Quinta-Feira, 03 de Outubro de 2024
O Reino Unido e a União Europeia chegaram a um novo acordo sobre o Brexit, anunciaram na manhã desta quinta-feira (17) o premiê britânico, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após uma maratona de negociações para evitar um divórcio sem acordo.
Para Juncker, "já era tempo" de finalizar o processo de divórcio e avançar o mais rapidamente possível para negociações da futura parceria da UE com o Reino Unido. "Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido. Recomendo ao Conselho Europeu que respalde este acordo", afirmou Juncker no Twitter.
Para que os dois lados chegassem a um acordo, era preciso resolver a polêmica questão da fronteira entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente que integra o bloco europeu). A exigência do governo irlandês e da União Europeia era manter aberta a fronteira entre elas.
A proposta de Johnson para um novo Brexit se baseia em acabar com o "backstop", a solução negociada entre Theresa May e a União Europeia para resolver o impasse, que foi rejeitada pelo Parlamento britânico. No entanto, há quem entenda que o novo projeto confere um tratamento diferente à Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido —algo que preocupa o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte.
Enquanto o “backstop” mantinha todo o Reino Unido dentro de uma união aduaneira provisória com a UE enquanto as partes não negociassem um acordo de livre-comércio definitivo (por tempo indeterminado), a ideia de Boris se restringe à Irlanda do Norte.
O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, explicou que a Irlanda do Norte permanecerá alinhada com um conjunto limitado de regras da União Europeia, incluindo às relacionadas à circulação de mercadorias. Ela também permanecerá em União Aduaneira com o Reino Unido, mas será um "ponto de entrada" no mercado único da UE.
O anúncio do acordo foi feito horas antes da reunião em Bruxelas que reunirá representantes dos 27 países do bloco para apreciar e votar o acordo. Juncker afirmou que recomendará que os líderes dos 27 membros do bloco aprovem o texto.
Posteriormente, o acordo também deve ser aprovado pelo Parlamento britânico, onde Boris Johnson não conta com o apoio da maioria. O novo texto deve ser apreciado pelos parlamentares britânicos em uma sessão extraordinária prevista para acontecer no sábado (19).
O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, já afirmou que não apoiará o acordo. A legenda que forma coalizão com o Partido Conservador, de Boris Johnson, tem dez cadeiras no Parlamento britânico.
O principal partido de oposição a Boris Johnson, o Trabalhista, e o segundo partido com o maior número de cadeiras, o Partido Nacional Escocês, também sinalizaram que não devem aprovar o texto.
Se passar pelo parlamento britânico, o texto também deve ser aprovado pelo Parlamento europeu, em Estrasburgo (França).
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