Domingo, 01 de Dezembro de 2024
Uma licitação que aconteceu de forma online em Gaspar vem causando polêmica. Trata-se do registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos e paradidáticos sobre educação climática, no valor total de pouco mais de R$2,2 milhões. O pregão eletrônico aconteceu no dia 21 de novembro e teve duas empresas participantes.
Em vídeo publicado nas sociais, o vereador Ciro Quintino (MDB) se mostrou contra a aquisição destes materiais. “A partir de 1º de janeiro, teremos uma nova secretária de Educação e um novo prefeito. É com eles que o atual secretário de Educação deveria sentar e analisar a compra. São valores altos, que devem ser verificados muito bem. Porque no apagar das luzes, comprar quase R$3 milhões em livros leva a uma grande suspeita".
Usando a tribuna durante sessão na Câmara de Vereadores na terça-feira, dia 26, o vereador Alex Burnier (PL), disse: “Há alguns meses, as mesmas empresas que participaram em Gaspar participaram de uma licitação em Goiás, na prefeitura de Flores de Goiás. Lá eram 500 livros licitados e a licitação foi derrubada. Queremos deixar bem claro para o secretário que lançou a licitação, que não compre os livros”.
Segundo o secretário de Educação de Gaspar, Emerson Antunes, a licitação atendeu a Lei 14.926, de 17 de julho de 2024, que determina que o município tem obrigação de ofertar conteúdos sobre educação climática para todos os alunos a partir de 2025. “Sem este registro de preços, a possiblidade do município cumprir a Lei e ofertar o conteúdo no início do ano letivo fica prejudicada. Caso não oferte, o município não conseguirá comprovar disponibilidade do conteúdo aos alunos no Censo Escolar que acontece nos primeiros meses letivos. Seria irresponsabilidade não deixar minimamente organizado para o próximo ano a possibilidade de cumprir a Lei”.
Ainda segundo Emerson, o município não fez e não vai fazer a compra dos livros licitados. “Fizemos apenas o registro de preços, que estabelece o preço máximo a ser pago em eventual contratação. Se a próxima gestão vai ou não cumprir a Lei, será uma decisão dos gestores. Todavia, as condições para que o faça estão disponibilizadas. Gaspar não recebeu recursos de emendas para este fim. O Governo Federal apenas criou a demanda, mas não disponibilizou recursos até o momento”.
Questionado sobre realizar a licitação no final do ano letivo, o secretário diz que: “independentemente da época do ano, a Educação é um serviço público contínuo e a opção pelas atas de registro de preços são a forma mais eficiente e transparente de organizar a gestão. O município tem para seu funcionamento dezenas de atas, que vão desde produtos de limpeza a veículos, livros e computadores. As atas servem para agilizar o processo de aquisição em data futura, caso tenha demanda e recursos”.
A licitação foi publicada no dia 6 de novembro, conforme dados do Portal Transparência da Prefeitura de Gaspar. Ela tinha valor estimado em R$3.146.219,74 e a vencedora da licitação [Mariana Gomez de Souza] venceu por ofertar todos os livros pelo valor de R$2.202.174,92
O preço unitário dos livros varia de R$92,80 até 221,34. Todas as obras licitadas são para o Ensino Fundamental (até o 9º ano).
A futura secretária de Educação de Gaspar, Andreia Nagel, que vai assumir o cargo a partir de 1º de janeiro, no governo de Paulo Koerich e Rodrigo Althoff (PL), diz que ficou sabendo da licitação através do vereador Alex Burnier. “Já fizemos algumas reuniões de transição com o secretário Emerson e sua equipe. No entanto, em nenhuma dessas ocasiões foi tratado sobre o assunto da licitação. Fiquei sabendo da licitação através do vereador Alex, que enviou os documentos e me pediu para analisar, tendo em vista o valor unitário dos livros e o valor considerável do total da aquisição. Já solicitei informações na secretaria de Educação e estou aguardando o retorno”.
Andreia diz estar ciente da exigência do Ministério da Educação, mas afirma que o valor considerável da licitação é o que chama a atenção. “Temos muitos outros temas que também fazem parte do currículo e é preciso avaliar a necessidade deste material e a qualidade do mesmo. Talvez seja possível adquirirmos outro material com qualidade e preços mais acessíveis. Ou até mesmo investirmos no digital. A Educação requer muitos investimentos, pessoal, material, infraestrutura. E, por isso, devemos fazer bom uso dos recursos, para que seja possível atender todas as demandas necessárias”.
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).
