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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

19/01/2017

ILHOTA EM CHAMAS I

O prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, PMDB, foi à imprensa amiga, dizer que não esperava encontrar a prefeitura tão deficitária. Ou ele mentiu, ou fê-la de boba e ela aceitou. Durante a campanha eleitoral o discurso para ganhar era exatamente este contra o ex-prefeito Daniel Christian Bosi, PSD: má gestão, dívidas e a necessidade de mudar. Ganhou. Érico também à mesma imprensa se mostrou espantado com o sucateamento dos equipamentos. Mais uma vez um baile no jornalista. Os ilhotenses souberam há meses aqui nesta coluna, e por fotos, logo depois da eleição dele, o estado lastimável dos equipamentos do município. O próprio Érico foi a Blumenau. E na oficina os viu com os próprios olhos. Espantado, Érico preferiu ficar quieto. Agora, está se queixando? Pede paciência? É tarde. É dissimulado. Escolheu à falta de transparência e o uso oportunista de determinados meios de comunicação.

ILHOTA EM CHAMAS II

Outra. Érico diz que vai ser austero e economizar. Anunciou quatro secretários, mas nomeou seis. E para continuar na incoerência entre o discurso e à prática, acaba de aumentar as diárias. Um golpe administrativo bem pensado: ele as atrelou a Unidade Fiscal Municipal. A UFM no decreto 11/2017 que passou a valer R$3,01. Na sequência, Érico editou o decreto 12/2017. Ele fixou os valores das diárias em UFM (antes era reajustada pelo IGP-M). Ficaram as dúvidas: pois podem ser usadas para “viagens” aos vizinhos. Apesar de disponível, a imprensa que deu trela a Érico, nada o questionou na sua falsa choradeira perante aos seus munícipes.

ILHOTA EM CHAMAS III

Não vou longe nesta incoerência. Vou dar apenas um exemplo comparando com o decreto 72 de julho 2015 do ex-prefeito Bosi. Lá ele regulamentou as diárias dele, seus secretários e funcionários. O ex-prefeito para ir até Florianópolis ou qualquer outra cidade de Santa Catarina, se ficasse mais de 24 horas nela, ganhava R$ 228,00, se ficasse 24 horas ganhava R$ 190,00, se ficasse entre 12 e 24 horas, ganhava R$ 76,00 e se ficasse entre seis e 12 horas ganhava 38,00. No decreto de Érico, passaram para R$ 602,00, R$ 301,00 e R$ 150,50. Nesse último caso (o mais comum), o valor é quase quatro vezes maior que antes. Para ir a Brasília o ex-prefeito ganhava R$462,00, agora R$903,00. Ulalá! Cadê a economia? Está reclamando de que Ilhota está sem dinheiro? Choro para desinformados.

OS TONTOS

O superintendente de Agricultura e Aquicultura de Gaspar, André Pascoal Waltrick, foi nomeado duas vezes em dois decretos diferentes pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB; no 7.281 (de 1º de janeiro) com o nome errado de André Waldrich (ai, ai, ai) e que teve uma errata para corrigi-lo, e no 7.285 do dia três, com o nome certo, mas que no dia 11 foi anulado pelo 7.302, para fazer valer o 7.281 com a errata. Entenderam? É confuso mesmo. E isso passou pelo prefeito Kleber, pelo chefe de gabinete Pedro Inácio Bornhausen (engenheiro eletricista), pelo secretário de Administração (e Finanças) Carlos Roberto Pereira (advogado) e pelo procurador geral, Felipe Juliano Braz (advogado), indicado de Pereira e que comanda uma dúzia de advogados. Isso dá ideia de como estão os cuidados e controle daquilo que os envolvidos dominam. Quando chegar à contabilidade e finanças que o titular nomeado não possui qualquer conhecimento, que Deus tenha compaixão. Acorda, Gaspar!

DE QUEM É A CULPA? I

A Artepa Martins construiu a ponte do Vale. Ela oficiou a prefeitura (para o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT) de que ela não estava pronta para ser usada; talvez para ser inaugurada e fazer propaganda enganosa. Eu sempre relatei aqui que a ponte tinha problemas para abri-la. Fui zoado. A empreiteira ficou criminosamente em silêncio. Quando Kleber Edson Wan Dall, PMDB, assumiu, a Artepa sob o olhar do Ministério Público que cuida da Moralidade Pública e acompanhava tudo, foi lá repetir de que a ponte não estava pronta; que representava perigo às pessoas e aos veículos; que não se responsabilizava; que isso teria um custo e que iria cobrar por Gaspar não atender às normas técnicas. Fez bem a Artepa. Fez bem Kleber na decisão que tomou. Não era hora de se arriscar e até enfrentar o MP.

DE QUEM É A CULPA? II

Contudo, a Artepa não é tão inocente assim. No mínimo fez um serviço de duvidosa engenharia, em algo simples e consagrado até para leigos. Tanto que está consertando a lambança (e das grandes). E esta conta não pode vir para Gaspar ou para os pagadores de pesados impostos. Veja nas duas fotos. Tratam-se das tais juntas de dilatação, espaços feitos para acomodar o movimento natural da ponte (mesmo que por ela nada passasse). Ela era de material rígido (concreto). Na foto já estava rachado. O que estão fazendo agora? Retirando esse material e substituindo pela técnica recomendada: flexível. Está na hora da prefeitura licitar e contratar um perito independente para vistoriar antes de receber a obra. Vai sair mais barato, terá menos incômodo e despesas no futuro. E se houver irregularidades técnicas, denuncia a Artepa ao MP.

TRAPICHE

A vereadora Franciele Back, PSDB, como jornalista não perdeu tempo. Mandou dizer aos seus eleitores que a Câmara de Gaspar é uma das mais enxutas. Até é. E nos últimos tempos só por pressão do Ministério Público. Ninguém mais.

Franciele disse que os salários dos vereadores e dos assessores estão no site da Câmara. Mas, só fez isso porque foi obrigada. Franciele diz que está “fazendo” um pacote de mais transparência, mas não detalhou. Ulalalá.

O último vereador de Gaspar que se disse novo na política, mostrou-se o mais velho de todos na prática da enrolação e da velha política. Tudo pelo poder e boquinhas aos seus. Ele só não contava com o desnudo da parte da imprensa.

Franciele que aos 23 anos se diz tão zelosa, ainda não recebeu o batismo. Logo conhecerá isso. E pode começar por exemplo propondo que os vereadores tenham 30 dias de férias por ano, como todo trabalhador comum.

Mais: que os assessores dos vereadores realmente venham trabalhar e não se usem a desculpa de que estão “em campo”. Ainda: que tenham férias exatamente no mesmo período dos vereadores.

O que é hoje? Os assessores “trabalham” quando a Câmara está parada, como agora. A vereadora foi empossada, mas nada será votado e tramitado antes de fevereiro. “Exaustos”, os assessores pegam férias exatamente quando o vereador está participando de sessões e para os quais os assessores foram “contratados” para darem suporte.

Franciele conhece bem esse assunto. Ela foi assessora do ex-vereador Jaime Kirchner, PMDB. Outra, informar que não há verba de gabinetes, nem celulares para os vereadores e carros para cada um, é algo bem discutível.

Há as diárias. E na legislatura passada, o atual presidente Ciro André Quintino, PMDB, e seu assessor, foram os que mais usaram esta verba. Além disso, o motorista foi o que mais usufruiu dela, exatamente por servir os vereadores.

E para finalizar. Exatamente por não estar completo no Portal da Transparência – que já foi objeto que questionamento do MP - como manda a lei, precisei pedir à presidência da Câmara, por ofício, informações para os meus leitores. Então....

Comentários

Herculano
22/01/2017 15:40
"NÃO PODEMOS DESCARTAR A HIPOTESE DE ACIDENTE PROVOCADO"

Conteúdo de O Antagonista. Texto de Márcio Juliboni Com 20 anos de Polícia Federal, o presidente da Fenapef, Luís Boudens, lembra o histórico de crimes políticos no país

Pode ter sido uma inimaginável coincidência que Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, tenha morrido a poucos dias de homologar a "mãe de todas as delações" ?" a bomba armada pelos executivos da Odebrecht. Mas, para alguém com 20 anos de Polícia Federal, não é possível ignorar nenhuma hipótese, inclusive a de que a queda do avião não foi um infeliz acidente.

"O histórico recente do Brasil contém diversos casos de assassinato de cunho político", afirma Luís Antônio de Araújo Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Veja a conversa com O Antagonista:

O Antagonista: Quão importante é esclarecer as circunstâncias da morte de Teori?

Luís Antônio de Araújo Boudens: Teori era o relator da Lava Jato no STF, já que a operação investiga diversos políticos com foro privilegiado. Seu papel abrangia todas as requisições da Polícia Federal envolvendo essas pessoas, além da homologação das delações premiadas. Sua morte não pode trazer prejuízos à Lava Jato. Em segundo lugar, é necessário analisar tudo o que cerca o acidente para prestar contas à sociedade. Circulam relatos de ameaças a ele e à família.

O Antagonista: Há quem diga que falar de atentado é teoria da conspiração. O senhor concorda?

Boudens: O histórico recente do Brasil contém diversos casos de assassinato de cunho político. É a popular queima de arquivo. Temos o Celso Daniel, por exemplo. Isso mostra que o Brasil não está imune a essa prática. O contexto geral da morte de Teori justifica uma investigação muito precisa e muito cautelosa. Com 20 anos de Polícia Federal, sendo 15 na área de inteligência, digo que é preciso um trabalho muito apurado.

O Antagonista: Falando objetivamente, não se pode descartar que foi um atentado?

Boudens: Não se pode descartar essa hipótese. É preciso respeitar o luto da família; esse momento de dor. Mas não podemos esquecer de que há essa hipótese de acidente provocado. Não podemos desconsiderar que isso pode ter sido feito por uma organização criminosa.
Herculano
22/01/2017 15:35
E AGORA? por Eliane Cantanhêde, para o jornal O Estado de S. Paulo

Se até as leis e os próprios artigos da Constituição são passíveis de interpretação e adaptações às circunstâncias ou ao interesse do País, imaginem-se os regimentos... Não fosse assim, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que reúne, em tese, os mais brilhantes juristas, seriam sempre por unanimidade. Não são e, até por isso, há 11 ministros, um número ímpar, para evitar constrangedores empates.

Nestes dias de luto pela morte do ministro Teori Zavascki, justo ele!, a presidente Cármen Lúcia e seus colegas têm se debruçado menos sobre leis e mais sobre o regimento da Corte, buscando algo essencial em política, mas teoricamente evitado no Direito: o consenso. A escolha do novo relator da Lava Jato, a maior investigação de corrupção de todos os tempos, tem de seguir o regimento, mas deve também recorrer às brechas para evitar uma pessoa errada, na hora errada, no lugar errado ?" o oposto de Teori.
Aguardar a nomeação do novo ministro do tribunal pelo presidente Michel Temer? Fazer um sorteio eletrônico incluindo todo o plenário? Ou um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma? Remanejar um ministro da Primeira para a Segunda Turma e ungi-lo relator? Ou Cármen Lúcia analisar as brechas, ouvir os seus pares, recorrer ao seu decantado bom senso e avocar poderes para "determinar a redistribuição" da relatoria da Lava Jato (artigo 68)?

Cada uma dessas soluções, contempladas nos artigos 38 e 68 do regimento, tem problemas, suscita dúvidas e pode gerar desgaste. Mas a menos responsável é a do sorteio. Sorteio em casos dessa gravidade é falta de critério, comodismo, até covardia. Aperta-se um botão e sai de lá o sortudo ?" ou azarado? ?" relator da Lava Jato? Pode estar no regimento, mas não parece razoável. Todos os ministros, em tese, têm preparo técnico para a função, mas a questão envolve também independência, serenidade, discrição e credibilidade na opinião pública.

Vamos considerar o não julgamento do fatiamento da Constituição no impeachment de Dilma Rousseff, a decisão pragmática sobre a destituição monocrática do presidente do Senado e o apoio unânime à liminar concedida de madrugada pelo próprio Teori para afastar Eduardo Cunha da Câmara e ao mesmo tempo evitar um mal maior. Conclui-se que poderá haver uma grande costura para usar o regimento a favor do melhor nome. Que assim seja!

Tanto quanto Cármen Lúcia, Temer também está numa enrascada. Ela, para conduzir a sucessão de Teori na relatoria da Lava Jato. Ele, para nomear o novo ministro do Supremo, o que não estava no seu horizonte. Com o acréscimo de que, se decidir indicar Alexandre de Moraes, terá não só um, mas dois problemas. O outro será a substituição na Justiça, em tempos de massacres nas prisões e oportunismo dos governadores.

Como professor de Direito Constitucional, com livros publicados, Temer sofre a influência do mundo jurídico. Como ex-presidente da Câmara e do PMDB, está à mercê da angústia de ministros, governadores, deputados e senadores alvos do STF, até da Lava Jato. Aliás, como ele próprio, lateralmente. Exige um equilíbrio difícil, desgastante, e ele não pode errar. O escolhido não pode ser crítico da Lava Jato nem quem queira por fogo no circo ?" e no Congresso.

Ontem foi o dia do velório, do enterro, das justas homenagens dos principais nomes da República a um ministro considerado exemplar na condução da maior ação anticorrupção jamais feita neste País. A partir de hoje, é esperar que Cármen Lúcia e Temer conduzam essas questões tão delicadas, que envolvem tanta responsabilidade e tantas suscetibilidades, pensando no andamento adequado para a Lava Jato, e também em como 2017 e eles próprios entrarão para a história
Herculano
22/01/2017 15:21
ELE PODE TER RAZÃO

O presidente dos Estados Unidos sobre os manisfestantes deste sábado: "Assisti aos protestos de ontem, mas tenho a impressão de que acabamos de fazer uma eleição! Por que essas pessoas não votaram?", tuitou.

Ou elas não votaram e não tem direito de reclamar antecipadamente, ou votaram e foram insuficientes para derrotá-lo, e ai não tem do que reclamar. Perderam.

Mais de dois milhões de pessoas inundaram cidades americanas no sábado em protestos liderados por mulheres que se opõem a Trump, por temerem que ele promova um retrocesso nos seus direitos, nos de imigrantes e de outras minorias.
Herculano
22/01/2017 13:16
A RÚSSIA TERIA AJUDADO TRUMP E CUBA DILMA?ESTATAL CUBANA FOI USADA EM ATAQUE A AÉCIO EM SOCIAIS EM 2014

Conteúdo do Jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniela Lima. Provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por um perfil que promoveu ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2014.

A Etecsa é a empresa de telecomunicações do governo autorizada a fornecer conexão de internet em Cuba.

O uso dos provedores da estatal foi revelado em processo que Aécio move há quase três anos na Justiça de São Paulo, com o intuito de quebrar o sigilo dos perfis e identificar seus detratores.

A ação tem como alvo disseminadores de informações que vincularam o tucano ao consumo e tráfico drogas, em meio à disputa pelo Palácio do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O perfil que usou a rede cubana também fez uma série de acusações ao senador de violência contra a mulher.

A Justiça de São Paulo tem dado ganho de causa a Aécio e determinou que as redes sociais e provedores de internet e telefonia no Brasil entregassem dados vinculados a 20 perfis que o juiz responsável pelo caso entendeu terem, deliberadamente, atuado para produzir conteúdos degradantes contra o tucano.

Segundo os dados entregues à Justiça, o perfil que usou a rede cubana para fazer os ataques foi acessado com login e senha por ao menos três pessoas diferentes.

A Folha conseguiu localizar uma delas: Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Procurados, tando o deputado como sua assessora disseram desconhecer detalhes do processo e afirmaram que vão aguardar o andamento das investigações.

Além do cargo na Câmara, Quaiato também integrou como suplente o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, também do PT.
localização

Pelos documentos obtidos até agora não é possível afirmar que a pessoa que usou provedores da Etecsa para acessar o perfil o fez de um aparelho da própria estatal.

O uso do provedor pode ter se dado por meio de uma conexão simples -com a compra de um cartão com pacote de dados, ou por wi-fi em um ponto público ou privado, como casas e hotéis.

Para descobrir a localização exata e o tipo de equipamento usado para acessar o perfil, Aécio precisaria obter uma ordem judicial para quebrar o sigilo dos dados de provedores da Etecsa.

A assessoria jurídica do senador ainda estuda se impetrará a ação contra a estatal cubana na Justiça brasileira ou na daquele país.

Aécio foi o primeiro político de projeção nacional a entrar com ações contra perfis de internet. O caso foi revelado pela Folha em setembro de 2014. Desde então, o jornal identificou outros que fizeram o mesmo.

Em novembro do ano passado, a Folha revelou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter que o chamaram de "ladrão de merenda".

Já este mês, a Folha mostrou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também pediu a abertura dos dados de perfis do Facebook que o vincularam a uma facção criminosa.

OUTRO LADO

A reportagem tentou contato com a assessoria da Etecsa, mas não obteve sucesso. Foi feito, primeiro, um contato com a embaixada cubana no Brasil, que disse não ter como dar qualquer informações sobre o caso ou mesmo indicações de contatos na estatal.

A Folha também encaminhou um e-mail para o endereço eletrônico que consta no site da Etecsa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Procurada, Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira, afirmou que jamais foi notificada sobre a ação. "Vou aguardar o andamento do processo para verificar o que procede e o que não procede", disse.

Teixeira fez afirmação semelhante. "Como é um caso que está sub judice e eu não conheço o teor, prefiro aguardar o desfecho para emitir qualquer juízo de valor."

Os advogados de Aécio argumentam na ação que movem o processo para identificar o que eles chamam de "uma rede de detratores" que atuou de forma deliberada para difamar o tucano nas redes sociais
Sidnei Luis Reinert
22/01/2017 11:16
Massive Movement Para Derrubar George Soros Explode Na Macedónia
Pare Operação Soros (SOS) para parar bilionário globalista
Por: Sam McCabe | @NeonNettle Em 21 de janeiro de 2017 @ 5.25pm
Uma nova iniciativa chamada stop operação soros sos um movimento dedicado a deter o mal do bilionário globalista geroge soros© imprensa
Uma nova iniciativa chamada Stop Operation Soros (SOS), um movimento dedicado a deter o mal do bilionário globalista, Geroge Soros
Uma nova iniciativa chamada Stop Operation Soros (SOS), um movimento dedicado a deter o mal do bilionário globalista, Geroge Soros, foi lançado na Macedônia.Os fundadores da SOS apelaram aos cidadãos de todo o mundo para "lutar contra a mentalidade no setor civil, planejada e liderada por George Soros". O movimento foi criado para expor as atividades subversivas de todos os organismos de George Soros. A Hungria também tomou a medidas para reprimir as organizações financiadas Soros, proibindo-os do país. RT.com r ELAT?"RIOS : De acordo com Nikola Srbov, colunista do portal de notícias pró-governo Kurir e co-fundador da SOS, Soros-financiado ONGs têm monopolizado a sociedade civil na Macedônia e usado sua posição para suprimir opiniões divergentes."Assistimos à aquisição de todo o sector civil e ao seu abuso e instrumentalização para cumprir os objectivos de um partido político. Isso é inaceitável e vai além dos princípios de organização cívica ", disse Srbov na conferência de imprensa."A Open Society Foundation, operando sob a égide de Soros, usou seu financiamento e pessoal para apoiar processos violentos na Macedônia. Monopolizou o setor da sociedade civil, afastando qualquer organização que discordasse da ideologia Soros ", afirmou.Outro co-fundador, Cvetin Cilimanov, editor-chefe da agência de notícias estatal MIA, acusou os fundamentos da Open Society de Soros de minar a soberania macedónia trabalhando não só com o partido oposicionista de centro-esquerda SDSM, mas também com interesses externos. Ao cooperar com embaixadas e organizações estrangeiras como a USAID, Cilimanov acredita que grupos apoiados por Soros interferiram no processo político da Macedônia."Isso é inaceitável e contribuiu amplamente para um sentimento no público que as relações tradicionais de parceria que a Macedônia desfrutava com alguns países estão sendo minadas", disse Cilimanov aos jornalistas.Presidente Soros Fund Management George Soros (AFP Photo / Eric Piermont) George Soros faz viagem em segredo para Kiev
Um terceiro fundador da iniciativa e editor-chefe do portal de notícias Republika, Nenad Mircevski, declarou que o grupo iria trabalhar no sentido de A "des-sorosização" da Macedônia, ecoando um discurso feito pelo ex-primeiro-ministro e líder do partido VMRO-DPMNE, Nikola Gruevski, em dezembro. No discurso, Gruevski acusou as potências estrangeiras e organizações apoiadas por Soros de se intrometerem na política macedônia.

Os números da oposição expressaram preocupação com a retórica usada por Gruevski, temendo o início de uma repressão contra grupos dissidentes e de defesa.A Fundação de Sociedade Aberta (OSF) foi criada por Soros, de origem húngara, entre meados dos anos 80 e início dos anos 90, com o objetivo declarado de ajudar os países do bloco Oriental a transitarem do comunismo. No entanto, para além do seu apoio a causas progressistas como a reforma da política de drogas, o OSF também esteve envolvido em actividades políticas e Soros apoiou publicamente o derrube violento do governo legitimamente eleito na Ucrânia durante a revolução "Euromaidan". Isso lhe rendeu a ira das autoridades russas, que em 2015 proibiu Soros e suas fundações como uma ameaça à segurança nacional.Soros e suas fundações foram examinados em outros lugares também. Em entrevista ao portal da Internet 888.hu, em dezembro, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, disse que 2017 traria "a extrusão de George Soros e as forças simbolizadas por ele". Orban acusou Soros de minar as fronteiras e valores europeus ajudando Facilitar o fluxo de refugiados e requerentes de asilo do Oriente Médio e de outros lugares. Durante um Reddit AMA, Julian Assange, da WikiLeaks, também criticou o Projeto de Relatórios sobre Crime Organizado e Corrupção, financiado por Soros, por se concentrar "exclusivamente em histórias negativas sobre a Rússia e ex

http://www.neonnettle.com/features/688-massive-movement-to-overthrow-george-soros-explodes-in-macedonia
Herculano
22/01/2017 10:08
PAÍS NA MARCHA PARA OESTE LEGAL!HÁ XERIFES E BANDIDOS, por Reinaldo Azevedo, de Veja

O país está mesmo da pá virada. Já experimentamos um padrão institucional mais rebaixado e vivemos dias mais perigosos. Mas a desordem conceitual era menor. E isso só aumenta um tanto o meu temor pelo futuro. Está em curso uma espécie de Marcha para o Oeste legal, com o consequente faroeste. E há personagens para todos os gostos: de xerife a bandido mau como um pica-pau. Por que isso?

Não tenho a menor dúvida de que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o melhor dos candidatos postos à Presidência da Câmara. No seu caso, tratar-se-ia de uma recondução (e aí está o problema?). Sim, entre os postulantes possíveis, ele é o melhor. Só que enxergo um empecilho incontornável no seu pleito ?" a menos que o Supremo decida dar um jeitinho: sua candidatura fere a Constituição e o Regimento Interno da Câmara.

O Artigo 5º do Regimento da Casa afirma ser "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". O Parágrafo 4º do Artigo 57 da Constituição traz rigorosamente as mesmas palavras.

Bem, dados os candidatos, se eu fosse deputado, votaria certamente em Maia se sua demanda prosperasse. Mas não acredito muito, não. Vamos ver.

O deputado alega que a proibição da reeleição consecutiva vale para quem cumprir os dois anos de mandato à frente da Presidência da Casa. Ele, Maia, foi escolhido por seus pares para exercer um mandato-tampão, depois que Eduardo Cunha caiu em desgraça. Assim, a vedação não valeria para ele.

Pois é? Infelizmente, a Constituição não traz essa exceção ou prescrição. Veta-se a reeleição para o mesmo cargo e pronto. O Regimento Interno da Câmara ainda especifica: pode haver recondução sucessiva desde que em legislaturas diferentes; quem exerce a presidência da Câmara nos dois anos finais da legislatura pode exercê-la nos dois primeiros da legislatura seguinte. Vale dizer: entre a primeira presidência e a segunda, há uma eleição.

Primeira instância e Supremo
A questão já foi parar no Supremo Tribunal Federal, com duas ações contra a candidatura de Maia. O tribunal é que baterá o martelo. A liminar concedida por um juiz de primeira instância, determinando que Maia retire o seu pleito, usurpa uma atribuição da Casa. Quem tem o controle de constitucionalidade dos atos do Congresso é a nossa corte suprema.

Então ficamos assim: Maia, sem dúvida, é o melhor candidato. Mas sua candidatura, infelizmente, é inconstitucional. O juiz da primeira instância que concedeu a liminar usou com correção a argumentação legal. Só se esqueceu que não era sua a competência para decidir.

Encerro
Será o Supremo a decidir. Vai entender, como entendo, que o veto à reeleição é explicito na Constituição e no Regimento, pouco importando se a eleição de Maia foi ou não para um período curto? Ou vai condescender com o deputado e os defensores de sua recondução, segundo os quais a reeleição é, sim, possível porque, afinal, Maia exerceu apenas um mandato-tampão.

Há uma possibilidade de a corte considerar que isso é problema da Câmara e que o Supremo não tem nada com isso?

Há. Seria uma covardia, mas há.
Herculano
22/01/2017 07:50
ALO GASPAR (QUE TEM PROJETO) E ILHOTA (QUE NEM TEM), ATÉ QUANDO?

CAIXA E BNDES AMPLIAM EM 140% RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO, por Maria Cristina Frias, na Coluna Mercado Aberto, no jornal Folha de S. Paulo

O total de recursos para financiar projetos de saneamento básico em 2017 é mais que o dobro do volume do ano passado na Caixa Econômica e no BNDES ?"são ao menos R$ 5,8 bilhões a mais.

O valor saltou de R$ 3,5 bilhões, em 2016, para R$ 9 bilhões neste ano no programa voltado à área da Caixa.

No BNDES, a previsão é de R$ 1 bilhão para operações de crédito diretas ?"em 2016, foram R$ 672 milhões. Além disso, há uma linha direcionada a saneamento e recursos hídricos, "sem limite de orçamento", disse o banco.

Há dúvidas, porém, sobre se a alta irá se converter em investimentos, devido à dificuldade de companhias do setor e governos de oferecer garantias para tomar o crédito.

"O aumento é positivo, mas os Estados estão em crise", afirma Roberto Tavares, presidente da Aesbe (que representa as empresas estaduais do setor) e da Compesa, de Pernambuco.

Dos R$ 3,5 bilhões disponibilizados pela Caixa em 2016, R$ 1 bilhão não foi liberado ?"o valor ainda poderá ser usado neste primeiro semestre.

O salto no crédito reflete a intenção do governo em ampliar as concessões no setor, que hoje é uma das prioridades do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O financiamento na área, porém, precisa ser diversificado, com investimentos estrangeiros, segundo Tavares.

Para isso, as concessionárias defendem mudanças na regulamentação, como criar um fundo garantidor para o saneamento e a prestação regionalizada (que engloba mais de um município).
Herculano
22/01/2017 07:31
TAMBÉM NO SENADO, PT TROCA APOIO POR BOQUINHAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O PT tenta minimizar a perda de milhares de boquinhas no governo federal e nas prefeituras, após a derrota humilhante nas urnas em 2016. A ideia é fechar acordos que lhes garantam cargos, para acomodar seus principais assessores e conter a debandada. Na Câmara, o PT apoiará Rodrigo Maia em troca de boquinhas, e não vai atrapalhar a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado, na expectativa de ganhar cargos na Mesa e nas comissões.

CEM TETAS, A META
A meta do PT, definida com Lula, é de 100 cargos no Congresso para acomodar petistas, perdidos como cachorros em dia de mudança.

QUEM COM FERRO FERE
Assim como pediu a Rodrigo Maia a 1ª secretaria da Câmara, em troca de apoio, o PT exige o mesmo cargo no Senado Federal.

CARAS BOQUINHAS
Na 1ª secretaria, o PT controlaria no Senado um orçamento de R$ 4,2 bilhões e vinte cargos que pagam até R$ 22 mil por mês, cada.

CHAVE DO COFRE
O PT quer a chave do cofre: o orçamento da 1ª secretaria da Câmara soma R$ 5,9 bilhões e os cargos são de R$ 17 mil por mês.

PT GASTOU R$ 786 MILHÕES PARA PIORAR A PESCA
O ministro Blairo Maggi (Agricultura) encontrou cenário de terra arrasada na área de pesca, após a passagem de Kátia Abreu pelo Ministério da Agricultura, no governo Dilma. Com sua extinção, o Ministério da Pesca, que ocupou um prédio de 17 andares em Brasília, foi reduzido a três salas entupidas de papéis, documentos importantes de milhares de pescadores, que precisavam ser despachados.

CARA INUTILIDADE
Criado pelo ex-presidente Lula, o Ministério da Pesca custou R$ 786,74 milhões em seis anos. Nunca deixou de ser monumento à inutilidade.

NEM FEZ FALTA
Em visita a Itajaí (SC), Blairo Maggi ouviu de um pescador: "O ministério foi a pior coisa para a pesca, só aumentou a burocracia".

SANGUESSUGAS
O Ministério da Pesca foi criado para gerar 900 cargos comissionados para petistas. Antes do impeachment de Dilma, os cargos caíram a 44.

INSONIA
Réu em cinco processos que podem somar condenações de quase 150 anos de prisão, o ex-presidente Lula continua com dificuldades para dormir, comer e cuidar da saúde. Os amigos andam reocupados.

PRIMEIRO MINISTRO
Nome forte para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (Justiça) foi o primeiro ministro definido por Michel Temer. Ele tem prestígio junto ao presidente.

PRESOS COM REGALIAS
No presídio potiguar de Alcaçuz, onde 26 foram decapitados durante conflito entre quadrilhas, os presos não ficam trancados nas celas. Circulam livremente. Mandam no pedaço. Deu no que deu.

SEM DETALHES
O governo ainda não divulgou seus gastos com Bolsa Família, em 2017, tampouco com diárias pagas a funcionários públicos, e nem cartões corporativos, que já pagaram até tapioca para ministro.

TOUCHÉ
"Vai ser uma luta de esgrima, não de luta livre, MMA", afirma o senador José Medeiros (PSD-MT), sobre sua candidatura a presidente do Senado. Ele disputará com o favoritaço Eunício Oliveira (PMDB-CE).

ASSIM COM O HOMEM
Buscando a indicação do partido para disputar a vice-presidência da Câmara, o deputado José Priante (PMDB-PA) manda fotos suas com Michel Temer para a bancada, via WhatsApp.

PENDURADO NA BROCHA
"Tenho dúvida se o PT irá com o André", afirma o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB), sobre o candidato do PDT à presidência da Câmara, André Figueiredo. O PT já vazou.

CHANCE ZERO
Agripino Maia (DEM-RN) descarta a candidatura de Ronaldo Caiado (DEM-GO) para presidente do Senado. "O DEM não cogita candidatura própria", diz ele, que já foi derrotado em situação semelhante.

PENSANDO BEM...
...ao contrário de todas as expectativas, a posse de Donald Trump foi o acontecimento menos chocante da semana.
Herculano
22/01/2017 07:28
NÃO É TEORIA DA CONSPIRAÇÃO, É DÚVIDA, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O advogado Francisco Zavascki, filho de Teori, tem toda a razão: "Seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado". Ele pede que se investigue o caso "a fundo" para saber "se foi acidente, ou não". Não é só Zavascki quem levanta essa questão, ela está na cabeça de milhões de brasileiros. Nada a ver com teoria da conspiração, trata-se de dúvida mesmo. A linha que separa esses dois sentimentos é tênue, e a melhor maneira de lidar com o problema é a investigação radical.

Um dos mais famosos assassinatos de todos os tempos, o do presidente John Kennedy, em 1963, foi investigado por uma comissão presidencial de sete notáveis que produziu um relatório de 888 páginas. Até hoje metade dos americanos não acredita na sua conclusão de que Lee Oswald, sozinho, deu os tiros que mataram o presidente. Mesmo assim, rebatê-la exige esforço e conhecimento.

O presidente Michel Temer poderia criar uma comissão presidencial para investigar a morte do ministro Teori. Desde o momento em que o avião caiu na água, ocorreu pelo menos o desnecessário episódio da demora na identificação dos passageiros.

Pelos seus antecedentes e pelas circunstâncias, a tragédia de Paraty ficará como um dos grandes mistérios na galeria de mortes suspeitas da política brasileira.

Aqui vão os principais nomes dessa galeria, divididos em três grupos: os de alto, médio e baixo ceticismo.

O desastre automobilístico que matou Juscelino Kubitschek em 1976 não teve influência de estranhos à cena.

Médio ceticismo:

Em 2014, o jatinho de Eduardo Campos caiu porque houve um erro do piloto. Só isso.

Tancredo Neves morreu em 1985 porque não se cuidou e foi tratado de forma incompetente e mentirosa, mas não houve ação criminosa.

Em 1967, o aviãozinho em que viajava o marechal Castello Branco entrou inadvertidamente numa área em que voavam jatos da FAB, foi atingido por um deles e espatifou-se na catinga. Nada além disso.

Baixo ceticismo:

Ulysses Guimarães voava nas cercanias de Angra dos Reis durante uma tempestade e o helicóptero caiu na água.

Jango sofreu seu último infarto enquanto dormia em sua fazenda, na Argentina. Morreu porque era um cardiopata.

A classificação, subjetiva, é do signatário, que não crê em quaisquer versões revisionistas. Quem quiser pode mudá-la, ao próprio gosto

A TEATRALIZAÇÃO DO USO DA TROPA

Só a proximidade do Carnaval pode explicar o gesto espetacular e "ousado" de Michel Temer de quarta-feira (18), colocando as Forças Armadas na frigideira das penitenciárias estaduais. Segundo o próprio governo, os militares revistarão celas, mas não terão contato com os presos. Falta combinar com os detentos, para que eles deixem celulares, armas e drogas sobre as camas na hora dessa inspeção.

Desde 2014, quando o Exército foi usado para combater o crime na favela da Rocinha, as Forças Armadas têm sido mobilizadas em operações espetaculosas da marquetagem política. O grande palco desse teatro sempre foi o Rio de Janeiro. Ora ocupava-se a Rocinha como se fosse uma praia da Normandia, ora tomava-se a o morro do Alemão, como se fosse Stalingrado. As duas comunidades estão na mesma, o teleférico do Alemão está parado desde outubro e o ex-governador Sérgio Cabral está em Bangu 8 desde novembro.

O uso da tropa em questões de segurança pública funciona quando é pontual e ostensivo. Ela pode levar a paz às ruas de Natal, mas não resolverá o problema da segurança na cidade. A força militar não remedia problemas de comunidades ou penitenciárias onde o poder público capitulou. Como ensinava o general Leônidas Pires Gonçalves, "em quartel não há algemas".

Admita-se que a ação das Forças Armadas irá além da alegoria. Suponha-se que o coronel comandante de regimento informa ao general que o diretor do presídio tem negócios com a bandidagem. O general informa ao ministro que há promiscuidade entre as quadrilhas e a cúpula da segurança do Estado e o ministro leva essas informações ao presidente. Em diversos presídios e Estados isso pode ser feito em questão de horas, a partir da leitura dos jornais. Em outubro passado, quando a ministra Cármen Lúcia foi a Natal, os hierarcas locais disseram-lhe que não deveria inspecionar a penitenciária de Alcaçuz, pois lá a situação estava "fora de controle". Estava, e deu no que deu.

A teatralização da mobilização militar teve um dos seus momentos mais ridículos quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que "nós estamos mobilizando, da parte do governo federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para nos ajudar nessa ação de prevenção ao vírus zika". Ministros vestiram camisetas e saíram por aí procurando pneus abandonados. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que era acompanhado por uma patrulha do Exército, achou um numa rua de Brazilândia, a 50 quilômetros de Brasília. Era teatro.

O ano de 2016 terminou com 1.638 casos de microcefalia produzidos pelo vírus transmitido pelo mosquito. Dilma foi embora, veio Temer prometendo um governo de "salvação nacional" e o problema chama-se febre amarela.

TRUMP

Pode ter sido o frio, pode ter sido a transmissão, ou pode ser uma interpretação errada, mas o discurso de Donald Trump assustou até pessoas que estavam na esplanada de Washington para aplaudi-lo.

Como disse o companheiro Obama ao assumir, há oito anos: "Eleições têm consequências".

CAMINHANDO

Um incauto estava num dia de sol em Miami quando entrou no ponto da moda, o restaurante Seaspice, com seu enorme cais, bípedes lindos e comida divina. Estranhou a música e achou que a esquerda-chique tivesse fugido do Brasil. Em ritmo disco, tocava-se "Caminhando", de Geraldo Vandré.

De fato, se quem sabe faz a hora e não espera acontecer, ir para Miami pode ser uma boa ideia.

TELEALCAÇUZ

Enquanto facções do andar de baixo brigam nos presídios, as do andar de cima desentendem-se em torno da carniça da Oi, a maior operadora de telefones fixos do país, quebrada, com um espeto de R$ 65,4 bilhões.

A situação da operadora está fora de controle há anos e até agora ainda não apareceu um candidato disposto a ficar com ela a partir de critérios empresariais. Na gíria do mercado, o que se disputa é "o rolo".

Levando no gogó, o ministro Gilberto Kassab poderá criar a TeleAlcaçuz.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e confia no Plano Nacional de Segurança Pública porque ele criou a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional e implantará os Núcleos de Inteligência Policial, interligando os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais.

Com isso, todos os problema estarão resolvidos. Inclusive o do tédio de quem aguentou ler este texto até o fim.
Herculano
22/01/2017 07:06
PARA EX-PRESIDENTE DO STF, FACÇÃO DE "ASSALTANTES DO ERÁRIO" É PIOR QUE PCC por Josias de Souza

DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO É GENOCÍDIO

Na explosão de criminalidade deste início de 2017, as quadrilhas que convertem prisões em centros de delinquência e selvageria disputam o noticiário com os corruptos e corruptores pilhados na Lava Jato. Em entrevista, Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento do mensalão, foi convidado a dizer qual das duas facções é mais nociva para o país - a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos? "Ambas são deletérias", disse o ex-ministro, antes de acrescentar:

"Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. [?] O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção - sistemicamente, enquadrilhadamente -, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infra-estrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um."

A conversa com Ayres Britto, gravada na última quinta-feira, vale o desperdício de um pedaço do seu domingo. Para o ex-ministro, o combate ao crime organizado pede ações ousadas do Estado. "Temos um encontro marcado com o tema da descriminalização progressiva das drogas", declarou. O consumo recreativo seria liberado gradualmente, começando pela maconha, "a mais leve das drogas, a mais usual."

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

Ayres Britto parte do pressuposto de que a descriminalização eliminará o mercado mais rentável para os criminosos. "Perderia o objeto a atividade dos traficantes", afirmou. Nessa versão, o governo passaria a taxar o consumo de drogas, exatamente como faz com o cigarro e a bebida alcoólica. O dinheiro coletado pelo fisco, disse o ex-ministro, seria usado em campanhas de esclarecimento sobre os efeitos nocivos do vício e no tratamento dos viciados. "É repensar o tema com toda a radicalidade", ele defendeu.

Amigo de Michel Temer há mais três décadas, Ayres Britto tornou-se um interlocutor assíduo do presidente. Os dois conversam amiúde. Encontraram-se há uma semana, no domingo passado, no Palácio do Jaburu. Voltaram a se falar durante a semana, pelo telefone. "Nossos encontros são de amigos", disse. Mas as conversas não giram apenas na órbita das amenidades.

"É lógico que duas pessoas curtidas na vida pública não deixam de tratar dos temas de interesse nacional, os mais candentes, os mais atuais, os mais recorrentes." O blog quis saber se Ayres Britto conversou com Temer sobre a descriminalização das drogas. "Falamos, sim, sobre isso. Mais por telefone do que pessoalmente." Sentiu receptividade de Temer para o tema?, quis saber o repórter. E o entrevistado: "Senti."

CONVERSA COM TEMER SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

A amizade com o presidente não impediu o ex-magistrado, um constitucionalista de mostruário, de analisar com acuidade jurídica o processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. A ação corre no Tribunal Superior Eleitoral, que já foi presidido por Ayres Britto. A eventual cassação da chapa por abuso de poder econômico e político produziria duas consequências graves: 1) a queda de Temer; 2) a ascensão de um novo presidente, a ser escolhido em eleição indireta realizada pelo Congresso.

Perguntei a Ayres Britto se a conjuntura de alta combustão seria levada em conta pelos sete ministros do TSE na hora de julgar o processo que pode custar a Presidência a Temer. E ele: "É claro que é preocupante, em quatro anos, você colocar três presidentes da República. Mas isso é uma opinião muito política. [?] O julgador deve se louvar no substrato factual e jurídico do processo. Exclusivamente!"

Sem entrar no mérito de um processo de cassação que não chegou a folhear, Ayres Britto explicou, em poucas palavras, qual é a tentação que os ministros do TSE deveriam evitar: "Quando o julgador começa a se imbuir daquela mentalidade que é válida no Congresso Nacional e começa a decidir politicamente, como se parlamentar fosse, está traindo a sua função."

CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

Perguntou-se também a Ayres Britto se ele subscreveria a íntegra do Plano Nacional de Segurança, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça). A resposta foi negativa. E quanto à decisão de Temer de oferecer aos governadores a possibilidade de requisitar inspeções das Forças Armadas nos presídios? Bem, o ex-presidente do Supremo não chega a rechaçar a providência. Mas fala sobre ela em timbre cético.

Ayres Britto disse não ter dúvidas de que a presença de soldados na região de fronteiras é essencial para conter a entrada de armas e drogas. Mas acrescentou: militares "nos presídios, eu tenho um certo receio. Não rechaço, não refugo, porque o caso é emergente, gravíssimo. Pode haver necessidade mesmo de emprego das Forças Armadas. Mas eu não tenho uma reflexão detida sobre o melhor modo de atuação. [?] É preciso planejar bem."

De resto, Ayres Britto realçou o receio de que o emprego das Forças Armadas acabe se banalizando. "Nós temos um pé atrás com o uso das Forças Armadas por causa do nosso recente passado ditatorial. A gente teme muito banalizar o uso das Forças Armadas. Mas é fato também que temos umas Forças Armadas, hoje, hiper-compenetradas do seu papel de defesa da democracia, não de ataque à democracia." .

FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS

Ayres Britto avalia que o Brasil erra ao tratar dos problemas relacionados à segurança pública com visão "punitivista". O agravamento de penas não se revela um bom antídoto contra a criminalidade. "E não quero dar uma de avestruz", declarou o ex-ministro. "Não se pode cegar jamais para o fato de que a criminalidade de massa pressupõe desigualdade social aberrante."

Pesquisa do Datafolha divulgada em novembro do ano passado revelou que 57% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual "bandido bom é bandido morto". Ayres Britto atribui o fenômeno a um paradoxo: "A sociedade brasileira, politicamente, se arejou mais do que a classe política. [?] No plano dos costumes, porém, a sociedade brasileira é conservadora, às vezes até reacionária."

Na opinião do ex-magistrado, é papel do Judiciário zelar para que não prevaleça a corrente que acha que zelar pelos direitos humanos dos presos e pela civilidade do ambiente nos presídios é o mesmo que premiar a bandidagem. "A Constituição não é conservadora, não é reacionária. É humanista, é civilizada, é democrática. Então, o que cabe ao Judiciário é aplicar a Constituição, ainda que contra os segmentos majoritários da sociedade", afirmou Ayres Britto. (assista abaixo)

SOCIEDADE BRASILEIRA CONSERVADORA

Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ayres Britto enxerga problemas também no Judiciário. Disse que se disseminou entre os juízes "a ideia falsa de que, lavrada a sentença condenatória, o problema de execução da pena é do Poder Executivo. Não é assim."

O entrevistado enumerou os tópicos que deveriam merecer mais atenção: o zelo com a progressão de regime a que os presos têm direito, o número de inspeções nas cadeias, a elevação do número de juízes de execução penal, a multiplicação das varas e o aumento dos recursos orçamentários do próprio Poder Judiciário para administração do sistema penal.

Ayres Britto fez reparos também à atuação das Defensorias Públicas. Afirmou que o atendimento aos "necessitados" deixa muito a desejar. "E os penitenciados são necessitados. Olha o perfil social da população carcerária brasileira. E o perfil racial? Não preciso dizer mais nada, não é? É a área típica, própria de atuação das defensorias públicas. Que também não têm merecido maiores elogios nesse aspecto da execução das penas."
Herculano
22/01/2017 06:55
A SANGRIA, TEORI E O ESGOTO, por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo

Entendo perfeitamente as suspeitas implícitas no pedido do delegado federal Marcio Adriano Anselmo para que sejam exaustivamente investigadas as causas do que ele chama de acidente entre aspas com Teori Zavascki.

Inimigo número 1 das teorias da conspiração, sou obrigado a convir que, neste caso, há abundantes motivos para alimentá-las. A ver:

1 ?" Sérgio Machado é pescado no telefone implorando a Romero Jucá para trabalhar pelo impeachment de Dilma. Seria, para Machado, a única maneira de "estancar a sangria" que a Lava Jato estava provocando e ainda iria provocar.

2 ?" O impeachment veio, mas a "sangria" não foi estancada.

3 ?" Agora, procuradores federais têm informação absolutamente seguras de que a, digamos, "operação estanca-sangria" continua viva e operante.

4 ?" O ministro Teori Zavascki era o relator da Lava Jato no Supremo, a única pessoa habilitada, neste momento, a "estancar a sangria".

5 ?" No telefonema de Machado a Jucá, os interlocutores "reconheceram a impossibilidade de cooptar o ministro", no relato do sempre brilhante Bernardo Mello Franco na sexta-feira, 20.

6 ?" Aí, cai uma avioneta e Zavascki morre.

Morre com ele a Lava Jato? Não necessariamente, porque parte considerável do trabalho está feita, já havia sido entregue, mas cópias de A a Z estão com a Procuradoria.

É um trabalho insano: foram 940 depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht que entraram no esquema de delação premiada.

Procuradores e policiais federais formaram 122 equipes de mais de 200 pessoas para montar o dossiê.

Se prevalecesse a opinião do procurador-geral Rodrigo Janot, Zavascki deveria levantar o sigilo dos depoimentos. No mínimo, evitaria vazamentos parciais e/ou interessados - e os interesses são formidáveis quando se sabe que os nomes de políticos citados são de um ecumenismo extraordinário.

É razoável supor que o ministro agora morto tivesse aproveitado as férias para adiantar o trabalho de analisar a pilha de informações e, com isso, dar andamento mais rápido aos processos. Como é um trabalho de equipe, é igualmente razoável supor que o pessoal de Zavascki tenha avançado o suficiente para impedir que a morte entorpeça demais os procedimentos.

Mas aí entram as perguntas de cunho muito mais político que judicial-administrativo-burocrático: para começar, o substituto de Teori, seja quem for, terá idêntica disposição de trabalhar em conjunto com o Ministério Público e com a força-tarefa da Lava Jato?

Terá coragem para peitar a substancial fatia do mundo político sob suspeita? Terá suficiente isenção para degolar, se e quando for o caso, à direita, à esquerda e ao centro? Por tudo isso, é fundamental que não paire a menor dúvida sobre as causas do acidente.

É simplesmente assustador pensar que permaneça na cabeça do público a hipótese de que se tentou estancar a sangria à custa do sangue do ministro.

O Brasil cairia no esgoto.
Sidnei Luis Reinert
22/01/2017 06:00
Do professor Olavo de Carvalho, primeira pessoa do mundo a denunciar a existência do FORO DE SÃO PAULO:

De duas fontes igualmente confiáveis, obtive a informação de que a morte do ministro Zavacki foi realmente um acidente aéreo e a de que foi uma trama assassina. Um dia TALVEZ eu venha a ter alguma opinião a respeito.
Herculano
21/01/2017 18:17
TEMER VAI ESPERAR INDICAÇÃO DE RELATOR DA LAVA JATO ANTES DE DECIDIR SUBSTITUTO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Ricardo Galhardo e Álvaro Campos, enviados especiais a Porto Alegre RS, com Beatriz Bulla

O presidente Michel Temer confirmou neste sábado, 21, que vai esperar a escolha do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal para indicar o sucessor do ministro Teori Zavascki, morto quinta-feira, 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Questionado sobre a escolha do novo ministro, Temer respondeu: "Só depois que houver a indicação do relator". A declaração de Temer foi dada há pouco em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorreu na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). Veja como foi a cerimônia. O cerimonial fechou a entrada para o público antes das 16h.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou, como apurou o Broadcast, que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte. Cármen Lúcia deixou o local pouco depois das 15h e ela volta para Brasília ainda hoje. Quem chegou no fim do velório foi o também ministro do Supremo Luiz Edson Fachin.

Acompanhado dos ministros José Serra (Relações Exteriores) e Alexandre de Moraes (Justiça), além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Temer lamentou a morte de Zavaski e disse que ela era um "homem de bem".

"É lamentável para o país e em particular para a classe jurídica e para o poder Judiciário. O ministro Teori é um homem de bem e, o que o Brasil precisa cada vez mais, é de homens com a têmpera, com a exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori", afirmou Temer.

Segundo o presidente, o ministro é um exemplo a ser seguido. "Que Deus o conserve e conserve também na nossa mamória e na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido", disse Temer.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, também fez um breve pronunciamento, lembrando que tinha uma boa relação com Teori, com quem se reuniu diversas vezes para discutir questões relacionadas ao processo legislativo. "Foi um exemplo em todas as funções que ocupou".
Sidnei Luis Reinert
21/01/2017 13:38
FHC, tucanalha pau mandado e pago pelo narcotraficante bilionário GEORGE SOROS:


"O melhor momento para descriminalizar é agora"

Apoiador da reforma da política antidrogas, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que, ao regulamentar o uso, o Estado ganha condições para controlar um mercado hoje dominado pelo tráfico

O senhor acredita que todas as drogas ilícitas deveriam ser descriminalizadas?
Hoje, no Brasil, o mercado está sob controle dos traficantes, e o usuário nas mãos deles. O consumo de drogas não deve ser encarado como crime, mas como um problema de saúde pública. O tráfico, este sim, deve continuar a ser crime. A experiência de países como Suíça, Portugal, Holanda, Colômbia e Uruguai comprova que, ao regulamentar o uso, o Estado ganha condições de controlar como e sob que estritas condições haverá a oferta, o que facilita o acesso dos dependentes ao tratamento e reduz de imediato a violência e a corrupção associada ao tráfico.

Qual seria o melhor momento para descriminalizar as drogas no Brasil?
Como a descriminalização do uso da maconha está na pauta do Supremo e as penitenciárias estão superlotadadas, o melhor momento é agora.

Quais os efeitos para o Brasil caso seja adotada uma guinada na política de repressão às drogas?
Em primeiro lugar os usuários se libertariam das garras do tráfico e da corrupção que ele engendra. Obviamente, com a descriminalização do consumo diminuiria o número de pessoas encarceradas por tráfico, em especial "pequenos traficantes" não violentos e mulheres (muitas vezes companheiras de traficantes presos) obrigadas a servir de "mulas" para o transporte de drogas. A redução ao máximo dos danos que as drogas causam às pessoas e à sociedade requer ações muito mais complexas do que a mera repressão e encarceramento. É preciso que o Estado aumente sua eficiência na luta contra o crime organizado (o Brasil é também lugar de passagem e neste sentido exportador de drogas) e que governo, família e sociedade invistam na educação e na prevenção, maneira mais eficaz de reduzir o consumo.

http://istoe.com.br/o-melhor-momento-para-descriminalizar-e-agora/
Herculano
21/01/2017 07:32
MINISTRO DE TEMER É "REDUCIONISTA" NA CRISE CARCERÁRIA, AFIRMA EX-STF

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Gustavo Uribe, do Gustavo Uribe, da sucursal de Brasília. Cotado em maio pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 74, avalia que o atual titular da pasta, Alexandre de Moraes, tem projetado sobre a atual crise prisional uma visão "reducionista".

Em entrevista à Folha, Britto diz que o governo não se antecipou ao quadro atual e agora "está correndo atrás do prejuízo, meio tateando". Afirma ainda que o sistema de controle das unidades prisionais "falhou" e possibilitou a formação de uma "instância paralela de poder".

Em 15 dias, mais de 130 detentos morreram no Brasil em meio à guerra entre facções criminosas -minimizada nos últimos meses por Moraes.

Temer costuma procurar Britto para tratar de questões jurídicas. Nesta semana, os dois se reuniram para falar sobre a crise prisional. A entrevista foi realizada na quinta (19), minutos antes de Britto ser informado sobre a morte do ministro Teori Zavascki.

Folha - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem feito uma boa gestão?
Carlos Ayres Britto - Gosto dele no plano pessoal, sou amigo dele e enxergo nele um bom constitucionalista. Mas, pelo menos no que tange ao direito penal e ao sistema penitenciário, me permito dizer que ele tem projetado sobre as coisas um visual reducionista, uma visão monocular. Quando a visão autorizada pela Constituição não é essa, mas a mais abrangente possível. O visual é panfederativo e panrepublicano. Todos os órgãos do Estado estão convocados, autorizados e obrigados a atuar em parceria. O problema é sério demais para ficar entregue a um ou outro órgão público isolado.

Folha - Ele deveria, então, manter um diálogo com outros agentes públicos? É a isso que o sr. se refere como reducionista?
Britto - Ele deve entender que a matéria é séria demais para ficar apenas com os Estados. Séria demais para ficar com o Executivo e deixar o Judiciário de fora. Séria demais para ficar apenas com o Judiciário, tem de envolver Ministério Público e Defensorias Públicas. Séria demais para ficar só com o Estado, é preciso envolver a sociedade. O Estado entregue a si mesmo, sem vigília e cobrança da sociedade, só piora.

Folha - Falta um diálogo maior com a sociedade?
Britto - É. E faltou à sociedade tomar a iniciativa da conversa também. Ou seja, está faltando nessa história o que diz Thomas Jefferson: "O preço da liberdade é a eterna vigilância". Como a sociedade civil reduziu o grau de vigilância sobre o Estado, o Estado entregue a si mesmo só fez piorar. Porém, os dois juntos, o Estado por ineficiência e a sociedade por omissão, estão perpetrando, em matéria de sistema penitenciário, crimes contra a humanidade.

Folha - Como o ministro pode superar a visão reducionista?
Britto - Não é que ele tem uma visão reducionista, ele dá mostras de conduzir o tema sob uma visão reducionista. É necessário um choque de Constituição Federal, porque enquanto não tivermos um roteiro objetivo, vamos ficar nesse tiroteio de subjetividade narcísica. Precisamos de um ponto de convergência, de análise e de posturas propositivas.

A questão penitenciária se tornou de primeiríssima prioridade. Neste momento, é promover a convergência imediata e total de esforços para enfrentar esse inimigo que se tornou número um.

Folha - O poder público, então, é responsável pelos massacres?
Britto - Também é responsável, porque o poder público está convivendo com um sistema paralelo de controle dos estabelecimentos prisionais. O Estado não tem de abrir mão do monopólio desse controle. Está havendo no Brasil um oligopólio quando só pode haver monopólio.

Folha - O sr. está dizendo que as facções também estão com poder sobre a sociedade?
Britto - Sobre os estabelecimentos penitenciários. Eles criaram um poder paralelo de administração e, às vezes, até de pessoas nem condenadas, de presos provisórios.

Folha - Como enfrentar o problema?
Britto - Há providências imediatas e mediatas. Neste momento, é formar mutirões em perspectiva panfederativa para combater o crime organizado.

Sem Estado organizado, como combater o crime organizado? O momento é de convocação de todas as forças vivas do Estado e da sociedade para o enfrentamento de um inimigo comum, que é perigosíssimo e estruturado.

Agora, mediatamente, o Estado não pode perder o visual da causa primeira da criminalidade, do encarceramento e das rebeliões, que é a desigualdade social.

Folha - O governo federal demorou para reagir à crise prisional?
Britto - Acho que não se antecipou à crise. E é o dever do poder público prever, se antecipar. Está correndo atrás do prejuízo, meio tateando, mas está.

Folha - O sr. defende mudanças na legislação penal para reduzir o atual volume de prisões?
Britto - Neste momento, não. A Lei de Execução Penal é boa, prevê a progressão do regime e a humanização da pena. O que falta é cumprir.

Folha - O sr. defende a descriminalização das drogas contra a superlotação em prisões?
Britto - Há certos temas que têm um encontro marcado com a sociedade e esse é um deles. É preciso se abrir para esse entendimento de que como está não pode ficar. E que não é por criminalização, por punitivismo e por exacerbação de pena que se resolve o problema. Uma parcela que parece não desprezível gosta da fruta. Como fazer? Impedir, inibir e criminalizar? Ou dizer: vai ter acesso à fruta, agora, sob intensa contrapropaganda oficial quanto aos malefícios que esse vício causa.

Folha - Como o Estado tem agido com o cigarro e a bebida?
Britto - Com intensa contrapropaganda e taxação alta. Isso podia ser estendido às drogas, mas em escala gradativa, talvez iniciando pelas drogas mais leves.

Folha - Houve um descontrole do governo federal na situação prisional no país?
Britto - Decididamente o controle foi insuficiente, foi precário. Não vou dizer que a situação era de descontrole, não tenho elementos para afirmar isso. Mas, objetivamente, o sistema de controle falhou e possibilitou a formação de uma instância paralela de poder.
Herculano
21/01/2017 07:17
DEMORA FAVORECE INVESTIGADOS, DIZ MARCO AURÉLIO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A eventual demora na escolha do novo relator da Lava Jato somente interessaria aos acusados e investigados, por essa razão o ministro Marco Aurélio confia que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve promover a redistribuição aleatória da relatoria, por meio de sorteio em computador, a qualquer dos ministros da 2ª Turma, da qual fazia parte o falecido ministro Teori Zavascki.

PARALISIA IMPENSÁVEL
O experiente Marco Aurélio lembra que a sequência é básica, no processo penal, por isso paralisar a Lava Jato é "impensável".

PODERÁ DEMORAR
O escolhido por Temer será sabatinado e depois passará pelo crivo do plenário do Senado para ser nomeado e empossado.

O PAÍS NÃO AGUENTA
Marco Aurélio diz que o País não entenderá uma demora de 9 meses para definição do novo ministro do STF, como no caso de Luiz Fachin.

ENTENDIMENTO INFORMAL
Ex-presidente do STF, Sidney Sanches sugere que os presidentes da República, STF e Senado se entendam para agilizar o novo ministro.

SE MORO FOR PARA O STF, HARDT ASSUME SUA VAGA
No caso do presidente Michel Temer vir a indicar Sérgio Moro para a vaga do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF), o titular na Vara Federal de Curitiba passará a ser a juíza Gabriela Hardt, até que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região abra inscrições para os interessados em assumir a vaga em definitivo. Todos devem ser juízes federais titulares e pertencerem ao TRF da 4ª Região.

SOMOS TODOS MORO
A juíza federal substituta Gabriela Hardt tem atuação muito elogiada entre colegas, e tão rigorosa quanto Sérgio Moro.

O MAIS ANTIGO
Após o término do período de inscrições, o TRF escolherá para o cargo de juiz titular da Vara Federal em Curitiba o pretendente mais antigo.

NOVA ESCOLHA
Caso não apareçam juízes federais titulares interessados, o TRF abre nova lista, desta vez podendo se inscrever juízes federais substitutos.

FONTE INESGOTÁVEL
A Camargo Corrêa, que sempre manteve "relações" com governos do PT e do PSDB, ajudou a bancar a criação do iFHC, do ex-presidente tucano, e deu R$ 3 milhões ao Instituto Lula entre 2011 e 2013.

SOLUÇÕES ESTADUAIS
Estados não dependem da União na questão dos presídios. Minas, um Estado grande, criou o sistema vitorioso da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em várias prisões. Espírito Santo, um Estado pequeno, tem sistema similar com resultados positivos.

CLAMOR NACIONAL
A PEC 106/2015, que reduz o número de deputados de 513 para 386 e de senadores de 81 para 54, obteve mais de 1 milhão de votos favoráveis através do site do Senado. Só 6 mil são contra a proposta.

MALHAÇÃO DE JUDAS
Renan Calheiros (PMDB-AL) virou fenômeno de antagonismo nas redes sociais. Conseguiu ser hostilizado por mais de mil comentários na publicação onde ele lamenta a morte do ministro Teori Zavascki.

INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA
Lelo Coimbra (PMDB-ES) pediu à Câmara dos Deputados a criação de comissão para acompanhar as investigações da queda do avião do ministro Teori Zavascki: "Todas as hipóteses devem ser investigadas".

ENTULHO AUTORITÁRIO
Ao arrepio da Constituição, que nos garante o direito à informação, setores do Ministério Público Eleitoral ainda processam quem divulga malfeitorias de políticos. Mesmo havendo prova documental de que o político é ladrão, isso não pode ser noticiado durante a campanha.

QUE TRANSPARÊNCIA?
O Portal da Transparência do governo federal ficou fora do ar durante toda esta sexta-feira. Até foi possível acessar o site, mas informações estiveram indisponíveis. O Ministério da Transparência prometeu informações detalhadas de gastos em 2017 apenas para março.

CANSEI
Derrotada duas vezes para o Senado, Heloísa Helena (Rede-AL) desistiu de disputar um terceiro mandato de vereadora de Maceió. E ainda pediu aposentadoria na Universidade Federal de Alagoas.

PENSANDO BEM...
...é bom o Supremo proteger a sala onde estão todas as provas da Operação Lava Jato, antes que um avião caia sobre ela
Herculano
21/01/2017 07:03
PAÍS ENCARCERA ZÉ-NINGUÉNS E CRIA CAMPOS DE FACÇÕES, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Diante de cada notícia de mortes e massacres em penitenciárias, lembro de Bruno Júlio, o ex-secretário de Juventude de Temer. Sua esperança de termos "uma chacina por semana" vai se realizando -e, acostumando-nos com elas, aproximamo-nos um pouco mais da barbárie.

Falar de direitos humanos para Júlio e seus admiradores é perda de tempo. Mas será que, além de moralmente imprestáveis, são ignorantes a ponto de não entender o efeito das chacinas? Não chegam nem mesmo a intuir que cada nova matança é um triunfo do crime organizado? Que elas expandem a influência das facções nos presídios, compelindo os detentos ainda fora de suas cadeias de comando a buscarem a proteção vital que o Estado lhes nega?

Diante das estatísticas do deficit prisional, lembro de José Eduardo Cardozo, o farisaico ministro da Justiça de Dilma. Dizendo o óbvio, Cardozo classificou a hipótese de permanência de Júlio como "uma afronta", mas calou-se sobre as 700 mil vagas faltantes nos estabelecimentos carcerários, como se nada tivesse com isso. A chacina de 2010 em Pedrinhas (MA) precedeu em três meses sua ascensão ao cargo de ministro.

Nos anos seguintes, sob seus olhos, mais de seis dezenas de presos foram mortos na mesma penitenciária. Durante a longa "era PT", o sistema prisional conheceu abandono similar ao dos demais bens públicos, na saúde, na educação e nos transportes, enquanto o governo "de esquerda" armava um modelo baseado no financiamento permanente do consumo privado. "Afronta", você disse?

Mas, diante dessas aterradoras estatísticas, lembro também de Alexandre de Moraes. O ministro da Justiça de Temer, um apadrinhado de Alckmin, dá as costas para as raízes da tragédia. Seguindo as pegadas de Cardozo, ele não esboça iniciativa alguma no rumo de reformas na legislação penal destinadas a impedir o aprisionamento em massa de pés-rapados, microtraficantes e aviõezinhos.

O Brasil ostenta, ao mesmo tempo, a quarta maior população carcerária do mundo e índices alarmantes de violência urbana. Contudo, insistimos na combinação de uma indústria de encarceramento de zé-ninguéns com uma mal disfarçada leniência frente ao crime organizado. Não é "afronta" converter as penitenciárias em campos de recrutamento do PCC, do CV, da ADA, da FDN e do PCN?

Diante da estimativa de que, nas cadeias abarrotadas, há cerca de 250 mil presos provisórios, lembro de uma extensa lista de advogados célebres, representantes legais dos réus do "mensalão" e do "petrolão", sempre prontos a denunciar violações reais ou imaginárias dos direitos de seus poderosos clientes.

Com honrosas exceções, esses paladinos do direito de defesa retraem-se a uma distante indiferença quando se trata da sorte de pobres diabos trancafiados longamente à espera de julgamento ou do alvará de soltura após cumprimento de sentença. É que aprendemos, pela direita e pela esquerda, a distinguir cuidadosamente as "pessoas incomuns" das "pessoas comuns".

Não há como evitar associações significativas. Diante das evidências de que, em diversas penitenciárias, o poder deslocou-se das autoridades para as facções, lembro de Marcelo Odebrecht e Lula.

Se, nesses anos de verde-amarelismo patrioteiro, o Estado foi privatizado e as empresas estatais entregues a bandidos VIP, por que os presídios não seriam cedidos aos bandidos ordinários? Em Alcaçuz (RN), a polícia negociou com o PCC a operação de transferência de presos.

Da segurança pública à segurança nacional: a partir das penitenciárias "privatizadas", a Família do Norte, afiliada ao CV, e o Primeiro Comando do Norte, afiliado ao PCC, disputam o controle das rotas do narcotráfico nas fronteiras amazônicas. Colômbia, México? Temos um pouco de cada um, mas ainda fingimos que o alarme não soou.

Os presídios em chamas formam uma galeria de retratos do Brasil.
Herculano
21/01/2017 06:59
A DANÇA DAS CADEIRAS

Saiu mais uma lista de dança dos nomes promovida pela adminisração de Kleber Edson Wan Dall, PMDB. Sai petista e entra gente dele. Normal. Noutras há correções de atos e em alguns, mostra que gente que se classificou para dar aulas, está voltando para as salas de aulas. Falta saber quando isso acontecerá com gente graúda como o ex-secretário Nivaldo da Silva e Doraci Vanz

MÁRCIA REGINA GUIMARÃES GALDINO, saiu da função de confiança de Encarregada Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Renda. Para o seu lugar foi nomeado NEWTON CARLOS DE ALMEIDA, Já FRANCISLAINE CRISTINA CRUZ MACHADO foi nomeada encarregada geral na mesma secretaria para atuar na superintendência de Agricultura e Aquicultura.

Voltam para as salas de aulas ou atividades em escolas de origem, pois estavam cedidas temporariamente em outras funções ou órgãos, ROSANGELA SANTOS BELOTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora
de Educação Infantil, na Vovó Leonida. MÁRCIA REGINA GUIMARÃES GALDINO e TATIANA ALVES MARTINS DA COSTA, ambas ocupantes do cargo em provimento efetivo de Servente/Merendeira, na Secretaria Municipal de Educação. GRASIELA WERNER DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, no CDI Natalia A. dos Santos. SANIRA CRISTINA
DIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, no CDI Ivan Carlos D. Duarte. CLÉIA BOETTGER SCHRAMM, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora Anos Iniciais,
lotada na E.E.B. Professor Vitório Anacleto Cardoso.E DÉBORA REGINA DÁROS, ocupante do cargo em
provimento efetivo de Professora de Artes, na E.EB. Dolores Krauss e na E.E.F. Olímpio Moretto.

Por outro lado, na situação inversa,estão saindo das suas funções nas escolas e indo para a Secretaria de Educação MÁRCIA MARIA JUNGES, ocupante do cargo de Professora de Português,na E.E.B. Norma Mônica Sabel e RAQUEL BERNARDES CORREA, ocupante do cargo de professora de Educação Infantil, sendo 20 horas no CDI Ivan Carlos D. Duarte e no CDI Dorvalina Fachini.
Herculano
21/01/2017 06:33
DEU ZEBRA

O pregoeiro Pedro Cândido de Souza da prefeitura de Gaspar lascou a suspensão do Pregão Presencial nº 99/2016, Processo Administrativo nº 254/2016. Qual o objeto dele? Registro de Preços para contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças em geral e acessórios, para veículos da frota do Município. É que um dos possíveis participantes está questionando o Edital e que foi suspenso.
Herculano
21/01/2017 06:21
REALIDADE

Os brasileiros de um modo geral incentivado pela mídia viúva nas redações da esquerda do atraso, passaram a discutir o possível desastre que o governo de Donald Trump será para os estadunidenses, como se aqui não houve mazelas em cima de mazelas para serem esclarecidas, resolvidas e mudadas. Vergonhoso. Desvio de foco. Discurso com viés claramente ideológico.

Os brasileiros que fomentam a discussão são intelectuais ou os emburrecidos por eles, quase todos que nunca foram aos Estados Unidos e quando foram, limitaram-se a cidade de Nova Iorque (cosmopolita) e Miami (reduto de endinheirados gozando férias do final da vida e latinos) ou talvez, Las Vegas, uma fantasia no meio do deserto feito para poucos de lá e do mundo, ou Los Angeles, feito para o mundo das artes.

Experimente andar pelo interior dos Estados Unidos. É um outro mundo daquele mostrado nas televisões daqui: é majoritariamente conservador e de direita. É a essência dos desbravadores, dos imigrantes europeus, dos agricultores, das pequenas comunidades ligadas em torno de velhos valores e da religião cristã, seja qual for a segmentação.

E tem cada coisa estranha e até radical, com o ver essa torcida contra Trump por aqui, se ele não está nem ai para o Brasil e nem aos brasileiros daqui e de lá. Se isso vai ser bom ou ruim para o mundo, só o tempo dirá, como disse o PT, Lula e Dilma. Mas, precisa ser experimentado para não se repetir tão cedo. Faz parte do amadurecimento pela dor e a desgraça. Sempre foi assim.
Herculano
21/01/2017 06:03
SEM TEORI, ATRASO EM DELAÇÃO TEM MAIS RELEVÂNCIA QUE RISCO À LAVA JATO, por Leandro Colon

Não há dúvidas entre procuradores, Polícia Federal, magistrados e investigados de que a Lava Jato sofrerá atraso com a morte de Teori Zavascki. Seja qual for o novo relator no STF, precisará de tempo para analisar a delação da Odebrecht e a penca de inquéritos que tramitaram nas mãos de Teori.

Daí prever que a maior investigação sobre corrupção da história do país fica ameaçada sem a presença de Teori, são outros quinhentos. A Lava Jato nunca dependeu exclusivamente do ministro do STF e, mesmo que a relatoria na corte caia no colo de um indicado de Temer, não significa que o escolhido vai abafar a bomba atômica da operação.

É cedo para conclusões. A trágica morte de Teori, por exemplo, pode ter um efeito de tornar irreversível a homologação dos acordos de delação dos 77 executivos da Odebrecht.

Se depender do que pensa hoje a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o novo relator será escolhido entre os demais membros da 2ª Turma do tribunal, da qual Teori fazia parte.

Indicado de Temer ou um atual ministro, o próximo responsável pela Lava Jato terá de fazer um contorcionismo jurídico e ter disposição de encarar um constrangimento para barrar a delação. Afinal, segundo procuradores, são horas de gravação de depoimentos de executivos contando como funcionou o esquema de desvio de dinheiro para pagar propina.

Havia expectativa de que parte deste material fosse tornada pública por Teori em fevereiro. E esse é o dano imediato decorrente de sua morte: a demora na divulgação do teor da colaboração e nos pedidos de investigação contra os implicados.

Dois deles, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, podem ser eleitos daqui a menos de duas semanas para presidir a Câmara e o Senado. Personagem recorrente da delação, o senador Renan Calheiros deixa o comando da Casa cotado para assumir a Comissão de Constituição e Justiça, a mesma que vai sabatinar o substituto de Teori e votar sua indicação
Herculano
21/01/2017 05:57
ENFIM, SURGEM SINAIS DE BOM SENSO EM BRASÍLIA, por Josias de Souza

É estranho, mas Brasília parece ter sido varrida por um surto de bom senso. Michel Temer disse a auxiliares que deve tomar distância do processo de escolha do novo relator da operação Lava Jato. Temer prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha entre os ministros da Corte quem irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo.

Pela Constituição, cabe a Temer indicar os ministros do Supremo. Mas ele cogita fazer o anúncio do nome somente depois que Supremo decidir a encrenca da relatoria da Lava Jato.

Emissários do governo ouviram de ministros do Supremo que o tribunal tende escolher o relator da Lava Jato em procedimento interno. E Temer afirmou, em privado, que também gostaria que essa solução fosse adotada por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Citado na delação da Odebrecht, Temer quer evitar a insinuação de que poderia se valer da prerrogativa constitucional para atrapalhar o processo. Tomara que o surto de bom senso seja duradouro. Um mínimo de sabedoria ensina que acaba não levando nenhuma vantagem quem quer levar vantagem em tudo.
Herculano
21/01/2017 05:55
DESOLAÇÃO E URGÊNCIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A tragédia aérea que vitimou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas priva o país de um magistrado que, no Supremo Tribunal Federal, se destacava por sua compostura, diligência e correção.

Como poucos, Teori resistiu às seduções dos holofotes. No plenário ou fora dele, não pautava sua atuação pelos apetites da plateia ou por vaidades pessoais ?"e muito menos pelo espírito de polêmica que infelizmente contamina alguns membros daquela corte.

A desaparição desse juiz exemplar provocou sentimentos quase unânimes de perplexidade e desalento, tanto pelas brutais circunstâncias em que se deu como pelo fato de Teori comandar os processos ligados à Operação Lava Jato no STF. Dezenas de delações de ex-executivos da Odebrecht seriam homologadas nos próximos dias.

O papel crucial do ministro como relator desse caso impõe que se investiguem depressa e com especial esmero as causas de sua morte, de modo a afastar qualquer motivo para raciocínios conspiratórios.

Também se coloca com extrema urgência outra questão: quem assumirá a condução da Lava Jato?

Em condições normais, tal atribuição caberia a seu sucessor na corte, ainda a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pelo Senado.

Em circunstâncias excepcionais, se a nomeação não ocorrer em até 30 dias, faculta-se à presidência do Supremo redistribuir entre os demais ministros a relatoria dos processos pendentes.

Existe, ademais, um precedente de redistribuição antes do prazo estipulado pelo Regimento Interno do STF. Em 2009, dois dias depois da morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o então presidente da corte, Gilmar Mendes, transferiu a colegas a relatoria dos processos prementes.

Sabendo que não haverá solução perfeita, a presidente Carmen Lúcia precisará dizer se o acervo de Teori será sorteado entre os membros do STF ?"nesse caso, o ideal é que todos participem do sorteio?" ou repassado ao novo integrante.

Não se vive, escusado dizer, situação rotineira com os interesses de poderosos abalados pela Lava Jato. Mesmo num tribunal de excelência como o STF, poucos magistrados, além de Teori, demonstraram nos últimos tempos uma atuação serena e desengajada.

Por outro lado, inevitavelmente existirão reservas em relação a um ministro que seja indicado por Temer, cujo nome é mencionado 43 vezes em uma das delações da Odebrecht, e aprovado pelo Senado, onde ao menos 12 parlamentares estão implicados nas investigações.

Independentemente do desfecho que se dê ao impasse na relatoria do caso, uma coisa é certa: não será fácil encontrar um substituto à altura de Teori Zavascki.

O futuro ministro do STF estará sob atento escrutínio da opinião pública, pronta a identificar e a repudiar qualquer nome suspeito de partidarismo ou conivência com um estamento político disposto a tudo para manter intactos seus esquemas de corrupção.
pp
21/01/2017 02:34
Herculano

O Zé Hilarius te odeia porque ocupavas um cargo mto superior ao dele.
Na Camara Municipal, funcionários detestam-no, Janete sempre grudada. Tanto que hoje está em desvio de função.
mas parece que vai recuperar o investimento, nunca foi tão fácil , fornecedores comprometidos fácil. É nois
Herculano
20/01/2017 16:59
Ao leitor Léo

Você tem alguma mínima dúvida que o vereador José Hilário Melato, PP serviu como poucos ao governo do PT de Pedro Celso Zuchi? Acorda, Gaspar!
LEO
20/01/2017 16:56
MAIS UMA DA RBS EM GASPAR.A MATÉRIA DO JORNAL DO ALMOÇO, SOBRE O LIXO RECICLÁVEL NESTA SEXTA COM O PRESIDENTE DO SAMAE DE GASPAR.FALA DELE PARA A RBS.NO ANO PASSADO A EMPRESA PAROU DE FAZER A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL,E NA LICITAÇÃO NÃO TINHA UMA EMPRESA EM SEGUNDO LUGAR PARA QUE A GENTE PODE SE CHAMAR.ELE FALOU COMO SE ESTIVESSE NO GOVERNO DO PT NO ANO PASSADO ??E UMA NOVA LICITAÇÃO S?" EM ABRIL.
Herculano
20/01/2017 16:56
SINAIS DE FUMAÇA

Conteúdo de O Antagonista. Um barqueiro que testemunhou a queda do avião que levava Teori Zavascki contou o que viu à Veja:

"Vi o avião baixando cada vez mais e avisei: 'Ele vai cair'. De repente ele soltou um bolo de fumaça branca, parecia a esquadrilha da fumaça. Passou por cima de nós, depois foi perdendo altitude, veio rodando pela direita, bateu com a asa direita na água e capotou", disse Célio de Araújo.

Bombeiros não tinham equipamento

Bombeiros denunciam na internet a precariedade das condições de trabalho em Paraty, resultado da crise generalizada que atinge o Rio de Janeiro.

Segundo eles, não havia mergulhadores de serviço no quartel dos bombeiros de Paraty, nem lancha com equipamentos de desencarceramento (a lancha usada foi da Defesa Civil da Prefeitura) ou jetski. Todos os equipamentos e militares usados no resgate foram deslocados da Barra da Tijuca, assim com o diesel dos geradores, carregado em São Cristóvão.

Encontrado o gravador de voz

Foi encontrado o gravador de voz do avião em que morreu Teori Zavascki, de acordo com a Veja.

Em breve, teremos mais notícias sobre as causas do acidente.

Segunda tentativa de pouso

O Antagonista recebeu a informação de que no momento da queda do avião em que estava Teori Zavascki, o piloto tentava pela segunda vez pousar na pista de Paraty.
Herculano
20/01/2017 16:44
O BELA VISTA ESTÁ SEM ÁGUA

Este é o press release do Samae de Gaspar

"Nesta sexta-feira (20), haverá interrupção no fornecimento de água para o bairro Bela Vista e Figueira. O motivo é o rompimento de uma adutora.

O Samae de Gaspar informa que o problema foi identificado esta manhã e uma equipe já foi mobilizada para efetuar os reparos.

A previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta noite, por isso, a orientação é economizar água.

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone 3332.1155".

Fez o Samae bem em informar a população de lá que continua reclamando. Todavia, o que a nota não reporta e fontes técnicas confirmaram, o acidente decorreu da mudança de pressão na rede. Ela foi mudada para atender alguns pontos que estavam sem água, fato que foi reportado aqui e desmentido pelo Samae.
Ilhota em Chamas II
20/01/2017 16:38
O que eu gostaria de saber é que já que a crise está tão feia no município, que o prefeito está tendo que apagar a luz, por que ele não cortou também do próprio salário com tinha feito o ex prefeito?
Por que ele não cortou do salário do vice prefeito, dos secretários e dos comissionados como fez o ex prefeito?
Essas pessoas são as que ganham os maiores salários dentro da prefeitura, então para elas um corte no salário não seria tão pesado como no de outro funcionário! Por que só cortou no baixo escalão?
Cadê a secretária de finanças Aline Michele Deschamps filha do ex candidato a vereador Beto Deschamps? Ela é corresponsável pelos cortes, pois lida com as finanças do município, e por que não deixou cortar do salário dos secretários? Do seu próprio salário? Aí é muito fácil cortar só dos outros, agora quando é pra mexer no próprio bolso ficam todos quietinhos, ninguém comenta nada. Por que não vão na mídia se explicar ao invés de ficar tacando o pau no ex prefeito, usando isso como desculpa pela incompetência, se não conseguem dar conta pede pra sair, o povo não é burro!
Por que não mandou recolher os telefones também?
Por que não cortou as diárias também?
Aposto que se não tivesse dado repercussão sobre o aumento no valor das diárias, já teriam começado com a farra!
Senhor prefeito, secretária de finanças, queremos respostas pela tamanha incoerência, corte de gastos, mas somente para o baixo escalão, e aí? Como que fica?
Ilhota em Chamas I
20/01/2017 16:37
Caro Herculano,
Não posso deixar de falar que o atual prefeito de Ilhota utilizou como base de cortes de gastos (seus Decretos n° 5 e 6 de 2017) os Decretos n° 135 e 136 de 2016 do ex prefeito.
Esses Decretos do ex prefeito eram uma forma mais amena para cortar gastos, pois cortavam apenas:
-As horas extras de 50% dos servidores, exceto para os motoristas de ônibus escolar; e
-As gratificações pelo exercício de chefia, assessoramento ou assistência.
Os decretos acima citados do atual prefeito são exatamente iguais a esses do ex prefeito, somente o corte nesses dois casos acima.
Devo lembrar que no dia 3 de setembro de 2015 o ex prefeito sabendo das dificuldades financeiras também havia feito um decreto para cortar gastos, o Decreto n° 88/2015.
Mas nesse decreto o ex prefeito não cortou só dos funcionários, cortou também do próprio salário, começou por ele o exemplo de cortes.
No inciso III desse decreto ele determinou a redução de 10% dos salários de prefeito, vice, secretários e todos demais cargos comissionados.
No inciso IV ele determinou o recolhimento de todos os telefones funcionais e limitou a cessão de uso.
No inciso V ele determinou a suspensão de DIÁRIAS, exceto para os motoristas da saúde.
No inciso VI ele determinou a suspensão de cursos e treinamentos.
No inciso VII ele determinou a suspensão de locação de veículos.
E por aí vai, fez até o inciso X.
Esse decreto ia de setembro até dezembro de 2015, depois ele fez o decreto n° 98 prorrogando com algumas alterações até abril de 2016, ou seja, 8 meses de cortes.
Herculano
20/01/2017 15:53
PROVOCAÇÃO? RECADO? MINISTRO DO STF DIZ QUE ALEXANDRE DE MORAES É " NOME IDEAL" PARA O LUGAR DE TEORI

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Breno Pires e Isadora Pero, da sucursal de Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF em substituição a Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira, 19, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.

Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para sucessor de Teori Zavascki na Corte.

"Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse.
A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha."

Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: a hipotética escolha de Sérgio Moro.

"O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo."

Uma campanha foi iniciada na internet na quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.

Relatorias. Em relação à relatoria dos inquéritos e ações penais que estavam sob a supervisão de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio defendeu que a presidente Cármen Lúcia determine a redistribuição dos processos entre ministros da Corte.

"Exatamente nos procedimentos criminais, que não podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no âmbito da turma. Os do pleno no âmbito do pleno. Distribuição aleatória, por sorteio, por sucessão", afirmou Marco Aurélio Mello.

Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter até dois relatores, já que uma parte dos processos está na turma e outra parte no Pleno. "Processo criminal não admite paralisação", reiterou.
Velório. De férias em Visconde de Mauá, perto da divisa entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o ministro confirmou que não irá para o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre. "Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento", afirmou. "Ele estará presente no restante da minha trajetória".

Fux. O ministro Luiz Fux, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, em uma nota divulgada nesta sexta-feira.
"Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro". O ministro destacou o "convívio pessoal e profissional" ao longo dos anos, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

"Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça", disse Luiz Fux.
Herculano
20/01/2017 15:46
TEORI MUDOU DEPOIS DA LAVA JATO, por Gabriel Mascarenhas, de Veja

Ao assumir a relatoria da investigação, ministro passou a adotar uma postura mais sisuda e silenciosa, segundo advogados

Advogados que conviviam com Teori Zavascki há mais de uma década repararam uma transformação no juiz depois que ele assumiu a relatoria da Operação Lava Jato.

Nas audiências com defensores de investigados, nas palavras dessa turma, Teori sempre foi um sujeito leve, que se permitia debater mais aprofundadamente os processos, embora jamais indicasse suas posições a respeito do mérito.

Assim que começou a tocar a investigação que virou o Brasil do avesso, o ministro continuou recebendo os advogados. Mas, segundo eles, a partir de então, Teori assumiu uma postura mais sisuda, ouvindo mais e não falando quase nada.
Schumaquer
20/01/2017 14:44
Herculano

Você não acha que ta hora de deixar o Melato em paz?
Em homenagem ao tempo de coleguinhas que conviveram na Ceval.
Deixa o cara trabalha.
Herculano
20/01/2017 12:43
PARA O PRESIDENTE DO SAMAE, LIXO RECICLÁVEL É DEJETO. ESTÁ NA ENTREVISTA QUE ELE DEU À RBS DE BLUMENAU NO JORNAL DO ALMOÇO DESTA SEXTA-FEIRA. E OLHA QUE ELE CONTRATOU UMA ASSESSORA DE IMPRENSA PARA AUXILIÁ-LO. FILHA DE AMIGOS DO PMDB.

Primeiro para compreender melhor tudo: qual o significado de dejeto, conforme o Dicionário: nome masculino
1. excreção de matéria fecal, excreção o dejeto animal
2. figurativo matéria fecal evacuada de uma só vez os dejetos lançados nos rios [tem mais, tudo na mesmo linha]

Segundo: qual o significado de lixo e da mesma fonte? nome masculino
1. Tudo o que se varre da casa etc., por imprestável, e se deita fora.
2. Imundícies, sobras de cozinha.
[Figurado] Escória, ralé.
Lixo é sinônimo de: despejo, detrito, resíduo

Terceiro: diante da incapacidade de entender e diferenciar dejeto de lixo, fica claro que o que quer ser executivo, mas é um político profissional de longa carreira, o vereador presidente do Samae de Gaspar, José Hilário Melato, PP, é também incapaz de diferenciar lixo orgânico de lixo reciclável.Ou seja, nem chegou no século 20. Já estamos no 21.

Em Gaspar, o lixo reciclável não está sendo recolhido desde dezembro, ou seja, mais uma bomba deixada pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Mas isso não exime o atual de buscar soluções para a comunidade.

E segundo o próprio Melato na entrevista, se tudo der certo, só lá em abril. Ou seja, um crime contra o meio ambiente e desperdício de dinheiro, pois este tipo de lixo, o reciclável, tem valor e retorno. Trata-se de um retrocesso, pois a comunidade já faz a sua parte na separação há muito. Inexplicável. E a culpa é a tal burocracia e que os políticos não conseguem superar.

E para encerrar sobre a patética entrevista do Melato à RBS, e que mostra bem, que ele só se dá bem com quem não lhe faça perguntas, afirmou que na recolha do lixo orgânico de Gaspar, é leva-se também o lixo reciclável, compactado,mistura-se e ai vira caca, e lá na empresa é separado. Como assim? Onde? Acorda, Gaspar!
Herculano
20/01/2017 11:52
UM ANO DE TRAGÉDIAS, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

Se 2016 foi o ano do impeachment da primeira presidente mulher no Brasil e da maior crise econômica da história brasileira, este 2017 está sendo o ano das tragédias. Começou com os assassinatos bárbaros em presídios do Norte e Nordeste e chega agora à morte do ministro Teori Zavascki, que não era apenas um a mais no Supremo Tribunal Federal, mas justamente o relator da Lava Jato, a mais explosiva investigação sobre corrupção no País. O clima em Brasília é de absoluta perplexidade.
Teori Zavascki era uma ilha num Supremo sacudido por disputas internas, inclusive ideológicas e de egos.

Nunca bateu de frente com algum dos dez colegas, teve arroubos midiáticos ou foi identificado com o partido tal ou qual. Além do temperamento discreto e do decantado bom senso, era um homem do Direito, das leis, impecável na sua área. Se havia um consenso dentro e fora do Supremo, era de que Teori era a pessoa certa, na hora certa da Lava Jato.

E como substituí-lo? Ninguém é insubstituível, como diz a máxima, mas encontrar um jurista à altura do momento, da Lava Jato e das qualidades de Teori Zavascki não será fácil. Não estava no horizonte de Temer nomear um dos ministros do Supremo em seus dois anos e meio de Presidência, depois que a idade-limite de permanência no tribunal foi aumentada de 70 para 75 anos. Com essa mudança na lei, mais o imponderável da morte de Teori Zavascki, essa passou a ser, desde ontem, uma de suas prioridades. E a lista de prioridades de Temer não é nada modesta...

Cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF e Temer deve estar sofrendo as mais ostensivas pressões desde o primeiro instante da confirmação da morte de Teori na queda de um pequeno avião nas águas de Paraty. São pressões da área jurídica em geral e dos amigos professores de Direito em particular, mas, sobretudo, dos políticos que são alvo da Lava Jato às dezenas e certamente resistem a um ministro "linha dura" e sonham com um voto "camarada".

Teori Zavascki tinha todo o histórico da Lava Jato, era o guardião de quilos de informações sobre cada político com mandato citado nas investigações e estava com a caneta pronta para homologar, já na reabertura dos trabalhos do Judiciário, em primeiro de fevereiro, a chamada "delação das delações" ?" a da Odebrecht.

Com a nomeação de um novo ministro ?" que não tem prazo para acontecer ?", a expectativa é de que a Lava Jato possa, no mínimo, atrasar, e muito. Lula demorou meses para nomear Joaquim Barbosa. Dilma Rousseff levou um ano entre o anúncio de que Joaquim sairia até a nomeação de Luiz Edson Fachin. Mas já se procuram brechas no regimento da Corte, em especial no artigo 68, para que a Lava Jato não espere a definição do novo nome e, como se trata de matéria penal, seja redistribuída para um dos dez atuais ministros.

Mais importante do que quando e como será a definição do novo relator da Lava Jato, porém, é quem pegará esse touro a unha. Independentemente de regimentos, tecnicidades, prazos e brechas, há um certo temor de que caia nas mãos de ministros que, apesar de brilhantes, são muito polêmicos, como Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Sem desmerecer os demais, a Lava Jato é um caso para o decano Celso de Mello, que não é só o mais experiente, mas também muito criterioso e, algo bastante valioso, muito respeitado pelos seus pares.

A morte de Teori Zavascki é uma perda imensa, que joga mais um peso monumental nas mãos de Temer, mais tensão no Supremo e mais dúvidas na sociedade sobre o encaminhamento da Lava Jato. Sem falar nas teorias conspiratórias sobre o acidente, um prato feito para a irresponsabilidade das redes sociais. Que tempos!
Herculano
20/01/2017 08:19
E DEPOIS CULPAM OS POLÍTICOS

Tem brasileiro que vai passar horas na frente da tevê para assistir a posse de Donald Trump. Alienados. Os problemas daqui fogem pelo ladrão... e eles preferem o circo dos outros.
Herculano
20/01/2017 08:14
GUILHERME BOULOS: UM BÁRBARO CONTRA A CIVILIZAÇÃO, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

Não é preciso muito para enxergar: Guilherme Boulos é um bárbaro profissional cuja tarefa não é nada mais nada menos do que promover arruaças e pôr abaixo qualquer foco de civilização. Ele é um Átila mal acabado que procura expandir sua zona de influência de cima de uma pilha de escombros erigida pelo seu autoritarismo. Lá de cima ele coordena uma horda de militantes pronta para arrasar tudo que tiverem pela frente.

Sob a ótica da esquerda, este homem é um santo. Militantes, professores e outros idólatras pintam este sujeito com as cores do altruísmo. Mas ele não é um santo. Ele é um bárbaro que ameaça a civilização. Está mais do que claro que suas atitudes depõem contra a liberdade! Por isso foi preso! Parece que finalmente encontrou o teto mais apropriado para si: o teto da cadeia. Mas para a esquerda, seus presos não são criminosos, são mártires.

É aquilo que costumo dizer: se você for agressivo, ressentido, sofrer de alguma crise existencial e não conseguir lidar com isso, basta alegar que age em nome de causa de esquerda que suas atitudes, por mais violentas que sejam, serão vistas com bons olhos por muita gente. Desse modo você pode ser violento, quebrar tudo e ainda sair como um herói. É isso que acontece com Guilherme Boulos e seus súditos. Quando foi preso, o bárbaro se aproximou ainda mais da falsa santidade que há décadas é atribuída a criminosos, mesmo que tenham cometido assaltos, atentados e assassinatos. Aliás, por falar em santidade, se fizéssemos a versão Guilherme Boulos da conhecida oração de São Francisco de Assis, o resultado seria mais ou menos assim:

Trabalhadores sem teto, fazei-me vosso líder.

Onde houver prosperidade, que eu leve o ressentimento;

Onde houver estabilidade, que eu leve a luta de classes;

Onde houver calmaria, que eu leve a desordem;

Onde houver consenso, que eu leve a discórdia;

Onde houver avenidas, que eu leve barricadas;

Onde houver fogueira, que eu leve pneus;

Onde houver culpa, que eu leve o vitimismo;

Onde houver desabrigados, que eu leve a demagogia;

?", política, fazei que eu procure mais

Agitar do que conseguir moradias;

Ser fascista sem ser descoberto;

Ganhar sem ter trabalhado;

Pois é agitando que se aparece;

é mentindo que se cresce;

e é alegar ser preso político que se torna herói.

Alguém duvida que se Guilherme Boulos fosse alçado ao poder, em poucos dias transformaria o Brasil numa ditadura vermelha? Seu "altruísmo" e "santidade" só enganam ingênuos. As barricadas, as pedradas e enfrentamentos com a polícia é só o embrião do que Boulos e sua horda fariam nascer no país.

É preciso que os desavisados e apaixonados saibam que o objetivo da horda MTST não é conquistar moradias. Os verdadeiramente desabrigados continuam desabrigados e sendo massa de manobra. Sem eles, em nome de quem seu líder iria falar? Quanto maior for o número de pessoas sem teto, maior será o nome do mini-ditador Boulos e mais lugares ele terá para badernar. Ele quer a luta, o combate, a desobediência, a imprensa, o destaque, o poder! Guilherme Boulos e seus soldados de rosto coberto não passam de meninos brincando com coisa séria. Essa gente quer o poder pelo poder.

Sabemos que na Europa da Antiguidade havia diversas hordas bárbaras, mas no Brasil contemporâneo também as temos. Se na Antiguidade tivemos Odoacro com os Hérulos, Clóvis I com os Francos, Alboíno com os Lombardos, etc., hoje temos Lula com o PT, Stédile com o MST e Vagner Freitas com a CUT. Enfim, se no século V tivemos o bárbaro Átila, no século XXI temos o bárbaro Guilherme Boulos
Herculano
20/01/2017 08:07
A PRESIDÊNCIA NÃO CABE NA NOVA REALIDADE DEMOGRÁFICA, João Manoel Pinho de Mello, economista, no jornal Folha de S. Paulo

Os principais objetivos de um sistema previdenciário são suavizar o consumo, isto é, evitar uma queda abrupta da renda na aposentadoria, e combater a pobreza.

O sistema brasileiro atinge com folga o objetivo de evitar a queda acentuada da renda. No jargão, a taxa de reposição é alta no Brasil. Em média, o brasileiro se aposenta com 80% do último salário, fração maior do que na maioria dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um clube de economias ricas.

Os esquemas de aposentadoria desatrelados à contribuição possivelmente ajudam a combater a pobreza (é preciso avaliar melhor seus efeitos). A Previdência Social Rural ?"que atende trabalhadores rurais com pouca capacidade de contribuir?" e o Benefício de Prestação Continuada ?"que atende idosos e deficientes pobres?" custam 2,1% do PIB.

O Bolsa Família custa 0,6%. Tendo ou não contribuído, 80% dos brasileiros com mais de 64 anos recebem alguma forma de aposentadoria ou pensão, uma das frações mais altas da América Latina.

O sistema é generoso. Gastamos 10% do PIB com Previdência (setores privado e público), a média da OCDE. Mas a fração de idosos no Brasil ainda é menor. Além de a taxa de reposição ser alta, a idade média de aposentadoria é baixa em relação aos países da OCDE.

Mas a média disfarça uma diferença perversa: os mais pobres tendem a se aposentar mais tarde. As pessoas de renda mais alta participam mais do mercado formal de trabalho e, por isso, se aposentam mais por tempo de contribuição.

O brasileiro não se aposenta precocemente porque vive menos ou começa a trabalhar antes. Se chegar aos 65, a expectativa de vida é apenas sete meses menor do que a média da OCDE. O brasileiro começa a trabalhar aos 23 anos em média, assim como nos países da OCDE.

A generosidade tem preço. Em 2015, a previdência do setor privado teve um deficit de R$ 86 bilhões, quase 1,5% do PIB. Os aposentados rurais tiveram um deficit de R$ 91 bilhões. Entre os urbanos, houve um superavit de R$ 5 bilhões.

O setor urbano tem superavit porque há muitos trabalhando e poucos aposentados (em termos relativos). Mas o "bônus demográfico", uma geração particularmente numerosa que está no mercado de trabalho, está perto do fim.

A geração seguinte não é tão grande, e estamos vivendo cada vez mais. Portanto, a conta do setor urbano rapidamente não fechará.

De fato, mesmo com a demografia ainda favorável, o superavit da previdência urbana cai desde 2012 como fração do PIB. A partir de agora, a tendência é piorar se nada for feito. A aritmética da demografia é desagradável, parafraseando Sargent e Wallace.

O Brasil tem renda média, mas um sistema de aposentadoria de país rico. E um enorme programa de transferência de renda embutido no sistema previdenciário.

Quando tivermos a fração de aposentados dos países maduros, a conta não fechará. Na verdade, não fechará bem antes. E isso porque não se tratou da aposentadoria do setor público, em que o deficit por aposentado é maior, mas o rombo total é menor.

A Previdência não cabe na nova realidade demográfica: vive-se mais e haverá cada vez idosos. É preciso reformar a Previdência para que ela siga cumprindo os papéis de suavização da renda e de redução da pobreza.

Por isso a necessidade reformas, com fixar idade mínima onde não há e barrar aposentadorias antecipadas, entre outras
Herculano
20/01/2017 08:02
NA FILA

O ex-vereador e candidato a prefeito de Gaspar, Marcelo de Souza Brick, PSD, afilhado do deputado Jean Kuhlmann (também derrotado na busca da prefeitura de Blumenau), continua em busca de uma boquinha no governo do estado ou na Assembleia Legislativa. A fila já andou, mas não para ele, que se diz sangue novo na política, mas com práticas bem antigas.

O Informe Blumenau, de Alexandre Gonçalves, traz esta notícia: Sangue novo e blumenauense no Governo de SC

Ele tem apenas 24 anos, é natural de Ascurra, mas cresceu em Blumenau. Desde adolescente é um apaixonado por política e tem ocupado espaços importantes no Governo do Estado e no seu partido, o PSD.

Falo de Arão Josino, que assumiu nesta semana como executivo de articulação política na Casa Civil do Governo do Estado, onde terá o papel de encaminhar e acompanhar a demanda dos dos prefeitos que batem a porta do governador e do chefe da Casa Civil.

Arão começou como vereador mirim de Blumenau e ocupou por pouco mais de um ano a chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. É presidente estadual do PSD jovem.

Sonha ser candidato deputado estadual em 2018. A derrota eleitoral de Jean Kuhlmann na disputa para prefeito de Blumenau deve atrapalhar os planos, pois passa a ser o candidato natural à reeleição.
Herculano
20/01/2017 07:33
ILHOTA EM CHAMAS IV

O decreto 13, do prefeito Érico de Oliveira, PMDB, assinado no dia 11, mas só publicado ontem no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet e não tem hora para a publicação - criou a Comissão de Sindicância Administrativa para apurar e avaliar a situação física do patrimônio municipal, especificamente no que tange as máquinas e veículos pertencentes ao Município de Ilhota, além das eventuais responsabilidades acerca do perecimento dos bens e possível omissão na manutenção dos mesmos.

Esta comissão ficará responsável por analisar a execução do Contrato nº 064/2016 que dispõe sobre os serviços de manutenção dos veículos do Município de Ilhota, a fim de verificar eventual irregularidade na execução do mesmo.

Quem são os membros dela? Viland Bork, Secretário de Obras e Transportes (presidente); Luís Fernando Melcher e Maba, Procurador Geral (secretário); Charles Evair Vieira, Secretaria de Educação; Antônio Schmitz, Coordenador da Defesa Civil;Jefferson Rodrigo Kalinowski,Diretor de Departamento;Almir Aníbal de Souza,Secretaria de Administração; e Juarez Antônio da Cunha, Secretaria de Saúde.

Esta comissão terá 15 dias para, segundo o decreto e o que confirma tudo o que se escreveu aqui durante meses e sempre se tentou esconder da imprensa.

I ?" realizar o levantamento das máquinas e veículos pertencentes ao patrimônio do Município com os quantitativos e especificações, bem como o estado de conservação;
II ?" apurar eventual prejuízo por conta da depreciação dos veículos e máquinas pela ausência de manutenção;
III ?" verificar a necessidade de reforma dos veículos e máquinas promovendo a cotação de preços através de no mínimo 3 (três) orçamentos;
IV ?" analisar diante do estado de conservação, a existência de veículos ou máquinas inservíveis para a reforma, a fim de proceder a referida baixa;
V ?" avaliar o cumprimento do contrato nº 064/2016, a fim de verificar eventuais irregularidades na sua execução;
VI - elaborar o relatório final dos trabalhos emitindo parecer fundamentado acerca da situação das máquinas e veículos pertencentes ao patrimônio do Município, bem como acerca do Contrato nº 064/2016;
Herculano
20/01/2017 07:18
ILHOTA EM CHAMAS V

Começou: um faz o outro desfaz e pouco se explica. O pregoeiro Diogo Werner anunciou a revogação da concorrência pública 02/2016 e do pregão 29/2016.

O primeiro trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção do sistema de água em Ilhota, que antes era feito pela Casan.

O segundo, trata do registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza com caminhão hidrojato/hidrovácuo bem como a responsabilidade do destino dos dejetos.

O que dizem as atas de revogação? "Respaldado no parecer da procuradoria municipal,opina este Pregoeiro pelo deferimento, no sentido de REVOGAR a presente conforme conveniência e oportunidade, em conformidade com o art.49 da lei 8666/93". No caso do caminhão acrescentou o art. 9 da lei 10520/2002.

O que diz o artigo 49 da Lei das Licitações? "A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado". Ou seja, faltou dizer qual a ilegalidade ou quem provocou.

E o artigo nono da lei 10.520? "Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993".
Herculano
20/01/2017 06:47
TRÊS PODERES DEVEM DAR UMA RESPOSTA RÁPIDA PARA CRISE NOS PRESÍDIOS, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Depois de alguma hesitação, o governo federal parece ter-se dado conta do que está em curso no país. As rebeliões nos presídios não constituem apenas uma ameaça à segurança pública -e isso já seria grave o bastante. A questão é, sim, de segurança nacional. A barbárie agride as instituições, os fundamentos do Estado democrático e um padrão mínimo de civilidade do qual não podemos abrir mão. O que estamos dispostos a fazer em nossa defesa?

O governo federal tem se comportado de modo adequado nestes 20 dias da fase mais aguda da crise. A propósito: se alguém esconde uma grande ideia que consiga conjugar mais eficiência com ainda mais rapidez, que não se faça de rogado. Até porque o que se tem até agora é muito pouco quando nos damos conta do atraso no setor. Os enfezados de hábito estão certos na sua preguiça de pensar: nenhuma das medidas adotadas vai "resolver" o problema. Então é preciso dizer o que resolveria.

O país em que presos são mortos e estripados por seus pares assiste, algo inerme e conformado, a mais de 50 mil homicídios por ano. O Brasil mata mais do que qualquer das guerras em curso no mundo. As organizações criminosas que dominam as cadeias também tiranizam morros e periferias.

Chegaram ainda mais longe. Nas eleições de 2016, à sombra de togados do STF -que proibiram a doação de empresas a campanhas eleitorais-, as organizações criminosas elegeram prefeitos e vereadores nas vastas solidões morais de Banânia. E não estou aqui a falar apenas dos grotões. Setores do Judiciário, e o noticiário está à disposição, já foram expostos ao mal.
Os Estados, com uma exceção aqui e outra ali, falharam miseravelmente na tarefa de garantir a segurança pública. A omissão da União, nessa matéria, é histórica. E, em seus atos iniciais, o presidente Temer parece disposto a romper o padrão. Tomara que seja verdade. E que não lhe falte ousadia.

Considerados os mandados de prisão por cumprir, o deficit prisional do Brasil se aproxima de 700 mil vagas. Sem eles, de 300 mil. No primeiro caso, a conta fica em torno de R$ 45 bilhões; no segundo, de R$ 18 bilhões. Refiro-me ao custo da construção de presídios. Depois será preciso inserir a sua gestão nos gastos correntes. Esse dinheiro não existe.

A esquerda estúpida tem uma resposta para a crise: "Abram-se as portas das cadeias; o Brasil prende demais!". A direita estúpida tem uma resposta para a crise: "Os presos que se matem; não é problema nosso!". Jamais ocorrerá à esquerda estúpida que o país dos 50 mil homicídios prende é... de menos! Jamais ocorrerá à direita estúpida que a guerra dentro dos presídios reflete a disputa das facções pelo mercado do crime que está além daqueles muros.

O governo tem de conversar com a sociedade, por intermédio dos seus representantes, para definir de onde sairão os recursos bilionários que vão devolver os presídios à ordem legal. Um imposto? Uma percentagem dos fundos públicos? A ver. Mais: é preciso criar uma autoridade federal para cuidar do assunto, com um mandato conferido pelo Congresso Nacional.
Há dias me ocupo deste aspecto e o deixo registrado mais uma vez, agora na Folha: assim como temos uma lei, ainda que frouxa, contra o terrorismo, há de haver uma outra que puna, com especial rigor, o "crime de facção", do qual se ocuparia um juizado especial.

Os três Poderes da República, aviltados pela ousadia dos criminosos, têm de dar uma resposta para preservar a democracia. E tem de ser agora, não depois. O principal risco que corremos hoje é o estabelecimento de uma "pax" com as facções. Que Temer não caia nessa tentação
Herculano
20/01/2017 06:43
TEMER É PRESSIONADO A INDICAR MORO PARA O STF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares.

CALMA NESTA HORA
O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse.

ESCOLHA CERTA
A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF.

#MORO_NO_STF
A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.

NADA A TEMER
Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Sérgio Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

NÚMEROS NÃO MENTEM: O BRASIL PRENDE POUCO
Os "politicamente corretos" repetem como papagaios que "o Brasil prende muito e prende mal". Mas eles mentem. No Brasil, a polícia só esclarece 5% dos crimes com identificação dos autores. Os demais nunca são denunciados à Justiça. Em 2011, data do mais recente levantamento do Ministério da Justiça, somente 10.168 investigações resultaram em denúncias à Justiça, de um total de 136,8 mil inquéritos.

CÉU E INFERNO
No Japão, a polícia se orgulha dos impressionantes 95% dos crimes resolvidos. No Brasil, 95% dos crimes permanecem impunes.

PRENDE MAL?
Em Brasília a Polícia Militar faz uma média de cem prisões por semana, quatrocentas por mês, 4.800 por ano. Isso não é "prender mal".

PRENDER BEM?
O juiz Ademar Vasconcelos, ex-titular da vara de execuções penais do DF, ironiza: "O que que é prender bem? Prender só ricos e inimigos?"

TEORI & CIA
Teori Zavascki não era o único no Supremo Tribunal Federal que analisava as ações da Lava Jato. São dezenas de servidores, entre juízes auxiliares e assessores, que jamais deixarão a peteca cair.

ATRASO NA LAVA JATO
Com a morte de Teori Zavascki, a força-tarefa da operação já acredita que os trabalhos se estenderão para além de 2018. Haverá atraso na homologação da delação da Odebrecht e também da Camargo Corrêa.

PAÚRA DE MORO
Políticos investigados na Lava Jato não querem nem ouvir falar em Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki. O que os protege da mão pesada de Sérgio Moro é o foro privilegiado, sob jurisdição do STF.

PROFUNDA CONSTERNAÇÃO
Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, revelou-se um dos ministros mais consternados com a morte de Teori Zavascki. Num primeiro momento, ele nem conseguia falar sobre o assunto.

TRIÂNGULO CARIOCA
A área onde caiu o avião que levava o ministro Teori Zavascki é conhecida por desastres. O helicóptero de Ulysses Guimarães caiu na mesma região em 1992. O corpo do ex-deputado nunca foi encontrado.

OLHO NELES
A turma dos holofotes, que se esbalda na crise dos presídios, além de não saberem resolver o problema, ainda vai nos arrumar outro imposto, em plena crise econômica, a maior da nossa História.

QUEM ESTÁ NO PODER
Em Davos, o procurador-geral Rodrigo Janot mal escondia o regozijo: registrou que hoje na América Latina já não se falam em generais ditadores "e sim em magistrados e membros do ministério público".

PAGOU, LEVOU
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirma que "juristas não veem problema" em sua candidatura ilegal a presidente da Câmara. Só não contou que os tais juristas foram pagos para produzir pareceres.

PENSANDO BEM...
...ontem, falecimento do saudoso ministro Teori Zavascki, foi o dia 49 de dezembro de 2016.
Herculano
20/01/2017 06:38
NÃO HÁ CONSENSO NO SUPREMO QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DE TEORI NO CASO DA LAVA JATO, por Josias de Souza

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, discutirá nos próximos dias com os outros nove ministros da Corte o futuro dos processos relacionados à Lava Jato. Não há, por ora, consenso quanto à substituição do relator Teori Zavascki, morto num acidente aéreo, nesta quinta-feira.

Parte dos ministros acha que os processos devem ser herdados pelo substituto de Teori, a ser indicado por Michel Temer. Outra ala defende que o caso seja redistribuído, por sorteio, para um dos atuais ministros. Há previsão no regimento do Supremo para as duas alternativas. Caberá a Cármen Lúcia fazer uma opção.

"Já tivemos indicações de ministros que demoraram nove meses para acontecer", disse Marco Aurélio Mello, referindo-se à substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou após a conclusão do julgamento do mensalão. A então presidente Dilma Rousseff levou o prazo de uma gestação para preencher a vaga com a indicação do atual ministro Luiz Edson Fachin.

Marco Aurélio prosseguiu: "Agora, o que temos? Há uma regra [prevista no artigo 38 do regimento interno do Supremo]. Os processos ficam aguardando a chegada do sucessor do ministro que faleceu. Indaga-se: em se tratando de procedimentos que exigem sequência, deve-se aguardar? A meu ver, não. Se eu fosse presidente do Supremo, determinaria a redistribuição imediata, por sorteio, dos inquéritos e processos" da Lava Jato.

Alcançado em Lisboa, onde recebeu a notícia da morte de Teori, o ministro Gilmar Mendes manifestou opinião diferente. Acha que convém aguardar a indicação do substituto de Teori. Admite exceções. Mas "apenas nos processos urgentes." O próprio Gilmar abriu exceções em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito.

Presidente do Supremo na época, Gilmar lembra que autorizou "a redistribuição dos processos urgentes, aqueles que tinham pedido de liminar, habeas corpus, mandados de segurança e coisas do gênero [como prevê o artigo 68 do regimento interno do Supremo]. Os outros processos aguardaram a chegada do substituto."

O artigo 68 do regimento interno, que enumera os casos em que o presidente do Supremo pode determinar a redistribuição de processos, contém uma regra extremamente liberalizante. Consta do parágrafo 1º: "Em caráter excepcional poderá o presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo."

Traduzindo para o português do asfalto: se quiser, Cármen Lúcia pode, excepcionalmente, determinar que todos os processos relacionados à Lava Jato migrem do gabinete de Teori para a mesa de um dos seus atuais colegas.

Perguntei a Gilmar Mendes: Não acha razoável que a Lava Jato seja considerada em bloco como um caso em que se justifica a troca imediata do relator? E ele: "Creio que não. Até porque é um processo muito complexo, com ritmo muito diferente. Não tenho plena certeza, mas creio que há quatro denúncias recebidas, que estão tendo um trâmite normal. Tem algo como 40 ou 50 inquéritos abertos, cujas investigações estão andando normalmente."

E quanto à homologação dos 77 delatores da Odebrecht? "Creio que a coisa mais urgente é essa homologação, que não conheço", respondeu Gilmar. "Mas essa coisa talvez possa entrar como medida excepcional." Nesse caso, seria escolhido um relator provisório. "Até porque as delações, se homologadas, terão efeitos nos processos que estão no Supremo, com a abertura de novos inquéritos, e também em inquéritos que estão em outras instâncias" do Judiciário.

Se Cármen Lúcia optar por exercer o poder que o regimento lhe confere, determinando a transferência dos processos da Lava Jato para outro ministro, o Supremo terá de dissolver outra dúvida.

O ministro Marco Aurélio resume a encrenca: "O sorteio do novo relator, pela minha ótica, deve ser feito entre os integrantes do órgão ao qual estava integrado o juiz que faleceu: a Segunda Turma. Mas o Supremo já fez redistribuições considerados todos os seus integrantes para efeito de sorteio. Vamos ver qual vai ser o pensamento da ministra Cármen Lúcia."

Os processos criminais são julgados no Supremo por duas turmas. Cada uma é composta de cinco ministros. Cármen Lúcia, como presidente, não integra nenhuma delas. A Lava Jato é atribuição da Segunda Turma. Com a morte de Teori, restaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Melo. A prevalecer a opinião de Marco Aurélio, um deles herdaria os autos da Lava Jato.

O problema é que o escândalo envolve autoridades que só podem ser julgadas pelo plenário do Supremo, onde têm assento todos os ministros da Corte. É o caso do próprio Michel Temer, mencionado na delação da Odebrecht. Por isso o sorteio teria de envolver também os integrantes da Primeira Turma: Luiz Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Gilmar Mendes menciona uma outra saída que pode, eventulamente, compor o leque de alternativas: "Pode também ocorrer a mudança de alguém da Primeira Turma para a Segunda Turma, ocupando a vaga" aberta com a morte de Teori. Nessa hipótese, o ministro que trocasse de turma assumiria a Lava Jato."Qualquer que seja a solução, o processo vai sofrer atrasos", disse Gilmar. "Ninguém conhece esse caso no Supremo com a profundidade que o Teori conhecia."
Herculano
20/01/2017 06:31
UM DILEMA

Se por acaso o presidente Michel Temer, PMDB, indicasse o juiz Sérgio Moro para ser sabatinado pelo Senado ao lugar de Teori Zavascki no Supremo, ele se tornaria popular, mas levaria à bancarrota a relação razoavelmente estável que mantém com o parlamento e fundamental para as mudanças que se quer minimamente implantá-la, para a reversão do caos político, social e principalmente econômico deixado pelos 13 anos de governo do PT.

Como Michel Temer é de origem parlamentar, sabe-se que essa escolha é quase impossível.

Por outro lado, se Michel Temer escolher alguém que agrade ao parlamento, ficará ainda mais exposto perante a população de não analfabetos, de não ignorantes e a minimamente informada. Ela saberá, com a indicação que terá que fazer nos próximos dias, qual o jogo de Michel Temer.

Este jogo poderá até agradar além dos políticos bandidos ou até o enterro da Lava Jato, poderá estar se assinando um "acordo" de paz com o PT, seu ex-sócio, e a esquerda do atraso, que o atrasa em qualquer coisa que faz.
Herculano
20/01/2017 06:22
PONTOS DE INTERROGAÇÃO,por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

A morte de Teori Zavascki lança um grande ponto de interrogação sobre o futuro da Lava Jato. O ministro conduzia o caso mais importante entre os milhares que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. O novo relator terá forte influência sobre o ritmo e o desfecho das investigações.

Estavam nas mãos de Teori todos os processos do petrolão que envolvem políticos com foro privilegiado. Sua próxima tarefa seria homologar as delações da Odebrecht, que comprometem figurões do governo Temer e das gestões petistas.

Avesso aos holofotes, o ministro era conhecido por trabalhar com sobriedade, discrição e independência. As três características impunham um misto de respeito e temor em Brasília. Ninguém era capaz de prever suas decisões, e poucos se atreviam a tentar influenciá-lo.

Teori era visto como uma esfinge, como mostra o célebre diálogo entre Sérgio Machado e Romero Jucá. Afobados para "estancar a sangria" provocada pela Lava Jato, os dois reconheciam, em privado, a impossibilidade de cooptar o ministro.

"Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém", disse o ex-presidente da Transpetro na gravação. "Não tem. É um cara fechado", concordou o senador.

Nos últimos meses, o ministro contrariou todas as facções que disputam o comando do Estado brasileiro. Foi ele quem mandou prender o senador Delcídio do Amaral, então líder do governo Dilma. Também foi ele quem afastou Eduardo Cunha, o capitão do impeachment, do trono de presidente da Câmara. Teori ainda enquadrou Sergio Moro quando considerou que o juiz cometeu excessos e invadiu a área do Supremo.

O choque causado pela morte do ministro exige uma investigação rápida e transparente sobre a queda do avião. Com tantos interesses em jogo, é fundamental que não reste, no futuro, nenhum ponto de interrogação sobre os motivos da tragédia.
Samae Gaspar
19/01/2017 23:38
Senhor Herculano,

A reforma da ETA 2 nada tem a ver com o aumento de reservasão de água, nem o aumento do volume de tratamento de água, foi patética a entrevista de Kleber e Melato na TV GASPAR.
Esta licitação foi feita em outubro do ano passado, portanto só enganar trouxas e eles próprios.
Na entrevista, ficou claro o total desconhecimento de Melato e Kleber.
Gente, só mudou a mosca a m... continua a mesma.
Herculano, só você pra mostrar estas mazelas.
Herculano
19/01/2017 20:34
MORTE DE TEORI PROVOCARÁ ATRASOS NA LAVA JATO, por Josias de Souza

A notícia de que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava a bordo de um avião que caiu no mar de Paraty, no Rio de Janeiro, causou enorme impacto em Brasília. Quando o filho do ministro, Francisco Zavascki, confirmou a morte do pai numa rede social, houve um misto de consternação e preocupação. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori se preparava para homologar os acordos de colaboração de 77 delatores da Lava Jato. Faria isso em fevereiro. A primeira consequência prática é o atraso na tramitação desse processo.

Este atraso pode ser maior ou menor. Depende da forma como o Supremo vai lidar com o problema. Em condições normais, o Supremo aguardaria a indicação de um novo ministro para o Supremo pelo presidente Michel Temer. O escolhido, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado, herdaria todos os processos de Teori, inclusive os da Lava Jato. Mas a Lava Jato não é um processo trivial. E o Supremo pode optar por escolher entre os seus integantes um novo relator. Essa escolha ocorreria por soteio.

O teor das delações da Odebrecht não recomenda a alternativa de aguardar para que Temer indique o substituto de Teori. Ponto alto da Lava Jato, os depoimentos da turma da empreiteira mencionam a fina flor da política. Citam Lula, Dilma, Renan Calherios, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves, o próprio Temer e alguns de seus principais auxiliares. Não faz sentido que potenciais investigados ganhem o poder de retardar o processo.

Assim, se prevalecer o bom senso, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, se entenderá com seus colegas para escolher, entre eles, um novo relator para a Lava Jato.
Herculano
19/01/2017 20:04
A DANÇA DO ORÇAMENTO

Só ontem, dia 19, os gasparenses conheceram o primeiro decreto que suplementa os saldos das dotações orçamentárias no Orçamento Vigente na Administração Direta de Gaspar;

Detalhe. O decreto 7.280 assinado pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, é do dia 1º de janeiro
Herculano
19/01/2017 19:50
COMEÇOU O BAILE MIÚDO

O prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, de Gaspar, gastou quase três páginas do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet e não tem hora para ser publicado - com destituições e nomeações na área de educação, entre eles, gestores de escolas e creches.

Isso mostra a relação política dos políticos com algo técnico, a educação e a razão pela qual ela vai de mal a pior, não apenas em Gaspar, mas no Brasil, pois se trata de uma prática de poder, caça de votos e partidarização da área. Educação de verdade, nada. É o que mostram os exames verificadores.
Herculano
19/01/2017 19:42
A EX-VEREADORA MARLI IRACEMA SONTAG NOMEADA

LUCIA KISTNER, foi nomeada em comissão de Diretora Adjunta da SEMED, responsável pela Biblioteca Municipal, já MARLI IRACEMA SONTAG, será Diretora Adjunta da
SEMED, responsável pela Educação de Jovens e Adultos - EJA.
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Herculano
19/01/2017 19:33
LIVRE DE EXECUÇÕES

Quem deve até R$ 529,84 para a prefeitura está inscrito na dívida ativa, está livre de cobranças judicial. Foi isso que disse o decreto 7.310/2015. Este é o tal "Valor Inexpressivo e Antieconômico para fins de execução de débitos inscritos"
Herculano
19/01/2017 19:18
LICENÇAS DE DEPUTADOS ALTERAM COMPOSIÇÃO DAS BANCADAS DA ASSEMBLEIA

Conteúdo da Agência Assembleia. Texto de Marcelo Espinoza. As posses de quatro deputados estaduais em cargos no primeiro escalão do governo Raimundo Colombo (PSD) neste mês provocou alterações nas composições das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa. Dois partidos ficaram temporariamente com cadeiras a menos, enquanto uma legenda ganhou um novo integrante.
Ao todo, quatro deputados se licenciaram de seus mandatos nos últimos dias para ocupar secretarias estaduais: Valmir Comin, do PP (Assistência Social, Trabalho e Habitação), Luiz Fernando Vampiro, do PMDB (Infrestrutura), e Dr. Vicente Caropreso (Saúde) e Leonel Pavan (Turismo, Cultura e Esporte), ambos do PSDB.

No lugar de Valmir Comin, tomou posse Altair Silva, também do PP. Para o lugar de Luiz Fernando Vampiro, entrou Nilso Berlanda, do PR. As vagas no PSDB foram ocupadas por Dóia Guglielmi (PSDB) e Nilson Gonçalves (sem partido).

A bancada com mais baixas foi o PMDB. A legenda, que até o fim de 2016 tinha 10 cadeiras, passou para oito. Isso porque além de Vampiro, nomeado secretário, Gean Loureiro deixou a Assembleia para assumir a Prefeitura de Florianópolis, no começo de janeiro. O PSDB também ficou com bancada menor, caindo de cinco para quatro parlamentares.

O único partido a aumentar a bancada foi o PR, que passou de duas cadeiras para três. As demais legendas mantiveram seus tamanhos. Com isso, o PSD tem, atualmente, a maior bancada partidária da Alesc, com dez representantes (confira os números completos abaixo).

Ao todo, sete deputados estaduais ocupam cargos no primeiro escalão do Executivo. Além de Valmir Comin, Dr. Vicente Caropreso, Leonel Pavan e Luiz Fernando Vampiro, estão afastados de seus mandatos Ada Faraco De Luca, secretária de Estado de Justiça e Cidadania; Carlos Chiodini, secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável; e Moacir Sopelsa, secretário de Estado da Agricultura e Pesca. Os três são filiados ao PMDB e estão licenciados desde fevereiro de 2015. Suas cadeiras são ocupadas atualmente por Fernando Coruja (PMDB), Manoel Mota (PMDB) e Dalmo Claro (PSD).

Confira a nova composição das bancadas da Alesc:

PSD - 10 deputados
PMDB - 8
PT - 5
PP - 4
PSDB - 4
PR - 3
PSB - 2
PSC - 1
PCdoB - 1
PDT - 1
Sem partido -1
Herculano
19/01/2017 19:12
MAIS ÁGUA NO BELA VISTA E COM AS LÁGRIMAS DOS POLÍTICOS

Na coluna de sexta-feira, sempre estarei limitado pelo espaço físico da edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e de maior credibilidade.

Já na coluna de terça-feira, exclusiva para os leitores e leitoras do portal Cruzeiro do Vale, a minha liberdade com a extensão dos textos é bem maior.

E foi na coluna desta terça-feira que abordei à falta de água em alguns pontos do bairro Bela Vista. Normal, menos no ambiente político, feito de heróis e gente afeita ao escurinho.

Os puxa-sacos de sempre do poder de plantão e o presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP, que agora se esforça para dizer que é um executivo que nunca foi, para assim disfarçar à sua condição de político profissional, correu para plantar desmentidos e choramingar nas redações.

Bobagem. Isso só mostra que não há praticamente diferença entre a administração do PT e do PMDB/PP no que tange à transparência. Velhos políticos velhos.

São todos antigos na práticas. Não perceberam o tempo da comunicação mudou. Ao mesmo tempo eles impõem humilhação que retira a credibilidade dos veículos. Estes políticos, como avestruzes, por sua vez, ficam expostos nas redes sociais naquilo que abafam ao publico e os meios de comunicação sonegam aos seus clientes. Vergonhoso.

Foi assim no governo de Pedro Celso Zuchi, PT, foi assim nas eleições de outubro e se o prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, não tomar para si a correção desse equívoco, será também no seu governo e o resultado já se sabe hoje qual será.

Ora, se fosse mentira o que noticiei, por que na quarta-feira o Samae tomou uma medida paliativa de ajustar a válvula de pressão do bairro? Se o problema de fato não existisse, qual a razão para na quinta-feira o prefeito e o Samae anunciarem (e assinarem a Ordem de Serviço) a ampliação da Estação de Tratamento do bairro?

Na coluna de terça-feira escrevi, e está lá para quem quiser conferir, mas que a maior parte da imprensa silenciou (preferiu as "boas" notícias):

"Há relato de falta de água em alguns pontos do Bela Vista, bairro do secretário Desenvolvimento Econômico, Celso Oliveira, PMDB. O Samae nega. Acha que é armação. Os consumidores insistem."

1. A primeira providência foi arrumar a válvula de pressão já na quarta-feira.

2. A segunda providência foi reforçar a Estação de Tratamento do bairro que foi doada pela ex-Ceval no tempo do governo de Francisco Hostins, PDC.

3. Então quem estava mentindo? Os moradores de lá? A coluna que apenas replicou as queixas? Os políticos puxa-sacos? Ou quem escondia o problema (nesta e na administração de Pedro Celso Zuchi, PT)? Estou mais uma vez de alma lavada (e os leitores e leitoras também). Os gasparenses ganharam. Ao menos, no primeiro problema Kleber Edson Wan Dall ao mesmo tempo que escondia, respondeu com ações em favor da população.Acorda, Gaspar!

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