Observatório Social. Você sabe o que é? - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Fernanda Pereira

Já imaginou poder acompanhar e controlar os gastos públicos municipais, promover a educação e a cidadania fiscal e ainda conseguir reduzir a carga tributária de sua cidade? Estas e muitas outras ações podem ser realizadas através de um Observatório Social, uma organização que pode ser criada em qualquer cidade e que integra um movimento que vem crescendo e ganhando força em todo o país.

Em Santa Catarina já são cinco entidades oficializadas, em Itajaí, Brusque, Florianópolis, Itapema e São Joaquim e muitas outras em formação em cidades como Blumenau e Jaraguá do Sul. Para que Gaspar também possa criar a sua, basta que as entidades da sociedade civil organizada abracem a ideia.

Para José Eduardo de Souza, presidente da Ampe Gaspar, a ideia é positiva. ?Com o acesso à informação por todos teremos uma sociedade mais consciente e participativa. A Ampe sempre fomenta e participa de ações que contribuem com o interesse da sociedade e por isso temos interesse em trazer para Gaspar um Observatório Social?, afirma.

Meri T. Zibetti, presidente da OAB, afirma que a criação de um OS em Gaspar é interessante e viável, pois iria contribuir para a transparência na aplicação dos recursos públicos. ?A OAB dentro de suas prerrogativas tem interesse, juntamente com outras entidades de classe, em criar o Observatório Social, assim como vem sendo feito em outros setores no Município?, afirma. 

O presidente da Acig, Rogério Alves de Andrade, foi procurado para falar sobre o assunto, confirmou à redação que a entidade estaria estudando a implantação de um Observatório Social na cidade, porém, não respondeu aos emails enviados pela redação e nem as ligações.

O que é?

O Observatório Social do Brasil tem como objetivo fomentar e apoiar a consolidação da Rede de Controle Social, a partir da padronização dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da Micro e Pequenas Empresas no rol de fornecedores das prefeituras municipais.

Qual sua missão?

Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a pró ativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando a Rede de Controle Social.

Qual seu princípio?

A justiça social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.

O que faz um Observatório Social?

Os Observatórios Sociais monitoram as licitações de seus municípios desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços. O monitoramento inclui a divulgação dos editais às empresas locais dos respectivos ramos de atividade que estão sendo licitadas. Esse trabalho visa:

? Aumentar a concorrência, reduzir a possibilidade de fraudes e direcionamentos, e possibilitar economia aos cofres públicos, por meio da participação do maior número de empresas nos processos licitatórios;
? Estimular as empresas a aproveitarem o ?nicho? de mercado das compras públicas, de modo a contribuir para seu desempenho econômico, para geração de emprego e redução da informalidade;
? Contribuir para a consolidação da Lei Geral da MPE nos municípios, promovendo sua divulgação e fomentando sua regulamentação no município, bem como sua aplicação através da inserção dos dispositivos legais nos editais de licitação.
Os Observatórios Sociais desenvolvem ainda outros programas propostos pelo Observatório Social do Brasil, com o objetivo de contribuir para a mudança cultural no país, fomentando a educação para a cidadania fiscal, como forma de estimular novos hábitos e costumes no cidadão de todas as idades. Para isso, utiliza mecanismos como:
? Concursos de redação sobre o tema ?Cidadania Fiscal?
? Concursos de monografia sobre o tema ?Cidadania Fiscal Aplicada à Melhoria da Gestão Pública?
? Feirões do imposto e vendinhas do fisco
? Palestras, seminários e outros eventos
? Apresentações teatrais como ?O Auto da Barca do Fisco? e outras peças, e musicais, com o Grupo Abaecatu de Música, Poesia e Cidadania, integrado pelo músico José Ribeiro ?Tijolo? que canta o ?Hino da Cidadania?.

Como criar um Observatório Social

Jonas Tadeu Nunes, coordenador do Observatório Social de Itajaí, pioneiro no estado, explica que o Observatório Social é uma ONG e deve ser criada sob a forma de associação, sem fins econômicos. ?Geralmente nasce por iniciativa da associação empresarial da cidade, juntamente com todas as entidades da sociedade civil locais que queiram apoiar?, relata.

A principal função de um OS é fazer o controle da qualidade dos gastos públicos do município. Este controle ocorre com base na Constituição Federal e está embasado em três grandes causas: o combate à corrupção, a transparência na gestão pública e a educação para a cidadania. ?Para criar um OS é preciso criar uma consciência a respeito do controle social que a sociedade civil quer e deve exercer. Isto se chama cidadania. Um grupo deve provocar as entidades para que assumam a liderança nesse processo. Depois de algum estudo e algumas visitas a coisa começa a ficar mais clara?, explica Jonas.


Consciência

Jonas destaca que é importante que as pessoas se transformem em cidadãos, participantes nos destinos da cidade onde vivem e do dinheiro público aplicado por seus gestores municipais. ?Todo poder emana do povo, isto é, o povo é o dono da casa e do dinheiro público. O OS não é órgão da oposição, nem da situação, é, simplesmente a sociedade civil, querendo ver onde está o seu dinheiro e como está sendo aplicado. O povo deve, obrigatoriamente, participar nos destinos da cidade. Esta é a importância de se ter um OS instalado?, opina o idealizador do projeto na cidade de Itajaí. Para Jonas, se a sociedade tem esta consciência e usufruiu seu poder de contribuinte, a corrupção diminui, a gestão pública fica mais transparente, e todos se tornam verdadeiros cidadãos, com direitos e deveres.

edição 1297