Fiscalização de obras das margens do rio em regime de plantão

15/01/2011

Para garantir que as obras e construções localizadas em uma distância menor que 100 metros das margens do rio Itajaí-Açu estejam mesmo paralisadas, conforme medida tomada no dia 8 de dezembro do ano passado, a fiscalização está trabalhando em regime de plantão durante as férias coletivas da Prefeitura Municipal de Gaspar.

De acordo com a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Patrícia Scheidt, o todo o efetivo de fiscalização, que é composto por um diretor e quatro funcionários estão trabalhando neste momento. ?É uma equipe pequena para o município, a extensão das margens do Itajaí-Açu é grande, mas contamos com a ajuda da comunidade. Estamos sempre recebendo denúncias?.

Todas as obras de ampliação e construção localizadas no perímetro de 100 metros das margens, até mesmo aquelas que possuem alvará de licenciamento, devem estar paradas até o pronunciamento do Ministério Público Regional, que tem a previsão de ocorrer nos primeiros meses deste ano.

Entenda o caso

No dia 8 de dezembro, após uma reunião com a Promotoria de Justiça Regional Ambiental, a secretária Patrícia Scheidt anunciou tal medida. No encontro, município e justiça definiram que nenhuma obra poderá ser executada até que haja um Termo de Ajuste de Conduta ao Código Florestal Brasileiro, que demanda que qualquer tipo de construção seja feita em pelo menos 100 metros das margens de rios, ribeirões, córregos e nascentes.

Desde então, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento defere apenas processos de retificação, unificação, localização e aditamento de áreas, e também de reforma em obras já regularizadas e regularização de obras em que seja possível comprar que a construção data de antes de 1986, ano que o código florestal foi alterado.

edição 1259

Comentários

Mauricio 17/01/2011 22:18: Poisé,quem tem dinheiro o suficiente ou talvez um padrinho dentro do departamento publico responsavel consiga facil erguer sua construção as margens do Rio Itajai-Açu.
Não sou contra as construções dependendo a situação.

(Muitas empresas usam nosso rio,a agua que bebebos,qualidade nada boa(FATO) para esconder detritos e produtos que sim deveriam ter uma boa e bela fiscalização com redias curtas.

Acho errado a prefeitura ta de plantão neste caso, e deichando casos mais importantes de lado, como a Defesa Civil.Que deixou alguns moradores a ver navios no perildo dessas chuvas.

Ps. Depois do concreto "duro" não tem mais volta,e depois que o barranco "mole" cair o estrago ja ta feito. Tomara que não seja em cima de ninguem,por falta de um orgão competente não te auxiliado.

RESUMINDO: TA TUDO VIRADO NUM CHAPÉU VELHO.

Dico 15/01/2011 10:45: Fiscalização, estão trabalhando a todo vapor naquela obra perto do banco do brasil.
Em outros lugares tem obra com pilares dentro do rio em andamento.

Seria interessante eles pegarem uma batera que ja fiscalizava tudo.
É só faz de conta, no final quem tem escritura não consegue e quem faz no escuro se da bem.