Como a Prefeitura vai resolver o problema da reserva de túmulos? - Jornal Cruzeiro do Vale

Mais de 500 reservas

As negociações feitas a fim de reservar um espaço no cemitério municipal de Gaspar, no bairro Santa Terezinha, são muitas e são antigas. Há mais de 20 anos, os jazigos já eram vendidos para aqueles que achavam necessário ter um espaço próprio para a morte, ainda em vida.

Basta dar uma rápida volta pelos corredores do cemitério do bairro para perceber que existem diversos espaços já limpos e até com placas de ?reservado para?. São 550 espaços adquiridos pela comunidade e que estão irregular, já que sendo uma propriedade pública, o número correto deveria ser zero. Muitos desses espaços estão praticamente prontos, outros, mesmo reservados, estão abandonados e sujos. A grande surpresa é que, mesmo sabendo que todo o terreno pertencente ao poder público do município não pode ser reservado ou comprado, esta situação nunca foi bem fiscalizada por parte da Prefeitura Municipal quando o cemitério estava aos cuidados de alguma empresa.

A polêmica

O problema veio à tona na última terça-feira, 19, quando Olívia Boettcher, 58 anos, denunciou por meio do Jornal Cruzeiro do Vale, que os dois jazigos comprados há 22 anos para receber seus familiares que vierem a falecer, foram ocupados por outras duas pessoas desconhecidas. Desde então, a polêmica que surgiu foi: Pagar por um espaço não dá o direito de ser o dono dele? A resposta é simples e clara, porém nada fácil de entender: não, não dá o direito.

Olívia não foi a única a reservar um espaço no local. No cemitério do bairro Santa Terezinha é possível encontrar diversos túmulos apenas esperando pelo seu dono. Um desses espaços pertence a Nelson Lana, 68 anos. O senhor comprou-o há cerca de três anos da empresa que era responsável pela administração do cemitério até o início deste ano de 2012, a Say Muller. Segundo Nelson, o pensamento de já reservar um local para que fosse enterrado assim que acontecesse uma fatalidade maior surgiu há algum tempo, então descobriu que eles poderiam ser comercializados. ?Eu falei com alguém da empresa e me confirmaram isso. Achei melhor comprar logo e foi o que eu fiz?, explica.

Nelson pagou R$2.000 pelo espaço que está bem cuidado e conta ainda com uma placa informando a reserva. ?Eu comprei, é claro que é meu. Não acredito que eles vão enterrar outra pessoa lá, já que eu tenho o comprovante da compra?, destaca. Ainda de acordo com o senhor de 68 anos, se não poderia haver reservas no cemitério, deveria existir uma grande placa trazendo esta informação, ou, melhor ainda, deveria haver mais fiscalização por parte do poder público.

Há quase dois anos, Nadir Muller de Souza, 76 anos, e seu esposo também compraram um espaço no cemitério. A senhora conta que o valor era de R$1.500, mas como o pagamento foi à vista, a empresa Say Muller fez por R$1.000. ?Nós estamos aborrecidos com a situação. Não tivemos culpa, nem sabíamos que isso não poderia ser feito?, diz. O casal decidiu comprar o jazigo, pois como já estão com uma idade avançada preferiram não causar incômodo mais tarde. Hoje, o espaço de Nadir está limpo e já conta com a placa de reservado. ?Vamos ajeitar agora para que ninguém possa mexer lá, e acredito que não o farão?.

Na década de 90, reservas tinham o aval da Prefeitura

Um senhor de 59 anos, que preferiu não se identificar, comprou dois jazigos no ano de 1997. A reserva foi feita, pois ele passou por uma grande perda e pensou que não viveria por muito tempo. Segundo o homem, a autorização para a reserva do espaço foi dada também pela Prefeitura Municipal. ?A minha filha faleceu neste ano, e eu decidi comprar o espaço dela e um para mim também. Foi uma empresa que me vendeu, mas eu já tinha conversado com alguém da própria Prefeitura?, aponta.

Na ocasião, o valor pago pelos dois espaços foi muito alto, de acordo com o homem, mas a moeda utilizada era o cruzeiro. ?Desde então, eu mantenho eles limpos e ajeitados. Se acontecer de enterrarem outra pessoa lá, com certeza vou entrar com uma ação e eles terão que me disponibilizar outros dois espaços?, relata. Para o senhor de 59 anos, a falta de organização acaba prejudicando a comunidade, que nem sempre fica por dentro das regras estabelecidas. ?Ninguém tem direito de tomar aquilo que é meu, ainda mais porque eu cuido e sempre mantenho muito limpo. Se forem para ocupar o de alguém, que seja aqueles que não estão limpos ou conservados?, conclui.

Como a Prefeitura vai resolver o problema da reserva de túmulos?

O problema existe, as reservas também, mas e como resolvê-lo? A Prefeitura Municipal ainda não tem uma solução específica para o caso, porém já está trabalhando nisso. Um Projeto de Lei que redefiniria as condições do cemitério, como novos custos, obrigatoriedade da manutenção e licenciamento ambiental, foi encaminhando ainda no ano passado à Câmara de Vereadores. Ele não foi aprovado, pois precisava de algumas alterações que estão sendo providenciadas. De acordo com o secretário adjunto de Administração, Peterson Correa, esse projeto seria o início da solução do problema relacionado aos cemitérios municipais. ?Ele prevê a possibilidade de fazer uma concessão, já que hoje a Prefeitura não possui pessoas capacitadas para trabalhar especificamente em um cemitério?, destaca. Conforme o projeto de lei, a Administração delegaria ao particular a gestão e a execução, por sua conta e risco, sob o controle do Estado, de uma atividade definida por lei como serviço público.

Como funcionam os sepultamentos

O número de reservas de carneiras e espaços no cemitério municipal, no bairro Santa Terezinha, é alto. De acordo com o atual administrador, Natalino José da Silva, ele chega a 550. ?Hoje, muitos desses espaços estão abandonados e mal cuidados, e por este motivo nós sepultamos outras pessoas nos lugares que dizem ser reservados?, explica. Natalino diz que aqueles que já compraram o jazigo precisam entrar em contato com ele, explicar a situação, mostrar os documentos que comprovam a reserva, além de manter os jazigos limpos e organizados. ?A gente sabe que existem centenas de pessoas que fizeram isso, e não queremos que elas se prejudiquem pela má ação de outros. Por isso, peço que venham falar comigo e também identifiquem os espaços com placas?, destaca. Essas pessoas continuarão podendo enterrar seus familiares e amigos nos locais já reservados, desde que sigam este procedimento. Os demais correrão o risco de tê-los ocupados sem serem avisados.

São sepultadas cerca de 40 pessoas por mês no cemitério do bairro Santa Terezinha. Esse número é bastante elevado, e por este motivo é necessário que haja espaços para que essas pessoas possam ser enterradas. ?A lei é clara ao dizer que o Município deve oferecer sepultamento digno e gratuito a todos, ou seja, elas serão enterradas e não precisam pagar pelos jazigos?, lembra o administrador. Caso algum ente querido venha a falecer, o único valor que a família terá que desembolsar é o da taxa do velório na Casa Mortuária, que hoje custa apenas R$73,30.

Ainda de acordo com Natalino, o problema não está apenas em torno das reservas, mas no que elas podem gerar. ?Precisamos ter espaço no cemitério, pois não podemos deixar aqueles que não adquiriram um jazigo sem um sepultamento?. Para tentar contornar o problema, a equipe do cemitério está arrumando um novo lote, onde estarão disponíveis 50 sepulturas, sem reservas. Outra possível solução destacada pelo administrador é enterrar mais de um familiar em um túmulo. ?Existem túmulos com seis pessoas da mesma família, e se as pessoas fizessem mais disso nos ajudaria bastante e não haveria mais tantas irregularidades?, registra.

O mau crescimento do cemitério

Desde que a empresa Say Muller começou a administrar os cemitérios municipais, em 2006, muitas mudanças aconteceram. O cemitério cresceu bastante em relação à espaços, principalmente, segundo Natalino, pois a empresa começou a construir mais carneiras para a comercialização, o que é ilegal. Diversas famílias podiam escolher o melhor local para enterrar seus familiares com preços que variavam entre R$1.000 até impressionantes R$6.000. ?Antigamente, havia muitas escadas por aqui. Eles começaram a abrir espaço e oferecê-los à comunidade. Mesmo depois de toda a divulgação dessa polêmica muitas pessoas ainda vêm até o cemitério tentar reservar espaços?, revela o atual administrador do cemitério.

Edição 1399