As mãos erguidas para o alto demonstraram o descontentamento de grande parte dos moradores do bairro Poço Grande quanto à construção de mais de 500 moradias no bairro. Dos cerca de 80 presentes na reunião organizada pela Associação de Moradores na noite desta segunda-feira, 5, apenas seis se manifestaram a favor do projeto. Além dos moradores, cinco vereadores e lideranças de outros bairros também participaram do encontro. Apesar do convite antecipado, nenhum representante da Administração Pública compareceu.
Para Gilberto Schmitt, representante da comunidade, o bairro não possui infraestrutura para receber mais 500 famílias. "O projeto prevê a colocação de todas estas famílias em um único terreno. É como se pegássemos todos os atuais moradores e concentrássemos em um único local. Nosso bairro não possui estrutura para isso. Não temos escola, não temos médico. Há uma fila de espera de 80 crianças no único CDI do bairro, não há acessos seguros, há esgotos a céu aberto, entre muitos outros problemas", discursou.
O discurso foi aplaudido pelos presentes que concordaram com a falta de estrutura do bairro. "Queríamos que a Prefeitura viesse hoje expor este projeto. Mas não vieram. Estaríamos dispostos a receber todos estes moradores se eles antes construíssem mais creches, escolas, acessos. Daí sim seria viável", justifica o líder comunitário.
Uma das moradoras que se manifestou a favor do projeto fez uso da palavra, mas não permitiu que o Jornal Cruzeiro do Vale divulgasse sua fala e nem seu nome.
Decisões
Nesta terça-feira a diretoria da Associação fará uma reunião para avaliar os resultados do encontro desta segunda-feira e para tentar agendar uma audiência com o prefeito Pedro Celso Zuchi para discutir o assunto.
Projeto em Gaspar
Em Gaspar ainda não há previsão de quantas moradias serão erguidas. No terreno adquirido no Poço Grande serão erguidos mais de 500 apartamentos. Parte deles se destina às famílias com renda de zero a três salários mínimos e terão custo de R$45 mil. Outra parte se destina às famílias que recebem de quatro a seis salários mínimos e serão vendidos a R$60 mil. Mais moradias serão erguidas em outros bairros da cidade.
As prestações mensais compreenderão 10% da renda familiar. O valor mínimo é de R$50. As parcelas só começam a ser pagas após a entrega do imóvel, ou seja, quando morador se mudar para a nova casa. O principal objetivo é evitar que o cidadão precise pagar o aluguel e o financiamento ao mesmo tempo.
Palavra dos VereadoresClaudionor da Cruz Souza (PSDB)
"Sou ex-morador do bairro e conheço a realidade do Poço Grande. Não sou contra o projeto, mas sim contra a concentração de muitas casas em um único local. Este projeto deverá ser executado em três anos e duplicará a quantidade de moradores do bairro".
Raul Schiller (PMDB)
"Vimos um estudo sobre este projeto hoje a tarde mas ele não mostrou o impacto social que a construção destas moradias trará para o bairro. A Prefeitura deve fazer o estudo deste impacto porque vai dobrar o numero de moradores do bairro, vamos pensar no melhor pra comunidade".
Kleber Wan-Dall (PMDB)
"Gostaria de parabenizar os moradores por esta mobilziação e dizer que estamos aqui para ouvir a comunidade. Lamento que a Prefeitura não esteja aqui para expor aos moradores tudo que expôs aos vereadores nesta tarde".
José Hilário Melatto (PP)
"Estamos aqui para ouvir a comunidade e buscar embasamento para apreciar o projeto enviado à Câmara e que diz respeito ao alargamento da rua onde serão construídas estas moradias. Queremos ouvir a todos para tirarmos nossas conclusões".
Luis Carlos Spengler Filho (PP)
"Dificilmente se vê uma mobilização como está e ela mostra a união dos moradores do bairro. Acho que este projeto deve ser diluído. Que se construam 30, 40 casas em cada localidade e que a Prefeitura deve se comprometer a das a estrutura necessária para a comunidade".
O que diz a Prefeitura
Em ofício, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Soly Waltrick, explicou que a escola do terreno no bairro Poço Grande para a construção das moradias do projeto "Minha casa, Minha vida", foi feita pela empresa FMM Engenharia, tendo apenas a análise da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a respeito do uso permitido de acordo com o Plano Diretor, haja vista que se trata de uma Zona Especial de Interesse Social. A secretaria, segundo Soly, se manifestou através da consulta de viabilidade do local para a execução da obra.
Ainda segundo o oficio do secretário, a empresa que pretende construir as edificações multifamiliares atendeu todos os requisitos impostos pelo programa "Minha casa, minha vida" para implementar o empreendimento. O secretário lembra em seu ofício que o projeto busca impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. "Entendemos que o direito a habitação está assegurado dentro do crescimento sustentável e planejado do município, uma vez preenchida todas as formalidades legais", finalizou o secretário em seu ofício enviado à Associação de Moradores.
O PROJETO
O Minha Casa, Minha Vida será executado através do Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR, e pretende viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo o país. A ação será realizada em parceria com estados, municípios e também com a iniciativa privada. Em Gaspar, o projeto foi assinado em maio deste ano com a ambiciosa meta de reduzir em 20% o déficit habitacional da cidade.
Como funciona
- União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.
- Estados e municípios realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam famílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único.
- Construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da Caixa, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente.
- Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.
Especificações da construção
- Casas: com área de 35 metros quadrados, receberão piso, telha cerâmica, janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira. As instalações hidráulicas terão medição independente e haverá aquecimento solar, com instalação de kit completo.
- Apartamentos: com área de 42 metros quadrados, terão sala, cozinha, área de serviço, banheiro e dormitórios. Os prédios terão quatro pavimentos, sendo 16 apartamentos por bloco. A área interna será de 37 metros quadrados. Outras especificações seguirão o projeto das casas.
Condições para compra
- Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.
- Não possuir casa própria ou financiamento em qualquer estado.
- Estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa.
- Pagamento de 10% da renda durante 10 anos, com prestação mínima de R$ 50, corrigida pela TR e registro do imóvel em nome da mulher.
- Sem entrada e sem pagamento durante a obra.
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