Às 16h desta quinta-feira, dia 11 de setembro, o chefe de gabinete da prefeitura de Gaspar, Pedro Inácio Bornhausen, e o procurador-geral do município, Júlio Augusto Souza Filho, estarão na Câmara de Vereadores de Gaspar para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a desapropriação do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A reunião foi solicitada pelo presidente da Casa de Leis, Alex Burnier (PL), e vai de encontro ao Requerimento 155/2025, do vereador Dionísio Bertoldi (PT).
Entre as dúvidas dos vereadores estão o valor exato da dívida do hospital, informações sobre o patrimônio, repasses mensais e o processo de compra/desapropriação com recente anúncio de destinação de R$20 milhões por parte do Governo do Estado.
No dia 5 de setembro, o Cruzeiro do Vale publicou uma matéria com informações repassadas pela prefeitura de Gaspar sobre a desapropriação, dívida e nova administração do Hospital de Gaspar. Leia abaixo:
Está confirmada a notícia que os gasparenses esperavam há muito tempo: o Hospital Santo Antônio, de Blumenau, vai assumir a administração do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar. A confirmação aconteceu no dia 1º de setembro, data que será sempre lembrada como um marco para a saúde pública da cidade.
Entenda como será possível:
Em solenidade que aconteceu na Sociedade Alvorada, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, confirmou o envio de R$20 milhões para que a Prefeitura de Gaspar viabilize a desapropriação do Hospital de Gaspar. Com isso, o hospital será incorporado ao patrimônio público e, aí sim, o município terá autonomia para passar a administração da unidade gasparense para o hospital blumenauense. Para que esta desapropriação seja feita, será necessário ainda uma contrapartida do município no valor de cerca de R$7 milhões.
Para onde vai o valor?
A liberação dos R$20 milhões do Governo do Estado deve acontecer nos próximos meses. Este valor, somado à contrapartida do município, será destinado exclusivamente para o pagamento das dívidas do hospital.
No início do ano, a dívida era estimada em R$40 milhões. Após revisão de contratos e renegociações, o montante diminuiu. Técnicos avaliam a possibilidade de acordos com os fornecedores e estimam que a dívida total possa ser paga com os cerca de R$27 milhões da desapropriação.
Como funciona o processo de desapropriação?
Houve a assinatura de um decreto que tornou o hospital como de utilidade pública. Isso permite que ele possa ser desapropriado como forma de resolver o problema financeiro em definitivo.
Ela pode acontecer de duas formas.
- Administrativamente: a prefeitura nomeia um administrador para encaminhar o pagamento das dívidas e fazer a liquidação do CNPJ.
- Judicialmente: o recurso é depositado em juízo e a justiça indica um administrador/liquidante.
Quando o Santo Antônio assume?
A prefeitura de Gaspar e a Fundação Hospitalar de Blumenau já assinaram um termo de cooperação que garante uma transição de administração gradual. O Hospital Santo Antônio já está se envolvendo em questões administrativas do Hospital de Gaspar, mapeando processos e avaliando melhorias a serem executadas. Porém, a data definitiva da posse depende da finalização da desapropriação. “Não vamos apenas salvar a instituição, mas também dar saúde de qualidade às pessoas”, disse o governador Jorginho Mello.
O que vai mudar?
Neste primeiro momento, nada vai mudar na estrutura do hospital e no quadro de colaboradores. Porém, com o passar do tempo, estão previstas melhorias físicas e tecnológicas para integrar os serviços prestados em Gaspar e Blumenau.
Uma possível mudança no nome do hospital não chegou a ser cogitada pela equipe que estudou o caso.
Situação do hospital
O Hospital de Gaspar está sob intervenção municipal desde 2014. Com problemas financeiros que se arrastam há cerca de 20 anos, a instituição acumula uma dívida milionária. Hoje, para se manter operante, é necessário um repasse mensal da prefeitura no valor de R$5 milhões. Com a desapropriação do imóvel, o município vai garantir o controle jurídico e abrir o caminho para uma gestão mais estruturada.
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