Conselho da Comunidade ampara vítimas de violência doméstica - Jornal Cruzeiro do Vale

Medo, vergonha e frustação. Esses sentimentos são marcas na vida de mulheres que tiveram que lidar com situações de violência doméstica. No Brasil, 5º país do mundo com mais homicídios de mulheres, a Lei Maria da Penha, medidas protetivas e programas tentam evitar os crimes. Em Gaspar, apesar de nenhum feminicídio ter sido registrado nos últimos anos, situações de confronto, agressões físicas e verbais são comuns.

Na cidade, o Programa de Assessoria Psicológica para Vítimas de Violência Doméstica atende as mulheres que vivem situações delichadas em seus lares. Com acesso a Boletins de Ocorrência, os responsáveis pelo programa entram em contato com as vítimas e convidam para reuniões que acontecem semanalmente no Fórum de Gaspar. “O que fazemos é um trabalho psicológico para que elas reconheçam nelas mesmas os problemas e o que pode ser feito sobre a situações que elas vivem”, diz Viviane Giombelli, psicóloga do programa.

A iniciativa é do Conselho da Comunidade e tem o apoio da Vara Criminal, que acompanha os casos na esfera judicial. Desde que começou, em fevereiro de 2015, mais de 200 pessoas já passaram pelo programa. De acordo com o levantamento, a maioria das mulheres tem mais de 40 anos. Muitas procuram o programa por indicação de amigas e no início das agressões, mas a maioria vai após registro de boletim de ocorrência policial e quando as agressões são recorrentes. Nas reuniões, por meio de dramatizações improvisadas as vítimas ganham voz. Algumas são acompanhadas isoladamente, dependendo do caso. O maior público é feminino, mas as reuniões já receberam casais, homens agressores e até filhos de vítimas.

Com essa demanda, o programa pensa em, em breve, criar reuniões para atender também os agressores. “Está sendo preparado com cuidado. Existe todo um preconceito com os agressões, mas eles também passam por uma situação delicada”, comenta Graziela Shizuino Alchini, juíza da Vara Criminal de Gaspar.

Primeiro atendimento e decisões judiciais ainda têm deficiências

Mesmo com histórico de brigas e agressões, muitas mulheres escolhem não denunciar ou não dão continuidade ao processo judicial. Muitas acreditam que os agressores vão mudar de postura, ou sentem medo. Até mesmo procurar ajuda na polícia é um momento delicado para as vítimas. Em Gaspar, onde não existe uma delegacia especializada para atender mulheres, crianças e idosos, os casos de violência doméstica se misturam aos outros tipos na demanda da investigação. E, caso procure a delegacia depois do expediente para fazer o boletim de ocorrência, a mulher vai encontrar atendimento apenas se conseguir ir até Blumenau.

Para a psicóloga-policial da Polícia Civil de Gaspar, que começou a atuar na cidade há dois meses, a delegacia especializada, porém, não é garantia de bom atendimento para as mulheres em situação extremamente fragilizada. “A delegacia da mulher tem a sua particularidade, até porque quando a gente está aqui tendo que lidar com roubo, furto, estelionato, tráfico de drogas. Esta delegacia vai atender os casos do público de mulheres, crianças e idosos vulneráveis. É uma delegacia que vai estar voltada para esse público, mas não necessariamente que ela (mulher violentada) vai ser melhor atendida lá. A diferença é que lá tem uma equipe só para esses casos, e aqui tem uma equipe para todos os casos”, afirma Carla Fernanda Bastos Ferrari.

A vinda de Carla para a delegacia pode ajudar no acolhimento das vítimas, mas também não são a solução para os conflitos. Em casos que se enquadram na Lei Maria da Penha o agressor pode ser preso, mas nem sempre isso acontece. Outra ação é a medida protetiva. Uma determinação judicial para o agressor se afastar da vítima, mas que também pode ser ineficaz. “Infelizmente não há como colocar um policial junto a uma mulher agredida, não existe efetivo para isso, então nada impede que a medida protetiva seja burlada”, constata a juíza Graziela.

Edição 1749