Decisão judicial deixa Gaspar sem coleta e transporte de lixo

17/10/2016

Uma decisão judicial deixou Gaspar sem coleta e transporte de lixo na manhã de segunda-feira, 17 de outubro. A paralisação dos serviços aconteceu após a empresa Say Muller Serviços Ltda, responsável pelo serviço até domingo, 16 de outubro, entrar na justiça alegando falta de cumprimento das legalidades na contratação da nova empresa. “Na segunda-feira [10 de outubro] o Samae abriu os envelopes da contratação e, no mesmo dia, contratou a nova empresa. Toda licitação tem que ter prazos para possíveis contestações ou impugnações. As contratações emergenciais seguem as regras normais das licitações. É preciso respeitar os trâmites legais e o Samae não esperou cinco dias após a abertura dos envelopes para realizar a contratação”, explica o responsável legal pela Say Muller, Arnaldo Muller Junior.

Ainda segundo Arnaldo, a empresa entrou com uma liminar pelo fato de os prazos não terem sido respeitados. “Não é a Say Muller que está deixando de executar o serviço. O juiz determinou que a contratação fosse suspensa até que fossem cumpridos os prazos legais. Se tiver como prorrogar o contrato, estamos aqui. Só queremos que a contratação seja feita dentro das legalidades”, afirma.

Entenda o caso

A Say Muller Serviços Ltda está localizada na rua Fernando Krauss, no bairro Gaspar Mirim, e atua na coleta e transporte do lixo em Gaspar desde 2009. A licitação que determinou a empresa gasparense como a responsável pelo serviço em Gaspar venceu em abril de 2016 e, desde então, ela estava trabalhando através de uma contratação emergencial, que venceu no domingo, 16 de outubro.

Em setembro, Samae lançou o edital 46/2016 para a contratação de uma nova empresa para executar o serviço em caráter emergencial, com dispensa de licitação. A Transsólido Transportes de Resíduos Ltda, de Curitiba, venceu o serviço, propondo-se a cobrar do município o valor de R$158,66 por tonelada de lixo recolhido. Em segundo lugar ficou a empresa Ecsam Serviços Ambientais, com R$165,22; em terceiro a Say Muller Serviços Ltda, com R$165,91; e em quarto a Decorli Materiais de Acabamentos Ltda, com R$168,66.

A abertura dos envelopes com o valor proposto por cada empresa aconteceu na segunda-feira, 10 de outubro, e, no mesmo dia, a Transsólido foi comunicada que assumiria o serviço a partir de 17 de outubro.

A nova empresa

A Transsólido Transportes de Resíduos Ltda, de Curitiba, foi a vencedora da contratação emergência, com dispensa de licitação, e iniciaria a coleta e transporte do lixo em Gaspar na madrugada de segunda, 17 de outubro. Porém, conforme afirma o Engenheiro Ambiental da empresa, Jonathan Karp, pouco antes de iniciar o trabalho, a equipe foi surpreendida com a decisão judicial. “Hoje bem cedo, quando íamos iniciar o serviço, recebemos a liminar informando que o processo estava suspenso temporariamente. Fomos os vencedores da contratação com o menor preço e nossa equipe está pronta para trabalhar. Basta a decisão favorável”.

Conforme conta o engenheiro ambiental, representantes da empresa estão em Gaspar desde terça-feira, 11 de outubro, um dia após receberem a confirmação de que foram os vencedores da contratação. Para atuar na cidade, a Transsólido alugou um galpão no início da rua Frei Solano. Ele vai servir de escritório e ponto de apoio. De acordo com Jonathan, a empresa existe há cerca de 15 anos e já atua em seis cidades. Gaspar é a única cidade de Santa Catarina a receber os serviços da Transsólido e, aqui, a empresa vai trabalhar com cinco caminhões 0km, 10 motoristas, 19 coletores, auxiliar administrativo, fiscal de rota e responsável técnico.

Nota

Na manhã de segunda-feira, 17 de outubro, a Prefeitura Municipal de Gaspar emitiu uma nota sobre a coleta e transporte do lixo em Gaspar. Confira:

A partir desta segunda-feira (17) a coleta de resíduos sólidos domiciliares (orgânicos e rejeitos) seria realizada pela empresa Transólido Transportes de Resíduos;
A empresa foi contratada através de processo emergencial e deveria operar em Gaspar durante os próximos seis meses;
Entretanto, a empresa Say Muller entrou com mandado de segurança alegando que não concorda com resultado do processo emergencial;
Ainda no sábado (15) o judiciário concedeu uma liminar suspendendo o julgamento das propostas;
O Samae de Gaspar já vem trabalhando no decorrer desta segunda-feira (17) no sentido de solicitar a suspensão da liminar para que o serviço seja normalizado;
O contrato com a empresa Say Muller, que até o momento realizava a coleta de lixo, venceu nesse domingo (16);
Em setembro o Samae convocou empresas interessadas em realizarem o serviço em caráter emergencial, sendo vencedora do processo a empresa Transólido Transportes de Resíduos Ltda;
Em julho o Samae lançou uma nova licitação para contratação de outra empresa para prestar o serviço, no entanto uma das participantes entrou com um mandado de segurança que revogou o processo licitatório.

Edição 1773

Comentários

moacir 17/10/2016 23:48: é o sujo falando do mal lavado, essa mesma empresa say muller que tanta quer clareça e seriedade ainda não desenterrou todos os fatos que dela são acusados quando administrarão o cemitério ainda querenrem mimi com a nova empresa? fala seriu

João 17/10/2016 23:45: Yone Santos, pelo que vi o processo foi totalmente transparente, se uma empresa de fora da cidade veio e ganhou com um preço bem abaixo do cobrado pela Say Muller é pq eles tem condiçoes de fazer isso. E se essa empresa venceu, com certeza eles tambem tem todas as licenças.
Ser de Gaspar não garante nada, pois esse problema todo é culpa única e exclusivamente da SAY MULLER, ja que perderam nos meios legais e agora querem jogar a população contra a prefeitura e o samae.
Conseguiram um mandato de segurança expedido por um juiz de Blumenau que estava de plantão e nem se quer deve conhecer os processos que acontecem no municipio.

Frank Rodrigues 17/10/2016 21:48: A coleta de lixo e o transporte deveria ser municipalizado, como foi no passado e assim como é atualmente no município de Massaranduba. Assim, o município poderia arrecadar muito mais, para investir na melhoria dos serviços a população. Além de poder realizar concurso público, valorizando os servidores efetivos dessa área. Outra idéia interessante era montar uma cooperativa para a separação e venda do lixo reciclável.

Raquel Prebianca 17/10/2016 17:35: Então questionando e relembrando a seriedade da empresa Saymuller.
Gostaria de saber qd devolveram os valores cobrados indevidamente qd esta mesma empresa esteve a frente da administração do cemitério municipal de Gaspar .

Raquel prebianca 17/10/2016 17:18: so para relembrar a seriedade da say muller.
Onde esta o recarcimento das cobranças indevidas por ela realizados enquanto estavam a frente da administração do cemitério municipal de Gaspar ??????

Diego 17/10/2016 16:52: Tem que vir de fora pois os daqui querem ficar ricos da noite para o dia, cobram muito caro, o engraçado é que a outra empresa vem de fora e consegue cobrar mais barato ainda. Agora ter que esperar 5 dias a mais, que diferença faz, o contrato da Say Muller já acabou, bola pra frente, o que não podemos é ficar sem coleta de lixo.

Yone Santos. 17/10/2016 13:22: Boa tarde, a Say Muller é uma empresa que está com todas as licenças em dia é uma empresa séria trabalha dentro das normas legais .
É uma empresa de Gaspar gente é questão de acertos... Para que vir uma empresa de CURITIBA???

pedro 17/10/2016 11:49: Tava na cara isso até sexta feira ainda estavam contratando funcionários para trabalha ,isso q hoje é só alguns bairros de Gaspar q tem coleta amanha é a parte da margem esquerda a cachorrada vai fazer a festa