Câmara aprova projeto que beneficia trabalhadores rurais - Jornal Cruzeiro do Vale

O Projeto de Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre a instituição da taxa de serviços rurais em Gaspar, foi aprovado pela Câmara de Vereadores durante a sessão extraordinária de ontem, quinta-feira. A alteração visa acrescentar mais um serviço na Tabela de Serviços Rurais e atualizar o valor da inseminação animal artificial.


O vereador Rodrigo Althoff explica que este é um importante projeto que visa atender a legalidade e permite que a Prefeitura possa patrolar as entradas e acessos às casas, serviço que até então era considerado particular. ?Muitas vezes o simples patrolamento da via não resolvia todo o problema porque, principalmente nas áreas rurais, a distância da rua até as casas é grande e estes trechos também precisam de serviços de patrolamento e macadamização?.

Dentre outros serviços, a legislação atual contempla o transporte de macadame acima de 10 toneladas. Contudo, observou-se a necessidade de fornecer serviços de motoniveladora para atender a reivindicação de alguns moradores que necessitam fazer o patrolamento nas estradas particulares do meio rural, constantemente danificadas com a ação do tempo e também pelos veículos que ali trafegam. Para isso, pretende-se cobrar 1,15 UFM por hora de serviço trabalhada. Atualmente o valor da Unidade Fiscal do Município é R$ 62,75.


Rodrigo destaca que a mudança será benéfica para a comunidade. ?Tenho certeza que essas alterações vão ajudar muito nossa comunidade e estou muito feliz por termos aprovado este projeto do executivo?.


Inseminação

Quanto ao reajuste realizado no serviço de inseminação animal artificial, o texto do projeto afirma que o mesmo se faz necessário em virtude do alto custo despendido pela Administração para sua realização, pois muitas vezes é realizado fora do horário normal de expediente. Sendo assim, é necessário que haja profissionais de plantão para o rápido atendimento do animal quando se verifica o momento adequado para realizar a inseminação artificial. Vale ressaltar que a alteração do valor acarretará em um aumento de apenas R$ 5 na cobrança do serviço sob comento.