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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

Samae vai fazer, ou ao menos dar o dinheiro para bancar a limpeza de valas em Gaspar e que é uma obrigação operacional da prefeitura de Gaspar

12/11/2018

Kleber (à esquerda) quer dinheiro do Samae para abrir valas entupidas. O vereador Melato (ao centro) que dirige a autarquia concorda. Rui (à direita), vereador e ex-diretor do Samae que já viveu essa experiência malsucedida pede garantias para não falir o Samae

A tendência é aprovar a polêmica matéria nesta terça-feira na Câmara.

E por que é obrigação da prefeitura? Porque está no orçamento coberto por vários impostos – incluindo o IPTU - e é ela quem possui uma estrutura de execução e equipamentos para tal na Secretaria de Obras.

É jogo político. A prefeitura diz que tem superavit no seu caixa de mais de R$ 30 milhões. Então não está faltando dinheiro para a limpeza de valas como alega. Além disso, os vereadores já aprovaram outros R$100 milhões de empréstimos, para entre outras obras, cobrir à execução de drenagens.

Ou seja: há duplicidade de recursos e incapacidade executiva da prefeitura para livrar os gasparenses de enxurradas devido às valas entupidas.

O dinheiro do Samae é de “sobras” das taxas, contribuições e emolumentos cobrados a mais da água tratada e da coleta de lixo, ou daquilo que deveria ter ido para investimentos e que não foi.

Ficou “represado” no caixa por falta de iniciativa, eficiência administrativa e operacional, e isso está prejudicando a população no presente e é temerário para o futuro da cidade e do Samae.

A polêmica se instalou com os que comandam a prefeitura e o Samae, bem como com parte dos vereadores da Câmara de Gaspar. Numa esperteza administrativa montada na prefeitura e no Samae, criou-se uma armadilha para encurralar e ver aprovado o PLC 003/2018 no Legislativo. Este Projeto de Lei Complementar - tema da coluna de sexta-feira na edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação, formador de opinião, independência e credibilidade de Gaspar - está na Câmara desde abril.

Agora, tudo o que se quer é pressa na sua aprovação. E quanto menos discussão pública e esclarecimento para a população, melhor para o pessoal que está na prefeitura.

O governo tenta colocar a população contra os vereadores da oposição. Eles apenas estão pedindo mais transparência do processo, lutam por garantias da sustentabilidade econômica, ampliação dos serviços de abastecimento de água – de onde está sendo tirado o dinheiro para limpar as valas - e pela proteção financeira do Samae.

Para desmoralizar os vereadores de oposição, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e de Luiz Carlos Spengler Filho, PP, instruiu comunidades relegadas pelo descaso operacional da prefeitura a fazerem abaixo-assinados aos vereadores relatando seus dramas. O governo municipal também lavou às mãos e pediu aos prejudicados com as valas entupidas, para irem pessoalmente aos vereadores se queixarem dos pedidos de esclarecimentos, os quais adiam a votação. A própria prefeitura incitou gente que ela deixou vulnerável pela falta de ação dela a questionarem os vereadores de oposição para assim tentar reverter o ambiente da discussão neste final de ano. Jogo.

Uma experiência que quase levou o Samae a falência

A preocupação dos vereadores da oposição e até mesmo ex e atuais funcionários do Samae tem razão de ser. É que o Samae de Gaspar já teve uma experiência semelhante por não estruturar econômica e financeiramente essa mudança e ser aceita sem muitas discussões no ambiente político e gestor da época.

A experiência se revelou desastrosa no passado (2007 a 2010) e a autarquia quase foi à falência por causa disso. E é a repetição do erro que se tenta evitar neste momento com a discussão aberta na Câmara e os pedidos de salvaguardas dos vereadores para o Samae. Além disso, o Samae é uma autarquia autônoma. Entretanto, nem tanto, quando o presidente dela é essencialmente um ente político indicado pelo poder de plantão, o mais longevo dos vereadores e que se licenciou da Câmara, José Hilário Melato, PP.

O que os vereadores da oposição querem é transparência. Melato, Kleber e a base de apoio na Câmara, apesar de minoritária, resistem. E é isso e as manobras de constrangimento que chamam a atenção dos que pedem discussões abertas.

A aprovação do PLC 003/2018 é dada como certa nesta terça-feira. E para garantir a aprovação, Kleber enviou no encerramento do expediente de sexta-feira, um substitutivo geral ao projeto. Até o fechamento da coluna, nem a prefeitura, nem a Câmara tinham tornado público o seu conteúdo.

O substitutivo – segundo uma fonte do paço - é o resultado do bafo que o prefeito, sua equipe e os vereadores da base sentiram pessoalmente na terça-feira passada, antes, durante e depois da sessão dos que não querem dar carta branca ao Samae e à prefeitura. Kleber chegou a usar a tribuna para sensibilizar os vereadores, mas não deu certo. Prevaleceu à decisão de bastidores para adiar a votação para esta terça-feira.

O requerimento oral do vereador e funcionário do Samae, Cícero Giovane Amaro, PSD, da bancada oposicionista e apresentado na sessão, prevaleceu e referendou o acordado entre os vereadores antes da sessão. Só o suplente que está no lugar do Melato, José Ademir de Moura, PSC, e o líder do MDB, Francisco Solano Anhaia foram votos vencidos.

Kleber, Melato e os seus contam com a aprovação do PLC modificado com emenda global substitutiva enviada na sexta-feira para a Câmara. Confiam na pressão de grupos de prejudicados pela inércia operacional da prefeitura e que alimentaram na comunidade contra os vereadores da oposição; contam com o trabalho de bastidores, do até então oposicionista, o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, para dar unanimidade, ou ao menos, uma maioria folgada a favor do PLC da discórdia.

Questões que desmontam o discurso da prefeitura e colocam os vereadores em alerta

Questão 1. A prefeitura de Gaspar está formando um caixa centralizado de recursos financeiros e “retirando gorduras” que não são propriamente da sua eficiência – administrativa, estratégica, comunicação e operacional - a qual usa como lema governo. É fruto exatamente da ineficiência e de resultados na expectativa criada na população que o elegeu. A sinalização desse erro começou lá nos primeiros dias de governo. Tentou-se, também via Câmara, retirar as verbas do FIA – Fundo da Infância e Adolescência para por no caixa da prefeitura. Kleber teve que recuar porque, além da polêmica se complicaria com o Ministério Público. A lista é longa... Passou pelo desastre da área da Saúde Pública e teve que recuar e paga caro por isso até hoje. E esta do Samae não será a última.

Questão 2. O caso da esperteza política – num ambiente mais aberto via o fenômeno das comunicações das redes sociais e aplicativos de mensagens que os políticos não possuem qualquer controle como na “imprensa amiga” - se repete no Samae. Os tais R$7 milhões que “sobram” e outros tantos que a prefeitura pretende retirar nos próximos dois anos do Samae de Gaspar, não vêm da eficiência, mas o preocupante resultado daquilo que não se fez ou do que está se cobrando supostamente a mais da população na venda de água e na coleta de lixo. Tudo sob o amparo da Agir – uma agência reguladora intermunicipal da AMMVI e que serve aos interesses dos prefeitos dela.

Questão 3. Exemplos abundam dessa anomalia na gestão do Samae. Ela foi claramente exposta a todos os vereadores de Gaspar por técnicos do Samae em reunião na semana passada. Foi, incrivelmente, a primeira desse tipo depois que o PLC deu entrada em abril na Câmara seja por iniciativa da prefeitura, dos funcionários do Samae ou da própria majoritária oposição, a qual sentou sobre o PLC. Alguns vereadores da situação, todavia, mesmo diante de tantas evidências e dúvidas preferiram ficar perigosamente surdos e cegos. Muitos deles, nunca administraram nada e o dinheiro que está sendo manipulado neste caso não é deles, mas dos gasparenses que compram água e coleta de lixo.

Questão 4. O Samae sob a gestão de Melato, está quase todos os dias na mídia, ou principalmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens sob cobrança acirrada pela falta de água, serviços malfeitos que dão até indenizações e boicote de funcionários numa retaliação aos sérios impasses de gestão na autarquia. Ou seja, apesar de se exaltar uma suposta economia de recursos financeiros que teria sido feito no Samae, ela no mínimo é derivada do sacrifício imposto à população pela autarquia. Os clientes do Samae estão pagando altas taxas por algo que não estão recebendo ou não vão receber num futuro bem próximo.

Questão 5. O Samae, Melato e Kleber – pois ele é o chefe de Melato – “economizaram” no Samae para tentar desviar com aprovação da Câmara, as “sobras” para outros serviços e que são de exclusiva obrigação da prefeitura. Exemplos? As localidades e bairros como Bateia, Barracão e Arraial estão no limite do abastecimento de água potável e não há projetos ou execução de expansão, numa área que cresce e que a própria emenda que o prefeito pediu e a Câmara aprovou ao Plano Diretor, mostra crescimento para aquele lado sul da cidade. A mesma coisa acontece com o lado esquerdo da BR 470 e o distrito do Belchior. Isto sem falar em substituir a rede antiga que se sucateia. Então não há “sobras”.

Questão 6. O Samae, Melato e Kleber – pois ele é o chefe de Melato – “economizaram” no Samae para tentar desviar com aprovação da Câmara, as “sobras” para outros serviços e que é de exclusiva obrigação da prefeitura. Exemplo? O Gasparinho e Gaspar Alto – redutos eleitorais do próprio presidente do Samae - não tiveram até agora os seus planos de expansão de água executados.

Questão 7. O Samae construiu e entregou recentemente a obra que aumentou o reservatório do Centro e o fez como uma ação notória. Entretanto, isso é pouco. É preciso mais captação – e de fontes alternativas para a segurança diante de eventos ambientais e desastres químicos -; é preciso mais tratamento e mais distribuição de água, isso sem falar no coleta e tratamento de esgotos que se enrola desde a gestão do petista Pedro Celso Zuchi. Isto sim um avanço esperado,

Questão 8. O Samae que “economiza” para pegar atribuições que não são as dele, ainda não foi capaz de implantar uma simples tubulação na Ponte do Vale para interligar os bairros da Margem Esquerda em franca expansão com a rede da ETA do Centro. É segurança. Hoje, a única ligação que há entre as duas margens é via a ponte Hercílio Deecke, que um dia á ameaçou colapsar e não admite mais peso na sua estrutura. O Samae nem foi capaz de construir um novo reservatório próximo à cabeceira da Ponte do Vale para atender a crescente demanda daquela região. Nem implantou redes troncais alternativas para o lado esquerdo da BR 470 aproveitando as obras de duplicação. Depois de concluída a duplicação além de difícil a autorização para tal, será mais oneroso.

Questão 9. O Samae que “economiza” para fazer o que não é seu, não sabe fazer e nem possui estrutura, não consegue atender sequer a população do Pocinho. Ela recebe água tratada e encanada da empresa – agora municipal - de Ilhota. Encanamento existe. Era só negociar, desligar o abastecimento de Ilhota e conectar ao do Samae a partir de Gaspar. E se há dificuldades em alguns trechos, o Samae, seu presidente Melato e o prefeito, não foram capazes de negociarem como Deinfra – onde estavam o então deputado Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro e o eterno amigo Paulo França, ambos do MDB – para que na recuperação da Rodovia Jorge Lacerda, tal licença de implantação da rede fosse permitida a Gaspar ao longo da via. Daqui por diante, então tudo será mais difícil e mais oneroso.

Questão 10. Como se vê, o Samae não economizou recursos, economizou projetos, ações, soluções e resultados para a Gaspar de hoje e do futuro. Simples assim! E se não foi isso, esfolou os gasparenses nas taxas, contribuições e emolumentos para fornecer água e coletar lixo, não aplicou o que cobrou naquilo que é seu “core business” e de sua responsabilidade perante à comunidade e clientes. Então o dinheiro que vai repassar à prefeitura ou vai usar do seu caixa para fazer o serviço da prefeitura, é na verdade, fruto da sua ineficiência que vai ser exigida logo adiante pelos gasparenses e o crescimento da cidade sem desenvolvimento. E para cobrir esse buraco, certamente vai se aumentar outra vez as taxas, as contribuições e os emolumentos dos gasparenses sob a chancela da Agir e à desculpa da urgência diante das queixas da população?

Questão 11. Ademais, o Samae não está preparado operacionalmente para a execução da nova tarefa, a de limpar valas. Vai inchar o quadro com concursos? Vai ter que comprar mais máquinas e equipamentos? Quanto tempo demora tudo isso? Então a desculpa da urgência para se safar das enxurradas desse verão não passa de discursos. Ou o Samae vai transferir o novo trabalho, mais uma vez, sob o argumento da urgência, para as empreiteiras que já trabalham para a prefeitura de Gaspar?

Questão 12. Tudo obscuro. Não há parâmetros. Não há limites. Não há planos. Não há projetos. Nem foram estabelecidas as prioridades e cronogramas. Afinal quais obras serão executadas e em que tempo? Ou tudo ficará como é na secretaria de Agricultura – que também abre valas - onde o maquinário fica ao sabor pessoal do secretário e dos interesses políticos do poder de plantão? A campanha eleitoral de 2020 já começou.

Questão 13. Os problemas de drenagens em Gaspar são antigos, graves e transpassam governos. Eles são usados para discursos e palanques políticos e as soluções nunca chegam. Coisas repetidas. O mais emblemático é o do bairro Bela Vista. Quer mais? Agora, urgente e necessários – e não há como se negar pois estão à vista de todos - esses problemas de drenagens não mereceram uma mínima sequer citação no Plano de Governo que Kleber e Luiz Carlos, quando candidatos, elaboraram e entregaram à Justiça Eleitoral. Em dois anos de governo não se fez nada para dar soluções, apesar de se ter R$30 milhões no caixa da prefeitura como o próprio alardeia em discursos, entrevistas, conversas e discursos. Tudo se acumulou. E por que? Não era prioridade. Nem no Plano de Governo. Agora, Kleber, Luiz Carlos – ambos ex-vereadores - estão culpando os atuais vereadores como os responsáveis pelos problemas se o dinheiro ou o Samae não executar o que foi relegado por eles até aqui? Ai, ai, ai

Questão 14. Kleber, Luiz Carlos, a secretaria de Obras e os iluminados da coligação no poder foram ineficazes e agora, estão querendo passar essa conta para os vereadores da oposição que estão em maioria e estão questionando a aplicação, a tal “economia” e o futuro do Samae. Jogo jogado e agora esclarecido. E é esse esclarecimento que o poder de plantão mais teme. Foge da transparência e o debate público.

Questão 15. E para encerrar esse comentário. Kleber, Luiz Carlos, o prefeito de fato Carlos Roberto Pereira que estava na supersecretaria da Fazenda e Gestão Administrativa até perder a maioria na Câmara e agora foi para a Saúde, bem como o próprio Melato que melou ao não assinar aquele documento de sucessão da Câmara, são eles, na verdade, todos os responsáveis por esta situação. Tinham a maioria na Câmara e tratoravam a oposição. Por arrogância, inabilidade política e ineficiência de relacionamento a perderam. Resumindo quem deu poder e criou a vantagem à bancada oposicionista foi o próprio governo de Kleber, Luiz Carlos, Roberto Pereira e Melato. Do que e de quem reclamam, afinal, além desta coluna e do jornal Cruzeiro do Vale? Deviam olhar para si próprios. Erros sucessivos. Estratégia, nula. Resultados e soluções, pífios. Aprendizado, zero. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Duplicidade? E recentemente, os vereadores de Gaspar deram autorização para a prefeitura contrair financiamento de R$60 milhões à Caixa (Finisa). Foi num ato relâmpago e excepcional. Nele, havia a destinação de recursos para a drenagem do Gasparinho. Hum!

Lembrado disso pelo vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, o líder do governo Francisco Hostins Júnior, MDB, esclareceu, que se o Samae fizer a drenagem com o dinheiro que tem em casa, não será tomado o empréstimo e não se pagará juros.

Já perceberam o tamanho da confusão? Quem vai controlar tudo isso? Quanto mais se explica, mais enrolado se torna o assunto.

Evandro Carlos Andrietti, MDB, que já trabalhou no Samae por quase dois anos, insinuou que os funcionários da autarquia é que não querem executar o novo ofício, o de limpar valas. Para ele há boicote.

Os dois vereadores ligados ao Samae – Rui Carlos Deschamps, PT, que foi diretor e está aposentado – e Cícero Giovane Amaro, PSD, ainda na ativa – dizem que essa resistência é unicamente baseada no salto no escuro. O Samae vai fazer algo para o qual não foi preparado e nem está estruturado para produzir os resultados que estão prometendo à população no curto prazo.

Outra de Andrietti em novo arroubo para favorecer politicamente os seus interesses, do seu partido, do seu grupo e em detrimento dos direitos de todos: fazer leis para barrar os fiscais da prefeitura e do Samae que “enfrentam as ordens dos políticos dessa cidade” para se ligar luz e água onde está proibido.

Os fiscais da prefeitura ou de órgãos ligados à prefeitura – como os do Samae - não podem fazer nada além do que a leis lhes permitem. Quem proíbe alguém receber luz e água, é a lei não o fiscal. Andrietti não é nenhum alienado.

Ele sabe que os políticos não podem – a princípio – punir o agente público que age de acordo com a lei e que foi aprovada na Câmara, e sancionada pelo prefeito ou que muitas vezes nem está afeita à jurisdição municipal: vem de legislação Federal. E ai, então ficam criando espuma para se justificar com analfabetos, ignorantes e desinformados.

Para o político na busca de votos fáceis e num público de gente vulnerável que espera o poder total dos políticos, é difícil ou finge não entender que a lei é feita para nos tornar iguais: fracos e poderosos, adversários e com o poder de mando.

A lei que Andrietti alega ser supostamente defeituosa e quer remenda-la ao seu gosto  e interesses – e até pode depois que a Câmara começou aprovar Projeto de Lei ilegal e inconstitucional -, é a mesma que ele usa para barrar de forma lícita os desejos dos seus adversários, exatamente por esses interesses não estarem abrigados na lei que condena.

Concluindo esse assunto: quando alguém pega água na enchente, perde tudo nas catástrofes severas ou é soterrado por deslizamentos, o político já tem o discurso de desculpas prontinho. A culpa é sempre dos outros e até de Deus pelos desalentos e prejuízos que gestor público e os políticos ajudaram a criá-los. Cruz credo!

Uma percepção de quem conhece bem o que escreve. Do editor e proprietário do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, na sua coluna “Chumbo”, da edição de sexta-feira, sobre o esgoto invadindo as residências no Pocinho e num problema que não é deste ano:

 “Se coça, prefeito Kleber.  Toma vergonha e vai lá resolver isso, já que seus assessores nem conhecem direito essa rua com dezenas de moradores”, referindo-se a Rua Conceição.

Aliás, a comunicação é uma das principais fragilidades do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ela usa ferramentas ditas atuais, mas com linguagem de Marconi e a estratégia do tempo de Gutemberg.

Ela perde de goleada nas redes sociais, apesar do grupo criado para se auto-elogiar e constranger os críticos. Apesar disso, qualquer postagem é uma porta aberta para os críticos. E quando o governo vai à imprensa tradicional, usa a que não tem circulação e que se sabe na cidade inteira a razão pela qual os ventos mudam na redação. Desperdícios!

Kleber e sua equipe de comunicação não perceberam que candidato da suposta mudança ele passou ser a vidraça – mesmo que ele fizesse um excelente governo. Pior. São dois anos de governos e os resultados prometidos ainda não chegaram.

Kleber continua se vendendo como se fosse o novo. Está inaugurando obrinhas com meia dúzia de comissionados e políticos da sua base do governo ao seu redor como se fosse algo excepcional ou assinando papelinho. Falta-lhe bandeiras municipais factíveis e resultados de fato.

Perguntar não ofende: o presidente da primeira junta executiva do PSL de Gaspar é de Blumenau? Ao menos é assim que ele se identificava na sua rede social.

Partidos dos pentecostais em Gaspar: PSC e PSL. Eles deverão ser satélites do PDS. É que ele no Médio Vale do Itajaí passará a ser coordenado pelo deputado Ismael dos Santos, com a derrota de Jean Jackson Kuhlmann e a saída de João Paulo Kleinubing dos quadros do partido. Ele foi para o DEM

Só a oração salva. Os pastores das igrejas evangélicas pentecostais de várias denominações foram até Kleber, da Assembleia de Deus, para com ele orar (foto abaixo). Segundo Kleber foi “um momento de fé pela nossa Gaspar”. Ajuda, mas...

Edição 1877

Comentários

Herculano
13/11/2018 18:47
ILHOTA EM CHAMAS. JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR CONTRA O PREFEITO DE ILHOTA, ÉRICO DE OLIVEIRA, MDB, E MANDA ELE SUSPENDER PORTARIAS QUE PERSEGUIAM E PREJUDICAVAM SERVIDORES

Conteúdo press do Sindicato dos Servidores Municipais da Região Foz do Rio Itajaí - Sindifoz. Uma liminar concedida pela segunda vara cível da comarca de Gaspar suspendeu as portarias assinadas pelo prefeito de Ilhota, Erico de Oliveira, que revogavam a ampliação da carga horária de trabalhadores das áreas da Saúde e Assistência Social. A liminar atende a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), que apontou ao judiciário que tais medidas foram adotadas com o objetivo de prejudicar servidores participantes do movimento grevista no município.

Além da ampliação da carga horária, o prefeito também havia excluído do horário especial de verão os servidores da pasta de Assistência Social, com o objetivo claro de atingir determinada categoria. Ele também havia obrigado o retorno de servidores que estavam em licença não remunerada. Tais atos também foram suspensos.

No mandado de segurança, o Sindifoz destacou o caráter de retaliação das medidas tomadas pelo prefeito dias após os servidores decretarem estado de greve do município. O departamento jurídico do Sindifoz completou que as medidas não apresentavam qualquer justificativa por parte do prefeito.

Servidores querem cumprimento de Lei Municipal

O estado de greve foi decretado na Assembleia Geral do dia 24 de outubro, diante da ausência de respostas da prefeitura a reivindicação dos servidores, que querem o cumprimento da Lei 40/2013. A lei em questão obriga o município a conceder um reajuste anual aos trabalhadores em julho, o que não ocorreu neste ano.

O Sindifoz, sindicato que representa os servidores de Ilhota, ainda questiona o projeto de lei enviado pelo município a Câmara de Vereadores dias após a assembleia geral, que trata do reajuste pedido pela categoria. De acordo com o Sindifoz, a proposta do município não contempla o vale-alimentação, descumprindo a Lei Complementar 38/2013.

Desde que o estado de greve foi decretado, o Sindicato e os trabalhadores aguardam uma resposta do município, mas nenhum contato oficial foi realizado pelo governo.

O PEDIDO

Volto. Segundo a peça inicial da advogada Juliana Luize Stein Wetzstein, da Mathiola e Wetzstein Advogados, de Navegantes e que trabalham para o Sindifoz, "o município de Ilhota, deixou de aplicar no ano vigente, a revisão geral anual na remuneração dos servidores, conforme estabelece a Lei Complementar 40/2013, em decorrência disso os servidores se reuniram junto ao Impetrante onde decidiram pelo estado de greve.

Em razão disto, em clara tentativa de coagir e prejudicar os servidores que apoiaram o estado de greve, o chefe do Executivo municipal, publicou portarias onde revoga a ampliação de carga horária, escolhe uma classe determinada para que esta não usufrua do determinado em relação ao horário de verão e chama servidores de sua licença sem vencimento, que concidentemente, são servidores que expressaram seu apoio à greve em especial os servidores que tiveram suas portarias revogadas quais sejam: Ana Carolina Hoffmann - Psicóloga; Adriane Nascimento Mendonça - Assistente Social; Anna Victória Coelho -Fisioterapeuta; Ellen Schramm Zabel - Psicóloga.

Deste modo, não restaram alternativas aos servidores alvo da retaliação, senão a impetração do presente remédio constitucional, a fim de terem reconhecidos seus direitos".
Herculano
13/11/2018 17:05
84,9% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA O AUMENTO DADOS PELOS SENADORES AOS MINISTROS DO SUPREMO E À PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA. A PESQUISA FOI DIVULGADA HOJE PELA PARANÁ PESQUISAS.

ELA APENAS CONFIRMA AQUILO QUE OS POLÍTICOS NÃO ENTENDERAM AINDA. OU ELES ESTÃO DESCONECTADOS DO BRASIL, DA REALIDADE, DOS BRASILEIROS OU ELES NÃO REPRESENTAM VERDADEIRAMENTE SEUS ELEITORES.

É POR ISSO QUE DOIS DELES ESTÃO FORA DO PR?"XIMO CICLO LEGISLATIVO: PAULO BAUER QUE PERDEU NAS URNAS E DALÍRIO BEBER, QUE SABIA QUE NÃO TINHA VOTOS E POR ISSO NEM CONCORREU. AMBOS DO PSDB
Herculano
13/11/2018 15:31
DEPOIS DE DAR VOTO PARA APROVAR O AUMENTO DOS MINISTROS DO SUPREMO E DA PROCURADORA GERAL, O SENADOR CATARINENSE DALÍRIO BEBER, PSDB, QUER APRONTAR MAIS UMA CONTRA A REALIDADE EXPRESSA NAS URNAS E QUE ELE NÃO TEVE CORAGEM DE ENFRENTÁ-LAS EM OUTUBRO

Os senadores incluíram na pauta de hoje (13) o Projeto de Lei do Senado n° 396, de 2017, criado por Dalírio Beber (PSDB-SC), que reduz o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Contrariando entendimento do Supremo, os parlamentares querem que os políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010 não fiquem oito anos sem direito a concorrer a cargo eletivo, mas que seja aplicada apenas a pena prevista nas leis anteriores.

Antes da Lei da Ficha Limpa, os prazos de inelegibilidade variavam. Nos casos de abuso de poder econômico, por exemplo, eram três anos a partir da data da eleição. Márlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Ficha Limpa, considera um "retrocesso". "A mudança praticamente anistia quem cometeu irregularidades antes."

O requerimento de urgência para análise do projeto foi aprovado, sem alarde, no último dia 7. Com isso, será apreciado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Herculano
13/11/2018 15:14
GRUPO DE 112 ECONOMISTAS ASSINA CARTA COM PROPOSTAS PARA PRóXIMO GOVERNO

Conteúdo do Portal 360. Texto de Ludmylla Rocha, de Brasília. Um grupo de 112 economistas publicou uma carta com propostas para o próximo governo. O texto que versa sobre temas como Previdência, tributação, meio ambiente e sistema penitenciário foi divulgado nesta 2ª feira (12.nov.2018) após reunião no Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Os coordenadores da carta, Claudio Frischtak e Flavio Ataliba, chegaram com uma versão preliminar do documento e reunidos a economistas como Mauro Benevides, Sandra Rios, Hugo Figueirêdo e Bruno Ottoni finalizaram o documento chamado de "Carta Brasil".

A iniciativa é do grupo "Economistas do Brasil". Reunidos inicialmente por WhatsApp, soma mais de 200 economistas que debatem diariamente "os mais diversos problemas econômicos do país e do mundo" desde 2015.

Segundo o texto, a ideia é "oferecer de forma honesta e desapaixonada ideias que possam efetivamente contribuir para o progresso do país e a melhoria de vida do povo brasileiro".

De acordo com Ataliba, o documento será encaminhado tanto ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O grupo avalia a possibilidade de fazer a entrega pessoalmente nos próximos dias.
Odir Barni
13/11/2018 11:23

ÁGUA,UM PRESENTE DE DEUS, CONTINUA CONTAMINANDO.

Caro, Herculano;

Me deixa indignado, observar que a água abençoada que recebemos da natureza tenha se tornado uma fonte de discussão e sujeira.
Os municípios brigaram para tirar da CASAN a administração do abastecimento do precioso líquido. Municípios com grande arrecadação, exemplo: Balneário Camboriú contribuíam para fazer a política do estado nos nos pequenos municípios que tinham redes extensas e poucas residências. Brusque foi administrada no início pela Fundação SESP de Curitiba, o prefeito só escolhia suas prioridades, o única com flúor na água. Gaspar que teve sua primeira estação de tratamento inaugurada nas administrações, Evaristo Spengler e Paulinho Wehmuth, por muitos anos lutou para conseguir sua independência, o ex-governador Amin queria que o saudoso prefeito Tarcísio Deschamps e seu saudoso vice-prefeito Cuca Spengler entregasse de volta à CASAN a administração da autarquia. Só para ilustrar, Camboriú tem um problema muito grave, a prefeitura cobra a água de sua população e quem trata é o município de Balneário Camboriú Muita gente fez seu pé de meia com a água. Daria pra escrever um livro, as valas continuam abertas; Vala do Marambaia, Vala do Rio Peroba, Vala do Santa Regina e tantas outras. Como não estou mais morando em Gaspar, não me considero apto para saber por onde o cocô transborda. O que me chama a atenção, caro, Herculano, é saber que o SAMAE que os opositores do projeto do então prefeito, Adilson Schmitt, (o louco como chamam) hoje estão copiando seu projeto, só mudando a nomenclatura. O porco quando vê muita merda se afoga.Não seria melhor usar o SUPERAVIT para atender as Comunidades que recebem água tratada do município de Ilhota? Com as transformações políticas que vislumbramos,com a ingresso no Juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça é bem possível que as gestões públicas se tornem mais cautelosas com os gastos públicos. Lembre-se que até o homem mais sério do mundo está preso. Gasparenses, não permitam que a água seja contaminada com a rede cloacal. O porco quando vê muita merda acaba se afogando . Pense nisto!
Miguel José Teixeira
13/11/2018 10:30
Senhores,

Enquanto isso. . .nós "burros-de-cargas". . .

a) A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos.

b) 3,5 mil beneficiários do bolsa-família fizeram doações eleitorais em valores incompatíveis.

Fonte: Correio Braziliense,hoje.
Autoria: Simone Kafruni

TCU aponta 41 milhões de irregularidades

Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle

A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo atuaram em conluio durante pregão eletrônico em 33 mil compras realizadas entre 2016 e abril de 2018. Sócios participaram de uma mesma sessão em mais de mil processos licitatórios. Um ex-servidor de órgão público era empregado de uma companhia e sócio de outra, sendo que ambas competiram usando o mesmo IP de computador. Mais de mil empresas participantes de duas mil licitações, entre 2014 e 2018, foram abertas às vésperas dos certames, sendo que uma delas arrematou pregão de R$ 30 milhões 17 dias após ser criada.

Essas são apenas algumas das 41 milhões de inconsistências detectadas pelas secretarias de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) e de Gestão da Informação para Controle Externo (SGI) do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise, que partiu de cruzamentos de dados de 31 bases de sistemas governamentais de 18 organizações gestoras, apurou mais de 454,6 mil ocorrências, envolvendo gastos de R$ 40,8 bilhões.

Ainda que a Corte de contas já tenha realizado cruzamento de informações, esta é primeira auditoria do órgão com tamanha envergadura, capaz de reunir dados de compras governamentais, imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Receita Federal, INSS, Tesouro, vários ministérios, Cadastro Nacional de Empresas e programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, entre outros órgãos. Foram mais de 80 tipologias, ou seja, caminhos trilhados com auditorias definidas e executadas.

Por meio dessa análise integrada, foi possível detectar, por exemplo, que 2.320 casos caíram em mais de nove das 80 tipologias, ou seja, são figuras carimbadas, o que sugere fraudes e irregularidades. Entre elas, o fracionamento de despesas para compra sem licitação. As tipologias relacionadas à contratação direta apontaram, por exemplo, indícios relacionados à existência de 32 Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasgs) que realizaram mais de 7,3 mil contratações emergenciais envolvendo quase R$ 6 bilhões. Apenas uma Uasg realizou mais de 3 mil contratações emergenciais no valor de R$ 4,5 bilhões.

Todas as irregularidades e inconsistências apuradas serão enviadas aos órgãos do governo para apuração e correção dos problemas. Serão entregues também ao governo de transição, para que fique atento à necessidade de melhoria na composição e uso integrados dos dados que balizam as decisões referentes às políticas públicas.

Integração

Segundo o secretário da Sefti, Márcio Braz, o objetivo da auditoria inédita foi avaliar o uso integrado de informações na gestão de políticas públicas, especialmente as ligadas à concessão de benefícios e de recursos financeiros. "Com isso, queremos estimular o compartilhamento de dados dentro do governo e ampliar o trabalho junto a outros órgãos de controle", disse.Conforme Wesley Vaz, secretário da SGI, a gestão pública precisa se profissionalizar na análise das informações. "Nenhuma empresa ou organização é bem gerida sem saber o que está acontecendo. A ideia é ampliar esse trabalho, realizá-lo com uma periodicidade de dois anos, para que se possa obter números cada vez menores de irregularidades", explicou.

Para isso, o acórdão do TCU determinou "recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova a avaliação integrada da gestão e das políticas públicas por meio de amplo, intensivo e compartilhado uso das bases de dados governamentais, buscando superar os atuais limites decorrentes de visões setoriais e segmentadas do uso das informações do Estado". A Corte ainda destacou que é preciso "definir e manter, sem prejuízo das demais atividades a serem desempenhadas pelo TCU, processo de trabalho permanente de análise integrada de dados de gestão pública, com a participação de outros órgãos de controle e de fiscalização".

Equívoco

Para especialistas, é preciso considerar que algumas irregularidades podem ser apenas erros de sistemas e que avaliar apenas grandes números pode ser um equívoco. Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ressaltou que auditorias muito abrangentes são perigosas. "Tem de ser mais específico. Avaliar os programas específicos. Levantamentos genéricos não ajudam muito", opinou.

Na opinião de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, é fundamental aprofundar o levantamento na área de TI. "O maior problema no setor é que a evolução das tecnologias é muito mais rápida do que a capacidade do Estado brasileiro de se organizar para ter recursos e técnicos de qualidade em quantidade suficiente para aprimorar sistemas. "Muita coisa é erro de cadastramento. Os sistemas não conversam entre si", disse.

Castello Branco avaliou o trabalho do TCU como fundamental, mesmo que, em algumas instâncias, se considere que a Corte trava a economia do país. "Precisamos desse olhar mais atento. Os técnicos do TCU são os mais bem preparados do país. A politização está na indicação dos conselheiros", criticou. Para o secretário-geral da Contas Abertas, a auditoria do órgão só confirma que os dados do governo têm de ser confiáveis. "São eles que geram estudos. Se não forem confiáveis, perdem sua importância", assinalou.

Procurado o Ministério do Planejamento afirmou que o acórdão citado ainda não foi publicado e, portanto, a Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento não se pronunciará neste momento. "É importante frisar que a Seges cumpre na íntegra todas as recomendações de acórdãos do TCU", destacou.
Herculano
13/11/2018 09:49
O DESPREZO DOS POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS, PAGOS COM OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS, COM OS POBRES, OS MAIS HUMILDES, OS QUE DEPENDEM DO SERVIÇO PÚBLICO COMO CONTRAPARTIDAS DESSES IMPOSTOS.

O Exemplo já vinha acontecendo nas escolas e CDIs da prefeitura. Agora, nesta manhã de calor, lá estavam sob sol, os pais da mais tradicional escola pública estadual de Gaspar, a Honório Miranda, no Centro.

Tudo para renovar ou fazer matrículas de seus filhos, netos e outros tutelados. Além do sacrifício perdendo tempo de trabalho.

Uma vergonha sem precedentes na era digital onde tudo pode ser feito de qualquer internet via celular para qualquer coisa banal; menos como se prova, para as sérias geridas pelo estado, pelo poder público.

Nem ao menos a iniciativa de distribuir senhas aconteceu. Todos na fila. E depois os políticos não sabe a razão a revolta do povo nas urnas. Acorda, Gaspar!
Herculano
13/11/2018 09:43
COMUNICAÇÃO EM VEZ DA ESTÉTICA AL-QAEDA: NOME DE LEVY PARA BNDES É ANUNCIADO PELA ASSESSORIA DE GUEDES, NÃO EM "LIVE" OU TUITE, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Não sei se foi sem querer ou se estamos diante de uma mudança de postura, mas o fato é que a equipe de transição de Jair Bolsonaro, presidente eleito, incluindo ele próprio, deixou de fazer besteiras na área de comunicação. Nesta segunda ao menos. Não sei se, nesta terça, vamos assistir a mais uma daquelas "lives" com o que chamo "Estética Al-Qaeda", como se o eleito falasse de um bunker escondido em algum lugar do planeta: iluminação ruim, luz ruim, texto ruim. Tudo ruim.

Nesta segunda, vimos acertos. Foi a assessoria de Paulo Guedes quem confirmou a indicação - e aceitação - de Joaquim Levy para a presidência do BNDES. Foi secretário do Tesouro do governo Lula (2003-2006) e ministro da Fazenda do governo Dilma (janeiro a dezembro de 2015). Também foi secretário da Fazenda da gestão de Sérgio Cabral no Rio, entre 2007 e 2010. Tanto melhor que não seja demonizado por isso, senado escolhido por suas habilidades técnicas.

O próprio Bolsonaro concedeu uma pequena entrevista em que falou sobre a indicação de Levy, atribuindo a escolha a Paulo Guedes.
Herculano
13/11/2018 08:03
O PRESIDENCIALISMO DA PRENSA

Conteúdo de O Antagonista.Depois do presidencialismo de coalizão, que funcionava na base da propina, podemos ter o presidencialismo de coerção.

Diz Merval Pereira:

"Jair Bolsonaro está conseguindo montar seu governo sem depender dos partidos, e o objetivo é fazer uma negociação transversalmente pelas legendas, indo direto aos que votam, sem negociações com as cúpulas.

Pode assim fazer maioria com bancadas móveis, dependendo do interesse do momento. Mas precisará de um articulador político de peso, que não parece ser o perfil do futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni. As bancadas, por sua vez, poderão negociar entre si, também acima dos partidos, e ganharão uma força grande (...).

Há questões a serem resolvidas. Em primeiro lugar, ministros fortes com ampla penetração de interesses corporativos podem dificultar a aprovação de matérias que mexam com esses interesses, a começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, também a corporação de Bolsonaro, os militares, fará pressão contra eventuais cortes de benefícios e privilégios.

Outra questão delicada é a adoção do que já está sendo chamado em Brasília de presidencialismo de coerção, ao contrário do presidencialismo de coalizão, enterrado nas últimas eleições. A coerção seria exercida através dos novos meios de comunicação, como Facebook, Twitter e WhatsApp, para pressionar o Congresso, como ameaçou Paulo Guedes."
Herculano
13/11/2018 07:58
UMA SUCESSÃO DE FACADAS, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

... Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal...

Quando se comemorava uma renovação pelo processo eleitoral, o passado voltou com dois fortes golpes. Um deles, o mais importante, foi o aumento de 16% concedido aos ministros do STF.

Não creiam que parlamentares votam esses aumentos pelos belos olhos dos ministros. Eles estão pensando em si próprios, pois nesse movimento aumentam também o teto do funcionalismo. Um teto para abrigá-los adiante.

Um dos temas da campanha foi o tamanho do Estado. Ele é um gigante anêmico que não tem o sangue para investir. As manifestações de 2013 denunciaram sua ineficácia; as de 2015, o processo de corrupção que o dominava.

Por que não esperar a reforma da Previdência, o enxugamento da máquina, para reajustar salários no primeiro semestre? Só aí perdemos R$ 6 bilhões. No dia seguinte, os incentivos à indústria automobilística levaram mais R$ 2 bilhões. Nesse caso, para quê?
Incentivos para melhorar o motor de combustão que já está pra lá de Marrakesh: não tem futuro.

Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.

Não tenho condições de questionar a mudança dos outros, porque também mudo. Mas afirmar que não contingencia o orçamento das Forças Armadas é prematuro. Isso só se faz com a noção bem clara do conjunto. E se houver um gargalo na saúde?

Esses momentos de transição podem ser usados para tentar entender a fase em que entramos. É que na transição acontece pouca coisa, além do anúncio da escolha de ministros e da reorganização administrativa. Às vezes, equipes que entram revelam dados importantes, pois querem mostrar o tamanho do buraco. Suponho que a nova fase vai se basear na luta contra a corrupção, com a presença de Moro, e um pouco mais de segurança. Mas o enxugamento da máquina é essencial.

... quando ouço o ministro Paulo Guedes falar numa possível futura fusão do Banco do Brasil com o Bank of America, temo que um esquerdista infiltrado tenha soprado essa sugestão. Por que dizer isso agora, sem que nenhum estudo, nenhuma negociação preliminar tenha sido feita?

Há temores de que o processo possa conduzir a uma rejeição futura às ideias liberais. Não creio. Tanto os liberais como os estatizantes não escrevem numa página em branco. Mesmo com a correlação de forças a seu favor, as ideias liberais devem sofrer alguns reparos, adaptações que resultam do próprio debate.

O que me preocupa é que as coisas estão acontecendo no Brasil com um tipo de lógica que me desconcerta. Quando vi aquele exame do Enem que apresentou um dicionário dos travestis, pensei que havia infiltração da direita para confirmar suas teses. Por que não alguma coisa em guarani, em italiano, idiomas falados no país e que envolvem muita mais gente? Parecia uma provocação.

Da mesma forma, quando ouço o ministro Paulo Guedes falar numa possível futura fusão do Banco do Brasil com o Bank of America, temo que um esquerdista infiltrado tenha soprado essa sugestão. Por que dizer isso agora, sem que nenhum estudo, nenhuma negociação preliminar tenha sido feita?

Tanto Bolsonaro como Guedes têm afirmado que o fracasso do seu governo poderia trazer o PT de volta. Dependendo do fracasso e das circunstâncias, pode surgir algo mais radical ainda.

... As forças políticas que sobem agora ao poder o fazem com um apoio de uma frente que amalgama expectativas políticas e ideológicas. Será uma ingenuidade supor que o cimento ideológico possa manter o edifício em pé com mudanças apenas cosméticas na vida real.

Nada começou ainda. Mas nesses momentos de transição, creio que o presidente deveria brigar mais contra essas benesses de fim de mandato.

O general Heleno disse que o aumento dos juízes era uma preocupação. O governo pode ter sentido assim. Mas as pessoas comuns ficaram indignadas.

O novo governador de Minas venceu com 72% dos votos.

Isso é inédito na História. Os eleitores rejeitaram o PT e o PSDB por uma promessa de reforma do Estado.
As forças políticas que sobem agora ao poder o fazem com um apoio de uma frente que amalgama expectativas políticas e ideológicas. Será uma ingenuidade supor que o cimento ideológico possa manter o edifício em pé com mudanças apenas cosméticas na vida real. Se as promessas não forem cumpridas, vão todos para o espaço, como foram PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna.
Cada momento tem de ser vivido com a gravidade que merece. Não pretendo antecipar críticas, muito menos torcer contra.

Não me surpreende pauta-bomba em fim de mandato. Sempre foi assim.

O que me surpreendeu foi como os novos atores foram polidos e discretos diante desse tipo de facada.
Herculano
13/11/2018 07:25
HÁ DOUTRINAÇÃO NAS SALAS DE AULA? por Joel Pinheiro da Fonseca, mestre em filosofia, para o jornal Folha de S. Paulo

A corda está no pescoço dos professores, que foram eleitos os grandes inimigos infiltrados da família e da ordem social

Existe, de maneira geral, um viés ideológico na educação brasileira. Quem nunca teve um professor de esquerda? Eu tive vários, e dos que traziam suas convicções políticas para a sala de aula.

Alguns foram do perfil autoritário, que desestimulava o debate e exigia que os alunos "esquerdassem" na prova. Já outros foram professores incríveis, que estimulavam a discussão e incitavam os alunos a pensar por conta própria. A crença política era o material que animava o debate. Fui doutrinado? Se fui, não funcionou.

E eis que esse fato corriqueiro do nosso sistema -muitos professores serem de esquerda - virou o grande bode expiatório da precariedade de nossa educação.

Ninguém se preocupou em medir e conhecer a real extensão da tal doutrinação em sala de aula; mas os proponentes do projeto Escola Sem Partido (que se manifesta em diversas iniciativas e projetos de lei, uma das quais vem sendo debatida pelo Congresso) juram que se trata de um problema gravíssimo e que justifica colocar o Ministério Público para perseguir professores.

Não existe sequer um consenso mínimo do que seja "doutrinação". Há todo um espectro de práticas que podem entrar na conta: desde um caso de abuso claro como o professor obrigar os alunos a fazer manifestação partidária para passar de ano, até práticas mais corriqueiras como usar um livro de autor "de esquerda" ou mesmo propor alguma análise que irrite algum pai de aluno.

Na prática, a corda está no pescoço de todos os professores, que foram eleitos os grandes inimigos infiltrados da família e da ordem social.

Uma coisa é certa: qualquer que seja a extensão da doutrinação, ela tem menos poder do que no passado. Nunca o professor teve tão pouco poder em sala de aula. Ele está francamente acuado.

Os alunos hoje têm acesso a internet; trazem smartphones para a sala, se informam em diversas fontes e contestam as informações do professor em tempo real. O professor tem hoje menos credibilidade que o grupo de WhatsApp.

O Brasil acabou de votar em peso em candidatos de direita. Se houver mesmo toda essa doutrinação, ela não está funcionando. E não há evidência nenhuma de que o posicionamento político dos professores tenha qualquer papel nos maus resultados educacionais no Brasil.

O Escola Sem Partido funcionará como uma mordaça aos professores, que se sentirão permanentemente vigiados e passíveis de punição se demonstrarem qualquer preferência ideológica e política.

Outro efeito, menos comentado, é eliminar a educação sexual das escolas, aumentando a proliferação de DSTs, a gravidez adolescente e a violência contra LGBTs, que já não é baixa.

É o resultado da ascensão de uma direita não particularmente esclarecida que, ao perceber a dominância do pensamento de esquerda entre os professores, em vez de focar formar professores melhores e aprimorar os atuais, trata a própria educação como atividade suspeita.

É uma pena estarmos discutindo um projeto mal formulado, ineficaz, paranoico e obscurantista como o Escola Sem Partido quando há tantas brigas e iniciativas a serem compradas na educação. Formar melhores professores, comprar melhores livros didáticos, formular regras para a distribuição do Fundeb, pesquisar metodologias de ensino mais eficientes etc.

Diante de um desafio tão grande e de uma lacuna histórica tão gritante, perder tempo com discussões ideológicas e ainda enfraquecer o agente central da educação, o professor, é um desrespeito a todos os jovens brasileiros.
Herculano
13/11/2018 07:22
QUEM DIRIA!

O PT de Gaspar acusou o golpe e está discutindo a relação com o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT.

Pode ser o fim da maioria oposicionista no Legislativo que dominou até aqui com a eleição do até então situacionista, Silvio Cleffi, PSC
Herculano
13/11/2018 07:15
TEMOR É QUE JOESLEY BATISTA FUJA DE BOLSONARO E MORO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta terça-feira no jornais brasileiros

A proximidade da posse do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, levou setores de inteligência a recomendar o monitoramento de Joesley Batista, sobretudo após a decisão judicial desta segunda (12), que relaxou sua prisão. O temor é que o dono do grupo J&F/JBS use do seu poder e fuja para um país sem acordo de extradição com o Brasil, e fique fora do alcance da Justiça brasileira.

LIBERADO ESTÁ
Como está afastado do comando do grupo, a eventual fuga de Joesley não provocaria grandes danos à J&F, segundo avaliam investigadores.

DISSO ELE ENTENDE
A saída de Joesley do Brasil chegou a ser planejada antes, por ocasião de acordo de delação. Fez até churrasco secreto familiar de despedida.

DE MALA E CUIA
Joesley se mudou de mala e cuia para os EUA após o acordo em que se livrava de cinco investigações em troca da "cabeça" de Temer.

APENAS UM CORRUPTOR
A mudança de Joesley para os EUA foi revertida pelos escândalos em que se revelou um manipulador e corruptor e não um "paladino".

TWITER E FACEBOOK SE OMITIRAM DIANTE DE FAKE NEWS
Especialistas em redes sociais não esperavam o desmentido do Twitter e Facebook agora, duas semanas depois da eleição, e sim quando foi "denunciado", a 9 dias do segundo turno, o suposto "impulsionamento" de mensagens para beneficiar o candidato presidencial Jair Bolsonaro. As duas redes sociais se omitiram mesmo sabendo que não passava de "fake news" a denúncia que impactou na intenção de votos.

CRIME DE MANDO?
A 9 dias do 2º turno, a Folha divulgou que empresários pró-Bolsonaro teriam contratado o suposto impulsionanento por até R$12 milhões.

PONTOS PRECIOSOS
O "escândalo" refletiu na campanha: Bolsonaro perdeu ao menos 5 pontos na intenção de votos na última semana do primeiro turno.

ESTRANHO SILÊNCIO
Facebook e Twitter negam qualquer impulsionamento por Bolsonaro. Só não explicam porque demoraram 26 dias para anunciar isso.

VAI QUE É TUA, MORO
Advogado foi condenado a indenizar um juiz trabalhista por acusá-lo de "abuso de autoridade". Abre precedente para que Sergio Moro acione Lula e sua defesa por acusação idêntica reiterada centenas de vezes.

SINERGIA NO ENTRETENIMENTO
Produtores culturais, eleitores de Bolsonaro, estão preocupados com o destino do Ministério da Cultura. Aceitam a fusão, mas com setores onde há sinergia sob o aspecto econômico. Ou seja, o melhor seria ligar Cultura a Turismo e Esporte, que ganhariam muito mais escala.

ENGOLINDO MOSCA
E Ciro Gomes, hein? Ainda não pediu desculpas ao vice-presidente eleito Hamilton Mourão e nem ao futuro ministro Paulo Guedes, que ele atacou baseado numa brincadeira da "Falha de S. Paulo".

MAIS ESCOLA, MENOS PARTIDO
A comissão do "Escola sem Partido" se reúne nesta terça (13) para discutir substitutivo do relator, Flavinho (PSC-SP). O projeto é de 2014 e busca impedir doutrinação ideológica ou religiosa em salas de aula.

FANTASMA HSBC
Após deixar o Brasil enrolado em escândalos como Panamá Papers, o banco HSBC quer voltar três anos após vender seus ativos. É que está chegando ao fim a cláusula de não-competição com os compradores.

MELHOR PASSAR A CHAVE
O ministério do Trabalho custa ao R$9,7 bilhões aos cofres públicos e já não tem qualquer atribuição relevante, que o torne necessário. Uma das opções é transformá-lo em secretaria, mas seria um exagero.

NOME NÃO IMPORTA
Desde 1930, o Ministério do Trabalho teve oito denominações, ligando-se a Indústria, Comércio, Previdência, Administração. A nomenclatura do governo Dilma foi a mesma de Collor. O de Temer, como de Geisel.

AO QUE IMPORTA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso se reúne nesta terça-feira (13) para ouvir o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr, que vai esclarecer a Lei Orçamentária Anual.

PENSANDO BEM...
...a eleição acabou, novos líderes eleitos. observadores da ONU e OEA atestaram a normalidade democrática no Brasil...e Lula continua preso.
Herculano
13/11/2018 07:03
APóS PREMIAR O STF, CONGRESSO DEBATE CONGELAMENTO SALARIAL DO FUNCIONALISMO, por Josias de Souza

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada - mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminais sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.
Herculano
13/11/2018 06:58
GUERRA IDEOLóGICA INCOMODA ATÉ POLÍTICOS CONSERVADORES, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Partidos dispostos a apoiar governo temem gasto de energia com exageros

Não foram poucas as ocasiões em que Jair Bolsonaro disse que "a questão ideológica é tão ou mais grave que a corrupção". Parecia um exagero retórico para alimentar o antipetismo que o empurrou para a vitória nas urnas. Passada a campanha, aliados do presidente eleito ainda levam a máxima ao pé da letra.

Eduardo Bolsonaro acha razoável prender até 100 mil pessoas ligadas a movimentos sociais. Defende substituições em massa no corpo diplomático para se livrar do "marxismo" do Itamaraty. Também considera importante aprovar uma lei que torne crime o comunismo.

O tom que o filho do presidente eleito adotou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo incomodou até políticos conservadores. Dirigentes de partidos dispostos a apoiar as pautas do próximo governo temem que a equipe de Bolsonaro perca tempo e gaste energia à toa com sua guerra ideológica.

Embora a agenda de direita tenha aderência no Congresso que tomará posse em 2019, as tintas usadas por personagens como Eduardo costumam aborrecer potenciais aliados.

Para esses caciques, a eleição de Bolsonaro é uma oportunidade para aprovar a redução da maioridade penal e a flexibilização da posse de armas, por exemplo. Levar para a cadeia quem usa boné do MST, jogar o PC do B na ilegalidade e caçar embaixadores prestigiados está longe de ser uma prioridade.

O principal receio é que a overdose conservadora atrapalhe as articulações em torno da pauta econômica. Bolsonaro encontrará um Congresso menos refratário ao corte de despesas e à reforma da Previdência. Ruídos em outras áreas podem criar um congestionamento indesejado.

Líderes partidários dizem que a cruzada de Eduardo e companhia é só marketing, mas ele parece disposto a tentar vender seu produto. "Um dos papéis dos parlamentares é [...] usar sua posição de destaque, de ser um representante de parcela da sociedade, para falar dos perigos do comunismo. Assim como falo do câncer de próstata", declarou.
Givanildo Cerqueira
12/11/2018 22:00
Senhor Herculano

O eleitor gasparenses deve ficar atento nas próximas eleições, a exemplo do Vereador de poucos votos, o tal de Roberto Procopio, dono do PDT.
Este vereador, envergonha o eleitor, na campanha prega uma coisa é na prática faz outra. Já andou de mãos dadas com o PT é agora se junta e defende o MDB. Jogo de interesse, troca posição e vota com prefeito e seus aliados ganham cargos comissionados.
Herculano
12/11/2018 18:14
ESTÁ NA PAUTA

O PLC 003/2018 está oficialmente na pauta da sessão de amanhã a noite da Câmara de Vereadores de Gaspar.

O líder do governo, Francisco Hostins Júnior, MDB, pediu a retirada da emenda aditiva e modificativa que 001, e que deu entrada na Casa no dia 10 de outubro. De pronto ela foi aceita pelo presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC.

Como o acordado entre os vereadores e relatado na coluna, o prefeito Kleber Edson Wan Dall,MDB, enviou outra emenda, desta vez, uma substitutiva geral ao PLC.

O relator da matéria é Cícero Giovane Amaro, PSD, funcionário do Samae e da bancada oposicionista majoritária.

Se prevalecer o acordo que foi feito na terça-feira passada do prefeito e do presidente do Samae com os vereadores, a matéria será aprovada e o Samae passará a usar sobras das taxas de água e coleta de lixo, para desentupir valas em Gaspar, que é obrigação operacional e suportada por orçamento próprio da prefeitura.
Herculano
12/11/2018 17:49
da série: a bandidagem de verdade protegida pelos que se disfarçam de políticos, dizem nos representar, são pagos em tudo incluindo os privilégios e corrupção pelos nossos pesados impostos

PT TENTA SUSPENDER DECRETO CONTRA PCC E COMANDO VERMELHO

Conteúdo de O Antagonista. O PT quer que o STF suspenda o decreto de Michel Temer contra o crime organizado.

No pedido de liminar, os petistas fazem um paralelo entre os narcotraficantes do PCC ou do Comando Vermelho e os grupos de esquerda durante a ditadura militar:

"O decreto revive tempos sombrios (em plena quadra democrática), quando a propósito também de combater criminosos, crime organizado, terroristas, comunistas ou quaisquer rótulos ultrajantes que se utilizou indevidamente e alienadamente, permitiu-se toda sorte de perseguições a pessoas, grupos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos humanos etc., vulnerando até mais não poder direitos fundamentais e conquistas sociais caras à sociedade e ao povo brasileiro".
Herculano
12/11/2018 14:37
da série: ministros do Supremo e do Superior zombam dos pagadores de pesados impostos.

O FERIADÃO DOS MINISTROS EM NOVA YORK, por Frederico Vasconcelos, no jornal Folha de S. Paulo

"O fosso entre nós e eles só se alarga", comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário.

Sob o título "Halloween supremo", o jornalista Chico Felitti anuncia o texto: "Hotel de luxo, charutos, carro do Itamaraty, jantar em mansão, vinhos e compras, muitas compras: Crusoé acompanhou o animado feriadão de ministros de tribunais superiores brasileiros em Nova York".

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, do STF, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, do STJ, viajaram a convite para um seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Universidade de Colúmbia, com apoio do jornal Financial Times, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e da CLS Brasil, uma associação de brasileiros que estudam ou estudaram naquela universidade.

Ficaram hospedados no Plaza Athénée e tiveram à disposição um carro oficial do Consulado do Brasil em Nova York. Cada ministro levou um acompanhante ou dois - eram familiares ou assessores.

Participaram do evento o advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados e "amigo do peito de ministros de tribunais superiores", segundo Crusoé. O tributarista Arnoldo Wald foi citado como o anfitrião de um jantar oferecido à comitiva brasileira.

Esses eventos são definidos na reportagem como um "plus" para magistrados, familiares e assessores. "Algo que não é salário, mas vem embutido com alguns cargos relevantes na estrutura das cortes", afirma Felitti.

"Não pense que a magistratura inteira é isso. Pelo contrário. Trabalhamos muito e o reconhecimento só diminui", disse o juiz de primeiro grau que comentou a reportagem da Crusoé.
Herculano
12/11/2018 13:03
da série: Deus resolve? Então vamos orar

MAGNO MALTA RIFADO ATÉ ENTRE EVANGÉLICOS

Conteúdo de O Antagonista. Magno Malta está sendo rifado por parte da bancada evangélica.

Um deputado do grupo disse que o senador não os representa.

"A frente não aceita ser representada por ele no governo Jair Bolsonaro."

Nos disparos de fogo amigo, um integrante da bancada diz até que Malta não se reelegeu senador no Espírito Santo porque perdeu o apoio de eleitores evangélicos depois que "feriu princípios cristãos ao romper o casamento e se casar com uma cantora evangélica que também rompeu seu casamento".
Herculano
12/11/2018 11:48
BOLSONARO NÃO VAI MAIS SE ENCONTRAR COM MAIA E EUNÍCIO NA TERÇA; RELAÇÃO COM ATUAL CONGRESSO CONTINUA OBSTRUÍDA, O QUE É, SIM, UM MAU SINAL, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Jair Bolsonaro, presidente eleito, iria se encontrar na terça-feira com os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente. Não vai mais. A agenda foi cancelada. Ele já esteve com os chefes do Executivo, Michel Temer, e do Judiciário, Dias Toffoli. Por enquanto, nada de mais formal com o Congresso.

É uma má notícia para o futuro governo dele e para o país. Ainda que o futuro Congresso lhe seja mais favorável, ele precisa construir uma maioria para votar emendas constitucionais, por exemplo. Na Câmara, pode-se chegar aos 308 votos com algum esforço, mas obter os 49 votos necessários no Senado vai requerer negociação.

Com Eunício, a conversa ficou mais difícil. A relação com Paulo Guedes, futuro homem forte da economia, produziu faísca. No caso de Maia, a coisa é mais enrolada. O deputado tem o apoio de boa parte do Centrão e de setores da esquerda para emplacar um terceiro mandato à frente da Presidência da Câmara. Mas, tudo indica, o bolsonarismo queria ver o deputado mais engajado na sua agenda e não vê com bons olhos um trânsito na Câmara que independa do grupo.

Em entrevista ao Estadão nesta segunda, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, deixa claro não ter simpatia pela candidatura de Maia. Fala pelo pai? Nunca se sabe. Ainda voltarei a essa entrevista.
Herculano
12/11/2018 11:37
NA MOSCA. A VISÃO DE UM ESTADISTA. JOVEM ELE ENFRENTA À REALIDADE E O LÍDER DOMINANTE DIVERGENTE E EGOÍSTA

MACRON ADVERTE CONTRA NACIONALISMO, O "OPOSTO DO PATRIOTISMO"

Conteúdo do português Observador. Texto da Agência Lusa. O presidente de França advertiu contra o crescimento do nacionalismo, a que chamou "o oposto do patriotismo". Macron discursava nas celebrações dos 100 anos do fim da I Guerra Mundial.

O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu este domingo contra o crescimento do nacionalismo, a que chamou "o oposto do patriotismo", no discurso que proferiu nas comemorações do centenário do Armistício, no Arco do Triunfo, em Paris. "O patriotismo é precisamente o oposto do nacionalismo. O nacionalismo é uma traição do patriotismo. Ao dizermos 'os nossos interesses primeiro, o que quer que aconteça aos outros', estamos a apagar aquilo que de mais precioso uma nação pode ter, o que lhe dá vida, o que lhe dá grandeza e o que é mais importante: os seus valores morais", disse Macron.

"A lição da Grande Guerra não pode ser o rancor de um povo contra os outros", frisou Macron. "Partilhemos as nossas esperanças em vez de opormos os nossos medos", disse.
Herculano
12/11/2018 11:27
SÉRGIO MORO VAI VIRANDO UM POSTO IPIRANGA DO B, por Josias de Souza

Já se sabia que Paulo Guedes será, sob Jair Bolsonaro, o Posto Ipiranga da Esplanada dos Ministérios, mentor de todas as soluções na área econômica. Tomado pelo conteúdo de suas entrevistas, Sergio Moro parece ambicionar a condição de Posto Ipiranga do B, dono das respostas ético-jurídicas do futuro governo.

Na sua entrevista mais recente, Moro disse que atuará como conselheiro de Bolsonaro quando estiver em jogo a idoneidade de outros ministros. Denunciados por corrupção devem ser demitidos? "Se a denúncia for consistente, sim", declarou o futuro ministro da Justiça ao programa Fantástico.

Moro prosseguiu: "Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento."

"Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico", afirmou Moro, ao reiterar que obteve de Bolsonaro o compromisso de que o novo governo não oferecerá escudo a suspeitos de corrupção. Cinco dias antes, em entrevista coletiva, Moro dissera que sua presença no governo dissiparia até os receios de retrocesso democrático.

"Eu não vejo em nenhum momento um risco à democracia e ao Estado de direito", dissera Moro. "No entanto, (...) existem alguns receios a meu ver infundados. E a minha presença no governo também pode ter um efeito salutar de afastar esses receios infundados, porque, afinal de contas, sou um juiz, sou um homem de lei. Então, eu jamais admitiria qualquer solução que fosse fora da lei, como também o presidente eleito."

Antes de renunciar aos seus 22 anos de magistratura, Moro usufrui de férias. Foi a forma que encontrou para manter os vencimentos enquanto se prepara para assumir as novas atribuições, em janeiro. Seria recomendável que o quase ex-juiz incluísse entre suas prioridades a leitura do "Testamento Político" do cardeal Richelieu. A obra é rara, difícil de encontrar. Mas vale o esforço.

Mal comparando, Armand-Jean du Plessis, o Richelieu (1585-1642), foi um Posto Ipiranga hipertrofiado do rei Luís 8º da França. Era o conselheiro número um. Faltando-lhe tempo para a íntegra, Moro pode começar a leitura do "testamento" pela "seção 6?. Ali, Richelieu anota que todo soberano deve eleger entre os seus conselheiros aqueles que tenham ''autoridade superior'' sobre os demais.

O autor esclarece: "É fácil de representar as qualidades que deve ter esse principal ministro; é difícil de as achar todas num mesmo homem [...]. A felicidade ou a desgraça dos Estados depende da escolha que se fizer." Intuitivamente, Bolsonaro encosta suas deficiências não em um, mas em dois postos Ipiranga.

Na "seção 7", Richelieu trata das inevitáveis "conspirações" a que está sujeito o ministro predileto. "Imita-se nisto a pedra jogada do alto de uma montanha. Seu primeiro movimento é lento, e quanto mais ela desce, mais peso toma, redobrando a velocidade da queda [...]. É muito difícil parar uma conspiração que, não tendo sido contida no nascedouro, já esteja muito crescida." Como juiz, Moro mandava nos autos. Ministro, descobrirá que são traiçoeiros os baixios de um governo.

Chegando ao quarto capítulo do "Testamento" de Richelieu, Moro lerá que o conselheiro-mor do soberano precisa "dormir como um leão, sem fechar os olhos [...], para prever os menores inconvenientes que podem advir". Naquilo que diz respeito "à conduta dos homens", é preciso "abrir duplamente os olhos".

Avançando até o capítulo sétimo, Moro perceberá que, num ponto, o pensamento de Richelieu coincide com o seu: "Se a máscara com que a maior parte dos homens cobre o rosto [...] faz-nos desconhecidos a tal ponto que, sendo postos nos grandes cargos parecem tão maliciosos quanto aí esperava-se que fossem virtuosos [...], é preciso prontamente reparar o engano".

Ironicamente, coube a Paulo Guedes fazer a primeira sondagem sobre a disposição de Sergio Moro de trocar a Lava Jato pela pasta da Justiça. O contato ocorreu pouco antes do segundo turno, em 23 de outubro. No dia seguinte, por uma dessas trapaças do destino, procuradores do Ministério Público Federal em Brasília abriram investigação contra Guedes.

Apura-se a suspeita de que o guru econômico de Bolsonaro tenha obtido "benefícios econômicos" a partir de "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos com recursos de fundos de pensão de estatais. Guedes nega os malfeitos. Deveria ter prestado depoimento no último dia 6 de novembro. Mas a coisa foi adiada.

Supondo-se que Moro vai a Brasília com a disposição de "dormir como um leão, sem fechar os olhos", é presumível que inclua no seu radar o inconveniente de uma hipotética denúncia formal da Procuradoria contra Guedes. Deve torcer pelo arquivamento. Do contrário, a gestão Bolsonaro viveria dias surreais. O capitão teria de buscar no Posto Ipiranga ético-jurídico conselhos sobre a conveniência de manter ou demitir o Posto Ipiranga econômico.

Em momentos assim, ensinou Richelieu na "seção 2" do "Testamento", o conselheiro do soberano talvez descubra o seguinte: "Nada há mais perigoso num Estado do que pôr em grande autoridade certos espíritos que não têm luzes suficientes para se conduzirem por si mesmos e pensam, entretanto, ter demais para necessitarem de conselho alheio".
Herculano
12/11/2018 11:19
ADMINISTRAÇÃO EXEMPLAR

Quem assistiu a reunião do Executivo e Samae com os vereadores de Gaspar, saiu convencido de que nunca a autarquia teve antes um administrador tão qualificado.

Abundou a arrogância e a soberba no discurso e argumentos do presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores daqui, José Hilário Melato, PP. E são elas que atiçam e dividem os corações de alguns vereadores da oposição.

Para Melato, a "administração é exemplar". Depois da "Gestão Eficiente", e "do Avança, Gaspar", mais um rótulo criado pelos políticos no poder de plantão pode virar piada. Acorda, Gaspar!
Adilson Luis Schmitt
12/11/2018 11:14

SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto

Continua a polêmica referente ao PLC 03/2018, sendo que agora com a chegada de um substitutivo na última sexta feira, dia 09, no final da tarde. Com vistas a ser analisado e apreciado na sessão desta terça feira, dia 13. Muitas discussões a vista...

O atual Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), esta com superávit a mais de 2 anos, mas precisamos lembrar, que toda receita deve ser reinvestida em prol dos Consumidores Gasparenses e fornecer cada vez mais produtos e serviços de excelência.

Pois sempre é bom lembrar, que estes quase 7 milhões de reais de superávit, são dos Consumidores Gasparenses e não dos Gestores públicos. Assim deverão retornar em obras e melhorias para toda a Cidade de Gaspar.

Na nossa Gestão nós criamos o SAMUSA ?" Serviço Municipal de Saneamento, através da LEI Nº 2949, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

SENDO QUE NO SEU ARTIGO SEGUNDO AFIRMAVA O SEGUINTE:
"Art. 2º O Serviço Autônomo Municipal de Saneamento de Gaspar - SAMUSA exercerá sua ação em todo o Município de Gaspar, tendo por finalidades:

I - estudar, projetar e executar diretamente, ou por subsidiária, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, por delegação ou concessão, mediante contrato para o que realizará sob forma remunerada, as atividades, as obras relativas a construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos, inclusive sendo responsável pela manutenção dos serviços de captação, distribuição e abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;

Mas esta lei foi revogada em 2009, através da LEI Nº 3146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO AUT?"NOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJAM O QUE DIZ O ARTIGO SEGUNDO...
Art. 2º O SAMAE exercerá sua ação em todo o Município de Gaspar, tendo por finalidades:

I - estudar, projetar e executar diretamente ou mediante delegação, através de regime de concessão, permissão de uso, contrato, consórcio ou convênio, as atividades, obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de saneamento básico, de captação, tratamento e distribuição de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, que não forem objeto de convênio entre o Município de Gaspar e os órgãos federais e estaduais;

Cito algumas obras necessárias como, por exemplo:

- instalação de uma tubulação na Ponte do Vale interligando os Bairros da Margem direita e esquerda do Rio Itajaí Açu;
-construir um novo reservatório no terreno próximo a cabeceira da Ponte do Vale, no Poto Arraial, aonde esta localizada a Escola de Educação Básica Vitório Anacleto Cardoso;
- precisa ser feita a expansão e instalação de uma Rede de Água na Rodovia Jorge Lacerda,no Bairro Poço Grande, no trecho do trevo de acesso da Rua Leonardo Pedro Schmitt até a divisa com Ilhota. Além da Rua da Conceição. Pois todas as Residências são atendidas pela Empresa Águas de Ilhota e no passado recente pela Casan. Só para citar...

Por fim quando decidimos que o Saneamento seria obrigação do então SAMUSA, elaboramos e sancionamos a Lei que Criou o Plano Municipal de Saneamento do Município de Gaspar.

Adilson Luis Schmitt
Ex Prefeito de Gaspar
Herculano
12/11/2018 11:12
da série: enfim, um artigo do qual invejo...

INTELIGENTINHO DE DIREITA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Quem propõe a Bolsonaro xingar a Folha deve estar na folha de pagamento do PT

Sim, direi eu: é óbvio que existe o inteligentinho de direita. Eles sairão logo do armário. Você está acostumado a me ver usar a expressão "inteligentinho" sem qualquer atributo, mas, quando falava, eu me referia ao inteligentinho de esquerda.

O inteligentinho de esquerda chora com a própria bondade de coração, que transborda pelas rodas de sua bike importada. Por onde passa, é uma inundação de lágrimas que jorram por conta de sua imensa consciência global.

O inteligentinho de direita se acha a pessoa mais esperta do mundo e tem certeza que o homem não foi à Lua. Apenas ele sacou isso em seu irrelevante apartamento de classe média. Julga que tudo foi uma armação e que a filmagem (descobriu nas redes!) foi feita na Islândia!

O inteligentinho de esquerda vai votar com livros (mas não os lê, necessariamente); o de direita acha que a urna é manipulada pelo PT.

Em uma coisa o inteligentinho de esquerda bate o de direita de longe: o de esquerda pega muito mais mulher. O de direita carrega um certo cheiro de mofo.

O de esquerda começou sua carreira de truculência muito antes do de direita (inclusive contra profissionais da Folha), mas acha que sua truculência é contra "gente que merece". O de direita parece aqueles bichos presos em jaulas há anos e que agora sai com sede de sangue.

O de esquerda tem amigos chiques em todos os países chiques do mundo (apesar de não falar quase nenhuma língua estrangeira). O de direita, de fato, crê que as redes sociais bastam ao mundo como ferramenta de informação.

Se em 2013 eram os "picaretas ninjas" que achavam que a guerrilha com o celular ia salvar o mundo, agora são os bolsominions que pensam a mesma coisa.

Os de esquerda ganham dinheiro de bancos para fazer documentários sobre pobre e bandido gourmet, e os de direita, coitados, pedem esmola na rua.

Mas deixemos o inteligentinho de esquerda ir brincar no parque hoje e odiar seu ódio. Pode levar um livrinho também, como levou para as urnas.

O assunto hoje são os inteligentinhos de direita. O mal que eles podem fazer à administração Bolsonaro, e, portanto, ao país. Os de esquerda esculhambam a esquerda porque não sabem se devem odiar o shopping ou se beijar nele.

A esquerda pós-centro acadêmico quer um shopping para chamar de seu. O grande pecado dos inteligentinhos de esquerda é a bondade que assumem ser natural deles, e o dos de direita é a inteligência que assumem ser natural.

Umas das pragas da administração Bolsonaro serão seus inteligentinhos a propor coisas idiotas. Mas hoje quero focar em uma em especial: xingar a imprensa. Chego a suspeitar que quem propõe ao Bolsonaro xingar a Folha deve estar na folha de pagamento do PT.

A dificuldade típica de um inteligentinho é lidar com a ambivalência e as nuances da realidade. Ele é infantil. O de esquerda, no que tange a moral em especial, o de direita, no que tange a inteligência em si.

Sim. Grande parte dos jornalistas foram formados pela esquerda e são, ainda que, em alguns casos vagamente, de esquerda. A maioria esmagadora dos professores em universidades trabalha, descaradamente, pelo PT e PSOL.

Os professores do seu filho provavelmente pregam conteúdos de esquerda e seu filho crescerá petista. Grande parte do Ministério Público e da Justiça do Trabalho é de esquerda.

Mas a Folha não é de esquerda. Nem outros veículos da imprensa. São empresas cujo negócio final é ter clientes que buscam informação e ter lucro com isso. Pode haver contaminação ideológica em muitos agentes da mídia?

Claro, assim como há entre padres, pastores, psicanalistas, artistas (quase todos, nesse caso, porque mamam nas tetas dos editais) e intelectuais. Por exemplo, a mídia é infinitamente melhor do que a universidade em termos de caráter.

A pluralidade da Folha é tão óbvia (claro, não para você se você for um inteligentinho que não enxerga um palmo diante do nariz) que a Folha é a principal responsável pela maior parte da abertura na imprensa brasileira para discussões que vão além da pauta da esquerda. É duro ter que dizer o óbvio. Mas, hoje em dia, o óbvio dito é quase tocante, devido ao grau de estupidez que corre como sangue nas redes sociais.
Se a administração Bolsonaro continuar a xingar a Folha e outros veículos, vai provar que é incapaz de entender o lugar da mídia na democracia: fazer a vigília da liberdade. Quem quer autoajuda faz workshops de coaching. Quem quer crescer lê jornais.
Herculano
12/11/2018 11:04
A INDEPENDÊNCIA MANCA

A independência de um parlamentar de oposição é a premissa fundamental para ele arrotar denúncias e produzir votos com o que pensa a maioria da sua bancada.

Quando, há perigosas negligências em seu entorno particular, essa independência tem um preço: a cobrança dos que estão no poder e a desmoralização de quem se diz de oposição. Acorda, Gaspar!
Herculano
12/11/2018 11:00
LOBBY NO SENADO AMPLIA FATURAMENTO DE CARTóRIOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O milionário lobby dos cartórios garantiu outra fonte de receita com seus amigos no Senado, que aprovaram projeto criando uma espécie de "protesto unilateral", em que o otário do cidadão nem precisa ser notificado, tampouco reconhecer a dívida. A vigarice define que qualquer papel "ainda sem eficácia de título executivo e sem assinatura do devedor" pode ser protestado em cartório. O achaque só termina quando se quita a dívida. E pagas as taxas do cartório, é claro.

APROVAÇÃO OPORTUNISTA
O projeto foi aprovado enquanto o país tinha as atenções voltadas para as comemorações da vitória de Bolsonaro.

TUDO DOMINADO
O texto nasceu, que ironia, na comissão de desburocratização, criada para reduzir a necessidade de cartórios, mas acabou "aparelhada".

ATÉ PELO WHATSAPP
Para alguém protestar dívida no cartório, basta levar nota fiscal, boleto ou mensagens eletrônicas (e-mails e mensagens de WhatsApp).

PROJETO PICARETA
A atuação do lobby agora muda de lado no Congresso. Aprovado pelo Senado, o projeto picareta já está sob análise dos deputados federais.

AMAPÁ: GOVERNADOR ELEITO PODE NÃO TOMAR POSSE
Desde setembro está pronta para ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Ação Penal 814/DF, onde o governador eleito do Amapá, Waldez Góes (PDT), é acusado do crime de peculato em razão do "cano" de mais de R$313 milhões que seu governo aplicou em bancos, em 2009 e 2010, em empréstimos consignados para servidores. O governo descontou o valor do salário do servidor todo mês, mas não repassou o dinheiro aos bancos públicos e privados.

ATRASO QUE NÃO ACABA
A média de atraso nos repasses do governo do Amapá é de 18 meses. O governo do Amapá deve só à Caixa cerca de R$160 milhões.

VOTO CONTRA
O presidente do STJ, João Otávio Noronha, votou pela condenação. É que o "beiço" de Waldez Góes custou R$6 milhões a mais ao Amapá.

CADEIA PARA ELE
"O Estado é apenas intermediário do dinheiro", disse Noronha, ao votar por 6 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto para Góes.

FRANGOLÂNDIA TENSA
Se mudar a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de criar problemas com os países árabes. Mas exportadores brasileiros de frango é que andam em pânico com isso.

QUINTA COLUNA NA APEX
Diplomata que serviu em Havana contou que o brasileiro indicado por Lula em 2008 para chefiar o escritório da Apex Brasil em Cuba, "tem a confiança do Partido Comunista e por isso é liberado para fazer negócios". Ele não deveria ser da confiança do governo brasileiro?

BIBLIOTECA VENDIDA
Amigo e ex-assessor do presidente Temer, José Yunes tinha uma das maiores bibliotecas particulares de São Paulo, mas está vendendo tudo. Após dois leilões, falta pouco para vender o que sobrou.

ACERTOU EM CHEIO
Levantamento Paraná Pesquisas aniquila as críticas à escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça: na faixa etária que compõe a maioria dos brasileiros (de 24 aos 59 anos), a aprovação é de 85,3%.

JÁ REDUZIR SEUS PREÇOS...
A renúncia fiscal do governo que beneficia a indústria automobilística, no programa Rota 2030, dispensa esses folgados de pagar R$1,5 bilhão por ano pelos próximos 5 anos. Sem qualquer contrapartida.

PERT FEZ MAL
Já são mais de 200 mil o número de empresas excluídas do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), desde que entrou em vigor em setembro de 2017. O êxodo é atribuído às péssimas condições para empresas do programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

BAIXA ADESÃO
Causou grande indignação escolha de Gilberto Kassab para a Casa Civil de João Doria, por ser réu que pode até ser condenado à prisão, mas no site Petição Pública só há 154 adesões ao abaixo-assinado.

QUANTO PIOR, MELHOR
Nas redes sociais, a turma do PT e da "resistência" contra a vitória do presidente eleito dizem que "não podemos deixar [Bolsonaro] fazer um bom governo, nem tirar o Nordeste da miséria".

PENSANDO BEM...
...no Trabalho, tem gente mais preocupada com o status de ministério do que em acabar com o balcão de venda de cartas sindicais.
Paulo Filippus
12/11/2018 10:52
Herculano, veja que curioso. Ao entrar no vídeo do Youtube que a assessoria da Câmara informou, nos deparamos com o título do mesmo e logo abaixo sua categoria: JOGOS. Um pequeno erro de quem o criou, mas que ironicamente faz sentido. De fato, vivemos nas mãos do nosso legislativo e executivo enquanto jogam, brincam, com a nossa inteligência.

Esse caso da falta de transparência na divulgação dos vídeos/áudios das sessões já era criticado por muitos na época do Zuchi, usavam isso pra ataca-lo e imaginava-se que seria a primeira coisa que mudariam se um dia estivessem neste parlamento. Chegando ali, mostraram-se só mais do mesmo. Engraçado é que alguns já se articulam pro PSL da cidade, de novo vão querer se vender "sendo algo novo" enquanto agem da forma mais velha que existe sentados nas cadeiras. Inocentes, acham que o raio-X dos seus mandatos não virão à tona na campanha.

O mesmo vale pra "abertura democrática", digamos assim, da Tribuna Livre conforme eu defendia como uma das minhas propostas na última eleição. Pois o antigo parlamento criou lá em 2014 uma ferramenta que em princípio daria voz ao morador de Gaspar (nada mais que a obrigação deles), mas fizeram questão de criarem DIVERSAS TRAVAS nessa ferramenta para que a pessoa não possa ter liberdade de fato pra usar quando e como quiser, sem limites de vezes, a tribuna pra falar aos vereadores e outros munícipes sobre o que pensa, o que acha, ou que precisa à respeito dos serviços prestados dos nossos nobres vereadores, prefeito e seus secretários. Eu queria mudar isso e teve na época quem disse que se entrasse "poderia fazer isso também". Pois é, cadê? Por que todo esse medo do gasparense poder usar a tribuna?

Por fim, tenho que ler a vereadora Franciele Back que se elegeu com meus votos vir tentar desabonar uma futura suposta conduta minha no legislativo dizendo que eu faria "oposição por oposição". Quando foi ela que passou a eleição batendo fotos com o Kleber, enquanto era da nossa coligação que tinha como candidata a Andreia, adversária dele. Não por nada, minutos após o resultado das urnas ela sairia de todos os grupos do whatsapp da campanha e até hoje não foi capaz de agradecer ninguém que, através de votos ou de outra forma, fez ela chegar naquela cadeira. Mas pulemos a falta de consideração, agora sentada lá se esperava dela uma postura firme contra o que é desfavorável ao gasparense e favorável ao que fosse benéfico, porém não foi o que vimos, né? Tenho uma lista aqui que terei o prazer de usar a tribuna pra evidenciar aos munícipes da nossa cidade, em especial aos belchiorenses que já estão acordando sobre ela. Pra fechar com chave de ouro, ficou do lado dos populistas que queriam agradar os sindicalistas e militantes do funcionalismo publico. Esses que queriam manutenir seus privilégios sobre o auxilio alimentação, tudo em detrimento do nosso bolso, do bolso do contribuinte. Ué quem é que faz "oposição por oposição" ou fica na "situação enquanto lhe é intere$$ante" então? Pode demorar mais alguns meses até ela liberar a cadeira temporariamente, não me importo. Quanto mais tempo tiver, mais longa fica minha longa lista das suas incoerências enquanto pessoa pública. Um singelo resumo pra mostrar quem faz o quê, seja "por fazer" ou em "troca de quê".

Por fim, como dito lá em cima no início, os "jogadores" deste "jogo" que brincam com a nossa inteligência em Gaspar até mudam de 4 em 4 anos. Mas o JOGO continua o mesmo.

Nossa sorte é que são humanos como nós e não cansam de deixarem pontas soltas. Os próximos episódios deste "House of Cards" gasparense promete.
Herculano
12/11/2018 10:46
AGENDA CONSERVADORA É PERFUMARIA COPIADA DE PAÍS RICO, por Vinicius Mota, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo

Esqueça a ideologização do ensino ou o endurecimento das leis penais: no Brasil, jovem vai pouco à escola e policial sai pouco às ruas

Aumentar o acesso da população às armas, vigiar o que professores dizem na sala de aula, diminuir o controle sobre os policiais que matam em serviço, elevar a dureza dos regimes e das leis penais, tudo isso faz parte da agenda conservadora de presidente, governadores e legisladores eleitos em outubro.

A possível conversão em atos e regulamentos oficiais das ideias que defendem, desde que respeitada a liturgia democrática, estará legitimada. Os graves e urgentes problemas nacionais, no entanto, serão mal combatidos por essas plataformas, que parecem copiadas de movimentos neocons de países ricos.

Aqui os dramas da segurança pública e da educação encontram na juventude o ponto de intersecção. A despeito da visão de mundo ?"a esquerda enfatiza as falhas no amparo estatal; a direita, a falta de repressão--, o problema continua lá, gigantesco.

A matança de homens brasileiros da adolescência até os vinte e tantos anos de idade é tamanha que produz uma rampa saliente na tábua de mortalidade, algo totalmente atípico para esse período em regra florescente da vida.

Há quase duas décadas a frequência escolar na faixa etária de 15 a 17 anos permanece virtualmente estagnada, pouco abaixo de 80%. A média embute uma piora progressiva: aos 17 anos, apenas 60% vão às aulas. Nesse ritmo, serão necessários 200 anos para universalizar o ensino básico no Brasil.

Que tal deixar de lado a perfumaria ideológica e encarar o problema das faltas, das mudanças constantes de professores, da evasão, do desalento e da repetência no ensino médio?

Que tal resistir à retórica fácil da truculência e dar instrumentos aos governos estaduais para que coloquem mais policiais bem treinados nas ruas em vez de ficarem pagando aposentadorias elevadas durante décadas a oficiais fora de serviço?

O custo da ignorância se traduz em mais violência, menos renda e menos bem-estar.

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