Minha Casa Minha Vida chega a Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Com a ambiciosa meta de reduzir em 20% o déficit habitacional da cidade, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Gaspar assinaram um contrato para execução do projeto "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal. A parceria foi firmada em reunião realizada na última quarta-feira, 20, no gabinete do prefeito Celso Zuchi.
O programa deve contemplar famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, mas também poderá beneficiar famílias com renda de até 10 salários mínimos. "Os benefícios serão diferentes para cada categoria. No caso de famílias com menos condições, haverá isenção dos custos cartoriais para registro do imóvel e a prestação será de, no mínimo, R$ 50 por mês", explica o superintendente regional da Caixa, Elcio José Coelho de Lara.
O órgão responsável pela indicação de beneficiados será a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o encaminhamento através de levantamentos junto à população. Apesar de não ser voltado para os atingidos pela catástrofe de novembro, vítimas dos eventos naturais também poderão ser contempladas com o projeto.
Conforme informações da administração municipal, devido à catástrofe Gaspar precisaria de cerca de 2 mil residências para solucionar os problemas de habitação. Assim, o programa contemplaria o município com 400 moradias em formato casa ou apartamento. Porém, apesar das estatísticas, não há estimativa precisa sobre quantas construções serão edificadas.
A Prefeitura também fica encarregada de conseguir o terreno para a construção do empreendimento. Zuchi conta que algumas opções já estão sendo estudadas para garantir a viabilização do programa. Dentre os locais, está o terreno da empresa Sulfabril, na Margem Esquerda, além de outros dois espaços que ainda estão em análise por parte da equipe da Administração.

Programa
O programa "Minha Casa Minha Vida" será executado através do Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR, e pretende viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo o país. A ação será realizada em parceria com estados, municípios e também com a iniciativa privada.


ÉLCIO José Coelho de Lara, superintendente regional da Caixa Econômica Federal

Como funciona
- União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.
- Estados e municípios realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam famílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único.
- Construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da Caixa, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente.
- Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.

Especificações da construção
- Casas: com área de 35 metros quadrados, receberão piso, telha cerâmica, janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira. As instalações hidráulicas terão medição independente e haverá aquecimento solar, com instalação de kit completo.
- Apartamentos: com área de 42 metros quadrados, terão sala, cozinha, área de serviço, banheiro e dormitórios. Os prédios terão quatro pavimentos, sendo 16 apartamentos por bloco. A área interna será de 37 metros quadrados. Outras especificações seguirão o projeto das casas.

Condições para compra
- Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.
- Não possuir casa própria ou financiamento em qualquer estado.
- Estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa.
- Pagamento de 10% da renda durante 10 anos, com prestação mínima de R$ 50, corrigida pela TR e registro do imóvel em nome da mulher.
- Sem entrada e sem pagamento durante a obra.