O documento de situação vacinal exigido para as matrículas e rematrículas nas escolas municipais pode ser emitido de forma online. A ferramenta foi disponibilizada pelas secretarias de Saúde e Educação para agilizar o processo para os pais e responsáveis.
Para emitir a declaração, basta acessar o Portal Web da prefeitura, clicando AQUI. Em seguida, será necessário criar um cadastro para o aluno dentro da plataforma, utilizando o número do CPF, data de nascimento e número do cartão SUS. Depois, dentro do portal, basta clicar no ícone ‘vacinas’ e imprimir a declaração. Caso a família não possua impressora em casa, as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e as próprias unidades de ensino farão a impressão do documento.
Nenhuma criança será impedida de realizar a matrícula ou rematrícula, mesmo que o esquema vacinal ainda não esteja completo. O importante é que o documento de situação vacinal seja apresentado à unidade de ensino dentro do prazo estabelecido.
O cronograma de entrega presencial dos documentos nas instituições segue as seguintes datas:
- 13 a 17 de outubro de 2025: entrega de documentos e rematrícula presencial dos alunos dos períodos integrais;
- 27 de outubro de 2025: entrega de documentação de transferências nas unidades;
- 3 a 7 de novembro de 2025: entrega de documentos para novas matrículas e ampliação nas instituições de ensino.
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