Os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta da realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade as mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município. A audiência será realizada na próxima terça-feira, 9 de agosto, a partir das 19 horas e é aberta para toda a comunidade. A proposta foi aprovada na sessão da Cãmara realizada na noite de ontem, 2 de agosto.
Na ocasião, lideranças comunitárias e empresariais poderão discutir com os vereadores duas questões polêmicas que vem sendo debatidas na cidade: a redução do recesso parlamentar e o aumento do número de vereadores.
Atualmente, a Câmara de Gaspar possui dez vereadores, porém, caso não haja alterações do Regimento Interno, nas eleições de 2012 a cidade poderá eleger 13 parlamentares. Os atuais vereadores podem propor a redução para dez vagas ou aumentar para 15, número que a comunidade tem se apresentado contrária. Uma campanha está sendo realizada pelas entidades de classe como Acig, Ampe, CDL, Lions, Rotary e Sindicatos pedindo que os vereadores reduzam o número de vagas para dez. lideranças destas entidades já confirmaram presença na audiência do próximo dia 9.
Edição 1315
Aumento do número de vereadores poderá ser discutido em audiência
O possível aumento do número de vereadores, a redução do período de recesso da Câmara e outras mudanças no Regimento Interno do Legislativo gasparense poderão ser discutidos com a comunidade através de uma audiência pública.
A realização da audiência foi proposta pela Comissão Temporária Especial para estudo e revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Legislativo, da qual fazem parte os vereadores Raul Schiller, José H. Melato, José Amarilldo Rampelotti, Rodrigo Boeing Althoff e Joceli Campos Lucinda.
A ideia será discutida na sessão desta terça-feira, 2 de agosto, a primeira realizada depois do recesso de julho. Na sessão, os vereadores vão votar se aceitam ou não realizar a audiência para discutir o assunto com a comunidade e lideranças empresariais da cidade.
Caso seja aprovada, a audiência será realizada no plenário do Legislativo no dia 9 de agosto, às 19h, logo após a sessão ordinária. O objetivo da Comissão é proporcionar um debate com a comunidade e as entidades organizadas do município acerca das propostas de mudanças.
Entre as propostas está o aumento do número de vagas no Legislativo, que atualmente possui dez vereadores, porém, caso não haja alterações do Regimento Interno, nas eleições de 2012 poderá eleger 13 parlamentares. Os atuais vereadores podem propor a redução para dez vagas ou aumentar para 15, número que a comunidade tem se apresentado contrária.
Uma mobilização das entidades de classe como Acig, ampe e CDL já circula pela cidade, com anúncios pedindo que sejam mantidas as dez vagas.
Outra polêmica proposta é a redução do período de recesso da Câmara, que atualmente ultrapassam 70 dias. A proposta da Comissão é para reduzir este período. Para o vereador Raul Schiller, presidente da Comissão, a participação da comunidade nesta discussão é muito importante e por isso o vereador é a favor da aprovação da realização da audiência.
Audiência
A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca por soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversação aberto para a resolução de questões apresentadas pela comunidade. Ela propicia a troca de informações entre comunidade e Administração, garantindo o exercício da cidadania.
Edição 1313
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