Sessão tumultuada aprova reajuste dos servidores municipais

22/03/2012

Uma reunião tumultuada. Assim o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público Municipal de Gaspar, Sérgio Almeida, define a reunião que aconteceu às 18h30 desta quinta-feira, 22, na Câmara de Vereadores da cidade. A reunião tinha como objetivo apreciar e votar o PL Nº 22/2012, que trata sobre o auxilio alimentação dos servidores ativos municipais. Segundo o projeto, o reajuste do auxilio alimentação passaria de R$240 para R$300, tendo assim um aumento de 25%. Porém, se algum servidor tivesse atestado e não fosse trabalhar, o valor seria pago proporcionalmente. ?Os servidores recebem auxílio alimentação há quase 20 anos. Todo ano esse valor é aumentado, e é injusto diminuir de quem não vai trabalhar, mas tem atestado?, diz Sério Almeida.

O presidente afirma ainda que entrou em contato com os vereadores para que fosse feita uma emenda para manter a redação anterior ou, então, que apresentassem uma nova proposta. Na hora da votação, os vereadores foram unânimes e a proposta do sindicato, de não descontar dos servidores faltosos, foi aprovada. ?Os vereadores do partido do prefeito, que queria que o valor fosse descontado, se confundiram na hora da votação e votaram a favor. Sendo assim, o projeto foi aprovado com unanimidade?.

Agora, o desenrolar da história está nas mãos do prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, que deve analisar o resultado da sessão na Câmara de Vereadores. ?Porém, os vereadores têm o poder de vetar o que o prefeito decidir. Por isso, estou muito confiante?, finaliza Sérgio.

No mesmo projeto, um reajuste de 6,6% foi dado aos servidores públicos municipais.

Edição 1374

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Sintraspug não quer que projeto de lei alterado seja aprovado

A quinta-feira será de trabalho nos bastidores para as lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sintraspug.

Com duas sessões extraordinárias da Câmara de Vereadores agendadas para o final do dia, ambas para apreciar os projetos de lei que tratam sobre reposição salarial e benefícios dos servidores municipais, o sindicato da categoria trabalha para convencer os vereadores a manter a redação anterior do projeto e que só se alterem o valor do auxilio alimentação dos servidores.

?Estamos fazendo contato com os vereadores. Já temos alguns apoios. Queremos que os vereadores façam uma emenda e mantenham a redação anterior ou então que não aprovem esta proposta, que para nós é uma afronta?, afirma o líder sindical Sergio Almeida.

Segundo Sergio, a nova proposta não beneficia os servidores e por isso uma assembleia foi marcada para as 17h30 desta quinta-feira, 22, para explicar aos associados do Sintraspug o que os projetos apresentados na Câmara pelo Executivo na última sexta-feira, 16, em caráter de urgência, propõe.

"Há uma série de interrogações a serem respondidas nesta mudança e entendemos que este momento é de reposição das perdas da categoria e não de mexer na lei e desta forma ainda vir a tirar direitos já coinquistados.Este sindicato defende os R$ 300,00 para os servidores no auxílio alimentação, mas não aceita nenhum tipo de desconto nos R$ 300,00", explica.

As sessões extraordinárias acontecem às 18h e 18h30, no Plenário da Câmara.

Projetos que entram em votação nesta quinta-feira:

PL n° 21/2012: Autoriza o município de Gaspar a reajustar o vencimento dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos do município.

PL n° 22/2012: Modifica dispositivo da lei municipal n° 1.491, de 15 de abril de 1994, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores ativos municipais, considerando suas posteriores alterações.

PL n° 23/2012: Altera valor de referência mínima e das referencias de vencimentos dos cargos que especifica junto aos quadros de pessoal da administração direta e indireta do município de Gaspar.

PL n° 24/2012: Altera remuneração de cargos sob regime de emprego público que menciona.

PL n° 25/2012: Institui gratificação de incentivo à regência de classe.

Edição 1373

Comentários

antonio 26/03/2012 08:21: Vejam Art. 458 CLT, refindo-se oa Aux. Alimentação, diz +/- assim: "todo benefício, seja alimentos, vestuário, etc., que seja pago habitualmente, por força de contrato ou de costume, será considerado salário para todos os efeitos legais."

Isso mesmo, está escrito ...por força de contrato ou de costume..., logo será inconstitucional qualquer alteração naquela inteção do executivo.

Há ainda a Súmula 241 do TST, a qual rege no mesmo sentido.

Súmula é, um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.

ou ainda, quando um posicionamento se repete muito, o tribunal acaba editando uma súmula. Esta súmula possui uma redação curta e de fácil entendimento.

SÚMULA É LEI.

Então companheiros, fiquem tranquilo, ele, o prefeito, não pode fazer ao contrário, na pior das hipóteses, é que os servidores, ficaram sem o respectivo rejuste neste item.

Neide Aparecida 22/03/2012 15:50: Pelo jeito o secrétário Roberto manda no social, pois acabou de demitir a comicionada do PT, pelo jeito eles não se entendem mesmo, ou secretario fanfarrão tem inimigos em seu proprio partido, agora sem o seu cargo de comição, a ex servidora Clarice terá dignidade pra mostrar as verdades do governo ou continuara fazer campanha pro traidor Celso e mendigar um carguinho!

Rosane Merlin Pereira 22/03/2012 11:19: Espero que a população de Gaspar acorde, inclusive as familias destes servidores que tem direito legla previsto em lei, não votem mais no prefeito, pois como o servidor pode fazer um bom trabalho se os gestores nem se quer convercem ou aceitem dialogar com o sindicato. ACorda Gaspar!