Recesso da Câmara de Vereadores de Gaspar será de 55 dias - Jornal Cruzeiro do Vale

O ano de 2012 será de muitas mudanças nos trabalhos da Câmara de Vereadores de Gaspar. Além de um recesso reduzido, os vereadores poderão votar projetos em turno único e ainda reeleger o presidente da Casa. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 02/2011, aprovado em segunda votação na sessão realizada no dia 1º de dezembro.

A decisão de aprovar a proposta de mudanças na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara foi unânime entre os vereadores, que deixaram de fora apenas o artigo 18, que previa o aumento do número de vereadores e que gerou muita polêmica na cidade. ?Agora, a decisão com relação ao número de vereadores será discutida judicialmente, isso se alguém entrar com recurso no TRE, pois a decisão da procuradoria da Casa é de que permanecem as dez vagas?, explica o presidente da Câmara, Claudionor da Cruz e Souza, PSDB.

Recesso

Para Claudionor, a redução do período de recesso de 78 para 55 dias será benéfica para toda a sociedade. ?Vamos ter maior produtividade sem ter prejuízos na Casa, por causa dos triênios dos servidores efetivos?, explica. Até a aprovação das mudanças, Gaspar era uma das cidades do Vale com maior recesso do Poder Legislativo, ficando em primeiro lugar ao lado da cidade de Itajaí, onde o recesso continua sendo de 78 dias.

A redução do recesso já está valendo para este ano e com a nova proposta os trabalhos da Casa seguem até o dia 22 de dezembro e retornam no dia 1º de fevereiro, sobrando apenas 15 dias para o recesso de julho, e não mais 30, como nos anos anteriores.

Reeleição

Apesar de já estar permitida a reeleição para a presidência da Mesa Diretora, Claudionor explica que há um acordo verbal entre os partidos e que ano que vem é a vez de um vereador do PT assumir a Mesa. ?Vamos manter este acordo e ainda não vamos usar desta nova medida, que é a reeleição?, garante o atual presidente. A nova Mesa Diretora será empossada no dia 02 de janeiro, quando, apesar do recesso dos servidores, iniciam os trabalhos dos vereadores. A primeira sessão de 2012 está agendada para a primeira terça-feira de fevereiro.

Edição 1349