Antes mesmo da 1º sessão ordinária, as parlamentares da Câmara de Vereadores de Gaspar se reuniram para debater futuras ações da Procuradoria Especial da Mulher. A reunião serviu para que a bancada feminina se aproximasse e iniciasse a troca de ideias. Além disso, na oportunidade foram feitas sugestões de nomes para ocupar os cargos de procuradora e de procuradora-adjunta.
Criada por meio da resolução nº 95/2021 e localizada em uma sala reservada na Câmara Municipal de Gaspar, a Procuradoria Especial da Mulher oferece acolhimento e orientação para vítimas de violência, inclusive a patrimonial, que é qualquer conduta que subtraia ou destrua bens, instrumentos de trabalho, documentos pessoais ou recursos econômicos da vítima.
A Procuradoria também auxilia as Comissões Permanentes nas proposições que abordam os direitos da mulher e na execução de programas voltados para políticas públicas de defesa e ampliação de direitos.
O espaço não se destina apenas às vítimas de violência, mas também para mulheres que queiram saber mais sobre os seus direitos, pois encontram um suporte jurídico e nos casos de vulnerabilidade social, encaminhamento para órgãos de assistência social.
A Procuradoria atende de segunda a sexta, das 13h às 19h, com agendamento prévio. A partir de 4 de fevereiro, o serviço será retomado e mulheres já poderão fazer o agendamento pelo telefone 3332-2028 ou pelo e-mail procuradoriadamulher@camaragaspar.sc.gov.br. O atendimento é feito de forma acolhedora e não invasiva, garantindo total sigilo e respeito à vítima.
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