Quatro vereadores se posicionam contra o aumento de vagas na câmara

20/09/2011

Se o posicionamento dos vereadores Claudionor da Cruz e Souza, Luis Carlos Spengler Filho, Rodrigo Althoff e Kleber Wan-Dall se confirmar, o projeto que prevê o aumento do número de vagas na Câmara de Gaspar para 2012 deverá ser rejeitado.

A votação acontece na sessão desta terça-feira, 20, e os vereadores anunciaram ser contra o aumento das atuais 10 vagas para 13, conforme proposta apresentada pela Comissão Especial e que vai a votação na sessão de hoje. Os parlamentares protocolaram, na última sexta-feira, 16, uma emenda sugerindo que as vagas disponíveis para a próxima eleição sejam de apenas dez cadeiras.

Para ser aprovado, o projeto que prevê várias mudanças na Lei Orgânica do Município, entre elas o aumento das vagas, precisa da aprovação de um terço mais um do número total de vereadores, o que exige um total de sete votos a favor. Com os quatro votos contra, apenas seis vereadores deverão ser favoráveis e por isso o projeto deverá ser rejeitado.

?O entendimento do setor jurídico da Câmara é de que, com a rejeição do projeto fica automaticamente estabelecido o número de dez vereadores para 2012, que é o número que temos atualmente.

Porém, alguns vereadores entendem que o que vale é a lei antiga, que estabelece as mesmas 13 vagas propostas agora. Por isso, caso não haja entendimento, o caso poderá parar na Justiça Eleitoral?, explica o presidente da Casa, vereador Claudionor.
Caso o assunto chegue à Justiça Eleitoral, os vereadores enfrentarão outro problema: a falta de tempo hábil para a aprovação da proposta, pois a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Pedro Celso Zuchi até 6 de outubro.

Emenda

Se a emenda proposta pelos quatro vereadores for aprovada e a lei entrar em votação com a nova redação, o projeto deverá ser aprovado em primeira votação na sessão de hoje.

A segunda votação e votação final está marcada para o dia 03 de outubro, quando uma sessão extraordinária foi agendada apenas para apreciar o projeto para que haja tempo hábil de o prefeito sancioná-lo e publicá-lo até dia 6 de outubro, um ano antes das eleições de 2012.

Para pressionar os vereadores, empresários e representantes de entidades de classe como Acig, Ampe e CDL, que encabeçaram a campanha ?Diga Não ao aumento do número de vereadores?, estarão presentes na sessão desta terça-feira, onde pretendem mostrar aos vereadores que continuam se posicionando contra o aumento das vagas.

Edição 1327

Comentários

Alessandra 20/09/2011 12:21: Esperamos que esses quatro vereadores cumpram com o que dizem e na votação se manifestem a favor do povo dizendo "NÃO" em relação ao aumento de vereadores, e que assim esses vereadores que dizem "SIM" se sensibilizem e talvez tomem vergonha na cara e vejam que se eles trabalharem pelo povo realmente nunca será necessário mais vereadores. Por que na verdade vereador não deveria nem ganhar para fazer o seu serviço, pois isso deveria ser um voluntariado onde pessoas estão dispostas mesmo a contribuir com todo o seu munícipio sem esperar nada em troca.
Talvez se fosse assim quem sabe Gaspar seria um local melhor para se viver, com condições dignas de pessoas que contribuem para o crescimento do munícipio....
E espero que este vereadores que apoiam a proposta, pensem que lá em cima tem alguém que está vendo tudo que eles estão fazendo, e principalmente o que pensam e deixam de falar... esses vereadores deveriam ter vergonha do que estão concordando pois garanto que se eles tivessem boas intenções por trás disso eles mesmo fariam alguma coisa para o munícipio caminhar...Por que não precisamos de mais gente para trabalhar mas sim de pessoas competentes e honestas...