Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

Fedor do lixo volta. Prefeitura e Samae improvisam mais uma vez. Fazem tudo escondido da população e aproveitam o estado de emergência para trocar empresa que recolhe lixo no município

30/03/2020


Nove caminhões, sendo sete compactadores e dois basculantes, com placas de Curitiba estavam estacionados na Rua Itajaí prontos para reiniciar o serviço de coleta de lixo em Gaspar, num assunto guardado as sete chaves pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e o Samae do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP

Oficialmente a partir desta segunda-feira, a Vitaciclo, com sede no Gaspar Alto, substitui a Transósilidos, de Curitiba. Ela apresentou documentos impróprios e foi proibida de renovar o que já era provisório por aqui.

Na semana passada a recolha de lixo esteve comprometida. Apesar do sinal de alerta e dos questionamentos dos gasparenses, todos no governo em sepulcral silêncio. O que verdadeiramente querem esconder em algo que é público e essencial à população?

O Samae argumentou que a Covid-19 comprometeu o quadro de empregados da empresa contratada para a realização do serviço. Dissimulou. A frota de nove caminhões com placas de Curitiba ficou recolhida neste final de semana num pátio a beira da Rua Itajaí, no Poço Grande.

A transparência do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, Carlos Roberto Pereira, MDB, e José Hilário Melato, PP (Samae), é e continua zero para com a cidade e os cidadãos daqui.  Sai um e entra outro governo, o recolhimento e destinação do lixo de Gaspar continua sendo um assunto fedido, tabu e quase indecifrável.

A forma como a prefeitura de Gaspar conduz e resolve os problemas em ambientes sensíveis, incrivelmente deixa exposto os próprios parceiros e empresas envolvidos na solução, como é o caso da recolha do lixo. Este assunto, desta vez, foi coordenado na secretária da Fazenda e Gestão Administrativa, de Carlos Roberto Pereira e Procuradoria Geral do Município, de Felipe Juliano Braz.

Para se chegar ao que se decidiu nas últimas semanas e se tinha como um “segredo de governo”, é preciso voltar no tempo, em 2009.

Foi nos governos de Pedro Celso Zuchi, PT, por exemplo, que da noite para o dia, surpreendendo a todos por aqui, num lance de ousadia, é que se “criou” uma empresa do nada, a Say Muller, na Margem Esquerda. Nem caminhões ela possuía, muito menos transbordo com licenciamento ambiental para manejo do lixo orgânico.

A Say Muller, alugou caminhões compactadores em Curitiba e se estabeleceu no ofício pelas mãos do presidente do Samae da época, Lovídio Carlos Bertoldi, PT. Tudo para combater uma empresa especializada neste ambiente, a Recicle, de Brusque. Ela, na cabeça dos petistas, trazia uma suposta dúvida contratual do prefeito anterior, Adilson Luiz Schmitt, naquele tempo no PPS, depois de ter sido eleito pelo MDB.

Resultado: a Say Muller aprendeu a fazer o negócio, adquiriu o atestado da prática para então ganhar a licitação, como se fosse uma experiente. Após as dúvidas geradas em Gaspar, e só relatadas aqui desde o início, a Say Muller ganhou as manchetes policiais no estado pelo envolvimento nas supostas improbidades de governantes municipais da região no negócio lixo urbano. Resumindo, lavaram a minha alma mais uma vez.

Volto à notícia do dia.

Hoje, segunda-feira, o recolhimento em caráter de emergência do lixo pela Vitaciclo Logística Reversa. A sede dela está no Gaspar Alto. Ela originalmente foi constituída para a reciclagem de materiais de construção. Entre os seus sócios está Lauro Luiz Leone Vianna, da Momento Engenharia, além de Luiz Peret Antunes e Fábio Franco.

No Samae, ninguém falou sobre isso na semana passada. Na prefeitura, também. Na empresa, igualmente. Deve sair, depois que está coluna tornar público o negócio que se escondia, uma nota para cumprir a formalidade, mandar bananas aos curiosos e à coluna, bem como dar o caso como encerrado, se não houver reclamações.

Os nove caminhões da Transólidos Transportes de Resíduos Sólidos e da SSólidos estavam todos parados num pátio da Rua Itajaí, no Poço Grande.

Fontes que não quiseram se identificar, deram conta de que a frota da Transólidos está alugada a Vitaciclo, bem como a equipe dela, atuante em Gaspar, foi repassada para a Vitaciclo. É para facilitar à transição, evitar reclamações e despertar o mínimo ruído ou questionamento possível na cidade. E por que? É que a logística é a peça-chave desse negócio: roteiro e passadas, onde rabeia, se entra de frente, de ré etc. Na semana passada, isso não funcionou.

É que o lixo em Gaspar não foi recolhido e sob queixas e pressões, no improviso, a operação se deu em algumas ruas do Centro, e dos bairros Sete e Santa Terezinha. Era o sinal de que estava tudo em processo de mudanças, mas providencialmente amoitado pelas autoridades locais. Tanto que a recolha – quando houve - foi feita por veículos da SSólidos (azuis e brancos) e não da Transólidos (marrons).


O lixo acumulou na semana passada e neste final de semanas. Reclamações. Desculpas esfarrapadas e o Samae escondendo a verdadeira origem do problema. Na sexta-feira até houve recolha improvisada aos reclamantes para não chamar a atenção. E já não foi com caminhão da Transólido, como mostra o flagrante.

Um histórico de improvisos

Surpreendentemente, depois de uma briga familiar na empresa, o criador engoliu à criatura para mostrar a força da vida e da morte contra ou a favor os aliados. Ao criar a Say Muller no início do seu segundo mandato, o próprio ex-prefeito Zuchi tratou em engolir a sua criatura no final do terceiro mandato.

Com isso, Zuchi e o PT impediram quaisquer chances da Say Muller, sob nova estrutura societária e direção se encorpar, negociar com outros parceiros por aqui, ou deixar alguma brecha para serem questionados na relação passada pelos adversários do futuro. Simples assim.

Zuchi tratou de fazer à limpeza, eliminar o lixo que se perdeu no caminho e o fedor dos seus dois mandatos nesse ambiente que lhe custou desgastes para a imagem de prefeito.

Então, para evitar discursos da oposição, providencialmente o presidente do Samae da época, Élcio Carlos de Oliveira, PT, tratou de contratar emergencialmente e com dispensa de licitação, a Transólidos, de Curitiba, no dia 14 de outubro de 2016.

O contrato de R$1.324.185,90 era para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial-industriais (com características de domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas de Gaspar. Ele tinha vigência até dia 17 de abril de 2017, ou seja, já no governo de Kleber.

Kleber poderia então fazer uma licitação. Não fez. Usou, com os seus “çabios”, à prerrogativa – permitida na lei de licitações - de continuar no improviso e de errar.

Passos medidos, erros e arrumações

No dia cinco de dezembro do ano passado, Kleber diante do parecer técnico da Superintendência de Meio Ambiente, e do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, declarou de utilidade pública o empreendimento Vitaciclo Logística Reversa, no decreto 9.132/2019.

Ou seja, foi preparado de forma antecipada, o terreno para a devida licença ambiental ao recolhimento e de transbordo, bem como a situação de excepcional necessidade via a emergência. Trocou-se a diretoria de Resíduos Sólidos. Saiu a engenheira ambiental Fernanda Gelatti, uma efetiva em cargo de confiança e entrou, o comissionado João Carlos Franceschi, vindo de Blumenau.

Aliás, Franceschi, só no dia dois de março deste ano se tornou o fiscal do contrato que estava findando do Transólidos, um ato exigido pela lei das licitações, a 8.666. O contrato 1007, pasmem, é de 2017.

O erro. No dia 26 de março, quinta-feira, o Samae republicou no Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet e que não tem horário para ser estar disponível ao público, os termos do Processo Administrativo n° 52/2020, da dispensa 05/2020 e do Extrato do Contrato 1021/2020.

Pasmem. É que o que ele publicou no DOM no dia 23, assinado pelo presidente José Hilário Melato, o zeloso gestor administrativo, não continha a data de vigência: de 20 deste março até 15 de setembro deste ano. Quanto vai custar para coletar em torno de 1.500 toneladas de lixo por mês?

Quanto vai custar isto município? R$2.379.030,00 sem os tradicionais ajustes.

Por que a transólidos está fora do jogo?

Por que a Transólidos está fora do jogo? Por dois aspectos principal. O primeiro deles é que a renovação emergencial para ela não seria mais possível. Segundo, porque só no dia 30 de janeiro deste ano, o prefeito Kleber mandou ela as favas, num processo administrativo em que apurava fraude numa das licenças ambientais que a empresa apresentou para ganhar a licitação de 2016. Vergonha.

Trata-se de Processo Administrativo, instaurado por determinação da Portaria n.º 5.551, de 26 de julho de 2018, e reinstaurado através da Portaria n.º 5.918, de 21 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 28 de junho de 2019, fl. 617, e que teve por objeto apurar responsabilidade de empresa na Contratação Emergencial n.º 1054/2016, oriunda da Dispensa n.º 46/2016, lançada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar/SC, como se publicou no DOM do dia 27 de fevereiro de 2020, ou seja, quase um mês depois de conhecido o resultado do processo.

E qual foi a pena? Não participar por um ano de concorrência na prefeitura de Gaspar.

Especialistas na área do direito administrativo dizem que a prefeitura de Gaspar corre riscos sérios diante do quadro que criou.

Primeiro: em três anos não foi capaz de montar uma concorrência para esse serviço. Segundo: gastou três anos para “descobrir” e provar que a empresa contratada em emergência há quatro anos, fraudou um documento e justamente quando não ser mais possível renovar o improviso.

Terceiro: para complicar ainda mais o jogo artificial que armou, criou um ambiente de emergência, para enfrentar as limitações da lei das licitações, num serviço que ela sabe ser essencial, e assim se estabelecer em mais outro improviso, com uma nova empresa. E se tudo isso não fosse suficiente, fez tudo isso de forma silenciosa e longe de qualquer procedimento de transparência. Acorda, Gaspar!

 


Será que Bolsonaro teria o mesmo comportamento em relação a Covid 19, se estivesse em campanha eleitoral?

Bolsonaro faz um jogo arriscado ou tenta sair da mesmice para não ser engolido pelo establishment*. Trump também faria diferente de Bolsonaro se não tivesse uma eleição este ano?

Trump já está elogiando a China pela forma como combateu a pandemia. Aqui os filhos do presidente estimulam Bolsonaro a condená-la pela suposta origem da doença. Um jogo indecifrável – nos Estados Unidos e no Brasil - até para os mais experts e que poderá custar caro a todos nós **

Decididamente, esta não é a minha seara aqui, ou seja, à análise dos cenários nacional e internacional. Desculpo-me antecipadamente para com os meus leitores e leitoras por submete-los a algo que lhes parece distante, mas que de fato, não tenham dúvidas, vai refletir na Rua Aristiliano Ramos, da “capital” da Moda Infantil, ou Avenida Ricardo Paulino Maes da “capital” da Moda Íntima, e por consequência no humor dos cidadãos, nos bolsos deles e dos empreendedores.

Eu não possuo à pretensão de alargar o meu horizonte de questionamentos. Não que não me sinto tentado. Simplesmente, não quero. É que não posso perder o foco e com isso, talvez, permitir que às sombras, os locais ampliem os espaços contra a cidade e os cidadãos já sem voz para as dúvidas.

Resumindo. Estou limitado à minha aldeia chamada de Gaspar e Ilhota, quiçá Blumenau pois ela é influente por aqui. Naturalmente, Santa Catarina também está incluída nas minhas observações paralelas. Afinal, é onde estão inseridas as minhas aldeias.

Outra razão para me abster de produzir questionamentos para longe daqui é há tantos comentários circulando no mundo e no Brasil, assinados por gente que possui muito mais e superlativo conhecimento do que eu, além de propriedades técnicas ou científicas. Esse pessoal está anos luz à minha frente seja tanto para me animar como para me contrariar naquilo que muitas vezes me parece ser óbvio e necessário.

Há também, na mídia globalizada pelo lixo das redes sociais e aplicativos de mensagens, opiniões de centenas de escrotos conhecidos, milhões de anônimos de todos os tipos, bem como milhares de animadores dos jogos de interesses neste caos de pandemia – e não só da Covid-19 - em que estamos metidos.

Abunda a ignorância, corrupção e sordidez. Nestes jogos estão posicionados investidores, empreendedores, políticos e verdadeiros gangsters disfarçados de gente fina, intelectual e porta-voz da solução, mas a que lhe favorece. Isso para não falar em gente doente que se acha possuída por um poder sobrenatural sobre a possibilidade limitada permitida aos simplesa mortais.

Por tudo isso, justificado, não vou me estender. Todavia, ouso lançar apenas uma breve reflexão aos leitores e leitoras.

O sensível fio da espada separa o gênio e o charlatão

A mesmice não leva a nada. A ousadia e o risco, sim. A ousadia muda, transforma e se estabelece na história das pessoas, dos fatos e das coisas. Entretanto, a ousadia e o risco quando mal calculados e sem plano B, são sinônimos de loucura, desastres e charlatanismo, não individual, mas coletivos.

A contenção da Covid-19 para ela não se tornar impossível de ser tratada nos ambientes disponíveis e saturados de Saúde (público e privado), parece ser igual em todo o mundo: quarentena (de gente sadia), isolamentos (de gente doente) e confinamentos (de gente sadia e doente). Por que, então esta receita destoaria e seria diferente no Brasil?

Uma parte para ser diferente, talvez, pode ser explicada pela ousadia e risco que fazem parte da personalidade indecifrável – até aqui - do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sem partido. Ele possui ideias próprias, e delas, muitas delas impróprias. Pior. Está cercado de loucos e desvairados que o influenciam ou o aplaudem, porque precisam se sobressair, notados e reconhecidos na multidão de iguais ou adormecidos. São eles que alimentam a má imagem.

Mais. Bolsonaro, precisará sempre, infelizmente, se diferenciar da mesmice, do normal e do convencional. Pelo simples fato de que se não fizer isso, não sobreviverá. Será engolido pelo padrão que sempre escolhe o líder, o porta-voz do establishment cujos maestros estão quase invisíveis nos jogos de cartas decisivas do poder. E Bolsonaro não é um do establishment e nem um dos escolhidos para representá-lo.

Ou você acha, por exemplo, que Kleber Edson Wan Dall, MDB, é fruto de um rompimento ou de uma mudança em Gaspar? Francisco Hostins, PDC, foi. Quando voltou aos braços do establishment, fracassou. Pedro Celso Zuchi, PT, foi. Depois criou o seu próprio núcleo de poder, naturalmente desgastou-se e perdeu. Foram 12 anos de mandatos, entretanto, para que isso acontecesse.

Ou você acha que Érico de Oliveira, MDB, mas nascido no PP, é fruto de rompimento ou de mudança política e administrativa em Ilhota? Quem é mesmo o mentor e o padrinho dele? Ademar Felisky, MDB, o que como um capo, comemorou num churrasco, com fogos, bebidas e buzinaço, à prisão por suposta improbidade administrativa, o adversário derrotado, o que rompeu o establishment.  Daniel Christian Bosi, PSD, foi; mas não criou raízes e se perdeu nas dúvidas.

Como escrevi antes. O que muda é a ousadia e o risco. Então, Bolsonaro estaria sendo ousado e comprando o risco? Pode ser. Ele tem pouca coisa a perder se nada der certo. Contudo, criou, no mínimo, uma alternativa ao gado encurralado, semelhante à daquela imagem da boiada presa para ir, e mansamente conduzida a subir pelo brete ao golpe fatal do matadouro.

E não se iluda. Isso não é algo solitário e mal calculado. Se não possui uma inteligência estruturada, há muita, mas muita intuição, algo que acompanha a sobrevivência de Bolsonaro, e não é de hoje.

Apesar de Bolsonaro não ser do establishment, por linhas tortas, ele orquestra e ao mesmo tempo, faz o jogo na parte da audiência que lhe retroalimenta, como satisfaz gente que lhe acha, em público, tosco.

Bolsonaro está falando para gente que está perdendo dinheiro, muito dinheiro e que para recuperá-lo vai levar tempo, muito tempo. E essa gente sem dinheiro é quase como um pitbull solto.

Falo não apenas de investidores, empresários, empreendedores, especuladores, mas de trabalhadores – não os ameaçados de carteira assinada, mas do infortúnio, os da informalidade. Há gente que pensa como Bolsonaro e disfarçava. Agora, está perdendo dinheiro, as perspectivas estão se esvaindo, há gente que sabe que o emprego está indo embora e com ele os sonhos, então Bolsonaro se tornou a boia de salvação.


Bolsonaro está incomodado com a paralisação econômica do país e que pode comprometer a sua reeleição daqui a dois anos e meio. Por isso, está desafiando especialistas, líderes mundiais e sua equipe de saúde que a quer longe do Planalto e falando com a população diariamente

Dobrar a aposta pode consequências

No fundo, Bolsonaro tem pouca coisa a perder. Não tinha nada até outubro do ano passado. E se ganhar, poderá ganhar muito mais do que já ganhou até aqui. E essa, é no fundo, a verdadeira preocupação de quem faz o establishment: terá que aceitar um intruso, arredio e incontrolável na ousadia e no risco. Afinal, as eleições são daqui a quase três anos.

Diferente do conservador, o Republicano Donald Trump, o ousado, o que que enfrenta porque é poderoso, representa uma parte do establishment de lá, toma riscos –e não é pouca coisa - nos Estados Unidos.

A corrida para as eleições neste novembro já começou lá e até aqui, Trump estava numa posição confortável. Então Trump não pode errar, mas está obrigado a conservar o patrimônio eleitoral que tinha. Ou seja, não é um ano de ousadia e de risco. Não é hora de trazer os Democratas para dançar e gostar do baile.

No sábado, Trump colocou outra carta na mesa.

Elogiou a China pela forma como ela “dominou” a Covid-19 no território chinês, logo a China com quem travou contra ela uma guerra comercial – e vinha vencendo –, colocou o mundo de joelhos; a China comunista que impôs a quarentena aos seus; a China comunista que escondeu a Covid-19 e a exportou para o mundo entrar numa recessão econômica; a China comunista que ensinou a quarentena à melhor referência capitalista e democracia ocidental, os Estados Unidos

Talvez, os filhos de Bolsonaro que querem enquadrar a China, por simples ideologia, tentem inviabilizar o Brasil exportador, tenham tempo para mudar a estratégia... ou ao menos, olhar melhor para as peças que Trump muda no tabuleiro do jogo. Antes ele vai salvar à reeleição dele, depois vai defender o seu Estados Unidos e se eleito e sobrar uma lasquinha, vai fazer uma carícia no Brasil.

Retomo. Ao se saber que Bolsonaro não tem muita coisa a perder, podemos estar caminhando para um turbilhão. E por que? Como escrevi acima, a ousadia e o risco quando mal calculados e sem plano B, são sinônimos de loucura e desastres, não individual, mas coletivos. Então, não é Bolsonaro que propriamente vai perder, mas os brasileiros.

Na outra ponta, entretanto, como no jogo de cara e coroa, as chances são de 50% para cada lado e quando visto o resultado, ele se transforma em zero ou 100% (perdedor ou vencedor).

E por que escrevo isso?

Porque em toda a minha longa vida profissional convivi com empreendimentos, investidores e gestores que fizeram mudanças ousadas. Eles revolucionaram ao seu modo e ao seu tempo negócios, empresas, marcas ao topo do reconhecimento e ao domínio de mercado.

Tive a felicidade rara a poucos de viver os exemplos da academia e o da vida diária nos negócios.

E nada foi fácil. A turma da mesmice, do conforto, a do tapa com a mão sempre escondida, torcia sempre contra, se armava de todas as formas, dissimulava, manipulava, – ou tinha, verdadeiramente - na aversão ao risco, à ousadia e ao medo de ser rotulado como perdedores pelos pares e concorrentes nos famosos cases de teóricos e universidades do conhecimento.

E por que? As teses mostram que este mar de sucesso que conhecemos na academia e no noticiário, está ligada a algo diminuto. O fracasso domina as tentativas de mudar, criar, inovar e executar.

Exagero? É clássico. Segundo a plataforma CB Insights, 42% das startups fracassam por não terem identificado uma necessidade do mercado; outras 29% não atingem os resultados esperados por ficarem sem dinheiro para investir; 23% dos negócios não contavam com a equipe necessária para o desenvolvimento e 17% ofertaram um produto fraco. A chance da ousadia dar certo é algo muito arriscado. Mas, quando dá, estoura a boca do balão, vira referência, transforma-se em case de sucesso.

E para encerrar, vou às três más notícias, que experimentei na própria carne.

Em todos os casos, só se sabe se a ousadia e o risco foram bem-sucedidos no tamanho e tempo, depois deles serem executados.

A outra, é que a probabilidade da ousadia e o risco dar certo, é baixíssima, principalmente no ambiente político com centenas de variáveis chamadas de incontroláveis, e ampliadas desta vez pela liberdade e a sacanagem das milícias digitais – doentes ou profissionais - nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

E finalmente, em muitos casos, não se pode voltar atrás depois do resultado. E no caso da Covid-19, as decisões que se tomarem agora, significam milhares de vidas perdidas ou milhões de outras preservadas.

Então a aposta de Bolsonaro é alta demais. E se for vencedor, coloca no saco um monte de gente que se diz referência para nos guiar oferecida pelo próprio establishment, como João Dória, PSDB; Rodrigo Maia, DEM; Fernando Haddad, PT; Luciano Huck, sem partido ainda; Ronaldo Caiado, DEM, Flávio Dino, PCdoB...

Se perder, quem pode ir para o saco, somos nós que iremos pagar as dívidas da ousadia, pois somos a parte real do risco. Bolsonaro vai se aposentar com os seus. Será um Fernando Collor...

A vida é para os fortes. Já Charles Darwin, jura que só os adaptados sobreviverão. A verdade, é que a expressiva maioria de nós não está adaptada à ousadia e aos riscos. Wake up, Brazil!

(*) O que é establishment? Ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui uma sociedade ou um Estado; a elite social, econômica e política de um País.

(**) Artigo atualizado em 29.03.2020. Os Estados Unidos contabilizavam 2.1 mortos por Covid-19, sendo que mais de 50% no Estado de Nova Iorque e que só no domingo registrou 237 vítimas fatais. O Brasil, tinha oficialmente 136 mortos, sendo 70% delas (98), em São Paulo.

 

Sansão e a banca do ex-ministro da justiça não conseguiram convencer o Supremo a reabrir o processo contra Rampelotti e salvá-lo de uma condenação. Provisoriamente ele já cumpriu a sentença

Agora tentam recurso no mesmo Supremo pendurando a inocência do ex-vereador Antônio Carlos Dalsóchio, PT, em caso igual movido pela Juíza Ana Paula Amaro da Silveira

Não foi desta vez que o estagiário em Direito, o gasparense João Pedro Sansão, foto, conseguiu reverter um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O acordão expressa condenação ao ex-vereador, ao ex-presidente do PT de Gaspar e ex-líder do governo de Pedro Celso Zuchi, PT, e que foi funcionário público estadual, José Amarildo Rampelotti.

Da tribuna da Câmara e no exercício do mandato, Rampelotti imputou reiteradas vezes contra a juíza, que atuou na Comarca por 11 anos, Ana Paula Amaro da Silveira, supostas práticas de crimes, vícios ou ilícitos na condução de adoções e abrigamentos de crianças e adolescentes, até então tidos como modelos no Brasil, ação de sua responsabilidade na Vara da Família daqui.

A manchete eu fiz aqui na segunda-feira dia 16 de março sobre este caso. Reveja os detalhes neste portal.

Na verdade, Sansão foi ousado na intenção em associação com escritório brasiliense do ex-ministro da Justiça, o paulista José Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justiça e Advogado Geral da União do governo de Dilma Vana Rousseff, PT e ele mesmo vereador e deputado Federal pelo PT). O escritório famoso bancou à tentativa Sansão.

E ele não desistiu, e vai recorrer. Vai usar o mesmo caso decidido a favor do réu, o vereador Dalsochio. É que ambos os recursos ao subirem aos tribunais superiores por vias diferentes, encontraram relatores também diferentes no Supremo.

O Recurso Extraordinário de Amarildo foi admitido pelo próprio TJSC e subiu direto. Já no caso de Dalsochio isso não foi permitido pelo TJSC. Então foi feito o Agravo em Recurso Extraordinário. Mesmo não havendo prevenção, os dois recursos tiveram como relator o ministro Ricardo Lewandoswki. Num caso prosperou e Dalsochio foi absolvido. E o de Rampelotti foi negado, e virou uma luta de recursos dentro do STF, o último relatado e negado por unanimidade pelo ministro Luiz Roberto Barroso.

Barroso, não deixou nenhuma dúvida nos fundamentos que conduziram à decisão unânime contra o Agravo Interno em Embargos de Divergência em Agravo Interno em recurso Extraordinário e que teve Embargos de Divergência interpostos contra acórdão. Ele não analisou o mérito que levaram à condenação de Rampelotti, mas à formalidade que atentaria à expressão constitucional.   

Isto demonstra à insistência e a “ginástica” processuais que se estruturaram para desmontar um acórdão assentado em decisão do TJSC, com o réu já tendo cumprido provisoriamente parte da pena imposta pelo TJSC. Votaram com o relator em sessão virtual, os ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

O que estava em jogo, segundo o próprio Sansão?

Era o acórdão catarinense e não propriamente a condenação do ex-vereador – mas que se vencida esta etapa contra o acórdão, naturalmente, iria se tentar a anulação da condenação. O Recurso Extraordinário no Supremo visava restabelecer o direito da inviolabilidade parlamentar da tribuna da Câmara, consagrada no artigo 29, VIII, da Constituição, que prevê a imunidade material do Vereador. A condenação de Rampelotti, abre precedente.

Rampelotti não foi condenado por ofensas, defesas de ideias ou debate acalorado a partir da tribuna e protegidos pelo artigo 29, VIII, da Constituição, mas por acusações que fez, repetidamente, contra a juíza e que, nem antes e nem no decorrer do processo não conseguiu provar ou não quis se redimir.

Tribuna da câmara não é um palco livre para acusações sem provas

E mesmo que o mérito que fundamentou à condenação de Rampelotti não estivesse em discussão no Recurso patrocinado pela banca brasiliense onde estagiou Sansão, o Ministro Luiz Roberto Barroso não deixou de observar o seguinte, numa sinalização de claro limite neste ambiente de suposta livre expressão:

“Assim, considerando que as condutas imputadas ao recorrente, na condição de Vereador, não revelaram uma resposta a anseios sociais ou outra prática inerente à atuação parlamentar, mas, sim, um meio de alcançar interesses próprios em prejuízo da honra de terceiros, não há como reconhecer a existência da imunidade constitucional”.

Ou seja, praticamente ratificou o teor do acórdão do Tribunal catarinense e que estabeleceu o seguinte para este caso entre Rampelotti e a juíza Ana Paula. “absolvição pela excludente de culpabilidade e antijuridicidade. Alegada imunidade material do vereador (art. 29, inciso viii, dacf/88). Impossibilidade. Imunidade material que não é absoluta. Limites na pertinência como mandato e interesse municipal. Precedentes. Atuação do vereador, no caso concreto dissociada da finalidade do mandato, com o nítido interesse de revanche”.

O próprio acordão do TJSC relembra – e tudo foi relatado aqui, na época e por isso eu, o portal e o jornal Cruzeiro do Vale sofremos uma virulenta perseguição e eu, especialmente, acusações, por parte do vereador e seus pares da bancada petista e do governo de Pedro Celso Zuchi -, que Rampelotti “fez vários comentários acerca da atuação da querelante (magistrada) na Comarca de Gaspar, imputando-lhe a prática de abrigamentos ilegais e adoções irregulares de crianças, pugnando por uma investigação e afirmando que a querelante respondia a um inquérito parlamentar sobre tráfico de humanos e órgãos”.

Ou seja, não se tratou de mero debate de ideias ou até bravatas e ofensas, muito próprias desses ambientes quando há falta de argumentação. Mas, sim de sucessivas acusações graves e que não puderam ser provadas no decorrer do processo.

“Querelado (Rampelotti) declarou, também, que vinha sofrendo sérias ameaças contra sua integridade física, fazendo entender que as ameaças partiam da querelante (juíza). Ameaças, todavia, que não restaram demonstradas. Audiência pública realizada com a presença do CNJ, Associação Brasileira de Magistrados, Corregedoria-Geral da Justiça e da presidência do TJSC, que averiguou todos os processos de adoção conduzidos pela magistrada e concluiu pela inocorrência de irregularidades. Alegação de que as declarações sobre as ameaças foram feitas em tom de bravata e animus jocandi.“

E as conclusões óbvias estabeleceram que as declarações de Rampelotti feitas na Tribuna da Câmara, ou em veículos de comunicação como vereador, “ultrapassaram meros comentários à questão das adoções no município, demonstrando o intento de macular a reputação da querelante (juíza) e ofender a sua honra”.

João Pedro Sansão não desistiu e está confiante em reverter o que lhe parece incoerente, pois em igual matéria, há pronunciamento claro do STF a favor da tese que advoga para o cliente de ideologia, Rampelotti. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Entre as verbas que o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, liberou na atual emergência, está a de R$2,5 milhões para a imprensa catarinense (TV, rádios, jornais e portais de notícias).

Primeiro é bom deixar claro logo de cara que não se trata de esmola, ajuda, barganha ou jogos entre poderosos até porque o governador não está nem ai para a imprensa catarinense. Volto. O governo do estado comprou, repito, comprou espaços na mídia catarinense para falar oficialmente com os catarinenses sobre o que pensa, orientar e especialmente dizer o quer na emergência da Covid-19. Uniformizou a linguagem, simplesmente, com o gesto de comunicação.

Em segundo lugar, como qualquer outro anunciante que vende o seu peixe ao mercado consumidor, quase sem restrições para os mais diversos públicos desses veículos, anunciar custa dinheiro – para produzir e propagar -, porque as empresas de mídia possuem custos – e eles não são poucos - para sobreviver. O Cruzeiro do Vale, o líder em Gaspar, foi um dos agraciados e abaixo da sua tabela. Todos aqui da Adjori e da Acaert receberam.

Pois não é que a ala radical da direita caiu de pau à atitude do governador Carlos Moisés da Silva, PSL. E em Gaspar, não foi diferente. Ela está em guerra com o governador e quem paga o pato é a mídia? Para a ala radical, a imprensa já está dando de graça o noticiário para o povo catarinense, e por isso não há razão para bancar informações oficiais à população.

É verdade que a imprensa já está noticiando a pandemia, exatamente porque não é uma alienada, fundamento de alguns grupos que estão aí como arautos da verdade. Mas a imprensa está fazendo isso ao modo, linguagem e limitações dela. Entretanto, o governo do estado quer falar ao modo dele e de forma uniformizada para obter os resultados que projetou na emergência. E se quer fazer isso dessa forma, sem contraditório, terá que comprar espaços na mídia. Ao mesmo tempo, elimina qualquer ruído. Simples assim!

Essa gente, que virou a dona da verdade, que vive brigando não apenas contra a esquerda do atraso, mas entre si na própria direita xucra, ou está mal informada, ou está agindo de má fé. O que é de graça para essa gente? Nem as sacanagens que fazem via a esbórnia das redes sociais e aplicativos de mensagens que povoam com fake news, desinformação, armações de interesses, soluções e ideologias baratas ao lado de denúncias fundamentadas e posicionamentos respeitáveis, que reconheço. Mas, esta não parece ser a causa principal.

O que essa gente quer, na verdade, é destruir as mídias formais, para abertos espaços diante da “guerra” de constrangimentos e enfraquecimento via descrédito e financeiro, como talibãs terroristas, estabelecerem-se na guerrilha e medo pela desinformação. Sem fontes formais de credibilidade para serem checadas e responsabilizadas, querem que as redes sociais sejam sem donos e povoadas por malucos. Isto sem falar dos irresponsáveis nos aplicativos de mensagens. Eles se fingem nossos íntimos e nos constrangem a todos os minutos com lixo e desinformação.

Ora, há por detrás das emissoras de TV e rádios, dos jornais e portais de notícias custos, profissionais, impostos e responsabilidade. São empresas. O que é de graça nisso tudo? O trabalho das pessoas a serviço desses boçais da nova era da comunicação no seu próprio mundo de interesse e poder?

É doentia a patrulha que grupos radicais faz com a mídia tradicional e há um viés claro para desorganizar não só o ambiente formal da comunicação, mas, por consequência, da sociedade como um todo. É algo perigoso que deve ser percebido, avaliado criteriosamente e combatido desde logo.

Pode-se e se deve discutir a qualidade de parte da mídia, seus agentes, ou até a sua suposta ideologização de esquerda – que frequentemente é relatada aqui por mim mesmo -, entretanto, a mídia é fundamental numa sociedade plural e democrática como as demais instituições garantidoras do estado democrático de direito. O que esse pessoal radical quer, é apenas trocar de sinal. Então, que banquem os custos, criem empresas de comunicação e vão ao mercado para ver quanto custa essa atividade que passa por transformações de consumo e tecnologia. Ou essa gente é, ou trata todos – não só os da mídia - como tolos e idiotas.

É absolutamente incompreensível, que alguém que pregue uma nova ordem política e se diz democrático, estruture-se no sufocamento financeiro da mídia, como forma de censura e aniquilamento de uma voz fundamental da sociedade organizada e plural. Essa estratégia é pensada. É para abrir espaços, na marra e ou via constrangimentos de pessoas e organizações, a aventureiros de todos os tipos em movimentos terroristas e radicais.

Ou é compreensível o que está em marcha? Sem a mídia plural esses grupos poderão se estabelecer mais fácil e rapidamente no domínio e radicalização da comunicação e mentes num território sem dono das mídias sociais e aplicativos de mensagens. É hora de acordar, enquanto há tempo.

Na reunião do colegiado na noite domingo, a prefeitura de Gaspar ainda não sabia se voltava trabalhar na quarta-feira; não sabia o que iria fazer com quem está em grupo de risco, nem com os estagiários, ou seja, se antecipa férias ou dá licenças etc. Acorda, Gaspar!

Político é uma pessoa com esperteza permanente no seu DNA. O prefeito de Itajaí, Volney Morastoni, MDB (era PT), médico, teve que voltar atrás na intenção dele, de neste final de semana, de aplicar umas gotinhas de uma poção milagrosa nas bocas pessoas contra a Covid-19. Morastoni está em campanha de reeleição.

Está definido. O pessoal que está de malas prontas para o “Aliança pelo Brasil” em Gaspar pelas mãos de Demetrius Wolf, vai se filiar ao DEM. O ajuste foi feito com o presidente da comissão do DEM em Gaspar, Paulo Fillipus.

A coligação MDB, PP, PSDB, PDT, PSC que está no poder em Gaspar, vem rastreando os passos de quem diz estar formando uma terceira via. Monta-se um cenário de dia. Na mesma noite, ele se desmancha com promessas supostamente irrecusáveis. E se mesmo assim não for convencido, parte-se para o constrangimento.

Tensão no Gaspar Alto Central. A Gestão Compartilhada tentou fazer uma reunião política para “discutir” os investimentos de lá neste ano de eleições. Não conseguiu. Antes da reunião deste ano, a prefeitura tem que realizar as obras que discutiu e prometeu em 2018 e não as realizou: o asfaltamento defronte as comunidades Católica e Adventista. No ano passado, a Gecom “esqueceu” de se reunir com o povo do Gaspar Alto Central. Acorda, Gaspar!

Ouvir o secretário da Saúde de Gaspar, o dentista José Carlos de Carvalho Júnior, em áudio que enviou para seus subordinados depois a reunião do colegiado de domingo à noite, é se contaminar com a Covid-19, mesmo estando-se imune à ela. Acorda, Gaspar!

A princípio, a “Casa do Povo” de Gaspar volta a funcionar quarta-feira as portas fechadas para o povo, segundo intenciona o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB.

Está na pauta, uma sessão extraordinária para resolver as pendências que exigem soluções urgentes via deliberações formais em plenário dos vereadores e nas comissões. A volta das sessões das terças-feiras, a princípio, só na semana que vem, mas de portas fechadas. Tudo se decide nesta segunda-feira na mesa diretora e com as lideranças.

“A Câmara não pode parar o que depende dela para o governo e a cidade funcionarem para os cidadãos”, justifica o presidente. Daí as restrições de acesso ao público. Espera-se que as sessões sejam transmitidas e que o portal seja atualizado em nome da transparência. Instrumentos que vem falhando e se culpando à tecnologia. Acorda, Gaspar!

 

Comentários

Miguel José Teixeira
30/03/2020 21:44
Senhores Leitores do Cruzeiro do Vautcher,

Com a pandemia do coronavírus, passamos também a vivenciar com um novo Febeapá - Festival de Besteira que Assola o País (Stanislaw Ponte Preta).

Alguns veículos de comunicação, bestialmente resolveram denominar o auxílio emergencial de R$ 600,00 de "coronavoucher".

"Corona", é também o nome de famosa cerveja mexicana.

"Voucher" em Português pronuncia-se vautcher e significa vale.

Assim, para sermos "moderninhos" e "globalizados" como querem certos veículos de comunicação, nos atualizamos lendo o Jornal Cruzeiro do Vautcher.

Geograficamente, vivemos no Vautcher do Itajaí!

Vautcher registro que:

a) por força de uma fratura no dedo mindinho do pé direito, contraí uma trombose seguida de tromboembolia pulmonar. Portanto estou sem beber desde 30 de setembro. Assim sendo,

b) esta postagem também faz parte do Febeapá, pois nasci e vivi por muitos anos no vautcher do Ribeirão Garcia. . .
Herculano
30/03/2020 19:05
49% DAS INDÚSTRIAS RELATAM CANCELAMENTO DE PEDIDOS E ENCOMENDAS

Levantamento realizado pela CNI

70% já registram queda de receita

53% têm queda intensa na demanda


Conteúdo da Agência Brasil. Texto do Poder 360, Brasília DF.Segundo levantamento da CNI, 70% das indústrias dizem que houve queda no faturamento

A paralisia nos setor de serviços ocasionada pela disseminação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, resultou no cancelamento de pedidos e encomendas em 49% das indústrias. É o que mostra relatório divulgado nesta 2ª feira (30.mar.2020) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A consulta foi realizada com 734 empresas de pequeno, médio e grande portes em 26 e 27 de março. A queda no faturamento foi apontada por 70% das empresas industriais consultadas como o principal impacto da pandemia do novo coronavírus. Eis a íntegra (341 KB) do estudo.

O levantamento também indica que 92% das empresas consultadas são afetadas negativamente pela pandemia, sendo que para 40% o impacto negativo foi muito intenso. Apenas 3% das empresas estão sendo afetadas positivamente.

Em relação à demanda por produtos industriais, 8 em cada 10 (79%) das empresas consultadas percebem que houve queda. Mais de a metade das empresas (53%) apontam que a queda foi intensa. Já 7% das empresas percebem alta da demanda por seus produtos.

OBTENÇÃO DE INSUMOS
Segundo o relatório da CNI, a pandemia também já dificulta a obtenção de insumos e matérias-primas para a maior parte da indústria brasileira. Quase 9 em cada 10 empresas consultadas (86%) estão com dificuldade para conseguir insumos ou matérias primas, sendo que 37% das empresas estão com muita dificuldade de obtenção. Apenas 15% não enfrentam dificuldades para conseguir insumos e matérias-primas.

Sobre o transporte de seus produtos, de insumos e matérias primas, 83% das empresas consultadas disseram encontrar dificuldades na logística de transporte; 38% estão com muitas dificuldades. Somente 17% das empresas não estão enfrentando obstáculos na logística de transporte de seus produtos e/ou insumos e matérias-primas.

PRODUÇÃO INTERROMPIDA
Em 4 de cada 10 indústrias consultadas (41%) a produção foi interrompida por conta da crise causada pela pandemia. Em 23% das empresas a produção está paralisada por tempo determinado. Em outras 18% das empresas a produção está interrompida. Eis os números:

TRIBUTOS DE ROTINA
Ainda de acordo com o levantamento da CNI, a indústria está com dificuldades para lidar com os pagamentos de rotina ?"tributos, fornecedores, salários, energia elétrica e aluguel. Praticamente 3 em cada 4 empresas consultadas (73%) estão com dificuldades, sendo que para 42% estão com muita dificuldade para lidar com esses pagamentos.

ACESSO AO CRÉDITO
O acesso ao crédito também está mais difícil para as indústrias. De acordo com a CNI, 45% das 734 empresas consultadas relatam que o acesso está muito mais difícil. Para 20% das empresas que buscaram capital de giro, o acesso segue inalterado. Apenas 2% afirmaram que o acesso está mais fácil.

Segundo o relatório, há preocupação com a sobrevivência das empresas devido ao cenário atual, conjugado à continuidade de despesas regulares das empresas (salários, tributos, energia, aluguel etc) e à queda na liquidez no mercado financeiro.

"O governo brasileiro precisa intensificar as ações de combate à covid-19 e de ajuda à população e às empresas. O uso de recursos públicos deve ser direcionado ao fortalecimento do sistema de saúde e ao alívio da situação financeira das empresas, com a finalidade de preservar os empregos", recomenda a confederação.

"Precisamos ter o equilíbrio necessário para retomar a atividade em alguns meses. Tem que procurar evitar a demissão. Até porque isso traria consequências posteriores", defende o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Braga ?"diagnosticado com covid-19 em 16 de março de 2020?" encaminhou na 6ª feira (27.mar.2020) correspondência ao presidente Jair Bolsonaro na qual a instituição se prontifica a ajudar na implementação do chamado isolamento social vertical. A estratégia consiste em manter apenas pessoas do grupo de risco para a covid-19 em quarentena.

No documento, também encaminhado aos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli; do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a CNI argumenta que o isolamento vertical requer forte coordenação entre os setores público e privado.
Herculano
30/03/2020 18:59
A SOCIEDADE NORTE-AMERICANA TRABALHA QUE 100 MIL A 200 MIL MORTOS PELA COVID-19 SEJA ACEITÁVEL. QUANTO OS BRASILEIROS ACEITAM?
Herculano
30/03/2020 18:54
TRUMP ACALMA MERCADOS E QUEDA DA ECONOMIA PERDE FORÇA, por José Antônio Severo, em Os Divergentes.

O mercado, aos poucos, vai se acostumando à ideia que o mundo terá uma desaceleração brusca, embora não se saiba ainda o tamanho da queda do PIB

O pânico na área da economia começa a passar. Isto foi possível depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar novas medidas de isolamento social e contenção do coronavírus, o que animou os mercados.

Os Estados Unidos devem manter sua quarentena até o final de abril, seguindo uma nova diretriz da Casa Branca. Com isto, a previsão catastrófica de que aquele País teria cerca de dois milhões de mortos, reduz-se para entre 100 mil e 200 mil mortos.

Esse número seria aceitável, dizem os observadores, entre 5% e 2,5% da população nacional. Até o momento, os norte-americanos contam com 142 mil infectados, quase o dobro dos doentes da Espanha e China, com 80 mil cada país. Entretanto, ainda não foi atingido o pico de infestação.

Por outro lado, os mercados estão ganhando confiança devido às medidas de apoio às economias anunciadas pelos governos. Por exemplo, no Brasil a totalidade dessas ofertas já alcançam a 415 bilhões de reais, ou seja, 5,7% do PIB. Nos Estados Unidos, o socorro chega a 10% do PIB. Isto gerou alguma calmaria nos negócios nesta segunda-feira.

Os agentes do mercado estão se conformando com a crise e, sem desmerecer seus efeitos, considerados os mais graves da História moderna, vão se acomodando à desaceleração. As previsões de queda estimadas pelos economistas diminuiu a tendência baixista caiu e a expectativa pessimista elevou-se um pouco, para um resultado negativo de, no máximo, 2,8% do PIB mundial. Esse é o número do dia, num ambiente de mudança constante de previsões. Seria assimilável.

Nesta segunda-feira, depois de uma semana de incertezas, as bolsas de mercadorias e de valores abriram com baixas moderadas, ou seja, dentro do figurino. A bolsa de ações de São Paulo (IBOVESPA), que já andou rondando os 61mil pontos (antes da crise andava acima de 100 mil), operava com 73.429, uma alta positiva do volume de negócios e de preços.

As notícias positivas: o suprimento de insumos para as lavouras está normalizado na indústria. Com isto, o agronegócio ainda não sinaliza contração, nem o abastecimento interno estaria ameaçado. A maior dificuldade tem sido na ponta, ou seja, os produtores em quarentena recusando-se a receber caminhoneiros com cargas de fertilizantes e defensivos.

Entretanto, ainda não foi sentida a falta de matérias-primas originadas da China, principalmente para os defensivos. Os maiores problemas seriam no segmento dos defensivos.

A indústria de fertilizantes brasileira não é tão dependente de insumos chineses quando os inseticidas. No entanto, de uma forma geral, 70 por cento dos insumos para as lavouras feitos no Brasil dependem de fornecimentos do exterior, tudo transportado por via marítima. Portos e tripulações de navios cargueiros ainda não estão sofrendo restrições consideráveis como os cruzeiros e outras embarcações de passageiros de rotas internacionais.
Miguel José Teixeira
30/03/2020 12:46
Senhores,

Quem duvida da falta de escrúpulos do Tio Sam?

Consta que para forçar o Brasil entrar na 2ªGM (ooops. . . GM aqui significa Guerra Mundial e não Gilmar Mendes) o Tio Sam afundou navio(s)alemão (ães) na costa Brasileira.

Será que para forçar um desentendimento entre o Brasil e a China o Tio Sam estará alugando a boca da família zero-zero?

Por favor, respostas em mandarim para o ILILS!

Suposto telefonema do Trump ao ex futuro embaixador do Brasil em "caixa-prego:

Alô, edubananinha! Espalhe aí em Pindorama que o coronavírus é cria do ????? - Partido Comunista da China para desestabilizar a economia mundial.Enquanto isso eu vou lá buscar auxílios para meu país, que ninguém é de ferro!
Herculano
30/03/2020 11:58
BOATOS E PREOCUPAÇÃO COM EFEITOS DO COVID-19

Nas redes sociais neste final de semana, uma enxurradas de denúncias e dúvidas.

De um lado, havia quem denunciasse que todas as mortes estavam sendo computadas como decorrentes do Covid-19, para causar pânico e trancar todas as pessoas em casa.

Na outra ponta, gente defensora da quarentena (para gente sã) e isolamento (para gente doente), afirmando que as mortes por Covid-19 estavam criminosamente sub-notificadas, para justificar até ontem o número baixo de vítimas até ontem.

Incrível! É uma guerra de desinformação. Cada um defendendo a sua convicção e não exatamente uma realidade

O que verdadeiramente está na raiz desta questão? O seguro de vida da maioria das pessoas mortas feito pela família, empresas aos empregados e outras situações onde se há esse tipo de cobertura.

É que em quase todas as apólices, há cláusulas de exclusão. Entre elas, a de pandemia. Ou seja, se no atestado do óbito houver a indicação de Covid-19, como causa da morte, os favorecidos indicados pelo morto, poderão perder o valor do seguro a que teriam direito.
Herculano
30/03/2020 11:22
VEM AI A REBELIÃO DOS PREFEITOS

Corre e está nos aplicativos de mensagens, áudios de diversos prefeitos catarinenses contra a decisão do governador Carlos Moisés da Silva, PSL, de estender por mais sete dias a quarentena daqui

Estão desesperados com as contas que estão obrigados e a arrecadação que vai diminuir. Duvidam da eficácia da medida do governador e pedem isolamento vertical para os grupos de riscos.

Pode ser tarde. Santa Catarina industrial vai parar seus parques fabris, não exatamente para atender o decreto do governador, mas porque empobrecida, a população não vai mais consumir como antes.

E os municípios, que dependem de arrecadação com ISS e o retorno do ICMS, vão sofrer para pagar as suas folhas de pagamento.

Se eles reclamam sobre o futuro, os prefeitos ainda não fizeram a lição de casa, demitir comissionados, retirar os cargos em confiança e até diminuir os vencimentos deles, vices e secretários.

A pimenta só arde nos olhos dos outros.
Herculano
30/03/2020 11:16
A PROTEÇÃO DE DADOS E A COVID-19, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo.

Nossa lei permite que usemos dados coletados pelo celular para combater a pandemia

Nos últimos dias tem ocorrido um importante debate. Para combater a Covid-19, uma das estratégias é usar dados coletados pelos celulares, incluindo informações sobre geolocalização (a posição geográfica da pessoa em tempo real).

Esses dados podem auxiliar a medir com precisão o grau de distanciamento social de determinada comunidade. Podem também contribuir para assegurar que atividades essenciais, que não podem fechar, continuem funcionando. Países como Taiwan, Japão e Coreia do Sul adotaram estratégias nesse sentido, com grande eficácia.

Uma questão que surge é se esse tipo de uso de dados seria permitido de acordo com os modelos de proteção à privacidade e de dados pessoais.

No caso do Brasil, a resposta é claramente sim. A razão é clara: o Brasil aprovou em 2018 a Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se de importante marco legislativo - inspirado pelo modelo Europeu - que possui uma dupla finalidade: assegurar a proteção de dados pessoais e, uma vez que suas diretrizes tenham sido seguidas, permitir o acesso e uso desses mesmos dados.

Lendo o texto da lei de proteção de dados do país à luz da Covid-19, dá para ver como o texto foi bem desenhado para prever situações como a crise que estamos vivendo.

Nesse ponto a lei brasileira autoriza com precisão que dados podem ser usados para fins de "proteção da vida ou da incolumidade física", inclusive de terceiros e sem a necessidade de consentimento prévio. A lei permite ainda o uso dos dados para fins de "execução de políticas públicas".

A Covid-19 é a maior ameaça "à vida ou à incolumidade física" de que se tem notícia nesta geração. A solução para essa ameaça depende justamente da execução de políticas públicas e da tomada de decisões rápidas, racionais e baseadas em dados.

A lei brasileira é tão bem desenhada que, mesmo ao autorizar o uso de dados em situações de emergência, cria também as restrições e contrapesos ao que pode ser feito eles.

A própria lei diz que mesmo nos casos graves continuam intactos os deveres de observar "os princípios gerais e a garantia dos direitos" dos titulares dos dados.

Em outras palavras, os dados autorizados mesmo em emergências devem ser usados apenas para essa exclusiva finalidade. Tão logo a emergência seja superada, tais dados colhidos e usados em situação excepcional devem ser apagados, e a prática de uso dos dados sem consentimento, descontinuada.

Além disso, técnicas como anonimização e agregação de dados devem ser aplicadas sempre que possível.

Por fim, todo o processo precisa ser feito com transparência e responsabilidade. Na Europa, a entidade de supervisão de proteção de dados posicionou-se nesse sentido em comunicado expedido na semana passada endereçado à Comissão Europeia.

Um ponto importante é que a lei brasileira de proteção de dados entra em vigência em agosto. Apesar de não estar em vigência, já é lei válida, formalmente promulgada e já possui pleno vigor.

Sua linguagem e normativos já possuem eficácia prática e já são hoje seguidos e aplicados por empresas, autoridades públicas e o Judiciário. Essa é a lei que temos e é a lei que precisamos seguir para tomar decisões com respeito ao uso de dados neste momento, aqui e agora.

READER
Já era?
Controlar o celular com botões

Já é
Controlar o celular com toque na tela

Já vem
Controlar o celular com o movimento dos olhos (thanks Mel)

Herculano
30/03/2020 11:12
QUEM TEM JUÍZO E QUEM NÃO TEM, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Para Bolsonaro, não importa preservar a economia ou as vidas dos cidadãos; a única coisa que interessa é salvar seu governo e, principalmente, sua imagem

Os líderes do G-20, grupo das principais economias do mundo, anunciaram uma injeção da ordem de US$ 5 trilhões na economia global para enfrentar os impactos da pandemia de covid-19. "O G-20 se compromete a fazer o que for necessário para superar a pandemia", informou o grupo em nota oficial.

No comunicado, o G-20 se diz "determinado a não poupar esforços, individual e coletivamente, para proteger vidas; salvaguardar empregos e a renda das pessoas; restaurar a confiança, preservar a estabilidade financeira, estimular a recuperação e o crescimento econômico; impedir a interrupção do comércio e da cadeia global de suprimentos; ajudar todos os países carentes de assistência; coordenar ações nas áreas financeira e de saúde pública; e combater a pandemia".

Na reunião, feita por teleconferência, todos os líderes do G-20 tiveram alguns minutos para comentários. O presidente Jair Bolsonaro usou seu tempo para defender medidas para estimular a economia e destacar os supostos progressos no desenvolvimento de uma droga à base de hidroxicloroquina para conter o novo coronavírus - cujas pesquisas, a despeito do otimismo de Bolsonaro, estão ainda longe de ser conclusivas.

Deve ter ficado claro para os demais chefes de governo do G-20 que não podem contar com o colega brasileiro, perdido em seus devaneios sobre uma cura milagrosa que viria a tempo de salvar milhares de vidas e, o que lhe parece mais importante, evitar o colapso econômico do Brasil ?" pois, segundo suas próprias palavras, "se afundar a economia, acaba com meu governo".

Assim, para Bolsonaro, não importa nem preservar a economia nem as vidas dos cidadãos; a única coisa que interessa é salvar seu governo e, principalmente, sua imagem, com vista à próxima eleição. Por isso, insurge-se contra todos aqueles que - governadores à frente, mas também seu ministro da Saúde - propõem ou ministram remédios amargos, mas imprescindíveis, para conter a epidemia.

Como mostrou o G-20 ao se propor a gastar US$ 5 trilhões (mais que o dobro do PIB brasileiro) contra a pandemia, o que o mundo está enfrentando não se cura com licor de cacau Xavier. Graças à liderança caótica e hesitante de Bolsonaro, a equipe econômica até agora apresentou medidas tímidas que representam menos de 4% do PIB, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas, enquanto os Estados Unidos poderão despender até 11% do PIB e o Reino Unido, 17%, para ficar apenas em países governados por políticos que Bolsonaro admira. O Reino Unido vai bancar até 80% da renda dos trabalhadores cujos salários forem suspensos, dentro de um limite de 2.500 libras mensais, bem acima do salário mínimo de 1.300 libras. Já Bolsonaro dará um "voucher" de R$ 600 (60% do salário mínimo) para trabalhadores informais ?" lembrando que, inicialmente, o presidente havia proposto R$ 200, e só bancou um valor maior depois que o Congresso propôs R$ 500.

Para Bolsonaro, contudo, tudo vai se resolver se as medidas de isolamento social forem imediatamente suspensas. Tornou a atacar os governadores, dizendo que estes terão de arcar com encargos trabalhistas de quem for obrigado a fechar seu estabelecimento comercial. Para ampliar a pressão, seu governo, contrariando diretrizes do próprio Ministério da Saúde e o apelo de todas as principais entidades médicas do País, lançou nas redes sociais uma demagógica campanha intitulada "O Brasil não pode parar", que minimiza a epidemia e defende "voltar à normalidade". Com isso, irresponsavelmente, estimula os brasileiros a desobedecerem à determinação de governos estaduais para manter o isolamento social, única forma de impedir que a epidemia cause o colapso do sistema de saúde ?" que, se ocorrer, ampliará de modo exponencial o número de mortos e, consequentemente, o desastre econômico, pois mortos não trabalham.

Mas Bolsonaro não está nem um pouco preocupado. "Eu acho que não vai chegar a esse ponto", disse o presidente. "Até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele." Caramba!
Herculano
30/03/2020 11:08
NEM A TRAGÉDIA RONDANDO FEZ O SENADO TRABALHAR, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira nos jornais brasileiras

Os senadores não abrem mão de prerrogativas e nem muito menos dos R$210 mil que custam por mês, em média, mas, na hora de mostrar serviço, a porca torce o rabo. Optaram por não trabalhar, deixando de votar o auxílio de R$600 para brasileiros, em dramática situação de risco, na informalidade. Poderiam fingir interesse, fazendo votação virtual no sábado ou no domingo, mas nada. Se fosse para garantir mais regalias para suas excelências, teriam votado até de madrugada, como já ocorreu.

FOLGA É MAIS IMPORTANTE

A votação, que poderia ter sido sexta, remetida ao Planalto e publicada em edição extra do Diário Oficial, ficou para esta segunda-feira, à tarde.

VERGONHA

A liberação do dinheiro que pode, literalmente, salvar vidas, foi adiada por pelo menos quatro dias para manter a folga dos parlamentares.

ATRASO DE VIDA

O presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), jogou a toalha na sexta, e marcou a votação - virtual - para hoje. Ver para crer.

ELE NÃO ABRIU MÃO

A eleição de Davi Alcolumbre como presidente ocorreu em sessão presencial, num sábado. Mas o povo pobre, por certo, pode esperar.

DEPUTADOS GASTAM R$ 77,3 MILHÕES COM ASPONES

O salário dos deputados federais é de R$33,7 mil e têm mais cerca de R$ 45 mil a título de "cota parlamentar", mas o grosso do gasto mensal é com a tropa de aspones que os circundam e custam R$ 77,3 milhões, segundo o portal OPS. Cada gabinete funciona como uma empresa à disposição do deputado e o custo chega a R$ 265 mil mensais com os salários de até 25 secretários parlamentares, além de outros benefícios.

EMPRESA PARLAMENTAR

Campeão de gastos com aspones, o deputado André Abdon (PP-AP) torra mensalmente R$ 264,9 mil mensais com sua "pequena empresa".

TEM PARA TODOS

Cada um pode ter 25 assessores ativos, mas a professora Marcivânia (PCdoB-AP) apostou na rotatividade e sua equipe já teve 55 nomes.

MERCADO DE ASPONES

Em pouco mais de um ano, os 509 deputados investigados pela OPS já tiveram exatos 12.096 assessores, entre os atuais e quem foi demitido.

PREGANDO NO DESERTO

Projeto de um deputado estadual de São Paulo, Tenente Coimbra (PSL), propõe cortar o salário de deputados e governador durante a crise do Covid-19. Está pregando no deserto.

BELISCÃO EM TUCANO

Não faltam "espíritos de porco" no Palácio do Planalto sugerindo que, se precisar citar o governador de São Paulo, Bolsonaro o chame pelo nome completo, João Agripino Doria. Garantem que o tucano odeia "Agripino".

ADORA APARECER

O sindicato dos petroleiros foi mais um a posar de entendido sobre o coronavírus e inverteu prioridades. Em vez de atuar com a Petrobras para evitar o contágio, faz listas de falhas, sem sugerir soluções.

RITMO JABUTICABA

Amanhã (31) é o 90º dia do ano e o 20º de pandemia oficial em todo o mundo, mas deputados e senadores brasileiros ainda não conseguiram se organizar para aprovar uma ajuda à população mais necessitada.

ESSES INGLESES...

Empregados do NHS, o SUS do Reino Unido, escondem seus crachás quando circulam entre a casa e o trabalho. Estão sendo roubados. O crachá funciona como "salvo-conduto", além de ganhar comida de graça.

É O CÉU

Apesar de deputados e senadores terem usufruído de férias até 4 de fevereiro, terem pulado Carnaval e só trabalharem às terças e quartas, gastos com "ressarcimento de despesas" já passam de R$24,5 milhões.

PRONTIDÃO E PREVENÇÃO

Após a primeira vítima letal por coronavírus em Brasília, o governo do DF publicou protocolo de manuseio de cadáveres, de notificação compulsória aos trabalhadores de saúde etc. Ninguém pode tocar nada.

À ALTURA DO CARGO

Há dez anos a então "estrela" do mensalão José Dirceu arrolava ninguém mais que o então presidente da República Lula para ser sua testemunha de defesa. Acabou condenado a quase 11 anos de cadeia.

PERGUNTAR NÃO CONTAMINA

Ao presentear Eduardo Cunha com prisão domiciliar por "risco de contaminação", a Justiça quis isolar o vírus da corrupção?
Herculano
30/03/2020 10:58
O GOZO COM A EPIDEMIA É A VINGANÇA DOS MEDÍOCRES, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

O pessimismo diante do trágico é uma deformação do caráter

Num domingo recente, saindo da padaria, ao pagar a minha conta no caixa, a menina me disse "professor, não sei qual é a sua religião, mas a humanidade testa muito a paciência de Deus".

Ela é evangélica, eu a conheço. Apesar de não ter terminado a frase, ela assumiu que eu a entendi, no que ela estava certa. A relação entre a epidemia atual e as pragas bíblicas têm circulado por toda parte. A expectativa apocalíptica é um traço das três religiões abraâmicas, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. A interpretação dos fatos da vida à luz de significados sobrenaturais é comum, provavelmente, a todo o sistema religioso.

Não é esse tipo, explicitamente religioso, que julgo mais pernicioso neste momento. O gozo psicológico secular (não religioso) com o horror me preocupa muito mais - o apocalíptico sem Deus. Inclusive porque este é, na verdade, uma forma disfarçada de fundamentalismo do terror, travestido de sujeito informado cientificamente e preocupado com o combate à tragédia. Seu gozo secreto é ver as pessoas tomadas pelo pânico em que ele sempre viveu.

Insisto na sabedoria trágica. Diante da tragédia absoluta, como dizia George Steiner, morto recentemente, só a piedade, a coragem e a humildade importam. O pessimismo diante do trágico é uma deformação do caráter. O otimismo também pede sua medida - fora do trágico, ele tende, muitas vezes, à banalidade.

Existem pessoas que gozam com a perspectiva da destruição do mundo (mesmo que seja, pelo menos, social e cotidiano). Sua estrutura psicológica é semelhante à da personagem Justine do clássico filme "Melancolia" de Lars von Trier - à medida que fica claro, no filme, que o mundo vai acabar, ela sai da sua terrível depressão.

Por quê? Porque para ela o mundo psiquicamente já tinha acabado. A destruição do mundo era a prova que ela precisava de que tudo estava à beira do abismo. Sua melancolia agora era um dado objetivo e não subjetivo. Ela sempre estivera certa, e quem tinha fé na vida sempre fora um idiota.

Quer um exemplo de gozo apocalíptico? Gente que adora dizer "a quarentena vai durar até junho". Quem fala isso normalmente tem um sorriso cruel entre os dentes. Muitas vezes, é um deprimido disfarçado que quer descontar em cima dos outros seu profundo desgosto pela vida. Um Iago à procura de seu Otelo e de sua Desdemôna.

Deixemos claro uma coisa: não há dúvidas epidemiológicas sobre a necessidade de atrasar o contágio e, portanto, o distanciamento social neste momento. Mas há, sim, um debate acirrado que associa epidemiologia e epistemologia (grosso modo, teoria da ciência) acerca da validade de uma longa e desorganizada quarentena. E isso nada tem a ver com os delírios do Bolsonaro. Qual é o debate?

Após um certo número de dias, as pessoas surtariam em suas casas, pressionando o sistema de saúde com todo tipo de desordem, não só infecciosa. Além da suspeita que apareceu mesmo entre os chineses de que, depois de um certo número de dias, o contágio poderia se dar entre as próprias pessoas fechadas em casa.

Por exemplo, zerar os casos não importados para terminar a quarentena pode provocar um segundo tempo de epidemia (tema de preocupação na China hoje), porque o que torna o vírus "domesticado" não é ficar fechado em casa, mas uma imunidade de rebanho. É o sistema imunológico humano que debela o vírus. Tornamo-nos imunes a ele em grande medida pagando um alto preço.

Outro problema é a desordem social, de saúde e psicológica acarretada pela destruição atroz da economia. Pobreza, desespero, escassez (aliás, temas da economia) rivalizariam com a epidemia na geração de sofrimento.

A variável de risco na epidemia não é só a contaminação pelo vírus, mas as consequências das medidas epidemiológicas usadas contra a epidemia, quando estas assumem escala que tende ao caos social.

Portanto, mantenha-se a uns metros de distância de pessoas que gozam com a ideia de uma quarentena infinita. Isso não pode acontecer. Aquelas que falam para você o tempo todo que não há esperança. O gozo com a epidemia é a vingança dos medíocres.
Herculano
30/03/2020 10:58
da série: um presidente tinhoso e longe de ser estadista.

MANDETTA À EQUIPE: "NO MEIO DO CAMINHO, UMA PEDRA", por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro nas ruas foi forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha, e enviou poema de Drummond a sua equipe

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o domingo para exercitar sua birra contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que na véspera alertou: "Se o sr. for para metrô ou ônibus em São Paulo (como chegou a dizer em entrevista), vou ser obrigado a criticá-lo". Ao que o presidente rebateu: "E eu vou ter que te demitir".

Como não havia logística para ir a São Paulo ontem, Bolsonaro decidiu fazer o teste no Distrito Federal mesmo, indo a padarias, mercadinhos, fazendo até fotos com criança. Evidentemente, uma forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha.

A atitude do presidente foi considerada "óbvia", um pretexto para a exoneração - que, aliás, provocaria um efeito dominó no Ministério da Saúde. Assim, Mandetta se recolheu, pedindo paciência à equipe com um poema de Carlos Drummond de Andrade: No Meio do Caminho. Resta saber o que o ministro dirá na coletiva de hoje à tarde, além de pedir desculpas à mídia. Na guerra contra o coronavírus e a morte, ela é a sua grande aliada.

Outra grande expectativa hoje é se Bolsonaro vai mesmo editar um decreto para liberar todas as profissões para trabalhar em meio à pandemia ou se foi só mais uma ideia jogada ao ar, enquanto confrontava Mandetta nas ruas.

Se não sair decreto nenhum, essa história é mais uma para a longa lista de coisas que o presidente diz e ninguém leva a sério, nem lembra depois. Se sair, a coisa vai ficar muito grave. Além da crise sanitária, teremos uma crise federativa: a União contra os Estados, o presidente contra governadores e prefeitos.

Como o ministro do STF Gilmar Mendes alertou Bolsonaro no sábado, basta que São Paulo, Rio e Minas desobedeçam uma medida legal tomada pelo Planalto para essa medida virar pó, letra morta. Os três Estados reúnem quase cem milhões de pessoas e os governadores João Doria (SP) e Wilson Witzel (RJ) não parecem interessados nem em quebrar a quarentena nem em cumprir decretos e maluquices de Bolsonaro numa hora de vida ou morte.
Herculano
30/03/2020 10:57
da série: a prova de que não estamos preparados nem para lutar e nem sair de uma guerra. Falta-nos, tática, estratégia, emergência, urgência a prioridades. Confundimos as palavras e as ações que cada uma exige ao seu tempo e necessidade.

ESQUEÇAM O DINHEIRO, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

É inútil emitir toneladas de moeda se falta capacidade de fazer e entregar

A ilusão do dinheiro funciona muito bem em tempos normais. Espalha seu encanto por toda a parte. Enfeitiça as mentes, que acreditam no poder de um pedaço de papel, ou de uma cifra impressa na tela, de se transformar em produtos e serviços, como passe de mágica.

Quando chega o furacão, na forma de uma guerra ou de uma epidemia, às vezes ela atrapalha. Está atrapalhando agora. O que importa nessas situações de mobilização são as pessoas e as coisas estarem disponíveis no momento certo, não valores monetários abstratos.

De quantos respiradores mecânicos vamos precisar? De quantos leitos hospitalares? De que volume de máscaras e luvas descartáveis? Testes para detectar a doença? Equipes para buscar infectados? Instalações de isolamento? De quantos profissionais de saúde necessitaremos?

Essas exigências, projetadas no tempo e no espaço, nos levam a que espectro de demandas na próxima semana, daqui a um mês, daqui a seis meses? Nossa capacidade de produzir, importar e entregar será suficiente? Que adaptações podem ser feitas caso a resposta seja negativa?

Numa emergência, o domínio é do planejamento e da logística. Não adianta imprimir montanhas de dinheiro se falta a condição de fazer e de fazer chegar. Caso haja ruptura no abastecimento alimentar, será inútil enviar cheques de R$ 600. Sem um cadastro indivíduo a indivíduo dos vulneráveis, muita gente vai passar fome também.

Não faz sentido falar em Plano Marshall se a "guerra" mal começou. A epidemia não destrói a infraestrutura nem dizima a força de trabalho, à diferença do conflito de 1939 a 1945. Muitos países devem sair mais bem equipados do processo, com incrementos no setor sanitário.

Agora é hora de lidar com a epidemia e os seus efeitos econômicos diretos. Passo a passo, coordenadamente, com a cabeça no lugar. Enquanto corre o temor difuso de saques nas ruas, há muito espertalhão bem posicionado se aproveitando para tentar saquear o Estado.

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