Um novo capítulo para o sistema carcerário

27/01/2016

Após anos de situação precária no Presídio Regional de Blumenau, o sistema carcerário do Vale do Itajaí deu início a um novo capítulo. A Penitenciária Industrial de Blumenau foi inaugurada no final da manhã desta quarta-feira, dia 27. Ao lado de autoridades da região e do Estado, o governador Raimundo Colombo descobriu a placa inaugural, na entrada da unidade penitenciária. Também foram celebrados convênios com empresas privadas que oferecerão vagas de trabalho remunerado aos apenados da Penitenciária Industrial, em unidades fabris que serão implantadas dentro da nova unidade prisional.

Os detentos somente serão levados para a nova penitenciária a partir dos próximos dias. A transferência dos presos será feita de forma gradual e deve levar entre 30 e 40 dias. A penitenciária conta com 599 vagas, divididas em quatro alas de celas, espaços de saúde, de educação e áreas para instalação de empresas que empregarão apenados, além do espaço de vivência dos reeducandos, com locais para banho de sol, espaço para visita familiar e atendimento dos advogados.

Neste primeiro momento, 400 dos 950 presos que ocupam o Presídio Regional de Blumenau, no bairro Velha, serão deslocados para a nova unidade. Todos cumprem pena em regime fechado. Os presos provisórios e da ala do regime semiaberto permanecerão no antigo presídio até a conclusão do Complexo Prisional, o que segundo o governo do Estado deve ocorrer até o fim de 2018.

Valores

A construção da Penitenciária foi feita pela empresa Verdi Construções e começou em fevereiro do ano passado. O custo desta primeira etapa foi de R$ 36 milhões - R$ 9 milhões na compra do terreno e R$ 27 milhões na construção do primeiro prédio. Os recursos são provenientes do programa Pacto por Santa Catarina, do governo estadual, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.

Avaliações

A estrutura entregue nesta quarta agradou o governador. “O que estamos entregando hoje é o que há de mais moderno no sistema prisional, uma estrutura em que o agente não tem contato direto com o preso, com mais segurança e dignidade e que traz um ganho nítido para a segurança pública de toda a região. Você consegue humanizar e organizar o sistema”, afirmou Colombo.

A secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, enalteceu a qualidade da obra e a preocupação com a oferta de trabalho aos apenados. “Dedicamos atenção especial ao trabalho e à ressocialização, esse tem que ser o caminho a ser adotado no sistema carcerária, e por isso já estamos firmando alguns convênios que permitem a oferta de trabalho para presos dentro da penitenciária”, destacou.

Oportunidade também para 90 novos agentes

Aprovado em um concurso para agente penitenciário realizado no ano passado, Eduardo Barcellos, 54 anos, deixou o trabalho como vigilante em Brasília em direção ao Vale do Itajaí com a esperança de um futuro melhor. Ao se deparar com a nova estrutura, Eduardo acredita que a penitenciária irá trazer uma nova realidade para o sistema carcerário local. “É um prédio moderno, no padrão dos que vêm sendo construídos recentemente, acho que será um bom local para trabalhar”, afirma.

A nova penitenciária contará com 90 agentes penitenciários, contratados em regime temporário até a realização de um novo concurso público, além de 25 técnicos administrativos, dois psicólogos e dois assistentes sociais.

As celas

Ao todo, a estrutura é composta por 90 celas de 15 metros quadrados. Dessas, 72 são coletivas, com oito camas, 14 são individuais para a triagem e nove delas são adaptadas para os portadores de necessidades especiais, também individuais. Além das camas, as celas contam com espaço para higiene pessoal, com pia, sanitário e chuveiro.

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