Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, por meio de suas comissões temáticas, deu um importante passo na busca por soluções para questões que afetam o acesso à Justiça e a ordem pública. Na tarde desta terça-feira, 10 de dezembro, foi oficialmente lançado o projeto 'OAB por Elas' na Subseção de Gaspar, que abrange também o município de Ilhota. A iniciativa tem como principal objetivo o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, promovendo uma atuação integrada entre as diversas entidades e instituições da região.
O projeto 'OAB por Elas' foi criado com a missão de reduzir os alarmantes índices de violência doméstica na Comarca de Gaspar, onde há um número elevado de ocorrências policiais relacionadas a este tipo de violência. Considerando a densidade populacional da região, a realidade é preocupante, o que torna a atuação conjunta e integrada de diferentes entidades ainda mais crucial.
A Comissão da iniciativa, instituída neste ano, já promoveu uma série de reuniões com importantes parceiros locais, como a Assistência Social Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. O objetivo é garantir um atendimento organizado e eficiente às vítimas, oferecendo suporte jurídico e direcionamento para os serviços de assistência social, além de possibilitar o acesso à Defensoria Pública quando necessário.
Durante o evento de lançamento, as entidades cooperadas tiveram a oportunidade de conhecer as advogadas e advogados voluntários que farão parte do projeto, oferecendo orientação jurídica às vítimas de violência doméstica. Além disso, o projeto tem como foco não apenas a proteção das mulheres, mas também de seus filhos, com a possibilidade de encaminhamentos judiciais para garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.
Segundo a OAB, o projeto é uma extensão da rede de apoio já existente e visa trabalhar de forma colaborativa com as demais entidades, promovendo a conscientização sobre os direitos das vítimas e facilitando o acesso a informações cruciais para a denúncia e a prevenção da violência doméstica.
O lançamento do projeto é um marco importante na busca por um atendimento mais humanizado e efetivo às vítimas de violência, além de reforçar o compromisso da OAB com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e protegidos.
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