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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

17/08/2017

A ESMOLA SANTIFICA O DOADOR I
Não tem jeito. O presidente da Câmara, o único reeleito lá, Ciro André Quintino, PMDB, é um bicho político à moda antiga. É o pai do jeitinho, da esmola, da ajuda, das festinhas, dos pedidos já encaminhados, do sorriso fácil, da gastança desmedida do dinheiro dos outros, dos agradecimentos e da propaganda para enganação como se tudo isso fosse dele para benemerência. Ilicitude ética. Ciro olha o resultado como transferência de votos. É o retrato acabado dos políticos da Gaspar do atraso. Apesar da aparência e gestos de bom moço, nos bastidores trama, trava e jura vingança com quem não se alinha com as suas piruetas pelo poder.

A ESMOLA SANTIFICA O DOADOR II
Qual foi a penúltima, de muitas penúltimas que ainda virão do Ciro? Ele “doou” alguns kits de roupas para o moribundo Hospital de Gaspar, o ralo de dinheiro público. Ele está sob intervenção de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, que não consegue sair da armadilha montada pelo PT e os médicos. Ciro aproveitou para promover na imprensa e redes sociais o deputado Aldo Schneider, PMDB, o doador intermediário, de quem é seu cabo eleitoral. Não que no Hospital não precise desses kits, ao contrário; nem daqueles desfibriladores que estão estocados lá e que só beneficiaram àa empresa que os fez e vendeu ao governo do estado; nem do repasse do lucro da feijoada do 15. Mas, tudo são merrecas para quem possui uma dívida de R$15 milhões (e só aumenta) e não sabe o que fazer com ela para manter o Hospital funcionando. Os políticos como o Ciro estão brincando e zombando com coisa séria. Estão tratando todos como tolos, analfabetos, ignorantes e desinformados.

A ESMOLA SANTIFICA O DOADOR III
Enquanto o governo do estado ou a Assembleia, repassam esmolas ao Hospital às vésperas das eleições, alimentando os discursos dos seus cabos eleitorais como bons moços, Raimundo Colombo, PSD, não repassa o que é obrigado: R$ 11.000,00 por mês (R$66.000,00 até junho). É uma promessa jurada. Não repassou a pendência de R$ 46.241,06 de cirurgias eletivas de janeiro, fevereiro e março. Já as de julho a setembro, num montante aproximado de R$80 mil, não foi aprovado. Quer mais? O governo federal deixou de repassar ao Hospital desde janeiro R$61.038,25 por mês (acumulando só este ano do Índice de Gestão Hospitalar, R$427.267,75). Foi pedido ao governo federal e não foi atendido ainda, R$128.000,00 por mês. Então kits, renda filantrópica, desfibriladores, são esmolas e nada diante da monstruosa dívida e obrigações. Criam-se ilusões distinto público. Fazem sumir responsabilidades nas cartolas. Negam-se às soluções. Se vieram, ficam sem palanques. Entenderam? Esses são os nossos políticos.

A ESMOLA SANTIFICA DO DOADOR IV
Um técnico em Brasília ao ser cobrado me disse: a solução está em Gaspar. “Começa pela transparência, a profissionalização, um plano coerente e aceitável de saneamento do Hospital. R$15 milhões de dívidas não é para poucos e nada fácil, ainda mais para quem tem um déficit mensal de meio milhão de reais por mês”. Depois, por que ao invés de kits, o deputado Aldo Schneider, o deputado Jean Jackson Kuhlmann, PSD, cujo cabo eleitoral é Marcelo de Souza Brick (agora na SCPAR), e Ismael dos Santos, PSD, cabo e da igreja de Kleber, não pressionam Colombo suprir o que deve ao Hospital? Não! Preferem kits, desfibriladores, doações de festas que dão divulgação que santifica os “heróis eternos oportunistas doadores. E por que os deputados Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, ambos do PMDB e Esperidião Amim Helou Filho, PP, para citar apenas os da coligação que governa Gaspar, não trabalham pelo Hospital no plano federal? Cadê as milionárias impositivas desses parlamentares e que 50% delas, são obrigatórias na saúde pública? E olha que não falei da suposta oposição com Décio Neri e Ana Paula Lima, ambos do PT e João Paulo Kleinubing, PSD. Quanto Gaspar recebeu? Tudo errado. Demagogia, improviso, enganação, gestão e transparência temarárias Este assunto do Hospital de Gaspar conheço desse 1984. Houve soluções, mas o PT piorou tudo. PMDB, PP e PSC nadam na mesmice do atraso e apontam os mesmos culpados. Então...Acorda, Gaspar!

TRAPICHE


Ilhota em chamas I. A separação da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em duas, criando mais gastos e inchando a estrutura do governo de Érico Oliveira, PMDB, levou o titular da pasta, o fluminense, oriundo da tropa de ocupação do PMDB de Balneário Camboriú e ativista no PV, Robson Antônio Dias, ser nomeado para a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Ilhota em chamas II. Para o lugar de Robson na “nova” secretaria de Agricultura, foi um local, que conhece o município e os agricultores, Roberto Prebianca, PP. Ele estava na secretaria de Transportes.

Ilhota em chamas III. Robson, jornalista e graduado em direito, não tinha nenhuma intimidade com Agricultura e com Ilhota. Eu já havia comentado isso quando da sua nomeação. Observação duramente combatida. Ignorância. A mudança feita agora, só ratifica o óbvio e o que foi escrito. Nada como um dia após o outro. Mais uma vez estou de alma lavada.

Ilhota em chamas IV. Por seu ativismo, esta nova função lhe é mais familiar a Robson. Todavia, um ninho de cobras e problemas. Até porque o meio-ambiente foi totalmente negligenciada por todos os governos, inclusive o de Érico. Está pressionado pelo MP e às circunstâncias. Está exposto no caso da “indústria de loteamentos” e seus arranjos. E não é de hoje. Esta prática contraria interesses de políticos, empresários ligados não apenas do poder de plantão.

Ilhota em chamas V. O caso é tão sério que o prefeito Érico criou de uma só vez, duas secretarias, a de Planejamento Urbano (que estava entregue ao seu vice, Joel José Soares, DEM, um notório agente imobiliário no município – a raposa cuidando do galinheiro) e a do Meio Ambiente, intimamente ligadas às mesmas dúvidas. Isto sem falar, que o Meio Ambiente cuidará de outra bomba: Parque dos Baús. Érico disse que faria tudo ao seu modo. Recuou. Terá que se enquadrar à Lei.

Ilhota em chamas VI. Érico prometeu na campanha uma estrutura enxuta no seu governo. Está inchando. E com gente de fora, estranha a Ilhota, mas ligada ao PMDB que perdeu espaço em outros municípios da região. O meio ambiente vai ter dois departamentos: o de Licenciamento e o de Fiscalização. O Planejamento terá o Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização de Obras. Mais gente, mais dinheiro, mais cargos.

Samae inundado I. Só na edição de segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet e não possui hora para sair – é que o Samae de Gaspar publicou a sua lista de servidores com funções gratificadas decorrentes da Reforma Administrativa de Kleber Edson Wan Dall, PMDB.

Samae inundado II. A Reforma vai tomar quase R$600 mil por ano dos impostos dos gasparenses. E na lista do Samae está o servidor-sobrinho do presidente da autarquia, o mais longevo dos vereadores daqui, José Hilário Melato, PP. A gratificação, coincidentemente, é a mais elevada.

Samae inundado III. Confira a lista: José Érico Maier, Supervisor de ETA e ETE, nível 1; Ricardo Melato, Supervisor de Controle de Perdas e Telemetria, nível 1; Gilberto Rodrigo Goedert, Encarregado Geral de Oficinas de Veículos, Maquinários e Controle de Frotas, nível 2; Márcio Pereira, Encarregado Geral de Geofonamento, nível 2; e Luiz Carlos da Silva, Encarregado Geral de Geofonamento, nível 2; Paulo Eduardo Hostins, Encarregado Geral de Ordens de Serviço, nível 2; Plácido Murilo da Silva, Encarregado de Sistemas Administrativos, nível CC, Ref 33 (que tinha não aparecido para trabalhar). Acorda, Gaspar!

 

Edição 1814

Comentários

Violeiro de Codó
17/08/2017 20:06
Sr. Herculano

"Romero Jucá acredita que o sumiço de uma letra da sigla do partido provocará o desaparecimento dos prontuários dos chefões do PMDB".
De Veja.

Os partidos tradicionais foram para o saco.
Espero, sinceramente, que os políticos tradicionais afundem todos juntos.
Esta velharia, ou melhor, velhacaria deveria sim sumir da Terra. Não por acaso, tanta gente trocou o PT por outras porcarias e andam por aí feito zumbis.

Herculano
17/08/2017 18:27
SAMAE INUNDADO. O GATO SAI E OS RATOS FAZEM A FESTA

Hoje o presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato,PP passou por momentos difíceis na sua vida familiar. Um pai enterrou a sua filha, que não superou o câncer.

Mas, no Samae, faltou dignidade até mesmo neste momento de dor. Trocou-se a gerência de serviços externos, que era um zero no conhecimento, por outra com o mesmo defeito.

E por que disso? Porque todas elas são escolhas políticas e não técnicas, onde o conhecimento e a capacidade de liderança sobre equipes de obreiros, mesmo viciadas, sejam preceitos básicos na seleção do profissional.

Veja o que aconteceu hoje. O Arraial e a BR 470 ficaram o dia inteiro sem água. Quatro encanadores estão, como tontos, tentando encontrar o defeito, a origem do problema, para só então, promover a solução para os moradores daquela região.

Na sede do Samae, outros encanadores jogando cartas e de sobreaviso. Ajudar? Nada! Chamar a chefia para se ter uma soliução? Nada! Acorda, Gaspar!
Herculano
17/08/2017 17:58
A INTOLERÂNCIA DA ESQUERDA DO ATRASO CONTRA OS SUPOSTOS ADVERSÁRIOS. PRIMEIRO FOI DORIA. AGORA FOI A VEZ DE BOLSONARO LEVAR UMA OVADA

Conteúdo do G1 de Ribeirão Preto e Franca, no estado de São Paulo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP) na tarde desta quinta-feira (17).

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.

O político estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.

A suspeita de dar a ovada e um homem foram detidos pela Polícia Militar e foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos.

O G1 contatou a assessoria do deputado, mas não obteve um posicionamento até a publicação desta matéria.
Herculano
17/08/2017 17:52
COM A PALAVRA OS ESPECIALISTA EM QUEBRAR O BRASIL,TROCAR PODER POR PROPINA, DESEMPREGAR MILHÕES E ROUBAR BILHÕES

VICENTE, SOBRE O FUNDÃO: "MUITO MAIS BARATO DO QUE UMA LAVA JATO"

Conteúdo de O Antagonista. Na entrevista à TV Câmara, Vicente Cândido foi questionado sobre o valor do fundão -- 3,6 bilhões de reais para as campanhas no ano que vem.

"3,5 milhões é muito caro? Olha, para o momento em que estamos vivendo, qualquer dinheiro é muito caro. Mas num momento de normalidade, de crescimento da economia, isso é muito mais barato do que uma Lava Jato."
Cândido tem a ideia de que a Lava Jato trouxe "prejuízos" ao Brasil.
Herculano
17/08/2017 17:47
POLÊMICA DA SEMANA: NAZISMO E SOCIALISMO SÃO MESMO TÃO PR?"XIMOS? POR QUE ELES SE DIFERENCIAM DA DIREITA?
Herculano
17/08/2017 17:44
AO JORNALISMO PREGUIÇOSO, MEDROSO ou omprado quando se trata de gente poderosa. STJ: NOME DE ACUSADO POR ESTUPRO NÃO DEVE SER MANTIDO EM SIGILO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pelo MPF segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima.

De acordo com o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, a Constituição da República estabelece como regra a publicidade dos atos processuais, e não o sigilo. "Tem-se que o sentido teleológico da imposição do segredo de justiça é de resguardar a privacidade da vítima, e não de seu algoz, de modo que este dispositivo legal deve ser interpretado levando-se em consideração o fato de que a imposição de sigilo destina-se à proteção da vítima, não havendo nenhuma razão para entender-se a benesse ao acusado", afirma no documento.

"Não há, portanto, justificativa para o sigilo da identificação do acusado, razão pela qual requer o Ministério Público Federal seja retificada a atuação processual, a fim de que conste o nome do impetrante/paciente por extenso na capa do processo, em ordem a que não mais prevaleça o regime de sigilo", conclui a subprocuradora-geral.

Citando precedente do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a divulgação do nome de um acusado de violência sexual no sistema da Justiça Federal, ainda que o processo tramite sob segredo de justiça, não viola o direito a intimidade. Segundo o magistrado, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse público.

Na decisão, o ministro relator recorre à acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça. "Conforme pugnado pelo Ministério Público Federal, em seu parecer, verifico que deve ser afastado o sigilo da identificação do impetrante/paciente, conforme recentemente assentado pela Quinta Turma, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança n. 49.920/SP, da minha relatoria", conclui o magistrado.
Herculano
17/08/2017 17:41
CONSULTA DE DODGE SOBRE AUXÍLIO-MORADIA PROVOCA POLÊMICA

Conteúdo do blog Jota, especializado em assuntos jurídicos. Texto de Márcio Falcão, de Brasília.

Uma consulta feita pela futura procuradora-geral da República Raquel Dodge ao atual comando do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento de auxílio-moradia provocou polêmica na rede interna dos procuradores.

O caso começou com um ofício enviado por Dodge ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia 10, pedindo análise com máxima urgência sobre a vedação contida na proposta orçamentária para 2018 que trata sobre o benefício, requerendo ainda a suspensão liminar do pagamento até que houvesse uma definição do órgão sobre a questão.

O auxílio-moradia dos procuradores é de R$ 4,3 mil, sendo que a PGR gastou em 2016 R$ 53,5 milhões com a verba. O auxílio-moradia foi regulamentado pelo CNMP por meio da Resolução nº 117/2014 que dias depois foi complementada pela Portaria da PGR nº 71.

A norma impõe que o pagamento da ajuda de custo para moradia não seja feito nos casos em que o membro: (i) estiver aposentado ou em disponibilidade decorrente de sanção disciplinar; (ii) estiver afastado ou licenciado, sem percepção de subsídio; e (iii) seu cônjuge ou companheiro ocupe imóvel funcional ou perceba auxílio-moradia na mesma localidade.

A resolução segue decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Originária nº 1.773/DF em que o relator, ministro Luiz Fux, reconheceu a todos os membros do Poder Judiciário o direito de receber o auxílio-moradia, como parcela de caráter indenizatório. O benefício é limitado aos casos em que, na localidade em que atua o magistrado, não houver residência oficial às sua disposição, tendo como limite os valores pagos pelo STF a título de auxílio-moradia a seus magistrados.

A questão colocada por Dodge é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (13.473/17), em seu artigo 17, estabelece que: "não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com: concessão, ainda que indireta, de qualquer benefício, vantagem ou parcela de natureza indenizatória a agentes públicos com a finalidade de atender despesas relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação".

Consultoria jurídica da PGR, no entanto, diz que não houve inovação legislativa quanto à previsão e ao estabelecimento das condições inerentes ao pagamento da ajuda de custo para moradia aos membros do MP no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, sendo que em anos anteriores havia previsão semelhante nas normas sobre proposta orçamentária.

O texto cita ainda que, em janeiro de 2016, por exemplo, foi editada a medida provisória 711 para a abertura de crédito adicional de natureza extraordinária em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria e do Ministério Público da União, "com o escopo de custear as indenizações referentes à ajuda de custo para moradia de seus servidores e membros, de sorte que não fez incidir as restrições constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 no tocante ao pagamento do auxílio moradia à Magistratura e ao Ministério Público".

Em resposta a Dodge, Janot afirmou que acolhia o parecer da consultoria pela legalidade do pagamento pelos "inabaláveis fundamentos" e pediu que sua sucessora confirme interesse ou não de renunciar à percepção da ajuda de custo para moradia por se tratar de direito disponível.

A questão chegou à rede interna de comunicação do MP. Procuradores disseram ao JOTA sob a condição de anonimato que colegas cobraram explicações de Dodge sobre a questão. Isso porque na campanha para o comando do MP, Dodge se comprometeu em manter o pagamento atual de auxílio-moradia, sendo que ela ainda se apresentou como autora do projeto de resolução no Conselho Superior do MP que deu impulso à institucionalização da verba.

Uma das bandeiras da subprocuradora-geral ao comando do MP foi, segundo colegas, atuar junto ao Legislativo para incorporar o auxílio-moradia aos subsídios para consequente incorporação aos proventos dos aposentados, em respeito à paridade.

Procurada pelo JOTA, a assessoria de Dodge informou que confirmava o envio do ofício, mas que a futura PGR não trataria do mérito da questão.
Herculano
17/08/2017 17:35
HERMAN BENJAMIM DIZ RECEAR VOLTA DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL: "É VÍCIO", por Josias de Souza.

Defensor obstinado do financiamento público das eleições, o ministro Herman Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, disse ao blog que receia a volta das contribuições empresariais de campanha. Ele enxerga um "movimento" pela ressurreição das doações privadas. É um vício, diz o ministro, comparando o dinheiro das empresas a um entorpecente que leva os usuários à dependência.

Benjamin conheceu de perto o submundo da política ao exercer a função de relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff?"Michel Temer. Ele perscrutou provas colecionadas pela Operação Lava Jato e interrogou delatores. Hoje, declara que a simples cogitação de retomada do modelo empresarial de financiamento de campanha o apavora.

O ministro suspeita que a defesa do dinheiro privado seja motivada não por razões eleitorais, mas pela perda do biombo que encobre a corrupção política. Na sua opinião, o financiamento público elimina a justificativa para as "sobras de campanha", eufemismo para enriquecimento ilícito, muito invocado por políticos corruptos pilhados ostentando padrão de vida incompatível com a renda.

Espero que o próprio setor empresarial reaja, disse Benjamin à coluna. Senão por outra razão, pelo menos para que os empresários se libertem dos alegados achaques praticados sob o pretexto de obter contribuição eleitoral.
Herculano
17/08/2017 17:29
O PRESENTE CONDENA, por Augusto Nunes, de Veja.

Romero Jucá acredita que o sumiço de uma letra da sigla do partido provocará o desaparecimento dos prontuários dos chefões do PMDB

"Os novos partidos não são registrados como partido. Também estamos resgatando essa questão histórica, a nossa memória". (Romero Jucá, presidente do PMDB, ao revelar que solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a mudança do nome da legenda para MDB, agarrando-se à esperança de que a ressurreição da sigla utilizada entre 1966 e 1979 acabe induzindo o eleitorado brasileiro a enxergar Ulysses Guimarães num Romero Jucá ou Tancredo Neves num Renan Calheiros)

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