Gaspar poderá eleger 15 vereadores em 2012

07/12/2010

Os bairros e comunidades de Gaspar poderão ter mais cinco representantes no Poder Legislativo a partir das eleições de 2012. A proposta de aumentar o número de vagas na Câmara de Vereadores está prevista na PEC 333, que estipula o aumento das vagas com base no número de habitantes de cada município brasileiro.

A PEC foi assinada no ano passado mas o Superior Tribunal Federal determinou que o texto passaria a ter validade a partir das eleições de 2012. De acordo com a proposta, municípios com 50 a 80 mil habitantes teriam o direito de ter 15 representantes no legislativo. Porém, para isso, é preciso que os atuais vereadores façam uma emenda à Lei Orgânica do Município até outubro de 2011 determinando o aumento no número de vagas.

A medida ainda não recebeu nenhuma proposta dos vereadores da cidade, que dividem opiniões sobre a necessidade de se ampliar a representatividade do povo na Câmara Municipal.

Para o presidente da casa, Kleber Wan-Dall, Gaspar não apresenta necessidade de ter 15 vereadores. ?Eu defendo que nós mantenhamos as dez vagas, pois este número tem atendido as necessidades da comunidade?, defende.

Para que Gaspar possa manter apenas as dez vagas na Câmara também será preciso fazer uma emenda à Lei Orgânica, pois atualmente a lei determina que sejam eleitos 13 vereadores na cidade. ?Este número de vereadores já atuava na Câmara e foi reduzido exatamente por causa de uma emenda constitucional. Como a Lei Orgânica prevê as 13 vagas, nas próximas eleições já poderemos eleger automaticamente 13 vereadores.

Mas vou apresentar uma proposta para que, ao invés de passar para 15, possamos reduzir o número de vagas para 10 também na nossa Lei Orgânica?, revela Kleber.

Repasses
Além da falta de estrutura da atual sede do Poder Legislativo, outro problema apresentado por alguns vereadores com relação ao aumento no número de vagas na Câmara é com relação à manutenção das despesas, pois a PEC 333 prevê o aumento do número de legisladores sem o aumento do repasse feito pelo Município para a manutenção das atividades legislativas.

Santa Catarina
Se todas as cidades catarinenses apresentarem proposta de aumento nas vagas do Poder Legislativo, o estado poderá ter mais 318 vereadores em 81 cidades. O cálculo está baseado nos dados de população do Censo 2010 e na proporcionalidade de parlamentares pela quantidade de habitantes. Até o momento, cinco câmaras catarinenses já aprovaram projetos e garantiram 26 novas vagas.

edição 1253

Comentários

Anonimo 10/12/2010 16:00: Desnecessário o aumento no número de vereadores, mas afirmar que nossos representantes são incompetentes é pura ignorância. Aposto que essas pessoas que dizem que os vereadores nada fazem nunca se dispuseram a ir à uma sessão ordinária ou a acompanhar os trabalhos através do site da câmara.
Se dizem que eles não fazem nada, muito menos fazem vocês que sequer se dão o trabalho de ler as notícias sobre os vereadores.

Rafael Morgado 09/12/2010 08:33: Pra que mais vereador?? Jah nao basta esses incompetentes la sem fazer nada e ganhando um monte? Desse jeito Gaspar nao vai pra frente mesmo gasta muito dinheiro inutilidades.

Valdivino 08/12/2010 17:33: Antes que alguém aprove o aumento de vagas na câmara eu acho que deveria ser feito uma enquete com a população para saber se é isso que nós"os verdadeiros contratantes" queremos.Pena que existem vereadores a favor.Vocês que fazem as leis em nosso município,deveriam usar o bom senso e nem sequer dar continuidade a essa questão.Prá que onerar mais os contribuintes com mais essa despesa?Estou contente pois o vereador em quem votei,e acompanho o seu mandato,é contra.Acho que os outros deveriam tomar tal posição!Se todos os que aí estão fizessem o que prometeram durante a campanha,tenho certeza de que não precisa mais vereadores.Como dizem no filme'tropa de elite'se não dá conta pede prá sair!!!!!!! Acorda GASPAR

Silva 07/12/2010 16:03: Mas para que, os que ali estão já não fazem nada.
-*alguém pode indicar alguma coisa de significante feito pelos que ali estão?

Thiago 07/12/2010 11:25: Meu Deus pra que veriadores, faz tempo que não fazem nada em Gaspar é só para encher a linguiça mesmo eita........... Brasil mesmo...