Deputado Napoleão sugere desconto no IPVA para motoristas com bom histórico em SC - Jornal Cruzeiro do Vale

Em Santa Catarina, um projeto de lei que visa premiar motoristas responsáveis com desconto no IPVA será debatido pela Assembleia Legislativa (Alesc) neste semestre. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), busca incentivar a direção consciente, oferecendo uma redução de 5% no imposto para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles sem infrações nos últimos 12 meses.

A medida propõe inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito, recompensando os bons motoristas ao invés de apenas penalizar os infratores. Segundo o deputado, o objetivo é combater a "Indústria da Multa", que, segundo ele, não contribui para a educação no trânsito, uma vez que o poder público não tem condições adequadas de manter vias estruturadas e sinalizadas.

O projeto ainda precisa passar pela análise das comissões da Alesc antes de ser votado em Plenário. Caso aprovado, a proposta se alinha aos esforços nacionais de redução de acidentes e de promoção de um comportamento mais seguro nas ruas e rodovias do estado.

Edição 2189