Gaspar vai ter Audiência Pública sobre uso de ciclomotores no dia 2 de junho

16/05/2025

Está marcada para o dia 2 de junho, na Câmara de Gaspar, uma audiência pública que vai debater as regras sobre como conduzir ciclomotores e veículos elétricos na cidade. A realização desta audiência foi aprovada no dia 6 de maio, através de pedido dos vereadores Giovano Borges (PSD), Thímoti Deschamps (União) e Sandra Hostins (PL).

O objetivo da audiência é criar uma regulamentação para garantir a segurança no trânsito sem proibir o uso desses veículos. Apesar de serem ecológicos (já que não liberam monóxido de carbono) e tornarem a mobilidade mais eficiente, esses veículos não possuem diretrizes claras e específicas em nível estadual para o uso adequado. “Precisamos discutir a segurança no uso dos ciclomotores, ouvindo a população e buscando, em conjunto, uma regulamentação que garanta a segurança de todos”, disse Sandra. “Pela ausência total de legislação, muitos têm sofrido acidentes. Exemplo é um amigo meu que caiu da bicicleta elétrica e, por estar sem equipamento de segurança, está há três anos de muletas. Não queremos punir nem multar, mas orientar. Precisamos discutir e esse assunto para salvar vidas”, garantiu Giovano.

Outra preocupação dos vereadores é em relação ao crescente uso de transportes elétricos por crianças e adolescentes, que não possuem conhecimento das normas de trânsito e de segurança. “Muitos pais, por acreditarem que estão facilitando a vida dos filhos, entregam esses veículos nas mãos de menores de idade, que sequer conhecem as placas de trânsito”.

Entre os participantes confirmados estão o superintendente da Ditran de Gaspar, Luciano Brandt; o comandante da Polícia Militar Rodoviária, Vieira Ramos; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Darlan Margotti Modolon.

A expectativa é de que, assim como em outros municípios, haja uma adaptação na Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabeleceu o uso de equipamentos de segurança obrigatórios e registro/licenciamento de ciclomotores.