27/08/2018
O PT TEVE OITO ANOS PARA FAZER ISSO. KLEBER QUASE DOIS. E SE COMEÇAR AGORA, ESTIMA-SE QUE EM UM ANO ESTARÁ DISPONÍVEL ESSE LEVANTAMENTO. SÓ ENTÃO HAVERÁ ESTUDOS CONCLUSIVOS, AUDIÊNCIAS, DEBATES E APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. TUDO PODERÁ IR PARA O PRÓXIMO GOVERNO
Eu poderia dizer que estou de alma lavada mais uma vez, pois escrevi isso várias vezes aqui e fui desacreditado. Mas, já começo a entender que parece ser um jogo técnico, jurídico, administrativo e político calculado e proposital. Tudo para emendar com Projetos de Leis o atual e velho Plano Diretor e assim, atender grupos de pressões.
Foi isso, o que ficou explícito na quarta-feira da semana passada, durante a audiência pública promovida pelo poder Executivo, autor desses “projetos de remendos”. Duas evidências: uma estava no questionamento do relator geral de um dos projetos, Dionísio Luiz Bertoldi, PT, e a outra, nas mudanças técnicas que foram mandadas à Câmara nos projetos, exatamente na semana das audiências públicas.
A audiência foi realizada na Câmara. Ela debateu o tema com parcela da comunidade e parte dos vereadores, os Projetos de Lei 33 e 39 deste ano, bem como os Projetos de Lei Complementar 10 e 11, também deste 2018. Eles, basicamente, tratam de “puxadinhos” ao Plano Diretor desatualizado e que deveria ter sido atualizado em 2016 por ação técnica expressa por meio de debate com as comunidades afetadas e de forma global com as entidades e sociedade.
Poucas perguntas. Poucas intervenções.
A imprensa - de uma forma geral - não se interessou em esmiuçar assunto. É que ele é ápero, técnico e principalmente, toca no calo de interesses muita gente influente e poderosa. Ou seja, todos estão em providencial silêncio.
Então para cumprir meramente formalidades legais e dar aparência de legitimidade, mais três audiências sobre o mesmo assunto vão acontecer para a prefeitura expor o que está se mudando e “ouvir” a comunidade.
Elas estão programadas para as 19h desta segunda-feira no Centro de Convivência do Idoso; na quarta-feira na Escola Vitório Anacleto Cardoso e na quinta-feira, na Praça CEU. Elas quase não se realizariam. Na verdade, a prefeitura se viu obrigada a fazer isso, primeiro para atender minimamente à lei, segundo, porque está em minoria na Câmara por culpa dela própria e viu que o debate tinha esquentado contra ela e poderia deslegitimar o se tratou no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Núcleo Imobiliário da Acig e outros, os quais estão orientando consultivamente essas emendas.
Esses quatro projetos, na verdade, tratam exatamente daquilo que não se debateu e não se estabeleceu até agora no Plano Diretor diante do desenvolvimento da cidade, diante de uma nova realidade geo-econômica e os desencontros com as exigências ambientais, do Ministério Público e da regularização fundiária, que em Gaspar era um verdadeiro caos.
Os projetos 10, 11, 33 e 39 tratam, basicamente, da alteração de gabarito de vias básicas existentes, alterações do traçado de vias projetadas existentes, criação de novas vias projetadas, alteração da lei de parcelamento do solo urbano de Gaspar, criação de zoneamento específico para o Anel de Contorno Viário Urbano, aumento da altura predial entre outras.
Como disse na audiência o sumido vice-prefeito Luiz Carlos Spengler Filho, “nada é novo, tudo o que estamos propondo os nossos vizinhos estão praticando há muito tempo”, o que por si só mostra o atraso de Gaspar neste e outros assuntos, incluindo a velha prática de pouca transparência, evitar uma lei geral e remendar para atender interesses pontuais, fatos que trazem insegurança a investidores, empreendedores e até mesmo moradores.
PLANO DIRETOR SEM COTAS DE ENCHENTES
Agora, a desculpa (ou a pegadinha intencionalmente construída) para não apresentar a revisão do Plano Diretor de Gaspar e substitui-los por remendos dos atuais projetos. Eles no decorrer do tempo – e se não for logo com a desculpa de “aprimoramento” - podem ser “pontualmente” - outra vez “remendados”, com textos técnicos, inclusive à compreensão dos vereadores, e desta vez, sem as exigíveis audiências, é a tal falta das cotas de enchentes em Gaspar. Todo mundo ao nosso redor as tem.
A Defesa Civil na época do prefeito Pedro Celso Zuchi (2009/2012-2013-2016), o qual passou por várias enchentes, foi algo decorativo.
Entretanto, não é admissível ao governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ele se auto-rotula como eficiente e na prática, mas sempre prova que não é. Este é o típico exemplo de como funciona, ou não funciona o atual governo de Gaspar. Contratou e nomeou dois profissionais de reconhecida competência profissional. E eles não produzem o que se espera deles. E por que? O governo Kleber não deixa, ou não lhes exige.
Kleber foi buscar para a nova Defesa Civil de Gaspar um técnico ativo, um bombeiro militar, conhecedor desse assunto. Para tê-lo na sua equipe do próprio gabinete do Prefeito e do Vice, enfrentou um desgastante processo na Câmara. A A Defesa Civil avança pela voluntariedade do seu titular, todavia, ainda não tem as cotas de enchente de Gaspar.
Não é admissível, quando o secretário de Planejamento Territorial, é o próprio engenheiro Alexandre Gevaerd, o mesmo oriundo da gestão do PT em Blumenau, e professor da Furb, conhecedor do Ceops. Ambos ajudaram na implantação do sistema de cotas das enchentes por lá. É Gevaerd que deveria exigir do prefeito o básico como contratação do levantamento de cotas de cheias de Gaspar.
Se não fosse para dá-las como segurança mínima para as ações preventivas e nas de crise em eventos climáticos severos à Defesa Civil, ela é, como ele próprio declarou na audiência, imprescindível para a revisão do atual defasado Plano Diretor e que ele comanda com Kleber, os providenciais remendos. Sintomático.
Ora, a não revisão do Plano Diretor – com a alegação de que o que impede é o conhecimento do extrato das cotas de enchentes de Gaspar - é uma perfeita desculpa para algo bem tramado feita por gente bem sabida.
Estão enrolando o Ministério Público, tanto o que cuida da área ambiental bem como o da improbidade administrativa. E ao mesmo tempo, para não ter problemas no Registro de Imóveis, estão se informando lá, de como se regulariza, por puxadinhos, o complexo sistema de parcelamento do solo. É que viram ali, um osso duro de roer. Só isso. Ainda, bem!
Se contratado hoje perante o Ceops da Furb, o tal levantamento técnico das cotas de enchente em Gaspar, iria levar entre a burocracia, levantamento de campo e consolidação do trabalho em torno de um ano e custaria algo em torno de R$400 mil. Tratativas até foram feitas, mas até aqui não prosperaram. E pelo tempo que este trabalho levará, sabe-se agora, que dificilmente, a revisão do Plano Diretor será levada a cabo no atual governo de Kleber.
Outra. Ano eleitoral não é ano apropriado para discutir mudanças de Plano Diretor. Os resultados já se sabem bem.
UMA REVISÃO ENROLADA E CONTRA A CIDADE
O primeiro e até agora único Plano Diretor foi aprovado em 2006, por iniciativa e na gestão de Adilson Luiz Schmitt, sem partido, mas na época ainda no MDB por quem se elegeu prefeito. Quem fez? Um grupo de estudos liderado pela Furb, via AMMVI. O atual secretário Gevaerd, esteve envolvido nesse trabalho.
Antes Gaspar não tinha nada disso. Um atraso só. No Plano Diretor plenamente debatido, aprovado pela Câmara, estava dito, e até porque a legislação Federal assim exige, que em 10 anos ele deveria ser “atualizado”. Um Plano Diretor define às macros diretrizes de desenvolvimento e ocupação do município, olhando o futuro e as novas realidades sócios, econômicas e geo-ambientais. Ele dá o ordenamento, preocupa-se com as pessoas e cria a segurança jurídica.
Em 2012, o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, iniciou o processo para essa revisão. A ganhadora foi a tal da Iguatemi Engenharia – aquela que também fez aquele mirabolante Anel de Contorno de Gaspar para o governo do estado, cobrou muito e se concluiu que ninguém de grana para executá-lo.
A tal revisão do Plano Diretor foi já paga pelos gasparenses. Uau! Ela não foi à debate público prévio como manda a lei, não saiu do papel e não foi aprovado na Câmara. O próprio governo petista, esperto, viu que se meteu numa furada por omissão técnica na confecção da tal revisão. Percebeu que estava metendo a mão numa cumbuca que lhe tiraria votos e apoios. Além disso, não tinha maioria na Câmara para aprova-lo. Resolveu deixar o barco correr. Devia-se, agora, então, cobrar o dinheiro gasto com esse serviço que ainda não serve para nada.
Segundo a Iguatemi, a revisão é resultado de mais de 700 laudos.
E a zebra começou a se desenhar quando ela concluiu e ninguém interviu no estudo, que se fazia entre técnicos, que não conhecem a cidade, longe daqui, pela “diminuição da taxa de ocupação de terrenos, direcionamento do crescimento para a região Sul da cidade e aumento das restrições para construções em áreas alagáveis, principalmente as que ficam no Poço Grande, região do Bairro Sete e Avenida Francisco Mastella.
Há vários registros, na minha coluna. Mas, para ninguém se contaminar com as minhas investigações, informações e opiniões, sugiro pesquisar a reportagem que o jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e credibilidade, publicou no dia 18 de setembro sobre o tema. Ela é elucidativa.
E para encerrar. Escrevi acima: ano eleitoral não é ano apropriado para discutir mudanças de Plano Diretor. Os resultados já se sabem bem.
É que a discussão se torna contaminada não apenas por interesses da cidade, mas para a definição de poder. Esta discussão já tinha se iniciado na Câmara pela majoritária oposição que quer fazer o papel de governo ditando prioridades neste assunto. Quando teve oportunidade, como demonstrei aqui, e desde 2012, não fez o que lhe competia fazer. Agora, possui a maioria e armou o palanque. Estamos em ano de eleições. E não há santos nesta história toda.
Agora, o governo de Kleber, Luiz Carlos e o prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, não pode reclamar de azar. Ele, mais uma vez, contribuiu para a exposição do poder. Falta-lhe votos na Câmara. E faz palanque quem os têm. Estratégia, zero! Acorda, Gaspar!
Francisco Hostins Júnior, advogado, foi secretário de Saúde do governo do PT, é líder do governo do MDB de Kleber. Paga caro por ser líder de um governo que está em minoria na Câmara e está cada vez mais encurralado em temas políticos e administrativos pela agora majoritária oposição.
Ingênuo, Hostins paga caro, até mesmo, por seu temperamento e comportamento conciliador. Acha ele, que com isso, a oposição vai ceder e mudar a oportunidade de uso naquilo que ela possui: a faca e o queijo na mão.
A hoje majoritária oposição formada pelo PT, PDT (que Hostins conhece muito bem o modo operacional ainda mais em ano eleitoral pois foi parceiro deles), mais o PSD e Silvio Cleffi, PSC, o qual ganhou os votos do PT, PDT e PSD para dar essa a maioria à bancada oposicionista, está na verdade, apenas devolvendo, na mesma moeda, repito, devolvendo na mesma moeda, o que a bancada governista fez quando ela tinha a maioria na Câmara e era orientada pelo prefeito de fato, e ex- coordenador da campanha vencedora e ex-presidente do MDB, Carlos Roberto Pereira.
O governo dos ex-vereadores Kleber Edson Wan Dall e Luiz Carlos Spengler Filho, PP – este até aparecia com frequência naquelas sessões e hoje desapareceu -, pelos votos que tinha e não pelo diálogo, fez barba, cabelo e bigode a favor do governo e dos planos do então todo poderoso secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira.
GOELA ABAIXO
Quando perdeu a maioria na Câmara, o advogado se auto-migrou para a secretaria de Saúde, onde estavam os graves problemas de imagem do governo, o foco dos tiros da oposição e porque sabia que na secretaria da Fazenda, com a minoria na Câmara, seu tempo tinha terminado para os planos que tinha.
São homéricas – todas registradas só aqui para o desespero dos políticos envolvidos e que gostam do escurinho quando jogam - foram as mudanças de tratos e votos da bancada governista. Discursos fortes, principalmente de Franciele Daiane Back, PSDB e Francisco Solano Anahaia, líder do MDB. Diálogo zero. Jogo de quem tinha votos.
Foram claros os momentos quando os projetos de mudanças essenciais ao governo Kleber foram aproados pela força do voto na maioria de Kleber, Luiz Carlos, Pereira e Hostins. Goela abaixo da minoritária oposição, todos com a maciez do líder do governo, Francisco Hostins Júnior.
Júnior, em alguns casos até posou de vítima. E foi. Exatamente por ele achar que tinha autonomia e que a conciliação era possível. Na prefeitura, todavia, isso não foi reconhecido
Então, o jogo mudou. Só isso.
MUDARAM AS REGRAS DOS JOGO, E O GOVERNO AINDA NÃO ENTENDEU ISSO
A realidade. Hoje a bancada do governo de Kleber está em minoria na Câmara. Ponto final. Ela, entretanto, parece que ainda não compreendeu o seu novo papel como minoritária. Ela não mudou o comportamento e a estratégia diante da nova circunstância. Inacreditável! Se não compreender e não fizer essa mudança, urgentemente, pois já se passaram nove meses do episódio da eleição da mesa diretora contra o governo, o governo vai ficar cada vez mais exposto e tonto.
Quem mesmo orienta essa gente do governo na Câmara? Falta-lhe foco, estratégia, coordenação e capacidade de enfrentamento. A oposição está no papel dela e agora, de forma confortável e com votos para fazer as coisas ao modo dela. É ela quem tem o comando de eventuais negociações. Só isso.
Quando Kleber, Luiz Carlos, Carlos Roberto Pereira, Hostins e outros vão ler essa realidade e mudar o script de atuação? O papel deles é outro se quiserem salvar o governo, a pele e trabalharem em favor da cidade e dos cidadãos.
E se não mudar, ou sacar uma surpresa na próxima eleição da mesa, como a oposição criou em dezembro do ano passado, a qual esta coluna antecipou o fato e o governo a desprezou, tem tudo para ficar pior a partir do ano que vem, pois PT, PDT e PDS e Cleffi, miram o paço municipal.
O CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Volto.
Depois de aprovar – quando o governo de Kleber tinha a maioria dos vereadores na Câmara - a implantação cartão alimentação, esclarecendo e disciplinando uma lei que há décadas pagava aos servidores o vale em pecúnia trazendo vários reflexos e direitos não previstos naquela lei, o governo Kleber, Luiz Carlos, Pereira e Hostins se viu bombardeado neste ano quando perdeu essa maioria. Natural!
Afinal, de uma bancada de 13 vereadores, ou de sete vereadores de oposição, desproporcionalmente em relação ao número de votantes em Gaspar, quatro deles, são funcionários públicos: Silvio, Cicero, Mariluci Deschamps Rosa e Rui Carlos Deschamps, ambos do PT. Eles estão no papel deles, e estão defendendo os seus interesses e privilégios. O Sintraspug, também.
O governo que governa para os gasparenses é que não faz a parte dele.
Os bombardeios começaram com as críticas no plenário da Câmara pelos vereadores funcionários públicos. Elas, todavia, não mudavam os fatos jurídicos consolidados pela mudança imposta pelo governo a favor dos servidores e do Sindicato. Então Cícero, entrou com um projeto inconstitucional para reverter a decisão da prefeitura do ano passado.
O ACORDO QUE NÃO VEIO
Esse projeto, falho, não tinha como prosperar. Ele foi feito, apenas para criar palanque, animar os servidores e desgastar o governo. Ai, à última hora, o líder do governo, provavelmente calçado pelo paço – e escrevo isso, pois há desencontros de informações sobre a autonomia para essa oferta -, Hostins estendeu a bandeira branca para o menor dano. “Combinou-se” à rejeição ao Projeto de Lei inconstitucional proposto de Cícero.
A proposta veio para esvaziar à pressão presencial dos servidores na Câmara. Outro fator foi o de destampar à pressão da chaleira. Afinal estamos em ano eleitoral e todos no governo olhavam o estrago da intransigência e da briga, pois o enfrentamento dele nesses casos, é um desastre para quem está em campanha.
O governo Kleber, segundo Hostins, por sua iniciativa, estudaria à possibilidade de dar a metade do Vale Alimentação em cartão e a outra metade em pecúnia como era. Isso não veio na velocidade prometida.
E Cícero na última sessão o acusou Hostins de estar de má-fé e de tê-lo enganado e por extensão os servidores. Hostins, ocupou a tribuna, visivelmente nervoso, num dos raros momentos, reagiu e perdeu a fleuma peculiar. Cícero, ainda tentou consertar de que “não era bem assim...” Está gravado.
Não vou muito adiante. O ponto é outro.
Duas coisas: a prefeitura não aprovou a troca e a implantação do benefício por cartão por lei? Ela garantiu na época que isso era legal?
Parece que não é, tanto que admite recuar. Qual a razão para recuar em algo legal e que está certa?
Não existe maior desmoralização para um governo naquilo que ele diz que é certo, mas recua. Esse recuou será sinalizador para todos. Ficará assim: bastará gritar que o governo Kleber volta atrás.
Mais: quem volta atrás pela metade, pode recuar no todo, pois juridicamente, assina a condenação em futuras ações sobre o assunto. Quem mesmo orienta essa gente jurídica, política e na estratégia de resultados? Inacreditável!
E para finalizar: o Sintraspug, inconformado, judicializou esse processo enquanto a prefeitura e o líder do governo Francisco Hostins Júnior sinalizavam uma bandeira branca? Ou seja, quebrou o acordo. Se está judicializado, negociar o que politicamente? Quem quebrou o acordo, foi a prefeitura ou o Sintraspug? A prefeitura está de joelhos.
Se a prefeitura acha que juridicamente está protegida e certa, deve ir até o fim para mostrar a sua força e principalmente acerto, pois o dano político eleitoral já está feito e esse não será mais revertido neste outubro e possivelmente nem em 2020.
Ou alguém acha que os servidores vão mudar os votos deles nas urnas se o governo Kleber voltar atrás, quando a causa já se tornou bandeiras do PT e PDT que quando governo, foram padrastos dos funcionários públicos de Gaspar? Esquece!
Nesta terça-feira eles estarão lá na Câmara fazendo pressão a favor de privilégios que provam ser direitos adquiridos. E a prefeitura está com pena de seus vereadores.
E por derradeiro: se a prefeitura está frágil juridicamente neste assunto ou errou tecnicamente, deveria terminar isso logo, sem negociar nada e assumir que errou. Fica mais fácil e menos exposta.
Mesmo assim, a bancada do governo na Câmara precisa estar consciente de que o papel dela é outro como minoritária. Além disso falta um hábil negociador entre a bancada oposicionista e o governo de Kleber. Pois tudo indica, que os dois anos, principalmente 2019, não se terá tréguas e até de tragédias. O que aconteceu hoje com a movimentação dos servidores será fichinha. Este é o resultado da falta de capacidade de organização política do governo Kleber e Luiz Carlos para suas ideias, ações e necessidade para a cidade. Acorda, Gaspar!
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).