Agora é lei. Reciclagem de lixo é obrigação de todo cidadão

08/01/2011

O meio ambiente está no centro das atenções da sociedade contemporânea. A preocupação com o planeta faz com que haja elaboração de medidas governamentais e divulgação de pequenas ações que podem ajudar a preservar o que existe hoje. Ensinada em grande parte das escolas, a reciclagem é de grande importância no processo de preservação. Reconhecendo a necessidade de ter uma efetiva coleta de lixo reciclável, o Governo Federal sancionou em agosto de 2010 a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê multa de R$50 a R$500 para quem não separar lixo orgânico do reciclável. A lei entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, e tem a intenção de intensificar ações de educação ambiental.

O projeto tramitou pelo Congresso Nacional durante 21 anos, chegando a fazer parte do dia-a-dia do brasileiro apenas a partir do primeiro dia de 2011. A nova lei torna obrigatória a separação de lixo doméstico em cidades em que há coleta seletiva. Gaspar, de acordo com o empresário do ramo da reciclagem Arnaldo Müller, foi a primeira cidade do estado de Santa Catarina a fazer a reciclagem. Isto ocorreu no ano de 1988, durante o governo do ex-prefeito Francisco Hostins. ?Hoje o Brasil está engatinhando na questão do lixo reciclável. As pessoas estão tomando consciência, e a cada mês que passa aumenta o número de pessoas que separa o lixo?, conta Arnaldo, que recolhe, em média, 260 toneladas de recicláveis por mês.

De acordo com o diretor-presidente do Samae, Lovído Bertoldi, a coleta seletiva em Gaspar já está acima do a lei requere de início, porém pretende aumentar ainda mais a abrangência, com qualidade de serviço. Para que isto seja possível, foi feito um estudo, e um plano municipal de gerenciamento deve ser elaborado assim que a diretora de Saneamento retornar das férias coletivas da prefeitura. ?Vivemos em uma região privilegiada, em que esta política já funciona. Na maior parte do Brasil, ainda há lixões, aqui o que existe são aterros sanitários de acordo com a lei?.

Fiscalização
Ainda não foi definido como será feita a fiscalização, uma vez que tanto empresas quanto pessoas físicas devem separar o lixo que produzem e devem ser cobrados neste aspecto. Para uma fiscalização efetiva, Lovídio diz que terá de mudar a estrutura da parte de resíduos sólidos na autarquia. Ele acredita que criando uma diretoria ? através de uma lei ? que ficasse encarregada desta parte, a cobrança ficaria mais simples. ?Hoje quem tem o poder de fiscalização é a secretaria de Planejamento. Caso fosse criada esta diretoria, com autonomia e poder, seria mais fácil fiscalizar?.

Lei instaura política de Logística Reversa

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos também institui a chamada logística reversa, que dá um destino final correto à produtos de alto potencial de contaminação, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e embalagens de agrotóxicos. O Samae implantou em sua sede e na Prefeitura Municipal de Gaspar, no mês de dezembro, coletores de pilhas e baterias, os chamados Papa-pilhas, em que a população pode depositar este tipo de lixo. Arnaldo, que faz a coleta seletiva em Gaspar, é responsável por dar um destino final a este lixo coletado pelo Samae. Ele afirma que as pilhas, baterias, lâmpadas e embalagens de agrotóxicos também são recolhidos na coleta seletiva. A logística reversa torna as empresas produtoras destes materiais responsáveis por recolhê-los após terem perdido sua utilidade. Então, Arnaldo separa os artigos e uma ou duas vezes por ano, as próprias empresas vêm a Gaspar buscar os resíduos sólidos.

Consciência Ambiental é ensinada desde cedo nas escolas

A educação ambiental está dentro das escolas e das casas dos gasparenses. A prova disto é o grande volume de lixo recolhido todos os meses, que tende apenas a aumentar. ?Estamos mais envolvidos com o lixo do que imaginamos. Hoje reaproveitamos todas as sobras. O hábito de jogar lixo na rua ou pela janela do carro acabou. Em poucos anos, o que as pessoas pensam sobre o lixo mudou muito?, comenta Arnaldo.

Lixo também pode ser fonte de renda

Arnaldo Müller, proprietário da Reciclar, cita a estatística de que o mercado do lixo movimentou, no ano de 2009, R$5 bilhões. ?As pessoas acham que o lixo não movimenta a economia, no momento em que você vende o lixo, você gera imposto. O lixo é fonte de renda, gera empregos e impostos para o governo?. Com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos o governo começa a dar incentivos para as empresas de reciclagem e catadores, e também para que indústrias utilizem material reciclado. O função dos catadores é definido por Arnaldo como um trabalho de formigas. Cada um faz uma pequena parte, que somada faz uma grande diferença.

edição 1258

Comentários

Paulo 12/01/2011 11:54: No ano de 1988 eu ainda era criança, mas lembro muito bem dos trabalhos da Sra. Lorena Bohn Bornhausen, que pesquisou em Curitiba, pioneira na época em reciclagem de lixo. Eu estudava no Honório Miranda e lembro da divulgação do trabalho na escola, inclusive dos pontos de coleta. Havia uma lixeira do "reciclável", próxima ao Escritório Fonte Contábil, que ali permaneceu por alguns anos.

CARLOS ALBERTO LAURENTINO 11/01/2011 16:12: O Arnaldo Muller realmente é um pioneiro na coleta seletiva, esbarrou em vários motivos para desistir, mas com sua insistência e capacidade de fazer melhor para nós gasparense, não entregou os pontos. Portanto o povo com o poder público, tem que valorizar mais o trabalho deste cidadão gasparense e principalmente o ajudar nesta empreitada da separaração do lixo.

juliana Godoy 10/01/2011 20:52: Melhor notícia na primeira semana do ano não poderia ser outra... afinal, há anos a reciclagem do lixo já era ressaltada porém, muito pouco realizada. E vale lembrar que a reciclagem do lixo é apenas uma das muitas maneiras para tentarmos recuperar nosso meio ambiente. Hoje mais do que nunca, novos pensamentos e atitudes para um mundo melhor, não são mais apenas "opções" mas sim, estão se tornando leis. Ótimo para todos, pena os 21 anos de processo...

Ernesto 10/01/2011 09:38: ótima gostei, só oque falta é uma cartilha pra orientar a população......vamos pegar todos juntos nessa questão, importantíssima.

Cidadão 09/01/2011 07:42: Pena que so em Gaspar que tem a coleta seletiva. Pois eu separo parte do lixo que sei que os catadores de reciclagem pegam para vender como garrafas Pet e papel, mas infelizmente a maior parte das vezes é o caminhão de lixo que leva mesmo estando separado, e o oleo de cozinha ? eu tbm separo pois alem da poluição faz um estragao na tubulação de casa, mas como nem em Gaspar tem local para receber o oleo de cozinha sou obrigado a jogar no lixo

PJ.Nicoletti 08/01/2011 17:14: Dicordo do Lovídio, não tem que criar nehuma despesa para os Gasparenses, não tem necessidade de Ditetoria, tem gente demais na prefeitura pra gente pagar.
Precisamos com certeza de concientização da comunidade, e podemos fazer um trabalho intenso através de entidades como CDL, Escolas, OAB, Entidades Religiosas, Prefeitura, Empresários e outras tantas.

Se tiver uma iniciativa séria, a própria comunidade se encarregara de "fiscalizar", pois acredito que o problema não é a comunidade mas a falta de confiança no poder público, que inicia um trabalho faz deste um cabide de empregos e depois de um tempo tudo volta como éra e com uma despesa muito maior.

Podemos ter como exemplo as solicitações de patrolamento, bueiros intupidos, calçamento, sem falar em esgoto, ou seja a comunidade esta atenta, o que não se tem é uma resposta efetiva do poder público.

Conheço muitas pessoas que fazem a separação do lixo, não vejo um grande desáfio, acredito que é uma questão de iniciativa somente.

Odir Barni 08/01/2011 12:16: Em tempo: minha memória até que não está tão perfeita como afirmei. Ao comentar com minha esposa a postagem que fiz sobre a reciclagem do lixo, ela me corrigiu, e faço isto agora: O nome da minha homenageada, esposa do Pedro Inácio Bornhausen é Lorena e não Noêmia. Minhas escusas Lorena, quem leu sabe de quem eu estava falando, minha memória falhou mais meu objetivo foi atingido.

Odir Barni 08/01/2011 08:32: Boa lembrança do Arnaldo Müller, Gaspar é pioneira neste assunto(reciclagem do lixo). Como saudosista, e tendo a graça de Deus para lembrar de um passado brilhante, não posso deixar de lembrar Dona Noêmia Bohn Bornhausen, foi ela que lutou, doutrinou e esclareceu a população gasparense sobre a importância na coleta do lixo. Quando alí morei obedecí seus ensinamentos. Hoje Gaspar deve se orgulhar de ser mencionado como pioneiro na reciclagem do lixo domiciliar. Arnaldo continue assim, dando exemplos ao Brasil. E à Noêmia, com todo respeito ao Pedro Bornhausen um beijo do fundo coração, vc merece e faz parte de uma família que canta e encanta a todos nós. Odir Barni - Camboriú - SC