Atualmente pensadores, historiadores, sociólogos e até mesmo o discurso operante da mídia e da sociedade costumam dividir o mundo em dois grandes grupos: o grupo daqueles países desenvolvidos, que passaram por um processo de industrialização nos séculos passados; e o grupo dos países subdesenvolvidos, que estão a passar, ou ainda não passaram, por processos de industrialização e modernização. Entretanto, reduzir a perspectiva de desenvolvimento à concepção da industrialização/modernização é algo hoje em dia obsoleto.
Assim, o economista indiano Amartya Sen em seu livro ?Desenvolvimento como liberdade? descreveu que a idéia de desenvolvimento se pauta principalmente na ampliação das liberdades sociais e individuais, e, dessa forma, a privação da liberdade de cada pessoa, ou de grandes grupos, configura o subdesenvolvimento. Essa teoria ganhou grande relevância no âmbito internacional, sendo que a própria ONU utilizou-se do conhecimento de Amartya Sen para desenvolver os indicadores de desenvolvimento social e os objetivos do milênio, bem como para medir o Índice de Desenvolvimento Humano ? IDH.
Dentre essas liberdades estão 1) as liberdades políticas: direito a votar, ser votado e participar das discussões públicas; 2) liberdades econômicas: direito a ter seu próprio negócio, independência econômica e liberdade para negociar; 3) oportunidades sociais: direito à educação e saúde de qualidade; 4) garantias de transparência: tanto dos órgãos públicos quanto das organizações privadas; e 5) segurança protetora: direito de ir e vir e segurança pública.
Cada uma dessas dimensões fazem parte da idéia de desenvolvimento. Dessa forma, reduzir o desenvolvimento a industrialização/modernização é algo ultrapassado, havendo a necessidade de se abordar o desenvolvimento como a ampliação das liberdades de cada indivíduo e também de grupos. Assim, o subdesenvolvimento é a privação dessas liberdades fundamentais.
Thiago Rafael Burckhart - Estudante de Direito
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