Um novo software que começou a ser utilizado no estado do Rio Grande do Sul vai ajudar a apertar o cerco contra os pagamentos indevidos do seguro-desemprego. O sistema é novo e deverá ser implantado também em Santa Catarina, porém ainda sem data prevista.
André Luiz da Conceição, coordenador do Sine de Gaspar, explica que o novo sistema vai bloquear a liberação do seguro-desemprego quando houver uma vaga compatível com o perfil do trabalhador nos bancos de dados do Sine. ?Esta vaga deverá ser semelhante a função anterior da pessoa, ou seja, mesmo salário e mesma carga horária?, explica o coordenador.
Em Gaspar sempre que as pessoas se dirigem ao Sine em busca do benefício oferecido ao trabalhador desempregado, a equipe faz uma busca nas vagas disponíveis no sistema e oferece estas vagas para a pessoa. ?Porém, quase todos recusam a nova oportunidade?, revela André.
Uma das fraudes que o novo sistema busca evitar é a liberação do seguro-desemprego para pessoas que retiram o benefício e depois se inserem de modo informal no mercado de trabalho. ?A pessoa fica recebendo o benefício e começa a trabalhar sem registro. Isso é contra a lei?, explica André.
O cancelamento do benefício em casos assim está previsto na lei 7.998, de 1990, que regula o programa seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho fiscaliza a situação, porém, muitas pessoas praticam a irregularidade e saem ilesas. Ano passado, apenas três pessoas perderam o benefício após serem flagradas pela equipe do próprio Sine em Gaspar.
Atendimentos
Somente no ano de 2010, o Sine de Gaspar realizou 3.071 encaminhamentos para a liberação do seguro-desemprego. O benefício é o serviço mais procurado pela comunidade junto ao Sine, que também faz o cadastro de currículos e cadastro de vagas e consequente encaminhamento para o mercado de trabalho. O mês com maior número de encaminhamentos foi o de março, onde 487 trabalhadores solicitaram o benefício. Em contrapartida, neste mesmo mês, apenas 348 pessoas foram encaminhadas para vagas de emprego e o Sine não sabe afirmar se todas foram contratadas, pois muitas nem sequer aparecem para concorrer às vagas indicadas.
Serviço
O Sine de Gaspar vai atender a comunidade até a próxima segunda-feira, 20. O atendimento retorna a partir do dia 12 de janeiro, as segundas, terças, quintas e sextas das 7h às 13h e as quartas-feiras das 11h às 17h.
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