Medida visa recuperar atividade dos produtores rurais atingidos - Jornal Cruzeiro do Vale

Os agricultores que residem em Ilhota, Gaspar e nas demais cidades atingidas pelos eventos naturais de novembro devem comparecer às agências do Banco do Brasil de seu município até a próxima sexta-feira, 13. A convocação deve-se a um levantamento realizado pelo Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Agrário para verificar a possibilidade de medidas para recuperação da atividade rural dos trabalhadores prejudicados pelas cheias e deslizamentos.

Para participar do estudo é necessário que o agricultor seja beneficiário do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, e que tenha operações de custeio ou investimento não amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, Proagro. Também é necessário que o trabalhador rural resida nas cidades onde houve declaração de estado de emergência ou de calamidade pública, com reconhecimento pelo Governo Estadual.

Em Ilhota, estima-se que aproximadamente 120 famílias se enquadrem nos requisitos solicitados para participação no estudo. Em Gaspar, os números ainda não haviam sido levantados pela Secretaria de Agricultura.

Para coletar os dados, o Banco do Brasil utiliza formulários de "comunicação de perdas" e aciona a Epagri para que o órgão efetue vistorias que comprovem os danos declarados pelos agricultores.

Após a conclusão dos estudos o Governo Federal e o Ministério de Desenvolvimento Agrário analisarão os possíveis investimentos e medidas a serem adotadas para a recuperação das áreas devastadas. Para que o trabalho seja concluído, é necessário que todos os agricultores familiares que não tenham o Proagro participem do levantamento.

O processo consiste nas seguintes etapas