Plano de carreira será elaborado por empresa através de licitação

29/03/2011

O plano de carreira dos servidores públicos municipais, prometido pela Administração Pública durante as negociações do reajuste salarial deste ano, será elaborado por uma empresa especializada no assunto. A empresa será conhecida no dia 7 de abril, quando serão abertos os envelopes da licitação lançada nesta sexta-feira, 25.

Caso o processo de licitação ocorra conforme as expectativas da Administração, sem muitos recursos, até 15 de abril será assinado o contrato com a empresa, que terá seis meses para elaborar o plano.

Depois de pronto, o documento passará por avaliação dos servidores, do sindicato da categoria, das entidades de classe e da comunidade, para só depois ir à apreciação dos vereadores.

Apesar de todo o procedimento, o secretário de Administração e Finanças, Michael Zimmermann, acredita que ainda este ano será possível aprovar a proposta, para que passe a valer no ano de 2012.

?Para que tenhamos um plano de carreira bem elaborado, com ganho máximo para o servidor e ônus mínimo para o poder público, precisamos que tudo seja elaborado por uma equipe técnica, por isso vamos terceirizar este serviço?, explica o secretário. Para Michael, a equipe especializada agilizará e otimizará o processo de elaboração do plano.

O atual plano de carreira do serviço público municipal é um conjunto de legislações que no decorrer dos anos foram sendo alteradas e que segundo o secretário de Finanças estão muito antigas e ultrapassadas. ?Precisamos diminuir as diferenças entre o menor e o maior salário e ainda proporcionar aos servidores uma visão ampla da carreira que eles podem construir no serviço público?, destaca.

Para a elaboração do documento serão levados em consideração: a atual legislação sobre o tema; a experiência de outros municípios; e o plano elaborado pelo sindicato da categoria, Sintraspug, em 2007 e que não poderá ser utilizado pois segundo o secretário é inviável.

Sindicato

Sergio Almeida, presidente do sindicato da categoria, destaca que o plano de cargos e salários é importante para a categoria e deveria ser compromisso de todo e qualquer administrador.

?No ano de 2007 protocolamos na administração um plano de cargos e salários feito por uma empresa especializada e no final de 2008 o mesmo foi encaminhado para o Legislativo, porém, segundo os vereadores da época, por força de lei não poderiam votar. O custo deste trabalho todo foi pago com dinheiro do município e do sindicato. No ano passado o mesmo plano entrou novamente na pauta de discussões da negociação salarial e houve por parte da administração o compromisso de revisar o plano já existente a fim de colocá-lo em prática, ocorre que isto não aconteceu e este sindicato ainda no ano passado solicitou uma reunião com representantes da administração, para cobrar o compromisso firmado?, lembra Sergio, que espera ver o plano de carreira idealizado ainda este ano.

	?Para que tenhamos um plano de carreira bem elaborado, com ganho máximo para o servidor e ônus mínimo para o poder público, precisamos que tudo seja elaborado por uma equipe técnica, por isso vamos terceirizar este serviço? Michael Zimmermann, secretário de Administração e Finanças
	?No ano passado o mesmo plano entrou novamente na pauta de discussões da negociação salarial e houve por parte da administração o compromisso de revisar o plano já existente a fim de colocá-lo em prática, ocorre que isto não aconteceu? Sérgio Almeida, presidente do Sintraspug

Comentários

Inwald Spengler 31/03/2011 18:21: Trata-se, sem sombra de duvidas, de mais um ardil petista para sangrar os cofres públicos em prol dos "companheiros", a fim de financiar o golpe de estado comunista que vem sendo tramado desde o governo lula pelos inimigos da liberdade.

Odir Barni 30/03/2011 16:05: Olhe meus amigos, este depoimento do secretário é a maior novidade que escutei nos últimos tempos - fazer um plano com ganho máximo para o servidor e ônus mínimo para o município. Seria o mesmo que ir ao açougue ganhar picanha ao preço de paleta. Rendo-me aqueles que me apresentarem um plano melhor que o autal. Gastar 128 mil reais com uma empresa especializada? Já gastaram 28 mil reais com um plano engavetado; vão engavetar mais um. Todas as mudanças que foram realizadas, respeitando a Constituição de 1989, como: Estatutos dos Servidores, Plano de Cargos e Salários, Plano de Carreira e até a extinta Prever, teve nossa participação, sem ônus para o município e para o SINTRASPUG, foram dias de trabalho, procuramos nos instruir, fazer cursos com professores renomados no assunto,entre eles Dr. Wlademir Martinez, uns dos maiores juristas de país, que me atendeu por telefone em várias oportunidades; trocamos ideias com outros municípios, com o Dr. Rogério Fiúza Lima, diretor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Blumanau que também estudou a matéria, a grande maioria ficou satisfeita, cumprimos, Prefeitura e SINTRASPUG com as mudanças impostas pela Constituição Federal. A exonomia, que era um fato raro, foi respeitada; o servidor teve sua cidadania respeitada. Como já estou velho e ultrapassado vou esperar a nova reforma estatuária,¨ o plano da redenção do servidor¨, com apenas 128 mil reais. Dá pra acreditar?

Luis Cesar Hening 30/03/2011 09:04: Muito interessante esta afimarmação do Sr. Marcos Zimmermann em dizer que não é aplicavel o plano de carreira dos servidores ja existente, primeiro quem ele acha qu é e qual seu conhecimento sobre a materia segundo o mais impreconante é o valor da licitação se a cinco anos antes foi pago 26.000 mil reias, pergunto que orçameto é este para colocar em uma licitação o preço máximo 128.000,00. olhem só um plano de carreira que nos tinhamos precisa apenas ajustes básicos e é muito bem aplicável, o que esta parecendo é que estão fazendo farra com o dinherio público, não me assustaria se a empresa vencedora fosse de algum companheiro ou simpatizante

Adilson Luis Schmitt 29/03/2011 14:32: Quero fazer um esclarecimento ao leitor Theo, que o Plano de cargos e salários contratado em 2008, depois foi encaminhado para a apreciação e aprovação por parte dos nobres edis.Tudo isto era necessário para dar legalidade as mudanças que iriam ocorrer, bem como dar segurança aos servidores públicos.
Ocorre que o então Presidente e atual mandatário do sindicato dos trabalhadores no serviço público de Gaspar (SINTRASPUG) sr Sérgio Luis Batista de Almeida encaminhou ofício a Câmara de Vereadores solicitando que o Projeto de Lei (PL) 103/2008 fosse rejeitado e em outro momento ser melhor discutido com os servidores públicos.
Desta forma o PL 103/2008 foi rejeitado por unanimidade pelos 10 Vereadores em 02 de dezembro de 2008 e nunca entrou em funcionanmento.

Adilson Luis Schmitt
Ex - Prefeito de Gaspar

Theo 29/03/2011 13:50: Conforme o Sr Herculano mencionou abaixo, reafirma ainda mais minha opnião expressa anteriormente, de que a gestão do serviço público precisa ser reformulada.

Se no passado houve um trabalho parecido ao que se propõe agora e não houve resultados, é porque faltou gestão das partes envolvidas.

O valor de R$ 128 mil citados para licitação de contratação de uma empresa especializada é bastante expressivo, porém, se os resultados a serem alcançados forem superiores a esse valor e de forma positiva para a população e o servidor público, e isso cabe aos vereadores fiscalizar o ato do Executivo Municipal com relação à administração e gastos do orçamento, torna-se válido, lembrando que apenas se houver a relação ganha-ganha.

E pra quem não entender o primeiro comentário, vou colocar em síntese a opnião: A MERITOCRACIA é para gratificar, remunerar e dar valor ao verdadeiro servidor público, na qual hoje não acontece, devido a arcaica e precária forma de pensar e agir da administração pública.

Herculano 29/03/2011 12:56: Você sabe quanto a prefeitura deGaspar quer pagar por este trabalho a uma empresa especializada? R$128 mil. Você sabe quanto a prefeitura, o ex-Samusa e o Sintraspug pagaram em 2007 por igual trabalho e que foi, ao que parece, jogado no lixo? Eu desvendo isso e outros detalhes em "O faz de conta da prefeitura de Gaspar com os servidores". Está nos comentários da coluna "Olhando a Maré". Clique ao lado e leia. É longa a história.

Theo 29/03/2011 11:43: Na verdade, a gestão do serviço público, precisa, antes de qualquer coisa, ser reformulada.

De uma lado, há servidores que são pessoas sérias e comprometidas, e de outro lado, o típico servidor público caracterizado pelo povo; por sua desmotivação, arrogância, incompetência e desinteresse, ambos protegidos pela estabilidade do concurso.

O serviço público precisa é de uma modernização da sua gestão, de modo que haja condições para se valorizar os que se destacam, os que se atualizam, aqueles que efetivamente cumprem com os objetivos e metas da administração pública.

Dessa forma, só o plano de carreira não seria sufiente. Está na hora de aplicar a meritocracia no serviço público, pois a melhor forma de defender direitos e se alcançar melhores e justos salários é priorizando-se a eficiência.

Um bom exemplo sobre esse assunto, é descrito na Revista Exame Ed. 928 na matéria "Mais para os Melhores", onde 15 Funcionários Públicos da prefeitura de Porto Alegre, foram premiados por obterem os melhores desempenhos, onde o resultado alcançado foi a saída das finanças municipais do vermelho.

Dessa forma, temos a melhor relação ganha-ganha, pois os resultados são positivos para o município, para o servidor, refletindo em melhorias para a população.