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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

SOMOS MAIS DE 13 MILHÕES DE DESEMPREGADOS EM PLENA CRISE ECONÔMICA - Por Herculano Domício

15/08/2018

MAS QUE SUSTENTAM PRIVILÉGIOS DOS POLÍTICOS E AUMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

O noticiário nacional, estadual, regional e local está cheio de exemplos de como os políticos, mesmo às vésperas de eleições gerais e onde se desnudam supostos privilégios, desperdícios, corrupção e gestão incompetente, perderam o medo e à capacidade de ao menos se disfarçarem para além do tempo da busca de votos.

Realmente os tempos mudaram. Para pior. E contra o cidadão, o eleitor e pagador de pesados impostos que sustenta o estado e sua máquina cara, antiga, corporativa com algumas castas que são máquinas criar privilégios impossíveis de serem sustentados pela sociedade no médio e longo prazos, sem aumentar ainda mais os impostos.

E mais do que isso. Governantes, políticos, associações e sindicados mandam recados claros para todos nós: fiquem quietos, paguem, se não quiserem pagar mais ou serem retalhados nas suas vidas pessoais, comunitárias, políticas, associativista e empresariais. Simples assim!

Às vezes, não se sabe bem a diferença entre o mundo bandido, o talião e o do político com o que se sujeita às regras sociais e éticas.

Só o Congresso Nacional (Câmara e Senado) gasta por dia mais de R$30 milhões. Cifra semelhante ao que deputados e senadores cortaram da então já escassa verba para a duplicação da BR 470 neste ano. Pior: com votos de catarinenses. E eles, estão pedindo novamente votos dos mártires do Vale do Itajaí para serem reeleitos. Querem continuar assim: trabalhar não exatamente contra os cidadãos e o estado que juram estar defendendo, mas uma região geradora de tributos e empregos, mas contra seus eleitores.

Inacreditável, não é o fato em si. É como tem gente que mesmo assim vai votar em político desse tipo.

NADA SURGIU DA NOITE PARA O DIA, MAS DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Essa cifra milionária de dinheiro do contribuinte consumida por dia pelo Congresso Nacional, como um de múltiplos exemplos, é para os seus e o suporte à bilionária estrutura, que não surgiu do dia para a noite. Ela se estabelecendo aos poucos, por anos, na calada da noite, aproveitando-se da falta de transparência, do debate, do contraponto, do questionamento. E tudo ficou fora de controle. Mais do que isso: com aparência de normalidade.

Temos até parlamentares em Brasília que dormem na cadeia, entre eles, um catarinense.

Enquanto sobra dinheiro no Congresso Nacional, está faltando dinheiro para a saúde pública com gente morrendo nas emergências e filas do SUS por falta de atendimento. Faltam vagas nas creches. Faltam cadeias, investigação, ciência, policiais em número, preparados e profissionais para dar uma segurança mínima aos cidadãos.

Entretanto, os políticos que prometem agora mudar esse quadro (e outros que até falsamente querem militarizar a área como se arma e bala resolvessem o problema estrutural) tiraram dinheiro dos nossos pesados impostos, primeiro para fazer um “fundo” milionário (R$800 milhões) para nadar e sustentar à farra dos partidos (exclui-se um tal de Novo) e agora, esses mesmos políticos, retiraram da saúde, educação, segurança, assistência e obras, mais outro R$1,7 bilhão, repito, bilhão, para eles fazerem campanha, entre poucos, entre os mesmos e lambuzados, impedindo qualquer renovação nos partidos, nos executivos e nas Casas legislativas.

Como vai se mudar o país, se os partidos e os políticos possuem uma reserva de mercado entre eles próprios?

NEM O SUPREMO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESCAPAM. SE A FARINHA É POUCA, O MEU PIRÃO PRIMEIRO

Agora, os Ministros do Supremo e os Procuradores Públicos Federais propuseram aumento para eles próprios de 16%. Simples assim! Se eles merecem? Não tenho nenhuma dúvida!

Todavia, eles não olharam para o Brasil onde estão com mais de 13 milhões de desempregados, e outros 50 milhões de salários mínimos (e até bolsa família). São exatamente eles que sustentam os mais ricos nos três poderes da República.

Os doutores, gente esclarecida, não olharam os seus próprios privilégios que criaram e carregam dos velhos tempos como dois meses de férias, outras incontáveis folgas, o tal auxílio-moradia que se enrola na discussão da legalidade e outros penduricalhos, e que até escapam do Imposto de Renda, impossível ao trabalhador comum. Isso sem falar na contraprestação, lenta, ideológica feita para os comuns e célere e pragmática para os poderosos. A percepção é a pior possível.

Ah, mas ministros e procuradores combatem à corrupção! Hum! Era só o que faltava. Essa não é uma prerrogativa funcional obrigatória do Ministério Público e da própria Justiça quando provocada? Ai, ai, ai.

Este é mais um exemplo de anomalia no nosso desenho social de prioridades, além da insegurança jurídica. Ela complica às decisões de investimentos e à retomada do tempo perdido na economia, por erros de políticos gestores ou legisladores irresponsáveis.

AFINAL, AS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VÃO DESAPARECER?

Em Santa Catarina, há 15 anos para eleger e empregar políticos desocupados, sem votos e incompetentes, o ex-senador, ministro, presidente nacional do MDB, prefeito de Joinville e governador Luiz Henrique da Silveira, nascido em Blumenau, inventou as tais Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Era o discurso da descentralização. Uma máscara. E se percebei que era apenas um cabideiro caro, burocrático e ajustes de poder, com empregos comissionados. Todos quando na oposição, prometeram “extingui-las”. De verdade? Nada! Até que por uma boquinha, os políticos, principalmente os desempregados, aturam-se. Estamos em campanha eleitoral e o assunto murchou outra vez.

Na Assembleia Legislativa, entre muitos desatinos que começam a ser desnudado depois que a RBS SC – a que fazia do jornalismo um balcão de negócios - foi embora, comprou-se um prédio para anexo do Palácio Barriga-Verde por R$80 milhões.

Assim, do nada. Se realmente a Alesc e principalmente seus deputados estivessem interessados em soluções a quadros críticos, poderia, por exemplo, devolver esse dinheiro ao Orçamento estadual, e lá, numa negociação, destiná-lo aos hospitais filantrópicos. Eles definham, por incúria governamental.

E os escândalos maiores ou menores se amontoam numa Casa, onde por exemplo, com toda a tecnologia do século 21, ainda emprega gente com altíssimos salários para ser estenógrafas, do século 19. E assim vai.

NINGUÉM ESCAPA DA NOVA ORDEM PARA ENQUADRAR OS CIDADÃOS OU ENTIDADES QUE OUSEM QUESTIONAR OS POLÍTICOS NOS SEUS EXAGEROS, DESVIOS, LAMBANÇAS OU INVERSÃO DO PAPEL DELES QUE É O DE SERVIR À SOCIEDADE QUE LHES SUSTENTA

Em Blumenau, recentemente, o simples fato dos pagadores de pesados impostos mostrarem publicamente, em peças de outdoors, como os vereadores de lá aumentaram absurdamente os gastos na estrutura da Câmara, gerou uma comoção entre eles.

Os vereadores armaram-se como se os pagadores de impostos tivessem praticado uma heresia: o de questioná-los. Esqueceram que eles foram eleitos para representar a população e que parte dela – certa ou errada – não está concordando com o comportamento deles. Esses políticos, de todos os matizes e os mais revoltados foram os novos, os de vieses morais, esqueceram da regra de ouro mínima: todos eles, são no fundo, pagos pelos eleitores e é a eles que os políticos devem explicações e prestações de contas.

Entretanto, os políticos de lá, unidos num espírito de corpo (não confundam, por favor) inverteram tudo. Apelaram até para a chantagem. Ou seja, de quanto parte dos questionadores – os empresários, principalmente – foram beneficiados por isenções de impostos locais, benefícios e renúncias fiscais municipais, todas elas, diga-se, referendadas pela Câmara que formata essa legislação.

No fundo, os políticos, disseram: trouxas, paguem a nossa conta se não a coisa poderá piorar para vocês, porque não estamos dispostos a rever nossos gastos e privilégios. Somos autoridades. Ou seja, inverteram o valor do voto e da representação.

E Gaspar não é diferente. Há poucos anos tínhamos cinco funcionários para 13 vereadores e duas sessões semanais. Hoje, são quase 30 para uma sessão semanal. Entretanto, esse ainda não é o ponto desta reflexão.

O projeto de lei do presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, para contratar um “procurador geral”, comissionado, por mais de R$9 mil, para servi-lo, apenas foi recolhido à gaveta, diante da reação da comunidade, depois de devidamente anunciado aqui. É o primeiro de um projeto consistente de inchamento da Câmara de Gaspar. Ele próprio detalhou em sessão, e que já comentei aqui

Silvio, não desistiu da ideia. Ao contrário. Escaldado, orientado pelo PT, PDT e PSD – os donos e padrinhos da ideia -  Silvio está apenas mais cauteloso. O presidente cria apenas ambiente para descaracterizar à desproporcionalidade entre efetivos e comissionados. Com isso, quer se livrar de um possível questionamento do Ministério Público, numa provocação de uma Adin e que já está pronta para quando a matéria for a plenário.

Com a proporcionalidade resolvida - e os vereadores estão aprovando à abertura de novas vagas de efetivos -, Silvio colocará o assunto em pauta, para votação rápída. Em tese, ele possui a maioria para a aprovação e há quem diga que teria até votos na própria base do governo de Kleber Edson Wan Dalll, MDB.

EMPREGO PARA POUCOS COM OS VOTOS DE MUITOS

A farra do dinheiro público escasso, num ambiente econômico adverso, onde o emprego é difícil, e quando ele está disponível, a remuneração é incompatível e até vexatória às exigências e conhecimento, isso não chega ser um problema para os amigos dos políticos no poder de plantão ou com padrinhos nos partidos, mesmo que não eles tenham preparação para tal.

Esses amigos dos políticos no poder continuam protegidos por empregos pagos pela população desempregada, ou que ganha mal, ou que não dorme direito com medo de perder o emprego ou que, possui prejuízos nos seus negócios e não enxerga perspectivas de melhoras no curto prazo.

O penúltimo desses casos contraditórios – e que causou um mal-estar danado na população como demonstraram os comentários nas redes sociais - foi o que relatei nesta segunda-feira. Tratou-se do desfecho pela má escolha pelo prefeito Kleber do seu ex-secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin, PSC. Desgastado, ao final, Ernesto “pediu” demissão do cargo alegando estar “doente”. Repito: foi Ernesto quem alegou no documento oficial estar doente para não continuar lá.

No outro dia, mesmo estando assim, digamos, “doente”, o amigo de longa data de Ernesto, o prefeito Kleber, nomeou Ernesto para duas outras funções na prefeitura. Ou seja, zombou dos pagadores de pesados impostos e mesmo supostamente “doente” Ernesto continuou empregado na prefeitura.

Não vou repetir os questionamentos que já fiz em artigo anterior sobre esse caso, mas é preciso se sublinhar o slogan propagandístico do governo Kleber: eficiência. Está na hora de substituí-lo urgentemente, sob pena de se zombar da agência de propaganda que Kleber contratou e ganha muito dinheiro de todos os gasparenses para ampliar essa qualidade do atual governo de Gaspar.

Esses políticos não se emendam. Tratam seus eleitores, eleitoras e a sociedade como beócios, analfabetos, ignorantes e desinformados. Apostam na memória curta. Na troca de favores na última hora. Dos cidadãos eleitores e eleitoras, eles só precisam de votos – e não importam os meios -  para alcançar o poder e privilegiar os de sempre e que estão ao seu redor esperando o filé. Tudo com os pesados impostos da população desempregada, mal-empregada ou que à beira da falência.

Antes, os políticos temiam fazer esse enfrentamento no Congresso, cortar as verbas da BR 470, comprar prédios caros e de retorno duvidoso, criar estruturas caras no legislativo e empregar amigos doentes para não perder a amizade em ano de eleições. Agora, nem com isso se preocupam mais. Mudou. Para pior. E contra o contribuinte, o que verdadeiramente sustenta tudo isso. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Ontem foi feito o teste do novo reservatório de 1,8 milhão de litros do Samae de Gaspar. Esvaziou-se rapidamente. Hum!

“Se viram”. Ezequiel Hintz quando soube que o seu lugar da Fundação de Esportes seria ocupado por Ernesto Hostins, pulou e disse que não perderia o lugar se não fosse para um melhor. Parou no gabinete. Ou seja, um acerto de egos, entre irmãos.

Ilhota em chamas. O prefeito Érico de Oliveira, MDB, de Ilhota, há dias não atende o telefone da Ong GAIAA para pagar o que está no convênio rescisório da Casa Lar Sementes do Amanhã, de Gaspar.

A dívida trabalhista era de R$62 mil. Como não honrou, agora vai ter que desembolsar quase R$90 mil para quitar os ex-empregados da ONG que deixou a gestão da Casa Lar. O caso foi parar na Justiça. O prefeito diz que não tem dinheiro em caixa para pagar quem cuida para ele de crianças vulneráveis. Ou seja, a coisa está mal mesmo!

 

Edição 1864

Comentários

Herculano
15/08/2018 11:42
ROSA SINALIZA QUE TSE NEGARÁ REGISTRO A INELEGÍVEIS MESMO SEM SER PROVOCADO, por Josias de Souza

Em rápida entrevista concedida após sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber declarou que qualquer ministro da Corte pode negar, em decisão solitária, o pedido de registro de um candidato ficha-suja. Não mencionou nomes. E fez questão de realçar que falava em tese. Mas o pano de fundo da conversa era o pedido de registro da candidatura presidencial de Lula, a ser formalizado pelo PT nesta quarta-feira.

Perguntou-se à ministra se o TSE pode negar prontamente o registro de candidatos que, condenados na segunda instância do Judiciário, estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa. E ela: "Pode haver ou não impugnação. Se não houver, há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso".

Traduzindo para o português do asfalto: A impugnação é a contestação que uma candidatura pode sofrer de adversários ou do Ministério Público. Mesmo que nenhum questionamento chegue ao TSE, esclareceu Rosa Weber, resolução do tribunal autoriza o relator do pedido de registro de determinada candidatura a promover o indeferimento por conta própria. No jargão técnico, o ministro decidirá "de ofício." Antecessor de Rosa no comando do TSE, o ministro Luiz Fux dissera que, no caso de Lula, a inelegibilidade é "chapada". Ou seja: o indeferimento do registro é incontornável.

Antes da entrevista, Rosa Weber dissera, em discurso: "Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e em seu nome será exercido." Mencionou a necessidade de assegurar a "lisura" e a "transparência" do processo eleitoral. Emendou: "A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão, com firmeza."

A hipótese de um indeferimento rápido do registro da candidatura de Lula vai na contramão dos desejos do PT. Embora não admita, a cúpula do partido já trata a negativa da Justiça Eleitoral como fava contada. Mas a defesa de Lula equipou-se para empurrar a decisão do TSE com a barriga até meados de setembro. O petismo quer apresentar Lula como candidato na propaganda eleitoral da TV, que começa a ser exibida em 31 de agosto. No limite, o PT gostaria que a foto de Lula fosse implantada na urna eletrônica antes do indeferimento do pedido de registro.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge também discursou na cerimônia de posse de Rosa Weber. Sem mencionar Lula nem o PT, ela deixou bem claro que a Procuradoria pegará em lanças contra a estratégia petista: "É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados."

Nas palavras da chefe do Ministério Público Federal, "recursos protelatórios também não podem ter efeitos suspensivos com o propósito de influenciar o resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto." Para ela, a Lei da Ficha Limpa, chamada tecnicamente de Lei das Inelegibilidades, "deve ser assegurada, para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos."
Herculano
15/08/2018 11:38
JOÃO AMOÊDO VAI PEDIR PARA TSE BARRAR LULA E PROIBI-LO DE INDICAR SUBSTITUTO, por Felipe Moura Brasil, de O Antagonista.

João Amoêdo decidiu fazer dois pedidos ao TSE para barrar a candidatura do presidiário inelegível Lula, tão logo o tribunal abra prazo para contestações, registra O Globo.

O primeiro será pela impugnação, com base no artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, no mesmo sentido do que pretende a PGR Raquel Dodge. O segundo, pela retirada do corrupto e lavador de dinheiro da campanha eleitoral, que o impediria de participar dela e de indicar um substituto.

Esse pedido de exclusão será baseado numa interpretação do parágrafo quarto do artigo 77 da Constituição, que trata da eleição de presidente da República:

"Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."

Para a advogada Marilda Silveira, responsável pela área jurídica do Partido Novo, o trecho do artigo, que prevê a retirada de candidato por "impedimento legal" no segundo turno, deve valer também para a primeira fase da disputa. Ela argumenta que o processo eleitoral é único e deve obedecer as mesmas regras, do início ao fim.
Herculano
15/08/2018 11:35
CASAL TENTA USAR BOLSA FAMÍLIA PARA PAGAR MOTEL

Conteúdo de O Antagonista.Um casal tentou pagar despesas de consumo em um motel de Maringá, ontem à noite, com um cartão do Bolsa Família, informa o G1 Paraná.

Segundo a gerente do lugar, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar com o cartão do benefício R$ 45,80 em produtos consumidos.

O motel chamou a polícia, mas ninguém foi preso - houve só um registro de comunicação de ocorrência. Agora, o motel tem cinco dias para fazer o BO e tentar reaver o dinheiro.

Ouvido pelo G1, o governo explicou que o cartão do Bolsa Família só serve para sacar dinheiro em bancos e lotéricas ?"não pode ser usado como cartão de crédito ou de débito.

O Antagonista acha que o casal poderia ter argumentado com a tentativa de expandir a família.
Herculano
15/08/2018 11:28
GLEISI QUERIA ESCOLTA E ENTRADA PRIVILEGIADA NO TSE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Petistas adoram usar "mortadelas", mas detestam se misturar a eles. Certamente por isso, a senadora Gleisi Hoffmann e outras lideranças do PT pediram escolta da Polícia Militar do DF e entrada privilegiada no edifício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para posarem para fotos no setor de protocolo, nesta quarta (15), no pedido simbólico de registro da candidatura de Lula, o presidiário. A PM negou a escolta.

COMBOIO CHIQUE
Os dirigentes do PT pretendiam entrar no prédio do TSE em três automóveis Toyota Corolla, conduzidos por motoristas.

ESCOLTA NEGADA
Eles pediram para serem escoltados do estacionamento externo, onde ficarão os mortadelas, até a garagem coberta do TSE. Foi negado.

FUGINDO DA SECA
Com o tratamento privilegiado pretendido, os petistas tentavam ser poupados do calor e da umidade de 10% que assolam Brasília.

TODA ATENÇÃO
Forças de segurança estão em alerta em razão do tipo de "mortadelas" recrutados pelo MST desta vez. Tem de tudo, até estuprador foi preso.

DITADURA BOLIVIANA PROÍBE VOLTA DAS CINZAS DE EXILADO
Um ano após sua morte em acidente com ultraleve em Brasília, em 16 de agosto de 2017, o ex-senador de oposição Roger Pinto Molina ainda está sob perseguição do ditador boliviano Evo Morales, que impede seus familiares de retornarem à Bolívia até para depositar as cinzas no mausoléu da família em Cobija. É a capital do Departamento de Pando, na fronteira com o Brasil, no Acre, onde Molina foi governador.

DESTERRADOS PELO óDIO
A família de Molina continua no desterro, no Acre, apesar do ente querido morto, à espera de autorização para atravessar a fronteira.

LONGO ASILO POLÍTICO
Molina se refugiou na embaixada do Brasil em La Paz, onde ficou 454 dias até fugir com ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Saboia.

DITADURA COVARDE
Evo Morales promove perseguição cruel à família porque tem medo da herança política de Roger Molina.

A VEZ DE LULA SER USADO
Interessa só a outros candidatos do PT a estratégia de tentar intimidar ministros levando "mortadelas" à porta do TSE. Os oportunistas sabem que suas imagens serão "coladas" à de Lula, o que pode render votos.

JUSTIÇA NÃO TOLERA DESAFORO
O maior prejudicado pela estratégia de intimidar os ministros do TSE é o próprio Lula, tanto no pretendido registro da candidatura, no qual nem ele acredita, como no processo criminal. A Justiça não tolera desaforo.

ÉTICA DE 27 SEGUNDOS
Durou só 27 segundos a nova tentativa do Conselho de Ética de tratar da cassação do deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado no STF por receber propina de R$29 milhões. Tempo necessário para o Elmar Nascimento (DEM-BA) abrir e encerrar a sessão por falta de quórum.

EXCESSO DE CONTINGÊNCIA
O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, encara com bom humor o fato de o PSD, seu partido, não haver apoiado sua candidatura ao Planalto: "Fui dispensado por excesso de contingência?"

ESQUECIMENTO CONVENIENTE
O New York Times publica lorota, ao afirmar ao pé de um texto em que Lula aparece como autor que o presidiário o escreveu de "dentro da cadeia". E não informa que ele cumpre pena por corrupção e lavagem.

INDECENTES TÊM CANDIDATO
O que merece repercussão é o esclarecedor artigo do Prêmio Esso de Jornalismo Jorge Oliveira no Diário do Poder, sobre a parcela indecente e corrupta do Brasil que defende a eleição de um presidiário para presidente.

ENCONTRO É AMPLO
O encontro do Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Trajano tem a presença confirmada de Álvaro Dias, Alckmin, Meirelles, Marina, Amoêdo, Vera Lúcia e Ciro Gomes. Os demais declinaram o convite.

ONDE ESTOU?
Em sabatina União de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), nesta terça (14), o petista Haddad agradeceu a entidade organizadora chamando-a de "Apex". A plateia teve de corrigir: "Unecs!"

PENSANDO BEM...
...se Ciro Gomes tirar todo mundo do SPC e Kátia Abreu ensinar a sua dieta milagrosa, não seriam candidato às eleições, mas à canonização.
Herculano
15/08/2018 11:22
O PROBLEMA NÃO É O TETO DE GASTOS, MAS A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS COMO OS DO JUDICIÁRIO, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

Se não mudarmos esse estado de coisas, uma séria crise fiscal será só questão de tempo

A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: "Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas".

Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.

Refiro-me à proposta de aumento dos salários dos ministros de Supremo, justificada por Ricardo Lewandowski pela situação de "penúria extrema" dos aposentados do Judiciário, ecoando, não por acaso, a ex-ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, que pretendia somar ao seu vencimento ministerial a aposentadoria como desembargadora argumentando que, se não fosse atendida, trabalharia sob condições análogas à escravidão por receber apenas R$ 33 mil/mês (Lewandowski ganha R$ 37,5 mil/mês).

Quando consegui controlar o choro copioso que me acometeu ao imaginar os pobres aposentados do Judiciário (ao menos, me consolei, não estão sob regime análogo à escravidão), endureci meu coração, como ensinado no curso de economia, e fui atrás dos números.

Descobri, por exemplo, que, em 2015, de um total de 162 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, apenas 708 mil (0,4% do total) recebiam valores superiores a 20 salários mínimos por mês.

Como, a preços de hoje, o salário mínimo de 2015 equivaleria a R$ 918/mês, falamos de um universo de pessoas cujo rendimento ultrapassaria hoje R$ 18 mil/mês (os aposentados do Judiciário recebem, em média, R$ 18 mil/mês).

Já a faixa média de renda do 0,4% atingia R$ 28,5 mil/mês também a preços de hoje, ou seja, mesmo dentro desse seleto clube os salários dos ministros do Supremo superam em cerca de 18% (31%, no caso de Lewandowski) o rendimento médio do grupo (e isso sem contar os eventuais "penduricalhos" associados à função).

Esse número, porém, considera apenas o aumento dos ministros do Supremo. Incluindo os efeitos cascata por causa da elevação do teto salarial do setor público, de aumentos similares não só do Judiciário mas também do Ministério Público, bem como de estados e municípios, há quem estime que a conta do "modestíssimo reajuste de 16%" seja da ordem de R$ 4 bilhões/ano, ou seja, cerca de quatro Lava Jatos por ano.

É bem verdade que o montante empalidece diante do gasto dos três níveis de governo no ano passado, R$ 3,1 trilhões, mas equivale ao orçamento anual da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que na semana passada motivou (de forma equivocada, diga-se de passagem) protestos contra o teto de gastos.

Diante das mesmas questões, as conclusões são as mesmas:

a) o Estado brasileiro foi capturado por grupos de interesse, que canalizam para si fração considerável da renda da sociedade, no caso o funcionalismo, que se apropria de pouco menos de metade do gasto dos três níveis de governo, ou seja, cerca de 22% do PIB; e

b) o problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios na escala exposta acima.

Se não mudarmos esse estado de coisas, uma séria crise fiscal será apenas questão de tempo.
Herculano
15/08/2018 11:08
ESTÃO VIVOS MAS MORRERAM, por Carlos Brickmann

Carmen Navarro Rivas recebeu todos os documentos que atestam a morte de seu filho, Hélio Luiz Navarro de Magalhães. Mas, há mais de 40 anos, tem certeza de que ele continua vivo, com nova aparência e outro nome. Hélio Luiz, diz o jornalista e professor Hugo Studart, em livro ontem lançado no Rio, é um morto-vivo: foi preso na Guerrilha do Araguaia e delatou os velhos companheiros para continuar vivendo. Borboletas e Lobisomens, o livro, diz que, apesar da ordem do presidente Médici de matar todos, seis outros guerrilheiros foram poupados em troca de colaboração. E, para que não fossem mortos como vingança, anunciou-se que mortos já estariam.

O livro provocou duros protestos de famílias dos guerrilheiros citados: dizem que é falso. O jornalista Fernando Portela, autor de ótimos livros sobre a guerrilha, disse que jamais ouvira falar de guerrilheiros poupados: todas as suas fontes garantiram que nenhum sobrevivera. Mas é difícil, prossegue, dizer que é falso um livro tão detalhado, com tantas fontes.

Há informações que são verificáveis, como: "Com o falecimento de seu pai, em 1999, Hélio Luiz se apresentou à Receita Federal, em 8 de agosto de 2001, com sua verdadeira identidade, a fim de regularizar o CPF e liberar inventário. Ato contínuo, forneceu à Justiça documento no qual abria mão dos direitos sobre o imóvel no qual seu pai residia com a segunda mulher, Elza da Costa Magalhães". Há documentos? É buscá-los.

A GUERRILHA

O PCdoB, Partido Comunista do Brasil, defendia a luta armada contra o regime militar; e organizou a Guerrilha do Araguaia, que resistiu a duas ofensivas militares convencionais e foi destruída pela terceira, na qual a ordem era extrair informações dos guerrilheiros aprisionados, fosse como fosse, e depois matá-los, levando os corpos para destino desconhecido. Diz Studart, no livro, que num pequeno hiato de poder, quando Médici passou a presidência para Geisel, houve gente poupada em troca da delação.

TODOS OS DETALHES

O capítulo 19 do livro de Studart, em que narra essa história, com nome, codinome e fotos dos guerrilheiros apontados como mortos-vivos, está em http://www.chumbogordo.com.br/20390-sonata-para-carmen-siga-a-pista-e-leia-esse-capitulo-para-o-incrivel-trabalho-do-historiador-hugo-studart/

LULA OU HADDAD?

O prazo final para o registro dos candidatos à Presidência é amanhã, dia 15. Espera-se que o PT tente registrar Lula como seu candidato, sabendo embora que é inelegível, para que haja impugnação, recursos, embargos, e a coisa se arraste até 15 de setembro, fim do prazo de programação da urna eletrônica. O objetivo é colocar nome e foto de Lula na urna, mesmo que o candidato seja Haddad, para que o eleitor vote em Haddad pensando que vota em Lula. Há um risco: se o TSE recusar o registro de Lula, encerra-se a manobra. Há um risco maior: o TSE recusar o registro e rejeitar qualquer substituição. Nesse caso, o PT deixa de ter candidato à Presidência.

MEDO DE TUMULTO

O setor de Inteligência de Brasília está preocupado com a possibilidade de tumultos na cidade durante a reunião do Tribunal Superior Eleitoral. O MST programou a "marcha a Brasília", tentando reunir cinco mil pessoas em frente ao tribunal para manifestar-se por Lula. O temor é de que a marcha vise tumultuar Brasília, com invasões, fogo nas ruas, depredações e invasão de prédios públicos - o que já ocorreu em casos semelhantes. Dois mil homens deverão cuidar da segurança da cidade contra a bagunça.

CORRIDA FRENÉTICA

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Abrig, promove na próxima quarta-feira, com a Fundação Getúlio Vargas, um debate entre os coordenadores dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República. A ideia é ótima ?" mas deve estar provocando pânico nos diversos comitês de coordenação de campanha.

O programa de governo normalmente é a última preocupação do candidato, e só é feito para cumprir tabela, caso um jornalista queira saber se existe. Em geral é um programa genérico, em que se defende o aumento dos salários, o crescimento econômico, a redução de despesas do Governo, a redução das desigualdades sociais e da mortalidade infantil e a vitória do bem sobre o mal.

Mas arranjar coordenadores de planos de governo de uma hora para outra, e prepará-los para que enfrentem um debate, é mais complicado.

PAGANDO TUDO

Imagine o coordenador do plano de Ciro mostrando onde vai buscar o dinheiro para limpar o nome de alguns milhões de cidadãos. Ou de Alckmin, explicando como o Centrão vai ajudar a baixar as despesas do Governo. Ou de Bolsonaro, achando verbas para abrir colégios militares às centenas. Ou de Boulos, provando que enfim temos um novo Lula.
Herculano
15/08/2018 11:04
'NÃO PRETENDO MORRER NEM RENUNCIAR E SIM BRIGAR ATÉ O "FINAL", DIZ LULA EM CARTA

Conteúdo da coluna Painel (Daniela Lima) do jornal Folha de S. Paulo. Na versão preliminar da carta que enviou para ser lida no ato de seu registro na corrida eleitoral, nesta quarta (15), Lula diz que não quer favores da Justiça Eleitoral. "Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos." O ex-presidente diz que é vítima de uma caçada judicial e que só a morte, a renúncia ou um ato do TSE pode rifá-lo. "Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final."

Fale por ele
Caberá a Fernando Haddad (PT), candidato a vice de Lula, ler a mensagem para a militância. Na versão prévia do texto, ele não era mencionado nominalmente pelo ex-presidente.

Rebobine
A defesa de Lula pediu nesta terça (14) a anulação do julgamento em que o STJ negou por unanimidade um pedido de liberdade do petista. No recurso, os advogados do ex-presidente dizem que o relator do caso, ministro Felix Fischer, cometeu uma irregularidade ao derrubar o pleito no que chamam de "um verdadeiro julgamento secreto".

Memória
Como mostrou o Painel, Fischer colocou o pedido em julgamento logo na retomada dos trabalhos do Judiciário, dia 2 de agosto. Ele levou o recurso do ex-presidente em mesa, ou seja, diretamente aos colegas da Quinta Turma. A defesa só soube da decisão quando já havia perdido.

Três de espadas
Advogados apostam que a nova composição do TSE, que começou a ganhar forma nesta terça (14) com as posses de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, será mais rigorosa. A nova linha tende a ganhar mais força quando Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, assumir sua cadeira no fim do mês.

Lei natural
Defensores que atuam há anos no TSE avaliam que, como Weber, Barroso e Fachin costumam votar afinados no Supremo, as chances de a trinca se repetir no TSE são grandes. Juntos, eles têm peso suficiente para, por gravidade, atrair outros integrantes do tribunal.

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