Mulheres que realizam - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC

O Dia Internacional da Mulher é uma data com importância singular. Mais do que homenagens, precisamos também sempre recordar ao mundo do que somos capazes. Em especial no universo em que ficamos em segundo plano por muito tempo, ou no qual muitas, mas muitas de nós, ainda lutam por espaços, no mínimo, igualitários. Seja como gestoras, como empreendedoras, como profissionais liberais, como celetistas, servidoras públicas, é sempre fundamental lembrar que a mulher pode realizar muito profissionalmente. Pode – e deve – gerenciar, liderar, e desbravar espaços que até então eram reservados aos homens. Com um olhar peculiar, feminino.

E nossa OAB de Santa Catarina, Seccional da maior entidade de classe do País, é um exemplo de quebra de paradigmas no universo feminino. Nossas mulheres de Ordem, com o fundamental apoio de lideranças que já passaram por nossa instituição, mostraram o seu valor e consolidaram seu papel também como dirigente, onde ocupam funções em número cada vez maior. Hoje temos 18 mulheres presidindo Subseções de nossa OAB, além de contarmos com uma expressiva presença feminina no comando de nossas Comissões de Trabalho e no Conselho Estadual.

São lideranças que muito fazem pela nossa instituição, pela nossa classe e também pela sociedade. Que fazem pelas mulheres, ainda vulneráveis, como no programa OAB por Elas, que está avançando pelo Estado para a oferta de espaços dignos para o atendimento, nas delegacias de polícia, daquelas que sofrem violência. Mas que fazem também para todos, como as inúmeras ações que contabilizamos nos primeiros 14 meses da atual gestão, a primeira conduzida por uma mulher em 90 anos de OAB/SC.

Dentre as realizações, um destaque para a anuidade mais baixa dos últimos 16 anos para a nossa classe, menor que um salário mínimo. O valor anual permanece congelado, como já ocorre desde 2017, e a jovem advocacia mantém seus 50% de desconto, sem escalonamento. Um feito oriundo de muito trabalho e responsabilidade fiscal. Para a advocacia dativa, temos um reajuste histórico total de 66,2%, com projeção de receita inédita para o seu custeio até 2024, superior a R$ 170 milhões.

Também estamos prestes a ver implementadas as conquistas que obtivemos nos últimos meses em melhorias no Primeiro Grau da Justiça Estadual: 11 novas varas, 1.100 novos servidores e 50 novos cargos de juízes para concurso neste exercício. Na Justiça Federal, seguiremos com mais de 80 mil processos em nosso Estado, graças à nossa grande vitória na manutenção de varas que seriam transferidas, e aguardamos ainda o deferimento de nosso pleito pela instalação de oito novas unidades judiciárias federais no Estado.

Após mais de 500 eventos jurídicos realizados em 2022, com recorde de 44 mil inscritos e alcançando todas as 53 Subseções, nosso calendário de aperfeiçoamento segue bastante intenso. Iniciado com cursos intensivos de férias, a programação já contempla eventos para debater atualizações nas Subseções em diversas áreas da advocacia. Realizamos também o pioneiro Seminário sobre a Regulamentação e as Oportunidades do Mercado da Cannabis Medicinal e Industrial no Brasil está sediando a Semana Acadêmica da Mulher, com temas que impactam o cotidiano da mulher advogada, e também já lançamos o maior evento jurídico de nosso Estado, a XIX Conferência Estadual da Advocacia, que reunirá mais de 150 palestrantes no fim de agosto, em Balneário Camboriú.

Para a advocacia criminal, já consolidamos 72 parlatórios virtuais no sistema penitenciário, fruto de um projeto inovador, que está sendo modelo nacional, além de melhorias e ampliação de salas de apoio à sua atividade. Na defesa das prerrogativas da classe, nossa vigilância e trabalho árduo se mantêm 24h. Nos cuidados com a saúde, em parceria com a CAASC, oportunizamos o atendimento do Hospital Israelita Albert Einstein, referência mundial, de forma on-line e a qualquer tempo.

Seguimos também com nossa excelente interlocução com os poderes, órgãos e instituições do Estado, marcada até aqui pela grande receptividade aos nossos pleitos, pelo respeito, cordialidade e atendimento dos mais diversos anseios da classe. Para além do atendimento à advocacia, na missão que coube à nossa instituição de representar os cidadãos e defender o Estado Democrático de Direito, continuaremos atuando em conjunto com toda a sociedade no caminho da reconciliação, da pacificação de nosso País, buscando cada vez mais o seu crescimento econômico e a redução das tantas desigualdades que ainda enfrentamos.

Nossa gestão prosseguirá mantendo a advocacia unida em torno de um propósito maior, a valorização profissional, de todas as nossas mulheres e de todos os nossos homens de Ordem. Com serenidade, harmonia e dedicação, prosseguiremos trabalhando incansavelmente na execução de um programa de gestão consolidado em avanços, em busca de mais futuro para a nossa classe. Para isso, contamos com um time incrível, dotado em grande parte de mulheres que realizam. E muito!

Edição 2095