O Conselho Nacional do Meio Ambiente , Conama, publicou no Diário Oficial da União, no dia 22 de julho de 1999, a Resolução n° 257, que disciplina o descarte adequado de pilhas e baterias usadas, no que se refere à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final. ?As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessário ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos,..., após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem diretamente, ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequado?.
Mas que riscos, afinal, as pilhas oferecem aos consumidores e ao meio ambiente? Metais pesados, como estes presentes em pilhas e baterias, quando são absorvidos, dificilmente serão eliminados pelo organismo. Entre os efeitos causados por tais substâncias estão alergias de pele e respiratórias, náuseas, vômitos, diarréias, diminuição de apetite e peso, dores de estômago e gosto metálico na boca, instabilidade, com distúrbio do sono, inibição das células de defesa do organismo e bronquite. Porém, podem ser ainda mais nocivos ao corpo humano, podendo causar danos ao sistema nervoso, edemas pulmonares, osteoporose e, inclusive, alguns tipos e câncer.
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