Sábado, 05 de Julho de 2025
Nesta semana, a governadora Daniela Reinehr sancionou a lei que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes contra o coronavírus em Santa Catarina. A assinatura ocorreu ao lado do deputado estadual Milton Hobus, proponente da legislação. Com isso, estado se torna o primeiro da federação a zerar os impostos para compras do tipo.
De acordo com a chefe do Executivo estadual, a legislação tem por objetivo auxiliar municípios e o próprio Governo do Estado quando houver a possibilidade de compra dos imunizantes. Há cerca de um mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a compra por estados e prefeituras.
Daniela fala sobre a importância de agilizar esse processo. "No momento, as vacinas estão sendo garantidas pelo Governo Federal, porém essa lei assegura isenção quando ocorrer a compra pelo Governo do Estado ou pelos municípios. Trabalhamos em parceria com a Assembleia Legislativa para que não haja qualquer tipo de impeditivo para a chegada de mais vacinas. A priorização da vida é essencial e essa iniciativa vai nessa direção".
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