditismo que associação de magistrados defenda a desobediência da lei, e tudo devido a interesses corporativistas que surgiram à sombra da CLT

Uma crise fiscal histórica, como a deflagrada a partir do segundo mandato de Lula e aprofundada por Dilma Rousseff, iria requerer medidas fortes que contrariariam corporações encrustadas na máquina do Estado e respectivas conexões na sociedade. O exemplo mais evidente é a reforma da Previdência, a ser desengavetada pelo governo Temer, sob o risco de o atual movimento de recuperação da economia terminar abortado por falta de perspectiva real de um reequilíbrio sustentado das contas públicas. Destinada a salvar um importante sistema de gastos sociais, mas que funciona como uma usina de desigualdades - em benefício de castas do funcionalismo -, a reforma é atacada por grupos transvestidos de defensores de "direitos do povo".

Outro exemplo é a exótica iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), tomada a partir de um encontro de juízes, procuradores e auditores fiscais, de recomendar às categorias que descumpram a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e que entrará em vigor em 11 de novembro. É de enorme ineditismo um organismo de magistrados incentivar a que não se cumpra a lei.

Há dois alvos importantes nessa espécie de "desobediência civil" de juízes e assemelhados que trabalham na área trabalhista: a essencial flexibilização sacramentada no Congresso pela qual, em vários assuntos, o entendimento entre patrões e empregados pode se sobrepor à anacrônica Consolidação das Lei do Trabalho (CLT); e o outro é a regulamentação, em bases mais realistas, da terceirização.

Um objetivo visível da Anamatra é criar perigosa insegurança jurídica em torno da reforma. Isso manterá empregadores acuados, e, por fim, quem sairá prejudicado será o trabalhador, que continuará desempregado ou subempregado.

Na terceirização, a regulação é essencial para dar tranquilidade a empresas que precisam se valer deste tipo de contratação. Não se trata de qualquer perversidade "neoliberal", mas uma contingência objetiva dos mercados de trabalho no mundo inteiro. E as regras aprovadas não desamparam ninguém, ao contrário.

Na verdade, todo o engessado arcabouço jurídico varguista que vem desde a CLT permitiu que surgisse, sob sua sombra, uma série de grupos de interesses, no ambiente sindical e jurídico, que se sentem prejudicados pela modernização inexorável das relações trabalhistas. Agora, reagem, até de forma temerária, ilegal, impensada, como a Anamatra.

A postura da associação é típica de corporações que se voltam apenas para o próprio umbigo e extrapolam suas atividades. Não podem se arvorar em tutores. Se divergem das novas e necessárias regras de regulação do mercado de trabalho ou do que seja, que tentem convencer disso o Congresso. Ou recorram ao Supremo. Qualquer outra atitude é abusiva e ilegal.

Herculano
27/10/2017 11:21

CUSTO DA IMPRUDÊNCIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Típico da segunda metade da administração petista, o emprego abusivo dos bancos públicos na tentativa de alavancar o crescimento econômico legou contas que ainda estão por serem pagas.

Se o caso do BNDES se tornou o mais notório, em razão dos financiamentos bilionários a empresas escolhidas como campeãs nacionais, a Caixa Econômica Federal também exemplifica a relação promíscua promovida entre as instituições estatais e seu controlador, o Tesouro Nacional.

Desde 2008, a CEF multiplicou por nove seu volume de empréstimos, que alcançou R$ 716 bilhões em junho. No mesmo período, a taxa de expansão no setor financeiro como um todo ficou em torno de 150%, segundo levantamento do jornal "Valor Econômico".

O uso do banco transcendeu os propósitos de incrementar o crédito imobiliário, sua vocação histórica ?"houve financiamentos em larga escala para empresas e para o setor de infraestrutura.

Para tanto, o governo injetou dinheiro na Caixa, proveniente de endividamento público. Entre 2007 e 2013, aportaram-se R$ 37 bilhões.

Mas o que se dava com uma mão se tirava com outra. No período o Tesouro extraiu quase R$ 30 bilhões em dividendos da instituição, empregados para elevar artificialmente o superavit orçamentário.

Manobras do gênero ?"chamadas, de modo até eufemístico, de contabilidade criativa?" contribuíram para o atual quadro catastrófico das finanças públicas.

Já a Caixa vive hoje um quadro de insuficiência de capital, uma vez que a legislação bancária exige montantes mínimos proporcionais ao total de empréstimos. Estima-se a que ao menos R$ 10 bilhões sejam necessários para adequação às regras prudenciais.

Não se trata, que fique claro, de risco para os depositantes. A instituição precisa de recursos, isso sim, para que possa manter as dimensões de sua carteira de crédito.

Na impossibilidade de contar com o cofre da União, uma alternativa considerada é recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Há dúvida, entretanto, se tal arranjo não feriria alguma regra ou configuraria desvio de objetivo, desta vez do FGTS.

Em outra hipótese, também um tanto heterodoxa, ativos da CEF seriam transferidos ao BNDES.

Qualquer que seja o desfecho, o banco precisa se pautar daqui para frente pelo foco na habitação popular e pelo afastamento do poder político. Neste segundo ponto, o governo Michel Temer (PMDB) perpetua a prática deletéria de lotear diretorias entre aliados

Herculano
27/10/2017 11:19

SEM SAUDADES DO COMUNISMO, por Aloísio de Toledo César, para o jornal O Estado de S. Paulo

Cem anos já se passaram desde aquele dia de outubro de 1917 em que, na Rússia, os bolcheviques, marxistas ortodoxos, assumiram o poder, depuseram o czar e organizaram a Guarda Vermelha, dando início à implantação do comunismo no país, sob o lema de "paz, terra e pão".

Ainda hoje, a despeito do desfecho sem aplausos daquele regime na Rússia, há pessoas (não muitas, é verdade) que se mostram empolgada pela sedução marxista, sobretudo no ponto em que prometia a destruição de tudo o que é mesquinho, egoísta e indigno, sendo substituído por justiça, liberdade e harmonia.

Com paixão e sabor literário, Karl Marx (1818-1883) oferecia mesmo um sonho ao homem, isso num momento em que na Europa, saindo de sangrenta guerra, a maioria das pessoas enfrentava humilhação, fome e miséria. O grande erro de Marx em sua utopia talvez tenha sido prometer que, com a destruição do capitalismo, desapareceriam não só as diferenças de classe, mas também as nacionais, de tal forma que os homens viveriam como irmãos, sem fronteiras.

Ele parece não ter desejado o Estado totalitário em que se converteu a Rússia com a implantação do comunismo. Sob esse regime, a submissão absoluta imposta à população fez nascer um Estado rico constituído por famílias pobres, muito pouco melhor do que nos 300 anos de império dos Romanov. A igualdade forçada entre pessoas que não são iguais expurgou a riqueza e negou a irmandade e harmonia sonhada por Marx.

A defesa do ideário político marxista refletia influência de Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1779-1831), filósofo prussiano que sustentava estar a vida em constante fluxo e que o momento da criação dá início a um processo que termina com dissolução e morte. Hegel acrescentava que toda ideia (tese) é inevitavelmente contrariada por um conceito oposto (antítese) e de sua luta surge a síntese. E que a História é impulsionada em seu curso pelo inexorável conflito de ideias, que levaria, ao final, àquilo que, para ele, seria o Estado.

Esse processo recebeu o nome de dialética, ou seja, o caminho em que a vida segue e deve continuar a seguir. Contaminado por essas ideias, Marx passou a pregar como essencial a presença de luta em todo estágio de desenvolvimento, de tal forma que o novo sempre substituiria o velho, assim como o capitalismo venceu o feudalismo e socialismo substituiria o capitalismo.

Naquele mês de outubro de 1917 a Rússia vinha de três séculos de escravidão sob o domínio dos Romanov, com a vergonhosa exploração dos homens do campo e atraso no processo industrial em relação à Alemanha, à França e à Inglaterra.

Nada indica que Marx tenha desejado um Estado totalitário de trabalhadores, tão arbitrário e opressivo nos seus métodos de governo quanto o fascismo. Ele chegou a falar em "ditadura do proletariado", mas constituída da classe operária sobre os remanescentes da burguesia.

Quem de fato instituiu a ditadura de uma elite, de uma minoria selecionada sobre a maioria, foi seu seguidor Lenin, que desenvolveu a filosofia do bolchevismo. Marx acreditava que na maioria dos casos a revolução seria necessária, mas parecia inclinar-se mais a deplorar o fato do que a aplaudi-lo. Lenin pensava e fez o contrário.

Sob o bolchevismo, a manufatura e o comércio privados foram abolidos, fábricas, minas, estradas de ferro passaram a ser propriedade exclusiva do Estado e a agricultura foi completamente socializada, ou seja, impedido o lucro que move as pessoas.

Os bolchevistas ainda toleraram o cristianismo, mas as igrejas ficaram impedidas de qualquer papel beneficente ou educacional. Na implantação forçada de uma nova ética, imposta de cima para baixo, o Partido Comunista passou a exigir que todos os seus membros fossem ateus ?" isso num país que vivera grande religiosidade ao longo de séculos.

Aquele momento extraordinário da revolução na Rússia repercutiu em todo o planeta, num misto de entusiasmo, entre os intelectuais, e de medo, entre aos empresários. O Brasil viveu desde o início forte repulsa ao comunismo e aos comunistas, a ponto de a ditadura militar iniciada em 1964 proibir e combater a existência de agremiações políticas com essa característica.

Era tão grande a obsessão contra os comunistas naqueles tempos que prevaleceu a impressão de serem muitos, muitos mesmo, mas depois se viu que em número eram insignificantes. Por serem estridentes, pareciam ser muitos, mas, ao ser autorizada a criação e atuação do Partido Comunista em solo brasileiro, viu-se que eram e continuaram a ser um grupo numericamente pouco expressivo.

Os comunistas, para não serem presos ou perseguidos, precisavam disfarçar suas convicções, inscrevendo-se em outros partidos políticos. Os militares no poder pareciam ver comunistas até debaixo das camas, mas ao final da ditadura, quando se tornou legal a criação do Partido Comunista, viu-se que seus adeptos eram poucos, muito poucos.

O malogro do regime comunista na Rússia, e também em vários outros países europeus sob o seu domínio, parece ter ocorrido por não reconhecer o valor primordial do individualismo e impedir o lucro no trabalho. Mais espertos que os russos, os chineses somente cresceram economicamente a partir do momento que o líder Deng Xiaoping, décadas atrás, passou a remunerar melhor os trabalhadores que produzissem mais.

Aquele líder comunista chinês percebeu que a igualdade da democracia é uma igualdade de diferenças, e não de uniformidades. A China pagava a todos os seus trabalhadores o mesmo salário, mas Deng, esse incrível visionário, "descobriu" o lucro, ou seja, passou a remunerar melhor os que mais produziam e com isso seu país se tornou a segunda maior potência econômica da atualidade.

Pedro do Bela Vista
27/10/2017 11:02

AS TRÊS FACES DA HIPOCRISIA

Sr. Herculano!

Está uma choradeira de dar dó.

A coluna circula por todos os cantos.

Cada um escondendo a sua parte e louvando o pau no outro.

A prefeitura já esperava o seu posicionamento crítico, mas ficou feliz bom as bordoadas que o sr. distribuiu nos outros.

A situação defende o certo, mas age exatamente contra aquilo que prega. Vergonheira!

A oposição se melou toda e agora quer dar uma de virgem? Vergonheira!

O Sindicato está no papel dele, os servidores também.

Mas cá prá nós, mais uma vez nos nossos bolsos e dos desempregados enquanto os servidores possuem estabilidade?

Eles são servidores do povo e como diz o Roberto, o povo não aguenta mais.

Mas, não aguenta também os políticos que fizeram toda essa lambança desde 1994.

Então quantos prefeitos desde lá para cá, de todos os partidos, fecharam o olho para o errado e a gastança que se traduz em direitos?

Como o sr nos diz: acorda, Gaspar! Contudo, continuamos a dormir

Paulo
27/10/2017 09:00

Referente ao comentário da sede da Associação dos funcionários do Samae no morro do Samae feito por quem se auto se denomina Gaspar e que disse que o terreno em que está instalada a estação de tratamento do Samae é da Prefeitura de Gaspar:

Muito estranho uma antena de rádio ou televisão ou telefonia em um terreno público.

Como a empresa que instalou a antena no Morro do Samae conseguiu autorização ?

Foi por licitação, concorrência ou chamada pública ?

Existe alguma lei municipal que autoriza o repasse de parte do aluguel para a Associação dos funcionários do Samae ?

O Ministério Público deveria se interessar por esse assunto e pedir ressarcimento aos cofres desses favorecimentos, afinal nesse país que vivemos é aquele que mais pode levar vantagens.

Outro detalhe, se é para dar dinheiro para alguma associação, dê para a APAE que está agonizando e não para uma associação que visa entretenimento.

Herculano
27/10/2017 07:30

DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A única oposição de fato ao presidente Michel Temer se limita hoje às redes sociais e aos partidos desalojados do poder depois do impeachment de Dilma Rousseff

Após a rejeição pela Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, não faltaram análises segundo as quais a perda de 12 votos em relação à votação que derrubou a primeira denúncia expressa o enfraquecimento do presidente nos 14 meses que lhe restam de mandato. Comentários semelhantes também foram feitos depois que a primeira denúncia foi rejeitada. Na ocasião, dizia-se que a votação obtida por Temer seria insuficiente para conseguir aprovar mais reformas e medidas de ajuste fiscal. Temer teria se transformado, em resumo, em um "pato manco", expressão importada da política norte-americana que designa o presidente que não é candidato à reeleição e perde importância nos meses finais de seu mandato.

Se esse tipo de análise tivesse alguma conexão com os fatos concretos, e não com os imaginados (ou desejados, em alguns casos), o presidente estaria, a esta altura, esvaziando as gavetas no Palácio do Planalto. Há quem acredite que a política nacional realmente se deixe pautar pela lógica das redes sociais, cujo norte são a histeria e a produção profícua das famosas fake news, e pelo messianismo de alguns procuradores da República, que parecem dispostos a denunciar todos os políticos como corruptos.

Quando a realidade da natural negociação política entre governo e Congresso Nacional se impõe, como no caso das articulações para rejeitar as denúncias contra Temer, essa lógica singela entra em parafuso. O resultado é uma indisfarçável decepção de quem presumia que o presidente fosse refém dos parlamentares e que estes, premidos pelo calendário eleitoral, deixariam em algum momento de apoiar um governo impopular e acusado de corrupção.

O fato incontestável é que a única oposição de fato ao presidente Temer se limita hoje às redes sociais e aos partidos desalojados do poder depois do impeachment de Dilma Rousseff. Nenhuma análise séria pode se deixar impressionar por pesquisas que mostram uma alta rejeição a Temer, pois o presidente nunca foi realmente popular. Em forte contraste com as manifestações virtuais de artistas e intelectuais que pedem "fora Temer" e com o falatório mendaz do chefão petista Lula da Silva e de seus adoradores, as ruas estão silenciosas e os brasileiros tocam a vida na esperança de que o País volte de vez aos eixos, esperança que cresce à medida que a economia mostra sinais objetivos de recuperação.

Nada disso garante, é claro, que Temer terá êxito total na imensa tarefa de aprovar as prometidas medidas ainda pendentes, em especial a reforma da Previdência. Infelizmente, alguns partidos que formalmente ainda são governistas ?" contando inclusive com vistosos Ministérios ?" não garantem os votos necessários para fazer passar essas mudanças cruciais para o saneamento das contas públicas.

Mas o regime de governo brasileiro ainda é presidencialista, e Michel Temer demonstrou que sabe como usar o poder da Presidência na negociação com o Congresso, com quem, aliás, desde o primeiro dia, prometeu governar. Foi dessa maneira que o presidente, mesmo sem ter popularidade, em meio a uma gravíssima crise política e econômica, conseguiu fazer aprovar o teto para os gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio, entre outros temas naturalmente polêmicos.

A rejeição das denúncias ineptas contra Temer pela Câmara deve finalmente encerrar o lamentável capítulo de irresponsabilidade protagonizado pela Procuradoria-Geral da República, ao tempo de Rodrigo Janot, abrindo caminho para o retorno à tão desejada normalidade. O fim da paralisia do governo deve recolocar na pauta da política o que realmente interessa aos brasileiros. Há muito trabalho pela frente.

O que se espera é que os grandes partidos da base aliada, seja lá quais forem seus dilemas internos e seus objetivos eleitorais, ajam como sustentáculos reais de uma administração que até aqui foi bem-sucedida na hercúlea tarefa de recuperar um país arruinado pelo pesadelo lulopetista - façanha que, por si só, merece respeito.

Herculano
27/10/2017 07:25

LUCIANO AJUDA LONGE DA URNA; NÃO PODE SER NOME PALATÁVEL DO MEDO DE POBRE, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo.

Se me pedirem para dar conselhos financeiros a Luciano Huck, nada tenho a lhe dizer. Nunca ensino gente mais rica do que eu a ficar... rico! Mas posso lhe expor duas ou três coisas que sei sobre Godard e sobre política. Num caso, sempre teremos Paris. No outro, não.

Luciano candidato à Presidência é o caminho mais curto para um plebiscito de resultado certo e para a volta da esquerda ao poder. "Endoidou, Reinaldo?" Não! Perguntaram isso a Cassandra antes de meterem Troia adentro um presente de grego. Eu apenas ajudo Luciano a ajudar o Brasil.

Se ele disputar a Presidência, os eleitores vão ser convidados a dizer "sim" ou "não" à TV Globo. E vencerá o "não", como já vence hoje.

Ainda que o capeta esteja do outro lado. "Ajuda Luciano".

Há três dados de realidade a levar em conta para 2018: 1) a esquerda é mais coesa e leal (entre os seus, claro!) do que os adversários; 2) os liberais de verdade se contam na mão de menos dedos de Lula; 3) o discurso antipetista mais visível aderiu, com impressionante ligeireza, a um reacionarismo abjeto.

Prefere caçar tarados a se dedicar à reforma da Previdência ou à privatização da Petrobras. Lixo.

Lula não será candidato. O TRF-4 vai condená-lo. Já escrevi que será sem provas. Os pares de toga de Sergio Moro não deixariam na mão o seu "jedi". Pouco importa. Candidato ou não, preso ou não (e, nesse caso, seria pior), a ressurreição do petista, como antevi nesta coluna no dia 17 de fevereiro, já aconteceu.

Não sendo ele próprio o nome do PT, o Datafolha aponta que o líder petista transfere tal número de votos que o seu ungido, dada a fragmentação do terreno antipetista, disputaria o segundo turno. Assim, o que temos de certo? Lula hoje seria eleito se disputasse. O que temos de provável? O nome que indicasse iria para a etapa final. Mas contra quem? Bem, aí não há nem certo nem provável. Só o imenso mar da incerteza. Isso, por si, atesta a qualidade do trabalho de Rodrigo Janot, de seus valentes e da direita xucra.

Outro ente metafísico foi ressuscitado, além de Lula. Atende pelo nome de "Ozmercádus". Esse tal se entusiasmava com João Doria. A candidatura virou farinata. Os que apostarem no PSDB devem entrar na fila do beija-mão de Geraldo Alckmin. Não vejo razão para Jair Bolsonaro desistir de suas imposturas. À diferença de Ciro Gomes, um postulante possível, penso que a clorofila de Marina Silva comporá com a testosterona retórica da "macharia". Coloquem, então, Luciano nessa glossolalia de 2018.

A fragmentação no terreno do antipetismo seria de tal ordem que um engenheiro celestial - ou infernal - de esquerda não conseguiria pensar em nada melhor para seus propósitos. E é nesse ponto que chego ao "é da coisa". Luciano, o Tiririca dos descolados, teria grande chance de disputar o segundo turno com o candidato de Lula.

Seria o nome mais derrotável.

Isso vai contra o senso comum? Paguem para ver. Não teríamos, reitero, uma eleição, mas um plebiscito. Luciano, que me parece ser uma boa pessoa e um empresário capaz, seria massacrado pela pergunta: "Você aceita ser governado pela Globo?" O "não" venceria com folga, ainda que a questão não fosse exatamente verdadeira.

Notem que Luciano já é refém, ainda que involuntário, de "Ozmercádus", como Doria foi um dia. É esse ente quem diz: "Precisamos de alguém para enfrentar Lula ou o ungido de Lula". Ou, como afirmou um desses gênios com os dois pés no chão e as duas mãos também, só ele poderia fazer o povão aderir à reforma da Previdência. O raciocínio embute a tese mentirosa de que a dita-cuja seria ruim para os pobres, mas que o apresentador poderia trapaceá-los, fazendo parecer coisa boa.

É a má consciência que aquece esse caldeirão. "Ozmercádus" quer fazer de Luciano o nome palatável do medo que tem dos pobres.

"Ajuda Luciano"

Herculano
27/10/2017 07:16

MAIA DIZ QUE TEMER PODERIA TER CAÍDO SE COMANDANTE DA CÂMARA FOSSE CUNHA, por Josias de Souza

Um dia depois do sepultamento da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou detalhes dos bastidores da crise que drenou as energias do governo. Em entrevista ao blog, o deputado disse ter recebido vários "convites" para derrubar Temer. "Voce tem que assumir, você tem que assumir", diziam. Embora reconhecesse a fragilidade do governo, Maia afirma ter resistido: "Você tem que assumir o quê? Assumir que eu sou candidato a derrubar o Michel Temer? Não tenho condições de fazer um negócio desses." Se o presidente da Câmara fosse Eduardo Cunha, Temer teria caído?, quis saber o repórter. E Maia: "Pode ser que sim."

"Poucos teriam tido a posição institucional que eu tive, de entender que ninguém pode ser candidato a presidente através de uma denúncia", declarou Maia. ''Tive a tranquilidade de entender que, apesar de todos os convites que foram feitos ?"de forma legítima, muitos achando que o governo Michel Temer não tinha mais condições de continuar?" eu continuei dizendo a todos: acho até que o presidente Michel tem muitas dificuldades, mas isso tem que acontecer de forma natural. Como eu sentia que não era essa a vontade natural da Câmara, entendi que não cabia a mim fazer nenhum movimento, porque acho que eu geraria uma instabilidade."

NÃO TEM UM SHOW NO BRASIL HOJE SEM UM 'FORA TEMER', DIZ MAIA

Nas palavras do ocupante da segunda poltrona na linha sucessória da Presidência da República, "Michel Temer deu sorte." Por quê? Eis a avaliação de Rodrigo Maia: Ao se apropriar das primeiras manifestações de rua organizadas contra o novo governo, partidos de esquerda afugentaram os descontentes da classe média. E Temer livrou-se de um adversário que teve enorme influência no impeachment de Dilma Rousseff: o ronco do asfalto.

"A classe média foi para os shows", afirmou Rodrigo Maia. "Não tem um show no Brasil, hoje, sem um 'Fora, Temer'. No Rock In Rio foi assim, no U2 também foi assim. O Paulinho da Vilola, outro dia, foi fazer um evento em Porto Alegre e levou uns dez minutos para entrar no palco, porque era 'Fora, Temer'. A classe média acabou se manifestando nos seus ambientes. Só que esses ambientes não repercutem da forma como precisam repercutir, para influenciar o parlamentar a fazer o voto da forma como essa parte importante da sociedade imaginava."

PSDB E DEM COGITARAM UM DESEMBARQUE CONJUNTO, ADMITE MAIA

Rodrigo Maia confirmou que o seu partido, o DEM, e o parceiro PSDB discutiram a sério a hipótese de desembarcar do governo. Deu-se na época em que tramitava na Câmara a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusava de corrupção passiva Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala com a propina de R$ 500 mil da JBS. Juntos, os dois partidos controlam algo como 75 votos na Câmara. Não é certo que a debandada derrubasse Temer. Mas causaria um grande estrago político. "Talvez nós tivéssemos deixado a governabilidade do Brasil numa situação muito pior do que a gente tem hoje", declarou o presidente da Câmara.

De novo, Rodrigo Maia se autoatribui o papel de bombeiro. Assegura ter levado o pé à porta para evitar a debandada. "Fui ator relevante naquele processo, para não deixar que isso ocorresse, principalmente com o meu partido.", disse. "Não tenho clareza de que o governo cairia naquele momento, até porque eu não faria o movimento, mesmo com meu partido saindo do governo. E acho que nós teríamos uma crise que, se hoje é grande, seria muito maior. A decisão do DEM e do PSDB de manter suas posições no governo foi correta."

MAIA: TEMER DEVERIA REFORMAR O MINISTÉRIO PARA RECOMPOR BASE

Conforme já noticiado aqui na tarde de quinta-feira, num primeiro post sobre a entrevista, Rodrigo Maia disse acreditar que Michel Temer terá de reformar o seu ministério se quiser recuperar musculatura legislativa. "Tem muitos partidos demandando isso", disse o deputado. Temer obteve escassos 251 votos na votação que fechou o caixão da segunda denúncia criminal da Procuradoria. Nela, Temer é acusado de obstrução à Justiça e de integrar uma organização criminosa da qual participariam também os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Embora Temer diga em privado que não cogita modificar sua equipe antes de abril, Maia suspeita que a conjuntura adiantará o relógio do presidente. "Tem que ver se os partidos estão dispostos à recomposição da forma como seria o mais natural, apenas em abril. Acho que, de agora até abril, o governo tem algumas pautas que, se não avançarem, vamos entrar em 2018 com o avião pegando fogo do ponto de vista fiscal."

MAIA: HOJE, CHANCE DE APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA É BAIXA

Rodrigo Maia recebeu a equipe do UOL na residência oficial da presidência da Câmara. Minutos antes, reunira-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Mal a segunda denúncia contra Temer descera à cova e a dupla já listava as propostas que o governo pretende aprovar no Congresso. No topo da lista está a reforma da Previdência. Depois de conversar com Maia, Meirelles voou para São Paulo, onde declarou considerar factível a aprovação da mexida previdenciária até o final de novembro.

Convidado a dizer quais são as chances de aprovação da reforma da Previdência numa escala de zero a dez, Rodrigo Maia soou realista: "Se falasse hoje, eu ia dizer três, dois. Muito baixo." Em seguida, atribuiu a Temer a responsabilidade pela resolução da encrenca: "Acho que, nos próximos dias, o presidente Michel, pela experiência que tem, vai pensar essa recomposição da base [legislativa do governo]." Se Temer for bem sucedido, a chance de aprovação da reforma, ainda que em versão lipoaspirada, sobe para "5 ou 6". Quer dizer: se tudo der certo, ainda serão grandes as chances de a mudança nas regras da Previdência dar errado

Herculano
27/10/2017 07:11

TEMER NO CEMITÉRIO DE OBRAS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Nos finais de semana, a gente costumava receber folhetos de lançamentos de imóveis nos sinais de trânsito. O pessoal que fazia o bico dos folhetos havia desaparecido faz uns dois ou três anos, enquanto se via cada vez mais gente morando nas calçadas e catando coisas no lixo.

A multidão de mendigos e moradores de rua não parece diminuir. Mas a turma dos folhetos de imóveis reapareceu, faz uns dois ou três meses. Estatísticas parciais e precárias, além de conversas com gente do ramo, indicam que a catástrofe do setor imobiliário talvez esteja perto do fim.

Mesmo o conjunto da construção civil, que inclui a construção pesada, deu um sinal, precário e ainda incerto, de que pode ter começado a despiorar no trimestre encerrado em agosto.

Catástrofe não é um exagero. Na comparação anual, o investimento na construção civil ainda caía a mais de 6% em agosto, segundo indicador calculado pelo Ipea. Desde o início da recessão (segundo trimestre de 2014), o número de empregos formais na construção civil diminuiu 31% (no conjunto da economia, a baixa foi de 6,4%). Trata-se de 1 milhão de empregos.

De onde parecem vir os brotos verdes nos canteiros de obras? O valor dos imóveis lançados está perto de parar de diminuir, pelo dado calculado pela Fipe com base nos resultados das empresas da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O valor das vendas voltou ao azul (vendas de janeiro a agosto, ante igual período do ano passado).

É alguma coisa, mas é apenas menos desanimador. O valor anual dos lançamentos é quase 50% menor do que em dezembro de 2014; o de vendas, 31,5%.

A construção civil perde empregos com carteira assinada ainda no ritmo de 8,3% ao ano. Há estabilidade no fundo do poço, porém. Nos últimos quatro meses, desde junho, foi estancada a sangria do emprego com carteira dos operários da construção, na comparação mês a mês.

Nesta quinta (26), viu-se pelos dados de até setembro do Tesouro Nacional que a despesa de investimento do governo federal "em obras", no PAC, baixa 48% em relação ao ano passado. Foi de menos de R$ 16 bilhões, um troço ridículo. No ano, governo gastou no total R$ 933 bilhões.

Não há perspectiva de melhora no investimento federal em obras.

A alternativa, como se repete faz muitos meses nestas colunas, seria o governo fazer concessões de infraestrutura, contratar obras ou privatizar serviços em volume bastante para compensar o desastre do investimento federal direto. No entanto, fora os casos mais fáceis (vender aeroporto ou hidrelétrica prontinhos) ou menos difíceis (petróleo e linha de transmissão de energia), o governo não consegue tocar o programa de concessões. Assim, há escassa perspectiva de retomada de obras no ano que vem, a depender da turma de Michel Temer.

A construção civil é assunto central; é o setor que ora mantém o país estagnado. É metade do investimento total (que engloba construções residenciais, comerciais, industriais, infraestrutura, máquinas, equipamentos etc.). No entanto, fala-se da escassez de investimento como se se tratasse do tempo ou da chuva, como se fosse um fato da natureza, como se não fosse possível fazer nada para colocar alguma obra na rua

Herculano
27/10/2017 07:09

GOVERNO PRECISA CONQUISTAR 50% DOS 'REBELDES', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A vitória de quarta-feira (25) animou o Planalto para aprovar, ainda este ano, a reforma da Previdência. Para isso, serão necessários 308 votos, 57 além dos 251 deputados que deram cara em rede nacional para defender Temer. A avaliação do governo é que esses 57 votos, até mais, podem ser obtidos até com facilidade entre os 107 deputados de partidos governistas que votaram contra Temer, mas apoiam a reforma.

CONTA DE SOMAR
O governo dá como certo o apoio à reforma Previdência de quase todos os 23 deputados do PSDB, 18 do PSD e 10 do PR contra Temer.

APOIO À REFORMA
Também votaram contra Temer deputados do DEM (7), PMDB (6), PP (6), PPS (8), PRB (4), PTB (3) e Solidariedade (5).

DIZ QUE NÃO ESTOU
Quase todos os partidos aliados também registraram ausências de quem não quis se comprometer, incluindo 3 do PMDB e do PSDB.

É A LEI
Os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência correspondem a três quintos dos 513 deputados federais brasileiros.

MILÍCIA INVADE E DEPREDA RÁDIO DE PRESIDENTE DE CPI
O Maranhão vive tempos muito estranhos, com propriedades invadidas e centenas de mandados judiciais de reintegração de posse ignorados pela polícia do governador Flávio Dino (PCdoB). Milícias também atuam como jagunços. Cerca de 30 criminosos depredaram, na quarta (25), em São Luís os transmissores da Rádio Capital, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele não reza na cartilha de Flávio Dino e preside a CPI do BNDES, que investiga falcatruas dos governos do PT.

PARECE FAROESTE
Os jagunços do Maranhão destruíram equipamentos e até derrubaram a antena, tentando tirar a rádio do ar do ar. Ninguém foi preso, claro.

RETALIAÇÃO POLÍTICA
Roberto Rocha não descarta possível retaliação ao seu trabalho na CPI do BNDES, que agora também vai investigar empréstimos a Estados.

NOVA VENEZUELA
"O Maranhão virou Venezuela", diz Roberto Rocha sobre o vandalismo político. O governo estadual não comentou o empastelamento.

MISTÉRIO NO TURISMO
O Ministério do Turismo não explicou por que manteve no cargo Norton Domingues Masera, preso ontem pela Polícia Federal, mesmo sendo da confiança do ex-ministro Henrique Alves, em cana desde junho. Diz que Norton foi ficando porque nada havia contra ele. Será demitido.

PADRÃO OBAMA
Contratado para fazer uma palestra em Sobral (CE), o cartunista Maurício de Sousa vai receber R$60 mil de cachê (mil reais por minuto) da prefeitura da cidade onde há creches com água cortada.

CÁRCERE PRIVADO
Os invasores do escritório da Presidência, ontem, em São Paulo, eram chamados candidamente de "manifestantes", enquanto mantinham servidores em cárcere privado, inclusive no elevador. O direito de tocar o terror agora é mais importante que o das vítimas de sequestro.

JUSTIÇA SEM PARTIDO
O Senado aprovou por unanimidade emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) proibindo que integrantes da Justiça Eleitoral tenham sido filiados a partido até dois anos da posse como magistrado.

RISCO DE FALÊNCIA
Segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que é economista, sem reforma na Previdência, há um sério risco de o Brasil quebrar. E adverte: "O Rio de Janeiro é só gostinho" do que pode acontecer, diz.

LIXO PALACIANO
Após a vitória sobre a oposição, o Planalto abriu edital para cadastro de cooperativas de catadores para separar e dar destinação correta às 18 toneladas de lixo produzidas por mês em dependências da Presidência.

A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA
Está no prelo o novo livro do ministro Luís Roberto Barroso. Em "A judicialização da vida e o Supremo Tribunal Federal", ele seleciona os casos mais importantes decididos pelo STF, na sua opinião, em que atuou como advogado, como a proibição do nepotismo no Judiciário.

AMOR QUE TRANSFORMA
O lançamento do livro da primeira-dama de São Paulo, Lu Alckmin, nesta sexta (28), às 15h, na livraria Cultura do Conjunto Nacional, pode virar ato de apoio à candidatura presidencial do maridão. Em "Amor que Transforma", ela relata a superação da perda do filho Thomaz.

PERGUNTA NA CÂMARA
Afinal, era de boa cepa o "bambu" das flechas disparadas contra o presidente?

Herculano
27/10/2017 07:04

QUERIA SER PRESIDENTE, COMO NÃO CONSEGUIU, MAIA DIZ QUE PLANALTO NÃO TEM MAIS VOTO PARA PROJETOS IMPORTANTES E FARÁ TEMER SER UM ZUMBI SEU

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Bernardo Mello Franco. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa.

Ele diz que o Planalto ficou "fragilizado" e "desgastado" depois de barrar as denúncias contra Michel Temer.

Para Maia, o presidente precisa melhorar a relação com o Congresso e calar auxiliares que "falam demais". "O Jaburu virou um lugar aonde ninguém quer ir", provoca.

O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: "Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho".

Folha - Temer barrou a segunda denúncia com 251 votos, o que representa menos da metade dos deputados. O placar o surpreendeu?

Rodrigo Maia - Não. O governo estimulou os deputados a viajar para não se expor [votando a favor de Temer]. Diante da situação, não foi um resultado ruim. Isso não significa que o governo tenha força para votações futuras. Daqui para a frente, qualquer matéria polêmica vai precisar de uma reorganização da base.

Folha - Como fica a imagem da Câmara depois de salvar um presidente tão impopular

A Câmara saiu machucada, sem dúvida. Quem não achar isso está enxergando pouco. O deputado é cobrado nas bases, nas redes sociais.

A gente não pode esconder que a sociedade pediu o afastamento, e a Câmara entendeu que não valeria a pena. A maioria decidiu de forma democrática. A questão é conseguir explicar isso ao eleitor.

A denúncia não morreu, o presidente voltará a ser investigado quando deixar o governo. Mas os deputados acharam que o peso de afastá-lo agora seria muito grande.

Folha - Muitos deputados também são investigados. Eles blindaram Temer para se proteger?

Mesmo que seja investigado, o deputado vota olhando o interesse do seu eleitor. Se ele entendesse que havia uma pressão insuportável, teria votado contra o presidente.

Não há esse espírito coletivo [de autoproteção]. O deputado vê o que pode tornar insustentável a sua reeleição.

Folha - A imprensa registrou a ampla distribuição de cargos, verbas e favores nas últimas semanas. Houve compra de votos?

Acho que falar de compra de votos é muito forte. O julgamento é político, né? O governo faz a articulação política com seus deputados de forma permanente.

Algumas sinalizações foram equivocadas. Tratar de trabalho escravo por portaria é até inconstitucional. Não deveria ter sido assim. Estava na cara que a portaria ia cair na Justiça. Nada disso pode ser feito de modo unilateral. São temas que envolvem a sociedade e a imagem do país.

Folha - O governo ainda tem maioria para aprovar seus projetos?

Na primeira denúncia, eu já achava que era preciso reorganizar a base. Agora o governo tem que ter paciência, porque ele não tem votos para aprovar matérias importantes. Pacificar a base é mais inteligente que buscar culpados. E tem que tomar cuidado para não buscar o culpado errado.

A denúncia existe, frágil ou não. Mas tem erros cometidos pelo presidente na conversa com o Joesley [Batista]. Agora que o assunto está encerrado, é importante que o presidente possa reorganizar minimamente a base para ter condições de votar projetos que exigem quorum qualificado.

Folha - O presidente terá que fazer uma reforma ministerial?

Isso cabe ao presidente decidir. Da forma como a base está colocada, o governo vai ter dificuldades em matérias polêmicas. Se ele vai precisar apenas de diálogo com os deputados ou se vai precisar fazer reforma, é uma questão que não cabe a mim discutir.

Folha - A reforma da Previdência ainda pode sair do papel?

Acho que é muito difícil. A gente tem que focar nos dois pontos mais compreensíveis: idade mínima e fim dos privilégios dos que ganham mais.

Se o governo não tem dinheiro para investimento, é porque a Previdência vem engolindo todos os recursos disponíveis. Em 1998, ela custava 3,4% do PIB. Hoje custa 13%. Como é que isso se sustenta?

Folha - O que seria descartado nessa versão enxuta da reforma?

A aposentadoria rural, em parte. Também o BPC [Benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes]. O resultado financeiro é pequeno e o desgaste é enorme. A gente tem que considerar a situação de fragilidade e desgaste do governo. Não adianta querer fazer tudo.

Folha - A Câmara vai mexer nas regras dos planos de saúde?

O projeto reorganiza o setor, não beneficia área nenhuma. Tem um relatório muito bem elaborado, do deputado Rogério Marinho, que não tem relação com o setor.

Com a crise, os planos perderam milhões de clientes, pressionando a saúde pública. O projeto permitirá que o setor privado volte a atrair pessoas físicas, aliviando a pressão sobre os hospitais públicos.

Folha - A professora Ligia Bahia, da UFRJ, disse que o projeto favorece os planos e prejudica os idosos ao autorizar reajustes depois dos 60 anos.

Ao contrário, o projeto defende os idosos. Ele parcela o pagamento [após o cliente fazer 60]. Acho que a interpretação de alguns professores está totalmente equivocada.

Folha - Após meses de atrito, como fica sua relação com o Planalto?

Não misturo a minha atuação com o tratamento equivocado que recebi. Tive várias oportunidades, por erros do governo, de adiar a votação da segunda denúncia.

Se eu estivesse apenas cumprindo a regra do jogo, se não tivesse sendo minimamente flexível, poderia ter feito isso. Mas iria gerar uma instabilidade brutal para o Brasil.

Folha - Onde erraram com o sr.?

O governo tem muitas bocas falando demais. Fazem intrigas pela imprensa, plantam matérias que não são verdadeiras. Isso atrapalha o presidente, porque gera insegurança quando você vai ao palácio conversar. Conseguiram transformar o Jaburu num lugar aonde ninguém mais quer ir. O entorno do presidente é o entorno da fofoca.

Folha - O sr. se queixou da operação do PMDB, partido de Temer, para atrair políticos que estavam migrando para o DEM.

Meu maior incômodo foi a participação do Eliseu [Padilha] e do Moreira [Franco] no ato de filiação. Onde há conflitos na base, o palácio deve deixar que a política resolva. Não dá para participar de um governo que faz isso. Se é para ser um governo só do PMDB, que só o PMDB fique lá.

Folha - Os aliados de Temer que o criticam dizem que o sr. flertou com a ideia de substituí-lo.

Tenho o sonho de ser presidente da República, mas nunca disputando votos numa denúncia. Isso não seria bom para o Brasil nem para mim.

Quando viram que era possível perder a votação na Câmara, decidiram escolher um inimigo. Só podia ser eu, o primeiro na linha sucessória. Mas escolheram o alvo errado.

Entraram em parafuso e começaram a me atacar, como se eu fosse culpado pelos movimentos que aconteceram. A fala do senador Tasso Jereissati foi espontânea, não pedi nada [em julho, o tucano disse que Maia poderia estabilizar o país]. Até agradeço a confiança, mas não tenho culpa.

Folha - Com Temer enfraquecido, alguns de seus aliados dizem que o sr. ganhou força e pode virar um "CEO do Brasil".

Isso não existe. Meu papel é o de presidente da Câmara. No presidencialismo, o presidente sempre tem força. Mesmo com avaliação baixa, ele sempre terá algo a oferecer.

RAIO-X

Nome
Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (47 anos). Nasceu no Chile durante o exílio do pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM-RJ)

Carreira política
Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1999. Está no quinto mandato. Chegou à casa filiado ao PFL, foi para o PTB e voltou ao PFL (atual DEM). Virou presidente da Câmara em julho de 2016

Herculano
26/10/2017 18:18

TELETORMENTO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

O telemarketing invasivo nos lembra que as deficiências do Brasil não se limitam ao setor público.

Por uma combinação de incompetência com terceirizações precárias, empresas que desejam legitimamente se dirigir a clientes atuais ou potenciais se tornam um estorvo na vida do consumidor, invadindo sua privacidade e seus momentos de repouso - o que conspira contra a imagem e os interesses da própria companhia.

Essa marcha insensata é favorecida por um ambiente de regulação falha, além de protocolos que violam as mais elementares regras de bom senso. Operadores mal remunerados e sem treinamento acabam por adotar uma prática mais semelhante ao assédio do que à conquista recomendada pelos manuais de vendas.

Como descreve o caderno especial publicado por esta Folha na terça-feira (24), os resultados desses desatinos, além da irritação de quem precisa responder a múltiplas e inconvenientes ligações telefônicas, são ineficiências empresariais na forma de custos com multas e até processos judiciais.

Há uma forma razoavelmente simples e barata de enfrentar o problema: trata-se da lista pública de telefones que não devem ser contatados pelos departamentos de telemarketing, já adotada nos EUA, em países da União Europeia, na Argentina e mesmo em alguns Estados do Brasil, como São Paulo.

Empresas que fazem chamadas indesejadas a números registrados nesses cadastros ficam sujeitas a multas e a outras sanções. Se isso não basta para eliminar as agruras dos consumidores ?"especialmente porque a incompetência está entre suas causas?", decerto serve para atenuá-las.

Outro aspecto preocupante é que o desrespeito à privacidade dificilmente fica restrito ao campo do telemarketing agressivo. Tudo indica que o padrão de desleixo de empresas esteja se repetindo na guarda de dados dos clientes, com transtornos menos visíveis, mas consequências que podem ser bem mais graves.

Tais informações têm valor estratégico e são frequentemente vendidas ou repassadas a outras firmas, nem sempre idôneas.

Embora o Marco Civil da Internet proíba o fornecimento de dados pessoais sem a anuência do titular, este costuma autorizá-lo inadvertidamente, ao preencher formulários não lidos na íntegra, em meio digital. Seria recomendável, portanto, a apresentação à parte de tais cláusulas.

Faz-se hora de interromper essa e outras rotinas de ineficiências que tanto mal fazem ao país.

Herculano
26/10/2017 18:15

óDIO A SETOR RURAL É UM DOS NOMES DO ESQUERDISMO E DE IRRACIONALISMO DE SETORES DA IMPRESSA, por Reinaldo Azevedo

A realidade pode mudar, mas não a cobertura de certos setores da imprensa. A pauta é sempre a mesma, pouco importa o objeto que esteja sendo analisado. Também os ódios não variam, o que explica parte importante da pindaíba política em que estamos. Querem ver?

Por que o governo resolveu baixar a Portaria 1.129 que define - em vez de reduzir a abrangência do conceito - o que é trabalho análogo à escravidão? Ora, a resposta parece óbvia: para conquistar votos da bancara ruralista.

Mais: o governo renegocia dívidas do setor rural por quê? Ora, para atender às reivindicações da bancada ruralista. E, nos dois casos, ele o faz com que propósito? Para conquistar votos contra a denúncia.

Bem, ainda que fosse verdade, haveria uma máxima escondida em tudo isso: não fragilize o governo a ponto de ele ficar dependente, então, de balcões de negócios. Ocorre, no entanto, que verdade não é.

Venham cá: caso Temer caísse, a realidade se afiguraria melhor para esses que são chamados "ruralistas"? O setor estaria mais bem representado se o presidente fosse Rodrigo Maia ou outro qualquer que tivesse chance no Colégio Eleitoral? E não que Temer seja seu instrumento no governo. Estou é perguntando se algum outro representa a alternativa segura, encarnada pelo presidente, no que respeita à segurança jurídica.

Faço outra pergunta: será mesmo que o setor depende de tal sorte do trabalho análogo à escravidão que precisa chantagear o presidente e arrancar dele uma portaria com tal conteúdo?

Entende-se que o ruralismo que consegue chegar ao Congresso e formar uma bancada representa os setores mais organizados do agronegócio, que opera com critérios e tecnologia de ponta que hoje deixam a indústria brasileira no chinelo. Faz sentido a simples suposição de que essa gente não iria tão longe nem seria tão pujante não fosse a mão de obra escrava?

A suposição, com a devida vênia, é energúmena, mas foi parar até num editorial do jornal "O Globo", claro!, que aproveitou para lembrar a devastação da Amazônia, cujo ritmo caiu substancialmente no governo? Temer.

Dizer o quê? Chegamos ao vale-tudo. Se, até ontem, valia até matar o presidente, por que não esmagar um pouco mais a verdade?

Eis aí? Essa é a pauta permanente das esquerdas, à qual a imprensa adere por inércia ou por determinação explícita de derrubar o presidente da República.

Herculano
26/10/2017 18:11

PARA MAIA, TEMER PRECISARÁ REFORMAR MINISTÉRIO, por Josias de Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que Michel Temer terá de promover uma reforma ministerial para recompor sua base de apoio congressual. "Tem muitos partidos demandando isso", disse o deputado em entrevista ao blog. Na votação da segunda denúncia criminal contra Temer, apenas 251 deputados votaram a favor do sepultamento da investigação. E Maia estima que, para recuperar a musculatura legislativa, o Planalto precisa "caminhar para perto de 300" apoiadores.

Temer tem afirmado que não cogita substituir ministros senão em abril de 2018, quando muitos de seus auxiliares trocarão a Esplanada pelos palanques eleitorais. Maia receia que o presidente talvez tenha que alterar seus planos. "Tem que ver se os partidos estão dispostos à recomposição da forma como seria o mais natural, apenas em abril. Acho que, de agora até abril, o governo tem algumas pautas que, se não avançarem, vamos entrar em 2018 com o avião pegando fogo do ponto de vista fiscal."

Herculano
26/10/2017 17:58

O QUE GILMAR TEM A DIZER SOBRE A INSOLÊNCIA DO QUADRILHEIRO? por Augusto Nunes, de Veja

Animado com o papel de gerente da cadeia que divide com parceiros da Turma do Guardanapo e comparsas menos íntimos, convencido de que daqui a alguns meses estará em liberdade, o delinquente Sergio Cabral fez o diabo durante a audiência com o juiz Marcelo Bretas. Nem seus colegas do PCC foram tão longe nas afrontas a um magistrado. Desde o começo da Lava Jato, não se tinha visto um show de atrevimento, insolência e arrogância tão assombroso quanto o protagonizado pelo chefe da quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro.

O ex-governador gatuno declarou-se "injustiçado", acusou o juiz de querer projetar-se às custas de um benfeitor da população fluminense, redefiniu o conceito de propina, insinuou que sabe o suficiente para roubar também a segurança de Bretas e sua família. Foi punido com a transferência para um presídio menos exposto à influência da Famiglia Cabral. É pouco. O Flagelo do Rio merece ser transformado numa das evidências ambulantes de que o cumprimento da pena deve começar tão logo a sentença seja confirmada em segunda instância.

Por falar nisso, como reagiria Gilmar Mendes se estivesse no lugar do alvo de Bretas? Veria nas provocações intoleráveis um exemplar exercício do direito de ampla defesa? Ou a beleza que há no devido processo legal? É possível que apenas concluísse que Cabral, compreensivelmente aborrecido com a prisão alongada, incorreu num desabafo tão natural quanto o revezamento das estações do ano. Tudo é possível quando está no palco o ministro da defesa dos bandidos de estimação.

Ninguém se surpreenderia caso premiasse Cabral com um habeas corpus que lhe permita aguardar em liberdade o julgamento do último recurso na última instância. Não na segunda, mas na terceira. Ou na quarta, representada pelo STF. Ou numa quinta ainda por criar.

Herculano
26/10/2017 17:55

OS "FERIADOS" DO JUDICIÁRIO

Conteúdo da "Época Expressa". Texto de Murilo Ramos. O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando de Gilmar, funcionará normalmente na próxima sexta-feira (3). Já o STF, de Cármen, não

Haverá expediente normal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 3 de novembro, sexta-feira. O presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, não autorizou que o feriado do dia do servidor, que cairá no próximo sábado (28), fosse transferido para o dia 3. O anúncio de que o TSE funcionará normalmente foi postado até em redes sociais.

A decisão de Mendes segue em direção diferente da tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Ela consentiu a transferência do feriado. Sendo assim, os funcionários do Supremo poderão curtir o feriadão prolongado.

Com frequência, Mendes reclama do excesso de feriados no Judiciário.

Herculano
26/10/2017 17:44

NOVA REGRA TRABALHISTA AMEAÇA DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, por Maria Cristina Frias, no jornal Folha de S. Paulo

A criação do trabalho intermitente, previsto na reforma da CLT, dificulta a dedução dos gastos do seguro saúde dos trabalhadores do imposto de renda das empresas.

As companhias terão a opção de registrar, com carteira, profissionais a serem convocados para períodos que podem ser de um só dia, e pagar férias, 13º, recolher INSS e FGTS correspondentes.

A regra atual da Receita permite que as empresas abatam o valor do plano de saúde do imposto de renda, mas sob a condição de que o benefício seja destinado a todos os empregados e dirigentes da folha de pagamentos.

Se a contratante oferecer plano de saúde aos regulares, mas não aos intermitentes, coloca-se em risco a dedutibilidade no tributo, afirma Fernando Colucci, sócio do Machado Meyer.

"É uma oneração de um benefício que se dá para o funcionário, porque, na prática, aumenta-se o custo disso."

Ainda é prematuro para saber como o tema será tratado, afirma, em nota, a Receita. O órgão ainda "vai estudar as novas regras da legislação trabalhista".

Caso não haja decisão, haverá questionamento no Carf (conselho da Fazenda) e judialização, diz Colucci.

O risco de as empresas cortarem planos por receio de não poder incluí-los como despesa operacional é pequeno, afirma José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde.

"Em setores em que a presença de intermitentes pode ser majoritária, talvez, mas ainda é difícil prever."

Herculano
26/10/2017 17:41

LULA PELA MENTIRA, por Felipe Moura Brasil, em O Antagonista.

Enquanto a Câmara dos Deputados enterrava a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, Lula disparava as suas bravatas em caravana por Minas Gerais, abusando do seu estilo "nós" (os autoproclamados defensores dos pobres) contra "eles" (os membros de uma alegada elite que odeia pobres).

Em Itinga, por exemplo, o suposto pré-candidato presidencial disse:

"O governo precisa parar de fazer corte no orçamento. Nós precisamos cortar é o dinheiro emprestado pros ricos e aumentar o dinheiro financiado pros pobres."

Mas como parar de fazer corte no Orçamento, se Dilma Rousseff, a afilhada de Lula, estourou as contas públicas, deixando um déficit fiscal de 170 bilhões de reais?

E quem é Lula para falar em "cortar dinheiro emprestado pros ricos"?

Os empresários mais ricos desse país, seja da JBS ou de empreiteiras que participaram do esquema de corrupção da Petrobras, como Odebrecht e OAS, ganharam fortunas em dinheiro público durante os governos do PT, geralmente pagando propinas para isso, como no próprio caso do triplex de Lula, apontado na sentença de Sérgio Moro como contrapartida por três contratos com a maior estatal brasileira.

Entre 2006 e 2014, a receita líquida da JBS de Joesley Batista, por exemplo, cresceu cerca de 2.800%, passando de R$ 4,3 bilhões pra R$ 120,5 bilhões, graças ao bom relacionamento com o PT, que lhe rendeu acesso a fartos financiamentos do BNDES.

Mas o cinismo de Lula foi além:

"Agora mesmo nós estamos vendo eles comprarem votos de deputados para manter a permanência do Temer na presidência, quando 97% do povo não quer que o Temer continue na presidência."

Eu, Felipe, posso denunciar Michel Temer por ter gasto 32,1 bilhões de reais em compra de votos para enterrar a segunda denúncia, mas quem é Lula para fazer isso?

O comandante máximo montou um quartel general num hotel de luxo em Brasília na época do processo de impeachment de Dilma Rousseff, onde recebeu parlamentares para oferecer o diabo em troca de votos para salvar sua afilhada; e ainda teve uma reunião secreta com Joesley Batista e Eduardo Cunha para tentar dissuadir o então presidente da Câmara de levar adiante o processo.

Agora veja o que Lula disse em Araçuaí, sempre atribuindo a adversários indeterminados frases formuladas por ele mesmo:

"Quando a gente criou o Bolsa-Família, [a oposição] dizia 'ah, esse Lula tá dando dinheiro pra pobre porque esses pobres não vão querer mais trabalhar, eles tão virando vagabundo'. Eles nunca viram uma criança ir dormir sem tomar um copo de leite à noite."

Relembro, então, o que o próprio Lula falava, inclusive sobre o leite, quando ele ainda estava na oposição no ano 2000:

"E, lamentavelmente, você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, ela é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição."

Pois é. Quando chegou à presidência, Lula usou e abusou dessa peça de troca, enquanto comandava o projeto criminoso de poder do PT.

Toda caravana de Lula, além de um fiasco, é um tributo à hipocrisia.