Entre o dia 3 de setembro e o dia 8 de outubro os moradores de Gaspar vão poder discutir com as autoridades municipais um dos maiores problemas sociais do município: a moradia adequada.
O assunto é o tema central do Plano de Habitação de Interesse Social, que será lançado nesta quarta-feira, 26, e durante dois meses será discutido com a comunidade através de encontros a serem realizados nos bairros da cidade. A solenidade de lançamento acontece no Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas.
O Plano de Habitação de Interesse Social é uma determinação do Ministério das Cidades, está previsto na lei 11.124/2005, e tem como objetivo formular políticas públicas voltadas à habitação. De acordo com a assistente social Valdíria Stanke Pamplona, o plano é um instrumento de planejamento do município para viabilizar o acesso à moradia adequada. "Este é um dos mecanismos instituídos pelo Ministério das Cidades com o intuito de planejar o setor habitacional. O documento indicará a política habitacional do município para os próximos anos", explica.
O diretor de habitação, Heriberto Geraldo Kuntz, explica que a partir de 2010 todos os municípios brasileiros precisarão apresentar este plano para conseguir recursos na área da habitação. Além do Plano, os municípios devem ter um Conselho de Habitação e um Fundo. Gaspar já possui os dois e precisa apenas elaborar o plano para estar de acordo com a determinações do Ministério das Cidades.
Comunidade
Ao todo, serão realizadas 21 reuniões para diagnóstico dos problemas, interesses e potencialidade de cada região de Gaspar. Os encontros iniciam dia 03 de setembro no Belchior Alto e no Gaspar Alto. Líderes comunitários, presidentes das Associações de Moradores e comunidade em geral são esperados para participar das discussões. "Esta é a melhor oportunidade para o cidadão dar sua opinião e participar da construção deste plano para um futuro melhor pra Gaspar", destaca o diretor de habitação.
Ao final das discussões será elaborado um documento com diagnóstico do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores.
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).