Por políticas de habitação - Jornal Cruzeiro do Vale

A situação das famílias que pouco a pouco passam a ocupar um terreno originalmente público em Ilhota ajuda a ilustrar algumas das barreiras que se colocam sobre a questão habitacional em todo o país. De um lado, famílias sem condições financeiras de arcar com altos custos de moradia optam por se instalar em áreas sem a regularização necessária como forma de sanar o problema de forma imediata. Do outro, o poder público e a justiça, que por não oferecer o direito adquirido de moradia ficam de mãos atadas diante de ocupações deste tipo, seja em propriedades públicas ou privadas.

O roteiro não é exclusividade de Gaspar ou Ilhota. Pelo contrário, aqui o número de casos deste tipo se conta em duas mãos, o que por si só parece ser um facilitador para a resolução do problema. O grande entrave é que a questão habitacional não pode ser resolvida apenas com investimentos. É necessária uma política pública séria e ampla ligada a este tema, que dê suporte ao cidadão, mas que também acompanhe o aproveitamento que cada um faz das residências adquiridas com subsídio público.

Ferramentas de controle são necessárias para que não se repitam casos como o do Rio de Janeiro, onde famílias adquiriam casas a custos baixíssimos graças a políticas sazonais de governo, mas em menos de um ano já haviam se desfeito da moradia e voltado a situação crítica de habitação. Da mesma forma, não é possível que poder público, Justiça ou que seja haja com a truculência verificada em casos como na desocupação da localidade de Pinheirinho, no interior paulista, onde famílias foram tratadas pior do que bandidos.

A situação encontrada em Ilhota requer cautela e bom senso de todos os envolvidos, mas ainda é mais fácil de ser resolvida. Afinal, ela é só uma pequena mostra da complexidade e do estágio avançado dos problemas habitacionais encontrados Brasil afora.

Edição 1448