Acusado de estuprar mulher de 75 anos é detido - Jornal Cruzeiro do Vale

Acusado de estuprar mulher de 75 anos é detido em Gaspar

Leonildo Marques dos Santos, 45 anos, foi detido nesta segunda-feira, 23, acusado de estuprar uma senhora de 75 anos.

O homem foi detido pela equipe da Polícia Civil da cidade, após ser pronunciada sua sentença condenatória. O estupro ocorreu em 2006, na cidade de Gaspar, e Leolindo aguardava o julgamento em liberdade.

Ele foi autuado pelo artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e estava em sua residência na hora da prisão. Após os procedimentos legais, o acusado foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau.

O que diz o Código penal Brasileiro:

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1^o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2^o  Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)