Servidores não conseguem fechar acordo com Prefeitura - Jornal Cruzeiro do Vale

Depois de esperar uma resposta do Executivo por quase 90 dias, os servidores públicos municipais que desde 1997 movem uma ação contra o Poder Público Municipal para receber o pagamento de serviços prestados em horas extras decidiram ir à Praça Getúlio Vargas reivindicar uma audiência com representantes da Administração Municipal.

A manifestação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 29, e teve a adesão de 40, dos cerca de 100 servidores que entraram com o processo judicial e há 14 anos aguardam por uma definição. ?Mandamos um ofício solicitando uma audiência há quase três meses, como não recebemos resposta, decidimos vir para a praça?, explicou o presidente do sindicato da categoria, Sergio Almeida.

Reunião

A manifestação deu resultado e o grupo de servidores, a maioria aposentados, foi levado para o auditório da Prefeitura, onde puderam entregar ao procurador do Município, Mario Mesquita, o documento que pede que o Município faça um acordo extra-judicial com os servidores, à semelhança do acordo realizado com os servidores do Samae.

?O que queremos é que possamos definir esta situação sem ter que esperar pela Justiça. Estamos propondo que se faça uma arbitragem, com a escolha de um contador que irá calcular um valor a ser pago e que deverá ser aceito pelos dois lados. A Prefeitura fez isso com os servidores do Samae e também pode fazer com estas pessoas, que estão há anos esperando para receber o que lhes é de direito?, explica o advogado Claudio Roberto da Silva, que desde 1997 está à frente do caso.
Pelos cálculos do advogado, os servidores têm direito de receber quase R$4 milhões de indenização. Nos cálculos da Prefeitura este valor é de R$1,8 milhão.

?Este valor foi calculado pelos procuradores de carreira e como houve muita diferença conversamos com o juiz e solicitamos que fosse feita uma perícia contábil, para apurar a liquidez dos valores?, explica Mesquita. Segundo o procurador, o Município aguardava o resultado desta perícia para conversar com os servidores e por isso não havia respondido ao ofício enviado há 90 dias.

Novo encontro

Apesar de todas as tratativas, a reunião da manhã desta quinta-feira não chegou a nenhum consenso. Um novo encontro será realizado no dia 10 de outubro entre advogado, representantes dos servidores e do Executivo Municipal. Neste período o procurador do Município se comprometeu a analisar a proposta de se fazer um acordo extra-judicial, à semelhança do realizado com os servidores do Samae.

Edição 1330