Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Assustados I

A coluna da semana passada teve o recorde de e.mails recebidos: 78. Obrigado. Todos elogiosos, algo meio fora da média. Sempre têm os que não concordam com que se escreve. O que é bom para a dialética. A coluna, segundo o contador de acessos do Portal do jornal, também foi de longe a mais lida. As notas "Assustados I, II e III" daquela edição foram os motivos dos e.mails.

 Assustados II

Os e.mails, na maioria, vieram de pessoas conhecidas da sociedade de Gaspar. E até de Brusque, Itajaí, Balneário Camboriu, Navegantes e Blumenau. Elas pedem para não serem citadas. Compreendo. Elas também estão assustadas. Algumas foram ou são vítimas desses novos ricos. Outros apenas se solidarizaram na indignação e ao exibicionismo de falso status dos presos, especializados em amealhar riqueza rápida e fácil, ignorando e desrespeitando o bom senso, a comunidade, a governança corporativa e a ética empresarial. Isto mostra como os leitores conhecem a realidade e os personagens, os quais acham que estão abafando com as falsas aparências. Pobres.

 Assustados III

Alguns desses novos ricos também leram a coluna e vestiram a carapuça. Era de se esperar. Mas nenhum deles se manifestou diretamente. E por terceiros ensaiaram recados valentes, valentia que lhes falta quando a Polícia Federal e o Fisco implacável aparecem por aqui. Engraçada essa gente: tem coragem para contestar um jornal e um portal locais. Entretanto, ficam bem quietinhos quando o caso, as fotos e os nomes deles saem nas páginas dos grandes jornais e tevês catarinenses, dos grandes jornais, tevês brasileiras, ou de revistas, como a Veja, ou até mesmo sob linguagem popular, direta e burlesca do Diarinho, de Itajaí. Qual a diferença? Engana que eu gosto.

 Aviso I

Na mesma linha, o jornalista Élio Gaspari na sua coluna do domingo dia seis de julho, na Folha de S.Paulo e sob o título "Alarme", escreveu: "É enorme o nervosismo na Câmara dos Deputados. Há 200 administrações municipais sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Já foram encontradas dezenas de conexões com parlamentares. Pelo ronco da manada e pela estridência com que ela reclama, pode-se estar diante de roubalheiras capazes de transformar o episódio dos Anões do Orçamento em crônica de trombadinhas. Em 1994, deputados julgaram deputados, agora, policiais caçam delinqüentes. Antes, havia depoimentos, agora, há gravações".

 Aviso II

As recentes prisões desses novos ricos, corruptos contumazes, laranjas e agentes públicos no Vale do Itajaí, podem respingar nas campanhas municipais por dois aspectos: a primeira é evidente: a seca da teta da organização criminosa que irrigava parte do processo eleitoral de partidos e candidatos, os quais insistem como insuspeitos; a segunda é de o assunto vir à baila antes das eleições, deixar dúvidas e fazer estragos em algumas candidaturas tidas como favoritas. Alguns estão com as barbas de molho. Outros podem perder o discurso e o favoritismo.

 Lei I

Para não mudar de assunto. A semana que passou foi cheia de controvérsias. A própria PF, segundo o noticiário, teve o seu inferno astral. Para prender o especulador-investidor Naji Nahas, o banqueiro Daniel Valente Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, ela expôs as disputas internas e uma vulnerabilidade incomum; provocou a ira do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; colocou em lados opostos juristas, centenas de juízes, procuradores e delegados federais. Rolou até uma propina provada de mais de um milhão de dólares para um delegado, o que mostra o poder de fogo e o acinte dessa gente à coisa séria. Resultado: prisão prá cá, habeas corpus prá lá, opiniões, bate-bocas de advogados e de políticos; indignação da maioria da população.

 Lei II

Neste episódio, a imprensa também foi alvo duas vezes. César Tralli, da Globo, acompanhou com exclusividade as prisões. Ele alega que foi sua competência. Com boas fontes, furou os concorrentes. Os demais veículos não engoliram. Culparam a Polícia Federal para tal privilégio do repórter. Mais bate-bocas. Pressionada, a PF iria convocar Tralli para esclarecer. Protegido pela Constituição Federal ele não precisa declinar as fontes. E certamente não fará, afinal não cometeu crime algum.

 Lei III

Mas o vazamento na PF começou bem antes e quase pôs tudo abaixo nesta operação. No dia 26 de abril, a jornalista Andréa Michel, da Folha de S.Paulo, antecipou informações da Satiagraha. O delegado e a PF ficaram fulos da vida e com razão. Entretanto, inverteu a culpa. E ao seu jeito pediram a prisão da jornalista, bem como a busca e apreensão de dados nas coisas de Andréia. Observem novos ricos, políticos e seus asseclas jurídicos que vivem para calar a imprensa local para as suas manobras e incompetências. Para o presidente do STF, "prender um jornalista por revelar uma informação faz inveja ao regime soviético. Ainda bem que o juiz negou o pedido".

Lei IV

Na verdade "não havia fundamento jurídico para as medidas propostas pelo delegado e a PF: a jornalista não praticou o crime de quebra de segredo de Justiça, simplesmente porque ela não tem o dever legal de manter o sigilo", disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha de S. Paulo. O pedido de prisão da jornalista foi negado pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, de São Paulo, o mesmo que pediu duas vezes a prisão de Dantas. "O que a Polícia Federal tentou fazer é uma inversão de valores. Incapaz, ela própria, de manter o sigilo pelo qual deveria zelar, tentou transferir para a jornalista a responsabilidade por sua incompetência" ( de guardá-lo), afirmou o advogado.

 Lei V

E para encerrar as argumentações jurídicas sobre este episódio. O criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou ao site "Consultor Jurídico" que o pedido de prisão da jornalista é uma violência. "Enquanto não há regra que proíba o jornalista de publicar material sigiloso, não se pode falar em crime. Crime praticou quem vazou a informação", disse Toron. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já determinou que "a quebra de segredo de Justiça diz respeito tão-somente àqueles que têm o dever legal de manter o sigilo". Em tempo: a coluna passada não comentou nada daquilo que já tivesse sido publicado ou que todos, como demonstram os e.mails, já estavam carecas de saber sobre os assustados. Acordem espertinhos.

 Lei VI

Já sobre o debate dos políticos para a " espetacularização" da PF, no caso Dantas, o editorial da Folha de S. Paulo de sexta-feira, dia 11, mata a cobra e mostra o pau: "Não há como deixar de ver exagero, portanto, no coro de protestos entoado no Senado em torno da ?espetacularização' sabendo-se da amplitude das ligações do banqueiro Daniel Dantas com o mundo parlamentar; tais críticas -ainda que teoricamente justas- perdem bastante em credibilidade", ressaltou. Dantas nasceu com as privatizações do PSDB, fez fortuna, criou poder e consideráveis estragados. Com a ascensão do PT, se aninhou nas graças do então todo-poderoso ministro José Dirceu. Dantas prosseguiu nas dúvidas, ampliou a riqueza e o poder. Por isso, entende-se quando a Senadora Ideli Salvati diz: "ele é o maior corruptor da história". Dantas sempre divide opiniões. Durma com um barulho desses. Acorda Brasil.

 Lei VII

Aclarando. O baiano Daniel Valente Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity (oportunidade em português, ou algo que poderia sugerir oportunista) e muitos outros negócios, foi beneficiado há dias por uma flagrante ilegalidade autorizada - e até estimulada pelo Governo Federal: a venda da BrT (Brasil Telecom) para a Oi (antiga Telemar). A venda foi feita contra a Lei que estava em vigor, mas na certeza de que ela seria modificada. Dantas receberá mais de US$ 1 bilhão pelo negócio ilegal. Já faturou R$ 139 milhões, devidamente transferidos para o exterior.

 Lei VIII

O governo e o PT também estão enrolados nisso tudo. O ex-deputado federal petista por São Paulo, íntimo do poder e misto de advogado e lobista, Luiz Eduardo Greenhalgh, ofereceu um plano para tentar melhorar a relação do banqueiro com o PT. Dantas tentou se aproximar do PT tão logo Lula assumiu o governo, em 2003. Queria manter a influência sobre os fundos de pensão das estatais e o controle da Brasil Telecom, a qual vendeu depois de muitas brigas com seus sócios. Por fim, espera-se que a decisão do ministro de Gilmar Mendes de soltar Dantas, não permita que ele vá fugir para o exterior. O último exemplo dado pelo STF num caso semelhante foi dado pelo ministro Marco Aurélio Mello. E o Salvatore Cacciolla, dono do falido Banco Marka, foi embora para a Itália em 2000. Agora ele está sendo extraditado do principado de Mônaco após longo e custoso processo.

 Lei IX

A PF ficou exposta nesta operação porquemexeu com gente graúda, influente, articulada e endinheirada. O STF também ficou exposto. O ministro Gilmar Mendes não escapou das observações técnicas e da sociedade sobre as decisões que tomou duas vezes em favor de Daniel Dantas. Agiu com o fígado, penso. Veja isto. Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Walter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido mostrou que o presidente do STF está extrapolando suas funções. " Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. O Supremo virou ele", criticou. Nesta guerra de poder e vaidade, perdem o direito, a cidadania, os brasileiros e o Brasil. Isso pode não terminar bem...

 Zimbábue 

Como bem observou o ministro presidente do STF, algumas atitudes de agentes públicos parecem fazer inveja ao regime soviético, onde havia um só jornal, uma só rádio e uma tevê oficiais, ou onde nem fotocópia podia ser feita. Todavia, fico pensando. Regime soviético já era. O que têm hoje são muitos Robert Mugabis da vida que pensam que sua cidade é uma Zimbábue: uma esbórnia em terra propositadamente arrasada para por de joelhos companheiros e adversários. Eta nóis. Acorda eleitor.

 Fiscalização 

Candidatos arregalaram os olhos. A prefeitura iniciou uma dura operação de fiscalização nas empresas deles. Acham os candidatos que é coincidência demais. Os casos podem ganhar o judiciário, os palanques e as manchetes. Vai ser triglicerina pura. E o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Acorda Gaspar