Mulheres de Gaspar e Ilhota podem denunciar violência em novo portal da Polícia Civil - Jornal Cruzeiro do Vale

Mulheres de Gaspar e Ilhota podem denunciar violência em novo portal da Polícia Civil

21/08/2020

Denúncias de violência doméstica diminuíram durante a pandemia em SC, o que pode sugerir dificuldades em registrar a ocorrência. Preocupação da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Gaspar (Dpcami) é com os casos mais urgentes e que necessitam de celeridade na determinação de medidas protetivas.

Mulheres vítimas de abuso e violência doméstica contam desde o início do mês de agosto de um novo portal para realizar a denúncia de maneira ágil, segura e eficiente. Trata-se da Delegacia de Polícia Virtual da Mulher, um espaço adequado dentro do portal da Delegacia de Polícia Civil na internet (pc.sc.gov.br).

A motivação para a criação desse espaço foi a redução sistemática de registro de ocorrência desse tipo em Santa Catarina. Em junho, as denúncias de violência doméstica diminuíram 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Esta queda nas denúncias também foi observada durante os outros meses da pandemia: em maio a redução foi de 6,9%, e em abril de 16,4%.

De acordo com a delegada Rosi Barbosa Serafim, responsável pela Delegacia de Proteção à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Gaspar (Dpcami), a plataforma representa mais agilidade no registro das ocorrências de violência doméstica e é uma forma segura de se fazer o registro. “Esse ambiente foi criado há cerca de 15 dias e já vemos o crescimento, a grande procura das mulheres de Gaspar e Ilhota, que agora podem fazer a denúncia pelo site”, avalia a delegada.

Segundo Rosi Serafim, a pandemia expôs as mulheres ao convívio diário com seu agressor, o uma vez que em trabalho remoto ambos ficam mais tempo em casa. E também dificultou a comunicação dos casos de violência, justamente pela redução da mobilidade das mulheres. “Antes da pandemia elas trabalhavam e estudavam. Nesse trajeto passavam na delegacia e registravam o Boletim de Ocorrência, dando início às medidas protetivas mais urgentes. Com o isolamento em casa, sentem-se inseguras e têm menos oportunidades para efetuar o registro”, explica Serafim.

A facilidade de acesso pela internet possibilita que os casos mais graves sejam tratados com mais agilidade. A delegada Rosi Serafim lembra que assim que uma denúncia entra no sistema a equipe da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Gaspar tem acesso ao endereço da residência e à identificação do agressor. “. A prioridade é iniciar imediatamente com as medidas protetivas.

Dependendo da gravidade da agressão e do risco que a vítima está correndo, conseguimos fazer a checagem e iniciar a investigação em menos de 24 horas. Chamamos a vítima e o agressor e se há necessidade, encaminhamos para o exame de corpo delito. A prioridade é a segurança da vítima, e com esse sistema conseguimos imprimir mais rapidez ao atendimento”, finaliza a delegada.

Subnotificação

Desde o início do ano, Santa Catarina já registrou 28 feminicídios. O número representa uma queda em relação ao mesmo período do ano passado e um aumento de seis casos em relação a 2018.

Em razão da pandemia, a Polícia Civil em Santa Catarina procura dar celeridade a todos os processos envolvendo abusos e violência doméstica. A coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Santa Catarina, delegada Patrícia Zimmermann, explica que a queda das denúncia pode ser ocasionadas por diversos fatores, inclusive pela falta de notificação.

“Já percebíamos uma queda nas ocorrências em 2020 que se acentuou com a pandemia. Durante o isolamento social, as mulheres estão passando mais tempo com os seus parceiros em casa, o que acaba, muitas vezes, gerando uma tolerância maior por parte delas e até mesmo uma sensação de medo em fazer a denúncia”, destacou Patrícia.

Desde a implementação da ferramenta, 14,6% de todas as denúncias de violência doméstica foram feitas virtualmente. A maneira mais utilizada para fazer os boletins de ocorrência segue sendo presencialmente (61,9%), seguido pelas denúncias por telefone (23,5%).

Dificuldade em denunciar

Em algumas cidades do Brasil, o número de casos de violência doméstica subiu durante o período de quarentena imposto para evitar a disseminação do coronavírus. Mas em Santa Catarina houve uma redução de 38% na incidência de registros, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC). No ano passado, na segunda quinzena de março, foi registrada uma média de 215 casos de violência doméstica por dia. Este ano, no mesmo período, a situação de quarentena fez a média cair para 132 casos por dia.

As medidas de proteção mais comuns são o afastamento ou a proibição de contato do agressor com a vítima, inclusive com a determinação de que ele se afaste de casa, nos casos em que a vítima more no mesmo local. Isso justifica a necessidade de agilidade no registro dos casos.

Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mostram que mais de 40 mil processos envolvendo violência doméstica contra a mulher estão em andamento no estado. Esse volume só é menor do que o número de processos relacionados ao tráfico de drogas. Os crimes de violência doméstica mais comuns são ameaça e lesão corporal, mas ocorrem também agressões sexuais, violência moral e patrimonial e feminicídio.

 

Edição 1965

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