TJSC anuncia data para início da licitação de ampliação do Fórum

01/12/2010

Segundo semestre de 2011. Este é o prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para iniciar a licitação da obra de ampliação do Fórum de Gaspar. Após a licitação, a previsão é de que as obras iniciem em meados de 2012 e sejam concluídas no prazo de 18 meses.

A ampliação é resultado de uma intensa mobilização da equipe do Fórum de Gaspar e da comissão formada por lideranças políticas e empresariais da cidade para garantir as melhorias nas condições de trabalho do judiciário gasparense, que atualmente funciona em um espaço apertado, com infraestrutura precária e número reduzido de profissionais.

Herlei José Cantu, diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, explica que o projeto de construção da ampliação do Fórum está em fase de definição de programa e estudos de locação e que assim que forem concluídas a obra será licitada. Além do Fórum de Gaspar, outras 30 edificações estarão sendo reformadas, ampliadas ou construídas em todo o estado de Santa Catarina no período de 2011 e 2012.

Gaspar

A ampliação do Fórum de Gaspar será construída em um terreno próximo a atual sede do Fórum, no bairro Sete de Setembro. O terreno foi doado pelo município no ano de 2008 e está a disposição da Justiça.

Segundo o diretor de Engenharia, por tratar-se de obras de ampliação, o Fórum continuará utilizando o atual prédio. ?As atividades forenses serão distribuídas entre a edificação atual e a edificação da ampliação?, explica Herlei.

Entenda o caso

A discussão sobre a necessidade de ampliação do Fórum da Comarca de Gaspar teve início em meados de 2009, quando o ex-parlamentar Álvaro Correia denunciou os problemas gerados devido a falta de infraestrutura da atual sede e o acúmulo de processos devido a falta de profissionais.

O artigo publicado pelo ex-deputado no Jornal Cruzeiro foi lido na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Renato Hinnig e encmainhado ao TJSC. Em agosto deste ano, uma reportagem do Jornal Cruzeiro também denunciou os fatos e desde então formou-se uma comissão para lutar pela ampliação do Fórum e pela implantação da 4ª Vara, que trará para a Comarca mais um juiz e assessores.

A 4ª Vara foi instalada em meados de 2002, porém até o momento aguarda para ser implantada. A expectativa das autoridades forenses da cidade é de que, com a ampliação da atual estrutura, a 4ª Vara possa ser implantada e os processos, que já somam mais de 37 mil à espera de julgamento, sejam finalmente analisados.