Prefeitura apresenta projeto habitacional para moradores do Jardim Primavera - Jornal Cruzeiro do Vale

Um espaço amplo com praças, prédios e ruas pavimentadas poderá ser a nova moradia das famílias que invadiram um terreno na rua Antônio Moser, no Jardim Primavera, após perder suas residências nos desastres naturais de novembro do ano passado. A opção habitacional faz parte do projeto "Saneamento Integrado", elaborado em 2008 com o objetivo de promover a regularização fundiária e o atendimento à habitação de interesse social.
A proposta foi feita aos moradores das residências irregulares na manhã da última sexta-feira, 17, durante uma reunião entre representantes das famílias invasoras e autoridades municipais. O encontro foi realizado no auditório da Prefeitura em função da liminar que determina a reintegração de posse do terreno, concedida pelo juiz da Comarca de Gaspar, Cássio José Lebarbenchon Angulski, ao Banco Econômico S/A, proprietário legal da área.
Os moradores reivindicaram uma solução por parte do poder público para a situação, já que após serem expulsos do local não terão para onde ir. O procurador do município, Mário Mesquita, propôs que funcionários voltassem ao bairro e fizessem um cadastramento mais detalhado das famílias. "Cada um enfrenta uma situação peculiar e, através de uma análise mais aprofundada, estas pessoas poderão ser encaixadas em diferentes programas sociais".
O secretário de Desenvolvimento Social, Ednei de Souza, acrescentou que será possível encaixar cada família em projetos de moradia definitiva e solucionar o problema. Uma das opções apontadas por Ednei é o novo programa habitacional do Governo Federal, chamado de "Minha Casa, Minha Vida", que consiste no financiamento de residências com parcelas de R$ 50 para famílias com até dez salários mínimos.

Comissão
Para agilizar o levantamento de informações e cadastro detalhado dos moradores, uma comissão foi constituída, formada por representantes municipais e da comunidade. O grupo deverá iniciar os trabalhos na próxima semana. Após o novo cadastramento, uma nova reunião será marcada para dar prosseguimento às atividades.

Conheça o projeto
As unidades habitacionais terão uma área construída de 955,74m² e preveem áreas de lazer e descanso, além de horta e pomar comunitários. O terreno onde o projeto será executado ainda não foi definido e, neste primeiro momento, serão construídos dois edifícios para relocar 32 famílias que moram em áreas de risco da região ou que encontram-se em situação irregular.
O projeto, que está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, terá um investimento de R$ 2,7 milhões com verbas do Governo Federal do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC. O valor já está previsto no Orçamento da União e as obras devem ter início até o ano de 2010.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Rodrigo Boeing Althoff, explica que o plano irá propor uma intervenção urbanística. "A equipe se baseia na habitação e no desenvolvimento social da comunidade, observando as questões ambientais e criando infra-estrutura necessária e moradia digna às pessoas, potencializando, assim, a qualidade de vida da população".

Entenda o caso

A invasão do terreno localizado no Jardim Primavera teve início logo após os desastres naturais que atingiram a cidade em novembro do ano passado. Em pouco tempo, diversas famílias se alojaram no local e começaram a construir pequenas casas de madeira improvisadas com a ajuda de outros moradores, já que a região em que moravam foi considerada como área de risco.
A divisão do espaço no terreno ficou por conta da própria comunidade, que separou a área em cerca de 40 lotes, um para cada família. Cada pedaço de terra possui aproximadamente 10 metros de frente e 20 metros de fundo. As casas foram construídas no terreno devido à proximidade com suas antigas residências, já que os moradores residem na região há anos e não queriam deixar o local.
Além das construções, as famílias também abriram uma pequena estrada de barro que corta o terreno e liga as residências à rodovia Jorge Lacerda.