Você já conhece a Rede Catarina de Proteção à Mulher? O programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) visa à prevenção da violência doméstica e familiar. Pensando em levar mais informações e conscientizar os adolescentes matriculados na rede pública de ensino, a Polícia Militar de Gaspar está promovendo palestras em diversas unidades escolares. O público-alvo são os estudantes dos 8º e 9° anos e Ensino Médio.
As palestras são ministradas pelos policiais militares Cabo Sabrina e Sargento Luciano. "No ambiente escolar, precisamos desenvolver essa identificação de estar em um relacionamento abusivo, bem como identificá-lo dentro de casa. Às vezes, as crianças e os adolescentes repetem algum comportamento por estarem inseridos em um ambiente de violência doméstica, e tornam se vítima e testemunha, explica a Cabo Sabrina.
Ela reitera que é extremamente importante que as mulheres saibam quando seus direitos estão sendo violados. “A partir do momento em que conseguimos conscientizar e disseminar essas informações, possibilitamos que a nova geração consiga gerenciar melhor alguns aspectos da vida, tanto na adolescência quanto na fase adulta. Por isso, escolhemos alunos dessa faixa etária, por estarem iniciando seus relacionamentos afetivos”.
A palestra esclarece como solicitar uma medida protetiva. Segundo a apresentação, tudo começa com o registro de um Boletim de Ocorrência. Depois, segue para as Medidas determinadas pelo Poder Judiciário, que pode ser, afastamento do agressor do lar, a suspensão da posse ou restrição do porte de armas do homem, a proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e das testemunhas; proibição de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, e proibição de frequentar determinados lugares.
Para garantir que as medidas acima mencionadas sejam cumpridas, a Rede Catarina promove visitas preventivas, fiscalização de medidas protetivas, orientação ao agressor, comunicação com o Poder Judiciário e atendimento de emergências.
No caso de emergências, há uma solução tecnológica extremamente eficaz: o aplicativo "PMSC Cidadão" que, dentre diversos serviços, contém o "botão do pânico", que pode ser acionado pela mulher em qualquer situação em risco eminente (risco à vida) provocado pelo agressor. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS. Outra alternativa é acionar a Polícia Militar via 190.
No ano passado, a Comarca de Gaspar, que abrange Gaspar e Ilhota, registrou uma média de 320 casos de violência doméstica. Além disso, foram expedidas em média 400 medidas protetivas. Houve ainda dois casos tentados de feminicídio e um consumado. As informações são da Polícia Militar de Gaspar.
Violência física
Podem ser consideradas violências físicas: espancar, atirar objetos, sacudir, apertar os braços, estrangular, sufocar, lesionar com objetos cortantes, causar queimaduras, torturar, etc.
Violência psicológica
Podem ser consideradas violências psicológicas: ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insultos, chantagem, exploração, limitação do direito de ir e vir, ridicularização, etc.
Violência sexual
Podem ser consideradas violências sexuais: estupro; obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa; impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar; forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação, etc.
Violência patrimonial
Podem ser consideradas violências patrimoniais: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais; furto, extorsão ou dano; estelionato; privar de bens, valores ou recursos econômicos; causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste, etc.
Violência moral
Podem ser consideradas violências morais: acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre a sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de vestir, etc.
A Rede Catarina de Proteção à Mulher foi institucionalizada em junho de 2017 e está presente em cerca de 295 municípios. A iniciativa é direcionada à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. O intuito da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) é dar foco, efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher.
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