Projeto quer dar destino correto ao lixo tecnológico produzido na cidade

15/08/2011

Você já deve ter se deparado com um aparelho de televisão velho ou qualquer aparelho eletrônico sem utilidade e ficado sem saber o que fazer com o material, certo? Pensando em acabar com este dilema para os gasparenses, o vereador Luis Carlos Spengler, Lu, criou um projeto de lei que determina que as empresas que fabricam, importam, distribuem e comercializam produtos eletrônicos ofereçam para os consumidores um sistema de coleta e destinação final ambientalmente adequado.

O projeto deu entrada na Câmara na semana passada e agora passa pela análise da assessoria jurídica para posteriormente ser encaminhado ás Comissões e só depois entrará em votação. Segundo o texto, são considerados produtos geradores de resíduos urbanos ou de lixo tecnológico: acumuladores de energia, como pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes, frascos de aerossóis em geral; telefones celulares; artigos de informática, tipos; e eletrodomésticos. ?Estes produtos, após suas vidas úteis, além de poluírem o meio ambiente podem prejudicar a saúde do consumidor?, alerta Lu na justificativa do PL. Segundo o vereador, por mais bem intencionado que seja o consumidor, ainda não existem meios fáceis de encaminhamento final racional para estes materiais.

Recolhimento

Conforme o projeto, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar recipientes de coleta de lixo devidamente sinalizados, nos próprios locais de comercialização ou em locais de grande circulação de pessoas como: supermercados, centros comerciais, terminais de transportes coletivos e rodoviários do município de Gaspar.

Os recipientes de coleta deverão conter mensagem que alerte sobre os riscos provocados pelo descarte irresponsável desses produtos e sobre a necessidade de sua correta destinação final. Após o recolhimento, os produtos precisarão ser separados conforme sua natureza, mantidos em embalagens adequadas e enviados para reciclagem, quando for possível, ou para depósitos devidamente preparados para acolher estes tipos de materiais.

Edição 1318