Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

O prefeito Kleber não responde as perguntas dos vereadores, mas arma uma reunião-comício dos seus técnicos na Câmara para enrolar gente leiga e ganhar tempo no grave e obscuro caso da drenagem da rua Frei Solano

22/04/2019

Da esquerda para a direita. O governo de Kleber, MDB e o Samae do vereador Melato, PP, tentam esclarecer as dúvidas e os graves problemas técnicos e administrativos na drenagem da Rua Frei Solano numa reunião nesta segunda-feira na Câmara. A oposição, liderada pelo vereador Dionísio, PT, diz que só vai à reunião quando o prefeito responder os requerimentos que ela fez sobre o assunto e ainda não recebeu as respostas

Depois de ser obrigado a responder um simples requerimento por mandado judicial para esclarecer dúvidas e mesmo assim, o fez de forma incompleta numa afronta à ordem judicial, inclusive sem até anexar o projeto oficial, e a planta parcial que juntou estar ela sem assinatura de engenheiro responsável, o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, armou, por seus vereadores da base, uma reunião-comício aberto ao público para esta segunda-feira no plenário da Câmara.

A reunião pretendia diminuir a temperatura que se elevou contra o governo; pretendia abafar ou estancar os questionamentos via as supostas explicações dos técnicos aos vereadores da oposição que estariam acuados com a “plantação” de uma claque do povo devidamente estimulada a ir lá a se prestar para este papel.

É que os vereadores da oposição estão questionando tecnicamente o projeto. E por birra, por vingança, por incompetência ou por que essas informações não existem ou se existem, o que se desconfia, foram feitas fora dos trâmites da lei, os vereadores não recebem as informações oficiais pedidas ao prefeito.

A intenção dos autores – segundo os vereadores da oposição - era de com a manobra a de abrir um caminho para enterrar o assunto que se tornou público e está ganhando contornos de problemas de responsabilidade administrativa irreversível no Ministério Público do Tribunal de Contas, mesmo tendo sido levado aqui ao MP da Comarca em novembro do ano passado, como lhes relatei na coluna de sexta-feira no jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e credibilidade em Gaspar e Ilhota.

UMA REUNIÃO SEM QUORUM

Eu escrevi, pretendia.

É que na reunião de hoje, se ela acontecer, os vereadores que defendem Kleber e o governo, vão ficar falando para eles próprios e à claque que aparecer por lá. Kleber escalou os seus técnicos para descascar este abacaxi. Eles foram instruídos para a enrolação, a qual pode complicar o seu governo.

A reunião de cunho interno se tornou pelo ofício enviado pelos vereadores da situação ao presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, e que deferiu a tal reunião, numa pegadinha foi aberta à comunidade e até foi exibida por dias no site eletrônico da Câmara.

A oposição sentiu cheiro de circo e o velho jogo do governo de colocar a comunidade contra os vereadores que buscam respostas e não as recebem. Ou seja, sob o escudo de que se está buscando ou dando uma solução a um problema, o governo pensa e defende que não se deve pedir a ele prestação de contas técnicas, de procedimentos, financeiras e de resultados, mesmo que haja indícios de contradição ao que manda a lei.

Transparência comprometida.

“Mais uma vez isto é uma falta de respeito com os vereadores e à Câmara. É uma jogada. Primeiro queremos que o prefeito – que já foi vereador e presidente da Câmara – cumpra a sua obrigação e responda o que perguntamos a ele. Simples, assim”, bateu firme o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, e que vem liderando este questionamento na Câmara e tem percorrido outros corredores dos órgãos de fiscalização para se certificar de que está no caminho certo.

“Sem nos enviar as explicações oficiais pedidas há muito tempo e sonegadas pela prefeitura até agora, como podemos debater este assunto complexo com o secretário de Obras, o presidente do Samae, os engenheiros e ainda na frente da comunidade? perguntou Bertoldi. “Com os dados nas mãos, com análise técnica, aí sim, aceitamos a reunião e na presença da comunidade”, esclareceu.

Para ele, não se trata de um mero embate entre a situação e a oposição, como quer fazer crer o governo. “Chega de bate-boca. O governo iniciou mal este assunto. Para nos intimidar, colocou os vereadores contra os moradores da rua e só para fazer uma obra ao seu jeito, interesse, cheia de erros técnicos e dúvidas na documentação. Agora, não consegue dar transparência, quer tampar o sol com a peneira e continuar usando a comunidade que ganhou uma obra cara, paga com dinheiro público e com as caras taxas de água do Samae. Há muitas dúvidas, há muitos problemas e pior: devido a tudo isso, ela não trará a solução prometida e que tanto a população da Frei Solano espera”, argumentou Bertoldi.

O PONTO E O CONTRAPONTO

Dois ofícios protocolados na presidência da Câmara na semana passada dão a dimensão do jogo. O primeiro pediu a reunião para esta segunda-feira foi assinado Roberto Procópio de Souza, PDT, Franciele Daiane Back, PSDB, o suplente José Ademir de Moura, PSC, e Francisco Hostins Júnior, Francisco Solano Anhaia e Evandro Carlos Andrietti, todos do MDB.

No que o ofício se fundamentava? “Considerando o ajuizamento de mandado de segurança para obtenção de informações e documentos acerca da referida obra; considerando o volume de documentos existentes, os quais são de caráter eminentemente técnico na área de engenharia; considerando que esta Casa de Leis não possui em seus quadros, profissional habilitado para avaliar as soluções e projetos apresentados; considerando que alguns serviços encontram-se concluídos e outros ainda pendem de execução; considerando que é necessário a elucidação de eventuais ajustes e correções no projeto, que porventura tenham ocorrido no decorrer da sua execução; considerando que entende-se mais produtiva a explanação pessoal dos fiscais e responsáveis pela obra do que a simples verificação documental, sem prejuízo desta; deste modo, solicitamos que seja convidado os senhores Jean Alexandre dos Santos, secretário de Obras; José Hilário Melato, presidente do Samae, engenheiros Ricardo Duarte e Hallan Jonas Mores, para se fazerem presentes em reunião com os vereadores e a comunidade no plenário desta casa na data de 22 de abril de 2019, as 17h30min”.

Na terça-feira quando este ofício deu entrada e foi anunciado na sessão, a oposição pouco falou sobre ele. Estava surpreendida. O presidente Ciro então confirmou a reunião e pediu a presença de todos os vereadores para “se dar uma solução a tudo isso”.

Depois da sessão os vereadores da oposição leram e dizem que entenderam a pegadinha. Silvio Cleffi, PSC; Wilson Luiz Lenfers e Cicero Giovane Amaro, ambos do PSD, bem como Dionísio, Mariluci Deschamps Rosa e Rui Carlos Deschamps, todos do PT, redigiram outro ofício ao presidente da Casa.

Nele pediram formalmente que a tal reunião só ocorresse depois que os requerimentos dos vereadores ao prefeito Kleber solicitando informações e as documentações – e de forma completa – sobre a obra da Frei Solano tenham sido respondidos oficialmente aos vereadores, e por eles analisados.

Até o fechamento da coluna, a reunião e sem a participação da oposição, estava mantida. No site da Câmara, o convite público para a reunião tinha sido removido durante o feriadão.

No ofício dos vereadores oposicionistas, inclusive, para contrapor a pretensa superficial oralidade do debate entre leigos da Câmara e instruídos técnicos do governo que estão sob dúvidas, é sugerido à contratação de um profissional da área de engenharia para analisar a documentação que será oferecida pela prefeitura e o Samae, bem como orientar tecnicamente os vereadores oposicionistas especificamente neste caso.

É isso o que mais teme o governo Kleber: de que o assunto seja esmiuçado, e instruído, ele saia da Câmara para os órgãos de fiscalização como o TCE ou até o MP, complicando o que já está complicado.

A minha opinião: ou os vereadores da oposição não estão convencidos daquilo que duvidam e pedem esclarecimentos; ou estão convencido e estão cozinhando o galo num prolongado desgaste público para os que estão no poder de plantão. Por tudo o que já se passou, não só neste caso, já era hora de se propor uma CPI para se colocar tudo em pratos limpos. Por muito menos, o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, e também do MDB, foi afastado e nunca mais voltou. Acorda, Gaspar!

Uma necessidade não justifica o erro.

Os discursos são políticos, mas os problemas são claramente técnicos e de todos os tipos. O governo ainda não entendeu que está exposto. Quem mesmo orienta essa gente?

Ponto um: o líder do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, na foto acima) que já foi do PT e dele saiu - segundo ele próprio, porque era um partido de mentirosos -, os requerimentos dos vereadores no governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa – que é hoje vereadora -, também não eram respondidos completos e no tempo certo.

Dois erros não justificam errar igual e novamente. Errou o governo Zuchi. Erraram os vereadores da época em não enquadrá-lo como faz bem a oposição hoje. Erra o governo Kleber e seus vereadores ao se compararem neste quesito ao governo de Zuchi e que sabe ter errado. Então, para se inocentar hoje, o MDB quer ser igual ao PT de ontem, o que mentia na própria opinião de quem já foi um deles? Hum!

Ponto dois: esta necessária obra da Rua Frei Solano, no Gasparinho, está errada a olho nú e não apenas no trâmite e nos papéis. Não precisa ser técnico ou um “engenheiro”, para constatar. E vários moradores leigos, antigos e experientes bem que avisaram das dificuldades, dos erros que estavam sendo cometidos. Concorrentes e especialistas também fizeram esse favor. E se não bastassem, todos os discursam sobre este nebuloso assunto, acabam exibindo com farta documentação sobre as dúvidas.

Então está na hora do governo Kleber reconhecer o erro, arrumar culpados seus, diminuir à pressão que virá por vários órgãos de fiscalização, cuidar da responsabilidade que terá que responder pelo prejuízo que causou à sociedade e ir ao conserto daquilo que é óbvio e necessário para que a obra produza o efeito para a qual ela foi projetada e desejada pela comunidade. Quanto mais acusa os que pedem explicação, a imprensa que não se ajoelhou à prefeitura por migalhas e pressões; quando mais justifica e enrola, mais grave torna o assunto contra o governo e seus membros.

Incompetência e a incoerência abundam, principalmente para que tinha um mote de eficiência. Ela está, ao que parece, do lado errado.

Ponto três: acusar os vereadores da suposta oposição pelo atraso da obra, é uma piada mal contada e pessimamente mal saboreada pelos próprios vereadores que estão sendo constrangidos a disseminá-la. Os vereadores da oposição estão no papel deles.

Enquanto isso, arrogante, vingativo e achando-se o dono da cidade, o governo Kleber não entendeu a responsabilidade dele neste e outros assuntos. Está desafiando às instituições de fiscalização e julgamento que diz entre os seus, tê-las sob seu “controle” e acha que por isso, vai sair imune de toda essa embrulhada. E mais do que isso: punir quem ousou ao questionamento. Que mundo é esse de papéis invertidos?

O governo Kleber teve dois anos para fazer o projeto da Rua Frei Solano e que praticamente não demanda dinheiro representativo. Independia da autorização da Câmara entregar este assunto – a elaboração de um projeto, como fazer medições, estudar o solo, descobrir rochas, estabelecer a declividade e fazer desenhos com assinatura de engenheiros habilitados - para o Samae.

Os erros técnicos apontados hoje, mostram todo o improviso e a irresponsabilidade da prefeitura na preparação e do Samae na execução para este caso. Tudo nas coxas. Pior, estão enterrando, sob barro e asfalto, mais de R$1,5 milhão de problemas. E os gasparenses vão pagar outro tanto, para este ou outro governo refazer o que está errado e ao mesmo tempo dar a solução pedida ou prometida. É uma máquina de engolir impostos e tarifas do povo, o único que perde, porque nisso tudo, alguém está levando vantagem, mesmo fazendo o errado.

Ponto quatro: se não bastasse todas as dúvidas técnicas possíveis de serem testemunhadas por leigos, incluindo o prefeito e o presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, há dúvidas administrativas que beiram à improbidade como a execução diferente do licitado – e que por isso excluiu concorrentes -, aquisição de materiais antes da licitação, isto sem falar que o início da obra se deu pela secretaria de Obras da prefeitura e a continuidade pelo Samae, que não estava preparado e tinha expertise neste tipo obra.

Esta mistura contábil é outro mistério e que pode dar pano para mangas.

Então o rol de problemas é longo e grave. A prefeitura, o prefeito e seus técnicos sabem exatamente onde estão metidos. E por isso, não deveriam estar lutando contra o óbvio, mas mitigando naquilo que é possível ainda corrigir e diminuir impactos ou na sua exposição perante os órgãos de fiscalização e investigação, bem como ao desgaste político que assumiu com o ato de enfrentamento e exatamente na reta que o levará a outubro do ano que vem, se não houver a prorrogação de mandatos.

É o governo Kleber que está alimentando a velha – que parecia abatida - ou uma nova oposição ao não atacar de frente às dúvidas que ele próprio criou e a sustenta perigosamente por teimosias. É só olhar as pesquisas de intenção de votos que circulam nos gabinetes de Gaspar e Florianópolis. Quem mesmo orienta essa gente? Acorda, Gaspar!

Quando a fonte oficial é Fake News, ela trata o contribuinte que lhe paga como tolo e traz para si a falta de credibilidade, num mundo cada vez mais plugado digital e instantaneamente 

Veja esta do proprietário e editor do jornal Cruzeiro do Vale, na sua coluna "Chumbo", da edição de sexta-feira: Sai ou não sai? Que o Cruzeiro do Vale é cheio de fontes, isso todo mundo sabe. Recebemos a informação de que o Superintendente do Ditran, Luciano Brandt, vai deixar a pasta. A Assessoria de Imprensa desmentiu e disse que o próprio Brandt afirmou que “não tem previsão de mudanças para as próximas semanas”. Hum... vamos esperar para ver se vem mais uma dança das cadeiras.

Eu, com determinadas fontes oficiais, consulto-as apenas para passar tempo, zombá-las quando não as desmoralizo diante da realidade que se concretiza mais adiante, ou se está aos olhos de todos. As minhas outras fontes – em alguns casos, oficiais e que não tenham relações com os casos de sua responsabilidade abordados por mim - são muito mais confiáveis. É um jogo de trocas e de confiança que só é permitido com o tempo.

Veja este caso do Luciano Amaro Brandt. Um dos dois está mentindo para a população que lhes paga.

A mentira não é para o Gilberto, o “Chumbo”, o Cruzeiro ou os leitores e leitoras que já sabem pelos quase 30 anos do jornal, a idoneidade deles e como eles sempre enfrentaram às vontades dos poderosos de plantão em Gaspar, Ilhota, Florianópolis e Brasília.

E aposto mais uma vez, que é a assessoria de imprensa está mentindo, em nome do chefe político, pois é uma assessoria política, amadora e não técnica com autonomia naquilo que devia entender e fazer para entidade governo. Tenta dissimular sobre algo que sabe e acha poder enganar não aos outros, mas a si mesma.

É por esta e outras, que marqueteiros são melhores que assessoria de imprensa no ambiente público e privado. É por essa e outras, que as escolas de jornalismo estão fechando e as de marketing, ampliando vagas.

Volto. Ou então, o poder de plantão para tentar desmentir o jornal, vão ficar mais uma vez com o mico na mão, como fizeram no caso do secretário de Planejamento Territorial, engenheiro Alexandre Gevaerd e que acumulava dois cargos públicos irregularmente, característica de improbidade administrativa e num assunto que ainda não está morto?

BRANDT JÁ TEM ATÉ SUBSTITUTO MAPEADO. PARTE DA CIDADE JÁ SABE

Vamos aos fatos da vez. Luciano já informou ao seu pessoal que dia dois de maio não será mais o superintendente da Ditran de Gaspar. Ele está desgostoso. Volta para o cantinho. Sem pressão. Ele também, por isso, já não serve aos interesses do poder de plantão, que é uma máquina de desqualificar competentes e premiar quem segura bandeiras de partidos e candidatos pelas esquinas, mas não possui votos.

Mais do que isso, para o lugar de Brandt já está escolhido Salésio Antônio da Conceição. Ele hoje é diretor do Transporte Coletivo. A não ser, que para desmoralizar o Gilberto e eu, tudo mude a partir desta segunda-feira e desta coluna.

Salésio é um “curinga” sem qualquer preparo específico naquilo que Kleber Edson Wan Dall, MDB, usou para tê-lo como empregado do povo na prefeitura. É uma carta que se encaixa em qualquer trinca do jogo.

Salésio em poucos meses já rodou por outras funções no atual governo. No dia 26 de junho de 2018, o decreto 8115 o nomeou para o cargo comissionado de “coordenador de Alta Complexidade”, na secretaria de Assistência Social. Complexo. Corajosa nomeação. Não deu certo.

Uma portaria nomeou Salésio no dia quatro de fevereiro deste ano para o cargo em comissão de “Coordenador Geral de Ligações de Água e Esgoto” (que nem existe em Gaspar), no Samae. Não deu certo.

No dia seguinte, Salésio foi nomeado para o cargo em comissão como “diretor de Transporte Coletivo”. Parece que não vai dar certo, de novo.

Entenderam?

Quem possui aplicativo de mensagens ou está nas redes sociais sabe em Gaspar, que Salésio está marcado para ser superintendente da Ditran. Fontes? Os próprios envolvidos, seus familiares e amigos. Oficialmente, todavia, a prefeitura pela assessoria de imprensa, nega que Brandt vá sair. Brandt faz o jogo e nega. Salésio, então, oficialmente, só aguarda. Vai que a carta depois deste artigo vá para outra trinca do jogo de tetas do governo de Kleber.

O que é certo? A se confirmar a notícia que está circulando nos bastidores e negada no oficial, a Ditran esvaziada há anos naquilo que deveria ser o forte dela para orientar o trânsito de Gaspar e ser uma voz ativa na mobilidade urbana, será comandada por um leigo itinerante, que está no transporte coletivo, aquele que absurdamente possui a passagem mais cara e o pior serviço de Santa Catarina, numa repetida concessão precária e contra a cidade, os trabalhadores, os estudantes, a mobilidade...

A se confirmar esta indicação, mais uma vez a escolha é para se ter um testa de ferro para coisas enjambradas no gabinete do paço, que executada na ponta, produzem resultados desastrosos não para a cidade, mas para o próprio governo, que ainda está tonto depois de quase dois ano e meio da posse. Gente que conhece o que faz, foi obrigado à barbeiragem ou foi expurgada de várias formas, imagina-se aos leigos laçados para ocupar espaços políticos em ambientes que deveriam ser essencialmente técnicos. Acorda, Gaspar!


TRAPICHE

A Feira do Peixe Vivo não foi realizada na Casa do Agricultor como programou a prefeitura de Gaspar. Depois do artigo que publiquei aqui sobre este assunto, o pessoal do paço municipal recuou e a fez ao lado. É que a “Casa do Agricultor”, que nunca foi para tal, está interditada judicialmente e mais do que isso: ela está uma imundície, por abandono de um bem público e falta de manutenção.

Samae inundado. Sempre escrevi: esta jogada do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, para dar ao Samae, com comando político, e por político, uma responsabilidade para o qual nunca esteve preparada autarquia e muito menos o seu presidente, o de limpar valas e fazer drenagem no município, para apenas para supostamente “economizar” recursos financeiros na secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iria dar problemas. E deu. Mais cedo do que previ. Então...

É divertido ver o contorcionismo do vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, defendendo na tribuna da Câmara de Gaspar o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Roberto foi o mais ácido crítico de Kleber nos dois primeiros anos de mandato. Era Roberto quem comandava a oposição a Kleber na Câmara. Agora...

Garoto de recados. O vereador Evandro Carlos Andrietti, MDB, o que votou ao mesmo tempo contra e a favor do PL 117/2018 que criava o fundo de até R$600 mil para a construção do prédio próprio da Câmara, disse em tribuna que o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, vetaria à votação independente da Câmara a favor do PL. Pois é. Falhou até no recado. Kleber não cumpriu a ameaça e que fez e usou da boa-fé de Andrietti seu porta-voz (garoto de recados).

Incrível. Defendendo-se com os mesmos erros, que acertadamente condena nos outros. Francisco Solano Anhaia, MDB, é líder do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, na Câmara, mas até o dia dois de julho de 2014 era um filiado do PT. Ou seja, conhece as entranhas do petismo e daquilo que já foi poder por aqui. Agora, Anhaia o enfrenta o PT como oposição e experimenta do próprio veneno.

Anhaia está espumando, dançando e atordoado. Está preso à sua própria armadilha do passado e incrivelmente ao presente. Impressionante!

Para justificar – e isso é uma admissão antecipada de culpa e erro grave, que o PT quer ver esclarecido por Kleber e não consegue - à falta de projetos da Rua Frei Solano, Anhaia acabou comparando o governo de Kleber à gestão do PT, partido que qualificou ser feito de mentirosos.

Segundo o vereador, o PT fez obras sem projetos e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. E para provar, desfilou algumas delas: as ruas Luiz de Franzoi, Fortunato Melato, José Anastácio da Silva, Eugênio Mark, no Loteamento Scotini... Ulalá. E depois sou eu o apontador oficial das incoerências, deficiências e dúvidas dos governos de Gaspar ontem e hoje. Estou mais uma vez de alma lavada. Ou seja, o tempo, sempre o senhor da razão

Impressionante. E Anhaia não esqueceu de citar a cabeceira da ponte do Vale, a grande obra do PT e que não lhe valeu a eleição do candidato de Pedro Celso Zuchi, Lovídio Carlos Bertoldi, ex-secretário de Obras e antes presidente do Samae. Depois de inaugurada por Zuchi, em dezembro de 2016, ela teve que ser fechada já em janeiro 2017 para “reparos”.

Kleber prometeu reabri-la em um mês, e só fez isso seis meses depois a um custo segundo Anhaia, de mais R$2,5 milhões.

Nada como a luz do sol para desinfetar a favor do povo – o pagador das contas – os rolos feitos pelos políticos intramuros. Com o erro da Rua Frei Solano tomando conta da cidade, descobre-se os erros da gestão do PT e que ficaram sem fiscalização da oposição, vejam só, exatamente, a que hoje é poder. Descobre-se o quanto se gastou para cobrir um outro erro, mas na ponte do Vale e que sempre se apontou aqui, mas os dois lados colocavam sombras e dúvidas sobre eles.

Por fim, descobre-se que o governo Kleber é ruim mesmo de cumprir cronogramas técnicos nas obras e não é de hoje: o conserto da ponte do Vale foi prometida por ele para ser reaberta em um mês. Levou seis. Fica fácil de entender a razão pela qual a cidade continua um canteiro de obras começadas, paradas ou inacabadas.

Havia indicativo claro de que isso seria assim. Ou não? É a tal eficiência da propaganda governamental. Ela é sintomática. É proposital. É uma cortina de efeito que se montou para cobrir um problema de origem da equipe, do discurso perante a população.

Entende-se, cada vez mais, a razão pela qual a turma que está no poder de plantão em Gaspar e seus defensores na Câmara, está discursando a favor de se esticar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores.

Entende-se a razão do jogo casadinho do governo e da vereadora Franciele Daiane Back, PSDB, na audiência pública sobre a Bonifácio Haendchen que se arrasta desde 2013 e que Kleber prometeu publicamente para o povo de lá começá-la em 2017 e agora, pressionado, culpando a burocracia e não a ineficiência do seu próprio governo, está prometendo novamente para inicia-la em junho ou julho deste ano. E pelo jeito, à meia-boca.

Se o passado, o histórico e a realidade do governo Kleber com as obras que promete e não inicia; com as que inicia e viram problemas; com as que inicia e não terminam, a reurbanização da Bonifácio já está comprometida. Pode até iniciar, mas se as eleições não forem suspensas em outubro do ano que vem e prorrogadas por mais dois anos, os belchiorenses vão votar contra – e com raiva - os donos do comício de duas semanas atrás... Acorda, Gaspar!

 

Comentários

Herculano
23/04/2019 08:16
MÁGICAS DE LINGUAGEM, por Hélio Schwarstman, no jornal Folha de S. Paulo

FGTS é mais um confisco do que um direito

A linguagem é uma ferramenta poderosa. Tão poderosa que basta insistir por alguns anos numa propaganda bem-feita para convencer pessoas inteligentes até de que algo que as prejudica é um direito inalienável.

Victor Klemperer (1881-1960), o filólogo judeu que conseguiu sobreviver durante a Segunda Guerra na Alemanha, registrando num diário a ascensão do nazismo, faz uma análise primorosa de como a manipulação da linguagem pode servir a propósitos ideológicos. Se você pensou na "novilíngua" de George Orwell, acertou, mas Klemperer escreveu suas observações antes do inglês, e elas diziam respeito ao mundo real, e não ao da ficção.

No Brasil, o FGTS é um bom exemplo dessa mágica operada pela linguagem. Quase todos, da esquerda à direita, passando pela própria Constituição, o tratam como um direito. Mais até, como cláusula pétrea da Carta, que só poderia ser extinta por revolução (essa é a posição da OAB).

Não é preciso, porém, mais do que noções elementares de economia e desprendimento em relação às "idées reçues" para constatar que o Fundo é mais bem descrito como um confisco do que como um direito.

Para início de conversa, num mercado de trabalho competitivo, se não houvesse FGTS, os vencimentos mensais recebidos pelos assalariados seriam 8% maiores. Na verdade, o que o FGTS faz é impor ao trabalhador uma poupança compulsória, da qual ele não pode dispor nem em emergências, cujos rendimentos são fixados pelo governo num valor que fica sistematicamente abaixo do da inflação. Nas contas da Econometrica, entre 1997 e 2017, o FGTS rendeu 202%, contra 465% da poupança, 756% do Ibovespa e 1.724% do CDI. O IPCA no período foi de 250%.

Basicamente, o governo tirou dinheiro do trabalhador. Num mundo não povoado por singularidades de linguagem, sindicatos e organizações que defendem direitos difusos pediriam o fim do FGTS, não sua perpetuação.
Herculano
23/04/2019 08:08
O CULPADO NÚMERO 2, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Com o culpado n.º 1 blindado pela reverência, a culpa sobra para o n.º 2: Onyx Lorenzoni

Na sua última conversa olho no olho com o deputado Rodrigo Maia, em 9 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro lhe perguntou sobre as perspectivas da reforma da Previdência na CCJ da Câmara. Maia foi otimista: tudo tranquilo, a votação na CCJ seria rápida e fácil. O problema seria depois, na Comissão Especial.

Não foi isso que aconteceu. A CCJ, que é meramente formal, impõe uma derrota atrás da outra ao governo, a reforma está atrasada e paira a ameaça de mudanças na proposta antes mesmo da Comissão Especial, que é a arena adequada para isso. O resultado é natural: procuram-se culpados.

Obviamente, o culpado número um é Bolsonaro, que, em não ajudando, só atrapalha. Passou obscuros 28 anos no Congresso Nacional, não aprendeu nada e ainda por cima permite que o "louco", "mágico", "guru de seita", "futurólogo", "astrólogo" e "adivinho" Olavo de Carvalho (os adjetivos são do líder do PSL, Delegado Waldir) acabe minando o seu governo.

Como é possível divulgar na página do presidente da República um vídeo desse senhor, que mora há 14 anos nos EUA, xingando aos palavrões os militares do governo, jogando desconfiança sobre o partido do governo e multiplicando intrigas e desavenças do governo?

Apesar do absurdo, o vídeo foi divulgado também pelo filho do presidente e, ontem, o porta-voz do Planalto, depois de tentar criticar o guru, encerrou dizendo que "o presidente tem convicção de que 'o professor', pelo seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e o futuro do Brasil". Logo, a família toma partido do "louco" contra os generais e os políticos que mergulharam fundo no projeto Bolsonaro.

Com uma sinalização dessa grandeza - de que o governo está dividido, sem rumo, é uma bagunça, vive uma guerra -, o PSL se sente desobrigado de lealdade, de unidade, de discrição. E de votar a reforma da Previdência, o projeto dos projetos para tirar o País do atoleiro. Um entra com pedido de impeachment do vice-presidente da República, outro lidera uma debandada em massa do partido, o líder diz que, se os militares tiram casquinha da reforma, os delegados, como ele próprio, também têm direito.

Como o presidente reage à balbúrdia? Muda o "estilo". Com ares de gente como a gente, visita escolinhas, abraça crianças, elogia a imprensa, distribui sorrisos, seguindo o manual mais primário do velho populismo nacional e latinoamericano. Há controvérsias se tal remédio é eficaz para os males do governo.

Mas, como o presidencialismo é forte e a oposição está fraca, o culpado número 1 tem aquela blindagem forjada no constrangimento, na reverência, na psicologia pró-poder. E é aí que entra o culpado número 2, desprovido de todas essas armaduras e dando bons motivos para os adversários. Quem vem a ser? Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil e articulador político oficial do Planalto.

Com elegância e jeito, a turma do ministro Paulo Guedes já começa a se perguntar se Onyx não está "sobrecarregado" com tantas tarefas e tantas frentes no Executivo e no Congresso. Sem nenhuma elegância e jeito, o líder e delegado Waldir já também aponta o dedo e cobra resultados. Quanto a Rodrigo Maia? Bem... esse não tem muito a dizer de Onyx. Os dois já não se davam bem mesmo.

O fato é que Bolsonaro não preside, seu articulador não articula, seus líderes não lideram e seus correligionários batem cabeça. Enquanto isso, Maia tem uma tropa de 300 deputados - o Centrão -, e Guedes extrapola a trincheira técnica para atacar na seara política. A reforma da Previdência depende deles, mas com um dado cruel. Se der errado, os canhões se voltam contra eles. Se der certo, os louros e insígnias vão para os ombros de Bolsonaro.
Herculano
23/04/2019 08:01
da série: sem empregar os 14 milhões de desempregados dos PT e de Dilma Vana Rousseff, e dar uma estabilidade econômica mínima, com a retirada de privilégios de uma elite de trabalhadores pagos pelos pesados impostos do povo, inclusive desempregado, Jair Messias Bolsonaro, PSL, não terá vitória nenhuma. A realidade está em números e não em discursos políticos feito para ignorantes, analfabetos e desinformados por gente esperta e sabida acostumada a manipular à massa


REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEDE URGÊNCIA, editorial de O Globo

Economia não cresce, e desemprego aumenta ao mesmo tempo em que projeto não avança no Congresso

Enquanto a tramitação do projeto de reforma da Previdência se atrasa, a economia demonstra que a recuperação ensaiada há pouco é mesmo de fôlego curto, algo como um "voo de galinha", se tanto.

Os políticos próximos ao governo - ainda parece um exagero chamá-los de "base parlamentar" - demoram a se articular, e a oposição, sem qualquer proposta alternativa, vê facilitado o trabalho a que se propôs, o de obstruir.

Espera-se que hoje, afinal, a Comissão de Constituição e Justiça aprove na Câmara o parecer positivo sobre o projeto, para que se possa formar a comissão especial em que as discussões e negociações se aprofundarão.

Deputados e senadores não devem esquecer que o desemprego voltou a subir. No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa, calculada pelo IBGE, subiu de 11,6%, no mesmo período imediatamente anterior, para 12,4%, o que não pode ser explicado apenas por sazonalidade do período ?" passagem das festas de fim de ano, por exemplo. É possível que a situação não tenha melhorado em março.

O que há mesmo é um PIB que rasteja - o indicador antecedente do Banco Central, IBC-Br, sinaliza que o país pode estar enfrentando novamente uma recessão neste início de 2019. E os políticos têm responsabilidade direta por ela, devido à lentidão no início da tramitação propriamente dita da reforma, azedando o humor dos agentes econômicos, que tomam decisões com base nas expectativas. Como elas têm se degradado ?" e nisso gente do Planalto também tem culpa ?", investimentos não são feitos, e as engrenagens da economia não se movem como é preciso.

Daí os 13,1 milhões de desempregados, havendo ainda outros 14,8 milhões com trabalho informal de menos de 40 horas semanais e que tentam, mas não conseguem, voltar ao mercado formal. E há também 4,9 milhões de desalentados. Já não procuram emprego.

As estatísticas são preocupantes e deveriam sensibilizar parlamentares. Reportagem do GLOBO trouxe no domingo um outro indicador da debacle previdenciária: segundo levantamento feito a pedido do jornal pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), existia, no fim de 2017, um total de 1.874 cidades em que havia mais aposentados do que trabalhadores com carteira assinada, contribuintes, portanto, do INSS. Estavam nesta condição 33% dos 5.570 municípios.

É um quadro aritmeticamente insustentável, até para as próprias cidades, porque não será a renda de aposentados e pensionistas que gerará empregos nos municípios, já em processo de esvaziamento demográfico.

Esta realidade reflete o desbalanceamento provocado pelo regime de repartição da Previdência e o fenômeno demográfico do envelhecimento da população, concomitante a uma da taxa de natalidade em queda: cada vez há menos jovens para com sua contribuição pagar os benefícios previdenciários dos mais velhos. Daí a crise estrutural colocada à frente dos parlamentares, a começar pelos da CCJ.
Herculano
23/04/2019 07:57
POPULISMO VS. LIBERALISMO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

A cada novo fracasso da ala olavista, Bolsonaro a premia com mais um voto de confiança

Eu torço de verdade para que os otimistas tenham razão: que Bolsonaro esteja sendo bem assessorado pela ala militar altamente qualificada que o cerca e que irá perceber o barco furado que é dar ouvidos à ala rival, a ala dos olavistas.

Até agora, contudo, isso não aconteceu. A cada novo fracasso da ala olavista (na Apex, no MEC, na comunicação), o presidente a premia com mais um voto de confiança. Quando conflitos surgem e o presidente é chamado a arbitrar, ela tem saído vencedora.

Ela aposta no conflito constante como a melhor estratégia política para o presidente manter seu poder. Não sabe nada de gestão pública e nem entrega resultados; mas é boa em criar novos inimigos e mobilizar uma militância digital para atacá-los nas redes. Estão por trás dos movimentos populistas do presidente, imitando as práticas de sucesso político de outros países.

O professor de Johns Hopkins, Yascha Mounk, em seu livro "O Povo Contra a Democracia" - que será lançado nesta quinta-feira (25) em São Paulo em evento promovido pela Folha com presença minha e do autor -, disseca o processo que está levando à ascensão do populismo e à corrosão da democracia ao redor do mundo. Abstraindo das particularidades locais, as semelhanças saltam aos olhos. Trata-se de movimentos antiliberais que opõem o Executivo - representante único da vontade popular - a instituições e políticas vistas como inimigas a serviço de uma elite degenerada. Na Hungria, na Polônia e na Venezuela (nem todo populismo é de direita), já levaram ao fim da democracia. No Brasil, se a ala olavista der as cartas, o resultado será o mesmo.

Congresso, STF, mídia, universidades, Igreja Católica, Forças Armadas. Toda e qualquer instituição que constitua um obstáculo ao poder total do presidente é atacada por Olavo de Carvalho e seus seguidores de dentro do governo e da família presidencial. O último capítulo foi o uso da rede social oficial da Presidência veicular um vídeo de Olavo ofendendo os militares. O vídeo foi deletado, mas ninguém foi punido ou destituído por essa sabotagem direta ao governo.

Em alguns pontos diferimos dos demais países que sucumbem ao populismo. Não temos, felizmente, tensões étnicas que fomentam o ódio popular. Não há no Brasil, ademais, uma classe de trabalhadores que saiu perdendo com a globalização. O próprio governo Bolsonaro trouxe como projeto a liberalização econômica e o ingresso (tardio) do Brasil na globalização - o que inclui OCDE, acordos comerciais, boas práticas como a independência do Banco Central e outras reformas. Aqui, a agenda econômica do governo é liberal.

Ou pelo menos tem sido no discurso. Não está claro se o liberalismo de Paulo Guedes falará mais alto. Quando se estabeleceu o conflito sobre quem ficaria com a Apex -se o Ministério das Relações Exteriores ou o Ministério da Economia -, venceu o de Relações Exteriores, pertencente à ala olavista. Quando os caminhoneiros fizeram barulho contra o aumento do diesel, lá estava o governo cedendo às demandas da classe, que em 2018 foi exaltada por Olavo como composta de heróis revolucionários capazes de derrubar a democracia, sua verdadeira meta. Bolsonaro será mais duro na hora de enfrentar os interesses de industriais, ruralistas e a pressão dos populistas, que hão de se chocar com a agenda liberal? Não sabemos, no conflito inevitável entre populismo nacionalista e liberalismo econômico, para qual lado o presidente irá pender.
Herculano
23/04/2019 07:37
RECUO DO STF REFORÇOU INQUÉRITO CONTRA FAKE NEWS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O inquérito contra fake news e ameaças a ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de enfraquecer, ganhou força após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que na quinta (18) retirou a censura a notícia citando o ministro Dias Toffoli. Os ministros admitem a necessidade do inquérito contra agressões nas redes sociais e vias públicas, mas não toleravam censura. Um dos ministros mais atacados explicou o recuo: "Não tinha jeito, [o inquérito] ia perder apoio no STF".

INQUÉRITO É LEGAL
Ao contrário do que sustentou a procuradora geral Raquel Dodge, o inquérito aberto por Dias Toffoli é regimental, nada tem de ilegal.

PROTEÇÃO A INSULTOS
Insultos ao ministro Gilmar Mendes no fim de semana, em Lisboa, reforçaram entre os ministros a certeza de que "é preciso agir".

ARES DE ESCÂNDALO
Gilmar afirmou à correspondente do Diário do Poder em Lisboa, Silvia Caetano, que a censura foi ao "tratamento escandaloso" da notícia.

OBJETIVO ERA DENEGRIR
Para Gilmar, a matéria não imputava crime ao ministro Dias Toffoli, tinha apenas o objetivo de "denegrir a imagem, jogar desconfiança".

RARIDADE: MINISTRO DO TSE ABRE MÃO DO CARGO
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, fez um gesto raro: nesta segunda (22), foi ao presidente Jair Bolsonaro informar que declina da quarta recondução ao seu ambicionado cargo. No próprio TSE, ministros já sabiam da decisão há anos. Teve dois mandatos de dois anos como ministro substituto e está no fim do primeiro mandato como ministro titular, co direito a mais uma recondução. Ele acha 8 anos tempo demais. Além disso, pesa contra ele a acusação, ainda não julgada, de troca de agressões com a ex-mulher. "Tenho muito respeito pelo STF e pelo TSE para não causar constrangimentos desnecessários".

PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA
Como juiz e cidadão, Admar Gonzaga não aceita a situação no País "onde ser homem e heterossexual seja presunção de violência".

TRIUNFO DO OPORTUNISMO
Para o ministro, a criminalização da heterossexualidade e do gênero masculino cede espaço "à vingança, ao ódio e à ganância".

JUSTIÇA SEM PRIVILÉGIOS
"É preciso que a violência seja punida, seja qual for e contra quem for", afirma o ministro, mas pede Justiça igual para todos, sem privilégios.

MECA DAS REGALIAS
Leitura do Diário Oficial é sempre esclarecedora. Nesta segunda (22), os brasilienses descobriram que vão pagar a renovação de habilitação (CNH) de servidores públicos, cada uma custando de R$382 a R$580.

OCUPANDO ESPAÇO
O chefe da Secretaria de Governo, ministro Santos Cruz, continua dando uma mão salvadora na articulação. Ontem, levou mais políticos ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo o governador de Roraima.

MEDO DE SER PRESO
Ministros de tribunais superiores comentaram conversas privadas, no VII Fórum Jurídico de Lisboa, que o general da reserva Paulo Chagas, um dos alvos de mandados de busca por ataques ao STF, temia ser preso. Não foi o que ele demostrou no dia, ao ironizar a ação da PF.

DESEMPENHO PÍFIO
No primeiro escalão do governo do DF, decepção tem nome: Leandro Fróes, secretário do Esporte. Ele foi ministro no governo Michel Temer, ainda assim, mais de cem dias depois, ainda não mostrou a que veio.

VANTAGEM MÍNIMA
O TCU viu "impropriedades" em editais para compra de remédios pelo Ministério da Saúde, entre 2014 a 2017. Os auditores não verificaram casos de sobrepreço, mas contratos pouco vantajosos para o governo.

VÍTIMA DE VINGANÇA
Em Brasília não se acha vivalma que acredite nas acusações que fizeram o TRE-MT cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL). Todos acham que ela é vítima de vingança por sua atuação vigorosa, como juíza, contra os figurões que meteu na cadeia, no Estado.

MESMO RESULTADO
No site que a Petrobras agora cita, globalpetrolprices.com, sobre preços do diesel no mundo, o valor do diesel vendido no Brasil segue entre os mais caros do mundo, entre países produtores de petróleo.

MEU MANDATO POR UMA FRENTE
Em breve, a Câmara terá uma frente parlamentar para cada deputado. Só esta semana serão lançadas frentes em defesa da reforma política, dos legislativos municipais, da juventude, da indústria marítima, do Nordeste, do semiárido e da modernização da base de Alcântara.

BOLETIM MÉDICO
Passa bem o escorpião, coitado, encontrado ontem no Senado.
Herculano
23/04/2019 07:25
SE REFORMA DA PREVIDÊNCIA É A NOSSA PANACEIA, POR QUE FAZER SEGREDO? por Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Há apenas um caminho aceitável para o ato da pasta comandada por Guedes: o recuo

No dia 20 de fevereiro o presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso entregar a reforma da Previdência, principal projeto do seu governo e, segundo o discurso de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o instrumento necessário para levar o país aos píncaros da glória.

Há dois meses, portanto, toda a documentação que embasa a proposta deveria estar acessível a qualquer cidadão. É pedir muito?

O país tem problemas bíblicos nas mais variadas áreas, com soluções complexas e longe de serem vislumbradas -particularmente por ministros que ocupam o dia a dia em batalhas contra o comunismo, o globalismo e outros terraplanismos.

No caso dos papéis da Previdência, o caminho é simples. Eles existem, têm enorme relevância e interesse público, por que não publicá-los?

Não satisfeito em manter tudo lacrado, a pasta comandada por Guedes resolveu negar o pedido da Folha de acesso a essas informações.

A notória ignorância de Bolsonaro sobre o tema confere a seu ministro o título de czar da economia, com amplo apoio do mercado e do empresariado, entre outros setores.

Com tal empoderamento, Guedes tem se permitido alguns assanhos de viés autoritário, como o chilique macho alfa de ir embora de uma audiência após ter ouvido que age como "tchutchuca" com os privilegiados.

O ministro da Economia diz que sem a reforma o país vai ao cadafalso. Por que então seus pressupostos devem ser guardados a sete chaves? Há dois anos, Michel Temer sancionou uma reforma trabalhista com o discurso uníssono - similar ao de agora sobre a Previdência- de que isso levaria os empresários a investir e empanturrar o país de empregos. Capitaneava o processo na Câmara o mesmo Rogério Marinho que hoje conduz a proposta de Guedes.

A atual reforma foi preparada por servidores públicos, com recursos públicos, e afetará todo o país. Não há caminho que não o de revogar o estapafúrdio sigilo. Nunca é demais lembrar a velha máxima: a luz do sol é o melhor desinfetante que há.
Zeca do PP
23/04/2019 07:16
Bom dia seu Herculano

Voce deve agradecer ao nosso presidente do Samae, o melhor da história da autarquia, pois é ele que da Ibope credibilidade.

Desde que assumiu presidência, no maximo passa uma publicação que você não fale não fale dele.
Será falta de assunto ou é rancor, ódio, amor ou coisa assemelhadas? Só pode, pois ao invés de elogiar pelo que tem feito, fica procurando cabelo em sapo.
Chega né? Você vai ter que engolir mais 4 anos, Melato será vice, para ajudar o prefeito Kleber ou em últimos casos o vereador mais votado de 2020.
Dá m tempo cumpadi.
Herculano
22/04/2019 16:55
FALTA EQUIPAMENTO NA PRAÇA? Hum

José da Silva:

Há um truque de mercado, para não dizer que é combinado.

Esta prática de terceirizar a frota enquanto há maquinário, operadores, caminhões e motoristas da prefeitura encostado é nova e "surpreende" o mercado.

Ela "retira" as eventuais sobras e aí, compensatoriamente, há um "aumento" dos preços diante da súbita demanda.

Como tudo está sob vigia, os próprios alugadores dos equipamentos resolveram dar eles mesmos uma maneirada.

E por que? Sabe-se que na prática falta é controle do que se faz e movimenta. E é ai que o truque do preço da hora é compensada. Numa obra particular, há um apontador que verifica, e em muitos dos casos, é o próprio dono da obra que contratou o maquinário, o volume ou o caminhão. Acorda, Gaspar!
Jose da Silva
22/04/2019 14:45
Boa tarde Herculano,
você verificou a ata de sessão referente ao pregão 28/2019??
O valor de hora máximo do caminhão já saiu a R$ 182,00 e foi fechado a R$ 154,00 e R$ 129,20.
Você ou qualquer um pode fazer uma pesquisa rápida no mercado e ver que qualquer um pode contratar um caminhão por hora entre R$ 95,00 e R$ 120,00...frouxo frouxo. Pq Gaspar vai pagar este valor absurdo??? Simplesmente pq colocou no edital "regras" das quais em nenhum outro local é solicitado para este tipo de serviço. Enfim...iremos pagar muito mais...sendo que poderíamos pagar bem menos...
Herculano
22/04/2019 10:57
O PESO DOS INATIVOS NOS ESTADOS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O excesso de despesas é particularmente preocupante no caso dos aposentados.

Ao estabelecer que todas as novas regras para o regime de aposentadoria dos servidores federais serão estendidas para os funcionários públicos dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal, a proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional procura criar condições para equilibrar também as finanças de outros entes da Federação e poupa governadores e prefeitos de uma tarefa politicamente desgastante. Continua expressiva, porém, a resistência no Congresso à extensão aos Estados e municípios das mudanças a serem feitas no regime previdenciário próprio dos funcionários federais. As consequências desse tipo de resistência podem ser graves.

Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição vinculada ao Ministério da Economia, mostram que os gastos dos Estados com pessoal inativo crescem a um ritmo muitas vezes superior ao dos despendidos com os servidores em atividade, processo que, se não for interrompido ou contido com urgência, poderá inviabilizar programas de investimentos e até a continuidade da prestação de serviços públicos.

Os gastos com a folha de pessoal dos Estados continuam a crescer mais do que a inflação. De acordo com a nota técnica Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal nos Estados, publicada na mais recente Carta de Conjuntura do Ipea, os gastos totais em 23 Estados cujas contas já estão disponíveis cresceram 2,9% em valores reais (isto é, descontada a inflação) no ano passado, quase o triplo do aumento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,1%.

Só isso já deveria servir de alerta para a necessidade de controle rigoroso das despesas com pessoal. O exame da evolução das despesas com pessoal ativo e pessoal inativo, no entanto, mostra que, grave nos dois casos, o excesso de despesas é particularmente preocupante no caso dos aposentados. Esses gastos apresentam "dinâmicas distintas", segundo os autores da nota. Há, de fato, distinção notável entre a evolução de uma e outra despesa. No ano passado, nos Estados cujas finanças foram avaliadas, os gastos com pessoal inativo cresceram em média 7,6% em termos reais, mais de 10 vezes o aumento dos gastos com os servidores em atividade, que foi de 0,7% em valores reais. Assim, o custo do regime previdenciário dos funcionários estaduais foi o grande responsável pelo aumento expressivo dos gastos totais com pessoal.

É intenso, nos últimos anos, o ritmo de crescimento dos gastos com os servidores estaduais aposentados. Esse ritmo, segundo o estudo do Ipea, decorre do fato de que, entre 1980 e meados da década de 1990, os Estados contrataram servidores em grande número.

A renegociação da dívida dos Estados em 1997, que impôs pesados ônus financeiros para a União, implicou a adoção de medidas de austeridade pelos governo estaduais, entre as quais o controle mais efetivo das despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs limites para o gasto com o funcionalismo como proporção da receita corrente líquida, o que também limitou as contratações de servidores.

É possível, por isso, que, em algum momento, a evolução dos gastos com pessoal inativo dos Estados se desacelere em relação ao aumento dos últimos anos, mas nada indica sua estabilização. Eles continuarão a crescer, ainda que a velocidades mais baixas, e continuarão a produzir desequilíbrios nas contas estaduais. Nos últimos anos, o número de inativos nas folhas de pessoal cresceu tanto que o impacto financeiro desse aumento se manterá por longo tempo. Entre 2014 e 2018, por exemplo, a taxa de crescimento médio anual do número de inativos em cerca de 20 Estados foi de 5,2%, enquanto o número de servidores ativos diminuiu à média de 2,4% por ano.

Nenhum desses números torna menos grave o problema. Mas nem o bilionário alívio fiscal que a reforma da Previdência poderá trazer para Estados e municípios parece suficiente para convencer a parcela dos congressistas que não enxergam mais que seus interesses imediatos.
Herculano
22/04/2019 10:54
INFORMAÇÃO VERSUS FAKE NEWS, por Carlos Alberto Di Franco, no jornal O Estado de S. Paulo

O jornalismo precisa recuperar a vibração da vida, o cara a cara, o coração e a alma. O consumidor precisa sentir que o jornal é um parceiro relevante na sua aventura cotidiana. Fake news se combatem com informação.

Proliferam notícias falsas nas redes sociais. Todos os dias. São compartilhadas acriticamente com a compulsão de um clique. Fazem muito estrago. Confundem. Enganam. Desinformam. A mentira, por óbvio, precisa ser enfrentada. O antídoto não é o Estado. É a poderosa força persuasiva do conteúdo qualificado. O valor da informação e o futuro do jornalismo estão intimamente relacionados. É preciso apostar na qualidade da informação.

As rápidas e crescentes mudanças no setor da comunicação puseram em xeque os antigos modelos de negócios. A dificuldade de encontrar um caminho seguro para a monetização dos conteúdos multimídia e as novas rotinas criadas a partir das plataformas digitais produzem um complexo cenário de incertezas. Vivemos um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma baita oportunidade.

É preciso pensar, refletir duramente sobre a mudança de paradigmas, uma vez que a criatividade e a capacidade de inovação - rápida e de baixo custo - serão fundamentais para a sobrevivência das organizações tradicionais e para o sucesso financeiro das nativas digitais.

Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa sobre o modo como nós, jornalistas e formadores de opinião, vemos o mundo e a maneira como dialogamos com ele.

Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembram disso? Lá estavam as nossas lembranças, os nossos registros afetivos, a nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

Algo análogo, muito parecido mesmo, se dá com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado.

Será? Não creio, sinceramente. Penso que há uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

Jornalismo sem alma e sem rigor é o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações, afasta consumidores e escancara as portas para os traficantes da mentira. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. Sobra jornalismo declaratório e falta apuração objetiva dos fatos.

É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de opções ideológicas invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de aparência.

A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em guetos sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se apoia na busca da verdade, mas num artifício que transmite um simulacro de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: repercussão seletiva. O pluralismo de fachada, hermético e dogmático, convoca pretensos especialistas para declararem o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.

Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

Politização da informação, distanciamento da realidade e falta de reportagem. Eis o tripé que corrói a credibilidade dos veículos. A informação não pode ser processada em um laboratório sem vida. Falta olhar nos olhos das pessoas, captar suas demandas legítimas. Gostemos ou não delas. A velha e boa reportagem não pode ser substituída por torcida.

A crise do jornalismo - e a proliferação de fake news - está intimamente relacionada com a pobreza e o vazio das nossas pautas, com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono da nossa vocação pública e com a equivocada transformação de jornais em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do "velho ofício". É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O jornalismo não é máquina, embora a tecnologia ofereça um suporte importantíssimo. O valor dele se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética.
Herculano
22/04/2019 10:45
O DITADOR QUE CAÇAVA FAKE NEWS, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Marechal Deodoro mandou reprimir divulgadores de 'falsas notícias e boatos alarmantes'

Em 29 de março de 1890, o generalíssimo Deodoro da Fonseca, autoproclamado chefe do governo provisório do Brasil, pôs-se a caçar fake news.

Mandou publicar o decreto 295, que sujeitava a julgamento militar por sedição "todos aqueles que derem origem a falsas notícias e boatos alarmantes dentro ou fora do país ou concorrerem pela imprensa, por telegrama ou por qualquer modo para pô-los em circulação".

Quem fosse pego divulgando o que não devia fora do Rio ganhava uma viagem para a capital federal: "O delinquente será para ela conduzido preso e aí submetido ao julgamento".

Nas considerações para sustentar a medida, o marechal Deodoro e Campos Salles, seu ministro da Justiça, afirmam que o poder público não quer ferir o direito "à livre discussão sobre os seus atos". Não pode, no entanto, "permanecer indiferente em presença da ação pertinaz e criminosa dos que intentam por todos os meios criar a anarquia e promover a desordem".

Criticar os poderosos até se permite, argumentam, mas "o regime da injúria e dos ataques pessoais tem por fim antes gerar o desprestígio da autoridade e levantar contra ela a desconfiança para favorecer a execução de planos subversivos".

Concluem que o país passa por uma situação anormal, a exigir "medidas de caráter excepcional".

Naquele tempo, como agora, a paranoia movimentava o mercado da política. Atores entrantes chacoalhavam o jogo tradicional. A circulação frenética de ideias, incluindo muitas estapafúrdias e autoritárias, abalara o statu quo.

Um governo recém-nascido, que gostava de afetar liberalismo, expunha contradições aberrantes. Beneficiara-se da boataria e da difusão de falsidades para ascender, mas preocupava-se com elas uma vez estabelecido.

Partia do ditador a repressão a insultadores de autoridades. Agora ela vem da corte inventada naquele quadrante como anteparo ao arbítrio.
Herculano
22/04/2019 10:41
ANP AFRONTA A JUSTIÇA PARA IMPEDIR VENDA DIRETA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ignora sentenças judiciais, desdenha do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça) e manda às favas até mesmo as conclusões dos seus próprios grupos de trabalho, todos determinando a liberação da venda direta de etanol aos postos de combustíveis. A medida tornaria o álcool hidratado mais barato para o consumidor, que ficaria livre do custo dos distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores.

CARTóRIO BILIONÁRIO
A resolução nº 43/09 da ANP tornou exclusiva a venda de combustíveis pelos distribuidores. Nascia o cartório bilionário dos atravessadores.

DEZ ANOS DE EXPLORAÇÃO
Desde 2009, produtores de etanol lutam contra a resolução do governo petista que os impede de vender diretamente aos postos.

FAZENDO DE CONTA
A ANP chega a recomendar a venda direta em seus grupos de trabalho, mas não faz nada. Atravessadores, penhorados, agradecem.

CONSUMIDOR PREJUDICADO
A demora da ANP em liberar a venda direta concentra ainda mais o mercado e faz do combustível brasileiro dos mais caros do mundo.

DIESEL NO BRASIL É UM DOS MAIS CAROS DO MUNDO
A Petrobras tenta fazer acreditar em "preço justo" do diesel, divulgando que o valor na bomba está 13% abaixo da média mundial. Mas isso é uma lorota. A comparação deve ser feita com países com produção semelhante. Enquanto no Brasil um litro do diesel custa US$0,91, nos Emirados Árabes o diesel é 25% mais barato (US$ 0,68 o litro), e no Kuwait, que produz menos que o Brasil, custa US$0,38 ou 58% menos.

EXPLICA AÍ, PETROBRAS
Na América do Sul, Venezuela, Equador, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Chile cobram menos pelo diesel e todos produzem menos que o Brasil.

CONFUSÃO MENTAL
A Petrobras enviou nota citando o site globalfuelprices.com como fonte de comparação de preços. Só que o site simplesmente não existe.

EXCEÇÃO CHINESA
O único país que produz mais petróleo que o Brasil e pratica preços mais altos do diesel é a China, mas lá ninguém pode reclamar.

BEM NA FOTO
Segundo o Paraná Pesquisa, a maior aprovação de Jair Bolsonaro no Rio é entre jovens de 16 a 24 anos: 56,6%. Já o governador Wilson Witzel faz sucesso entre os homens: quase 63% o aprovam.

PRESTÍGIO LUSITANO
O VII Fórum Jurídico, que começa hoje e vai até quarta (24) em Lisboa, contará com a presença dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara), além do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Camilo Santana (Ceará).

CONTRA O ABANDONO
A Comissão Mista da MP 862, que cria a região metropolitana do DF, incluindo 33 municípios do entorno, atualmente abandonados, deve votar o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO) nesta terça (23).

PURO FINGIMENTO
Roberto Castello Branco comparou a Petrobras à Ambev. Não deveria. A Ambev é privada e tem concorrentes no País. Bem ao contrário da Petrobras que finge ser privada somente na hora de definir preços.

SEMPRE OS CARGOS
A demissão do general Marco Aurélio Vieira na Secretaria Nacional de Esportes deve render. No Planalto, atribuem sua queda a conflitos com o ministro Osmar Terra (Cidadania) no preenchimento de cargos.

MUDA OPINIÃO?
Sindicatos de professores odeiam os tucanos, mas não as benesses: João Doria anunciou bônus de R$425 milhões para 187 mil servidores da Educação de São Paulo. São R$110 milhões a mais que em 2018.

30 ANOS NO STF
O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, irá completar trinta anos no cargo em 17 de agosto. Em 1º de novembro de 2020 atingirá a idade-limite de 75 anos e se aposentará. É desejo do ministro voltar a residir em sua cidade natal, Tatuí (SP).

OTIMISMO PóS-PÁSCOA
O barulho foi grande e demorado, mas foi só barulho. É a previsão de líderes do governo sobre a votação da reforma da Previdência na CCJ, onde esperam ter até 45 dos 66 votos da comissão a favor da PEC.

PENSANDO BEM...
...enquanto o ex-presidente corrupto do Peru se mata de vergonha, no do Brasil político corrupto, já preso, é quem nos mata de vergonha.
Herculano
22/04/2019 10:33
GOVERNO INSISTE EM ECONOMIA COM A REFORMA, MAS ESCONDE DE ONDE TIROU A CONTA, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

As pessoas têm o direito de conhecer as razões que levarão a mudanças na sua vida

O presidente do STF, Dias Toffoli, não queria que você soubesse o apelido que ele recebeu nas conversas privadas da Odebrecht.

A manobra para abafar o codinome foi um desastre. Não durou uma semana a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, apoiada com argumentos equivocados de Toffoli, aos sites que revelaram o que todos agora sabem: na empreiteira que delatou o maior esquema de corrupção do país, o chefe do Supremo era o "amigo do amigo do meu pai".

Uma das funções do jornalismo, provavelmente a mais importante, é contar para as pessoas o que elas ignoram. Tarefa que enfrenta resistência de autoridades e órgãos públicos.

Por exemplo, os repórteres Fábio Fabrini e Bernardo Caram, desta Folha, solicitaram ao Ministério da Economia estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC da reforma da Previdência. São dados que deveriam estar naturalmente disponíveis para qualquer cidadão.

Afinal, se o governo quer mexer na aposentadoria de alguém, esse alguém tem o direito de conhecer as razões técnicas que levarão a mudanças que afetarão a sua vida. Mas não é o que ocorre. Esses detalhes, inexplicavelmente, são sigilosos.

A reportagem da Folha então recorreu à LAI (Lei de Acesso à Informação) para obtê-los. A resposta da gestão de Jair Bolsonaro não poderia ser pior: o segredo vai continuar.

Censurar a imprensa, como ocorreu no lamentável caso de Toffoli, e impedir o acesso dela a informações que interessam à maioria da população, como as que sustentaram uma reforma tão relevante, são sinais de grave retrocesso. O que é de interesse público precisa chegar ao público.

A PEC da Previdência foi finalizada pelo Planalto e enviada ao Congresso para votação, mas os elementos usados para formular a proposta permanecerão em uma caixa-preta.

Os documentos podem mostrar o impacto das mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC. O governo insiste na economia de R$ 1 trilhão em dez anos e não quer que ninguém saiba de onde tirou essa conta.
Herculano
22/04/2019 10:24
CRUSOÉ E OS DEUSES, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Com uma caneta ou um clique, o Judiciário pode destruir a sua vida

O Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. A repetição dos termos na frase anterior é proposital.

O Estado detém o monopólio legítimo da violência. A gestão da violência é o campo por excelência da política, a arte de organizar o uso da violência via instituições ou fora delas. Logo, o Poder Judiciário é político, apesar de não ser representativo, no sentido de que não recebe, via voto popular, o papel de representar as aspirações da soberania popular.

A capacidade de exercer a violência é a espinha dorsal de qualquer forma de poder institucional. Não se esqueça disso e não caia no marketing do "poder do bem".

O Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Com uma caneta ou um clique, um agente dele pode destruir sua vida. Em cinco segundos, pode criar uma situação em sua vida que, se equivocada, tomará 20 anos, no mínimo, para ser desfeita. E esse agente seguirá sua rotina dos deuses. E você paga a conta.

Um senador, um deputado, um vereador, um governador, um prefeito e um presidente não dispõem dessa rapidez para exercer nenhuma forma de violência (legítima ou não) sobre você nessa magnitude.

O Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Daí o fato esperado de que ele seja o mais discreto, principalmente o STF (Supremo Tribunal Federal), na medida em que tal poder de violência (legítima ou não) tende a chamar atenção quando acompanhado da vaidade típica de quem tem tanto poder.

O resultado da magnitude do poder mais poderoso da República é que seus agentes se acostumam com uma rotina de deuses, que acaba por criar uma expectativa de tranquilidade quanto ao caráter institucional de sua existência.

A pompa e a circunstância que caracterizam as manifestações públicas profissionais do Poder Judiciário são em função desse caráter "divino". Uma espécie de ritual religioso que cultua a própria existência. O advogado, nessa cadeia alimentar, é o elo menos "nobre" porque corre atrás das graças dos agentes oficiais do Judiciário. Mas ele ganha muito bem para tornar você devorável ou não pelos deuses.

E aí entra em cena o novo agente político que tende a criar a maior disrupção política na história, desde a invenção da democracia ateniense: as mídias sociais, tanto no seu viés amador (de emissores particulares de conteúdo) quanto no seu viés profissional (profissionais e marcas portadoras de credibilidade pública que geram conteúdo).

A revista Crusoé e o site O Antagonista são exemplos desse viés profissional das mídias sociais. Quando um ministro do STF censura um conteúdo da revista Crusoé, ele declara guerra às mídias sociais.

E elas têm, entre os vários traços da sua personalidade, um caráter de enxame que pressiona a dimensão institucional da República. Esse traço não precisa ser intencional, basta tê-lo numa quantidade pura.

Claro que esse efeito enxame de pressão sobre a dimensão institucional é, muitas vezes, nuvem passageira, mas, quando se torna recorrente, o resultado pode ser um tsunami.

O filósofo Blaise Pascal, no século 17, descrevia as cortes da França absolutista como um palco em que a cena era mais essencial do que o conteúdo. Sabemos que Pascal fazia parte de um movimento religioso conhecido como jansenismo (olhe no Google, se você não sabe o que é), que tinha uma forte vocação anti-institucional, muito bem captada pela monarquia na época.

Daí a perseguição sistemática sofrida pelos jansenistas. Pascal nutria um certo desprezo pela instituição do poder como um todo.

Essa descrição da cena como mais essencial do que o conteúdo significa que o poder do poder, no caso, o Judiciário, depende de uma certa pantomima pública (a pompa e a circunstância da qual falava acima).

Um dos efeitos das mídias sociais é desgastar o efeito dessa pantomina. Logo as pessoas começarão a rir da suposta seriedade com a qual os agentes do Poder Judiciário falam de si mesmos.

As mídias sociais são um ataque a qualquer Olimpo de bolso. Mas, não se esqueça: o Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Qualquer passo em falso trará a ira de Hades sobre você.

Mantenha a cabeça baixa, só para garantir sua invisibilidade e sua irrelevância, duas características essenciais quando lidamos com o poder.

Imitar a pura e simples inexistência é parte da caixa de ferramentas que um mortal deve carregar consigo ao lidar com os deuses. Mas, hoje, eles veem o invisível.
Herculano
22/04/2019 10:21
HOSPÍCIO: ATAQUE A MILITARES EM CANAL DE "MITO" É TENTAÇÃO AUTOGOLPISTA, por Reinaldo Azevedo, no Uol

No sábado, o canal oficial do presidente Jair Bolsonaro no Youtube replicou um vídeo em que o autoproclamado "filósofo e professor" Olavo de Carvalho desce o sarrafo nos militares. A crítica não é leve, não. Foi deletado no começo da noite deste domingo. Carlos Bolsonaro, o 02, que também replicou o vídeo, ainda tem acesso às páginas do pai, mas este já afirmou, em entrevista, que tem controle total sobre o que se publica por lá... Qual é a natureza do jogo? Bem, meus caros, é preciso entender o que quer o populismo de extrema-direita. Resposta: o poder sem freios e amarras. Nesse caso, teóricos da ruptura com as forças tradicionais da política, como o dito pensador, veem nos militares um elemento de contenção, que impediria Bolsonaro de esticar a corda e fazer o apelo direto às massas, passando por cima, inclusive, do Congresso e do Judiciário. Já publiquei uma série de cinco posts com a rubrica "O QUE QUER OLAVO". Numa deles, explico:
Parece inequívoco, a esta altura - e é certo que generais da reserva e da ativa já o perceberam - quer certas postulações flertam mais do que abertamente com a desordem nos quarteis. Método? Bem, se as agressões mais torpes aos militares são disparadas sem nenhum pudor e se estas não merecem o devido repúdio, não me parece haver alternativa que não a estupidez de se pregar um "by pass" naqueles que estariam, então, impedindo o líder de fazer a sua verdadeira revolução. Fiquem certos: há doidos em número suficiente para achar que Bolsonaro consegue fazer com a soldadesca o que eventualmente não pode fazer com os generais. Não! Não consegue. Mas o que já se tem até aqui já corresponde a regar a semente da desordem militar, que nunca deu em boa coisa.]

Trata-se, em suma, de tentação autogolpista.

Bolsonaro dá assentimento a ataque a Mourão e já fala em 2022

Os próprios militares fingem não ver o que está na cara. O jornalista Lauro Jardim publica em sua coluna no Globo que Jair Bolsonaro deu assentimento pessoal a críticas que interlocutor seu fez nas redes sociais a Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Referindo-se a 2022 - e, pois, à disputa presidencial, quando, então, concorreria à reeleição -, o presidente assim se referiu ao vice: "Ele vai ter uma surpresinha". As críticas ao general foram respondidas com palavras de estímulo: "É isso aí" e "Valeu aí". E, bem..., Mourão não é o único alvo. Os militares, de maneira mais ampla, estão na mira do, digamos assim, "bolsonarismo de raiz". Tudo indica que o projeto tresloucado da extrema-direita que cerca o presidente, e isso inclui seus filhos, quer se ver livre também, se me permitem a expressão, do "Partido Militar".

O que Carvalho diz não faz sentido, mas engorda conta bancária

No vídeo, Olavo de Carvalho desce o porrete nos militares. Sem distinção. Ele se refere à cúpula das Forças Armadas brasileiras, que teriam cometido erros sistemáticos desde 1964 e que, agora, estariam criando embaraços ao governo Bolsonaro. Qualquer um com um pouco de apreço pela história brasileira registra o amontado de bobagens do tal Carvalho. Não fosse ele hoje um contínuo de si mesmo, uma personagem que já confessou ganhar um dinheirão com suas "aulas" virtuais, seria o caso de questionar a sua sanidade mental. Creio, no entanto, que está na plena posse do seu, vá lá, juízo... O que diz não faz sentido. Mas engorda sua conta bancária.

Para Carvalho, militares são "cabelo tingido e voz empostada"

O vídeo abre com o notável pensador empunhando um rifle e dando uns tiros. Depois confessa já ter adquirido e vendido algumas dezenas deles, e hoje seria dono de 12. Num dado momento, o homem evoca a "lei de Cristo". Claro, claro... Na conversa com uma pessoa que não aparece no vídeo, decreta que o Brasil não tem saída e, ora vejam, responsabiliza os militares brasileiros pelos desacertos que vive o país. Segundo disse, o golpe de 1964 - que, claro, golpe não teria sido - foi obra de civis, depois eliminados pelos militares, que, então, teriam feito um acordo com as esquerdas. Num dos momentos notáveis do vídeo, indaga e responde:

"Qual foi a última grande contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz empostada. Ah, porra! Cagada, cagada! Esse pessoal subiu ao poder em 1964, destruiu os políticos de direita, sobrou o quê? Os comunistas! Daí os comunistas tomaram o poder. E eles vêm dizer: 'Nós livramos o país do comunismo' Não! Nós entregamos o país ao comunismo. Se tivessem vergonha na cara, confessariam o seu erro. Mas é só vaidade. Vaidade pessoal, vaidade grupal e vaidade exotérica".

Ataque a militares explica a bagunça que é o governo Bolsonaro

Os militares tentam fazer de conta que a coisa não tem importância. Sabem que mentem para si mesmos. Olavo de Carvalho nomeou dois ministros - Abraham Weintraub na Educação e Ernesto Araújo no Itamaraty - e outros, digamos, discípulos em escalões inferiores. Pode ainda emplacar Nestor Foster Junior na embaixada do Brasil nos EUA. Isso, por si, fala de sua influência no governo. Mas a coisa é ainda mais: ao permitir que alguém tão influente ataque tão frontal e duramente os militares, fica evidente que também o presidente considera que o, como se dizia antigamente, estamento militar é um entrave às suas ambições disruptivas, de rompimento coma ordem. E isso explica a bagunça que é seu governo até agora.
Herculano
22/04/2019 10:14
QUEM ESTÁ SOB ATAQUE: O STF OU ALGUNS MINISTROS? por Marcus André Melo, ex-professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA), no jornal Folha de S. Paulo.

Ataques ocorrem quando há baixo apoio na opinião pública

Da Lava Toga ao impedimento de juízes, ameaças têm sido feitas ao STF e seus ministros. Ataques a cortes supremas, como regra, originam-se no Executivo. A reação a ataques protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes é inusitada: o suspeito usual não está envolvido.

Os ataques têm autores díspares, em setores pró e contra Lava Jato, em setores minoritários tanto no Legislativo quanto na opinião pública em geral.

Há expressiva correlação negativa na América Latina entre ataques às cortes supremas (impedimento de juízes, CPIs, intervenções etc.) e a avaliação de que desfrutam junto à opinião pública. Essa é a principal conclusão de Gretchen Helmke em "Public Support and Judicial Crises in Latin America" (apoio público e crises judiciais na América Latina), 2010.

Com base em 472 casos de ataques em países da região para o período 1985-2008, a autora chega a essa conclusão levando em conta ("controlando", no jargão estatístico) a influência de poderes constitucionais dos tribunais, a base parlamentar dos presidentes, as proteções constitucionais que as cortes desfrutam, além de outros fatores.

Não é à toa que, quando a suprema corte argentina entrou em desgraça na opinião pública devido a suas decisões sobre o "corralito", a maioria peronista durante a Presidência de Duhalde pediu o impeachment coletivo dos seus juízes. Todos sofreram "escrachos" de seus conterrâneos, um deles inclusive ocorreu em praias brasileiras.

A influência da opinião pública é assim fundamental para as cortes supremas e ela acaba também influenciando suas decisões. As evidências dessa influência foram apresentadas para o caso americano por Lee Epstein e Andrew Martin em "Does Public Opinion Influence the Supreme Court?" (a opinião pública influencia a suprema corte?), 2010.

Nesse estudo, os autores focam decisões sobre confirmação ou reversão de sentenças de cortes inferiores em 5.675 casos no período 1953-2008.

A probabilidade estimada de uma decisão confirmatória liberal, quando a corte inferior é conservadora, é de 0.59, se a opinião pública é conservadora, mas de 0.71 se esta é liberal.

O problema é que não podemos concluir que a opinião pública influencia os juízes, porque os mesmos fatores que afetam a opinião pública também incidem sobre os juízes.

Que lições tirar desses achados para o caso em pauta?

A principal dificuldade deve-se ao alto grau de personalização da nossa corte: o expressivo apoio ao STF enquanto instituição esbarra na rejeição a ministros individuais. A revogação da decisão de Alexandre de Moraes restabeleceu o frágil equilíbrio interno, mas não resolve o problema institucional.

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